Representante do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da ...

Mon, 17 Jun 2013 16:42:17

Um representante do CEDPI do INPI-BR, Elton Ferreira Barbosa, Chefe da Divisão de Combate à Concorrência Desleal e à Contrafação, uma das áreas de atuação daquele Centro, deslocou-se a Portugal, nos dias 17 e 18 de junho, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pelo INPI e pelo Grupo Anti Contrafação na área do enforcement para a garantia dos direitos de propriedade industrial.

Neste âmbito, o INPI teve oportunidade de dar a conhecer os mecanismos legais de proteção dos DPI previstos no Código da Propriedade Industrial e de apresentar as atividades desenvolvidas pelo GAC, os seus objetivos, áreas de intervenção e projetos futuros.

O representante do INPI-BR visitará igualmente as restantes entidades que constituem o GAC, designadamente, a ASAE - Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica, a AT - Autoridade Tributária e Aduaneira, a GNR - Guarda Nacional Republicana, a PJ - Polícia Judiciária e a PSP – Polícia de Segurança Pública.

17 de junho de 2013

Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas – Colaboração INPI/OEPM

Wed, 12 Jun 2013 17:17:18

Já se encontra disponível para consulta neste site o primeiro Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 1º trimestre de 2013.

Este Boletim de Vigilância Tecnológica resulta da colaboração luso-espanhola entre o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a OEPM – Oficina Española de Patentes y Marcas, e tem como objetivo proporcionar o acompanhamento trimestral das últimas notícias e das publicações de pedidos de patentes internacionais no domínio técnico das energias oceânica.

Com o intuito de ser uma ferramenta útil tanto para requerentes portugueses como espanhóis, o documento é disponibilizado em português e em espanhol, respetivamente pelo INPI e pela OEPM.

O INPI convida as entidades portuguesas envolvidas nesta área de Inovação a participar na elaboração deste Boletim, através do envio de informação relevante para publicação na secção de “Notícias” do referido Boletim.

12 de junho de 2013

Dia da PI no Instituto Politécnico de Tomar (6 de junho)

Tue, 11 Jun 2013 12:54:01

Decorreu no passado dia 06 de junho de 2013, mais uma realização da iniciativa "Dia da PI", mais concretamente no Instituto Politécnico de Tomar, fruto da colaboração entre o INPI e a OTIC (Oficina de Transferência de Tecnologia e Conhecimento) .

Pela OTIC estiveram presentes a Drª Clara Amaro e a Dra. Joana Chambel, enquanto que pelo INPI esteve presente o Eng. Tiago Leitão, examinador de patentes.

A assistência contou com 18 participantes, tendo sido abordados os seguintes temas: “Pedido Provisório de Patente” e “Como fazer um pedido de patente”. Questões relacionadas com prazos, taxas e a proteção de direitos motivaram particular interesse por parte da audiência.

11 de junho de 2013

Dia Aberto da PI na Universidade do Minho (Guimarães) - 5 de junho

Mon, 10 Jun 2013 02:03:09

No dia 5 de junho decorreu o dia da PI no campus de Azurém da Universidade do Minho (Guimarães), inserido numa série de dias planeados anualmente versando sobre temas variados da atualidade sobre patentes. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a TecMinho-Universidade do Minho.

A sessão tratou de vários conceitos básicos inerentes ao sistema de patentes nacional e internacional, e foram feitas três apresentações sobre Os Requisitos de Patenteabilidade, PI e Inovação, tendo sido também apresentados inúmeros casos de invenções de sucesso. Estiveram presentes cerca de 19 pessoas, entre docentes, discentes da Universidade do Minho e também profissionais de várias empresas. A plateia mostrou grande interesse pelos temas abordados, principalmente sobre os exemplos práticos de casos de sucesso onde a PI provou ter um papel fundamental na proteção de tecnologia.

7 junho 2013

Alteração nos procedimentos de mudanças de identidade ou sede

Fri, 07 Jun 2013 12:04:18

No sentido de agilizar o procedimento de alterações de identificação e sede dos requerentes ou titulares de direitos de propriedade industrial, o INPI procedeu a um ligeiro ajuste aos atos requeridos no sentido de permitir ao requerente ou ao seu representante legal escolher, logo no momento em que requer a alteração, se a mesma irá ser aplicada apenas ao processo para o qual está a ser requerida ou se deverá ser refletida em todos os direitos nacionais em que a entidade intervém. Estes atos passam agora a estar devidamente distinguidos e identificados nos serviços online do INPI para poder refletir da melhor maneira a intenção do requerente ou mandatário. A lista dos processos que foram abrangidos pela mudança requerida continuará a ser comunicada pelo INPI.

7 junho 2013

Ação de formação "Invenções implementadas por computador – como proteger" - 6 ...

Thu, 30 May 2013 16:28:17

O INPI vai realizar no próximo dia 6 de junho a ação de formação "Invenções implementadas por computador – como proteger", com uma duração de 7h.

O participante no final desta ação deve ser capaz de identificar o que é e o que não é patenteável, e quais os critérios de patenteabilidade para que uma invenção seja objeto de patente, com especial incidência nas invenções implementadas por computador. Deverá também ser capaz de compreender e identificar as vias de proteção (nacionais e internacionais).

Esta ação destina-se a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos, advogados, advogados estagiários, solicitadores, inventores e investigadores.

Para mais informações clique aqui.

As inscrições para esta ação encontram-se encerradas.

30 maio 2013

Prémio Inventor Europeu 2013 - Cerimónia de entrega dos prémios

Thu, 30 May 2013 13:16:49

Realizou-se no dia 28 de maio em Amesterdão, Holanda, a cerimónia de entrega dos prémios do concurso Inventor Europeu 2013 (European Inventor Award).

Este prémio, entregue pelo IEP desde 2006, contou este ano, e pela primeira vez, com uma equipa de investigadores portugueses entre os finalistas.

Selecionados por um prestigiado júri internacional, a equipa portuguesa era uma das três finalistas da categoria "Industria", pela sua invenção "Processo de pré-expansão de cortiça por submissão a radiação de micro-ondas", desenvolvida ao serviço do Grupo Corticeira Amorim. A vitória foi para os austríacos Claus Hämmerle e Klaus Brüstle, que desenvolveram para a empresa austríaca Blum um sistema de amortecedores para mobiliário de cozinha que, sendo semelhante ao dos automóveis, trava portas e gavetas, impedindo-as de bater.

Apesar de não ter vencido, o facto de ter sido nomeada para este prestigiado prémio constitui-se como uma recompensa para o esforço da equipa de investigadores portugueses, estando por isso de parabéns.

Para mais informações sobre os premiados clique aqui.

30 maio 2013

Boletim da Propriedade Industrial – dia 30/05/2013

Thu, 30 May 2013 02:30:20

O INPI informa que no dia 30 de maio de 2013, não irá ser publicado o Boletim da Propriedade Industrial dado que o agendamento prévio das publicações, efetuado com base na calendarização das edições do BPI no início de cada ano, não incluiu este dia por estar inicialmente previsto ser feriado.

29 maio 2013

Delegação chinesa visita o INPI

Wed, 29 May 2013 16:56:35

Uma delegação da Shanghai Intellectual Property Administration (SIPA), chefiada pela Sr.ª Zhao Wen, Vice Presidente da Câmara Municipal de Xangai, e pelo Sr. Lu Guoqiang, Diretor Geral da SIPA, visitou o INPI no passado dia 28 de maio.

A SIPA é uma agência governamental tutelada pela Câmara Municipal de Xangai e pelo office chinês, o State Intellectual Property Office (SIPO), cuja atividade incide sobre a gestão de patentes e a coordenação das relações externas em matérias de propriedade intelectual no distrito de Xangai.

No âmbito desta visita, foi feita uma apresentação das atividades dos dois organismos. O programa de trabalhos prosseguiu com a apresentação pelo INPI dos indicadores relativos às várias modalidades de PI, dos seus serviços online, das ações de formação e promoção da PI e os recentes desenvolvimentos relativos ao Acordo de Lisboa.

A SIPA teve igualmente oportunidade de apresentar as vias judiciais e administrativas dos direitos de PI na China, bem como os recentes desenvolvimentos relativos aos pedidos de PI e sua proteção e exploração em Xangai.

29 maio 2013

Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial – consulta pública

Mon, 27 May 2013 17:13:42

Foi publicada, no dia 27 de Maio, a proposta de Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial (CPI) que se encontrará para consulta pública até ao próximo dia 27 de Junho.

Este Manual de Aplicação do CPI não reveste um caráter normativo nem substitui as disposições legais previstas neste diploma, pretendendo tão-somente servir como um guia de orientação para os serviços internos do INPI e contribuir para a uniformização dos critérios e dos procedimentos seguidos na apreciação dos atos relativos aos direitos de propriedade industrial, com ganhos que serão indiscutíveis para a previsibilidade, consistência e coerência das decisões que diariamente são proferidas por este Instituto. Para além desta dimensão interna do Manual de Aplicação, pretende-se também que este manancial de regras possa ser um instrumento de utilidade para o exterior, auxiliando os requerentes, titulares e demais interessados no intercâmbio que no dia-a-dia estabelecem com os serviços do INPI, dando-lhes a conhecer a prática seguida pelos serviços e minimizando, por essa via, eventuais deficiências na formulação das suas pretensões.

Mantendo a lógica da anterior versão do manual, as regras encontram-se organizadas por área temática de Propriedade Industrial, de acordo com a própria sistemática adotada no CPI, com vista a facilitar a respetiva consulta por parte dos utilizadores do sistema. Não se esgota, no entanto, a totalidade dos conteúdos versados no CPI, tendo-se privilegiado as questões que ao longo dos anos têm suscitado maiores dificuldades interpretativas e os mecanismos que, pela frequência com que são utilizados, justificam uma abordagem mais detalhada neste guia.

Este manual não pretende ser um documento cristalizado, mas antes um instrumento aberto que deverá acompanhar o dinamismo e a evolução dos conceitos na área da Propriedade Industrial, adaptando-se e enriquecendo-se sempre que se afigure necessário para a melhoria do serviço prestado pelo INPI.

Para que sejam atingidos os objetivos que estiveram na base da sua elaboração, as regras propostas sobre as várias temáticas abarcadas pelo CPI serão levadas em consideração pelos colaboradores do INPI nos exatos termos em que se encontram formuladas, ainda que devam ser sempre adaptadas às circunstâncias e às particularidades que cada caso concreto possa exigir.

Para que o texto do Manual de Aplicação do CPI venha a acomodar, com a maior abertura e abrangência possíveis, as preocupações dos vários meios interessados, abre-se agora o período de um mês (até ao próximo dia 27 de Junho) para que estes possam dirigir ao INPI eventuais contributos, através do endereço manualdeaplicacao@inpi.pt.

O INPI espera contar com a participação de todos.

27 maio 2013

Programa de intercâmbio de examinadores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ...

Tue, 21 May 2013 19:32:02

Dois examinadores brasileiros de marcas e patentes estão de visita ao INPI entre os dias 20 e 23 de maio.

Esta visita é realizada no âmbito do Memorando de Entendimento celebrado com o INPI-BR, em outubro de 2012, com vista ao reforço da cooperação bilateral no domínio da Propriedade Industrial entre os dois offices.

Em novembro do ano passado, teve lugar, no Rio de Janeiro, uma primeira reunião com colaboradores do INPI e do INPI-BR, tendo então ficado agendada uma nova reunião, desta vez em Lisboa, com o objetivo de continuar a partilha de conhecimentos, procedimentos e ferramentas, nas áreas das marcas e patentes.

O programa de trabalhos incide também sobre o Sistema de Gestão da Qualidade do INPI, a arquitetura dos serviços online do INPI, nomeadamente os pedidos online das diversas modalidades de PI, o sistema interno de gestão de PI e o Sistema de Gestão Documental.

No programa haverá ainda oportunidade de abordar os temas respeitantes ao mecanismo da modificação de decisão, ao regime das contraordenações, ao restabelecimento de direitos e, por fim, aos procedimentos seguidos em sede recursos judiciais e arbitrais.

21 maio 2013

Valor_PI – Atualização de “Boas Práticas” e Estatuto Editorial

Mon, 20 May 2013 12:58:51

Mantendo o seu modelo de organização “triplo hélice” (colaboração estreita entre o Estado, a Universidade e a Empresa), pretendemos que a ferramenta Valor_PI, enquanto veículo privilegiado de comunicação no âmbito da inovação e, em particular, da Propriedade Intelectual, possa chegar a um número cada vez mais abrangente de utilizadores interessados nestas temáticas.

Foi com este objetivo em mente que procedemos à atualização do nosso Estatuto Editorial e do documento de “Boas Práticas”, procurando novos modos de aproximação aos nossos públicos-alvo.

Entre outras medidas, contemplamos agora o recurso a diversas redes sociais (Facebook, Twitter e, em breve, Linkedin), utilizando em cada caso a ferramenta que melhor se adeqúe ao tipo de informação veiculada, conferimos uma natureza bilingue às nossas publicações e procuramos alargar a rede de entidades que seguimos.

Os referidos documentos podem ser consultados através dos seguintes links:

Estatuto Editorial

Boas Práticas

20 maio 2013

VI Curso Intensivo de Verão de Direito da Propriedade Industrial - 1 a 5 de julho

Fri, 17 May 2013 18:59:37

Realiza-se de 1 a 5 de julho o VI Curso Intensivo de Verão de Direito da Propriedade Industrial.

Este Curso, é organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). As sessões realizam-se de segunda a sexta-feira das 9h30 às 13h00 e das 15h00 às 16h30, na Faculdade de Direito de Lisboa.

É coordenado pelos Profs. Doutores José de Oliveira Ascensão e Dário Moura Vicente. Para informações e inscrições consulte o sítio da APDI ou envie um e-mail para apdi@apdi.pt.

17 maio 2013

Novo endereço de e-mail para esclarecimentos relativos ao PPH

Mon, 13 May 2013 16:08:01

Já se encontra-se disponível aos utilizadores do sistema de propriedade industrial nacional, um novo endereço de email para envio de questões relativas ao Patent Prosecution Highway (PPH): pph@inpi.pt. Todas as questões relativas ao PPH, submetidas por esta via, serão analisadas e respondidas por um examinador de patentes.

Tendo em vista a divulgação deste sistema junto dos utilizadores, o INPI irá também proceder ao envio de um documento informativo sobre o sistema PPH, que será enviado em simultâneo com algumas comunicações e notificações oficiais do INPI. O conteúdo do referido documento poderá ser consultado aqui.

13 maio 2013

Comemorações do Dia da Europa - 9 de Maio de 2013

Mon, 13 May 2013 11:19:19

O Dia da Europa foi ontem assinalado, de norte a sul de Portugal, com um leque diversificado de iniciativas, tais como colóquios e seminários, concertos de música, exibições de filmes e a entrega do Prémio Jacques Delors, entre outros.

O INPI, no âmbito destas comemorações, associou-se a duas iniciativas inovadoras: Pensar a Especialização Inteligente na EUROACE e a Bolsa de Empreendedorismo 2013.

A primeira, realizada sob a organização conjunta das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais do Alentejo e do Centro de Portugal e pela Junta de Extremadura, ocorreu na Biblioteca Municipal de Castelo Branco, com a apresentação do projeto de cooperação transfronteiriça EUROACE, envolvendo as 3 regiões de Portugal e Espanha.

No quadro da estratégia para o desenvolvimento territorial – EUROACE 2020 – os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os desenvolvimentos mais recentes no âmbito do RIS3 – Research and Innovation Strategies for Smart Specialisation e ainda sobre o projeto específico RITECA – Rede de Investigação Transfronteiriça Extremadura, Centro e Alentejo.

O INPI fez-se representar nesta comemoração pelo vogal do Conselho Diretivo José Maria Maurício.

Relativamente à segunda, a Bolsa do Empreendedorismo, realizada na Aula Magna da Universidade de Lisboa, constituiu-se como uma iniciativa de apoio à economia e ao emprego.

Esta iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, com o Gabinete do Parlamento Europeu, em parceria com a Universidade de Lisboa e enquadrada na Semana do Empreendedorismo da Câmara Municipal de Lisboa, contou com a quase totalidade das entidades públicas e privadas que apoiam o empreendedorismo, nas quais se inclui o INPI.

Na sessão de abertura, estiveram presentes Pedro Valente da Silva, Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e Luiz Sá Pessoa, Chefe da Representação da Comissão Europeia / Graça Fonseca, Vereadora do Pelouro da Economia, Inovação e Modernização da Câmara Municipal de Lisboa / Miguel Morais Leitão, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus / Franquelim Alves, Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação / Teresa Cid, Vice-Reitora da Universidade de Lisboa.

O programa da Bolsa do Empreendedorismo incluiu workshops especializados, sessões plenárias, Gabinetes de Apoio do Empreendedor, Mural interativo e um Café “Projeto”.

Entre os participantes figuraram alguns deputados europeus e nomes como Domingos Lopes, Gestor do Programa Operacional Temático do Potencial Humano, Jorge Sales Gomes, da Brisa Inovação, e Luís Roberto, da GRACE, a par de quadros de topo de bancos, de empresas de capital de risco, incubadoras e business angels que procuraram transmitir aos presentes a sua experiência.

Foi também possível percorrer a área de exposição onde era possível esclarecer dúvidas sobre áreas-chave do processo de investimento desde do capital de risco à propriedade industrial ou dos recursos humanos à incubação.

Na sessão de encerramento foi anunciado o vencedor do concurso Elevator Pitch, Ideias que Marcam. Esta iniciativa, organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Universidade de Lisboa e com o apoio da COTEC Portugal, pretendeu proporcionar a novos e potenciais empreendedores a oportunidade de apresentar uma ideia de negócio num formato simples e acessível. A seleção da equipa vencedora foi realizada por um Júri com representantes das entidades organizadoras, bem como do INPI, na pessoa do Dr. Marco Dinis, vogal do Conselho Diretivo.

13 maio 2013

Dia da PI no Instituto Politécnico do Porto – 7 de maio de 2013

Thu, 09 May 2013 13:33:17

No passado dia 7 de maio de 2013 realizou-se no Instituto Politécnico do Porto mais uma iniciativa “Dia Aberto da PI”, onde houve oportunidade de promover os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes e Modelos de Utilidade), com a participação do Examinador de Patentes, Eng.º Filipe Dias.

Os temas abordados incluíram o “PPP – Pedido Provisório de Patente”, “Como fazer um Pedido?”, a “Suficiência Descritiva”, bem como o “PPH - Patent Prosecution Highway”. Esta sessão realizou-se de forma dinâmica, com a participação ativa de alunos, docentes, e profissionais da PI do IPP, bem como representantes da Indústria, que manifestaram grande interesse nas matérias discutidas.

Agradecimentos à Dra. Joana Linhas por todo o apoio prestado durante este Dia da PI.

9 maio 2013

7ª reunião de Alto Nível do Grupo Anti Contrafação - 7 de maio

Wed, 08 May 2013 16:14:14

Realizou-se no passado dia 7 de Maio a 7ª reunião de Alto Nível do Grupo Anti Contrafação, contando com a participação da ASAE, AT, GNR, PJ, PSP e INPI. Tratou-se da segunda reunião de Alto Nível desde a publicação da Portaria nº 882 de 10 de Setembro de 2010, que cria e regula o modo de funcionamento deste grupo.

Nesta reunião foi aprovado por unanimidade o Relatório de Atividades GAC 2012 e o Plano de Atividades GAC 2013, documentos que serão disponibilizados brevemente neste Portal. O Plano de Atividades organiza-se uma vez mais em torno de quatro eixos de desenvolvimento operacionais, designadamente "Estatística", "Cooperação", "Formação" e "Divulgação da Informação", integrando todos os projetos que serão implementados ao longo deste ano e respondendo diretamente às ações previstas no art.º. 2º e no art.º. 7º da Portaria nº 882 de 10 de Setembro de 2010.

O Plano de Atividades foi criado em articulação com os projetos em desenvolvimento no Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, tornando-se assim evidente o elevado grau de cooperação entre estes dois organismos.

8 maio 2013

INPI renova Certificação de Qualidade pela Norma ISO 9001 pelo 7º ano consecutivo

Mon, 06 May 2013 12:58:37

O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP, viu renovada, pelo 7º ano consecutivo, a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade, através de auditoria anual de acompanhamento realizada pela APCER - Associação Portuguesa de Certificação.

Esta Auditoria, que teve lugar no passado dia 3 de Maio, visou verificar a conformidade do sistema de gestão da qualidade do INPI com as especificações impostas por referenciais internacionais (ISO 9001:2008), bem como confirmar a sua eficácia e adequabilidade à atividade desenvolvida.

A obtenção desta certificação, reconhece o esforço da organização em assegurar a melhoria contínua, a conformidade dos seus produtos e/ou serviços e a satisfação dos seus clientes.

A APCER destacou, como pontos fortes, o empenho na adequação dos meios e do Sistema de Gestão da Qualidade aos requisitos que vão sendo impostos considerando a satisfação dos mesmos com os recursos disponíveis e as práticas de Auditoria de Qualidade de Produto, Monitorização e Controlo, suportadas em ferramentas informáticas e aplicações desenvolvidas pelo INPI.

6 maio 2013

Comunicação comum sobre a implementação do acordão «IP Translator»

Thu, 02 May 2013 17:19:14

Na sequência do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 19.06.2012, no âmbito do Processo C-307/10 – “IP Translator” -, os institutos nacionais dos Estados-Membros da União Europeia e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno elaboraram uma comunicação comum com o intuito de sintetizar a forma como cada uma das entidades lida com aspetos específicos da aplicação daquele veredicto.

Essa comunicação comum, concebida no contexto da Rede Europeia de Marcas e Desenhos ou Modelos, pode ser consultada aqui.

2 maio 2013

Dia da PI no Instituto Superior Técnico - 18 de abril de 2013

Wed, 24 Apr 2013 12:24:33

Decorreu no passado dia 18 de abril de 2013, mais uma realização da iniciativa "Dia da PI", desta feita no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, fruto da colaboração entre o INPI e a Área de Transferência de Tecnologia do IST (TT@IST). Pela TT@IST esteve presente a Engª Rita Mendonça, e pelo INPI estiveram presentes Tiago Leitão e Tiago Dias, examinadores de patentes.

A assistência contou com cerca de vinte participantes, tendo sido abordados os seguintes temas: Patentes-Aspetos gerais e Requisitos Formais. Questões relacionadas com a patenteabilidade e a proteção de direitos motivaram particular interesse por parte da audiência.

24 abril 2013

Ação de formação “Pesquisa: informação tecnológica” - 10 de maio no INPI - ...

Mon, 22 Apr 2013 11:45:51

O INPI vai realizar no próximo dia 10 de maio a ação de formação “Pesquisa: informação tecnológica”, com uma duração de 7h.

Pretende-se com esta ação dar a conhecer as ferramentas disponíveis e a estratégia de pesquisa a realizar, criando condições para que a empresa/individuo possa tomar decisões fundamentadas em termos de investimento em tecnologia (seja através de I&D própria ou de licenciamento de terceiros), em monitorização da concorrência ou em novas oportunidades de negócio.

Esta ação destina-se a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos, advogados, advogados estagiários, solicitadores, inventores e investigadores.

Para mais informações clique aqui.

As inscrições para esta ação estão encerradas.

22 abril 2013

Equipa de Investigadores Portuguesa candidata ao Prémio Inventor Europeu 2013

Wed, 10 Apr 2013 19:04:32

O Instituto Europeu de Patentes divulgou hoje, 10 de abril, os 15 nomeados para a edição deste ano do European Inventor Award. Este prémio, entregue pelo IEP desde 2006, conta este ano, e pela primeira vez, com uma equipa de investigadores portugueses entre os finalistas.

Selecionados por um prestigiado júri internacional, a equipa portuguesa é uma das três finalistas da categoria "Industria", pela sua invenção "Processo de pré-expansão de cortiça por submissão a radiação de micro-ondas", desenvolvida ao serviço do Grupo Corticeira Amorim.

As outras categorias são “Pequenas e Médias Empresas”, “Investigação”, “Países não europeus” e “Obra de uma vida”.

A cerimónia de entrega dos prémios decorrerá no dia 28 de maio em Amesterdão, Holanda, e terá este ano um significado particular, uma vez que se celebram este ano os quarenta anos da Convenção da Patente Europeia.

Para mais informações sobre este prémio clique aqui.

10 abril 2013

Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam – Concurso de empreendedorismo promovido pela Universidade ...

Tue, 16 Apr 2013 17:32:46

A Universidade de Lisboa e a Representação da Comissão Europeia em Portugal, com o apoio da COTEC Portugal, organizam o concurso e acção de formação Elevator Pitch - IdeiasQueMarcam.

Com uma metodologia inovadora, o concurso admite candidaturas de projectos empreendedores nascentes em paralelo com projectos já consolidados, facultando a interacção entre os mesmos e uma avaliação não enviesada das duas modalidades de candidatura, ao atribuir dois prémios diferenciados.

Os participantes beneficiam de momentos de formação, coaching e networking com potenciais investidores, especialistas de diversos sectores de actividade, outros empreendedores e especialistas de reconhecido mérito nas áreas de gestão, capital de risco, finanças, tecnologias, propriedade intelectual, marketing, liderança, incubação de empresas e outras.

Os projectos beneficiarão de grande visibilidade, sendo os prémios atribuídos no decurso das celebrações do Dia da Europa, 9 de Maio.

Para mais informações e candidaturas consulte o site www.ideiasquemarcam.org

16 abril 2013

Seminário sobre PI para Juízes

Mon, 15 Apr 2013 16:56:47

Realiza-se nos dias 15 e 16 de abril, nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa, o seminário intitulado "Patent litigation and procedures - IP training for national judges". Este evento é organizado em cooperação entre o Instituto Europeu de Patentes (IEP), o INPI e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e conta com a presença de diversos especialistas do IEP e de outras organizações judiciais europeias.

Com a realização deste seminário conclui-se um programa de formação em propriedade intelectual, promovido pelo INPI, pelo CEJ e pela Secretaria de Estado da Cultura, e que teve como objetivo o desenvolvimento de competências profissionais na área da propriedade intelectual, em recursos humanos altamente qualificados da área da judiciatura.

15 abril 2013

Reformulação de área do portal do INPI relativa ao PPH (Patent Prosecution Highway)

Tue, 09 Apr 2013 11:07:44

A área no portal do INPI dedicada ao PPH (Patent Prosecution Highway) foi reformulada. Nesta área (sub-menu das Patentes) poderá agora encontrar mais informações sobre os acordos PPH que o INPI dispõe com Institutos de outros países, nomeadamente, o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), o Instituto de Patentes do Japão (JPO) e o Instituto de Patentes dos Estados Unidos (USPTO). Também se encontra disponível nesta área toda a documentação relevante relativa ao PPH, tal como regulamentos e formulários, assim como um repositório de questões e de notícias sobre o PPH.

Para consultar esta área clique aqui.

8 abril 2013

Marco Dinis eleito para o Conselho de Supervisão da Academia da OEP

Wed, 03 Apr 2013 16:14:25

Na 135ª Reunião do Conselho de Administração da OEP – Organização Europeia de Patentes, realizada em Munique no final do passado mês de Março, o Dr. Marco Dinis, Vogal do Conselho Diretivo do INPI, foi eleito como membro suplente para o Conselho de Supervisão da Academia da OEP.

O mandato tem uma duração de três anos, com início a 20 de março passado.

Este Conselho é constituído por 7 representantes de estados-membro da OEP e as suas responsabilidades são, entre outras:

Sob proposta do presidente da EPO, adoptar as orientações estratégicas para a Academia;
Emitir parecer sobre o programa anual de actividades da Academia;
Emitir parecer sobre a proposta do orçamento anual da Academia;
Adoptar a política em relação aos pagamento de propinas;
Pronunciar-se e aprovar o relatório de actividades da Academia;
Nomear até 4 especialistas em educação e formação de propriedade intelectual de acordo com o artigo 11 (1) (f);
Apresentar ao Conselho de Administração da EPO os resultados do acompanhamento e avaliação relativos à actividade da Academia.

3 abril 2013

Informação aos Utilizadores da Linha Azul do INPI

Tue, 02 Apr 2013 19:41:58

Informam-se todos os utilizadores do Call Center do INPI que este se encontra, temporariamente, com a sua atividade reduzida.
Tal situação deve-se a obstáculos procedimentais, de natureza orçamental, que esperamos ultrapassar muito em breve.

Gratos pela compreensão,

O Conselho Directivo

2 de abril de 2013

Dia da PI na Universidade Técnica de Lisboa - 26 de março

Tue, 02 Apr 2013 12:57:30

Decorreu no passado dia 26 de março de 2013, mais uma iniciativa do "Dia da PI", desta feita na Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, fruto da colaboração entre o INPI e a Oficina de Transferência de Tecnologia e Conhecimento (OTIC) da UTL. Pela OTIC-UTL esteve presente Eduarda Camilo, coordenadora daquele gabinete, e pelo INPI estiveram presentes Jorge Fernandes Cunha e Manuel Carvalho, examinadores de patentes.

A assistência contou com dez participantes, tendo sido abordados os temas da importância da propriedade industrial, o que fazer quando se tem uma invenção e os principais erros do inventor. Questões relacionadas com a patenteabilidade e a proteção de direitos motivaram particular interesse por parte da audiência.

2 abril 2013

Dia Mundial da Propriedade Intelectual – 26 de abril

Wed, 24 Apr 2013 19:00:56

Celebra-se hoje, 26 de abril, e à semelhança de anos anteriores sempre nesta data, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Este evento tem como objetivo promover o debate sobre a importância da propriedade intelectual como estímulo da inovação e da criatividade.

As comemorações deste ano levadas a cabo pela OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, são dedicadas ao tema "Criatividade: a próxima geração". Pretende-se assim encontrar algumas respostas à questão "Como será o mundo de amanhã?". Desde o clima até aos mercados, passando pelas próximas novidades no campo das tecnologias ou das artes, pretende-se saber como será o mundo de amanhã.

Esta iniciativa pretende também dar a conhecer os grandes inovadores do futuro, a forma como trabalham, como criam e de que modo vão comercializar as suas criações num mundo em mudança constante.

Para mais informação, consulte o site da OMPI em www.wipo.int/ip-outreach/en/ipday/2013/ ou no Facebook em www.facebook.com/worldipday

26 abril 2013

Ação de formação "Redação de Pedidos de Patentes" - 1ª edição: 15, 16, 22 e ...

Wed, 10 Apr 2013 20:02:12

O INPI vai realizar nos próximos dias 15, 16, 22 e 23 de abril a primeira edição deste ano da ação de formação "Redação de Pedidos de Patentes", com uma duração de 26h.

Sendo a redação de uma patente uma das etapas cruciais, que contribuem decisivamente como instrumento de valorização, fortalecimento e eficácia da patente, pretende-se que o participante seja capaz de entender a importância e os cuidados necessários a ter na redação dos documentos técnicos, nomeadamente no conteúdo das reivindicações.

Esta ação destina-se a AOPI e Procuradores Autorizados junto do INPI, empresários, quadros técnicos, inventores, investigadores, juristas e advogados.

As inscrições para esta ação estão encerradas. No entanto, vai realizar-se uma segunda ação nos dias 17, 18, 24 e 25 de outubro. Para mais informações clique aqui.

10 abril 2013

Boletim Setorial sobre Produção e Armazenagem Ecológica de Energia

Wed, 27 Mar 2013 17:36:05

Já se encontra disponível para consulta neste portal o primeiro Boletim Setorial de 2013, dedicado ao tema "Produção e Armazenagem Ecológica de Energia", produzido pelo Cluster do Conhecimento Tecnológico de Nano-Inovações.

Para consultar este documento clique aqui.

27 março 2013

Reuniões inaugurais dos comités que implementarão a nova «patente europeia com carácter ...

Wed, 27 Mar 2013 17:11:25

Concluída a aprovação dos Regulamentos (CE) n.ºs 1257/2012 e 1260/2012, que criaram no final de 2012 a nova patente europeia com caráter unitário, e concluída a fase de assinatura, em fevereiro último, do acordo que institui o novo sistema jurisdicional unificado para a resolução de litígios que envolvam patentes europeias (com e sem caráter unitário), arrancou agora a fase de implementação prática destes dois projetos.

Esta nova fase será coordenada através de dois comités, o «Comité Restrito» (implementação da patente unitária), que reuniu pela primeira vez no dia 20 de Março em Munique, e o «Comité Preparatório» (instalação do tribunal unificado), cuja reunião inaugural teve lugar no passado dia 26 de Março em Bruxelas.

O «Comité Restrito» terá como principal missão definir os procedimentos administrativos necessários para atribuição e gestão, pela Organização Europeia de Patentes, das novas patentes europeias que produzirão efeitos simultaneamente em 25 Estados Membros da UE (Itália e Espanha não integram o novo sistema). Ao «Comité Preparatório» caberá a importante tarefa de preparar a entrada em funcionamento do novo tribunal unificado, debruçando-se sobre seis grandes áreas: questões legais; aspetos financeiros; sistemas de informação; infraestruturas e recursos humanos, incluindo a formação dos juízes.

Espera-se que a fase de implementação da nova via de proteção de patentes na Europa e do novo tribunal unificado venha a ficar concluída no início de 2015.

27 março 2013

Estudo sobre a Qualidade do Serviço Online do INPI em 2012

Wed, 27 Mar 2013 11:16:33

Encontra-se disponível neste portal o Estudo sobre a Qualidade do Serviço Online do INPI em 2012.

Numa perspetiva de reforço da transparência, que tem pautado a atuação do INPI, pretende-se com a disponibilização deste documento, divulgar os principais resultados obtidos por este instituto em termos de Qualidade e de Satisfação dos Clientes relativamente aos principais canais de atendimento dos cidadãos e das empresas.

Como se poderá concluir pela análise deste estudo, tem sido possível, em termos gerais, manter a satisfação e a qualidade dos serviços do INPI em níveis elevados e em linha com as melhores práticas de e-government a nível europeu e internacional.

Para consultar este documento e os documentos relativos a anos anteriores, clique aqui.

27 março 2013

Dia da PI no Instituto Politécnico do Porto - 5 de março

Thu, 28 Mar 2013 17:39:27

Decorreu no passado dia 5 de março de 2013, mais uma realização da iniciativa "Dia da PI", desta feita no Instituto Politécnico do Porto (IPP), fruto da colaboração entre o INPI e a Oficina de Transferência de Tecnologia e Conhecimento (OTIC) do IPP. Pela OTIC-IPP esteve presente Joana Linhas e pelo INPI estiveram presentes Rui Pereira Bento e André Andrade, examinadores de patentes.

A assistência contou com cerca de dez participantes, tendo os temas abordados sido requisitos de patenteabilidade e limitações quanto ao objeto e quanto à patente / ao modelo de utilidade. Questões relacionadas com a proteção das invenções implementadas por computador motivaram particular interesse por parte da audiência.

28 março 2013

Plano de Atividades do INPI para 2013

Tue, 26 Mar 2013 11:39:18

Encontra-se já disponível neste portal o Plano de Atividades do INPI para 2013. Para consultar este documento, clique aqui.

26 março 2013

Seminários sobre PI para Juízes

Mon, 25 Mar 2013 19:56:03

Realizou-se no passado dia 22 de março, nas instalações do Tribunal da Relação de Lisboa, o seminário intitulado “The indemnification of the IPR infringement”, que teve como orador Eric Gastinel, especialista do IHMI – Instituto para a Harmonização do Mercado Interno.

Este seminário, destinado a juízes de 1.ª Instância, do Tribunal da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça, insere-se num programa de formação em propriedade intelectual, incrementado pelo INPI, pelo CEJ - Centro de Estudos Judiciários e pela Secretaria de Estado da Cultura, e tem em vista o desenvolvimento de competências profissionais na área da propriedade intelectual, em recursos humanos altamente qualificados da área da judiciatura.

No âmbito deste programa de formação, realizou-se a 21 de março, um seminário que contou com a participação de Anita Huss-Ekerhult e Kristina Janušauskaite, especialistas na área do direito de autor e dos direitos conexos.

Em ambos os seminários foram discutidos e apresentados alguns casos práticos de jurisprudência na área da violação dos direitos de propriedade intelectual.

Nos próximos dias 15 e 16 de abril, conclui-se o presente Programa de Formação em Propriedade Intelectual, com o seminário “Patent litigation and procedures”, o qual irá decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, e em que participarão especialistas da Organização Europeia de Patentes.

26 março 2013

Assinatura de acordo PPH entre o INPI e o office Húngaro

Wed, 20 Mar 2013 18:50:55

Foi assinado no dia 20 de março, à margem da reunião do Conselho de Administração do IEP - Instituto Europeu de Patentes, o acordo PPH entre o INPI e o HIPO - Instituto Húngaro de Propriedade Intelectual.

Este acordo, assinado pela presidente do INPI e pelo presidente do HIPO, entra em vigor no próximo dia 1 de julho. Para além deste acordo PPH com o HIPO, o INPI já possui mais três acordos PPH em vigor: com o office japonês (JPO), com o office espanhol (OEPM), ambos acordos PPH MOTTAINAI e com o office dos Estados Unidos (USPTO). Desta forma, Portugal reforça a sua presença na prestigiada rede internacional PPH, a qual envolve, atualmente, 25 países e duas organizações internacionais.

Para mais informações sobre o projeto PPH, consulte o portal oficial do PPH.

20 março 2013

TMDN - European Trademarks and Designs Network - site já disponível

Wed, 13 Mar 2013 11:44:55

A European Trademarks and Designs Network (TMDN) é uma rede europeia global de marcas, desenhos e modelos, constituída pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), pelos institutos nacionais dos Estados Membros da União Europeia, pelo Instituto da Propriedade Intelectual do Benelux (BOIP), e com o apoio da Comissão Europeia e várias associações de utilizadores.

O site da TMDN disponibiliza um conjunto de ferramentas para pesquisas de marcas e desenhos e modelos, bem como de produtos e serviços. Estão também disponíveis ferramentas para explorar normas de qualidade, marcas e serviços.

Para aceder ao site da TMDN clique aqui.

13 março 2013

Relatório Anual de 2012 do Instituto Europeu de Patentes já disponível

Mon, 11 Mar 2013 19:10:57

Foi publicado no passado dia 6 de março o Relatório Anual de 2012 do Instituto Europeu de Patentes (IEP).

O documento inclui informação estatística diversificada, podendo ser consultados, entre outros, dados referentes à nacionalidade dos requerentes e às principais áreas técnicas, bem como uma lista das empresas com maior número de pedidos.

Para além das tendências atuais, este relatório apresenta também os factos que marcaram o ano de 2012.

Para consultar este documento, clique aqui.

11 março 2013

Instalação do 2º Juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual

Wed, 06 Mar 2013 16:01:01

Foi hoje publicada a Portaria n.º 100/2013, de 6 de Março, que declara instalado o 2.º juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual. A criação desde novo juízo é o resultado da avaliação feita pelo Ministério da Justiça sobre o volume e complexidade dos processos que envolvem direitos de propriedade industrial e visa garantir a desejável celeridade na resolução dos litígios.

A criação do novo juízo terá efeitos no próximo dia 11 de Março.

6 março 2013

Curso Geral de Propriedade Industrial – 1ª edição: 18, 19, 25 e 26 de março no INPI - ...

Mon, 04 Mar 2013 20:25:03

O INPI vai realizar nos próximos dias 18, 19, 25 e 26 de março, a primeira edição da ação de formação denominada “Curso Geral de Propriedade Industrial”, com uma duração de 28h. Pretende-se com esta ação sensibilizar os participantes para a temática da Propriedade Industrial, reforçando o seu conhecimento sobre as diversas modalidades de PI e sobre a Inovação, valorizando estes aspetos como fator de diferenciação e vantagem competitiva.

Esta ação destina-se a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos e estudantes do ensino superior.

As inscrições para esta ação estão encerradas. No entanto, vai realizar-se uma segunda ação nos dias 23, 24 e 30 setembro, e 1 de outubro. Para mais informações clique aqui.

12 março 2013

Reunião sobre a Marca Lusófona - 25 e 26 de fevereiro

Mon, 25 Feb 2013 19:37:00

Tendo em vista o prosseguimento das conversações sobre o projeto de criação de uma “Marca Lusófona” que produza efeitos em todos os países pertencentes à CPLP, realizou-se no INPI, nos dias 25 e 26 de fevereiro, uma reunião com os responsáveis daqueles países e o Diretor Regional da OMPI no Brasil, Dr. José Graça Aranha.

A agenda da reunião incluiu a apresentação de estudos de viabilidade do projeto de criação de um Sistema Lusófono de registo de marcas, bem como a discussão das propostas de Acordo e de Regulamento que servirão de base à instituição de uma Marca Lusófona.

No último dia foi assinada uma Declaração Final que visa desencadear o início dos procedimentos internos necessários junto das instâncias governativas e diplomáticas de todos os países com vista à concretização deste projeto. Para consultar a Declaração final clique aqui.

27 de fevereiro 2013

Concurso de Inovação da OEP

Fri, 22 Feb 2013 16:07:41

No âmbito das comemorações do 40º aniversário da assinatura da Convenção da Patente Europeia, a Organização Europeia de Patentes (OEP) encontra-se a decorrer um Concurso de Inovação, com o objetivo de oferecer às universidades e aos estudantes dos Estados Membros (EM) a possibilidade de explorarem a documentação de patentes, com vista a proporem novas áreas de inovação, em particular nas áreas das tecnologias verdes e desenvolvimento sustentável.

Podem participar no concurso estudantes, com mais de 18 anos, inscritos em universidades, institutos politécnicos ou numa instituição académica equivalente.

As candidaturas poderão ser enviadas até dia 1 de Março de 2013. Para isso os interessados, deverão enviar ao INPI, para o email epocontest@inpi.pt , o CV e o anteprojeto em língua inglesa.

O projeto a apresentar deverá incluir:

A descrição do problema técnico existente atualmente, numa das seguintes categorias:
1. Produção sustentável de alimentos;
2. Produção e armazenagem ecológica de energia;
3. Gestão de resíduos, reciclagem, mineração urbana;
4. Sistemas inteligentes de gestão de tráfego e transporte;
5. Técnicas para casas inteligentes.
A apresentação do atual estado da técnica na área do problema identificado;
A avaliação geral do potencial de mercado da solução proposta para o problema técnico identificado.

Para mais informações sobre o concurso por favor clique nos documentos seguintes: brochura do concurso | regras de participação

22 fevereiro 2013

Assinatura do acordo para a criação do novo Tribunal Europeu de Patentes

Tue, 19 Feb 2013 18:12:40

Foi hoje assinado em Bruxelas, pelos Estados-Membros da UE participantes, o Acordo internacional que cria um tribunal europeu que terá competência para resolver os litígios que envolvam as atuais patentes europeias e as futuras patentes europeias com caráter unitário que foram criadas no final do ano passado, através dos Regulamentos (CE) n.ºs 1260/2012 e 1257/2012.

O novo sistema jurisdicional europeu agora criado será composto por uma divisão central do tribunal (localizada em Paris, com clusters especializados por área técnica em Londres e Munique) e por várias divisões locais/regionais descentralizadas pelos vários países, contando ainda com um tribunal de recurso no Luxemburgo e um Centro de Mediação e Arbitragem que terá sede partilhada em Lisboa e Liubliana.

Após o processo de ratificação que agora se inicia em cada país, o novo tribunal entrará em funcionamento em 2014 e será, seguramente, mais um importante instrumento ao dispor das empresas para que assegurem uma defesa mais eficaz das suas patentes.

19 fevereiro 2013

Dia da PI na Universidade de Aveiro - 20 de fevereiro

Thu, 21 Feb 2013 19:46:19

No passado dia 20 de fevereiro de 2013 realizou-se na Universidade de Aveiro um “Dia da PI” no âmbito do evento UATEC@Física, onde houve a oportunidade de promover os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes e Modelos de Utilidade), com a participação do Examinador de Patentes, Eng.º Filipe Dias.

De manhã realizaram-se diversas “Portas Abertas”, onde foram esclarecidas questões relacionadas com Propriedade Industrial a docentes e investigadores.

Da parte da tarde ocorreu um workshop de Propriedade Industrial, entre as 15h e as 18h, tendo sido abordados Direitos de Incidência Tecnológica, Requisitos de Patenteabilidade, Vias de Proteção, o mecanismo “Patent Prosecution Highway”, bem como Estratégias de Pesquisa. Este workshop realizou-se de forma dinâmica, com a participação ativa de alunos e profissionais da PI da referida universidade, que manifestaram grande interesse nas matérias discutidas.

Agradecimentos à Dra. Tatiana Costa e à Dra. Eva Andrade por todo o apoio prestado durante este Dia da PI.

21 fevereiro 2013

Grande Final da Building Global Innovators - 28 fevereiro no ISCTE-IUL

Tue, 19 Feb 2013 12:12:06

Realiza-se no próximo dia 28 de fevereiro de 2013 pelas 17h00m, no Grande Auditório do ISCTE-IUL, a grande final da Building Global Innovators.

Para efetuar o seu registo e obter mais informações sobre este evento, clique aqui.

19 fevereiro 2013

Produtos de Informação tecnológica a disponibilizar em 2013, no âmbito dos dossiers temáticos.

Thu, 14 Feb 2013 18:02:21

Dando continuidade ao iniciado em 2012, o INPI prevê para o ano de 2013 a publicação de produtos de informação nas áreas da Saúde, Nano-Inovações, Eco-Tecnologias e Tecnologias de Informação, com o intuito de acompanhar os setores tecnológicos em maior destaque a nível mundial.

Desta forma, o INPI prevê disponibilizar relatórios de follow-up com a compilação das principais notícias e eventos que, durante o ano de 2013, tenham marcado a atualidade. No final do ano, será produzido um relatório por cada uma das áreas acima identificadas.

Adicionalmente, serão também elaborados boletins setoriais de patentes que contêm uma listagem dos pedidos PCT publicados no semestre precedente, referentes a subáreas estrategicamente selecionadas destes setores tecnológicos, bem como um pequeno resumo de alguns dos avanços tecnológicos listados. Estes boletins serão publicados no final de cada trimestre, com a seguinte calendarização:

1º trimestre: Produção e armazenagem ecológica de energia (Nano-Inovações);

2º trimestre: Processamento de imagem (Tecnologias de Informação);

3º trimestre: Medicamentos biológicos (Saúde);

4º trimestre: Energia solar térmica (Eco-Tecnologias).

14 de fevereiro de 2013

Universidade do Porto lidera pedidos de invenções em 2012

Tue, 12 Feb 2013 13:55:44

Durante o ano 2012 foram apresentados 128 pedidos de Patentes e Modelos de Utilidade efetuados por Universidades e outras Instituições do Ensino Superior.

Utilizando o critério de pesquisa pelo nome do primeiro requerente, verifica-se que a Universidade do Porto foi a que apresentou mais pedidos, 18, logo seguida da Universidade de Coimbra e o Instituto Superior Técnico com 16 pedidos cada, a Universidade de Aveiro com 15 e a Universidade de Minho com 14.

No seguinte gráfico constam as Universidades e Instituições do Ensino Superior que apresentaram pedidos de invenções durante 2012:

Pedidos de Invenções na Via Nacional em 2012 – 1º Requerente

(clique para ampliar)

No entanto, como várias Instituições são também co-requerentes de pedidos efetuados por outras Instituições, o gráfico passa a ter a seguinte distribuição:

Pedidos de Invenções na Via Nacional em 2012 – Todos os Requerentes

(clique para ampliar)

Da análise deste gráfico verifica-se que a Universidade do Porto continua a liderar o ranking das Instituições relativamente ao número de pedidos efetuados.

Comparativamente com o primeiro gráfico observa-se que o ISEL – Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e o Instituto Politécnico de Setúbal são co-requerentes cada um em 3 pedidos, assim como o Instituto Politécnico de Santarém e o Instituto Politécnico de Tomar são co-requerentes cada um em 1 pedido.

12 fevereiro 2013

Desenho ou Modelo Comunitário celebra 10º aniversário com encontro internacional de ...

Mon, 11 Feb 2013 21:07:34

Nos dias 8 e 9 de abril, o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) organiza uma conferência internacional sobre design em Alicante. O registo do Desenho ou Modelo Comunitário está disponível desde 2003 e é o único direito de design industrial que confere proteção em toda a União Europeia.

A conferência “10 anos de Desenho ou Modelo Comunitário” reunirá profissionais de destaque da área do design, bem como magistrados, juristas e especialistas da indústria. O programa compreende sessões plenárias sobre questões jurídicas e workshops sobre áreas chave do design, incluindo gastronomia, dispositivos móveis, design urbano, peças sobresselentes e moda.

Para efetuar a sua inscrição visite o site www.10yearscommunitydesign.oami.europa.eu

Já foram registados ao longo da última década mais de 690,000 desenhos ou modelos de 90 países, com um aumento a uma taxa de 78,000 por ano.

11 fevereiro 2013

Boletim da Propriedade Industrial – dia 12/02/2013

Mon, 11 Feb 2013 16:07:40

O INPI informa que amanhã, dia 12 de Fevereiro de 2013, não irá ser publicado o Boletim da Propriedade Industrial dado que o agendamento prévio das publicações, efetuado com base na calendarização das edições do BPI no início de cada ano, não incluiu este dia por habitualmente se tratar de um dia não útil.

11 fevereiro 2013

Jornada de Propriedade Industrial - Faculdade Farmácia, APDI e APIFARMA

Tue, 29 Jan 2013 17:00:32

A JORNADA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL que vai ter lugar no dia 8 de Fevereiro de 2013, na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, é promovida pelas Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA).

Este encontro terá como objetivo o debate, numa visão multidisciplinar, de questões relativas à proteção das invenções biotecnológicas e farmacêuticas, à patente europeia e nacional e aos meios de resolução de litígios relativos a medicamentos. Entre os vários oradores, esta Jornada vai contar com a presença da Dra. Leonor Trindade, Presidente do CD do INPI.

As inscrições já se encontram abertas e podem ser efetuadas junto da Associação Portuguesa de Direito Intelectual através do link:

www.apdi.pt/pdf/Boletim_de_Insc_Jornada_de_Propriedade_Industrial.pdf

Para informações adicionais clique aqui: www.apdi.pt/pdf/JORNADA_DE_PI.pdf

29 de janeiro de 2013

Acordo PPH 2.0 entre INPI e USPTO

Tue, 29 Jan 2013 15:18:44

O acordo Patent Prosecution Highway 2.0 (PPH 2.0), estabelecido entre o INPI e o Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América (USPTO), entrou em vigor no dia 29 de Janeiro de 2013. Este projeto consiste num melhoramento do PPH “clássico” que simplifica os requisitos e procedimentos necessários, sendo, por isso, mais user-friendly. O objetivo deste produto é poder contribuir para a definição de estratégias de internacionalização nos setores nacionais de vocação tendencialmente exportadora, pretendendo ser uma resposta eficaz à crescente necessidade de se fazer face ao aumento regular do número de pedidos de proteção por patente a nível internacional, num contexto de globalização económica mundial.

Para além deste acordo PPH com o USPTO, o INPI já possui mais dois acordos PPH em vigor: um com o office japonês (JPO) e outro com o office espanhol (OEPM), ambos acordos PPH MOTTAINAI. Desta forma, Portugal reforça a sua presença na prestigiada rede internacional PPH, a qual envolve, atualmente, 25 países e duas organizações internacionais.

29 janeiro 2013

EuroClass incorpora todas as bases de dados de classificação da União Europeia

Mon, 28 Jan 2013 17:34:21

A indicação precisa dos produtos e/ou serviços que se pretende identificar e a sua inclusão na respetiva classe da Classificação de Nice são condições essenciais no processo de registo de uma marca.

Com o objetivo de auxiliar o cumprimento dessas tarefas, de forma consistente e eficiente, foi concebida a base de dados EuroClass, que neste momento congrega já os termos considerados admissíveis em cada um dos Estados-membros da União Europeia e pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), constituindo, nessa medida, um importante instrumento para que os requerentes possam, de modo simples, apresentar pedidos de registo de marca isentos de irregularidades.

Naturalmente, a concretização de uma ferramenta com tal amplitude apenas foi viável através da estreita colaboração entre o IHMI e os diversos Offices nacionais, particularmente no que concerne à tradução e à validação das listas de produtos e serviços nos diferentes idiomas.

No entanto, a evolução da EuroClass não ficará por aqui, estando previsto que em breve integre igualmente a base de dados de classificação da República da Coreia (Coreia do Sul), assumindo-se, assim, definitivamente como um recurso à escala global.

Para aceder diretamente à EuroClass, clique aqui

28 janeiro 2013

Visita de examinadores do JPO ao INPI

Mon, 28 Jan 2013 15:29:20

Uma delegação do Instituto de Patentes do Japão (JPO) está de visita ao INPI entre os dias 28 de janeiro e 1 de fevereiro. Esta visita enquadra-se no programa de intercâmbio de examinadores estabelecido no âmbito do Memorando de Entendimento celebrado a 18 de abril de 2012 com o JPO para adoção do mecanismo Patent Prosecution Highway (PPH), entretanto atualizado para a versão PPH-MOTTAINAI a 1 de Janeiro de 2013.

No âmbito deste programa de intercâmbio realizou-se em novembro último uma visita de dois examinadores do INPI ao office japonês com o intuito de conhecer as metodologias de exame praticadas bem como os procedimentos internos, relacionados com o PPH, levados a cabo no JPO.

Neste sentido, e dando continuidade ao inicialmente estabelecido, para esta visita ao INPI foram definidos dois programas, um que incidirá na área da biotecnologia, onde serão analisados alguns case studies e outro que incidirá principalmente nos procedimentos dos dois offices relativamente ao workflow de patentes, aos procedimentos de exame e aos respetivos sistemas gestão da qualidade.

Este programa inclui também uma visita a uma empresa da área das ciências da saúde, com elevada aposta na proteção da sua inovação através dos direitos de propriedade industrial.

28 janeiro 2013

Dia da PI no Instituto Politécnico do Porto - 22 de janeiro

Fri, 25 Jan 2013 18:45:28

No passado dia 22 de janeiro de 2013 ocorreu o primeiro “Dia de PI” de 2013 do Instituto Politécnico do Porto, onde houve a oportunidade de promover os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes, Modelos de Utilidade e Pedido Provisório de Patentes).

A sessão decorreu à tarde, entre as 14h e as 18h, e na agenda constaram as apresentações, o Portal do INPI, os Direitos Tecnológicos e o Panorama atual da PI em Portugal (Estatísticas).

Foi uma sessão bastante dinâmica onde uma sala praticamente cheia, cujas pessoas presentes eram docentes, discentes e profissionais da PI do referido instituto, manifestaram grande interesse nas matérias, sobretudo sobre as vias de proteção e a respetiva internacionalização de patentes. Foi aberta a discussão sobre a melhor forma de realização de pedidos em diferentes áreas técnicas, exemplos de patentes e suas nuances por forma a ilustrar como funciona o sistema de patentes e as suas várias modalidades em Portugal e no estrangeiro.

25 janeiro 2013

Empresas com mais Pedidos de Patentes em 2012

Thu, 24 Jan 2013 16:25:45

Apesar do contexto económico-financeiro desfavorável que atravessamos, muitas empresas portuguesas continuam a apostar na inovação e na sua proteção através da Propriedade Industrial, tendo contribuído para que 2012 fosse um dos melhores anos de sempre relativamente aos pedidos de proteção de invenções (patentes e modelos de utilidade) em Portugal.

As empresas que mais contribuíram para os 803 pedidos de invenções pela via nacional constam do quadro seguinte:

A4TEC - ASSOCIATION FOR THE ADVANCEMENT OF TISSUE ENGINEERING AND CELL BASED TECHNOLOGIES & THERAPIES	9
SODECIA - CENTRO TECNOLÓGICO, S.A.	9
HOVIONE FARMACIÊNCIA, S.A.	5
NOVADELTA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉS, SA	5
SAPEC AGRO, S.A.	5

24 janeiro 2013

Entrevista dada pela Presidente do INPI à revista Tecnometal

Tue, 22 Jan 2013 19:22:02

Encontra-se disponível neste Portal a entrevista dada pela Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Leonor Trindade à TECNOMETAL, revista pertencente à Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP.

22 de Janeiro de 2013

Indicadores Estatísticos de 2012 – Excelente ano nas Invenções e recuo nas Marcas

Tue, 22 Jan 2013 13:06:36

Apesar do contexto económico-financeiro adverso, 2012 foi um dos melhores anos de sempre relativamente aos pedidos de proteção de invenções em Portugal. Tendo em consideração os pedidos apresentados pela via nacional (803) e as validações da Patente Europeia em Portugal (3781) o número total é de 4584.

A via Nacional regista um aumento de pedidos na ordem dos 4% para o qual contribui o crescimento dos Pedidos Provisórios de Patente que passaram de 395 em 2011 para 458 em 2012.

Embora ainda não existam dados definitivos para as Vias Internacionais, a Organização Europeia de Patentes disponibilizou dados provisórios, nos quais se verifica que os pedidos de Patente Europeia de origem portuguesa, registaram um crescimento de 10% (140 em 2012 face a 128 em 2011). Relativamente à Via Internacional (PCT), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual também disponibilizou no seu site, a título provisório, o número de pedidos de origem portuguesa (101), verificando-se em relação a 2011 um aumento de 5%.

Em 2012 o Design nacional também registou um ano extremamente positivo com aumento, quer nos pedidos (429), quer nos objetos protegidos (2115), de 5% e 30% respetivamente. No entanto, a via comunitária é fortemente penalizada com uma quebra de cerca de 18%.

As Marcas, os Logótipos e outros sinais distintivos do comércio são os direitos de propriedade industrial mais sensíveis à conjuntura económica, pelo que não é de estranhar uma quebra global de 9% (17417 pedidos em 2012 face aos 19151 pedidos de 2011). Na via comunitária, regista-se um muito ligeiro decréscimo de 1%. Quanto à via Internacional ainda não se encontram disponibilizados os dados pela OMPI.

Em breve será disponibilizado o Relatório Estatístico Anual no site do INPI em www.inpi.pt.

22 janeiro 2013

Questionário do Grupo de Tegernsee no âmbito da harmonização de direito de patentes

Mon, 21 Jan 2013 12:43:59

No âmbito do Comité de Direito de Patentes do Instituto Europeu de Patentes foi criado o grupo de Tegernsee - grupo de trabalho que visa estabelecer as bases para uma efetiva harmonização da Lei Substantiva de Patentes entre a Europa, Estados Unidos e Japão - composto pela Alemanha, Dinamarca, França, Reino Unido, Japão, Estados Unidos e EPO. Trata-se de um grupo sem mandato para negociar em questões substantivas e que apenas se debruça sobre questões técnicas, preparando o terreno para conversações futuras.

Este grupo de peritos foi criado após a aprovação do America Invents Act pelo presidente Obama e tem por missão efetuar uma análise comparativa com vista a determinar o grau de harmonização já atingido. O Comité de Peritos ficou ainda encarregue de efetuar uma análise e recolha de informação técnica relativa a quatro tópicos sensíveis em questões de harmonização, nomeadamente:

Período de Graça
Publicação aos 18 meses
Efeito no estado da técnica do estado da técnica secreto
Direitos de utilização anteriores.

Para cumprir este objetivo, foi elaborado um questionário, em formato word (clique para abrir). Este questionário inclui diversas questões relativas aos tópicos mencionados anteriormente e as respostas serão consideradas pelo Grupo de Tegernsee no estudo em curso.

Em nome do Grupo de Tegernsee, convidamo-lo a responder às questões formuladas. Agradecemos antecipadamente o seu tempo e cooperação.

As respostas deverão ser enviadas até 1 de março para international_legal_affairs@epo.org (Subject: SPLH - User Consultation), sendo que os resultados do inquérito serão tratados de forma anónima.

21 janeiro 2013

Reunião de cooperação entre o INPI e a OEPM

Fri, 18 Jan 2013 13:00:27

Uma delegação da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM), chefiada pela sua diretora-geral Patricia García-Escudero, visitou o INPI nos dias 17 e 18 de janeiro.

Esta visita teve como objetivo a partilha de informação e a troca de experiências entre os dois offices, com especial incidência no Pedido Provisório de Patente e no workflow dos pedidos on-line das diversas modalidades de PI. Nesta reunião foram ainda identificadas novas oportunidades de colaboração potenciando o aprofundamento das relações bilaterais existentes.

Durante a manhã do dia 18 de janeiro foi efetuada uma visita ao ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações, com o objetivo de conhecer o funcionamento do centro e os serviços prestados pelo mesmo.

18 janeiro 2013

INPI e OEPM assinam acordo PPH – MOTTAINAI

Thu, 17 Jan 2013 19:09:25

O INPI atualizou o seu acordo PPH com a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) para a versão PPH – MOTTAINAI, à semelhança do que já tinha ocorrido no inicio deste ano com o Instituto de Patentes do Japão (JPO).

Este novo acordo foi assinado pelas Presidentes do INPI e da OEPM a 17 de janeiro de 2013 e entrará em vigor a 1 de fevereiro de 2013. Esta atualização vai ao encontro da tendência mostrada pelos Institutos integrados na rede PPH, os quais têm vindo a privilegiar os acordos PPH-MOTTAINAI, de forma a otimizar o aproveitamento e partilha do trabalho efetuado pelos vários Institutos da rede.

Para mais informações sobre o PPH-MOTTAINAI consultar www.jpo.go.jp/ppph-portal/mottainai.htm

17 janeiro 2013

Novo filme sobre Marcas

Fri, 11 Jan 2013 16:55:38

Encontra-se disponível no site do INPI um novo filme promocional sobre as marcas.

Com a disponibilização deste conteúdo multimédia, o INPI pretende não só divulgar as regras básicas associadas às marcas, aos logotipos, às denominações de origem e às indicações geográficas bem como as respetivas vias de proteção e os diferentes tipos de pesquisa.

O filme está disponível no menu relativo às marcas, no youtube e no facebook Valor_PI.

11 de Janeiro 2013

V FORUM DA ACPI - MARCAS E PATENTES: O VALOR DA INOVAÇÃO

Tue, 08 Jan 2013 18:00:43

A ACPI- Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial irá realizar no dia 22 de janeiro de 2013, na sede da Associação Comercial de Lisboa, o seu V FÓRUM ACPI, dedicado ao tema “Marcas e Patentes – O Valor da Inovação”.

A sessão de abertura contará com a presença da Sra. Ministra da Justiça e a Presidente do Conselho Diretivo do INPI , Maria Leonor Trindade irá moderar o painel subordinado ao tema "Propriedade Intelectual: Um ativo das empresas".

Para informações adicionais clique aqui (Programa e Ficha de Inscrição).

8 de janeiro de 2012

Fichas de mercado de apoio à exportação sobre Canadá, Coreia e Índia

Thu, 10 Jan 2013 19:37:14

Encontram-se disponíveis neste portal, as fichas de mercado sobre Propriedade Industrial para apoio à exportação relativas aos mercados do Canadá, Coreia e Índia.

Estas fichas visam disponibilizar às empresas portuguesas exportadoras um conjunto de informações relevantes sobre como proteger e defender os seus direitos de propriedade industrial nos principais mercados internacionais. Pretende-se que estas fichas constituam mais um instrumento ao dispor das empresas para que possam conhecer as regras e especificidades da proteção das suas marcas e patentes em determinados territórios, internacionalizando mais facilmente a sua atividade e atuando com maior segurança nos mercados alvo.

Clique aqui para consultar as fichas de mercado já disponíveis.

10 janeiro 2013

Ministério da Justiça atribui Distinção de Mérito ao INPI

Tue, 08 Jan 2013 13:23:55

Foi atribuído ao INPI, por Sua Excelência a Ministra da Justiça a Distinção de Mérito, como reconhecimento do seu excelente desempenho em 2011, no âmbito do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública.

Na base da atribuição desta distinção estiveram “ a evolução positiva e significativa nos resultados obtidos pelo Serviço em comparação com anos anteriores” assim como a “… adoção de diversas medidas de melhoria, e o envolvimento em outras iniciativas relacionadas com a sua missão”. Foi, ainda, considerado que o INPI apresenta “uma boa coerência entre os vários instrumentos de planeamento estratégico”.

O INPI interpreta esta distinção como o reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido por todos os colaboradores, resultante da melhoria gradual e consistente do desempenho e do cumprimento dos objetivos a que se tinha proposto, nunca perdendo a perspetiva da inovação e melhoria continua.

8 janeiro 2013

Solicitação indevida de pagamentos relativos a atos de Propriedade Industrial

Fri, 04 Jan 2013 17:23:57

Com origem em firmas e empresas desconhecidas, várias comunicações escritas via eletrónica estão a ser enviadas aos utilizadores de PI, titulares e requerentes de marcas, desenhos e patentes de invenção, para efeitos de registo, publicação ou inserção em diretórios empresariais, solicitando pagamentos que não têm qualquer relação com as taxas oficiais do INPI. No âmbito do PCT, verificaram-se também situações similares quanto a requerentes que deram entrada de pedidos internacionais.

De realçar que estas mensagens NÃO têm qualquer relação com os diversos atos de PI praticados e processados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Estas comunicações falsas devem ser reportadas a este Instituto para que se possam tomar as devidas diligências. Um número considerável de exemplos concretos deste tipo de notificações encontra-se publicado e disponível para consulta nos web sites a seguir indicados:

WIPO: www.wipo.int/pct/en/warning/pct_warning.html

EPO: www.epo.org/law-practice/legal-texts/official-journal/information-epo/archive/20121127.html

OHIM: http://oami.europa.eu/ows/rw/pages/CTM/test_1.en.do

4 de Janeiro de 2013

Atualização do acordo PPH com o JPO para a versão PPH-MOTTAINAI

Fri, 04 Jan 2013 11:58:23

O INPI atualizou o acordo PPH assinado com o Instituto de Patentes do Japão (JPO) em 18 de Abril de 2012 para a versão PPH – MOTTAINAI. Esta atualização vai ao encontro da tendência mostrada pelos Institutos integrados na rede PPH, os quais têm vindo a privilegiar os acordos PPH-MOTTAINAI. Este sistema constitui uma evolução do sistema PPH e procura otimizar o aproveitamento do trabalho efetuado pelos vários Institutos, dentro de uma lógica de worksharing.

Com o PPH-MOTTAINAI, o PPH evolui para uma lógica em que a produção da primeira Office Action é o fator mais relevante, podendo assim inverter-se a lógica tradicional do PPH. Ou seja, desde que se possua uma Office Action de qualquer Instituto, não importando a ordem, poder-se-á apresentar um pedido PPH num outro Instituto.

Este novo acordo entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2013.

Para mais informações consultar
http://www.jpo.go.jp/ppph-portal/mottainai.htm

4 de janeiro de 2013

Legislação comunitária - Proteção unitária de patentes

Wed, 02 Jan 2013 18:26:44

No âmbito do Tratado sobre o Funcionamento da UE, em particular no que diz respeito ao domínio da criação da protecção unitária de patentes, já se encontram publicados no Jornal Oficial da União Europeia, de 31 de dezembro de 2012, os seguintes atos legislativos:

Regulamento (UE) n.o 1257/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2012, que regulamenta a cooperação reforçada no domínio da criação da proteção unitária de patentes

Regulamento (UE) n.o 1260/2012 do Conselho, de 17 de dezembro de 2012, que regulamenta a cooperação reforçada no domínio da criação da proteção unitária de patentes no que diz respeito ao regime de tradução aplicável

2 de janeiro de 2013

Irlanda adere ao TMview

Fri, 21 Dec 2012 13:57:05

As marcas do Instituto de Patentes da Irlanda já foram adicionadas à ferramenta de pesquisa TMview, que permite consultar de forma gratuita pedidos e registros de marcas de vários dos principais Institutos de Marcas.

Esta última expansão eleva o número total de Institutos que disponibilizam os seus dados de marcas no TMview a 25. Além da Irlanda são: Alemanha, Áustria, Bulgária, Benelux, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido, a OMPI e o IHMI.

Com a adição de mais de 153 mil marcas irlandesas, o TMview agora oferece acesso a quase 9,7 milhões de marcas.

Desde que o TMview foi lançado em 13 de Abril de 2010, já recebeu mais de 980,000 visitantes de 185 países diferentes, com os utilizadores de Espanha, Alemanha e Itália entre os visitantes mais frequentes.

Para mais informação consulte www.tmview.europa.eu

21 dezembro 2012

Encerramento do Projeto Jumelage Institucional com Marrocos

Thu, 20 Dec 2012 17:50:46

No dia 7 de Dezembro de 2012, realizou-se em Casablanca , no OMPIC - Instituto Marroquino de Propriedade Industrial e Comercial, o Seminário de Encerramento do Projeto Jumelage Institucional, cujo objetivo foi o ”Reforço das capacidades de intervenção do Instituto Marroquino de Propriedade Industrial e Comercial (OMPIC) na promoção e proteção da propriedade industrial e intelectual”, parceria entre o INPI-PT e o INPI-FR, tendo como destinatário final o OMPIC.

Representaram Portugal, a Presidente do INPI Dra. Leonor Trindade e um representante do Embaixador de Portugal em Marrocos, Dr. Rui Cordovil.

No balanço do projeto apresentado pelas entidades intervenientes, saliente-se a participação do INPI-PT em 9 atividades, envolvendo 10 peritos portugueses.

Como sequência deste projeto prevê-se a assinatura de um Acordo de Cooperação entre INPI Portugal e o OMPIC Marrocos, visando aprofundar as áreas de cooperação em matéria de promoção e proteção dos direitos de propriedade industrial.

20 dezembro 2012

Polónia adere ao TMview

Thu, 20 Dec 2012 02:04:31

Os registos de marcas do Instituto de Patentes polaco já podem ser acedidas através do TMview, a ferramenta de pesquisa que permite consultar, gratuitamente, os pedidos de registo de marcas e as marcas registadas de alguns dos principais organismos oficiais de registo de marcas.

Com esta mais recente adesão, aumenta para vinte e quatro o número de organismos de registo que disponibilizam os seus dados através da TMview. Para além do Instituto de Patentes polaco, participam nesta base de dados os organismos oficiais de registo da Alemanha, Áustria, do Benelux, da Bulgária, Dinamarca, Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, de Malta, Portugal, do Reino Unido, da Suécia, República Checa e Roménia, bem como o OMPI e o IHMI.

Com a inclusão de mais de 335.000 marcas registadas polacas, o TMview permite agora a consulta de mais de 9,5 milhões de marcas registadas.

Desde o seu lançamento em 13 de abril de 2010, o TMview foi já visitado por mais de 970 000 utilizadores de 185 países diferentes, figurando os utilizadores de Espanha, Alemanha e Itália entre os visitantes mais frequentes.

Para mais informações, consulte www.tmview.europa.eu

20 dezembro 2012

Reunião Técnica da Marca Lusófona no INPI

Wed, 19 Dec 2012 18:34:05

No âmbito do projeto de criação da “Marca Lusófona”, está a decorrer no INPI, desde o dia 17, uma reunião com vários representantes dos países da CPLP e do Diretor Regional da OMPI no Brasil, Dr. José Graça Aranha.

Esta reunião visa a apresentação dos sistemas de marcas nacionais e a discussão do ponto de vista técnico - jurídico e sistemas de informação - do projeto de acordo para a criação da Marca Lusófona.

19 dezembro 2012

Visita do CEDPI ao INPI

Tue, 18 Dec 2012 19:03:45

O Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do Brasil (CEDPI) deslocou-se a Portugal, nos dias 13 e 14 de dezembro, com o objetivo de conhecer instituições de resolução alternativas de litígios, a sua estrutura e modelo de funcionamento.

Neste âmbito, o CEDPI efetuou uma visita ao ARBITRARE - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações e ao ACL - Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Ainda no âmbito desta missão, realizou-se uma visita ao INPI, tendo sido feita uma breve apresentação do Instituto e informado o CEDPI sobre os procedimentos internos do processo de registo de marcas, nomeadamente o pedido, exame, decisão e recurso das decisões, a sua intervenção nos processos de recurso arbitral e apresentados alguns casos práticos.

18 dezembro 2012

Patente europeia: Parlamento Europeu aprova regras para reduzir custos e estimular inovação

Tue, 11 Dec 2012 16:55:07

Os inventores europeus poderão em breve obter uma patente unitária válida em 25 Estados-Membros da UE. Após mais de 30 anos de negociações, o Parlamento Europeu aprovou hoje um novo regime para a obtenção e manutenção de patentes europeias, que reduz os custos em 80%, incentiva a inovação e torna a UE mais competitiva face aos Estados Unidos e ao Japão. Os eurodeputados garantiram que as pequenas e médias empresas europeias sairão beneficiadas com o novo sistema.

O Parlamento Europeu aprovou o pacote legislativo que regula a patente europeia (proteção de patente unitária, regime de tradução e sistema jurisdicional).

Redução dos custos

As novas regras para a proteção das patentes irão permitir a qualquer empresa ou indivíduo proteger mais facilmente as suas invenções noutros Estados-Membros.

O atual sistema de patentes da Europa é muito oneroso e complexo. Um inventor tem de pedir a proteção da sua patente ao Instituto Europeu de Patentes (IEP, organismo não integrado na estrutura da UE). No entanto, para que a patente concedida seja válida em vários Estados-Membros, o inventor tem de requerer a sua validação em cada um dos países. Este processo implica custos administrativos e de tradução muito elevados.

Com o novo regime, a patente unitária concedida pelo IEP será válida nos 25 Estados-Membros participantes (todos os países da UE excluindo a Espanha e a Itália).

No futuro, uma patente europeia poderá custar 4 725 euros, enquanto atualmente custa, em média, 36 000 euros, segundo dados da Comissão Europeia.

Apesar de os pedidos de patentes poderem ser apresentados em qualquer língua da UE, terão de ser acompanhados por uma tradução em inglês, francês ou alemão.

Pequenas e médias empresas

O Parlamento Europeu assegurou que os custos de tradução serão totalmente reembolsados às pequenas e médias empresas europeias, organizações sem fins lucrativos, universidades e organizações públicas de investigação.

Os eurodeputados garantiram também que as taxas de renovação das patentes, que representam uma grande parte dos custos totais, serão fixadas a um nível que tenha em conta a situação especial das pequenas e médias empresas.

Entrada em vigor

O acordo internacional que cria o Tribunal de Patentes Unificado entrará em vigor a 1 de janeiro de 2014 ou após ter sido ratificado por 13 Estados-Membros contratantes, desde que estes incluam o Reino Unido, a França e a Alemanha.

Os dois regulamentos sobre a proteção de patente unitária e o regime de tradução serão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2014 ou após a entrada em vigor do acordo internacional, se esta levar mais tempo devido ao processo de ratificação.

A Espanha e a Itália decidiram ficar de fora do novo regime devido a questões linguísticas, mas poderão juntar-se a qualquer momento.

Comentário dos relatores e resultado da votação

"A proteção da propriedade intelectual não deve parar nas fronteiras. O caminho que levou à introdução da patente europeia foi longo e conturbado, mas no final o esforço valeu a pena", disse Bernhard Rapkay (S&D, Alemanha), relator sobre a proteção da patente unitária. "A votação de hoje é uma boa notícia para a economia da UE e, especialmente, para as pequenas e médias empresas europeias", acrescentou.

O atual regime de patentes "taxa a inovação", nas palavras de Raffaele Baldassarre (PPE, Itália), relator sobre o regime de tradução. Os custos de tradução vão poder ser inteiramente reembolsados às pequenas e médias empresas graças ao Parlamento Europeu, salientou o deputado.

"Os chineses dizem-nos que não podemos ter um mercado único sem uma patente unitária". Com as novas regras, "serão levantados muitos obstáculos para as pequenas e médias empresas europeias", concluiu Klaus-Heiner Lehne (PPE, Alemanha), relator sobre o Tribunal de Patentes Unificado.

O regulamento sobre a proteção de patente unitária foi aprovado por 484 votos a favor, 164 contra e 35 abstenções.

O regulamento sobre o regime de tradução foi aprovado por 481 votos a favor, 152 contra e 49 abstenções.

O relatório sobre a criação do Tribunal de Patentes Unificado foi aprovado por 483 votos a favor, 161 contra e 38 abstenções.

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate

João Ferreira (CEUE/EVN)

11 dezembro 2012

Conferência UTEN 2012 - 17 de dezembro na Lispolis, Lisboa

Mon, 03 Dec 2012 12:35:28

Conferência UTEN 2012 - “Empreendedorismo e Transferência de Tecnologias: construindo o futuro de Portugal” - 17 de dezembro de 2012, Lispolis (Lisboa Portugal)

A Academia da Finlândia conduziu um estudo sobre a UTEN e as restantes parcerias internacionais da FCT. O estudo recomendou a manutenção das atividades de transferência de tecnologia, inovação e empreendedorismo, bem como das competições para spin-offs e startups. Nas suas conclusões finais, a Academia da Finlândia reporta ainda que os outputs dos programas, bem como a sua relevância internacional, são significativos e que a atividade da UTEN deve ser alargada, de forma a cobrir todo o sistema de investigação e inovação português.

Com base nestes resultados, a UTEN definiu “Empreendedorismo e Transferência de Tecnologias: construindo o futuro de Portugal” como o tema para a conferência anual de 2012 e preparou um programa relevante, que promove o debate de temas que deverão ser considerados em decisões futuras que visem ajudar Portugal a atingir o nível seguinte em matéria de inovação. Com esta missão em mente, a conferência 2012 da UTEN tem como objetivo reunir os diversos intervenientes que atuam nas áreas do empreendedorismo e transferência de tecnologia, tais como investigadores e estudantes, empreendedores e investidores, agentes da indústria e decisores estratégicos.

O empreendedorismo é um aspeto chave da estratégia de inovação em Portugal. Gary Hoover (fundador of Bookstop, Hoover’s Inc., TravelFest, e Story Stores) é o orador principal do painel I “O Percurso do Empreendedor”, que inclui ainda testemunhos da Universidade de Boston, da Cisco Systems Portugal e da Biotecnol. Este painel tem como objetivo analisar os percursos alternativos para um empreendedor, bem como os principais desafios tipicamente tem que enfrentar e ultrapassar. Os empreendedores são convidados a participar na Conferência UTEN para aprender com a experiência e os percursos de vida de experientes empreendedores portugueses e estrangeiros.

O enfoque no mercado norte-americano tem sido uma das “bandeiras” do programa UTEN. Como tal, a conferência UTEN vai apresentar uma visão geral das experiências de empresas portuguesas que entraram com sucesso no mercado norte-americano, nomeadamente os riscos, o desafio de escalar os negócios, bem como a experiência de transferir, com sucesso, tecnologia para este importante mercado. Este é o tema do segundo painel: “Internacionalização de Startups e Desenvolvimento de Negócios nos EUA”, que inclui os testemunhos de duas empresas (Bioalvo e Veniam), bem como contribuições do Instituto IC2, da Universidade do Texas em Austin e da Universidade de Carnegie Mellon. Estas instituições de ensino e investigação vão centrar os seus contributos em programas existentes atualmente, cuja missão é auxiliar as empresas portuguesas a penetrar o mercado norte-americano.

O crescimento económico assente em inovação de base científica é outro tema central da avaliação da Academia da Finlândia e será discutido no painel III da Conferência UTEN “Criando uma Economia Empreendedora”. O orador principal Jaime Parada e outros da Universidade do Porto/Portus Park, da Universidade de Carnegie Mellon/ Católica-Lisbon School of Business and Economics e da Europe Unlimited irão participar nesta discussão e apresentar as suas perspetivas e contribuições sobre o papel do empreendedorismo na dinamização do crescimento económico e na criação de uma economia competitiva e sustentável.

Enquanto rede de conhecimento, a UTEN decidiu dedicar o último painel da conferência ao tema “O Poder das Redes de Transferência de Tecnologia”. Este painel pretende recolher contributos e experiências relevantes de representantes de topo da RedEmprendia, da Association of University Technology Managers (AUTM) e da ProTon Europe. Estes representantes irão apresentar as suas perspetivas, bem como boas práticas sobre o uso das redes ao serviço da promoção da transferência de tecnologia e do empreendedorismo, bem como o melhor modelo organizativo para este tipo de estrutura. Pretende-se que este último painel se assuma como uma excelente oportunidade para aprender mais sobre a influência das redes, as suas maiores conquistas, bem como as tendências futuras para este tipo de organização. A conferência UTEN 2012 vai ainda apresentar os resultados de dois estudos conduzidos por Aurora Teixeira (Faculdade de Economia da Universidade do Porto): “a evolução e o panorama atual da transferência de tecnologia” e “a performance dos spin-offs das Universidades portuguesas.

Leonor Parreira, Secretária de Estado da Ciência, Carlos Oliveira, Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, João Guerreiro, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e reitor da Universidade do Algarve e Miguel Seabra, presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) também já confirmaram a sua disponibilidade para participar no evento.

Para consultar o programa e efetuar a sua inscrição, clique aqui.

11 dezembro 2012

Decisão C-130/11 do TJUE relativa à definição da primeira autorização de introdução no ...

Mon, 10 Dec 2012 17:19:51

Na decisão final relativamente ao processo C-130/11 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) foi deliberado o seguinte:

1) Os artigos 3.° e 4.° do Regulamento (CE) n.º 469/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativo ao certificado complementar de proteção (CCP) para os medicamentos, devem ser interpretados no sentido de que, o simples facto de existir uma autorização de introdução no mercado (AIM) anterior emitida para o medicamento para um determinado uso não se opõe a que seja emitido um CCP para uma aplicação do mesmo produto diferente da que levou à emissão da AIM, desde que essa aplicação se enquadre no âmbito da proteção conferida pela patente de base invocada em apoio do pedido de CCP.

2) O n.º 1 do artigo 13.° do Regulamento (CE) n.º 469/2009, deve ser interpretado no sentido de que se refere à AIM de um produto que se enquadre no âmbito da proteção conferida pela patente de base invocada em apoio do pedido de CCP.

3) Aplica-se o mesmo raciocínio para uma situação em que o mesmo princípio ativo está presente em dois medicamentos que obtiveram AIM’s sucessivas, e em que a segunda AIM tivesse exigido a apresentação de um pedido completo, em conformidade com o n.º 3 do artigo 8.° da Diretiva 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, ou se o produto abrangido pela primeira AIM do medicamento correspondente estivesse abrangido pelo âmbito de aplicação da proteção de uma patente diferente pertencente a um titular diferente do requerente do CCP.

Assim sendo, a partir desta data, o INPI terá em conta a interpretação do TJUE nesta matéria e concederá CCP’s para um determinado produto com base numa AIM de segunda ou posterior utilização médica, ao contrário do entendimento geral até à data, em que a primeira AIM de um produto (princípio ativo), independentemente da utilização desse mesmo produto, era sempre considerada a primeira mesmo quando surgem aplicações diferentes que dão origem a AIM’s diferentes.

10 dezembro 2012

Edição de 2012 do Prémio de inovação tecnológica, Engº Jaime Filipe

Mon, 10 Dec 2012 12:07:50

Decorreu no passado dia 3 de Dezembro de 2012, integrado nas cerimónias de comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações, pelas 15 horas, a cerimónia de entrega do prémio Engº Jaime Filipe de 2012.

O Prémio anual, da responsabilidade do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., visa premiar a melhor invenção promotora de autonomia de pessoas com algum tipo de incapacidade ou limitação. Da Comissão de Análise das candidaturas, para além do INR, que coordena, fazem parte o INPI, o IAPMEI, a Segurança Social, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, a Direção Geral da Saúde e a Direção Geral do Consumidor.

Os vencedores deste ano foram dois jovens engenheiros, ex-alunos da Universidade do Minho, João Lacerda e Tiago Marques, com a invenção Sistema ORT: “Sistema de Correção Postural para Pacientes com Espasticidade/Hemiplegia”.

De notar que pela primeira vez o Prémio foi entregue a uma invenção a que corresponde um produto preparado para entrar no mercado e protegido por:

- um pedido de Patente Provisório nº 106260;

- uma Marca registada Div Move;

- um Trade dress (a caixa visível nas fotos em anexo).

O sistema consiste num dispositivo articulado acoplável a uma cadeira de rodas para que pessoas que tenham sofrido AVC possam fazer auto estimulação do membro superior.

Foram ainda atribuídas duas menções honrosas:

- a Telmo Pinão, Luís Luzeiro e Pedro Ferreira, do IPL (Leiria), para uma “Prótese para ciclistas”;

- a Luís Reis da U. do Porto, para um “Simulador e cadeira de rodas inteligente”.

10 dezembro 2012

INPI acolhe reunião nacional da Enterprise Europe Network

Wed, 05 Dec 2012 17:30:24

No próximo dia 7 de Dezembro, vai-se realizar nas instalações do INPI, a reunião do Consórcio Enterprise Europe Network. Esta reunião pre-figura o encerramento e reporte final associado à 2ª fase deste projeto e a preparação da próxima fase do projeto. A 2ª fase do projeto, embora mantendo os mesmos objetivos globais da 1ª fase, esteve mais focada nas questões relativas à promoção da inovação e à colaboração com entidades do Sistema Nacional de Inovação, tais como clusters e start-ups.

A Enterprise Europe Network é uma rede europeia de serviços de apoio às empresas com 570 pontos de contato dentro e fora da União Europeia. Esta rede existe para intermediar a procura e oferta de oportunidades de negócio e de cooperação empresarial nos domínios comercial, de produção, transferência de tecnologia, propriedade industrial ou outros, oferecendo o acesso facilitado a aconselhamento e apoio local nos mercados de origem e destino.

Liderada pelo IAPMEI, a Enterprise Europe Network em Portugal integra nove parceiros: ADI, ACIF-CCIM, AIDA, AIMINHO, CCDR – Algarve, CCIPD, CEC/CCIC, e INPI.

Para conhecer mais sobre esta rede consulte www.enterpriseeuropenetwork.pt.

5 dezembro 2012

Dias abertos da PI – Ações realizadas em novembro

Tue, 04 Dec 2012 19:04:30

Realizaram-se durante o mês de novembro, em diversas universidades, um conjunto de ações no âmbito dos Dias Abertos da PI.

Instituto Superior Técnico - 12 de novembro

Decorreu, no dia 12 de Novembro, mais uma iniciativa dos “Dias da PI”, desta vez no Instituto Superior Técnico, a qual contou com a colaboração entre o INPI e a TT@IST – área de Transferência de Tecnologia do IST.

Durante a parte da manhã foram realizadas duas apresentações, relativas aos seguintes temas: “Da Ideia ao processo de proteção por Patente” e “Vias Internacionais de Proteção das Invenções: a via Europeia”. Na parte da tarde, foram efetuadas mais duas apresentações relacionadas com “Patent Prosecution Highway (PPH)” e “Vias Internacionais de Proteção das Invenções: a via PCT”. Estiveram presentes cerca de 16 pessoas, maioritariamente estudantes e professores do IST. A plateia mostrou interesse pelos temas abordados, principalmente em relação a algumas das particularidades das vias de proteção europeia e PCT. A apresentação sobre o programa PPH, o novo mecanismo de aceleração do processo de patente existente entre o INPI e a OEPM (Oficina Española de Patentes y Marcas) e o JPO (Japan Patent Office), também foi recebida com bastante interesse.

Agradecimentos à Eng.ª Rita Mendonça por todo o apoio prestado durante este Dia da PI.

Universidade do Minho (Guimarães) - 21 de novembro

No dia 21 de novembro decorreu o último dia da PI referente ao ano de 2012 no campus de Azurém da Universidade do Minho (Guimarães), de uma série de dias planeados anualmente versando sobre temas variados da atualidade sobre patentes. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a TecMinho - Universidade do Minho.

A sessão tratou de vários conceitos básicos inerentes ao sistema de patentes nacional e internacional, foram feitas duas apresentações sobre “Os Direitos Tecnológicos” (KIT A1) e o PPH (Patent Prosecution Highway). Estiveram presentes 10 pessoas, na maioria docentes da Universidade do Minho e também profissionais da área da Informática. A plateia mostrou grande interesse pelos temas abordados, principalmente sobre os exemplos práticos dados acerca da pesquisa ao estado da técnica e da ferramenta ESPACENET, fundamental em patentes. O PPH foi motivo também de grande interesse pela assistência dadas as vantagens que este mecanismo proporciona. O Engº. Ricardo Pereira que dinamizou a sessão agradece a toda a equipa da TecMinho que proporcionou condições ótimas à realização da sessão, em especial à Dra. Teresa Martins.

4 dezembro 2012

INPI e HCP assinam Protocolo de Cooperação

Mon, 03 Dec 2012 18:53:09

Tendo em conta a orientação estratégica do INPI, e a prioridade dada ao fomento da utilização do Sistema de Propriedade Industrial (SPI) através da dinamização e valorização de parcerias, com entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico e em simultâneo, o reconhecimento da importância do SPI para o desenvolvimento tecnológico nacional, foi assinado, a 30 de Outubro de 2012, um Protocolo de Cooperação entre o INPI e o HCP - Health Cluster Portugal - Associação Pólo de Competitividade da Saúde.

O referido Protocolo, para além de estabelecer os termos da parceria entre as duas entidades pretende também implementar as seguintes atividades:

Partilha e divulgação de informação estatística relativa a direitos de Propriedade Industrial na área da saúde;
Organização conjunta de ações de formação em matérias de Propriedade Industrial , no quadro das atividades dinamizadas pela Academia da PI do INPI;
Divulgação da Propriedade Industrial e dos produtos e serviços de informação disponibilizados pelo INPI.

O INPI e a HCP entenderam ainda que para a adequada prossecução dos objetivos indicados neste Protocolo, poderão igualmente vir a estabelecer outras formas de cooperação, oportunamente acordadas e introduzidas em adenda a este documento.

3 de Dezembro de 2012

Diretiva do Conselho Diretivo do INPI N.º 3/2012 - Alterações de procedimentos

Fri, 30 Nov 2012 01:22:08

Diretiva do Conselho Diretivo N.º 3/2012 - Alterações de Procedimentos em sede de Exame Formal e de Fundo (número de notificações e prazos de resposta)

29 novembro 2012

Tertúlia de PI – Patentes nas Telecomunicações e no Software – high stakes, high gambles ...

Thu, 29 Nov 2012 12:10:10

No próximo dia 6 de dezembro, pelas 18h, terá lugar mais uma Tertúlia de PI nas instalações da PLMJ, sitas na Av. da Liberdade nº 224, Edifício Eurolex, Lisboa, tendo como objetivo debater as Patentes nas Telecomunicações e no Software – high stakes, high gambles.

As Tertúlias de PI são abertas ao público e visam o debate e reflexão sobre temas da atualidade na área da Propriedade Intelectual. Pretende-se que estes encontros contribuam para a troca de ideias, para a partilha de experiências criativas e para o enriquecimento pessoal dos presentes, em ambiente descontraído e distante dos compromissos quotidianos.

Para dinamizar este encontro foram convidados o Eng. Luís Ferreira – European Patent Attorney, o Dr. Manuel Lopes Rocha da PLMJ e o Dr. Telmo Vilela do INPI.

Esperamos poder contar com a sua presença, a sua opinião, as suas ideias e as suas questões. Para participar basta enviar um email para tertuliaspi@inpi.pt manifestando o seu interesse.

Como o nº de lugares é limitado assumiremos o princípio de first come, first served até ao limite da capacidade da sala.

29 novembro 2012

Admissão para Estágios Profissionais no INPI 2013

Wed, 28 Nov 2012 18:26:08

Encontra-se aberto um concurso para a admissão de 3 estagiários no INPI para licenciados, nas seguintes áreas: Engenharia Civil, ou Eletrotécnica, em particular na área das Telecomunicações, Engenharia de Produção ou Sistemas Industriais ou equivalente, Engenharia Mecânica e Engenharia Automóvel, com especialização em Termodinâmica, preferencialmente com Mestrado ou Doutoramento.

Para além do Anúncio de Abertura encontra-se também disponível o formulário de candidatura, para consulta dos documentos clique nos seguintes links :

- Anúncio de Abertura

- Formulário

29 de Novembro de 2012

Formação no INPI - Academia de PI - Transferência de Conhecimento e Estratégias de ...

Tue, 27 Nov 2012 12:52:33

A acção de formação Transferência de Conhecimento e Estratégias de Valorização da PI, levada a cabo pela Academia do INPI, vai ter lugar no dia 10 de Dezembro.

Pretende-se com esta ação explicar a Propriedade Industrial como ferramenta estratégica para a empresa, bem como disponibilizar um conjunto de ferramentas, que visam facilitar o processo de exploração e valorização económica dos DPI.

Para informação adicional clique aqui.

21 de Novembro de 2012.

Seminário sobre Defesa dos Direitos de PI no INPI - 19 e 20 de novembro

Thu, 22 Nov 2012 02:46:34

Realizou-se nos dias 19 e 20 de Novembro no INPI o “Seminário sobre Defesa dos Direitos de Propriedade Intelectual”, organizado em parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a Autoridade Tributária e Aduaneira. Este Seminário contou com a participação de todas as entidades que constituem o Grupo Anti Contrafação (INPI, ASAE, PJ, AT, GNR e PSP) e de entidades coletivas de detentores de direitos (União de Marcas e CentroMarca). Ao longo destes dois dias foram assim apresentados e debatidos os vários níveis de atuação das várias entidades, tendo sido também apresentada a perspetiva do sector privado.

De referir que o GAC funcionará cada vez mais como espaço privilegiado de partilha de informação sobre o combate à contrafação e pirataria, numa articulação direta com as atividades que serão desenvolvidas pelo Observatório Europeu das Infrações dos Direitos de Propriedade Intelectual.

Consulte no Facebook do Valor PI as fotos do evento.

21 novembro 2012

Delegação do OMPIC visita o INPI

Wed, 21 Nov 2012 19:41:27

Uma delegação do OMPIC - Instituto Marroquino de Propriedade Industrial e Comercial, composta por quatro elementos do Departamento de Tecnologias de Informação, deslocou-se ao INPI de 19 a 21 de novembro, para uma visita de estudo sobre os Serviços On-line do INPI.

Esta visita é realizada no âmbito do Projeto Jumelage Institucional, uma parceria entre o INPI-PT e o INPI-FR, tendo como objetivo o reforço das capacidades de intervenção do OMPIC em matéria de promoção e de proteção dos direitos de propriedade industrial.

Os temas abordados incidiram sobre a arquitetura dos serviços on-line do INPI, nomeadamente os pedidos on-line das diversas modalidades de propriedade industrial, e as pesquisas de imagens de Marcas e Design.

21 novembro 2012

Faculdade de Direito de Lisboa e a APDI - IV Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual 2013

Tue, 20 Nov 2012 18:34:57

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual organizam em 2013 o IV Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual. O primeiro módulo versa a Propriedade Industrial e tem início no dia 19 de Janeiro e termo no dia 16 de Março.

As sessões realizam-se aos sábados na Faculdade de Direito, das 9h30 às 13h00. O Curso é aberto a licenciados em geral, e não apenas a licenciados em Direito.

Para mais informações clique aqui:

20 de Novembro de 2012

Encontro de colaboradores do INPI-PT e INPI-BR, entre 5 e 9 Novembro, no Rio de Janeiro

Mon, 19 Nov 2012 11:55:14

No âmbito da implementação do protocolo de cooperação bilateral, recentemente assinado em Genebra à margem das Assembleias Gerais da OMPI, colaboradores do INPI-PT e do INPI-BR reuniram-se no Rio de Janeiro.

Na área da cooperação técnica estiveram presentes 4 examinadores para intercâmbio de experiências e boas práticas em matéria de pesquisa, classificação e exame e de marcas e patentes. Tópico relevante no âmbito das patentes foi a apresentação e discussão sobre a ferramenta brasileira denominada e-pec. No próximo ano examinadores de marcas e patentes do INPI-BR visitarão o INPI-PT com o objetivo de continuar a partilha de conhecimentos, procedimentos e ferramentas nas respetivas áreas.

Realizou-se igualmente uma reunião de partilha de boas práticas entre os representantes de ambos os institutos em áreas de suporte tais como: Gestão da Qualidade; Projeto de Harmonização; Atividades de Promoção com especial destaque para a rede GAPI, para a abordagem do INPI-PT à WEB 2.0 com o projeto VALOR PI e para as Fichas de Exportação.

Ainda no âmbito desta missão internacional realizou-se uma reunião bilateral entre os presidentes de ambos os institutos, tendo sido decididas as atividades do protocolo a implementar em 2013, dando continuidade às agora iniciadas na área das marcas e patentes e iniciando a colaboração em matéria de promoção da inovação e da formação profissional. Tendo em conta a reunião técnica a realizar em Dezembro, em Lisboa, sobre o dossier Marca Lusófona, foi também feito um ponto de situação sobre este tema.

19 de Novembro 2012

PPH - Programa de Intercâmbio de Examinadores entre o INPI e o JPO

Fri, 16 Nov 2012 12:04:58

No âmbito do Memorando de Entendimento celebrado com o Instituto de Patentes do Japão (JPO) que entrou em vigor a 18 de abril deste ano e que visa a adoção pelas duas instituições do mecanismo Patent Prosecution Highway (PPH), está a decorrer de 12 a 16 de Novembro, o Programa de Intercâmbio de Examinadores entre o INPI e o JPO, junto do Office japonês.

A participação de dois examinadores do INPI, com incidência na área da biotecnologia, compreende um programa de trabalhos cujos principais tópicos versam sobre a aquisição de conhecimentos não só ligada às metodologias de exame praticadas como aos procedimentos internos, relacionados com o PPH, levados a cabo no JPO.

15 de Novembro de 2012

Áustria e Alemanha aderem ao TMview

Tue, 13 Nov 2012 16:27:18

As marcas do Instituto de Patentes da Áustria e do Instituto de Marcas e Patentes da Alemanha foram adicionadas à ferramenta de pesquisa de marcas TMview. Esta ferramenta permite o acesso a pedidos e registos de marcas de vários dos Institutos de Marcas mais importantes.

A mais recente expansão eleva o número total de Institutos que disponibilizam os seus dados de marcas no TMview para 23. Além de Áustria e Alemanha, constam do TMview: Bulgária, Benelux, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido, a OMPI e o IHMI. Com a adição de cerca de 184.000 marcas austríacas e mais de 1.6 milhões de marcas alemãs, o TMview permite agora o acesso a mais do que 9.1 milhões de marcas.

O TMview, que foi disponibilizado ao público em 13 de Abril de 2010, tem-se revelado extremamente popular entre os utilizadores. Desde então, recebeu mais de 910.000 visitantes de 185 países diferentes, com os utilizadores de Espanha, Alemanha e Itália entre os visitantes mais frequentes.

Para mais informação, aceda a www.tmview.europa.eu

13 novembro 2012

Novo Documento de Topo do Sistema de Auditorias Internas de Qualidade de Produto de Marcas e ...

Wed, 07 Nov 2012 13:15:10

Foi recentemente aprovada e adotada a nova versão bilingue (Português-Inglês) do documento de topo do sistema de auditorias internas de qualidade de produto do Processo N2 (Marcas e Design), designado “C021 Procedimentos e Normas de Qualidade de Produto do Processo N2 (Marcas e Design)”.

Esta versão da norma processual interna pretende dar cumprimento à recomendação da entidade certificadora (APCER) do Sistema de Gestão de Qualidade ISO 9001:2008 do INPI aquando da última auditoria externa de qualidade, onde foi sugerido que o sistema de auditoria interna deveria ser adaptado ao modelo definido na Norma ISO 19011:2011 “Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão”.

A adoção da metodologia descrita na Norma 19011:2011 permite ao INPI fortalecer o sistema de controlo interno de qualidade de produto através da implementação de medidas concretas, nomeadamente:

Definição rigorosa dos valores e princípios que devem guiar os auditores e auditados;
Identificação clara dos mecanismos de reporte, monitorização e avaliação de auditoria;
Definição completa do modelo de apresentação e comunicação de resultados de auditoria.

Este novo documento bilingue também permite ao INPI partilhar as suas práticas com outros offices nacionais no âmbito da Rede Europeia de Marcas e Design, bem como ao nível de cooperação bilateral com outros offices.

7 novembro 2012

Guia do empresário, Propriedade Intelectual, edição do CTCP

Wed, 31 Oct 2012 12:56:04

Está disponível online, em formato pdf, a obra Guia do empresário, Propriedade Intelectual, edição do CTCP (clique para abrir).

Este manual dirige-se ao empresário do sector do calçado e aborda diferentes aspetos da vida das empresas deste sector, relacionados com Propriedade Intelectual, com um enfoque específico nas patentes. Aspetos a que o empresário deverá dar atenção para tornar a empresa mais inovadora e competitiva, preservando as margens, aumentando a quota de mercado e tornando-se mais competitiva e sustentável no longo prazo.

31 outubro 2012

Denominações de Origem e Indicações Geográficas no portal do INPI

Fri, 26 Oct 2012 15:11:26

A área no portal do INPI dedicada às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas foi reformulada. Nesta área (sub-menu das Marcas) agora reformulada, poderá encontrar informação sobre estas modalidades de Propriedade Industrial, o que as distingue, a sua relação com as Marcas e as vantagens da proteção, bem como quais os procedimentos a seguir para efetuar um registo em Portugal ou no estrangeiro. Estão também disponíveis vários contactos de organizações que intervêm nestes processos, nomeadamente o MAMAOT e a CE.

Para consultar esta área clique aqui.

26 outubro 2012

Publicação de relatórios de follow-up – 3º trimestre de 2012

Wed, 24 Oct 2012 18:02:19

Encontram-se disponíveis, na Biblioteca Digital, os relatórios de follow-up referentes ao 3º trimestre de 2012.

Os Relatórios de Follow-up visam fornecer uma monitorização das principais notícias e eventos que, no trimestre em análise, marcaram a atualidade em domínios técnicos estrategicamente selecionados: Saúde, Nano-Inovações, Eco-Tecnologias e Tecnologias de Informação.

Estes Relatórios constituem uma mera compilação de informação arbitrariamente selecionada e não procuram substituir quaisquer serviços de consultadoria especializados. Não obstante, poderão representar uma mais-valia para os interlocutores nos respetivos domínios técnicos, nomeadamente em termos de estratégias de inovação.

24 outubro 2012

Dias abertos da PI – Ações realizadas em outubro

Wed, 24 Oct 2012 15:40:48

Realizaram-se durante o mês de outubro, em diversas universidades, um conjunto de ações no âmbito dos Dias Abertos da PI.

Instituto Politécnico de Tomar - 9 de outubro

No passado dia 9 de outubro de 2012 decorreu mais um Dia Aberto da Propriedade Industrial no Instituto Politécnico de Tomar (IPT) no âmbito do ciclo de sessões organizadas pela Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento do IPT (OTIC) e pelo INPI, que tem vindo a decorrer ao longo de 2012 sob o título “Workshops de Propriedade Industrial”. A sessão teve lugar no edifício O do campus do IPT em Tomar. O tema prendeu-se com as limitações quanto ao objeto e quanto à patente / modelo de utilidade que um pedido de patente – ou de modelo de utilidade – deve cumprir. Pela OTIC estiveram presentes Clara Amaro e Joana Chambel e pelo INPI Rui Gomes, examinador de patentes. A sessão contou com 18 participantes.

A audiência – principalmente constituída por estudantes e professores do IPT – participou ativamente na sessão, interessando-se por questões ligadas à forma de apresentação de um pedido de patente ou à possibilidade de limitações relativas a áreas técnicas associadas à Química.

Instituto Politécnico do Porto - 16 de outubro

No passado dia 16 de outubro de 2012 decorreu mais um Dia Aberto da Propriedade Industrial no Instituto Politécnico do Porto (IPT) no âmbito do ciclo formativo em propriedade industrial organizado pela Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento do IPP (OTIC) e pelo INPI que agora se inicia, prolongando-se até julho de 2013 (o programa do ciclo pode ser consultado aqui). A sessão contou com 12 participantes e teve lugar no salão principal dos Serviços da Presidência do IPP, sendo dedicada à ligação entre Inovação e Propriedade Industrial. Pela OTIC estiveram presentes Joana Linhas, Cátia Santos e Rafael Pedrosa – responsável pela OTIC – e pelo INPI Rui Gomes, examinador de patentes. O novo ciclo de sessões foi inaugurado por Carlos Ramos, Vice-Presidente de Investigação, Internacionalização e Transferência de Conhecimento do IPP.

Houve grande participação por parte da audiência, principalmente constituída por estudantes e professores do IPP, tendo-se gerado debates sobre formas de proteção de uma invenção, como pode um investigador aferir o potencial da sua invenção, meios de vigilância tecnológica para um portfolio de patentes ou dando exemplos relativos à sua própria experiência.

24 outubro 2012

Controlo de Qualidade de Produto de Marcas e Design – Balanço 1.º Semestre 2012

Mon, 22 Oct 2012 13:50:57

No âmbito da implementação de soluções de auditoria interna à qualidade de produto na atividade decisória de Marcas e Design, foram agregados os resultados dos “Relatórios Trimestrais de Qualidade de Produto do Processo N2 (Marcas e Design) ” relativos ao 1.º semestre do ano de 2012. Esta compilação inclui o somatório das não-conformidades detetadas e reportadas nas auditorias mensais do sistema de qualidade de produto do Processo N2 (Marcas e Design) realizadas durante esse período.

Nessas auditorias foram analisados 580 processos, num total de 3989 parâmetros de Exame e de 5327 parâmetros de Exame Formal e Gestão de Direitos, tendo contado com a participação, em cada auditoria, de uma equipa de 9 auditores internos, constituída pelo auditor principal de qualidade de produto e por 4 auditores de qualidade de produto da área do Exame e 4 auditores da área do Exame Formal e Gestão de Direitos.

Os três indicadores de qualidade de produto (8/N2, 9/N2 e 10/N2) apresentam valores muito positivos, mantendo-se todos os parâmetros acima do objetivo proposto: parâmetro formal (91,7%), parâmetro de conteúdo (93,4%) e parâmetro de decisão (96,9%).

Os resultados obtidos confirmam a tendência manifestada desde a introdução do programa de auditoria interna à qualidade de produto de Marcas e Design, exibindo valores bastante encorajadores, sendo de salientar que o elevado número de processos e de parâmetros auditados durante o semestre contribui claramente para uma melhor análise da prática operacional do INPI, melhorando simultaneamente o desempenho da atividade decisória e de gestão de direitos em matéria de Marcas e Design.

22 outubro 2012

Dias abertos da PI – Ações realizadas em setembro

Wed, 17 Oct 2012 19:19:32

Realizaram-se durante o mês de setembro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito dos Dias Abertos da PI.

Campus Tecnológico e Nuclear do Instituto Superior Técnico - 25 de setembro

Decorreu na terça-feira 25 de setembro mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI”, desta feita no Instituto Superior Técnico (IST), concretamente no seu Campus Tecnológico e Nuclear, em Bobadela. A organização do evento esteve a cargo da Área de Transferência de Tecnologia do IST (ATT), em conjunto com o INPI. Os temas de base foram “Tenho uma invenção, e agora?” e “Os principais erros do inventor”. Pela ATT esteve presente Rita Mendonça e pelo INPI, Rui Pereira Bento, examinador de patentes.

A sessão que contou com cerca de doze participantes, decorreu com interesse pelas questões de base e envolveu também algum debate sobre possíveis vantagens e desvantagens de se dar início a um processo de proteção de uma invenção por apresentação de um Pedido Provisório de Patente.

Universidade do Minho – 27 de setembro

Na passada quinta-feira dia 27 de setembro de 2012 decorreu mais um Dia Aberto da Propriedade Industrial na Universidade do Minho, no âmbito do ciclo de sessões organizado pela TecMinho e pelo INPI que tem vindo a decorrer ao longo de 2012. A sessão teve lugar no Anfiteatro da Escola de Ciências, no campus de Gualtar. O tema prendeu-se com os requisitos de patenteabilidade que um pedido de patente deve cumprir. Pela TecMinho esteve presente Teresa Martins, do Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial, e pelo INPI Rui Gomes, examinador de patentes. A sessão contou com cerca de 15 participantes.

A audiência – principalmente constituída por investigadores e estudantes da Universidade do Minho – participou ativamente na sessão, interessando-se por questões ligadas à aplicação prática dos critérios de patenteabilidade, às possíveis divulgações feitas por um investigador e às diferentes formas de submeter um pedido de patente junto do INPI.

No âmbito do mesmo ciclo, decorrerá no dia 15 de novembro de 2012 no campus de Azurém da Universidade do Minho a quinta e última sessão, dedicada ao tema “Direitos Tecnológicos”, e que irá contar com a presença do examinador de patentes do INPI Ricardo Pereira.

17 outubro 2012

Seminário da OEP sobre “Qualidade e Certificação ISO” no INPI

Wed, 10 Oct 2012 16:17:40

Entre os dias 9 e 11 de outubro realizou-se no INPI um seminário da Organização Europeia de Patentes (OEP) subordinado ao tema “Qualidade e Certificação ISO”.

Neste evento, os representantes dos institutos nacionais de Propriedade Industrial de vários países europeus tiveram a oportunidade de conhecer, discutir e partilhar experiências sobre a implementação de sistemas de gestão da qualidade nas suas organizações.

O seminário contou também com a participação de oradores da OEP, do IHMI - Instituto de Harmonização do Mercado Interno, do epi – Instituto de Representantes Profissionais perante a OEP, da Philips, da APCER – Associação Portuguesa de Certificação e de institutos nacionais de PI.

Esta é uma ação de formação da Academia da OEP organizada em colaboração com o INPI.

A adoção de sistemas de gestão da qualidade tem como objetivo final a melhoria contínua dos produtos e serviços disponibilizados por estes organismos oficiais de PI às empresas, universidades, centros de investigação, inventores, entre outros.

10 outubro 2012

INPI estabelece acordo de cooperação com USPTO

Mon, 08 Oct 2012 15:41:34

À semelhança dos Acordos já existentes com o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM) e com o Instituto de Patentes do Japão (JPO), o INPI acaba de estabelecer um acordo com o Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América (USPTO), com vista à futura adoção de um acordo Patent Prosecution Highway 2.0 (PPH 2.0). O PPH 2.0 constitui uma evolução dos acordos PPH anteriores, que procura simplificar os requisitos e procedimentos, numa forma mais consolidada e user-friendly.

Pretende-se, deste modo, responder de forma eficaz à crescente necessidade de fazer face ao aumento regular do número de pedidos de proteção por patente a nível internacional e num contexto de globalização económica mundial.

Assim, e ao mesmo tempo que Portugal reforça a sua presença na rede internacional PPH (envolvendo atualmente 23 países e duas organizações internacionais de patentes), coloca-se à disposição dos utilizadores do sistema nacional de inovação, um produto eficaz e qualitativamente superior que muito poderá contribuir para a definição de estratégias para os setores nacionais de vocação tendencialmente exportadora.

8 outubro 2012

Portugal e Brasil assinam Memorando de Entendimento sobre Cooperação na área da Propriedade ...

Thu, 04 Oct 2012 13:39:01

Portugal e Brasil assinaram ontem, dia 3 de Outubro de 2012, à margem das Assembleias Gerais da OMPI que se estão a realizar em Genebra, um Memorando de Entendimento reforçando a cooperação bilateral no domínio da Propriedade Industrial pelos respetivos Institutos Nacionais de PI.

Este Memorando de Entendimento tem como objetivo principal fortalecer as relações entre Portugal e o Brasil, através da cooperação técnica na área das marcas e patentes (pesquisa, exame, classificação, harmonização de procedimentos, intercâmbio de informações e colaboradores e promoção do sistema da propriedade industrial, benchmarking e troca de experiências na área da Qualidade e colaboração em ações de capacitação junto de países terceiros.

4 outubro 2012

INPI nas Assembleias Gerais da OMPI

Tue, 02 Oct 2012 18:17:12

Uma delegação do INPI encontra-se atualmente a participar na 50ª Sessão das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorrem, de 1 a 9 de Outubro de 2012, na sede da Organização, em Genebra.

Durante este período, representantes de 185 Estados Membros desta Agência das Nações Unidas, responsável pela administração de vários tratados multilaterais relativos à proteção da propriedade intelectual, irão examinar em sessão plenária e decidir sobre as atividades desenvolvidas, com o objetivo de determinar as futuras orientações estratégicas da Organização, nomeadamente o orçamento, desempenho organizacional e funcionamento interno da Organização, aprofundar as discussões sobre a implementação de uma Agenda para o Desenvolvimento (AD) para a OMPI e outras questões de política de PI.

Paralelamente a estas Assembleias, a delegação nacional, deverá participar em reuniões com representantes da OMPI, designadamente do Sector para o Desenvolvimento e da Academia, e em reuniões bilaterais com os EUA, a Argentina, o Brasil e os PALOP, tendo em vista neste caso a cooperação portuguesa com os países da CPLP na área da propriedade industrial.

Por outro lado, os países Iberoamericanos aproveitam a ocasião para reunir-se e discutir no âmbito do Programa Iberoamericano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento e assinar um Memorando de Entendimento com a OMPI que constituirá um instrumento financeiro a favor dos seus representantes.

2 outubro 2012

Apple vs Samsung, a Propriedade Industrial em destaque na TV

Mon, 01 Oct 2012 17:28:28

A importância das patentes de invenção estiveram recentemente em destaque em dois programas de televisão na RTP2 e na SIC Notícias.

Tendo como pano de fundo o conflito judicial que opõe a Apple e a Samsung, os programas Nativos Digitais da RTP2 e falar Global da SIC Notícias destacaram a importância dos Direitos de Propriedade Industrial, uma vez que estes são o principal foco desta batalha judicial que envolve muitos milhões de euros.

Em ambos os programas verificaram-se intervenções de colaboradores do INPI explicando o sistema da propriedade industrial, sua importância e o que está em causa no caso Apple vs Samsung.

Clique nos links para ver os programas:

www.rtp.pt/play/p682/e93708/nativos-digitais

www.falarglobal.com/final/videos.htm?id=407&cat=tecnologia&tipologia=reportagem

1 outubro 2012

Malta adere ao TMview

Fri, 28 Sep 2012 15:51:59

As marcas do Instituo Nacional de Propriedade Intelectual, Departamento do Comércio, de Malta fazem já parte da ferramenta de pesquisa de marcas TMview. Esta ferramenta de pesquisa permite o acesso gratuito a pedidos de marca e marcas registadas de um grande número de Institutos de Marcas europeus.

Esta recente adesão eleva o número de Institutos de Marcas que têm os seus registos de marcas disponíveis no TMview a 21. Para além de Malta, constam do TMview Bulgária, Benelux, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido, OMPI e IHMI. Com o acréscimo de cerca de 50.000 marcas Maltesas, o TMview permite agora o acesso a quase 7,3 milhões de marcas.

TMview, que foi disponibilizado ao público em 13 de abril de 2010, é extremamente popular junto dos utilizadores. Desde essa data, mais de 855.000 visitas de 180 países diferentes foram já registadas, com os utilizadores de Espanha, Alemanha e Itália entre os que mais frequentemente utilizam a ferramenta.

Mais informação em www.tmview.europa.eu

28 de setembro de 2012

Biocant - Workshop "Clustering in Biotechnology"

Mon, 24 Sep 2012 11:59:48

A Biocant - Associação de Transferência de Tecnologia vai organizar o workshop "Clustering in Biotechnology", no dia 28 de Setembro, o qual incluirá um painel de oradores que irão abordar exemplos concretos de aplicação nacional e europeia no âmbito desta temática.

Para além de contar com a presença da Diretora Geral do Conselho Europeu das Bioregiões, como keynote speaker, que possui larga experiência na gestão de clusters, este Workshop regista ainda um insight valioso da Portugal Ventures com a apresentação de novas oportunidades de financiamento para esta área.

Para mais informações clique aqui.

24 de Setembro de 2012

INPI preside ao Júri dos “Prémios de Inovação e Design da Fileira do Calçado 2012”

Fri, 21 Sep 2012 11:53:09

Pelo segundo ano consecutivo a Feira Internacional GDS, em Düsseldorf, na Alemanha, serviu de palco aos prémios atribuídos às empresas portuguesas na área do calçado. A GDS é um dos principais certames internacionais da especialidade e mesmo um dos mais importantes barómetros do sector, acolhendo mais de 30 mil visitantes profissionais de cerca de 50 países.

Este prémio, da responsabilidade do GAPI - Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial, do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal em parceria com a APPICAPS, com a AICEP e do Instituto Nacional Propriedade Industrial, IP, visa distinguir as empresas portuguesas que mais se destacaram pelo seu potencial de crescimento e inovação.

À semelhança do que tem sucedido em anos anteriores o INPI voltou a ser convidado para presidir ao júri da 10ª edição dos Prémios “Inovação e Design da Fileira do Calçado 2012”.

Como habitualmente, foram premiadas as empresas que se notabilizam ao nível do design, nos segmentos de homem, senhora e criança. Foram também atribuídos prémios para a "Coleção Prestígio", “Marca Revelação” e “Jovem Talento”.

As marcas distinguidas foram a Goldmud (no segmento de homem), a Cubanas (no segmento de senhora) e a TelYoh (no segmento de criança). A nova marca da empresa Joia Calçados, S.A. - Cloud Footwear conquistou o “prémio revelação”. Na categoria "Coleção Prestígio", o prémio GAPI coube à marca Gino-B, uma marca da empresa Armando Silva, S.A. O “Prémio Jovem Talento” , foi para a jovem designer Sónia Rodrigues.

A cerimónia de entrega dos Prémios Inovação na Fileira do Calçado decorreu no dia 5 de setembro, na GDS, em Dusseldorf, tendo contado com a colaboração de Luis de Almeida Sampaio, (Embaixador de Portugal na Alemanha), Ute Windhausen-Kiss (Co-diretora GDS), Maria Manuel Durão (cônsul geral de Portugal em Dusseldorf), Maria José Cruz e Silva (representante do INPI), Pedro Macedo Leão (representante da AICEP) e Alfredo Jorge Moreira (Diretor executivo da APICCAPS).

21 Setembro 2012

Aviso – Correspondência falsa remetida em nome do INPI, IP

Mon, 03 Sep 2012 12:16:44

Comunicações escritas, semelhantes a uma notificação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), estão a ser enviadas aos titulares e requerentes de registos de marcas e patentes de invenção por uma entidade designada como Índice Nacional de Publicidade Industrial, utilizando a sigla INPI, solicitando pagamentos. A referida entidade apresenta-se como www.inpi-pt.org e com o ponto de contacto atm@inpi-pt.org, sendo facilmente confundível com este instituto.

Mais se informa que este Instituto já tomou as diligências necessárias junto das entidades competentes.

Atenção: Estas comunicações são falsas e não têm qualquer relação com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP

Base de dados Euroclass

Wed, 29 Aug 2012 16:00:07

Já se encontra disponível no Portal do INPI a base de dados integrada de classificação de produtos e serviços de marcas EuroClass que reúne as bases de dados dos Institutos Nacionais de Marcas da Europa, incluindo o INPI, e da Agência Europeia de Marcas, o IHMI – Instituto de Harmonização do Mercado Interno.

A Euroclass permite ao utilizador saber de antemão quais os produtos e serviços que serão aceites nos pedidos de marcas realizados nos vários Institutos participantes, facilitando assim o procedimento de registo nesses Institutos.

29 de Agosto de 2012

Publicação dos boletins sectoriais – 1º semestre 2012

Thu, 16 Aug 2012 12:34:40

Os boletins sectoriais de patentes PCT visam fornecer uma informação esquemática e de fácil consulta, relativa aos principais avanços e novidades em sectores tecnológicos de particular relevo na atualidade: Saúde, Nano-Inovações, Eco-Tecnologias e Tecnologias de Informação.

Para esse efeito, os boletins sectoriais contêm uma listagem dos pedidos PCT publicados no semestre precedente, referentes a subáreas estrategicamente selecionadas destes sectores tecnológicos. Os boletins sectoriais incluem também um pequeno resumo de alguns dos avanços tecnológicos listados.

As subáreas em análise no 1º semestre de 2012 foram:

“Medicamentos de libertação prolongada” (Saúde),
“Energia das ondas e marés”(Eco-Tecnologias),
“Nanotecnologia aplicada à saúde e ciências biológicas” (Nano-Inovações) e
“Protocolos de redes sem fios ou adaptações de protocolos a operações sem fios” (Tecnologias de Informação).

Estes boletins constituem uma mera compilação de informação selecionada e não procuram substituir quaisquer serviços de consultadoria especializados. Não obstante, poderão representar uma mais-valia para os interlocutores nos respetivos domínios técnicos, nomeadamente em termos de estratégias de inovação.

16 agosto 2012

Publicação de relatórios de follow-up

Wed, 08 Aug 2012 15:44:43

Os Relatórios de Follow-up visam fornecer uma monitorização das principais notícias e eventos que, no último trimestre, marcaram a atualidade em domínios técnicos estrategicamente selecionados: Saúde, Nano-Inovações, Eco-Tecnologias e Tecnologias de Informação.

Para consultar os relatórios de follow-up clique aqui.

8 agosto 2012

Dia da PI na Universidade do Minho - 12 de julho

Tue, 07 Aug 2012 15:25:59

Decorreu na quinta-feira 12 de julho de 2012 mais uma sessão da iniciativa “Dia da PI”, desta feita na Universidade do Minho, nas suas instalações em Guimarães. A organização do evento esteve a cargo da TecMinho, em conjunto com o INPI. O tema de base foi “Invenções Implementadas por Computador”. Pela TecMinho esteve Teresa Martins. Pelo INPI, esteve Rui Pereira Bento, examinador de patentes. A sessão contou com cerca de vinte participantes.

A sessão decorreu de maneira bastante dinâmica, com intervenções e algum debate, quer sobre o tema de base, quer sobre outras questões relacionadas com patenteamento como, por exemplo, as divulgações feitas pelos inventores/investigadores em diversos contextos.

7 agosto 2012

Publicação do Relatório Anual sobre Ações Aduaneiras em Matéria de PI

Tue, 07 Aug 2012 14:42:39

Foi publicado o Relatório Anual da Comissão Europeia sobre as ações aduaneiras para aplicação da lei em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) em 2011, evidenciando a importância das autoridades aduaneiras da União Europeia no combate à contrafação e pirataria.

Segundo o referido relatório foram apreendidos quase 115 milhões de produtos suspeitos de violarem Direitos de PI, registando-se assim um aumento de 15% relativamente a 2010. A categoria de artigos mais apreendidos foram os medicamentos (24%), as embalagens (21%) e os cigarros (18%), mantendo-se como principal país de origem das mercadorias a China (73%).

A proteção dos DPI revela-se assim cada vez mais essencial para a saúde e segurança dos consumidores, uma vez que este tipo de produtos são produzidos de modo não regulamentado e podem constituir uma ameaça grave para os cidadãos.

Mais informações disponíveis aqui.

7 agosto 2012

Delegação do Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial visita o INPI

Tue, 31 Jul 2012 18:07:09

Uma delegação do Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial, composta por Denise Gregory, Diretora de Cooperação para o Desenvolvimento e Vinicius Bogéa, Diretor de Marcas, visitou o INPI nos dias 26 e 27 de Julho.

A parte inicial da visita centrou-se na troca de experiências sobre gestão de Marcas, neste âmbito o INPI-PT apresentou o seu modelo organizacional da Direção de Marcas e Patentes, bem como o sistema de auditoria de produto na área das Marcas.

Na sequência de contactos anteriores, o segundo dia da visita centrou-se no estabelecimento de um Memorando de Entendimento (MoU) entre o INPI PT e o INPI BR e a elaboração de um Plano de Atividades conjunto para os próximos 2 anos. As áreas a incluir no Plano de Atividades são: cooperação na área das marcas, patentes, promoção do sistema da propriedade industrial, qualidade e colaboração na cooperação com outros países.

Durante as próximas semanas decorreram os trabalhos entre ambos os offices para conclusão dos documentos citados, sendo expectável que a assinatura do MoU venha a decorrer em Setembro.

31 julho 2012

Delegação do Instituto Esloveno de Propriedade Industrial visita o INPI

Thu, 19 Jul 2012 12:58:01

Uma delegação do Instituto Esloveno de Propriedade Industrial, chefiada pelo seu diretor Luka Novak, visitou o INPI.

No âmbito desta visita, entre outros, foram apresentados e discutidos os seguintes assuntos: apresentação e atividades de ambos os institutos de PI; recentes desenvolvimentos do sistema europeu de patentes e com particular enfoque a questão do centro de mediação e arbitragem da futura Patente Unitária.

19 julho 2012

Conselho Diretivo do INPI na reunião preparatória da XXII Cimeira Ibero-Americana de Chefes ...

Tue, 17 Jul 2012 15:22:15

Uma delegação do INPI encontra-se a participar, em Cadiz, na reunião preparatória do próxima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado prevista para Novembro de 2012 a realizar também em Cadiz. Trata-se de uma reunião internacional com a dupla finalidade de preparar a Cimeira e de lançar as bases para a cooperação ibero-americana em matéria de propriedade industrial.

No âmbito desta reunião discute-se o futuro da propriedade industrial na Ibero-América e as possibilidades de cooperação entre os países no sentido de reforçar a sua competitividade na àrea das marcas e das patentes.

Os principais resultados deste evento serão a aprovação do Plano Operacional e do Regulamento do Programa Ibero-americano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento e a elaboração de projeto de declaração a submeter aos Chefes de Estado e de Governo presentes na XXII Cimeira Ibero-americana.

17 julho 2012

INPI atribuiu troféu à Marca Nacional 500.000

Thu, 05 Jul 2012 18:01:23

Como forma de assinalar o pedido de registo de Marca Nacional nº 500.000, o INPI atribuiu um troféu comemorativo à empresa Elemento Digital - Consultadoria, Marketing e Desenvolvimento Informático, LDA. titular do pedido de marca nacional ComOn Group que ficará registada com o número 500.000.

Os pedidos de registo de Marca Nacional são um verdadeiro caso de sucesso do sistema da Propriedade Industrial em Portugal. Desde 2007 são regularmente solicitadas, na sua esmagadora maioria através dos serviços on-line, cerca de 20.000 marcas por ano, o que coloca Portugal como um dos países líderes ao nível dos registos de marca per capita, à frente de países como a França, Espanha, Alemanha e Reino Unido.

A cerimónia de atribuição do troféu teve lugar no dia 24 de Junho, no âmbito do cocktail de boas-vindas do IPBC – Industrial Property Business Congress, um dos maiores eventos mundiais de Propriedade Intelectual e que este ano se realizou em Portugal.

5 julho 2012

Fichas de mercado dos EUA e Japão já disponíveis

Fri, 29 Jun 2012 20:04:35

Encontram-se agora disponíveis neste Portal as fichas de mercado sobre Propriedade Industrial para apoio à exportação nos mercados de Estados Unidos da América e Japão.

Estas fichas visam disponibilizar às empresas portuguesas exportadoras um conjunto de informações relevantes sobre como proteger e defender os seus direitos de propriedade industrial nos principais mercados de exportação. Pretende-se que estas fichas constituam mais um instrumento aos dispor das empresas para que possam conhecer as regras e especificidades da proteção das suas marcas e patentes em determinados territórios, internacionalizando mais facilmente a sua atividade e atuando com maior segurança nos mercados alvo.

Clique aqui para consultar as fichas de mercado já disponíveis.

29 junho 2012

Hungria adere ao TMview

Tue, 26 Jun 2012 17:03:27

As marcas do Instituto da Propriedade Intelectual Húngaro foram agora adicionadas à ferramenta de pesquisa TMview, que permite livre acesso a pedidos e registos de alguns dos principais institutos de marcas.

A última expansão do TMview eleva para 20 o número total de institutos que disponibilizaram dados relativos às suas marcas ao TMview. Além da Hungria, incluem-se: Benelux, Bulgária, Dinamarca, Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia, OMPI e IHMI. Com a adição de mais de 115 000 marcas húngaras, o TMview permite agora o acesso a um total de mais de 7,1 milhões de marcas.

O TMview, operacional desde 13 de abril de 2010, tem dado provas de popularidade entre os utilizadores, tendo já recebido mais de 730 000 visitas de aproximadamente 178 países diferentes. Os utilizadores de Espanha, Alemanha e Itália contam-se entre as visitas mais frequentes.

Para mais informações, consulte www.tmview.europa.eu

26 junho 2012

Portugal atinge a Marca Nacional nº 500.000

Fri, 22 Jun 2012 12:28:50

Foi recentemente solicitado no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial o pedido de registo de Marca Nacional nº 500.000. Os pedidos de registo de Marca Nacional são um verdadeiro caso de sucesso do sistema da Propriedade Industrial em Portugal. Desde 2007 são regularmente solicitadas, na sua esmagadora maioria através dos serviços on-line, cerca de 20.000 marcas por ano, o que coloca Portugal como um dos países líderes ao nível dos registos de marca per capita, à frente de países como a França, Espanha, Alemanha e Reino Unido.

Como forma de celebrar este acontecimento, o INPI irá atribuir um troféu comemorativo à empresa Elemento Digital - Consultadoria, Marketing e Desenvolvimento Informático, LDA. titular do pedido de marca nacional ComOn Group que ficará registada com o número 500.000.

Com a atribuição deste troféu comemorativo o INPI pretende assinalar a importância que as empresas e as organizações portuguesas conferem a esta modalidade de propriedade industrial, como forma de proteger a inovação comercial desenvolvida no nosso país.

A atribuição do troféu terá lugar no dia 24 de Junho, a partir das 18 horas, no Hotel Miragem em Cascais, no âmbito do cocktail de boas-vindas do IPBC – Industrial Property Business Congress, um dos maiores eventos mundiais de Propriedade Intelectual e que este ano se realiza em Portugal.

22 junho 2012

Grupo Anti Contrafação - Plano de Atividades 2012

Fri, 15 Jun 2012 19:00:26

Na sequência da publicação da Portaria nº 882 de 10 de Setembro de 2010, que cria o Grupo Anti Contrafação e regula o seu modo de funcionamento, foi aprovado o plano de atividades anual, contendo os objetivos estratégicos e o conjunto de ações prioritárias a desenvolver em 2012.

O Plano de Atividades GAC 2012 será desenvolvido em articulação com os projetos em progresso no Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual. Pretende-se assim aumentar o grau de cooperação e o nível de coerência de todas as atividades desenvolvidas, evitando a duplicação de tarefas e aumentando o acesso ao conhecimento e às melhores práticas em execução nos diversos países europeus.

O Plano organiza-se em torno de quatro eixos de desenvolvimento operacionais designadamente:

• Aumentar transparência e informação para decisão: Recolha de dados e estatística

• Assegurar eficiência e cooperação: Networking / Cooperação Público-Privada

• Aumentar o conhecimento: Formação

• Aumentar a consciencialização: Divulgação da informação

O Plano de Atividades GAC 2012 poderá ser consultado na íntegra através do seguinte link.

Grupo Anti Contrafação - Relatório de Atividades 2011

Fri, 15 Jun 2012 18:55:28

Foi aprovado pelo Conselho Diretivo do INPI o Relatório de Atividades do Grupo Anti Contrafação (GAC), o qual, de acordo com o nº 4 do art.º 7 da portaria 882/2010, deverá ser elaborado no final de cada ano civil, compreendendo o conjunto de ações desenvolvidas, dando a conhecer o impacto da sua atividade e sinergias estabelecidas.

O Relatório de Atividades 2011, que poderá ser consultado na íntegra através deste LINK, divide-se em duas grandes áreas, por um lado, a análise da execução do Plano de Atividades GAC 2011 e, por outro lado, a apresentação de todos os projetos internacionais e representações externas do GAC.

As atividades desenvolvidas em 2011 surgiram como uma clara resposta aos desafios colocados pelo fenómeno da contrafação e pirataria, estando centradas em quatro grandes áreas de atuação: recolha de dados estatísticos, cooperação público-privada, formação e divulgação de informação.

Tertúlia de PI – A Contribuição das Marcas para o Desenvolvimento Económico – 14 de junho

Fri, 15 Jun 2012 14:57:23

Realizou-se ontem no ontem no INPI mais uma Tertúlia de PI, desta vez subordinada ao tema a Contribuição das Marcas para o Desenvolvimento Económico. Para dinamizar este encontro, onde estiveram presentes cerca de 30 participantes, foram convidados o Prof. Reginaldo Rodrigues de Almeida da UAL, o Dr. Sandro Mendonça do ISCTE, o Dr. Paulo Gonçalves da APICCAPS e o Dr. José Mário Sousa do INPI.

Tendo como pano de fundo os dados do estudo realizado para o INPI pelo DINÂMIA e coordenado pelo Dr. Sandro Mendonça, no qual os pedidos de registo de marcas a nível comunitário se podem considerar um indicador de inovação, foram abordados diversos temas da propriedade industrial tais como: a importância da proteção; casos de insucesso e de sucesso no sector do calçado; gestão de portfólio de marcas por grandes empresas; a utilização das marcas no mercado; a ligação entre a PI, respetivos sistemas e os modelos de desenvolvimento dos países; a contrafação, o enforcement e as questões económico-sociais associadas.

15 de Junho de 2012

O INPI no Congresso Anual da Rede CURIE

Tue, 12 Jun 2012 14:20:27

O INPI esteve presente no Congresso Anual da Rede CURIE que se realizou nos dias 5 e 6 de Junho em Limoges France.

Em resultado de todo o trabalho desenvolvido ao longo da última década em parceria com a rede GAPI – Gabinetes de Apoio à Promoção da PI e do conjunto de serviços inovadores (Serviços online; PDMT; Twitter, etc.) que o INPI disponibilizada às empresas e aos investigadores, o INPI foi convidado a participar na sessão dedicada ao tema “Colaboração entre Institutos Nacionais de Patentes e Tech Transfer Offices” na qual também participaram a Organização Europeia de Patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial de França, a University College Dublin e a Bretagne Valorisation.

Durante a sessão, entre outros, os tópicos debatidos foram: o programa de colaboração entre o INPI-FR e os TTOs franceses; atividades de sensibilização e formação; o pedido provisório de patente e o ponto de situação do “EUKTS programme”.

Mais informações sobre o congresso e a Rede CURRIE em http://www.curie.asso.fr/Congres-2012-Les-inscriptions-sont.html.

11 de Junho de 2012

Tertúlia de PI – A Contribuição das Marcas para o Desenvolvimento Económico – 14 de junho

Fri, 25 May 2012 13:35:57

No próximo dia 14 de junho, pelas 18h, terá lugar mais uma Tertúlia de PI nas instalações do INPI, sitas na Rua do Instituto Virgílio Machado nº 14, Lisboa, tendo como objetivo debater a Contribuição das Marcas para o Desenvolvimento Económico.

As Tertúlias de PI antecedem a edição de 2012 do IPBC - Intellectual Property Business Congress que terá lugar em Cascais nos dias 24 a 26 de Junho.

Para dinamizar este encontro foram convidados o Prof. Reginaldo Rodrigues de Almeida da UAL, o Dr. Sandro Mendonça do ISCTE, o Dr. Paulo Gonçalves da APICCAPS e o Dr. José Mário Sousa do INPI.

Esperamos poder contar com a sua presença, a sua opinião, as suas ideias e as suas questões. Para participar basta enviar um email para tertuliaspi@inpi.pt manifestando o seu interesse.

Como o nº de lugares é limitado assumiremos o princípio de first come, first served até ao limite da capacidade da sala.

25 maio 2012

Terceira alteração da tabela de taxas do INPI

Thu, 31 May 2012 12:40:42

Foi publicada em Diário da República a portaria que procede à terceira alteração da tabela de taxas do INPI.

As alterações introduzidas por esta portaria incidem sobre os valores das taxas de pedido de registo de marca, logótipo, recompensas, DO e IG, bem como sobre as taxas de manutenção de marcas, logótipos e patentes.

Não obstante ter-se procedido a um ligeiro aumento do valor das taxas respeitantes a algumas anuidades de patentes, teve-se a preocupação de fazer incidir a alteração apenas sobre as anuidades que correspondam a um período em que as empresas obtiveram já o retorno dos investimentos realizados em I&D (em regra a partir da 5ª anuidade), optando-se por manter a medida facilitadora do acesso ao sistema introduzida em 2008 que consiste em dispensar os utilizadores do pagamento das quatro primeiras anuidades, por coincidirem com uma fase em que os seus direitos ainda não se encontram plenamente afirmados no mercado.

A nova portaria contém uma disposição transitória destinada a regular os pagamentos pendentes à data da sua entrada em vigor (em taxa normal, sobretaxa ou revalidação), prevendo-se para estes casos a aplicação das taxas anteriormente vigentes. Com esta solução pretendeu-se acautelar as expectativas dos utilizadores do SPI fundadas em taxas manifestamente inferiores.

Assim, durante um certo período irão coexistir dois regimes de pagamento paralelos:

aos casos em que à data da entrada em vigor da portaria se encontrem a decorrer prazos para pagamento de taxas de manutenção, em taxa normal, sobretaxa ou revalidação, aplicam-se as taxas anteriormente previstas;
aos casos em que os prazos para pagamento se iniciem em momento posterior à data da entrada em vigor da portaria, têm aplicação as novas taxas.

De modo a que os utilizadores do SPI se possam preparar para esta alteração, foi ainda incluído um período de vacatio legis de 10 dias, pelo que esta portaria apenas entrará em vigor decorrido esse período.

Para consultar a nova tabela de taxas, clique aqui.

31 maio 2012

Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico de Tomar

Thu, 31 May 2012 14:20:31

Decorreu na passada quinta-feira 17 de maio de 2012 mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI”, desta feita no Instituto Politécnico de Tomar (IPT). A organização do evento esteve a cargo da Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento (OTIC) do IPT, em conjunto com o INPI. Desta feita, as apresentações efetuadas foram “Principais Erros do Inventor” e “Tenho uma invenção, e agora?”. A sessão contou com dezasseis participantes.

O evento decorreu muito bem, com a participação muito ativa dos presentes, não só sobre a matéria das apresentações mas também com questões variadas sobre o processo de patenteamento, em particular, as relacionadas com a prioridade e com os requisitos de patenteabilidade. Neste contexto, especial atenção dos participantes foi dedicada à questão das divulgações feitas pelos inventores. Gerou-se mesmo algum salutar debate na sala, indo além das meras perguntas e respostas entre assistência e apresentador.

31 maio 2012

Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro

Wed, 16 May 2012 18:42:24

No dia 9 de Maio decorreu mais um dia da PI na Universidade de Aveiro. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a UATEC-Unidade de Transferência de Tecnologia.

Durante a manhã foram realizados 5 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista. Durante o atendimento foram realizadas pesquisas nas bases de dados e foram esclarecidas dúvidas referentes aos direitos de incidência tecnológica.

Na parte da tarde, foi feita uma apresentação sobre “Requisitos de Patenteabilidade” (KIT A4). Estiveram presentes cerca 8 pessoas, na maioria alunos de doutoramento. A plateia mostrou interesse por os temas abordados, principalmente sobre os exemplos práticos dados acerca da análise dos requisitos de patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Agradecimentos à Dr.ª Rita Remígio por todo o apoio prestado durante este Dia da PI.

16 Maio de 2012

Visita de Adil El Maliki, Presidente do OMPIC ao INPI

Mon, 14 May 2012 18:54:06

Em simultâneo com a visita da delegação marroquina do CONPIAC (Comité Nacional para a Propriedade Industrial e Anti Contrafação) realizou-se no dia 14 de Maio, uma visita ao INPI do presidente do OMPIC, Adil El Maliki.

Durante esta visita, para além da apresentação da estrutura orgânica e estratégia do INPI, foram debatidos temas de interesse comum aos dois institutos.

14 maio 2012

Delegação do CONPIAC visita Portugal

Wed, 09 May 2012 19:00:29

No âmbito do Projeto Jumelage Institucional, parceria entre o INPI-PT e o INPI FR, tendo como destinatário final o OMPIC - Instituto Marroquino de Propriedade Industrial e Comercial, desloca-se a Portugal, de 14 a 16 de Maio, uma delegação marroquina do Comité Nacional para a Propriedade Industrial e Anti Contrafação (CONPIAC), organismo congénere do Grupo Anti Contrafação (GAC) de Portugal.

Esta visita de estudo tem como objetivo o intercâmbio de boas práticas e dos melhores procedimentos na luta contra a contrafação e a pirataria entre as autoridades competentes de Portugal e Marrocos.

A delegação marroquina visitará o INPI, a ASAE - Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica, a GNR - Guarda Nacional Republicana, a PJ - Polícia Judiciária e a AT - Autoridade Tributária e Aduaneira. Haverá também contactos com o Tribunal da Relação.

9 maio 2012

Questionário da OMPI para os utilizadores do sistema de registo de design

Thu, 10 May 2012 13:21:03

No âmbito do Comité Permanente para o Direito de Marcas, Desenhos e Modelos Industriais e Indicações Geográficas (SCT), os membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) estão a considerar uma série de alterações aos procedimentos de registro de design com vista à simplificação destes procedimentos a nível internacional. Neste contexto, a OMPI está atualmente a procurar os pontos de vista dos utilizadores do sistema de registro de design sobre os potenciais benefícios e custos das mudanças propostas.

Para o efeito, está disponível, até 11 de maio de 2012, um questionário online no seguinte endereço: https://webaccess.wipo.int/opinio/s?s=5173

10 maio 2012

Dia da Europa - Bolsa do Empreendedorismo | Pátio da Galé - Terreiro do Paço

Wed, 09 May 2012 16:43:48

Celebra-se hoje o dia da Europa com um evento que procura promover a recuperação económica e o emprego, apoiando iniciativas de começo ou expansão de negócio. A Bolsa do Empreendedorismo é uma iniciativa aberta ao público que terá lugar no Pátio da Galé, no Terreiro do Paço, entre as 11h e as 20h.

A Bolsa do Empreendedorismo permitirá a quem tenha uma ideia de negócio ou um projeto de expansão empresarial receber aconselhamento especializado junto de alguns dos mais bem sucedidos e experientes empresários portugueses, responsáveis máximos de sistemas de incentivos, quadros de topo da banca privada e demais instituições de apoios, da AICEP ao IAPMEI, das universidades ao associativismo.

António Portela, CEO da Bial, Domingo Lopes, gestor do Programa Operacional do Potencial Humano, Octávio Oliveira, presidente do IEFP, e jovens empresas inovadoras como a TIMWE., iClio e Micaela Larisch Design, serão alguns dos participantes, a par de avaliadores e financiadores de projetos, incubadoras e business angels.

Para quem tenha uma boa ideia ou deseje fazer crescer o seu negócio, esta será uma oportunidade rara de receber formação e aconselhamento gratuito de especialistas, bem como para estabelecer contactos importantes.

Esta é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com os Ministérios da Economia e Emprego e dos Negócios Estrangeiros e enquadrada na Semana do Empreendedorismo da Câmara Municipal de Lisboa, contando com a parceria ativa das dezenas de entidades públicas e privadas com papel de relevo na promoção do empreendedorismo em Portugal.

Também o INPI se associou a esta importante iniciativa e estará presente assegurando a disponibilização de informação na área da Propriedade Industrial.

Na sessão de abertura, estarão presentes o Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e o Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação.

9 maio 2012

Estatística Grupo Anti Contrafação

Wed, 09 May 2012 16:33:49

Foi atualizada a seção estatísticas do Portal Anti Contrafação com os dados relativos às apreensões de bens contrafeitos e pirateados efetuadas entre 2008 e 2011 pela ASAE, GNR, PSP e AT. Estes dados podem ser consultados através do seguinte link: http://anti-contrafaccao.com/estatisticas/

A publicação destes dados surge como resultado do procedimento periódico de troca de informação estatística criado pelo subgrupo Estatísticas do Grupo Anti Contrafação que tem como base na classificação do Comité do Código Aduaneiro – Secção da Defesa dos Direitos de Propriedade Intelectual.

A informação agora disponibilizada resulta da agregação dos dados enviados pelas várias entidades supra referidas, não dispensando a consulta dos dados individualmente publicados por parte de cada organismo através das respetivas páginas web.

9 de Maio de 2012

Cooperação com o IHMI

Fri, 04 May 2012 13:56:33

É com enorme satisfação que o INPI anuncia o sucesso obtido na reunião final de harmonização de bases de dados de produtos e serviços de marcas da Classificação Internacional de Nice entre o INPI e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), que teve lugar em Março, em Alicante. Tanto o INPI como o IHMI mostraram uma atitude muito positiva e pragmática em relação à conclusão da harmonização da base de dados de produtos e serviços. Existem hoje oito Institutos europeus, entre os quais o INPI, que compartilham a mesma base de dados de produtos e serviços harmonizada e aceitam os mesmos produtos e serviços nas suas línguas de trabalho. O INPI tem procurado uma crescente harmonização de práticas em matéria de classificação de produtos e serviços de marcas, como é demonstrado agora pela conclusão deste ambicioso projeto com o IHMI, e o tinha já sido com a conclusão do projeto G&S Manager com OMPI em Janeiro último. Desta forma, pretende-se facilitar o acesso de pequenas e médias empresas aos sistemas de registo de marcas europeu e internacional.

4 abril 2012

Patentes de Biotecnologia – 7 e 8 de Maio de 2012

Mon, 30 Apr 2012 18:49:40

O curso Patentes de Biotecnologia pretende abordar as questões associadas à patenteabilidade das invenções biotecnológicas, ao acesso à informação, bem como os casos de jurisprudência no domínio da química e da biotecnologia. Com uma duração de 14 horas, esta ação destina-se Investigadores e colaboradores de empresas na área da biotecnologia; docentes, investigadores e estudantes do ensino superior; colaboradores de entidades de transferência de tecnologia e de AOPIs que tenham atividade nesta área específica.

Para mais informações e inscrições clique aqui.

30 abril 2012

Comemorações do Dia Mundial da PI em Portugal

Mon, 30 Apr 2012 13:04:02

Celebrou-se no passado dia 26 de abril o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este ano sob o tema Inovadores Visionários. Em Portugal, o INPI assinalou este dia através da isenção do pagamento de taxas aos pedidos on-line de proteção das invenções nacionais, efetuados no nosso portal. Este ano, beneficiaram desta iniciativa 26 invenções.

Para além disso, com o objetivo de promover o desenvolvimento da criatividade dos jovens e sensibilizá-los para a importância da PI, o INPI associou-se mais uma vez à RECET – Rede de Centros Tecnológicos de Portugal - para a organização do projeto “Pense Indústria - Isto é uma ideia”. Na tarde do dia 26 de abril realizou-se, na Alfândega do Porto, a final nacional deste projeto que contou com a participação de cerca de 180 jovens, estudantes do ensino secundário. O vencedor nacional do concurso foi o projeto EyeSave, desenvolvido pelo Externato Delfim Ferreira e apoiado pelo CITEVE – Centro Tecnológico das Indústrias do Têxtil e do Vestuário de Portugal.

No final do dia, mais de 50 jovens universitários e profissionais de diversas áreas encontraram-se, na Escola de Direito da Universidade do Minho em Braga, para uma Tertúlia de PI sobre “PI e Cloud Computing”. Este evento foi moderado pelo Prof. Luis Couto Gonçalves e dinamizado pelo Prof. Francisco Andrade da Universidade do Minho, pelo Eng. Vitor Prisca da Novabase e pelo Dr. Manuel Ramalho da Rumos.

30 abril 2012

Tertúlia de PI – PI e o Cloud Computing

Tue, 03 Apr 2012 17:35:32

Antecedendo a edição de 2012 do IPBC - Intellectual Property Business Congress que terá lugar em Cascais nos dias 24 a 26 de Junho, será realizado no próximo dia 26 de Abril, em Braga, a 6ª Tertúlia de PI dedicada ao tema “PI e o Cloud Computing”.

Realizada nas instalações da Escola de Direito da Universidade do Minho pelas 18h, esta sessão abordará a utilização do Cloud Computing e as suas implicações em termos de conflitos legais (com especial incidência nas patentes), exposição de dados confidenciais, ou mesmo como a Propriedade Intelectual poderá constituir uma barreira à entrada na utilização dos serviços oriundos desta tecnologia.

Para dinamizar este encontro foram convidados Prof. Francisco Andrade da Universidade do Minho, Eng. Henrique Carreiro da Microsoft, Eng. Victor Prisca da Novabase e Dr. Manuel Ramalho da Rumos. A moderar esta sessão estará o Prof. Luis Couto Gonçalves.

Esperamos poder contar com a sua presença, a sua opinião, as suas ideias e as suas questões. Para participar basta enviar um email para tertuliaspi@inpi.pt manifestando o seu interesse.

Como o nº de lugares é limitado assumiremos o princípio de first come, first served até ao limite da capacidade da sala.

3 abril 2012

Finlândia e Letónia aderem ao TMview

Mon, 23 Apr 2012 18:44:04

As marcas do Instituto Nacional de Patentes e Registo da Finlândia e do Instituto de Patentes da República da Letónia foram já adicionadas à ferramenta de pesquisa online do TMview, facultando o acesso gratuito aos pedidos e registos de marcas de institutos europeus.

A mais recente expansão do TMview eleva para 19 o número total de institutos que contribuem com dados. Além da Finlândia e da Letónia, são: Bulgária, Benelux, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Itália, Lituânia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido, OMPI e IHIM. Com cerca de 200.000 marcas finlandesas e letãs adicionadas, o TMview proporciona presentemente acesso a mais de 6,8 milhões de marcas.

O TMview, operacional desde 13 de Abril de 2010, e contando com Portugal entre os membros fundadores, tem dado provas de popularidade entre os utilizadores, tendo já recebido mais de 650.000 visitas de aproximadamente 178 países diferentes. Os utilizadores de Espanha, Alemanha e Itália contam-se entre os visitantes mais frequentes.

Leia mais em www.tmview.europa.eu

23 abril 2012

Registo On-line de Invenções Gratuito no Dia Mundial da PI

Fri, 13 Apr 2012 18:13:55

No próximo dia 26 de Abril celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este ano sob o tema Inovadores Visionários.

Para assinalar esta data e considerando as diversas ações levadas a cabo pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o INPI decidiu, à semelhança de anos anteriores, associar-se a esta celebração através da sensibilização para a importância da proteção da inovação tecnológica através da utilização dos direitos de incidência tecnológica – patentes e modelos de utilidade – privilegiando a utilização dos meios eletrónicos disponíveis, isto é, os serviços on-line do INPI.

Assim, no próximo dia 26 de Abril, o INPI isentará o pagamento de taxas dos pedidos on-line de proteção das invenções nacionais (taxa de pedido de patentes, modelos de utilidade e pedidos provisórios de patente), que sejam efetuados neste dia através do nosso portal www.marcasepatentes.pt

Esta forma de celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual constitui, no nosso entendimento, um contributo positivo no sentido de divulgar o sistema nacional de Propriedade Industrial, bem como, de incentivar a sua utilização através dos serviços on-line disponibilizados atualmente pelo INPI.

13 abril 2012

Tenho uma invenção – O que fazer? – 23 de Abril de 2012

Mon, 16 Apr 2012 18:22:04

No próximo dia 23 de Abril, o INPI vai realizar a ação de formação “Tenho uma invenção – O que fazer?”. Esta ação, com uma duração de 7 horas, visa dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam identificar qual o melhor caminho a seguir para proteger uma invenção. Nesse sentido, pretende-se dar a conhecer os principais erros que devem ser evitados quando se tem uma invenção e se pretende obter a proteção por patente/modelo de utilidade, bem como sensibilizá-los para a importância do conhecimento prévio do potencial de patenteabilidade da invenção.

Para mais informações e inscrições, aceda aqui.

16 abril 2012

Reunião do Grupo Anti Contrafação

Thu, 19 Apr 2012 11:59:03

Realizou-se no passado dia 11 de Abril no INPI a 10ª reunião do Grupo Técnico do Grupo Anti Contrafação (GAC), com a participação de elementos da AT, GNR, PSP, PJ e INPI. Para além da análise dos últimos desenvolvimentos comunitários relacionados com o combate à contrafação e pirataria, esta reunião teve como principais objetivos a aprovação do Relatório de Atividades GAC 2011 e do Plano de Atividades GAC para 2012. Estes documentos serão disponibilizados brevemente no Portal Anti Contrafação (http://anti-contrafaccao.com/).

De referir que o Plano de Atividades para 2012 será desenvolvido em articulação com os projetos atualmente em curso no Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, pretendendo-se assim aumentar o grau de cooperação entre estes dois organismos, evitando a duplicação de tarefas e aumentando o acesso às melhores práticas em execução ao nível da União Europeia.

19 de Abril de 2012

Patent Prosecution Highway (PPH) - Memorando de Entendimento entre o INPI e o JPO

Tue, 27 Mar 2012 16:57:40

À semelhança de acordo já existente entre o INPI e o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), o Instituto português acaba de celebrar um Memorando de Entendimento com o Instituto de Patentes do Japão, que entra em vigor a partir de 18 de Abril, e que visa a adoção pelas duas instituições do mecanismo Patent Prosecution Highway (PPH).

Pretende-se, assim, responder de forma eficaz à crescente necessidade de fazer face ao aumento regular do número de pedidos de proteção por patente a nível internacional e num contexto de globalização económica mundial.

Trata-se, fundamentalmente, de um mecanismo acelerado para exame de pedidos de patente abrangendo proteção territorial entre os dois países, envolvendo os designados “Office of first filing” (OFF) e “Office of second filing” (OSF) e onde os resultados de exame previamente obtidos poderão ser utilizados mutuamente, reduzindo-se custos de contexto em favor da qualidade e de cumprimento de prazos por via da maior racionalização dos procedimentos tendentes à decisão de proteção por patente.

Assim, e ao mesmo tempo que Portugal reforça a sua presença na rede internacional PPH (envolvendo atualmente 23 países e duas organizações internacionais, como se pode observar na figura acima), coloca-se à disposição dos agentes do sistema nacional de inovação um produto eficaz e qualitativamente superior que muito poderá contribuir para a definição de estratégias para os setores nacionais de vocação tendencialmente exportadora.

27 março 2012

Training Day sobre Direitos de Propriedade Intelectual

Wed, 18 Apr 2012 11:35:29

O Gabinete de Promoção do 7º Programa Quadro de I&DT, em colaboração com o IPR-Helpdesk e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial promoveu ontem, o Training Day sobre Direitos de Propriedade Intelectual no 7.ºPQ. A sessão de abertura contou com a presença do Dr. Eduardo Maldonado do GPPQ e do Dr. Telmo Vilela, vogal do Conselho Directivo do INPI. Seguiu-se como oradora a Dra. Catarina Araújo, da nova equipa do IPR Helpdesk da Comissão Europeia. Foram abordados os aspetos referentes à proteção e gestão dos direitos de propriedade intelectual, no âmbito das várias etapas constituintes dos projetos do 7º Programa Quadro. Foi ainda abordado os Direitos de Propriedade Intelectual no Próximo PQ - Horizonte 2020.

O encontro reuniu 41 representantes de Instituições de I&D, Universidades e empresas, potenciando o debate e partilha de experiências.

18 abril 2012

Criação de um novo tribunal de competência especializada para Propriedade Intelectual

Wed, 04 Apr 2012 19:53:09

Na passada sexta-feira foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 84/2012, de 29 de Março, que determina o início de funcionamento do tribunal de competência especializada para propriedade intelectual, instituído pela Lei n.º 46/2011, de 24 de Junho.

Este tribunal tem a sua sede em Lisboa e terá competência para conhecer das matérias abaixo elencadas, dos respetivos incidentes e apensos, bem como execução das decisões (apenas processos novos):

Ações em que a causa de pedir verse sobre direito de autor e direitos conexos;
Ações em que a causa de pedir verse sobre propriedade industrial, em qualquer das modalidades previstas na lei;
Ações de nulidade e de anulação previstas no Código da Propriedade Industrial;
Recursos de decisões do Instituto Nacional da Propriedade Industrial que concedam ou recusem qualquer direito de propriedade industrial ou sejam relativas a transmissões, licenças, declarações de caducidade ou a quaisquer outros atos que afetem, modifiquem ou extingam direitos de propriedade industrial;
Recurso e revisão das decisões ou de quaisquer outras medidas legalmente suscetíveis de impugnação tomadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em processo de contra -ordenação;
Ações de declaração em que a causa de pedir verse sobre nomes de domínio na Internet;
Recursos das decisões da Fundação para a Computação Científica Nacional, enquanto entidade competente para o registo de nomes de domínio de.PT, que registem, recusem o registo ou removam um nome de domínio de.PT;
Ações em que a causa de pedir verse sobre firmas ou denominações sociais;
Recursos das decisões do Instituto dos Registos e do Notariado relativas à admissibilidade de firmas e denominações no âmbito do regime jurídico do Registo Nacional de Pessoas Coletivas.

Na sequência da criação deste novo tribunal de competência especializada, foram introduzidas algumas alterações aos artigos 40.º e 46.º do Código da Propriedade Industrial, que passaram a ter a seguinte redação:

Artigo 40.º
Tribunal competente

1 — Para os recursos previstos no artigo anterior é competente o tribunal de propriedade intelectual.
2 — Para os efeitos previstos nos artigos 80.º a 92.º do Regulamento (CE) n.º 6/2002, do Conselho, de 12 de Dezembro de 2001, e nos artigos 95.º a 105.º do Regulamento (CE) n.º 207/2009, do Conselho, de 26 de Fevereiro, é competente o tribunal de propriedade intelectual.

Artigo 46.º
Recurso da decisão judicial

1 — Da sentença proferida cabe recurso, nos termos da lei geral do processo civil, para o tribunal da Relação territorialmente competente para a área da sede do tribunal de propriedade intelectual, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do presente artigo
2 — As decisões do tribunal de propriedade intelectual que admitam recurso, nos termos previstos no regime geral das contra -ordenações e nos artigos 80.º a 92.º do Regulamento (CE) n.º 6/2002, do Conselho, de 12 de Dezembro de 2001, e nos artigos 95.º a 105.º do Regulamento (CE) n.º 207/2009, do Conselho, de 26 de Fevereiro, são impugnáveis junto do tribunal da Relação territorialmente competente para a área da sede do tribunal de propriedade intelectual.
3 — (Anterior n.º 2.)

4 abril 2012

Dia aberto da PI no IP Leiria - 23 de março

Mon, 09 Apr 2012 13:37:48

Decorreu na passada sexta-feira, dia 23 de Março, mais um dia da PI no Instituto Politécnico de Leiria (IPL), evento organizado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), representado pela examinador João Pimentel Ferreira e o CTC/OTIC – Centro de Transferência e Valorização do Conhecimento. Estiveram presentes cerca de 15 participantes, das mais diversas áreas técnicas, entre estudantes, professores e investigadores. Os temas abordados versaram sobre Direitos Tecnológicos e Propriedade Industrial (PI) durante a parte da manhã, e Invenções Implementadas por Computador (IIC) durante a parte da tarde. A audiência foi bastante participativa, colocando diversas questões gerais e específicas sobre PI.

9 abril 2012

Empresas com mais Pedidos de Patentes em 2011

Wed, 04 Apr 2012 17:29:06

Apesar do contexto económico-financeiro desfavorável que atravessamos, muitas empresas portuguesas continuam a apostar na inovação e na sua proteção através da propriedade industrial, tendo contibuido ativamente para que 2011 fosse um dos melhores anos de sempre relativamente aos pedidos de proteção de invenções (patentes) em Portugal.

As empresas que mais contribuiram para os 772 pedidos apresentados pela via nacional foram: a OTHER THINGS BY SOFIA, UNIPESSOAL LDA. com 8 pedidos, seguida da MAGPOWER - SOLUÇÕES DE ENERGIA, S.A. e da TECNIDELTA - EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA. com 6 pedidos e a A4TEC e a HOVIONE FARMACIÊNCIA, S.A. cada uma com um total de 5 pedidos.

No quadro seguinte constam as empresas que apresentaram 3 ou mais pedidos de invenção em Portugal durante o ano de 2011.

Empresas com mais pedidos de invenções em 2011
OTHER THINGS BY SOFIA, UNIPESSOAL LDA.	8
MAGPOWER - SOLUÇÕES DE ENERGIA, S.A.	6
TECNIDELTA - EQUIPAMENTOS HOTELEIROS, LDA.	6
A4TEC	5
HOVIONE FARMACIÊNCIA, S.A.	5
CENTI - CENTRO DE NANOTECNOLOGIA E MAT. TÉC. FUNC. E INT.	4
OMNIDEA, LDA.	4
SECIL - COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO, S.A.	4
UBIWHERE, LDA.	4
EFACEC - ENGENHARIA, S.A.	3
INESC PORTO	3
NEUTROPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS, S.A.	3
VORTAL - COMÉRCIO ELECTRÓNICO, CONSULTADORIA E MULTIMÉDIA, S.A.	3
WE3URG, LDA.	3

4 de Abril de 2012

Deliberações do Conselho Diretivo do INPI: alterações de procedimentos

Fri, 30 Mar 2012 17:07:40

Deliberações do Conselho Diretivo do INPI relativas a alterações de procedimentos em matéria de Certificados Complementares de Proteção.

Deliberação CD nº 01 - 2012

Deliberação CD nº 02 - 2012

30 março 2012

Disponibilização dos Relatórios de Pesquisa de Patentes e Modelos de Utilidade Nacionais no ...

Thu, 29 Mar 2012 19:15:52

A partir de 29 de Abril de 2012, os Relatórios de Pesquisa de Patentes e Modelos de Utilidade Nacionais serão publicados no Boletim da Propriedade Industrial, juntamente com o respetivo pedido.
Neste relatório de pesquisa, o examinador identifica os documentos encontrados durante a pesquisa que realizou ao estado da técnica e que mais se aproximam do pedido de patente ou modelo de utilidade. Esta pesquisa é realizada a toda a documentação que foi tornada pública, dentro e fora do País, antes da data do pedido, e que seja considerada relevante para a aferição da patenteabilidade do pedido.

Esta medida insere-se numa lógica de transparência tendo em linha de conta as melhores práticas internacionais, permitindo deste modo o acesso a informação relativa ao estado da técnica do processo por qualquer utilizador, através do Boletim da Propriedade Industrial.

29 março 2012

Tertúlia de PI sobre Proteção da PI nos PALOP

Wed, 28 Mar 2012 13:32:01

Realizou-se no passado dia 22 de Março, nas instalações do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a quinta Tertúlia de PI sobre a proteção da Propriedade Intelectual nos PALOP.

O evento, onde estiveram presentes cerca de 30 participantes, contou com a moderação do Dr. Telmo Vilela do INPI e com a dinamização da Dra. Sofia Vivas da PLMJ – Sociedade de Advogados e da Dra. Laura Azevedo da Clarke, Modet & Co.

De entre os diversos temas discutidos no que diz respeito aos Direitos de Propriedade Industrial, destacam-se os procedimentos e cuidados a adotar para proteger os DPI´s nos países de língua oficial portuguesa, as principais semelhanças e diferenças dos vários regimes de proteção e o ponto de situação em matéria de enforcement dos direitos. No âmbito dos Direitos de Autor, foram essencialmente apresentados o enquadramento legislativo em Angola, Moçambique e Timor e a preocupação crescente destes países relativamente ao cibercrime.

No Facebook do Valor PI estão disponíveis algumas fotografias desta tertúlia.

28 março 2012

INPI obtém renovação da Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade pela Norma NP EN ...

Tue, 27 Mar 2012 18:12:27

Na sequência de auditoria realizada pela APCER - Associação Portuguesa de Certificação, o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial viu renovada a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade.

Esta Auditoria, que se realizou nos dias 26 e 27 de Março de 2012 permitiu confirmar, pelo 6º ano consecutivo, a conformidade do Sistema de Qualidade do INPI com as especificações da referida norma, bem como confirmar a sua eficácia e adequabilidade à atividade desenvolvida.

Esta certificação estabelecida por um referencial internacional para Sistemas de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001), reconhece o esforço da organização em assegurar a melhoria contínua, a conformidade dos seus produtos e/ou serviços e a satisfação dos seus clientes.

Como pontes fortes do Sistema foram destacados pela APCER, entre outros, a “consolidação das práticas consideradas no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade” assim como as “iniciativas para melhorar, inovar e partilhar, práticas e ferramentas com impacte na qualidade do serviço prestado e do desempenho do INPI”.

A obtenção desta certificação, não sendo um fim em si mesma, permite que o INPI seja, cada vez mais, reconhecido como uma organização de referência, ao assumir a Qualidade como um processo contínuo de melhoria, bem como pela focalização na satisfação das necessidades e expetativas dos seus clientes.

28 de março de 2012

Academia de Propriedade Industrial do INPI - Plano de Formação 2012

Thu, 23 Feb 2012 13:05:00

Encontra-se disponível neste portal o Plano de Formação para 2012 da Academia de PI do INPI. Este Plano inclui 14 ações de formação de curta duração, organizadas em quatro áreas: Porquê proteger, Como proteger, Onde proteger e Como Garantir a Proteção.
Face ao ano de 2011 e visando responder mais adequadamente às necessidades do público-alvo, a oferta formativa agora disponibilizada apresenta dois novos cursos (Clareza em sede de Exame Formal e Transferência de Conhecimento e Estratégias de Valorização da PI) e a reformulação de 3 ações de formação (Pesquisa em Base de Dados – Marcas e Design, Vias Internacionais de Proteção – Marcas e Design; Defesa dos Direitos de Marcas).

23 fevereiro 2012

Portugal na vanguarda da tradução de patentes

Wed, 29 Feb 2012 18:52:48

Português é um dos idiomas que “estreia” o novo serviço de tradução automática de patentes lançado pelo EPO e pela Google.

O Instituto Europeu de Patentes (EPO) lançou hoje, dia 29 de Fevereiro, no seu website, um novo serviço de tradução automática, denominado Patent Translate. O Português, a par do Inglês, Francês, Alemão, Espanhol, Italiano e Sueco, está no primeiro lote de idiomas que utiliza a tecnologia Google Translate a qual permite a tradução de e para Inglês para Francês, Alemão, Espanhol, Italiano, Português e Sueco, cobrindo aproximadamente 90% de todas as patentes concedidas na Europa.

A inclusão do português no conjunto de idiomas considerados prioritários para o lançamento deste serviço é o resultado da estreita colaboração estabelecida entre o INPI e o EPO nos últimos anos e que se traduziu no tratamento e disponibilização de mais de 24.000 traduções de documentos de patentes em formato estruturado, utilizados no “treino” do motor de tradução. Este motor de tradução será objeto de uma monotorização e aperfeiçoamento contínuo, para o que muito contribuirão as sugestões apresentados pelos utilizadores deste serviço gratuito.

Até o final de 2014, o serviço também será capaz de traduzir as patentes de e para todas as 28 línguas dos Estados membros do IEP, bem como Chinês, Japonês, Coreano e Russo. Um próximo lote, incluindo o Dinamarquês, Holandês, Finlandês, Grego, Húngaro e Norueguês será carregado em 2013 e até o final de 2014, o projeto deve ser concluído nos 32 idiomas.

Este é também um passo extremamente importante para a criação e implementação da patente da União Europeia.

O Presidente do IEP Benoît Battistelli afirmou que "o lançamento de hoje é um marco para a eliminação de barreiras linguísticas em todo o mundo a partir da documentação de patentes", O Patent Translate permite que as empresas, os empreendedores, os investigadores e outros interessados, possam identificar os documentos de patentes relevantes e traduzi-los em sua própria língua. Esta nova ferramenta posiciona o IEP como maior fornecedor de dados livre de patentes, e consubstancia o objetivo de ambos os parceiros, Google e do IEP, de melhorar a acessibilidade das informações técnicas contidas nas patentes, independentemente do idioma do utilizador. "

"A parceria entre o IEP e Google é uma ótima solução técnica para o complexo desafio de oferecer as melhores traduções de - e melhor acesso multilingue - informações sobre patentes", disse Antoine Aubert, diretor da Google. "Estamos muito satisfeitos por oferecer o serviço em sete idiomas através do site do IEP e do serviço Google Translate e estamos a trabalhar para otimizar ainda mais o nosso sistema e tornar os outros 21 idiomas oficiais do IEP disponíveis nos próximos anos"

A cooperação entre o IEP e a Google, iniciada há menos de um ano atrás, levou a uma melhoria significativa na qualidade da tradução automática de patentes. Tal foi conseguido através da introdução de centenas de milhares de traduções de alta qualidade de patentes nos sete idiomas fornecidos pelo IEP, que o Google usou para "treinar" seu sistema Google Translate. Ganhos adicionais serão conseguidos logo que mais idiomas sejam incorporados.

29 fevereiro 2012

Indicadores Estatísticos de 2011 – Excelente ano nas Invenções e ligeiro recuo nas Marcas

Thu, 01 Mar 2012 13:12:59

Apesar do contexto económico-financeiro adverso, 2011 foi um dos melhores anos de sempre relativamente aos pedidos de proteção de invenções em Portugal. Tendo em consideração os pedidos apresentados pela via nacional (772) e as validações da Patente Europeia em Portugal (4001) o número total é de 4773.

A via nacional regista um aumento de pedidos na ordem dos 18% para o qual muito contribui o crescimento dos Pedidos Provisórios de Patente que passaram de 284 em 2010 para 395 em 2012.
Esta tendência de crescimento também se verifica nos pedidos de Patente Europeia de origem portuguesa, os quais registaram um crescimento de 17% (162 em 2011 face a 138 em 2010), tendo este fato sido devidamente assinalado recentemente pela Organização Europeia de Patentes (www.epo.org/news-issues/news/2012/20120117.html). Portugal mantém a 39ª posição do ranking de países, mas é um dos países europeus onde o crescimento é mais significativo. Relativamente à via internacional os dados ainda não estão disponíveis sendo provável que também aqui se venha a registar o aumento de pedidos com origem em Portugal.

Em 2011 o Design mantém valores idênticos a 2010, registando-se uma ligeira subida, quer nos pedidos (408), quer nos objetos protegidos (1623), de 1.5% e 1% respetivamente. A via Comunitária é fortemente penalizada com uma quebra de cerca de 18%.

As Marcas, os Logótipos e outros sinais distintivos do comércio são os direitos de propriedade industrial mais sensíveis à conjuntura económica, pelo que não é de estranhar uma quebra global de 7,2%. Ainda assim, os 19151 pedidos em 2011 estão dentro da tendência que se verifica desde 2007 quando pela primeira vez se ultrapassou a fasquia dos vinte mil pedidos. Sinal extremamente positivo regista-se nos pedidos de marcas nas vias internacional e comunitária, com aumentos de 17% e 12% respetivamente, alterando a tendência de quebra que se vinha verificando desde 2008.

Em breve será disponibilizado o Relatório Estatístico Anual no site do INPI em www.inpi.pt.

1 março 2012

Liberalização das Regras de Registo de Domínios “.PT”

Wed, 29 Feb 2012 16:42:59

Entrará amanhã, dia 1 de Março, em vigor o novo regulamento de registo de domínios “.pt”.

Em termos gerais, a liberalização destas regras, que visam tornar o sistema de registo deste domínio de topo mais simples para os utilizadores, assenta numa filosofia first to come first to file, uma vez que dispensará, por exemplo, a exigência de se ter por base um registo de marca para proceder ao respetivo registo do domínio de .PT.

Com a liberalização das novas regras a adotar pela FCCN relativamente aos nomes de domínio de .PT, a resolução de litígios em torno dos registos que contêm marcas ou outros sinais distintivos será feita em momento ulterior, conferindo-se aos litigantes a oportunidade de recorrerem aos meios de resolução extrajudicial de conflitos - com recurso ao ARBITRARE como centro especializado.

No entanto, as novas regras apenas entrarão plenamente em vigor no dia 01.05.2012.

Encontra-se previsto um período de 60 dias, com início no dia 01.03.2012, durante o qual, os titulares de marcas, logótipos, nomes e insígnias de estabelecimento (mistos ou nominativos) e de outros direitos, podem proceder ao respetivo registo dos domínios em .PT, no caso de ainda não o terem feito.

Para mais informações, queira por favor aceder a https://www.dns.pt/periodo-de-sunrise

29 fevereiro 2012

II Edição da Conferência OEIRAS BIOTECH

Thu, 15 Mar 2012 11:48:37

Realiza-se no dia 27 de Março a II Edição da Conferência BIOTECNOLOGIAS E TECNOLOGIAS DA SAÚDE, OEIRAS BIOTECH, no Centro de Congressos do Lagoas Park.

Para informações mais detalhadas clique aqui: Programa OeirasBiotech ou aceda ao site www.aitec-oeiras.pt/biotech.

14 de Março de 2012

Curso Geral de Propriedade Industrial - 19, 20, 26 e 27 de março no INPI

Fri, 09 Mar 2012 16:56:09

Numa economia de mercado livre, em que prevalece a livre concorrência nos mercados interno e externo, as empresas tem a necessidade de adotar estratégias competitivas que lhes permitam conquistar e manter esses mercados para os bens e serviços que produzem.

Neste sentido, o INPI vai realizar nos próximos dias 19, 20, 26 e 27 de Março, a acção de formação denominada “Curso Geral de PI”, com uma duração de 28h. Pretende-se com esta ação sensibilizar os participantes para a temática da Propriedade Industrial, reforçando o seu conhecimento sobre as diversas modalidades de PI e sobre a Inovação, valorizando estes aspetos como fator de diferenciação e vantagem competitiva.

Inserida no Plano de Formação para 2012, esta ação destina-se a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos e estudantes do ensino superior.

Encontram-se já abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

9 março 2012

Tecnologia - Inovação - Propriedade Intelectual – Um cruzamento virtuoso - 7 de Março

Wed, 29 Feb 2012 16:10:08

A Recet – Rede de Centros Tecnológicos de Portugal e a Vieira de Almeida & Associados (VdA) irão abordar o Cruzamento Virtuoso para as empresas, resultante das mais valias do uso da Tecnologia, da Inovação e da Propriedade Intelectual.

Numa perspectiva de valorizar e rentabilizar a criatividade e a inovação, esta Manhã informativa visa promover junto das empresas do Norte do país os modelos de utilização de tecnologia, quer proveniente das empresas quer proveniente das universidades, como motor de crescimento do negócio.

A Manhã Informativa será iniciada pelo Director Executivo da Recet - Dr. Gonçalo Lobo Xavier - e conta com a equipa de Propriedade Intelectual - António Andrade - e a equipa de TIs - Fernando Resina da Silva e Helena Correia de Mendonça - da VdA, bem como com uma apresentação do INPI – Dr. Telmo Vilela, Vogal do Conselho Directivo, - sendo finalizada pelo Instituto de Telecomunicações e Carnegie Mellon Portugal - Dr. João Barros.

O evento terá lugar no auditório do edifício 3433, Av. da Boavista, no Porto, no dia 7 de Março, entre as 9:15h e as 12:45h.

A assistência a esta iniciativa é gratuita, estando no entanto limitada à disponibilidade dos lugares existentes. Por esse os organizadores solicitam a sua reserva através do número 226 165 400 ou pelo endereço porto@vda.pt.

Consulte aqui o programa do evento.

29 fevereiro 2012

Tertúlia de PI – Proteção da PI nos PALOP

Fri, 09 Mar 2012 11:38:48

No próximo dia 22 de Março, pelas 18h, terá lugar nas instalações do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, sitas no Centro Empresarial Mapfre, Rua Gonçalo Cristóvão, 347-R/C Fração B, Porto, tendo como objetivo debater a proteção da Propriedade Intelectual nos PALOP.

As Tertúlias de PI antecedem a edição de 2012 do IPBC - Intellectual Property Business Congress que terá lugar em Cascais nos dias 24 a 26 de Junho.

Para dinamizar este encontro foram convidados a Dra. Sofia Vivas da PLMJ – Sociedade de Advogados, a Dra. Laura Azevedo da Clarke, Modet & Co e o Dr. Telmo Vilela do INPI.

Esperamos poder contar com a sua presença, a sua opinião, as suas ideias e as suas questões. Para participar basta enviar um email para tertuliaspi@inpi.pt manifestando o seu interesse.

Como o nº de lugares é limitado assumiremos o princípio de first come, first served até ao limite da capacidade da sala.

7 Março 2012

Tertúlia de PI sobre Patentes e Software

Mon, 27 Feb 2012 13:31:15

Realizou-se no passado dia 23 de Fevereiro, nas instalações do IPN em Coimbra, a quarta Tertúlia de PI sobre Patentes e Software.

A dinamizar esta tertúlia, que contou com cerca de 30 participantes, estiveram presentes o Prof. Dr. Alexandre Dias Pereira da Universidade de Coimbra, a Dr.ª Fernanda Machado da Critical Health e o Eng. João Pimentel Ferreira do INPI. Foi dinamizador desta tertúlia o Dr. José Ricardo Aguilar do IPN.

Algumas das questões debatidas foram: a proteção do software por direito de autor; as IIC - Invenções Implementadas por Computador; o papel do TRIPS; a abordagem dos EUA e a abordagem europeia; o software livre; o Direito da Concorrência; casos internacionais e a situação em Portugal.

No Facebook do Valor PI estão disponíveis algumas fotografias desta tertúlia.

27 Fevereiro 2012

31 novos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial

Fri, 24 Feb 2012 18:29:54

No dia 21 de fevereiro foram investidos 31 novos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial (AOPI), perante a Presidente do Conselho Diretivo do INPI, numa cerimónia que assinalou a fase final do processo de candidatura para a obtenção da qualidade de agente oficial da propriedade industrial.

Todos os novos AOPI obtiveram aproveitamento nas provas de aptidão para o desempenho da profissão, compostas por exame escrito e exame oral, sobre o direito da propriedade industrial vigente em Portugal.

A todos o INPI deseja os maiores sucessos profissionais.

24 fevereiro 2012

Controlo de Qualidade de Produto de Marcas e Design – Balanço 2011

Mon, 27 Feb 2012 17:43:44

No âmbito da implementação de soluções de auditoria interna à qualidade de produto na atividade decisória de Marcas e Design, foram agregados os resultados dos “Relatórios Trimestrais de Qualidade de Produto do Processo N2 (Marcas e Design) ” relativos ao ano de 2011. Esta compilação inclui o somatório das deficiências detetadas e reportadas nas auditorias mensais do sistema de qualidade de produto do Processo N2 (Marcas e Design) realizadas durante o ano transato.

Nas auditorias realizadas ao longo de 2011 foram analisados 729 processos, num total de 6041 parâmetros de Exame e de 7379 parâmetros de Exame Formal e Gestão de Direitos, tendo contado com a participação, em cada auditoria, de uma equipa de 9 auditores internos, constituída pelo auditor principal de qualidade de produto e por 4 auditores de qualidade de produto da área do Exame e 4 auditores da área do Exame Formal e Gestão de Direitos.

Mais uma vez, os três indicadores de qualidade de produto (8/N2, 9/N2 e 10/N2) apresentam valores muito positivos, mantendo-se todos os parâmetros acima do objetivo proposto: parâmetro formal (90,8%), parâmetro de conteúdo (90,4%) e parâmetro de decisão (98,1%).

Os resultados obtidos confirmam a tendência manifestada desde a introdução do programa de auditoria interna à qualidade de produto de Marcas e Design, apresentando valores bastante encorajadores, sendo de salientar que o elevado número de processos e de parâmetros auditados durante o ano passado contribui de uma forma clara para uma melhor análise da prática operacional do INPI, melhorando simultaneamente o desempenho da atividade decisória e de gestão de direitos em matéria de Marcas e Design.

27 fevereiro 2012

Boletim da Propriedade Industrial – dia 21/02/2012

Mon, 20 Feb 2012 11:48:33

O INPI informa que amanhã, dia 21 de Fevereiro de 2012, não irá ser publicado o Boletim da Propriedade Industrial dado que o agendamento prévio das publicações, efetuado com base na calendarização das edições do BPI no início de cada ano, não incluiu este dia por habitualmente se tratar de um dia não útil.

20 fevereiro 2012

Visita de Delegação do IHMI ao INPI

Thu, 16 Feb 2012 17:35:43

Decorreu de 13 a 14 de Fevereiro, em Lisboa, uma reunião de trabalho entre delegações do INPI e do IHMI – Instituto para a Harmonização no Mercado Interno (agência da U.E. responsável pela atribuição da Marca e Design Comunitário), constituída por Juan Ramón Rubio (Diretor de Departamento de Operações), Alain Rassat (Diretor de Departamento de Apoio Operacional) e Michael Dicklas (Gestor de Workflow do Departamento de Operações, com o objetivo principal de efetuar um estudo de benchmarking à organização interna e metodologias de trabalho do INPI.

No âmbito desta iniciativa de cooperação bilateral, o INPI apresentou de forma detalhada o modelo organizacional e principais métodos de gestão e trabalho, tanto a nível operacional (Clusters de Negócio), como em diversas áreas complementares (Clusters de Valorização Profissional, Cooperação, Qualidade e Projetos). O Sistema de Gestão de Qualidade do INPI (certificado pela Norma ISO 9001:2008) e respetivas Auditorias Internas de Qualidade de Produto foram igualmente analisados.

Foi igualmente abordado o processo evolutivo das principais ferramentas de TI desenvolvidas e utilizadas pelo office português, em particular o SGPI – Sistema de Gestão da Propriedade Industrial (plataforma eletrónica interna de workflow de tarefas em regime paperless) e os diversos Serviços Online disponibilizados aos utilizadores do SPI – Sistema de Propriedade Industrial, no portal www.inpi.pt.

16 fevereiro 2012

Alteração ao prazo de resposta a pedidos de modificação de decisão

Fri, 10 Feb 2012 19:04:04

Na sequência de pedidos de modificação de decisão formulados ao abrigo do artigo 23.º do CPI, o INPI tem, em obediência ao princípio do contraditório, até agora vindo a facultar à contraparte dez dias úteis para responder.

Contudo, vários utilizadores têm alertado para as dificuldades de concretização, dentro desse limite temporal, de todas as diligências inerentes à formalização das respostas (sobretudo quando intervêm entidades estrangeiras).

Reconhecendo a pertinência de tais observações, o CD do INPI deliberou que, doravante, para o efeito passará a ser fixado o prazo de um mês (prorrogável, uma única vez, por igual período), pretendendo-se, com esta alteração, assegurar um maior equilíbrio entre as posições dos intervenientes na fase processual em questão, permitindo que disponham das mesmas possibilidades de se pronunciarem sobre a eventual existência de elementos (não apreciados aquando do despacho inicial) que exijam a revogação e/ou sobre a hipotética incorrecta subsunção dos factos à legislação aplicável.

10 fevereiro 2012

10º Estudo Estatístico sobre Pedidos Provisórios de Patentes (PPPs)

Fri, 10 Feb 2012 13:08:17

Já se encontra disponível para consulta um novo estudo estatístico sobre Pedidos Provisórios de Patentes (PPPs) para demonstrar a evolução e a performance global dos PPPs.

Neste estudo foram tidos em consideração os 1071 PPs apresentados ao INPI entre Outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2011.

10 de Fevereiro de 2012

Lançamento de uma nova versão do TMview

Wed, 01 Feb 2012 18:18:17

O TMview é um instrumento disponível gratuitamente na Internet que permite utilizar bases de dados para efetuar pesquisas de marcas já existentes nos registos dos principais institutos de propriedade intelectual.

A partir de hoje, está disponível a segunda versão do TMview. Esta nova versão inclui novas funcionalidades, como, por exemplo:

Uma interface reestruturada para melhorar a experiência do utilizador. É possível configurar todas as opções e todos os elementos do ecrã de apresentação de resultados. O sistema de separadores permite abrir várias marcas em simultâneo.
Novas funcionalidades de pesquisa e filtragem, incluindo a pesquisa indefinida, a pesquisa de expressões, o registo de pesquisas e as sugestões de pesquisa. Estão também disponíveis mais critérios na pesquisa avançada, como a possibilidade de pesquisar por instituto, por número de referência da marca e por estado da marca.
Um sistema de alertas que envia aos utilizadores notificações sempre que ocorrem alterações específicas nas marcas selecionadas.
Desempenho melhorado e possibilidade de ver mais marcas por cada instituto.

Leia mais em www.tmview.europa.eu

01 fevereiro 2012

Lituânia, Roménia e Suécia aderem ao TMview

Wed, 01 Feb 2012 17:47:54

As marcas do Instituto Nacional das Patentes da República da Lituânia, do Instituto Nacional das Invenções e Marcas da Roménia e do Instituto de Patentes e Registos da Suécia já foram adicionadas ao instrumento de pesquisa do TMview, facultando o livre acesso aos pedidos e registos de marcas de organismos importantes.

A mais recente expansão do TMview eleva para 17 o número total de organismos que contribuem com dados de marcas. Além da Lituânia, da Roménia e da Suécia, os institutos participantes são: Bulgária, Benelux, República Checa, Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Reino Unido, Itália, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, OMPI e IHMI. Com cerca de 600 000 marcas lituanas, romenas e suecas adicionadas, o TMview proporciona presentemente o acesso a mais de 6,6 milhões de marcas.

O TMview, operacional desde 13 de Abril de 2010, tem dado provas de popularidade entre os utilizadores, tendo já recebido mais de 530 000 visitas de aproximadamente 170 países diferentes. Os utilizadores de Espanha, Alemanha e Itália contam-se entre as visitas mais frequentes.

Leia mais em www.tmview.europa.eu

01 fevereiro 2012

Delegação do Japão visita INPI

Wed, 01 Feb 2012 17:17:50

Uma delegação do Instituto Japonês de Patentes (JPO) constituída por Kosuke Minami e Taizo Hara visitou o INPI com o objetivo de vir a estabelecer, ainda durante o ano de 2012, um acordo de PPH - Patent Prosecution Highway (PPH).

O PPH é um mecanismo bilateral e bidirecional, que permite a partilha das tarefas de pesquisa de pedidos de patente entre offices de PI. No caso de vir a ser celebrado um acordo de PPH entre o INPI e o JPO, o titular de um pedido de patente nacional portuguesa que pretenda obter a proteção da mesma invenção no Japão terá acesso a um procedimento “acelerado” de pesquisa e exame do seu pedido por parte do JPO em virtude do reconhecimento das atividades de pesquisa já realizadas pelo INPI. Desta forma, permite-se às empresas, universidades e inventores nacionais o acesso a uma “via rápida” para a internacionalização dos seus pedidos de patente de invenção no território japonês. No fundo o objetivo principal é proporcionar uma maior celeridade do processo de decisão de um pedido de patente, que seja apresentado nos dois Institutos parceiros.

Mais informação sobre o PPH pode ser obtida no site do INPI em www.marcasepatentes.pt/index.php?section=603 ou no portal oficial do PPH em www.jpo.go.jp/ppph-portal/index.htm

01 fevereiro 2012

Tertúlia de PI – Patentes e Software

Wed, 08 Feb 2012 17:53:08

No próximo dia 23 de Fevereiro, pelas 17h, terá lugar nas instalações do Instituto Pedro Nunes, sitas na Rua Pedro Nunes, em Coimbra, mais uma Tertúlia de PI, tendo como objetivo debater a proteção de invenções na área do software.

As Tertúlias de PI antecedem a edição de 2012 do IPBC - Intellectual Property Business Congress que terá lugar em Cascais nos dias 24 a 26 de Junho.

Para dinamizar este encontro foram convidados o Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira da Universidade de Coimbra, a Dra. Fernanda Machado da Critical Health, Dr. José Ricardo Aguilar do IPN e o Eng. João Pimentel do INPI.

Esperamos poder contar com a sua presença, a sua opinião, as suas ideias e as suas questões. Para participar basta enviar um e-mail para tertuliaspi@inpi.pt manifestando o seu interesse.

Como o nº de lugares é limitado assumiremos o princípio de first come, first served até ao limite da capacidade da sala.

8 fevereiro 2012

I Curso Pós-Graduado Direito Intelectual - trabalho apresentado por Rui Bento, examinador de ...

Tue, 31 Jan 2012 18:01:14

No âmbito do I Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, Módulo I – Propriedade Industrial, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi submetido, para obtenção de aproveitamento no dito curso, um trabalho intitulado “Evolução da Jurisprudência das Câmaras de Recurso da Organização Europeia de Patentes na Área das Invenções Implementadas por Computador”, realizado por Rui Pereira Bento, examinador de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O referido trabalho encontra-se disponível para consulta nos Dossiers Temáticos ou nas Teses Académicas, conteúdos inseridos neste Portal.

31 de Janeiro de 2012

Controlo de Qualidade de Produtos (Patentes/modelos de utilidade e CCP’s e respectivas ...

Tue, 31 Jan 2012 17:51:53

Em 2011, foi dada continuidade às auditorias internas realizadas aos produtos do processo N3, nomeadamente patentes/modelos de utilidade e CCps e respectivas prorrogações, com o intuito de avaliar não só a qualidade das decisões tomadas no âmbito dos direitos de incidência tecnológica, mas também identificar o tipo de erros associados aos pedidos, de modo a evitar a recorrência dos mesmos.

Estas auditorias consistem no reexame de alguns processos seleccionados aleatoriamente, por uma equipa auditora, cada uma constituída por dois auditores, um auditor principal de qualidade fixo e um auditor de qualidade rotativo. Neste procedimento, todos os examinadores do DPMU participam como auditores de qualidade do produto sendo seleccionados de acordo com as especificidades técnicas de cada processo, sendo que nas auditorias realizadas aos CCps e respectivas prorrogações apenas participam os examinadores dos dois clusters da área da química.

Uma das acções de melhoria implementadas em 2011, referentes às auditorias internas dos produtos do N3, consistiu na incorporação dos PPPs na amostra dos processos a auditar, de modo a incluir na amostra das auditorias todos os tipos de direitos de incidência tecnológica.

Foram realizadas 48 auditorias de patentes e modelos de utilidade (12 processos por trimestre) de acordo com a seguinte regra: 7 patentes concedidas, 2 pedidos de patente recusados, 1 modelo de utilidade concedido, 1 pedido de modelo de utilidade com exame recusado, e 1 Patente/modelo de utilidade com oposição ou modelo de utilidade sem Exame; e 16 auditorias de certificados complementares de protecção, de acordo com a seguinte regra: 6 CCPs concedidos, 5 recusados; 4 com recurso e 1 prorrogação; das quais resultaram 6 e 7 acções de melhoria, respectivamente. No âmbito destas auditorias foram ainda realizados 8 relatórios trimestrais da qualidade de produto do processo N3.

Na amostra anual, foram analisados 432 parâmetros de aspectos formais, 384 parâmetros de conteúdo e 240 parâmetros de decisão no âmbito das auditorias das patentes/modelos de utilidade, e foram analisados 192 parâmetros de pedido e 112 parâmetros de decisão no âmbito das auditorias dos CCps e respectivas prorrogações.
Estas auditorias contribuem para uma melhor análise da prática operacional do INPI, melhorando simultaneamente o desempenho da actividade decisória e de gestão em matérias dos direitos de incidência tecnológica.

31 janeiro 2012

Diogo Agostinho da COTEC editor por 1 dia do @Valor_PI

Mon, 30 Jan 2012 11:49:30

No seguimento desta rubrica, na próxima quarta-feira, 1 de Fevereiro, Diogo Agostinho da COTEC será o editor responsável pelos posts do @Valor_PI.

30 de Janeiro 2012

Aplicação do novo acordo ortográfico no INPI

Fri, 27 Jan 2012 17:30:37

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa em 1990, foi aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/91 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 43/91, ambos de 23 de Agosto.

A resolução do Conselho de Ministros n.º 8, publicada no Diário da República, 1.ª série, nº 17, de 25 de Janeiro de 2011, determinou que, a partir de 1 de Janeiro de 2012, o Governo e todos os serviços, organismos e entidades sujeitos aos poderes de direção, superintendência e tutela do Governo passassem a aplicar a grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

No cumprimento daquela determinação, o INPI iniciou o emprego da grafia do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em todos os atos, decisões, normas, orientações, documentos, edições, publicações, bens culturais ou quaisquer textos e comunicações, sejam internos ou externos, independentemente do suporte, ou quaisquer textos e comunicações de sua autoria.

Procurando cumprir o estabelecido na referida Resolução, nomeadamente a recomendação prevista no n.º 5, o INPI encetou as seguintes medidas sobre a aplicação do novo Acordo Ortográfico:

A produção de Boletim da Propriedade Industrial passou a respeitar as regras o novo Acordo.
Para a disponibilização dos serviços Online foi, de igual modo, adotada a nova grafia;
Foi instalado o novo corretor ortográfico em todos os postos de trabalho do Instituto;
Foi igualmente divulgado a todos os colaboradores do INPI o guia para a nova ortografia, edição conjunta dos Ministérios da Cultura e da Educação.

Ainda no cumprimento da mesma disposição legal, disponibiliza-se o referido guia rápido para a nova ortografia contribuindo-se, por esta via, para o esclarecimento de dúvidas que possam subsistir.
Adicionalmente, e no seguimento de vários pedidos de esclarecimento rececionados nestes serviços, o INPI optou por recomendar a todos os seus utentes o emprego da grafia daquele Acordo em todos os atos processuais e de comunicação, ficando, no entanto, da inteira responsabilidade do utente a sua eventual adoção.

27 janeiro 2011

Novo filme sobre Patentes

Tue, 10 Jan 2012 17:33:18

Encontra-se disponível no site do INPI um novo filme promocional sobre as Patentes.

Com a disponibilização deste conteúdo multimédia, o INPI pretende não só divulgar as regras básicas associadas às patentes, mas também os modelos de utilidade, as vias de protecção, os diferentes tipos de pesquisa, os serviços de informação associados, bem como os alguns dos principais projectos internacionais em que o INPI se encontra envolvido, neste âmbito.

O filme está disponível no menu relativo às patentes, no youtube e no facebook Valor_PI.

10 Janeiro 2012

Dia aberto da PI na Universidade de Aveiro - 18 de Janeiro

Tue, 24 Jan 2012 12:28:10

Decorreu na passada quarta-feira, dia 18 de Janeiro mais um Dia Aberto da PI, na Universidade de Aveiro (UA), mais concretamente no departamento de Engenharia Civil. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a UATEC (Unidade de Transferência de Tecnologia).

Por parte do INPI, estiveram presentes Luís Mesquita e Rui Gomes, examinadores de patentes, e por parte do UATEC estiveram presentes a Dr.ª Ana Rita Remígio e a Dr.ª Eva Andrade.

Da parte da manhã realizaram-se seis reuniões entre os examinadores de patentes e diversos inventores e responsáveis de empresas para aconselhamento na área da PI e para pesquisas ao estado da técnica.

Na parte da tarde, foram efetuadas duas apresentações, as quais versaram sobre as “Vias Internacionais de Proteção” e como “Interpretar um Relatório de Pesquisa com Opinião Escrita (RPOE)”. Compareceram nesta apresentação cerca de 15 participantes, desde representantes de empresas a investigadores, professores e alunos de mestrados, tendo estes demonstrado interesse e curiosidade nos diversos temas abordados.

24 Janeiro 2012

Concurso para Agente Oficial da Propriedade Industrial

Tue, 10 Jan 2012 18:35:28

No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 24434/2011, de 22 de Dezembro (consulte o Aviso de abertura), faz-se público que se encontra aberto, até dia 23 de Abril, concurso para a prestação de prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, nos termos do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, com a redacção conferida pela Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto.

Para mais informações clique aqui.

10 Janeiro 2012

Lançamento do interface português do G&S Manager da OMPI em 1 de Janeiro de 2012

Mon, 02 Jan 2012 11:59:37

Os trabalhos de preparação para o lançamento do interface Português do Goods & Services Manager no website da OMPI encontram-se terminados. O site encontra-se actualmente pronto para o seu lançamento público e a partir de 1 de Janeiro de 2012 poderá ser consultado em www.wipo.int/gsmanager/.

O conjunto de dados que estão prontos para publicação em língua Portuguesa compõe-se essencialmente por dois tipos de dados, Nice e Não-NICE. Os dados Nice compreendem a totalidade da 10ª Edição da Classificação de Nice, que representa aproximadamente 7,973 termos portugueses derivados da tradução directa dos produtos e serviços somente contidos na nova edição da Classificação de Nice. Por sua vez, os dados Não-Nice incluem as traduções portuguesas dos produtos e serviços fundamentais contidos na base de dados do IHMI, que foram validados pelo INPI no âmbito do projecto Euroclass.

No total, a partir de 01 de Janeiro de 2012, o Goods & Services Manager, permitirá o acesso a 20.660 termos portugueses agrupados em cerca de 19.480 conceitos. Esta integração da língua Portuguesa no Goods & Services Manager no website da OMPI será de grande utilidade para as PMEs e demais requerentes nacionais que pretendam registar a sua marca a nível internacional. Para mais informação, contacte os serviços de apoio ao cliente do INPI.

02 Janeiro 2012

Novo artigo do Dossier Temático das Energias Renováveis

Fri, 30 Dec 2011 18:24:48

Encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Energias Renováveis, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal, dando assim continuidade à publicação de artigos técnico-científicos em áreas relevantes para a PI. Este paper, elaborado pelos examinadores Luís Mesquita e Nuno Gouveia, é dedicado ao tema “Células de Combustível – Hydrogen Fuell Cells”, e aborda de uma forma genérica o funcionamento e aplicações dos vários tipos de células de hidrogénio, tendo como principal objectivo analisar a evolução da actividade de patenteamento nesta área.

30 Dezembro 2011

Novo artigo do Dossier Temático da Nanotecnologia

Wed, 28 Dec 2011 18:38:56

Encontra-se disponível para consulta um novo artigo dedicado ao tema da Nanotecnologia, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal, dando assim continuidade à publicação de artigos técnico-científicos em áreas relevantes para a PI. Este artigo é dedicado ao tema “Nanoparticulas para aplicação oncológica” e foi realizado pelas examinadoras Diana Parreira e Joana Eugénio. O artigo foca-se na aplicação da Nanotecnologia ao diagnóstico, teranóstico e tratamento de cancro, realçando os mais recentes desenvolvimentos e os vários mecanismos de actuação em Nanomedicina, nomeadamente na Investigação oncológica.

28 Dezembro 2011

III Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual.

Thu, 22 Dec 2011 18:02:52

Organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) e a Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), está dividido em dois módulos: I – Propriedade Industrial - 21 de Janeiro a 17 de Março; II – Direito da Sociedade da Informação e Direito de Autor - 24 de Março a 26 de Maio.

É coordenado pelos Profs. Doutores José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente e José Alberto Vieira. As sessões realizam-se aos sábados das 09h30 às 13h00 na Faculdade de Direito de Lisboa. Para informações e inscrições consulte o sítio www.apdi.pt ou envie um e-mail para apdi@apdi.pt.

Novo artigo do Dossier Temático das Energias Renováveis

Wed, 21 Dec 2011 16:57:40

Encontra-se disponível o novo artigo técnico-científico, intitulado “O Papel dos Microorganismos no futuro dos Biocombustíveis” na rubrica "Dossiers Temáticos", no âmbito da temática “Energias Renováveis”.
Este artigo aborda a utilização de microorganismos na produção de biocombustíveis, dando particular ênfase às células de combustível microbianas e à modificação genética de microorganismos para optimizar esta produção. Este artigo aborda também uma análise ao patenteamento na área dos biocombustíveis obtidos a partir de microorganismos, tendo como objectivo identificar os principais requerentes com pedidos de patente nesta área tecnológica, a evolução do número de publicações de documentos ao longo da presente década, bem como a evolução do número de publicações por país de origem. Foi ainda analisado o panorama nacional dos biocombustíveis obtidos a partir de microorganismos.

21 Dezembro 2011

Dias abertos da PI – Acções realizadas em Novembro e Dezembro

Tue, 20 Dec 2011 18:19:06

Realizaram-se durante os meses de Novembro e Dezembro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito dos Dias Abertos da PI.

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) - 8 de Novembro
No passado dia 8 de Novembro, terça-feira, decorreu o primeiro dia da PI no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA). Esta iniciativa resultou da colaboração entre o INPI e o Gabinete de Apoio à Investigação do INSA.
Durante esta sessão foram apresentados os kits “Propriedade Industrial: Direitos Tecnológicos” e o “Pedido Provisório de Patente”. Estiveram presentes 30 participantes, dos quais 3 assistiram à sessão por videoconferência no Porto.
Os presentes demonstraram muito interesse na temática participando activamente, colocando diversas questões, contribuindo assim para a dinâmica da sessão.
Agradecimentos à Dr.ª Isabel Oliveira pelo apoio prestado durante este Dia da PI.

Universidade do Minho - 24 de Novembro
Decorreu no passado dia 24 de Novembro em Guimarães, numa iniciativa organizada entre a Academia da PI do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a TecMinho, mais um "Dia da PI". A sessão que contou com a presença de empresários, investigadores, docentes e discentes, das mais diversas áreas da tecnologia, tendo durado todo o dia, abordou temas como a importância da PI, quais os requisitos de patenteabilidade ou direitos tecnológicos. A Universidade do Minho, cujo portefólio de patentes é notável, esteve presente através da TecMinho e sua responsável, a Dra. Teresa Martins. Por parte do INPI, esteve presente João Pimentel Ferreira, examinador de patentes e orador da sessão. No final, havia sido denominador comum por parte dos participantes, a utilidade deste género de ações de sensibilização sobre PI.

Universidade de Évora – 6 de Dezembro
Decorreu no passado dia 6 de Dezembro, terça-feira, mais um dia da PI organizado entre a Academia de Propriedade Industrial e o GAPI 2.0 da Universidade de Évora. A sessão decorreu na Reitoria da Universidade de Évora. Por parte do INPI esteve presente Roxana Onofrei, examinadora de patentes e oradora da sessão. Foram abordados os temas relacionados com o Pedido Provisório de Patente, e Inovação e PI. Estiveram presentes cerca de nove participantes, professores e representantes de empresas. Agradecimentos por parte do examinador a toda a equipa da Universidade de Évora responsável pela iniciativa, pela acolhedora receptividade.

20 Dezembro 2011

Novo artigo do Dossier Temático das Energias Renováveis

Mon, 19 Dec 2011 16:49:24

Encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Energias Renováveis, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal, dando assim continuidade à publicação de artigos técnico-científicos em áreas relevantes para a PI. Este paper é dedicado ao tema “Environmentally Sound Technology”, as chamadas tecnologias amigas do ambiente, e aborda a importância do crescimento sustentado destas tecnologias, que se traduz também num crescimento do patenteamento nesta área.

19 Dezembro 2011

Comissão Europeia - DGConcorrência - Consulta Pública

Fri, 09 Dec 2011 12:38:18

Direitos de PI e anti-trust: Revisão do regime corrente para licenciamento de tecnologia

Abertura de convite por parte da Comissão Europeia para apresentação de comentários até 3 de Fevereiro de 2012, sobre a aplicação das regras anti-trust relativas à avaliação de acordos de transferência de tecnologia. tais como, patentes, licenciamento de know-how e software. O objectivo reside no reforço dos incentivos para a investigação e inovação, facilitando a difusão da PI e estimulando a concorrência.

Para informações mais detalhadas clique aqui.

9 de Dezembro de 2011

OMPI- World Intellectual Property Report 2011 - The Changing Face of Innovation

Tue, 06 Dec 2011 12:10:21

A OMPI acaba de lançar on-line o seu último World Intellectual Property Report 2011 subordinado ao tema The Changing Face of Innovation.

Entre outros assuntos, esta publicação descreve as principais características da área da inovação: processo de inovação com um carácter cada vez mais aberto, internacional e colaborativo; causas para o aumento da procura pelos direitos de PI; importância cada vez maior dos mercados de tecnologia.

Com base neste conjunto de pressupostos o Relatório explora os diversos modos como evoluíram os pontos de vista dos economistas, face ao sistema de PI. Por último, dedica especial atenção aos modelos colaborativos de inovação, analisando qual a melhor forma de equilibrar a colaboração privada e a concorrência e ainda qual a melhor via para aproveitar a investigação pública para a inovação.

6 de Novembro de 2011

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) vai criar mais plataformas de inovação

Fri, 02 Dec 2011 11:13:21

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) vai intensificar os seus esforços de fomento da inovação e do empreendedorismo na UE através da criação de seis novas plataformas de inovação – as chamadas Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) – no período de 2014-2020. A Comissão Europeia afectou um orçamento de 2,8 mil milhões de euros no próximo quadro financeiro para que o EIT se possa expandir e consolide o desenvolvimento das suas actuais CCI, centradas nas alterações climáticas, na energia sustentável e nas TIC.

2 de Novembro de 2011.

Realizada mais uma Tertúlia de PI sobre Defesa dos Direitos das Marcas

Wed, 30 Nov 2011 13:11:03

No dia 29 de Novembro de 2011, nas instalações do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, teve lugar a terceira “Tertúlia de P.I.”, desta feita dedicada ao tema “Defesa dos Direitos das Marcas”.

O evento, onde estiveram presentes mais de 50 participantes, contou com a moderação do Dr. Rui Assis, Vice-Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, e com a dinamização da Dra. Cristina Simões da Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados, do Dr. Miguel Pereira da União de Marcas, e ainda do Dr. João Amaral do INPI.

De entre os diversos temas discutidos, destaca-se o papel desempenhado na luta anti-contrafacção pelas entidades representadas, bem como a partilha de experiências sobre as dificuldades com que se deparam na prossecução da sua actividade.

Além das intervenções dos dinamizadores, assumiram particular relevância as variadas questões suscitadas pelos participantes, cujo interesse demonstrado contribuiu decisivamente para o enriquecimento da Tertúlia.

No Facebook do Valor PI estão disponíveis algumas fotografias desta tertúlia.

30 Novembro 2011

10 ª edição da Classificação de Nice

Thu, 24 Nov 2011 17:19:22

A 1 de Janeiro de 2012 entrará em vigor a 10ª edição da Classificação Internacional de Nice.

A edição actual (a nona edição) entrou em vigor em 01 de Janeiro de 2007, sendo a classificação de Nice continuadamente revista com uma nova edição publicada a cada cinco anos. Neste sentido, a 10ª edição da classificação de Nice produzirá efeitos a 01 de Janeiro de 2012.

Durante o ano de 2011, o INPI esteve envolvido com a OMPI num projecto que visava a preparação da 10ª edição de Nice em Português; examinando, corrigindo e actualizando a totalidade da nossa base de dados de produtos e serviços.

O INPI irá aplicar a 10 ª edição da Classificação de Nice a partir de 1 Janeiro de 2012, com efeitos para todos os pedidos apresentados a partir desta data, inclusive.

Concomitantemente aos trabalhos desenvolvidos para a preparação da 10ª classificação de Nice, é igualmente importante destacar os inúmeros esforços de convergência que têm sido promovidos entre o IHMI, a OMPI e o INPI para que se consiga alcançar uma completa harmonização das bases de dados de produtos e serviços em língua portuguesa. O INPI tem vindo a participar activamente na concretização deste ambicioso projecto de cooperação, tendo já traduzido e validado mais de cem mil produtos e serviços.

24 Novembro 2011

“Extended Online Services User Day” em Madrid

Fri, 18 Nov 2011 16:40:03

Nos próximos dias 22 e 23 de Novembro terá lugar, em Madrid, o “Extended Online Services User Day”, organizado pela Organização Europeia de Patentes - OEP.

Durante este evento serão realizados um conjunto de workshops de formação na área de Pedidos e Pagamentos Online de Direitos de Propriedade Industrial. Os participantes terão a possibilidade de testar os diversos serviços.

O “Extended Online Services User Day” é dedicado sobretudo a agentes oficiais de PI e a responsáveis pela implementação técnica de Serviços de Pedidos Online.

A convite da OEP, o INPI estará presente num stand onde serão divulgados os serviços online do instituto e em que os participantes terão a possibilidade de os testar.

Para consultar o programa resumo deste evento por favor clique aqui.

O programa detalhado encontra-se disponível no portal da Organização Europeia de Patentes.

18 Novembro 2011

INPI - Participação em Eventos

Thu, 17 Nov 2011 16:56:29

3ª Conferência Anual UTEN 2011
Decorreu no passado dia 14 de Novembro, no auditório da FEUP, no Porto, a conferência UTEN 2011 - "The role of Science and Technology in transforming the economic fabric - emerging challenges and opportunities for global technology transfer and commercialization". Este evento decorreu em paralelo com o "Iberian Expert Workshop: Strategic Approaches for Knowledge Transfer and Intellectual Property Management from Universities and Public Research Organisations", organizado pela Comissão Europeia.
A conferência UTEN 2011 abordou essencialmente os aspectos relacionados com a transferência e comercialização de tecnologia nos mercados globais, no contexto actual de crise financeira, tendo sido apresentados casos de sucesso e boas práticas nacionais como são os casos da Bioalvo, da Advanced Cyclone Systems e da Chipidea.
Com um painel excepcional de oradores, desde especialistas europeus e americanos, o INPI esteve representado pelo Dr. José Maurício, Director de Marcas e Patentes, no painel “Professionalising knowledge transfer and intellectual property management in Portugal and Spain: policy implications” apresentando a situação da propriedade industrial em Portugal.

Prémios GAPI Inovação Tecnológica 2011
A 8ª edição dos Prémios GAPI Inovação Tecnológica contou mais uma vez com a participação do INPI no Júri de Selecção, através da presença do Engº João Marcelino, e na sessão pública de atribuição dos prémios que decorreu no dia 16 de Novembro, no CTCP, durante a inauguração da exposição ShoeInov 2011.
Estes prémios são uma iniciativa do CTCP – Centro Tecnológico do Calçado de Portugal em colaboração com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, visando distinguir as empresas que se tenham destacado no sector, ao longo do último ano, nas áreas da concepção e desenvolvimento de produtos inovadores para a fileira do calçado, designadamente, materiais e componentes, calçado técnico, bens de equipamentos e software.

IV Congresso Luso-Espanhol de Cerâmica e Vidro (IV CLECV)
Encontra-se a decorrer, de 16 a 18 de Novembro na Universidade de Aveiro, o IV Congresso Luso-Espanhol de Cerâmica e Vidro, organizado pelas Sociedades Portuguesa e Espanhola de Cerâmica e Vidro com a colaboração do CTCV – Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro. No IV CLECV serão abordados todos os campos da ciência e tecnologia cerâmica e do vidro. As apresentações serão agrupadas em sessões gerais amplamente definidas: Cerâmicos tradicionais; Energia e meio ambiente; Vidros e vitrocerâmicos; Património artístico e cultural; Cerâmicos especiais; Propriedade industrial e transferência tecnológica; Formação de recursos.
Este evento contará com a presença do Dr. Marco Dinis, como orador no Painel dedicado à Investigação, Inovação e Aplicação Industrial - A Propriedade Intelectual, que decorrerá no dia 17 de Novembro.

17 Novembro 2011

Seminário - Patent Prosecution Highway and the America Invents Act

Wed, 16 Nov 2011 16:43:51

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) assinaram, recentemente, um Memorando de Entendimento relativo à criação de um Projecto PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) que teve início a 1 de Junho de 2011 e terá duração de 2 anos. Posteriormente, e mediante os resultados alcançados, o PPH poderá evoluir para uma fase definitiva permitindo uma maior celeridade de decisão para os pedidos de patente que sejam apresentados em ambos os Institutos.

No âmbito das fases de implementação deste projecto irá ter lugar na Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM), em Madrid, no dia 29 de Novembro de 2011, o seminário Patent Prosecution Highway and the America Invents Act que contará com a presença do Vogal do Conselho Directivo do INPI, Telmo Vilela.

Entre os outros participantes importa realçar a presença de um advogado de Patentes, especialista em PPH, do USPTO e ainda do director da PI da Japan External Trade Organization - JETRO, de Dusseldorf.

16 de Novembro de 2011.

IV FORUM DA ACPI - MARCAS E PATENTES: NOVOS DESAFIOS

Wed, 16 Nov 2011 16:37:53

A Associação Portuguesa dos Consultores de Propriedade Industrial - ACPI irá realizar, no próximo dia 22 de Novembro, o seu IV FORUM ACPI, dedicado ao tema: "MARCAS E PATENTES: NOVOS DESAFIOS”. O seu programa irá incluir um debate e análise de temas de propriedade industrial.

A representar o INPI vai estar presente o chefe de Departamento de Marcas, Desenhos e Modelos, Miguel Gusmão.

16 de Novembro de 2011

Visita de delegação do Instituto Albanês de PI ao INPI

Thu, 10 Nov 2011 18:46:48

De 7 a 9 de Novembro, o INPI recebeu a visita de uma delegação do Instituto Albanês de Propriedade Industrial. Esta visita tinha como principal objectivo conhecer modelo estratégico de desenvolvimento que o INPI tem vindo a implementar em Portugal nos últimos 10 anos, com vista a contribuir para o desenvolvimento futuro do Instituto Albanês de PI.

A apresentação inicial da organização do INPI, em termos de política de pessoal, financeira e de prestação de serviços permitiu enquadrar os projectos que foram posteriormente objecto de análise.

Dos assuntos abordados nesta visita destacam-se o programa de promoção da PI, com particular enfoque para as actividades desenvolvidas pela Academia de PI do INPI e para a implementação da rede de Gabinetes de Apoio à Promoção da PI (GAPI). A criação desta rede GAPI tem vindo a ser reconhecida como modelo de boas práticas a nível nacional e internacional, e foi também bastante valorizada por esta delegação. Tendo em conta o interesse demonstrado neste projecto foi também efectuada uma visita ao Gabinete de Transferência de Tecnologia da Universidade de Lisboa.

O sistema de gestão da qualidade do INPI, o qual foi um dos primeiros na Europa a obter a certificação de acordo com a norma ISO 9001, foi outro dos temas debatidos. Foi ainda visto com muito interesse por parte da delegação Albanesa o projecto de cooperação do INPI com outros stakeholders em matéria do combate à contrafacção, que se consubstancia na criação do Grupo Anti-Confrafacção.

A cooperação entre Institutos Nacionais de PI assume grande importância para a contínua melhoria do sistema de PI a nível global.

10 de Novembro 2011

Formação em PI para o EnergyIn – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia

Fri, 11 Nov 2011 13:37:28

Decorreu no passado dia 28 de Outubro a 2ª sessão da Acção de Formação em Propriedade Industrial, para o EnergyIn – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia.

A Acção de formação decorreu nas instalações da Universidade de Aveiro, sendo organizada em parceria entre o INPI e o EnergyIn, de modo a promover o conhecimento de conceitos relacionados com a Propriedade Industrial aos associados desta organização.

O INPI esteve representado pelo examinador Jorge Fernandes Cunha, enquanto pelo EnergyIn estive presente Mariana A. Oliveira, que procederam ao acolhimento dos participantes, tendo-se associado ao decorrer dos trabalhos.

Durante a manhã foram apresentados os temas “Noções Gerais da Propriedade Industrial” e “Requisitos de Patenteabilidade” e durante a tarde a apresentação versou os temas do “Pedido Provisório de Patente” e as “Vias de Protecção Internacionais”.

As apresentações compreenderam informação sobre conceitos de direitos de propriedade industrial, critérios de patenteabilidade, diferenciação entre protecção por Patente e por Modelo de Utilidade, Vias Internacionais de protecção (via europeia e via internacional), limitações à patenteabilidade, com a apresentação de vários exemplos práticos.

A assembleia, esteve interessada, efectuando questões ao longo de todas as apresentações versando os temas apresentados, procurando esclarecer algumas dúvidas e até partilhando experiências relativamente a contactos com o Sistema de Propriedade Industrial. O Examinador do INPI procurou elucidar as dúvidas suscitadas e responder às questões formuladas.

A Acção de Formação iniciou-se pelas 9h30 da manhã e encerrou-se pelas 17h35.

11 Novembro 2011

Tertúlia de PI – Defesa dos Direitos das Marcas

Fri, 18 Nov 2011 17:11:28

No próximo dia 29 de Novembro de 2011, pelas 18h, terá lugar nas instalações do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, sitas no Centro Empresarial Mapfre no Porto, a terceira Tertúlia de PI sobre o tema “Defesa dos Direitos das Marcas: Processo Penal e Mediação”.

As Tertúlias de PI antecedem a edição de 2012 do IPBC - Intellectual Property Business Congress que terá lugar em Cascais nos dias 24 a 26 de Junho.

As Tertúlias de PI são abertas ao público e visam o debate e reflexão sobre temas da actualidade na área da Propriedade Intelectual. Pretende-se que estes encontros contribuam para a troca de ideias, para a partilha de experiências criativas e para o enriquecimento pessoal dos presentes, em ambiente descontraído e distante dos compromissos quotidianos.

Para dinamizar este encontro foram convidados o Dr. Rui Assis, Vice-Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a Dra. Cristina Simões da Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados, o Dr. Miguel Pereira da União de Marcas e o Dr. João Amaral do INPI.

Esperamos poder contar com a sua presença, a sua opinião, as suas ideias e as suas questões. Para participar basta enviar um email para tertuliaspi@inpi.pt manifestando o seu interesse.

Como o nº de lugares é limitado assumiremos o princípio de first come, first served até ao limite da capacidade da sala.

18 Novembro 2011

Adesão à greve de 24-11-2011 - Dados referentes ao período da tarde

Thu, 24 Nov 2011 16:54:24

Ponto de situação da greve às 15:40 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve.

24 Novembro 2011

Workshop – “Catalysing Innovation: Chemistry and Patents” na UL com a participação do ...

Thu, 10 Nov 2011 16:37:09

No âmbito das comemorações do Ano Internacional da Química, no próximo dia 16 de Novembro, terá lugar na Universidade de Lisboa, um workshop subordinado ao tema “Catalysing Innovation: Chemistry and Patents”.

Este evento contará com a presença de dois examinadores de patentes da área da Química, um da Organização Europeia de Patentes e outro do INPI. Estarão também presentes como oradores representantes de empresas do sector com uma vasta experiência em matéria de inovação e de utilização da PI.

Para participar basta enviar um email para moreira.ana@campus.ul.pt , com o seu nome, ocupação e contactos.

Para consultar o programa deste evento por favor clique aqui.

10 Novembro 2011

Novo artigo no Dossier Temático da Nanobiotecnologia

Thu, 10 Nov 2011 15:59:21

Encontra-se disponível o novo artigo técnico-cientifico, intitulado “Nanobiotecnologia”, na rubrica "Dossiers Temáticos", inserida na área da "Biblioteca Digital" deste Portal.

Este artigo aborda uma das subáreas técnicas mais promissoras da nanotecnologia, a nanobiotecnologia, a qual promete vir a revolucionar a medicina e a cosmética. Embora esta tecnologia ainda seja considerada como emergente, há já vários anos que empresas mundialmente conhecidas comercializam inúmeros produtos desenvolvidos com base na nanobiotecnologia. Neste trabalho também foi abordada a evolução da Nanobiotecnologia ao longo dos últimos anos através de uma análise ao panorama de patenteamento desta área.

Para isso, recorreu-se à base de dados da fornecida pela Thomson/Reuters, a ThomsonInnovation®, a qual permite obter o panorama de patenteamento da nanobiotecnologia com base na IPC B82Y 5/00, o código da Classificação Internacional de Patentes para a Nanobiotecnologia, que também inclui a Nanomedicina. Assim sendo, foram analisados os principais players mundiais e nacionais que actuam nesta área técnica, os principais mercados para a comercialização dos produtos derivados desta tecnologia, os principais inventores que investigam e desenvolvem produtos nesta área e ainda as subáreas tipicamente associadas à nanobiotecnologia. A nível nacional, destaque ainda para algumas universidades e empresas portuguesas que também já começam a dar os primeiros passos na considerada medicina do futuro.

10 de Novembro de 2011

Adesão à greve de 24-11-2011 - Dados referentes ao período da manhã

Thu, 24 Nov 2011 14:09:23

Ponto de situação da greve às 11:47 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve.

24 Novembro 2011

Formação "Gerir a PI na Empresa" – 21 Novembro

Mon, 07 Nov 2011 16:36:02

Numa economia de livre concorrência, as empresas têm necessidade de adoptar estratégias competitivas que lhes permitam conquistar e manter os mercados para os bens e serviços que produzem.

Uma das vias para as empresas adquirirem e manterem vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes é a utilização da propriedade industrial. Considerando que a Propriedade Industrial (PI) representa, nos nossos dias, um dos mais relevantes factores propulsores do desenvolvimento económico e social, esta acção pretende sensibilizar as empresas para a importância da PI, as vantagens da protecção, a definição da estratégia de protecção, o investimento associado à protecção e à garantia dos direitos.

Neste sentido, o INPI vai realizar, no próximo dia 21 de Novembro, a acção de formação denominada "Gerir a PI na Empresa" com uma duração de 7 horas.

Inserida no Plano de Formação para 2011, esta acção destina-se a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos e estudantes do ensino superior.

Encontram-se já abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

Dias abertos da PI – Acções realizadas em Outubro

Wed, 09 Nov 2011 13:28:51

Realizaram-se durante o mês de Outubro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito dos Dias Abertos da PI.

Universidade de Évora – 11 de Outubro
No passado dia 11 de Outubro decorreu mais um dia da PI na Universidade de Évora. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI 2.0 da Universidade de Évora.
Durante esta sessão foram apresentados os kits “Patentes de Biotecnologia” e “Biotecnologia Casos Polémicos”. Estiveram presentes 14 pessoas, entre os quais professores e investigadores. As sessões decorreram de forma bastante interactiva, tendo a plateia mostrado bastante interesse por todos os temas abordados, colocando várias questões ao longo de toda a sessão, principalmente sobre as limitações quanto à patente (de biotecnologia) e aos casos especiais de patenteabilidade.
Agradecimentos à Dr.ª Marina Martins pelo apoio prestado durante este Dia da PI.

Instituto Politécnico da Guarda – 19 de Outubro
Decorreu no passado dia 19 de Outubro de 2011 o Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico da Guarda. Da parte da manhã foi realizada a porta aberta ao cientista onde houve lugar para 3 reuniões onde foram esclarecidas questões sobre os requisitos de patenteabilidade entre várias questões relacionadas com o processo de patenteamento e executadas pesquisas ao estado da técnica com intuito informativo. Da parte da tarde a sessão foi pautada pela apresentação com as temáticas “A Importância da Propriedade Industrial nas Empresas” e “Vias Internacionais de Protecção das Invenções”. A sessão contou com a presença de aproximadamente 30 participantes, contado com professores e alunos de várias áreas leccionadas nesta instituição. A apresentação versou especificidades inerentes à informação relevante à internacionalização de patentes e a PI como um activo empresarial reconhecido universalmente, especificidades do processo de patenteamento e pedido provisório de patente sendo apresentados vários exemplos práticos. Os presentes demonstraram muito interesse na temática participando activamente, colocando diversas questões, contribuindo assim para a dinâmica da sessão.

Universidade de Aveiro – 26 de Outubro
Decorreu no passado dia 26 de Outubro, quarta-feira, mais um dia da PI organizado entre a Academia de Propriedade Industrial e o GAPI 2.0 da Universidade de Aveiro. A sessão decorreu no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro. Por parte do INPI esteve presente Roxana Onofrei, examinadora de patentes e oradora da sessão. Da parte da manhã, decorreu a porta aberta ao cientista onde se fizeram pesquisas ao estado da técnica para as invenções apresentadas pelos investigadores. Na parte da tarde, foram abordados os temas relacionados com o pedido provisório de patente, redacção das reivindicações e energia renováveis. Estiveram presentes cerca de 16 participantes, alunos e professores. Agradecimentos por parte do examinador, a toda a equipa da Universidade de Aveiro responsável pela iniciativa, pela acolhedora receptividade.

Instituto Politécnico de Viseu - 27 de Outubro
Decorreu no passado dia 27 de Outubro de 2011 o Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico de Viseu.
A sessão teve início às 14 horas e foi pautada pela apresentação com as temáticas “Os Direitos de Incidência Tecnológica” e “Vias Internacionais de Protecção das Invenções”. A sessão contou com a presença de aproximadamente 70 participantes, contado com professores, alunos de várias áreas leccionadas nesta instituição e profissionais na área do empreendedorismo. A apresentação versou especificidades inerentes à informação relevante à internacionalização de patentes e os requisitos de patenteabilidade, especificidades do processo de patenteamento e pedido provisório de patente sendo apresentados vários exemplos práticos. Os presentes demonstraram muito interesse na temática participando activamente, colocando diversas questões, revelando muita apetência para as questões de PI.

Universidade de Coimbra – 28 de Outubro
Decorreu no passado dia 28 de Outubro, sexta-feira, mais um dia da PI organizado entre a Academia de Propriedade Industrial e o GAPI 2.0 da Universidade de Coimbra. A sessão decorreu no Gabinete de Apoio às Transferências do Saber da Universidade de Coimbra. Por parte do INPI esteve presente Roxana Onofrei, examinadora de patentes e oradora da sessão. Da parte da manhã, foram abordados os temas relacionados com a pesquisa em base de dados de patente. Estiveram presentes sete participantes. Na parte da tarde, decorreu a porta aberta ao cientista onde se fizeram pesquisas ao estado da técnica para as invenções apresentadas pelos investigadores. Agradecimentos por parte do examinador, a toda a equipa da Universidade de Coimbra responsável pela iniciativa, pela acolhedora receptividade.

9 Novembro 2011

Tertúlia de PI sobre Aplicação da Directiva Enforcement

Fri, 04 Nov 2011 18:15:56

Realizou-se ontem, dia 3 de Novembro, nas instalações do INPI, a segunda Tertúlia de PI sobre o tema “Aplicação da Directiva Enforcement”.

A dinamizar esta tertúlia, que contou com mais de 30 participantes, estiveram presentes o Juiz Desembargador Abrantes Geraldes, a Dra. Cristina Braz (União de Marcas) e o Dr. Miguel Carretas (Audiogest).

Algumas das questões debatidas foram: a transposição da Directiva Enforcement para a legislação nacional; jurisprudência; prejuízos resultantes da venda de artigos contrafeitos; indemnizações aos lesados, entre outros.

No Facebook do Valor PI estão disponíveis algumas fotografias desta tertúlia.

4 Novembro 2011

PVT - Produtos de Vigilância Tecnológica

Mon, 31 Oct 2011 10:36:15

O INPI passou a disponibilizar um novo serviço de informação: PVT - Produtos de Vigilância Tecnológica

Trata-se de um serviço à medida que pretende responder a necessidades específicas dos clientes, gerando conhecimento relevante em determinadas áreas técnicas através do fornecimento de informação para a definição de estratégias de posicionamento nos mercados. Para elaboração dos PVT o INPI recorre à ferramenta Thomson Innovation, extraindo informação das bases de dados referentes a patentes de invenção.

Consulta a versão actualizada da Tabela de Preços de Produtos e Serviços de Informação que já inclui este novo serviço de informação.

31 de Outubro de 2011.

IHMI - Serviço de Mediação Online

Thu, 27 Oct 2011 17:57:48

O IHMI acaba de disponibilizar um novo Serviço de Mediação Online no seu Portal. Para mais informações sobre este serviço queira por favor consultar este link: http://oami.europa.eu/mediation.

27 de Outubro de 2011.

Prorrogação da data de encerramento de concurso para agente oficial da propriedade industrial

Mon, 24 Oct 2011 17:44:03

No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 12491/2011, de 9 de Junho, informa-se que a data de encerramento do presente concurso para a prestação de prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, foi prorrogada do dia 14 de Outubro, até dia 31 de Outubro, inclusive (aviso nº 21018/2011, de 24 de Outubro).

Para mais informações clique aqui.

24 Outubro 2011

Sessão de lançamento do Ipédia

Mon, 24 Oct 2011 17:17:18

Realizou-se no passado dia 20 de Outubro, nas instalações do INPI em Lisboa, a sessão de divulgação: GAPI 2.0 – Apresentação de ferramentas de Valorização do Conhecimento e lançamento da IPédia – Guia da Propriedade Intelectual.

Na sessão de abertura a Dra. Leonor Trindade, presidente do INPI, salientou a estreita colaboração e parceria que se tem vindo a registar desde 2001 entre o INPI e a Rede GAPI no sentido da promoção e dinamização do Sistema da Propriedade industrial, reforçando as condições para que a inovação se afirme como um pilar das estratégias de inovação, de diferenciação e de conquista de novos mercados para as empresas nacionais.

A sessão continuou com a apresentação dos resultados do projecto GAPI 2.0, com especial incidência para os casos de sucesso e boas práticas conseguidos no âmbito do projecto.
A encerrar foi apresentado o Guia da Propriedade Intelectual – Ipédia. Este guia tem como finalidade acompanhar as três principais fases do processo de produção e valorização do conhecimento: Investigação (invenção), Protecção e Comercialização / Mercado. Estas 3 fases são exploradas, através de eixos temáticos que dão corpo a cada uma delas. Estes eixos são ilustrados com casos concretos e exemplos dos parceiros GAPI 2.0.

24 Outubro 2011

Jurisprudência e Doutrina - novo conteúdo no site do INPI

Fri, 21 Oct 2011 17:32:56

Encontra-se disponível a partir de hoje nos Dossiers Temáticos da Biblioteca Digital um novo conteúdo denominado Jurisprudência e Doutrina o qual consiste num conjunto de resumos de sentenças, acórdãos e outras decisões no contexto da propriedade industrial.

Agrupadas por temas, todas as sínteses são elaboradas por Técnicos do INPI e contêm a indicação da matéria de facto e de direito relativa a cada processo identificado, terminando com uma breve descrição do desfecho da causa.

Procura-se, deste modo, facilitar o conhecimento de jurisprudência relevante, de origem nacional e internacional, permitindo rapidamente aos utilizadores, referenciar casos que se possam revelar úteis para a sua actividade profissional ou académica.

21 de Outubro de 2011

Novo artigo do Dossier Temático das Telecomunicações

Tue, 18 Oct 2011 10:56:02

Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir na rúbrica "Dossiers Temáticos", inserida na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composta por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Telecomunicações, elaborado pelos examinadores de patentes do INPI, Ricardo Pereira, Rui Pereira Bento e João Pimentel Ferreira.

18 Outubro 2011

Implementação do Projecto “Seniority” em Portugal

Tue, 11 Oct 2011 11:54:17

Portugal foi o primeiro país a terminar o Projecto “Seniority” sendo apontado como um claro exemplo de sucesso na cooperação entre Offices Nacionais e o Fundo de Cooperação do IHMI.

Este projecto tem como principal objectivo estabelecer uma total harmonização e rigor no acesso aos dados relativos à senioridade das marcas comunitárias, aumentando a satisfação de todos os seus clientes.

Para mais informações sobre este projecto queira por favor consultar o seguinte link: http://oami.europa.eu/ows/rw/pages/QPLUS/projectFund/cf114.en.do

11 Outubro 2011

Tertúlia de PI - Aplicação da Directiva Enforcement

Tue, 25 Oct 2011 13:13:15

No próximo dia 3 de Novembro de 2011, pelas 18h, terá lugar nas instalações do INPI em Lisboa, a segunda Tertúlia de PI sobre o tema “Aplicação da Directiva Enforcement”.

As Tertúlias de PI antecedem a edição de 2012 do IPBC - Intellectual Property Business Congress que terá lugar em Cascais nos dias 24 a 26 de Junho.

Para dinamizar esta Tertúlia foram convidados o Juiz Desembargador Abrantes Geraldes, a Dra. Cristina Braz (União de Marcas) e o Dr. Miguel Carretas (Audiogest).

Para participar basta enviar um email para tertuliaspi@inpi.pt manifestando o seu interesse.

Como o nº de lugares é limitado assumiremos o princípio de first come, first served até ao limite da capacidade da sala.

25 Outubro 2011

Dias abertos da PI – Acções realizadas em Setembro

Thu, 06 Oct 2011 13:04:44

Realizaram-se durante o mês de Setembro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito dos Dias Abertos da PI.

Universidade de Évora – 15 de Setembro
Decorreu no passado dia 15 de Setembro, quinta-feira, mais um dia da PI organizado entre a Academia de Propriedade Industrial e o GAPI 2.0 da Universidade de Évora. A sessão decorreu na biblioteca do pólo dos Leões da Universidade de Évora, um local emblemática e arquitectonicamente deslumbrante. Por parte do INPI esteve presente João Pimentel Ferreira, examinador de patentes e orador da sessão. Foram abordados os temas relacionados com os requisitos de patenteabilidade, os passos a tomar aquando de descoberta de uma invenção e o tema relacionado com os principais erros do inventor. Estiveram presentes cerca de quarenta participantes, alunos e professores. Agradecimentos por parte do examinador, a toda a equipa da Universidade de Évora responsável pela iniciativa, pela acolhedora receptividade.

Instituto Superior Técnico - 22 de Setembro
Decorreu no passado dia 22 de Setembro mais uma iniciativa “Dias aberto da PI”, desta vez no Instituto Superior Técnico, a qual contou com a colaboração entre o INPI e o Núcleo de Propriedade Industrial deste Instituto. Durante a parte da manhã foi apresentado, para uma plateia de 26 pessoas, o kit de pesquisas em bases de dados de patentes. A apresentação demonstrou na prática e ao vivo como efectuar uma pesquisa recorrendo a ferramentas Web gratuitas.
Durante a sessão da tarde foi apresentado o kit “Direitos Tecnológicos”, para contextualização dos participantes relativamente à temática das patentes, seguido do kit “Patentes de Biotecnologia”. Estiveram presentes cerca de 10 pessoas, entre os quais alunos e investigadores. As sessões decorreram de forma bastante interactiva, tendo os inscritos mostrado particular interesse relativamente às particularidades e potencialidades do Pedido Provisório de Patente e às especificidades das patentes de biotecnologia, nomeadamente no que se refere à limitação à patenteabilidade de células estaminais e de métodos de tratamento e de diagnóstico, e à necessidade de depósito de matéria biológica.

6 Outubro 2011

Lançamento Ipédia

Tue, 04 Oct 2011 17:35:16

No próximo dia 20 de Outubro, serão apresentados no auditório do INPI no Campo das Cebolas em Lisboa, os resultados do projecto GAPI 2.0, através de uma sessão organizada pelo Instituto Pedro Nunes, a TecMinho, a Universidade de Aveiro, a Universidade da Beira Interior, a Universidade de Coimbra, a Universidade de Évora, a Universidade do Porto e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em colaboração com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Esta sessão, que terá o seu início pelas 14h30, inclui o lançamento do livro Ipédia – Guia da Propriedade Intelectual, publicação que pretende abordar a PI com uma linguagem simples e acessível aos utilizadores.

Para confirmação de presença envie um e-mail para vci@ipn.pt ou contacte através do telefone 239 700 300.

Para consultar o programa clique aqui.

4 Outubro 2011

INPI participa em seminário do Health Cluster Portugal (HCP) em Braga

Fri, 30 Sep 2011 17:12:17

O Health Cluster Portugal (HCP), em colaboração com o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e da Saúde (ICVS), a Universidade do Minho e o Hospital de Braga, promoveu, no passado dia 27 de Setembro, em Braga, um workshop subordinado ao tema "Investigação de translação e transferência de tecnologia na área da Saúde: do conhecimento ao mercado".

O encontro reuniu representantes de instituições de I&D, entidades prestadoras de cuidados de saúde e empresas, nacionais e estrangeiras, potenciando o debate e partilha de experiências em torno das temáticas da investigação de translação e da transferência de tecnologia na cadeia de valor da Saúde.

A parte da manhã foi dedicada ao tema "A investigação de translação na cadeia de valor nacional da Saúde", cabendo a primeira intervenção a António Rendas, Reitor da Universidade Nova de Lisboa e a Ana Filipa Bernardo, Coordenadora de I&D da Eurotrials. O programa prosseguiu com uma sessão de debate e partilha de experiências, moderada por Nuno Sousa, do ICVS-UMinho.

A tarde foi dedicada ao tema "Boas práticas de transferência de tecnologia", cabendo a primeira intervenção a Maria Tavares, Directora do Gabinete de Transferência de Tecnologia da FISEVI – Fundación Pública Andaluza para la Gestión de la Investigación en Salud de Sevilla e Membro do Professional Development Committee da ASTP - Association of European Science and Technology Transfer Professionals, com uma apresentação sobre "A transferência de tecnologia/conhecimento na cadeia de valor da Saúde".

A esta intervenção seguiu-se um período de debate e partilha de experiências, sob moderação de Telmo Vilela, Vogal do Conselho Directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Membro do Conselho de Supervisão da Academia da Organização Europeia de Patentes.

Em paralelo com o workshop, decorreu a mostra "Health Innovation & Technology Transfer Showcase", na qual foram apresentadas invenções e tecnologias aplicáveis no domínio da saúde humana, desenvolvidas por entidades associadas do HCP. Integraram a mostra cerca de 30 entidades, maioritariamente Universidades, Instituições de I&D, PME e start-ups associadas do HCP, que apresentaram um total de mais de 100 projectos e tecnologias relacionadas com Saúde. Um "scanner" para detecção precoce do cancro da mama e um aparelho de monitorização da saúde e bem-estar à distância são alguns exemplos.

O INPI também marcou presença nesta Mostra, o que possibilitou o esclarecimento de dúvidas e a sensibilização dos participantes do evento para a importância do patenteamento das suas invenções.

30 Setembro 2011

Novo artigo no Dossier Temático de Telecomunicações

Wed, 21 Sep 2011 18:46:33

Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir na rúbrica "Dossiers Temáticos", inserida na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composta por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Telecomunicações, elaborado pelo examinador de patentes do INPI, João Marcelino, e os ex-examinadores Patricia Marques e Alberto Fernandez.

21 Setembro 2011

Adesão à greve de 21-10-2011 - Dados referentes ao período da tarde

Fri, 21 Oct 2011 17:48:04

Ponto de situação da greve às 16:12 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve.

21 Outubro 2011

Adesão à greve de 21-10-2011 - Dados referentes ao período da manhã

Fri, 21 Oct 2011 13:14:01

Ponto de situação da greve às 11:34 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve.

21 Outubro 2011

Listas da 9ª Edição da Classificação de NICE - novas versões bilingues

Wed, 21 Sep 2011 12:22:12

Já se encontram disponíveis para consulta as novas versões bilingues (PT/EN) das Listas relativas à 9ª edição da Classificação de Nice de Produtos e Serviços, ordenadas respectivamente por classe e por ordem alfabética:

9ª Edição da Lista Nice de Produtos e Serviços - alfabética - PT e EN

9ª Edição da Lista Nice de Produtos e Serviços - por classe - PT e EN

Este trabalho representa um primeiro output no âmbito do Protocolo existente entre o INPI e a OMPI. Estas novas versões bilingues permitem aos clientes do INPI proceder ao registo de pedidos internacionais de marcas de base nacional com os Produtos e Serviços em Inglês “pré-aprovados” pela OMPI.

21 de Setembro de 2011.

Lançamento: "Customs and IPR Report 2010"

Tue, 20 Sep 2011 13:14:59

A Organização Mundial das Alfândegas divulgou o Relatório Anual referente às actividades desenvolvidas pelas autoridades aduaneiras para a protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual. Nesse relatório pode ser encontrada não só uma análise global das apreensões de bens contrafeitos e pirateados durante o ano de 2010, mas também uma análise sectorial e regional, permitindo assim perceber quais as principais tendências, origens e destinos deste tipo de produtos.

Portugal surge na lista dos 10 países que efectuaram mais apreensões de produtos contrafeitos e pirateados durante 2010, sendo também um dos principais países receptores deste tipo de mercadoria. 68% de todos os produtos apreendidos mundialmente têm como origem a China, tal como já havia sido detectado em anteriores relatórios.

Esta publicação vem assim salientar o importante trabalho desenvolvido pelas autoridades aduaneiras portuguesas durante os últimos anos, alertando também para a necessidade de desenvolver mais campanhas de sensibilização junto dos consumidores de modo a combater as ameaças para a segurança e saúde públicas causadas pelo comercialização e consumo destes produtos.

Para mais informações clique aqui.

20 Setembro 2011

Marca Sonora com ficheiro áudio incorporado: Primeiro Pedido em Portugal

Fri, 16 Sep 2011 12:32:24

Pela primeira vez em Portugal foi efectuado um pedido de uma marca sonora, que inclui um ficheiro multimédia com a melodia incorporada, e que poderá ser consultado por qualquer interessado através dos serviços online do INPI, >Consulta directa por número de processo, > Marca Nacional, > 480308. O ficheiro multimédia foi igualmente disponibilizado na publicação do pedido no Boletim da Propriedade Industrial, estando também disponível nos títulos e nos certificados ou certidões desmaterializados deste processo permitindo que quem consulte estes documentos electronicamente tenha acesso ao som da marca.

Esta nova funcionalidade no acesso a marcas sonoras, coloca o INPI no grupo restrito de Offices de Propriedade Industrial que disponibilizam ficheiros multimédia em marcas sonoras.

16 Setembro 2011

Prémio do Inventor Europeu 2012

Thu, 15 Sep 2011 12:38:43

O EPO - European Patent Office (Instituto Europeu de Patentes) acaba de lançar o concurso Prémio do Inventor Europeu 2012.

As candidaturas ao referido Prémio podem ser submetidas até à data limite de dia 6 de Outubro de 2011.

Para informação adicional clique aqui.

15 Setembro 2011

WIPO LEX – Disponível para consulta legislação portuguesa sobre PI

Wed, 14 Sep 2011 17:53:30

Como fonte de referência mundial no domínio da informação sobre Propriedade Intelectual (PI), a OMPI detém como uma das ferramentas essenciais, a sua base dados de legislação a WIPO LEX.

A partir de agora a WIPO-LEX disponibiliza também toda a legislação principal e secundária de PI, referente a Portugal (em full text).

14 Setembro 2011

Concurso para aquisição da qualidade de Agente Oficial da Propriedade Industrial

Thu, 08 Sep 2011 19:21:16

Informam-se todos os interessados que se encontra disponível neste site a lista de candidatos admitidos à prova oral para aquisição da qualidade de Agente Oficial da Propriedade Industrial.

Para mais informações clique aqui.

08 Setembro 2011

INPI preside ao Júri dos Prémios de Inovação Fileira do Calçado

Fri, 09 Sep 2011 12:04:11

Mais uma vez o INPI foi convidado para presidir ao júri da 9ª edição dos Prémios “Inovação Design Fileira do Calçado 2010”, atribuído pelo GAPI do CTCP – Centro Tecnológico do Calçado de Portugal em parceria com a APPICAPS.

Este ano a atribuição do prémio realizou-se na GDS, Feira de Calçado de Dusseldorf. Esta é uma das maiores feiras mundiais do sector, com mais de 1300 expositores e cerca de 30 mil visitantes, a representação portuguesa é significativa com 71 empresas.

Quase 2 dezenas de marcas nacionais apresentaram candidaturas às 6 categorias em concurso: Calçado Inovador – Senhora; Calçado Inovador – Homem; Calçado Inovador – Criança; Marca Revelação; Colecção Prestígio e Novos Talentos.

Após a visita do júri, composto pelo INPI, CTCP, AICEP e CFPIC a todos os stands com marcas a concurso e respectiva pontuação da grelha de análise os prémios atribuídos foram:

Calçado Inovador (Senhora) – Cubanas
Calçado Inovador (Homem) – Cohibas
Calçado Inovador (Criança) – Telyoh
Marca Revelação – Xuz
Colecção Prestígio – Profession Bottier
Jovem Talento – Eugénia Tavares

8 Setembro 2011

Vias Internacionais de Protecção do Design – 27 de Setembro

Wed, 24 Aug 2011 13:29:51

Considerando a importância de que se reveste a internacionalização para as empresas e economia portuguesa, esta acção visa dar a conhecer o workflow de protecção do Design no estrangeiro, associando a escolha da via de protecção à estratégia de expansão e aos mercados de destino.
Com uma duração de 7 horas, esta acção está inserida no Plano de Formação para 2011 tendo como destinatários a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos e estudantes do ensino superior.
Encontram-se já abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

24 de Agosto de 2011

Listas da 9ª Edição da Classificação de NICE em português - nova versão

Mon, 22 Aug 2011 18:59:45

Já se encontram disponíveis para consulta as Listas relativas à 9ª edição da Classificação de Nice de Produtos e Serviços, ordenadas respectivamente por classe e por ordem alfabética, em língua Portuguesa e seguindo as regras do novo Acordo Ortográfico.

Acresce ainde realçar que este trabalho representa um primeiro resultado do MoU entre o INPI e a OMPI.

22 de Agosto de 2011.

Destruição de artigos contrafeitos pela ASAE

Thu, 11 Aug 2011 12:53:50

Realizou-se no passado dia 22 de Julho, na cimenteira SECIL de Maceira-Liz, Leiria, uma acção de destruição de artigos contrafeitos apreendidos pela ASAE no âmbito de um conjunto de processos-crime por contrafacção de marcas.

Nesta acção foram destruídas cerca de três toneladas de artigos contrafeitos, na sua grande maioria de vestuário das marcas Ralph Lauren, Calvin Klein, Benetton, Hello Kitty, La Martina, Tommy Hilfiger, Dolce & Gabbana, Burberry, Adidas, Nike, Puma, Lacoste, Paul & Shark, Rip Curl, Guru, Marlboro Classics, Hugo Boss, Gant, e Levi’s.

Foram também destruídas etiquetas em tecido, etiquetas em papel e botões para aplicação em peças de vestuário de algumas das marcas atrás referidas, bem como calçado e também CD’s áudio.

11 Agosto 2011

Novas Teses Académicas disponíveis neste portal

Thu, 04 Aug 2011 12:37:14

Com o objectivo de promover uma cultura de PI em Portugal, o INPI tem vindo a divulgar estudos de natureza académica sobre Propriedade Industrial, tais como, teses de doutoramento e mestrado e trabalhos desenvolvidos no âmbito de pós-graduações.

Disponibilizam-se agora 6 novos trabalhos, versando os seguintes temas:

As Marcas e o direito à paródia - âmbito e novos desafios
Sistema de Gestão da Investigação, Desenvolvimento e Inovação (SGIDI)
O IP Score e outras ferramentas de apoio à gestão da PI
Importância da Avaliação da Actividade Inventiva
Instrumentos de Diagnóstico de Propriedade Industrial – uma análise comparativa
Denominações de Origem e Indicações Geográficas – protecção e impacto socioeconómico
Os reflexos da mundialização do TRIPS na regionalização da União Europeia - Ensaio sobre um dos aspectos da dimensão institucional da propriedade intelectual

Para aceder a estes documentos e outros aceda à Biblioteca Digital ou clique aqui.

4 Agosto 2011

Leituras de PI - Novo Estudo já disponível

Mon, 01 Aug 2011 12:34:08

Encontra-se disponível para consulta mais uma publicação da colecção Leituras de PI intitulado, Estudo sobre o contributo das marcas para o crescimento económico e para a competitividade internacional - volume VII.

Solicitado pelo INPI, este trabalho foi desenvolvido pela DINÂMIA-CET em estreita colaboração com o ISCTE- IUL, SPRU e a Universidade de Sussex.

1 de Agosto de 2011.

Português entre as línguas mais utilizadas pela Academia da OMPI

Fri, 29 Jul 2011 17:15:57

A Academia da OMPI acabou de disponibilizar o seu Relatório Estatístico relativo a 2010 no qual revela que um total de 54.533 participantes, oriundos de 195 países, participaram nas suas acções de formação.

O Português foi a 4ª língua mais utilizada nos cursos realizados pela Academia, representando os participantes de língua portuguesa um total de 5% das acções, tendo ficando a uma curta distância da 3ª língua mais utilizada, o Francês, com 6%. Salienta-se que o Português, para além das seis línguas oficiais desta Organização, é a única língua utilizada nas acções de formação da Academia da OMPI.

29 Julho 2011

Actualização sobre a base de dados TMView

Fri, 29 Jul 2011 12:20:30

A base de dados TMView é utilizada por quem pretende obter informação gratuita acerca dos registos de marcas nacionais, comunitárias e internacionais dos até agora 14 Institutos de Marcas aderentes, onde se inclui o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Durante o período entre 28 de Maio de 2011 e 27 de Junho de 2011, o sítio contou com perto de 36.000 visitas provenientes de 117 países e territórios.

Relativamente ao ranking de países que realiza o maior número de visitas ao sítio, Portugal continua a manter uma posição relevante, estando em 8º lugar, à frente de países como os Estados Unidos da América.

Os objectivos delineados continuam a ser cumpridos, tendo-se notado um aumento do número de visitas provenientes de cada vez mais países.

29 Julho 2011

Actualização das Taxas de Propriedade Industrial

Thu, 30 Jun 2011 17:47:51

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P., de 24 de Junho de 2011, e considerando o disposto no artigo 3,º da Portaria nº 1098/20008, de 30 de Setembro, alterada pela Portaria nº 1254/2009, de 14 de Outubro, e pela Portaria n.º 479/2010, de 12 de Julho, publica-se a actualização das taxas de propriedade industrial constantes do anexo da referida portaria, a qual entra em vigor amanhã, dia 1 de Julho de 2011.

30 Junho 2011

Dia aberto da PI no Instituto Politécnico de Leiria - 12 de Julho

Mon, 18 Jul 2011 12:50:59

Decorreu na passada terça-feira, dia 12 de Julho mais um Dia Aberto da PI, no Instituto Politécnico de Leiria (IPL), mais concretamente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG). Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a OTIC (Centro de Transferência e Valorização do Conhecimento).
Por parte do INPI, esteve presente Luís Mesquita, examinador de patentes, e por parte da OTIC esteve presente a Dra.Leopoldina Alves e Dra.Patrícia Silva.

Da parte da manhã foi apresentado e desenvolvido o tema da pesquisa de informação tecnológica (Kit A3). Compareceram nesta apresentação cerca de 10 participantes, desde representantes de empresas a investigadores, professores e alunos de mestrados, tendo estes demonstrado um elevado interesse e curiosidade nos diversos temas abordados.

Na parte da tarde, decorreu a porta aberta ao cientista onde se fizeram pesquisas ao estado da técnica para as invenções apresentadas pelos investigadores. Procedeu-se à realização de diversas pesquisas e ao esclarecimento de inúmeras dúvidas como, por exemplo, em matéria das diferentes modalidades de direitos de incidência tecnológicos existentes, das actuais vias de protecção e ainda de demonstração do funcionamento e importância do site do INPI.

18 Julho 2011

Workshop sobre Registo e Protecção de Marcas no Estrangeiro

Fri, 15 Jul 2011 19:00:31

O Workshop sobre " Registo e Protecção de Marcas no Estrangeiro", promovido pelo Instituto de Apoio às pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), decorreu no dia 13 de Julho na LISPOLIS e contou com a participação de diversas empresas interessadas em exportar.

Das apresentações dos 3 oradores, IAPMEI, INPI e Companhia de Equipamentos Industriais (CEI), destaca-se:

IAPMEI - a Eng. Sandra Martins apresentou o conceito da Loja de Exportação, e destacou as vantagens que as empresas tem em a ela recorrer logo no início do seu processo de internacionalização

INPI - o Dr. Miguel Gusmão realçou o valor que a Marca pode representar para uma empresa, a facilidade do processo em Portugal e a necessidade de fazer uma consulta de Marcas antes de iniciar o processo de Exportação

CEI - o Eng. Agostinho da Silva, sócio-gerente, realçou a importância do registo de Marcas na defesa do interesse das empresas e também a mais valia de se adaptar uma postura de consenso em caso de conflitos com Marcas

A moderação da sessão esteve a cargo do Eng. José Vale (IAPMEI). Destaca-se da sessão a informalidade com que decorreu, o interesse de todos os participantes, comprovado pelas inúmeras questões que foram colocadas.

15 Julho 2011

TJUE responsabiliza eBay por violação de marcas registadas

Fri, 15 Jul 2011 17:45:09

Foi publicada no dia 12 de Julho a decisão do TJUE no caso C-324/04, que opôs as empresas L’Oréal e eBay.

O TJUE vem considerar a empresa eBay responsável pela infracção de direito de marcas cometida pelos utilizadores do seu website, por não ter tomado as medidas adequadas a prevenir e cessar a colocação para venda no seu site de produtos contrafeitos das marcas L’Oréal.

Prevê-se agora que esta decisão do TJUE seja tomada em conta no projecto em curso de revisão da Directiva 2004/48/CE, relativa ao respeito pelos direitos de propriedade intelectual.

O processo de revisão desta directiva foi iniciado muito recentemente pela Comissão Europeia e visa adaptá-la às novas formas de infracção da propriedade intelectual em ambiente digital. Neste contexto e tendo como base a nova decisão do TJUE, a responsabilização dos motores de busca e dos sites de venda na Internet na circulação de produtos contrafeitos será, seguramente, um aspecto a contemplar nas novas regras que visam reforçar a protecção dos direitos de propriedade intelectual à escala europeia.

Para consulta da decisão do TJUE, clique aqui.

15 Julho 2011

Combate à contrafacção: intervenção determinada das autoridades aduaneiras

Fri, 15 Jul 2011 17:29:51

Em 2010, as autoridades aduaneiras da UE apreenderam, nas fronteiras externas da União, mais de 103 milhões de produtos suspeitos de violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI). Segundo o relatório anual da Comissão sobre as actividades das autoridades aduaneiras da UE para controlar o respeito pelos DPI, o número de remessas apreendidas pelas alfândegas quase duplicou em comparação com o ano anterior, passando de 43 500 em 2009 para quase 80 000 em 2010. O relatório hoje publicado apresenta também estatísticas quanto ao tipo, origem e meio de transporte dos artigos que infringem os DPI cuja entrada é travada nas fronteiras externas da UE.

15 Julho 2011

Guia - O que é a actividade inventiva?

Tue, 12 Jul 2011 19:06:33

O INPI criou um guia intitulado “O que é a actividade inventiva?”, no qual é descrito, de forma simples e clara, a definição deste requisito de patenteabilidade, o procedimento associado à sua análise (Abordagem Problema – Solução), bem como exemplos práticos de invenções que têm ou não actividade inventiva.

Este guia foi criado com o objectivo de clarificar os requerentes acerca deste requisito de patenteabilidade. Por este motivo, este guia contém vários exemplos práticos elucidativos sobre este tema, que ajudarão os requerentes a melhor compreender quando uma invenção é considerada óbvia e, consequentemente, sem actividade inventiva.

Uma das principais razões para existir outro requisito para além da novidade é o facto de ser extremamente simples fazer algo que seja apenas novo. Se não houvesse este segundo requisito, bastaria acrescentar ou modificar um pormenor de uma invenção já existente, para que esta fosse patenteável.

Segundo o nº 2 do art. 55º do CPI uma invenção implica actividade inventiva se, para um perito na especialidade, não resultar de uma maneira evidente do estado da técnica.

12 Julho 2011

Dias abertos da PI – Acções realizadas em Junho

Mon, 04 Jul 2011 01:50:34

Realizaram-se durante o mês de Junho, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito do Dias Abertos da PI.

Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) – 2 de Junho
Decorreu no passado dia 2 de Junho mais um dia da PI organizado entre o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e o INPI. Por parte do INPI esteve presente João Pimentel Ferreira, examinador de patentes. As apresentações dirigidas pelo orador versaram sobre como responder a um Relatórios de Exame e como interpretar Relatórios de Pesquisa com Opinião Escrita (RPOE). A sessão foi bastante participativa estando presentes 18 audientes, essencialmente investigadores e bolseiros ligados ao LNEG. Também foram apresentados no final publicações de Pedidos Europeus de Patente onde se anexavam os respectivos RPOE para melhor interpretação dos presentes. Sinceros agradecimentos por parte do examinador à Dra. Maria João Curto e aos restantes funcionários do LNEG, por todo o apoio logístico e institucional.

Universidade de Aveiro – 15 de Junho
Decorreu no passado dia 15 de Junho, mais um dia Aberto da PI organizado entre o INPI e a UATEC – Unidade de Transferência de Tecnologia da Universidade de Aveiro. Por parte do INPI, esteve presente João Pimentel Ferreira, examinador de patentes, e por parte da UATEC, estiveram presentes a Dr.ª Ana Rita Remígio e a Dr.ª Eva Andrade, ambas responsáveis por esta unidade tecnológica da Universidade de Aveiro. A sessão versou exclusivamente sobre Invenções Implementadas por Computador (IIC), mais comummente conhecidas por patentes de software. O que são programas de computador enquanto tal, quais estão excluídos de patenteabilidade ou como proteger a minha IIC foram as perguntas mais elaboradas pela audiência. Estiveram presentes na sessão cerca de 10 participantes, maioritariamente ligados à Universidade. Realizaram-se também nove reuniões entre o examinador de patentes e diversos inventores e responsáveis de empresas para aconselhamento na área da PI e para pesquisas ao estado da técnica.

Universidade do Minho – 16 de Junho
No passado dia 16 de Junho decorreu mais uma iniciativa “Dias Abertos da PI” na Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia, em Taipas. Foram realizadas duas apresentações, relacionadas com as temáticas “Limitações quanto ao objecto e quanto à Patente/Modelo de Utilidade” e “Propriedade Industrial e Inovação”. Estiveram presentes cerca de 10 pessoas, nomeadamente representantes das empresas do Parque Tecnológico. A plateia mostrou bastante interesse pelos temas abordados, havendo uma constante troca de opiniões, tendo sido também levantadas bastantes questões relacionadas com as temáticas apresentadas.
Mais uma vez, esta sessão contou com o excelente apoio e organização da TecMinho.

4 Julho 2011

INPI na Plataforma Colaborar.COTEC

Wed, 29 Jun 2011 17:55:25

A nova plataforma Colaborar.COTEC Portugal foi apresentada ontem no 8º Encontro Nacional de Inovação COTEC. Esta plataforma informática tem como objectivo aproximar e fomentar a colaboração entre as empresas do universo COTEC, e destas com os restantes actores do Sistema Nacional de Inovação. Pretende-se com esta ferramenta, reservada a associados, empresas da Rede PME Inovação COTEC e organizações convidadas, criar um espaço de trabalho conjunto, de partilha de informação e de experiências entre estas entidades, possibilitando-lhes aprofundarem o conhecimento mútuo entre si. O INPI, a AdI, a AICEP, a FCT e o IAPMEI são algumas das entidades que integram a Plataforma Colaborar.COTEC.

29 Junho 2011

Novos GAPI no ISCTE-IUL e no CTIC

Wed, 29 Jun 2011 17:56:57

O ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e o CTIC – Centro Tecnológico das Indústrias do Couro dispõem agora de um Gabinete Apoio à Promoção da Propriedade Industrial. O protocolo, entre o INPI e o ISCTE – IUL, foi assinado no passado dia 1 de Março. A assinatura do protocolo com o CTIC realizou-se no dia 6 deste mês. Os GAPI do ISCTE-IUL e do CTIC integram a rede nacional de gabinetes criada em 2001, visando a divulgação e a promoção da utilização do Sistema de Propriedade Industrial. Para além do apoio técnico na área da Propriedade Industrial, as actividades dos GAPI incluem também a realização acções conjuntas de formação e divulgação destas matérias.

29 Junho 2011

INPI disponibiliza PPH com Espanha

Wed, 01 Jun 2011 20:46:32

Está disponível a partir de hoje o projecto Patent Prosecution Highway (PPH) entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM) de acordo com o Memorando de Entendimento assinado em Março deste ano.

O PPH é um mecanismo bilateral e bidireccional, que permite a partilha das tarefas de pesquisa de pedidos de patente entre o INPI e a OEPM. Por via deste acordo de PPH, o titular de um pedido de patente nacional portuguesa que pretenda obter a protecção da mesma invenção em Espanha terá acesso a um procedimento “acelerado” de pesquisa e exame do seu pedido por parte da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas em virtude do reconhecimento das actividades de pesquisa já realizadas pelo INPI. Desta forma, permite-se às empresas, universidades e inventores nacionais o acesso a uma “via rápida” para a internacionalização dos seus pedidos de patente de invenção no território espanhol. No fundo o objectivo principal é proporcionar uma maior celeridade do processo de decisão de um pedido de patente, que seja apresentado nos dois Institutos parceiros.

Para mais informação clique aqui.

1 de Junho 2011

IPBC 2012 em Portugal

Tue, 21 Jun 2011 19:02:55

Está a decorrer em S. Francisco, nos EUA, a 4ª edição do IPBC - Intellectual Property Business Congress, na qual se encontra a participar como moderador de um painel sobre Patentes na Europa, o Dr. Telmo Vilela, membro do Conselho Directivo do INPI.

Como resultado de um forte empenho do INPI em parceria com outras entidades nacionais do sector da PI, apesar da forte concorrência de outras cidades europeias, foi anunciado que a 5ª edição do IPBC irá realizar-se em Portugal, nos dias 24 a 26 de Junho de 2012.

O IPBC é um dos maiores eventos mundiais sobre Propriedade Intelectual, com mais de 500 delegados e representantes das maiores empresas mundiais, na sua maioria cotadas na Fortune, que se realiza, alternadamente entre a Europa e os EUA (www.ipbusinesscongress.com/2011/About.aspx). O IPBC é organizado pelo IP Media Group (www.theipmediagroup.com) que detém duas das principais publicações mundiais especializadas na área da Propriedade Intelectual: as revistas Intellectual Asset Management (IAM) e World Trademark Review (WTR).

21 Junho 2011

IV Curso Intensivo de Verão de Direito da Propriedade Industrial

Fri, 17 Jun 2011 16:50:43

Vai realizar-se de 4 a 8 de Julho, na Faculdade de Direito de Lisboa em colaboração com a Associação Portuguesa de Direito Intelectual, o IV Curso Intensivo de Verão de Direito da Propriedade Industrial, tendo como coordenadores o Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão e o Prof. Doutor José Alberto Vieira.

Para informações mais detalhadas clique nos seguintes itens:

17 de Junho de 2011.

II Congresso Internacional de Mediação - Justiça Restaurativa

Thu, 09 Jun 2011 12:20:00

Vai ter lugar em Lisboa, de 20 a 22 de Outubro, o II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa.

Para informação mais actualizada sobre este evento clique aqui: http://www.gral.mj.pt/home/noticia/id/504.

8 de junho de 2011.

Concurso AOPI

Wed, 08 Jun 2011 13:25:24

No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 27767-A/2010, de 30 de Dezembro para a prestação de provas para o reconhecimento e/ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, faz-se pública a lista de candidatos admitidos à realização da prova de aptidão, bem como toda a informação pertinente.

Para consultar estas informações, clique aqui.

INPI na V Mostra Nacional de Ciência

Tue, 07 Jun 2011 12:33:01

Foi motivo de orgulho para o INPI a participação no 19º Concurso Jovens Cientistas e Investigadores / V Mostra Nacional de Ciência, uma iniciativa criada pela Fundação da Juventude para promover os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens cientistas e investigadores e estimular o aparecimento de jovens talentos nas áreas da Ciência, Tecnologia, Investigação e Inovação.

O evento teve lugar no dia 27 de Maio no Museu da Electricidade, onde foi realizada uma intervenção, por parte do INPI, intitulada “Imaginar, Inovar e Patentear”. A intervenção consistiu em desmistificar o conceito de patente, explicar o que é uma invenção e quais razões pelas quais devemos patentear as nossas invenções, dando vários exemplos, quer históricos, quer recentes. Foi ainda referida a importância das patentes para a inovação.

Relativamente aos 103 projectos seleccionados, o INPI gostaria de enaltecer a sua notável qualidade e inventividade, estando todos os participantes de parabéns.

O INPI deseja aos jovens cientistas os maiores sucessos e feitos científicos, para que possam ajudar Portugal a inovar.

7 Junho 2011

Formação sobre PI no EnergyIn - 24 de Maio

Mon, 06 Jun 2011 00:35:40

Decorreu no passado dia 24 de Maio uma Acção de Formação em Propriedade Industrial, para o EnergyIn – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia.

A Acção de formação decorreu nas instalações do ISQ (associado do EnergyIn), no Tagus Park, sendo organizada em parceria entre o INPI e o EnergyIn, de modo a promover o conhecimento de conceitos relacionados com a Propriedade Industrial.

O INPI esteve representado pelo examinador Jorge Fernandes Cunha, enquanto pelo EnergyIn estiveram presentes Custódio Miguens e Mariana A. Oliveira, que procederam ao acolhimento dos participantes, tendo-se associado ao decorrer dos trabalhos.

A Acção de Formação iniciou-se pelas 9h30 da manhã e encerrou-se pelas 17h35.

6 Junho 2011

Dias abertos da PI – Acções realizadas em Maio

Sun, 05 Jun 2011 23:30:37

Realizaram-se durante o mês de Maio, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito do Dias Abertos da PI.

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa – 5 de Maio
Decorreu na passada quinta-feira, dia 5 de Maio, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, mais um dia da PI organizado entre o INPI e o núcleo de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia desta faculdade. A sessão contou também com a presença do director de patentes da Clarke Modet, agentes oficiais da propriedade industrial.
Por parte do INPI, esteve João Pimentel Ferreira, examinador de patentes, por parte da Clarke Modet esteve Nuno Lourenço, director de patentes, e por parte do núcleo de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da faculdade esteve presente Ana Sofia Esteves, responsável por este grupo de empreendedorismo.
Da parte da tarde houve duas apresentações intituladas “Quais os erros dos inventores?” e “Como redigir as reivindicações”, dirigidas ambas pelo examinador de patentes do INPI, tendo havido ainda uma apresentação mais geral sobre PI dirigida pelo director de patentes da Clarke Modet, Eng.º Nuno Lourenço. A sessão foi aberta a comentários, perguntas e dúvidas e teve uma participação bastante activa por parte dos audientes. Estiveram presentes dez participantes, essencialmente investigadores, professores e alunos ligados à faculdade.
Da parte da manhã houve a porta aberta ao cientista onde se fizeram pesquisas ao estado da técnica para as invenções apresentadas pelos investigadores.

Universidade do Algarve – 9 de Maio
No passado dia 09 de Maio decorreu mais uma sessão do “Dia Aberto da PI” na Universidade do Algarve no Campus de Gambelas, em Faro. Durante o período da manhã decorreram duas apresentações, relacionadas com as temáticas “Direitos Tecnológicos” e “Patentes em Biotecnologia” e, no período da tarde, decorreu uma apresentação relacionada com a temática “Vias Internacionais de Protecção”.
As sessões da manhã e da tarde contaram com cerca de 15 participantes, entre eles, alunos, investigadores e docentes. A plateia mostrou bastante interesse pelos temas abordados, havendo uma constante troca de opiniões, tendo sido também levantadas bastantes questões relacionadas com as temáticas apresentadas.
É importante destacar que, esta sessão contou com o excelente apoio e organização por parte da Natércia Pereira e da Sofia Vairinho.

ITQB/UNL – 12 de Maio
Decorreu no passado dia 12 de Maio mais uma iniciativa “Dias Abertos da PI”, desta vez no Instituto de Tecnologia Química e Biológica, Universidade Nova de Lisboa, como resultado da colaboração entre o INPI e o Gabinete de Empreendedorismo da UNL. Foram realizadas duas apresentações, relacionadas com as temáticas “Vias Internacionais de Protecção das Invenções” e “Patentes em Biotecnologia”. Estiveram presentes investigadores do ITQB e IBET, assim como um membro da Direcção do ITQB. Os participantes mostraram bastante interesse nos temas abordados, havendo uma constante troca de opiniões e sendo também levantadas bastantes questões relacionadas com as temáticas apresentadas. As sessões decorreram de forma bastante interactiva, tendo os inscritos mostrado particular interesse relativamente às vias internacionais de protecção.

Instituto Politécnico de Setúbal - 23 de Maio
Decorreu na passada segunda-feira, dia 23 de Maio, no Instituto Politécnico de Setúbal, o segundo dia da PI organizado entre o INPI e a OTIC deste Instituto. Em representação do INPI, esteve Ricardo Pereira, examinador de patentes, que apresentou da parte da manhã duas apresentações. A primeira apresentação tinha como assunto a "Pesquisa em bases de dados tecnológicas" ea segunda apresentação versava "Como fazer um pedido de patente". A sessão foi aberta a comentários, perguntas e dúvidas e teve uma participação bastante activa por parte dos participantes. Estiveram presentes oito pessoas, essencialmente investigadores, professores e alunos ligados ao instituto.
Da parte da tarde houve "Porta Aberta ao Cientista" onde foram feitas seis pesquisas/consultas a investigadores que procuravam esclarecer as mais variadas dúvidas sobre o processo de patenteamento e o melhor caminho para a protecção relativa aos direitos de incidência tecnológica e sobre propriedade industrial em geral.

Instituto Politécnico de Leiria - 26 de Maio
Decorreu no passado dia 26 de Maio mais uma iniciativa “Dias da PI”, desta vez no Instituto Politécnico de Leiria, como resultado da colaboração entre o INPI e a Oficina de transferência do Conhecimento do IPL. Foram realizadas duas apresentações, relacionadas com as temáticas “Direitos Tecnológicos” e “Pedido Provisório de Patente”. Estiveram presentes cerca de 33 pessoas, sobretudo alunos mas também alguns docentes. Os participantes mostraram bastante interesse nos temas abordados, havendo uma constante troca de opiniões e sendo também levantadas bastantes questões relacionadas com as temáticas apresentadas. As sessões decorreram de forma bastante interactiva, tendo os inscritos mostrado particular interesse relativamente ao pedido provisório de patente.

Instituto Politécnico de Viseu – 26 de Maio
No passado dia 26 de Maio de 2011 foi realizado o primeiro Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico de Viseu (IPV), mais concretamente na Escola Superior Agrária (ESAV) de Viseu.
A sessão decorreu da parte da tarde e estiveram presentes cerca de 50 participantes. Foi apresentado e desenvolvido o tema dos Direitos Tecnológicos de PI em geral (Kit A1) e o Pedido Provisório de Patente (Kit A2). Foi uma sessão dinâmica onde os participantes manifestaram interesse nas matérias. Dado que a plateia tinha algumas dúvidas sobre aspectos mais gerais relacionados com Propriedade Industrial, foi também realizada uma breve exposição sobre as vias internacionais, com especial ênfase sobre as diferenças entre Patente de Invenção e Modelo de Utilidade, os critérios de patenteabilidade e exemplos práticos de invenções de empresas portuguesas. O acolhimento ao examinador do INPI foi feito pela Dra. Lúcia Pato, a quem o examinador agradece a disponibilidade.

6 Junho 2011

Novo Guia Informativo sobre o Percurso de um Pedido de Patente

Fri, 03 Jun 2011 15:59:09

Encontra-se disponível no site do INPI, um novo conteúdo destinado a auxiliar os utilizadores no que respeita ao percurso de um Direito de Incidência Tecnológica (DIT – Patente, Modelo de Utilidade e Pedido Provisório de Patente), o Guia Informativo sobre o percurso de um Pedido.

Este documento foi concebido com o objectivo de, num único documento, se reunir toda a informação relevante para os requerentes que solicitaram pedidos de incidência tecnológica no INPI, e que queiram conhecer em maior detalhe as diferentes fases do “percurso de vida” de um pedido, ou seja, todas as fases que se seguem ao acto de submissão do mesmo.

Para consultar o Guia Informativo sobre o percurso de um Pedido de Patente clique aqui.

3 Junho 2011

2ª reunião do Observatório Europeu para a Contrafacção e Pirataria

Wed, 01 Jun 2011 17:11:45

Realizou-se em Budapeste, no passado dia 17 de Maio, a segunda reunião dos Estados Membros no Observatório Europeu para a Contrafacção e a Pirataria (OECP), onde, mais uma vez, Portugal foi representado por elementos do Grupo Anti-Contrafacção (GAC) / INPI. A reunião centrou-se no ponto de situação das actividades do Observatório, áreas de intervenção, estrutura, responsabilidades e projectos futuros, sendo também apresentado o Memorando de Entendimento assinado entre o OECP e o Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), que se reportará a projecto de Regulamento a ser apreciado pela Comissão Europeia a 24 de Maio.

Foram apresentados os estudos, de natureza privada (RAND Europe) e pública (DG Markt), sobre a actividade de contrafacção na Europa. A RAND Europe apresentou o estudo sobre as variáveis do fenómeno da Contrafacção e Pirataria a nível global e a DGMarkt apresentou as conclusões do estudo elaborado pelo OECP e a BASCAP sobre "consciencialização pública". Foi também abordado o Memorando de Entendimento sobre a luta anti-contrafacção em ambiente digital, assinado por titulares de direitos e fornecedores de serviços de internet e, por último, no âmbito da apresentação de boas práticas a nível comunitário, a Hungria informou sobre a criação do "National Board Against Counterfeiting", respectiva estratégia, acções desenvolvidas e Plano de Acção 2011-2015.

1 de Junho de 2011

1ª Tertúlia de PI sobre o Tribunal da Propriedade Intelectual

Fri, 27 May 2011 16:45:43

Realizou-se ontem, dia 26 de Maio, nas instalações do INPI, com 35 participantes, a 1ª Tertúlia de PI sobre o Tribunal da Propriedade Intelectual.

Os dinamizadores convidados, o Juiz Desembargador Eurico Reis e o Dr. Manuel Lopes Rocha, apresentaram os seus pontos de vista, nem sempre convergentes, sobre a criação deste tribunal especializado, o qual consideram ser estratégico para o desenvolvimento da Propriedade Intelectual em Portugal.

Algumas das questões debatidas foram: a integração dos direitos de autor e dos direitos da propriedade industrial num único Tribunal; a problemática da transição dos processos dos tribunais actualmente competentes para dirimir estes conflitos para o novo tribunal; o estatuto, a formação dos juízes que farão parte deste novo tribunal e a necessidade do apoio de especialistas e peritos em matérias especificas e complexas da PI; o posicionamento de vários actores do sistema face ao novo tribunal; as instâncias de recurso; o número de juízos do futuro Tribunal e a localização do tribunal, entre outros.

No Facebook www.facebook.com/ValorPI estão disponíveis fotografias desta tertúlia.

27 Maio 2011

Memorando de Entendimento: Luta anti-contrafacção em ambiente digital

Tue, 31 May 2011 18:13:20

No último dia 4 de Maio foi assinado um Memorando de Entendimento (MoU) entre mais de trinta titulares de grandes marcas, como a Adidas e a Nokia, e os principais fornecedores de serviços de internet (FSI), nomeadamente eBay e Amazon, com o objectivo de reduzir a comercialização de produtos contrafeitos em plataformas de comércio electrónico.

Este documento surgiu na sequência de vários encontros organizados pela Comissão Europeia (CE), que apenas forneceu apoio administrativo e logístico, nos quais participaram detentores de direitos de propriedade industrial e FSI. O MoU pretende explorar formas de cooperação voluntária entre as várias partes, considerando medidas que deverão ser desenvolvidas, nomeadamente a monitorização de sites Web e plataformas de internet por parte dos titulares de direitos. Os FSI comprometem-se a tomar em consideração as informações que lhes serão fornecidas, tendo sempre em conta os seus próprios modelos de negócio e o respeito pela protecção de dados a que deverão obedecer.

O MoU terá uma duração inicial de um ano, no fim do qual será feita uma análise dos resultados obtidos, sendo disponibilizado nessa fase um relatório da CE.

De referir que o MoU não procura combater a pirataria, incidindo exclusivamente na comercialização de produtos contrafeitos.

Para mais informações: http://ec.europa.eu/internal_market/iprenforcement/stakeholders_dialogues_en.htm#Sale

31 de Maio de 2011

Tomé Canas da Brisa editor por 1 dia do @Valor_PI

Wed, 01 Jun 2011 14:10:48

No seguimento desta nova rubrica, na próxima sexta-feira, 3 de Junho, Tomé Canas da Brisa será o editor responsável pelos posts do @Valor_PI.

1 de Junho 2011

Prémio do Inventor Europeu 2011 (European Inventor Award 2011)

Wed, 25 May 2011 17:09:23

No passado dia 19 de Maio, o Instituto Europeu de Patentes, em cooperação com a Presidência Húngara do Conselho Europeu e a Comissão Europeia, entregaram o mais prestigiado Prémio Europeu para Inovação, em 5 categorias, numa cerimónia que teve lugar na Academia das Ciências, em Budapeste.

Os vencedores desta edição de 2011 do Prémio do Inventor Europeu foram:

Per-Ingvar Brånemark (Suécia – Prémio de Carreira);
Ann Lambrechts, Bekaert (Bélgica - Indústria);
Jens Dall Bentzen, Dall Energy Aps (Dinamarca - PMEs);
Christine Van Broeckhoven, Vlaams Interuniversitair Instituut voor Biotechnologie (Bélgica - Investigação);
Ashok Gadgil and Vikas Garud, Universidade da Califórnia/ Laboratório Nacional Lawrence Berckeley, WaterHealth International (EUA/Índia – Países não europeus).

25 de Maio de 2011.

Formação "Pesquisa em Bases de Dados de Marcas" - 6 de Junho

Wed, 25 May 2011 11:41:27

A Informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Se, por um lado, ajudam as empresas a detectar novas oportunidades e a criar vantagens competitivas, por outro, ajudam a defendê-la de ameaças provenientes da concorrência. Nesse sentido, conhecer as ferramentas disponíveis e a estratégia de pesquisa a realizar, possibilitarão à empresa/individuo tomar decisões fundamentadas em aspectos como novas marcas, concorrência desleal ou tendências de mercado.

Neste sentido, o INPI vai realizar, no próximo dia 6 de Junho, a acção de formação denominada “Pesquisa em Bases de Dados de Marcas” com uma duração de 7 horas.

Inserida no Plano de Formação para 2011 esta acção destina-se a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos e estudantes do ensino superior.

Encontram-se já abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

25 Maio 2011

Formação "Desenvolvi um design – O que fazer?" - 2 de Junho

Wed, 25 May 2011 11:37:26

O design tem-se pautado, cada vez mais, como factor decisivo na estratégia empresarial, argumento comercial e factor diferenciador da concorrência. Pretende-se assim sensibilizar as empresas para a importância da protecção dos desenhos ou modelos tanto a nível nacional como internacional, como modo de valorizar o esforço financeiro e o investimento em capital humano e intelectual utilizado na concepção de novos produtos.

Neste sentido, o INPI vai realizar, no próximo dia 2 de Junho, a acção de formação denominada "Desenvolvi um design – O que fazer?" com uma duração de 7 horas.

Inserida no Plano de Formação para 2011 esta acção destina-se a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos e estudantes do ensino superior.

Encontram-se já abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

25 Maio 2011

Comissão define medidas a fim de incentivar a criatividade e a inovação

Tue, 24 May 2011 16:54:21

A Comissão adoptou hoje uma estratégia abrangente para a reformulação do enquadramento jurídico dos direitos da propriedade industrial (patentes, marcas, desenhos, indicações geográficas, direitos de autor e outros direitos dos executantes, produtores e difusores).

O objectivo é permitir que os inventores, criadores, utilizadores e consumidores se possam adaptar às novas circunstâncias e aumentar as novas oportunidades de negócio.

Para informação mais detalhada clique nas ligações seguintes:

IP/11/630

MEMO/11/327

MEMO/11/332

MEMO/11/333

24 de Maio de 2011

Newsletter de Março do twitter Valor_PI

Fri, 20 May 2011 17:46:57

Encontra-se disponível para consulta a Valor_PI Newsletter nº 11 de Março de 2011, do twitter.

20 de Maio de 2011

INPI disponibiliza Fichas de Mercado sobre PI para Apoio à Exportação

Fri, 06 May 2011 12:08:58

Encontram-se disponíveis a partir de hoje no Portal do INPI, Fichas de Mercado sobre Propriedade Industrial de apoio à exportação para os mercados de Angola, Brasil, China, Espanha e Moçambique.

Estas fichas integram o programa “Simplex Exportações” (Medida 10) e visam disponibilizar às empresas portuguesas exportadoras ou que pretendem vir a exportar um conjunto de informações relevantes sobre como proteger e defender os seus direitos de propriedade industrial – marcas, patentes e design – em alguns dos principais mercados de exportação. Pretende-se que estas fichas sejam mais um instrumento ao dispor das empresas para que possam conhecer as regras e especificidades da protecção em determinados territórios, internacionalizando mais facilmente a sua actividade, os seus produtos e os seus serviços e actuando com maior segurança nos seus mercados alvo. Igualmente se informa como e junto de quem actuar de forma a garantir não só a protecção dos direitos, mas também o respeito por direitos de terceiros e a e salvaguarda em caso de infracção.

06 Maio 2011

Novos artigos nos Dossiers Temáticos de Nanotecnologia e Telecomunicações

Mon, 09 May 2011 18:07:13

9 de Maio de 2011

Propriedade Intelectual, Inovação e Empresa - Pequeno Almoço debate

Mon, 16 May 2011 12:57:08

A Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa vai organizar um Pequeno-Almoço debate que terá lugar na próxima quinta-feira, dia 26 de Maio de 2011.

O orador será o Sr. Dr. César Bessa Monteiro e o evento será subordinado ao tema “Propriedade Intelectual, Inovação e Empresa”.

Para informações mais detalhadas clique aqui: www.cclbl.com

16 de Maio de 2011

Luís Portela da Bial editor por 1 dia do @Valor_PI

Wed, 18 May 2011 12:57:23

No seguimento desta nova rubrica lançada recentemente, na próxima sexta-feira, 20 de Maio, Luís Portela da Bial será o editor responsável pelos posts do @Valor_PI.

18 Maio 2011

Formação sobre Vias Internacionais de Protecção das Marcas - 23 de Maio

Tue, 17 May 2011 13:18:26

o INPI vai realizar, no próximo dia 23 de Maio, a acção de formação denominada “Vias Internacionais de Protecção das Marcas” com uma duração de 7 horas.

Inserida no Plano de Formação para 2011 esta acção destina-se a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos, advogados, advogados estagiários, solicitadores e estudantes universitários.

Encontram-se já abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

17 Maio 2011

Tertúlias de PI

Fri, 13 May 2011 16:49:41

As Tertúlias de PI são um novo espaço de reflexão e debate sobre a Propriedade Industrial. Este será um fórum aberto à opinião e às reflexões apresentadas pelos convidados e debatidas com os participantes, contribuindo para a troca de ideias, para a partilha de experiências criativas e para o enriquecimento pessoal dos presentes. O objectivo do INPI ao organizar estes encontros, é propiciar uma conversa e o intercâmbio de experiências, em ambiente descontraído e distante dos compromissos quotidianos.

A primeira Tertúlia de PI terá lugar no próximo dia 26 de Maio, pelas 18horas, nas nossas instalações em Lisboa, tendo como objectivo debater a criação em Portugal de um tribunal especializado nas matérias da Propriedade Intelectual, o Tribunal da PI.

Para dinamizar este encontro foram convidados o Juiz Desembargador Eurico Reis e o Dr. Manuel Lopes Rocha.

O Juiz Desembargador Eurico Reis é membro da IPJA – Intellectual Property Judges Association – organização internacional de juízes criada em 2005, participa no Grupo de Trabalho de Contencioso da OEP - Organização Europeia de Patentes - com vista à elaboração de um projecto de tratado de criação de um sistema judicial europeu unificado em matéria de patentes, dispõe de vasta experiência em matéria de Propriedade Intelectual, tendo sido orador em diversos seminários internacionais sobre esta temática, organizados pela União Europeia, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, OEP e Fundação dos Titulares de PI para a Educação .

O Dr. Manuel Lopes Rocha é advogado especialista em Propriedade Intelectual, título concedido pela Ordem dos Advogados Portuguesa em 2006, é membro da Comissão de Mediação e Arbitragem do Ministério da Cultura, criada em 2001, com vista à resolução de conflitos que envolvam entidades de gestão colectiva dos direitos de autor e direitos conexos, é docente convidado da Universidade Católica desde 2006 e membro do Conselho Consultivo da FCCN para os nomes de domínio.

Para participar basta enviar um email para tertuliaspi@inpi.pt manifestando o seu interesse.

Como o nº de lugares é limitado assumiremos o princípio de first come, first served até ao limite da capacidade da sala.

Em breve divulgaremos os próximos temas e dinamizadores de outras Tertúlias de PI.

13 de Maio de 2011

Relatório de Actividades e Balanço Social do INPI de 2010

Wed, 11 May 2011 13:55:30

Estão disponíveis a partir de hoje neste site, para consulta, o Relatório de Actividades e Balanço Social do INPI de 2010.
Para além das versões completas em pdf dos dois relatórios, pode consultar aqui um documento com o resumo gráfico da actividade do INPI.

11 Maio 2011

Adesão à greve de 19-05-2011 - Dados referentes ao INPI às 16:28

Thu, 19 May 2011 17:53:09

Ponto de situação da greve às 16:28 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve.

19 Maio 2011

Adesão à greve de 19-05-2011 - Dados referentes ao INPI às 11:37

Thu, 19 May 2011 13:12:19

Ponto de situação da greve às 11:37 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve.

19 Maio 2011

Alterações ao Regulamento de Execução do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes

Mon, 09 May 2011 11:55:48

O Regulamento de Execução do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) sofreu alterações a 29 de Setembro de 2010 durante a quadragésima primeira sessão da Assembleia da União Internacional de Cooperação em matéria de Patentes (União do PCT), as quais entrarão em vigor no dia 1 de Julho de 2011. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) elaborou uma tradução para Português das regras que sofreram alterações e, brevemente, estará disponível no site da OMPI no seguinte endereço: www.wipo.int/pct/pt/texts/index.htm.

As regras do regulamento do PCT que sofreram alterações foram: 12.2 – Língua das alterações efectuadas no pedido internacional, 48.2 – Conteúdo da publicação internacional, 49.5 – Conteúdo e condições da tradução, 53.9 – Declaração relativa às modificações aquando do pedido de exame preliminar internacional, 55.3 – Língua e tradução das modificações e das cartas aquando do exame preliminar internacional, 62.1 – Cópia da opinião escrita da autoridade responsável pela pesquisa internacional e das modificações efectuadas antes da apresentação do pedido de exame preliminar internacional, 62.2 – Modificações efectuadas após a apresentação do pedido de exame preliminar internacional, 66.9 – foi suprimida, 70.2 – Base do relatório preliminar internacional, 70.16 – Anexos do relatório preliminar internacional, 92.2 – Línguas para a correspondência com as autoridades responsáveis pela pesquisa internacional e pelo exame preliminar internacional.

9 Maio 2011

Newsletter de Fevereiro do twitter Valor_PI

Fri, 06 May 2011 11:56:59

Encontra-se disponível para consulta a Valor_PI Newsletter nº 10 de Fevereiro de 2011, do twitter.

6 Maio de 2011

5ª Edição do DME Award 2011

Thu, 05 May 2011 14:22:49

O DME Award 2011, único prémio dedicado à gestão do design, lança agora a sua 5ª edição, cuja cerimónia de entrega de prémios terá lugar em Tallin, na Estónia.

Portugal é parceiro do consórcio desde a primeira edição em 2007 através do CPD- Centro português do Design, o qual organizou a 4ª edição do DME Award 2010 que integrou o programa do IF Lisboa Almada (Innovation Festival), cuja entrega dos prémios decorreu no MUDE.

O Design Management Award celebra assim o seu primeiro lustro este ano e neste contexto a EDL – Estonian Association of Design, entidade organizadora desta edição está a preparar uma cerimónia para comemorar este marco, com a entrega dos prémios como evento chave do IF Tallin, no dia 23 de Setembro.

Para saber mais detalhes sobre como concorrer clique aqui:

    - www.cpd.pt

    - www.designmanagementeurope.com

Para informações sobre o Innovation Festival Tallin, a decorrer de 16 a 25 de Setembro clique aqui: www.innovationfestival.eu

5 de Maio de 2011

Startup Weekend Porto e Startup Weekend Coimbra

Wed, 04 May 2011 15:33:27

Desenvolver novos projectos, novas ideias, conhecer pessoas que também pretendem criar outros projectos, a criação de uma start-up, são os principais objectivos de mais dois Startup Weekends, um a realizar no Porto de 13 a 15 de Maio e o outro em Coimbra, de 20 a 22 de Maio.

Para mais informações clique aqui.

4 de maio de 2011

Twitter Valor_PI - Cristina Faria Editor por 1 dia

Thu, 05 May 2011 14:19:01

O 3º Editor(a) por 1 dia, a nova rubrica do Valor_PI: amanhã com tuites publicados pela Cristina Faria da Hovione http://is.gd/BSUFzt.

5 de Maio de 2011.

Comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual – 26 de Abril

Wed, 27 Apr 2011 12:17:25

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, ontem, dia 26 de Abril, o projecto "PlaySafe", criado pela Escola Básica e Secundária de Lustosa (concelho de Lousada), foi o vencedor da final do concurso "Pense Indústria - Isto é uma ideia", promovido pela Rede de Centros Tecnológicos de Portugal (RECET), com o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

O prémio foi entregue pelo Ministro da Justiça, Alberto Martins, numa cerimónia que teve lugar na Alfândega do Porto. O “PlaySafe” é um sistema que monitoriza a posição de uma criança dentro de um determinado perímetro. Este sistema é composto por uma manta têxtil com um sensor de distância e uma pulseira electrónica, que é colocada na criança, e que emite alertas para um receptor através de comunicações sem fios, que avisa os pais através de vibração ou sistema de cores. Ao proporcionar um maior controlo da localização das crianças, o “PlaySafe” poderá diminuir a ocorrência de acidentes infantis, permitindo uma maior segurança sem barreiras físicas.

No concurso “Isto é uma Ideia”, jovens estudantes, com idades até aos 17 anos, foram desafiados a criar produtos inovadores e baseados nas novas tecnologias. O objectivo da iniciativa é incentivar os jovens a desenvolverem projectos, sensibilizando-os para os direitos de autor, o direito intelectual e o combate à pirataria e à contrafacção.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual comemora-se há vários anos sob a égide da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, no dia 26 de Abril. O tema deste ano foi Designing the Future. As comemorações portuguesas resultam de uma parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Rede de Centros Tecnológicos de Portugal (RECET), e visam sensibilizar a sociedade portuguesa para a importância da Propriedade Intelectual, no âmbito da protecção do conhecimento e do desenvolvimento económico.

O evento contou com a presença de cerca de 300 jovens, estudantes do ensino secundário, que foram sensibilizados para a importância deste tema, de uma forma prática e apelativa, através da criação de pequenas encenações teatrais que demonstram casos reais do dia-a-dia. O programa contou ainda com uma intervenção do designer Miguel Neiva, criador do ColorAdd - um conhecido código gráfico para Daltónicos - e que falou da sua criação no âmbito dos direitos e valores da propriedade intelectual.

De referir ainda que, para assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o INPI isentou o pagamento de taxas dos pedidos on-line de protecção das invenções nacionais (pedido de patentes e modelos de utilidade) e das criações (pedido de desenhos ou modelos), que fossem efectuados neste dia através do portal www.marcasepatentes.pt, tendo entrado 28 novos pedidos de invenções e 43 novos pedidos de design.

27 Abril 2011

IEP e IHMI assinam Memorando de Entendimento

Wed, 04 May 2011 15:12:29

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) procederam à assinatura de um Memorando de Entendimento direccionado essencialmente para o aumento do conhecimento sobre os Direitos de Propriedade Industrial (DPIs) e a melhoria dos serviços para utilizadores do Sistema Europeu da PI.

Enquanto o Presidente do IEP, Benoît Battistelli, manifestou a necessidade de reforçar o carácter complementar dos DPIs em prol da economia europeia, o Presidente do IHMI, António Campinos, afirmou que este acordo terá uma profunda influência no modo como o IHMI trabalhará com os institutos nacionais e projecta a influência da EU na arena internacional.

A exemplo da European Patent Network (EPN), esta cooperação tem como objectivo aumentar a eficiência do Sistema de PI na EU e a nível global.
As actividades estão focalizadas no desenvolvimento de competências nos países europeus através da formação conjunta do pessoal dos offices nacionais de PI. A promoção de serviços utilizando as mais avançadas tecnologias de informação e comunicação é outra importante área de acção.

EPO Press Release

4 de Maio de 2011

Adesão à greve de 06-05-2011 - Dados referentes ao INPI às 16:00

Fri, 06 May 2011 18:26:09

Ponto de situação da greve às 16:00 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve.

Adesão à greve de 06-05-2011 - Dados referentes ao INPI às 11:31

Fri, 06 May 2011 13:19:34

Ponto de situação da greve às 11:31 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve.

A França adere ao TMview

Wed, 04 May 2011 11:28:14

As marcas do instituto nacional de propriedade industrial francês já foram adicionadas à ferramenta de pesquisa do TMview, facultando o livre acesso aos pedidos e registos de marcas de organismos de propriedade industrial da Europa.

A mais recente expansão do TMview eleva para 14 o número total de organismos que contribuem com dados. Além da França, são: Reino Unido, República Checa, Itália, Benelux, Portugal, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Bulgária, IHMI e OMPI. Com cerca de um milhão de marcas francesas adicionadas, o TMview proporciona presentemente o acesso a mais de 6 milhões de marcas.

O TMview, operacional desde 13 de Abril de 2010, tem dado provas de popularidade entre os utilizadores, tendo já recebido mais de 230 000 visitas de aproximadamente 150 países diferentes. Os utilizadores de Espanha, Alemanha e Itália contam-se entre as visitas mais frequentes.

Leia mais em www.tmview.europa.eu

4 de Maio de 2011

Financiamento das actividades de investigação: Comissão Europeia selecciona seis projectos ...

Thu, 05 May 2011 11:22:50

A Comissão Europeia anunciou no dia 4 de Maio, em Budapeste, os seis projectos de investigação seleccionados para concorrerem aos dois lugares cimeiros na área da investigação em tecnologias futuras e emergentes.

Cada um dos seis candidatos receberá cerca de 1,5 milhões de euros para afinar a sua proposta no prazo de um ano, findo o qual serão seleccionados apenas dois.

Para mais detalhes sobre este assunto clique aqui (IP/11/530)

5 de Maio de 2011

Intervenção do Ministro da Justiça no Dia Mundial da PI - 26 Abril 2011

Tue, 03 May 2011 16:28:55

Encontra-se disponível no Facebook do Valor_PI, o vídeo do discurso do Ministro da Justiça na cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual – 26 de Abril.

3 Maio 2011

Formação sobre “Como proteger a minha Marca” - Coimbra, 6 de Maio

Mon, 02 May 2011 17:24:27

Realiza-se em Coimbra no próximo dia 6 de Maio, em parceria entre o INPI e o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, a acção de formação denominada “Como proteger a minha Marca” com uma duração de 7 horas.

Inserida no Plano de Formação para 2011 esta acção destina-se a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos, advogados e advogados estagiários.

Encontram-se abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

2 Maio 2011

Portugal procura Jovens Cientistas

Fri, 01 Apr 2011 12:59:53

Seis meses depois da 22ª Final Europeia para Jovens Cientistas, em Lisboa, onde Portugal arrecadou o 3º lugar, apresentamos o 19º Concurso Jovens Cientistas e Investigadores.

Este certame destina-se a premiar projectos científicos realizados por alunos do ensino básico, secundário, e 1º ano do ensino superior, individualmente ou em grupo, num máximo de 3 elementos, com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos.

Podem ser apresentados trabalhos numa das seguintes áreas científicas: Biologia; Ciências da Terra; Ciências do Ambiente; Ciências Médicas; Ciências Sociais; Economia; Engenharias; Física; Informática/Ciências da Computação; Matemática e Química.

Submissão de projectos, on-line, até 16 de Abril de 2011.
V Mostra Nacional de Ciência com apresentação dos resultados: 26 a 28 de Maio de 2011, em Lisboa, no Museu da Electricidade.

Está já disponível o site www.fjuventude.pt/jcientistas2011,onde os jovens podem proceder às inscrições e onde podem encontrar informação das edições anteriores, como fotografias e testemunhos.

Este projecto conta com as parcerias das seguintes instituições/organizações: Museu da Electricidade, Fundação EDP, Ciência Viva, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, ADENE – Agência para a Energia, Fundação Amélia de Mello, Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Agência Portuguesa do Ambiente, TMN, Porto Editora, Hovione FamaCiência e Super Interessante.

Mais informações com Susana Chaves – schaves@fjuventude.pt

20 Maio 2011

Vagas no Instituto Europeu de Patentes (European Patent Office-EPO)

Mon, 02 May 2011 11:38:43

Encontram-se abertas 2 vagas para os lugares de Technically qualified member of the Boards of Appeal, nas áreas de Química e Mecânica, do EPO.

Para aceder a informações mais detalhadas sobre as candidaturas clique nos links a seguir indicados:

Technically qualified member of the Boards of Appeal (Mechanics) (INT/EXT/5068)

Technically qualified member of the boards of appeal (chemistry) (INT/EXT/5081)

A Comissão Europeia lança consulta pública sobre a futura estratégia do Instituto Europeu ...

Fri, 29 Apr 2011 19:18:24

A CE lançou entre o período de 14 de Abril e 30 de Junho uma consulta pública sobre a futura estratégia do IET. Esta consulta ajudará a definir um programa estratégico de inovação para este Instituto, o qual será apresentado pela Comissão, no final deste ano (Dezembro 2011).

Para informações mais detalhadas sobre o IET clique aqui: Sítio Web do IET

29 de Abril de 2011

INPI mantém Certificação de Qualidade pelo 5º ano consecutivo

Wed, 20 Apr 2011 12:27:18

O Instituto nacional da Propriedade Industrial voltou a receber, este ano, a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade, após a auditoria anual realizada pela APCER - Associação Portuguesa de Certificação.

Pelo quinto ano consecutivo, o INPI vê, assim, cumpridos os requisitos da Norma ISO 9001:2008.

A Auditoria Anual de Acompanhamento teve lugar no passado dia 18 de Abril e visou verificar a conformidade do sistema de qualidade do INPI com as especificações impostas pela referida norma, bem como confirmar a sua eficácia e adequabilidade à actividade desenvolvida.

A APCER destacou, como pontos fortes, o elevado nível de informatização e de criação de novas funcionalidades nos serviços prestados e a intervenção activa e decisiva nos organismos internacionais, reconhecendo o INPI como uma “Organização de Referência.”

«O INPI é, de facto, cada vez mais uma organização de referência, e a manutenção da sua certificação de qualidade, de acordo com uma norma tão exigente como a ISO 9001:2008, é mais uma marca distintiva no seu percurso», sublinha o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.

«Mas a certificação de qualidade não é um fim em si mesmo, é um processo contínuo de melhoria de procedimentos, pelo que esta quinta distinção, pelo quinto ano consecutivo, mostra que o INPI não ficou parado à sombra do primeiro certificado», acrescenta José Magalhães.

A norma NP EN ISO 9001 é uma referência internacional para a Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade. Esta certificação reconhece o esforço da organização em assegurar a conformidade dos seus produtos e/ou serviços, a satisfação dos seus clientes e a melhoria contínua.

Isto significa que o INPI segue um modelo de gestão centrado em conhecer as necessidades e expectativas dos seus clientes e fornecer, de modo sistemático e consistente, bens e serviços que vão ao seu encontro.

O sistema de gestão de qualidade orienta-se pelos seguintes princípios: focalização no cliente, liderança, envolvimento das pessoas, abordagem por processos, abordagem da gestão como um sistema, melhoria contínua, abordagem à tomada de decisão baseada em factos e relações mutuamente benéficas com fornecedores.

Do Sistema de Gestão de Qualidade do INPI fazem parte o Conselho Directivo, o gestor do sistema de gestão da qualidade, a comissão de gestão e aperfeiçoamento de processos (CGAP), os gestores de processos e os auditores internos.

20 de Abril de 2011

Dias abertos da PI – Acções realizadas em Abril

Wed, 27 Apr 2011 18:05:38

Realizaram-se durante o mês de Abril, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito do Dias Abertos da PI.

Instituto Politécnico de Bragança – 11 de Abril
Decorreu na parte da tarde do dia 11 de Abril, o 1º dia da PI no Instituto Politécnico de Bragança. Esta primeira sessão contou com cerca de 50 participantes, na maioria, alunos finalistas de licenciaturas e mestrados. A apresentação foi sobre direitos tecnológicos e a plateia mostrou-se bastante interventiva, com várias questões pertinentes, tornando a sessão muito interessante e animada.
Agradecimentos aos professores Luis Santos e Luis Costa e um agradecimento especial ao Investigador Luis Cabrita, pelo apoio prestado ao longo da sessão.

Universidade Técnica de Lisboa – 12 de Abril
Decorreu no passado dia 12 de Abril mais uma iniciativa “Dia Aberto da PI”, desta vez no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, a qual resulta da colaboração entre o INPI e a OTIC desta Universidade. Durante a parte da manhã foram realizadas três apresentações, relacionadas com as temáticas “Pedido Provisório de Patente”, “Requisitos formais” e “Suficiência Descritiva” e, durante a sessão da tarde, foi apresentado o tema “Clareza e concisão”. Estiveram presentes, durante estas sessões, cerca de 10 pessoas, entre alunos, investigadores, docentes e advogados. A plateia mostrou bastante interesse pelos temas abordados, havendo uma constante troca de opiniões, tendo sido também levantadas bastantes questões relacionadas com as temáticas apresentadas. As sessões decorreram de forma bastante interactiva, tendo os inscritos mostrado particular interesse relativamente às particularidades e potencialidades do Pedido Provisório de Patente e à relevância da suficiência descritiva. Esta iniciativa terminou com a realização do KIT “Porta aberta”, onde foram realizadas pesquisas ao estado da técnica e prestados os necessários esclarecimentos a alguns participantes das sessões.

Universidade de Aveiro – 13 de Abril
No passado dia 13 de Abril decorreu mais um de dia da PI na Universidade de Aveiro. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a UATEC - Unidade de Transferência de Tecnologia.
Durante a parte da manhã foram realizados 5 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista. Durante as sessões de atendimento foram realizadas pesquisas nas bases de dados e foram esclarecidas dúvidas referentes aos direitos de incidência tecnológica.
Na parte da tarde foi realizada uma apresentação relacionada com “Pesquisa de Informação tecnológica” (KIT A3). Estiveram presentes 15 pessoas, na maioria investigadores e professores. A plateia mostrou bastante interesse pelos temas abordados, havendo uma constante troca de opiniões, tendo sido também levantadas bastantes questões relacionadas com as temáticas apresentadas
Agradecimentos à Dr.ª Eva Andrade pelo apoio prestado durante este Dia da PI.

Universidade do Minho – 14 de Abril
No passado dia 14 de Abril decorreu mais uma iniciativa “Dias Abertos da PI” na Universidade do Minho no Campus de Gualtar, em Braga. Durante o período da manhã decorreram três apresentações, relacionadas com as temáticas “Direitos tecnológicos”, “Patentes em Biotecnologia” e “Patentes de genes” e, no período da tarde, decorreram reuniões no âmbito do KIT “Porta aberta”, para esclarecimentos adicionais a alguns participantes da sessão da manhã.
A sessão da manhã contou cerca de 50 participantes, entre eles, alunos, investigadores e docentes. A plateia mostrou bastante interesse pelos temas abordados, havendo uma constante troca de opiniões, tendo sido também levantadas bastantes questões relacionadas com as temáticas apresentadas.
Mais uma vez, esta sessão contou com o excelente apoio e organização da TecMinho.

Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) – 14 de Abril
Decorreu no passado dia 14 de Abril mais uma iniciativa “Dias Abertos da PI”, desta vez no Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) a qual contou com a colaboração entre o INPI e o LNEG.
A sessão realizou-se durante a parte da manhã e foram realizadas três apresentações, relacionadas com “Os principais erros do inventor”, “Invenções Implementadas por Computador” e “Energias Renováveis”. A plateia, constituída por 21 pessoas, mostrou bastante interesse pelos temas abordados, havendo uma constante troca de opiniões, tendo sido também levantadas bastantes questões relacionadas com os assuntos apresentados, foi por isso uma sessão bastante interactiva, mostrando os inscritos particular interesse pela primeira apresentação.

Instituto Politécnico da Guarda – 14 de Abril
No passado dia 14 de Abril decorreu mais uma iniciativa “Dias da PI”. A sessão teve lugar no Instituto Politécnico da Guarda, que acolheu a iniciativa pela primeira vez. Durante o período da manhã foi apresentado o tema “Direitos Tecnológicos” e, pela tarde a sessão versou a temática do “Pedido Provisório de Patentes”.
A sessão foi bastante participada, tendo contado com quase 50 participantes, mormente da parte da manhã. Entre os assistentes encontravam-se, alunos, investigadores e docentes. A audiência mostrou bastante interesse pelos temas abordados, havendo uma constante emissão de opiniões, tendo-se registado bastantes questões relacionadas com as temáticas apresentadas.
De notar a existência de alguns grupos de alunos que solicitaram particularmente algumas informações com vista a um maior esclarecimento do procedimento associado a pedidos de patentes, para invenções fruto de trabalhos de investigação ou desenvolvimento de projectos decorrentes de cadeiras curriculares.
Agradece-se o simpático acolhimento do Instituto Politécnico da Guarda, que propiciou todas as condições necessárias ao bom desenrolar da sessão havida.

Universidade do Porto - 28 de Abril de 2011
Decorreu no dia 28 de Abril de 2011, nas instalações da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI” na Universidade do Porto, fruto da colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação. Esta esteve representada por Luís Remísio. Pelo INPI esteve Rui Pereira Bento, examinador de patentes.
Desta feita, o tema abordado foi o objecto possível das invenções patenteáveis, com destaque para as invenções implementadas por computador. Para além de questões relacionadas estritamente com o tema, o interesse da audiência foi, como é habitual, igualmente dirigido a outras questões relacionadas com patenteamento, como, por exemplo, a questão das divulgações oponíveis e não oponíveis, a ter em conta no exame de pedidos de patente e de modelo de utilidade.
Como também é habitual, foram brevemente abordadas questões genéricas sobre a tramitação dos pedidos de patente e de modelo de utilidade, como, por exemplo, quais as peças que devem integrar um pedido e o papel de cada uma e quais são e como se definem os requisitos de patenteabilidade/concessão.

27 Abril 2011

Carlos Cerqueira do IPN editor por 1 dia do @Valor_PI

Wed, 27 Apr 2011 18:01:02

No seguimento desta nova rubrica lançada recentemente, na próxima sexta-feira, 29 de Abril, Carlos Cerqueira do Instituto Pedro Nunes será o editor responsável pelos tweets do @Valor_PI.
Consulte aqui o perfil de Carlos Cerqueira no LinkedIn.

27 Abril 2011

IMBEFI 1 – 1st Iberia Meeting on Natural Bioactivities Entrapment for the food Industry, ...

Wed, 27 Apr 2011 11:56:00

IMBEFI 1 – 1st Iberia Meeting on Natural Bioactivities Entrapment for the food Industry, vai ter lugar em Lisboa, a 12 e 13 de Maio, no Auditório “Lagoa Branca”, no ISA – Instituto Superior de Agronomia, e visa abordar diversos aspectos relativos à utilização da nanotecnologia na indústria agro-alimentar.

Para mais informações clique aqui:

- cartaz e programa

Formação sobre Pesquisa de informação tecnológica - 29 de Abril

Wed, 30 Mar 2011 12:30:14

A informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Conhecer as ferramentas disponíveis e a estratégia de pesquisa a realizar, possibilitarão às organizações tomar decisões fundamentadas em termos de investimento em tecnologia (seja através de I&D própria ou de licenciamento de terceiros), em monitorização da concorrência ou em novas oportunidades de negócio.

Nesse sentido, o INPI vai realizar, no próximo dia 29 de Abril, a acção de formação denominada “Pesquisa: informação tecnológica” com uma duração de 7 horas.

Encontram-se já abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

14 Abril 2011

Já disponível para consulta o Relatório Anual do IHMI 2010

Tue, 26 Apr 2011 12:04:21

Encontra-se disponível para consulta o Relatório Anual do IHMI relativo ao ano de 2010, o qual dá particular destaque nesta edição para a implementação da cooperação e respectivos projectos, entre este Instituto e os Offices Nacionais europeus da PI.

Alfândega do Porto é o palco para o Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Thu, 21 Apr 2011 13:40:36

No próximo dia 26 de Abril, a partir das 14 horas, o edifício da Alfândega do Porto será o palco das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

A comemoração deste dia, que resulta de uma parceria entre o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a RECET (Rede de Centros Tecnológicos de Portugal), visa consciencializar a sociedade portuguesa para a importância da Propriedade Intelectual, no âmbito da protecção do conhecimento e do desenvolvimento económico.

O evento vai contar com a presença de cerca de 300 jovens, estudantes do secundário, que serão sensibilizados para a importância deste tema, de uma forma prática e apelativa, através da criação de diversos sketches teatrais que demonstram casos reais do nosso dia-a-dia.

Para além disso, e com o objectivo de incentivar os jovens a desenvolverem a sua criatividade e a rentabilizarem-na através da materialização dos seus projectos, é associado a este dia a final nacional do projecto “Pense Indústria - Isto é uma ideia”. Neste concurso de âmbito nacional, jovens estudantes, com idades até aos 17 anos, são desafiados a criar produtos novos com os olhos postos nas novas tecnologias e na inovação, permitindo também demonstrar-lhes o potencial do valor das ideias, dos direitos de autor e do direito intelectual, ao mesmo tempo que incentiva o combate à pirataria e à contrafacção.

O programa terá ainda a presença do designer Miguel Neiva, criador do ColorAdd, que é um conhecido código gráfico para Daltónicos, e que irá falar da sua “invenção” no âmbito dos direitos e valores da propriedade intelectual, para além da forma como este factor permitiu a sua rentabilização.

A apresentação deste evento será da autoria de Fernando Alvim.

21 Abril 2011

CE Consulta Pública - Revisão da Estratégia de Enforcement dos Direitos de Propriedade ...

Wed, 20 Apr 2011 17:03:58

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual em Países Terceiros. Os resultados desta consulta serão considerados pela DG Trade aquando da Revisão do documento Estratégia de Enforcement dos Direitos de Propriedade Intelectual em Países Terceiros.

Os eventuais comentários devem ser enviados até 29 de Abril para o e-mail a seguir indicado: TRADE-IPR-HEARING-SURVEY-2011@ec.europa.eu

Para mais informações clique aqui: http://trade.ec.europa.eu/consultations

20 de Abril de 2011

Registo de Invenções e Criações On-line Gratuito no Dia Mundial da PI

Wed, 13 Apr 2011 16:57:39

No próximo dia 26 de Abril celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este ano sob o tema Designing the Future.

Para assinalar esta data e considerando as diversas acções levadas a cabo pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o INPI decidiu, à semelhança de anos anteriores, associar-se a esta celebração através da sensibilização do seu público-alvo, nomeadamente as PME, para a importância da protecção da inovação tecnológica através da utilização dos direitos de incidência tecnológica – patentes e modelos de utilidade – privilegiando a utilização dos meios electrónicos disponíveis, isto é, os serviços on-line do INPI.

Nas celebrações deste ano é dado destaque ao Design, ao seu papel na economia e na sociedade. O Design dá forma a tudo o que nos rodeia, desde um simples lápis a equipamentos electrónicos sofisticados, desde vestuário e calçado ao mobiliário. A protecção do Design permite às empresas protegerem a diferenciação dos seus produtos.

Assim, no próximo dia 26 de Abril, o INPI isentará o pagamento de taxas dos pedidos on-line de protecção das invenções nacionais (taxa de pedido de patentes e modelos de utilidade) e das criações (taxa de pedido de desenhos ou modelos), que sejam efectuados neste dia através do nosso portal www.marcasepatentes.pt .

GAC - Sistema permite apresentação de queixas por via electrónica

Mon, 18 Apr 2011 18:06:46

Sabia que....

No âmbito das actividades desenvolvidas pelo “Grupo Anti-Contrafacção”, foi criado um sistema que permite a apresentação de queixas por via electrónica. Este sistema está disponível no Portal Anti-Contrafacção, em www.anti-contrafaccao.pt.

O sistema foi disponibilizado em versão bilingue, em português e em inglês, e garante a estrita confidencialidade dos dados que nele sejam inscritos. A autenticação dos queixosos pode ser feita através da utilização do Cartão do Cidadão, da Cédula Profissional de Advogado ou via CTT.

A “Queixa Electrónica” é a forma mais simples e rápida de denunciar crimes previstos no Código da Propriedade Industrial, facilitando, simultaneamente, a resposta a essas queixas através do seu encaminhamento automático às várias entidades competentes. Para além da possibilidade de formalizar uma queixa online, o sistema contém também informações úteis para que a queixa seja formalizada com sucesso.

Tratando-se de uma iniciativa pioneira em toda a Europa, que resulta do esforço conjunto das várias entidades públicas intervenientes, este sistema é dirigido não só aos titulares de direitos de propriedade industrial mas também aos consumidores em geral, que poderão partilhar informação útil para o combate à contrafacção, de uma forma simples e de fácil acesso.

14 de Abril de 2011

Patente UE - propostas da Comissão Europeia e Estudo de impacto

Tue, 19 Apr 2011 11:46:23

No dia 13 de Abril foram apresentadas pela Comissão Europeia as duas propostas de regulamento para o futuro sistema unitário da patente da União Europeia - o regulamento geral e o regulamento sobre o regime linguístico. A par destas propostas, foi também apresentado um estudo de impacto (ver síntese) que sintetiza os custos do actual sistema de protecção de patentes na Europa e as vantagens do futuro regime unitário.

Recorde-se que o novo sistema da patente da UE foi aprovado, através do mecanismo da cooperação reforçada, por 25 Estados-Membros da UE, tendo ficado de fora do sistema Espanha e Itália, por divergências face ao regime linguístico.

No estudo de impacto, a Comissão Europeia, depois de confrontadas as várias opções – continuação das discussões versus avanço para a cooperação reforçada (I); regime linguístico da OEP puro versus regime linguístico com as soluções de compromisso que incluem o regime transitório (II) - conclui o seguinte:

I. Continuação das discussões versus avanço para a cooperação reforçada

O prolongamento das discussões até se chegar a um consenso levaria a um sistema de patente mais eficaz, já que abarcaria os 27 EM. Seria, no entanto, uma opção inexequível do ponto de vista político, sendo que os dez anos de negociação no Conselho demonstraram que não é possível obter um acordo unânime sobre o regime linguístico da patente.

Apesar da participação de apenas 25 EM (e não dos 27) não permitir que se retirem todas as potencialidades do novo sistema de protecção das patentes, a verdade é que a participação de 25 EM já apresenta inúmeros benefícios com um impacto muito positivo para as empresas (abarca 79% do território da UE e mais de 92% dos requerentes, que verão os custos de protecção substancialmente reduzidos).

II. Regime linguístico da OEP puro versus regime linguístico com as soluções de compromisso que incluem o regime transitório

O regime puro da OEP levaria a um custo médio de patente de 680€ para os 25 EM da EU, valor que representa 15% dos custos actuais de protecção. Por sua vez, o regime linguístico da OEP com os elementos adicionais que resultaram do compromisso no Conselho (tradução suplementar da patente enquanto não forem implementados sistemas de tradução automática de alta qualidade) implicará o custo por patente na ordem dos 980€ a 2380€. Estes custos serão reduzidos para 680€ assim que forem disponibilizadas as traduções automáticas.

A Comissão considera que, apesar de a solução pura ser aquela que apresentaria maiores vantagens em termos de eficácia e custos, a solução mitigada é aquela que merece maior apoio junto dos EM que participam na cooperação reforçada, sendo, por essa razão, a solução preferível.

Proposta da Comissão sobre regime linguístico:

A proposta de regulamento prevê a adopção do regime linguístico da OEP (pedido numa das três línguas oficiais – Inglês, Francês e Alemão – e tradução das reivindicações para as restantes duas) e, no artigo 6.º, o “regime transitório” enquanto não forem implementados os sistemas automáticos de tradução de alta qualidade.

Durante este regime transitório prevê-se a obrigatoriedade de apresentação de uma tradução integral da patente, pelos meios tradicionais, para Inglês sempre que o pedido de patente seja apresentado nas restantes línguas oficiais da OEP, ou seja, em Francês ou Alemão. Quando o pedido de patente seja apresentado directamente em Inglês, prevê-se a obrigatoriedade de tradução integral para um das línguas oficiais da UE (uma das línguas dos EM que participam no sistema).

Prevê-se que os sistemas automáticos de tradução para todas as línguas da EU esteja concluído, o mais tardar, daqui a 12 anos. Tendo em conta esta previsão, o artigo 6.º estabelece que, decorrido o período inicial de 6 anos da data de entrada em vigor do Regulamento, seja feita, de dois em dois anos, uma avaliação da implementação do sistema automático por peritos independentes.

Esta proposta reflecte aquilo que Portugal sempre defendeu – a necessidade de um regime transitório que obrigue a tradução manual para inglês - por ser a língua comummente usada pela comunidade científica nacional - enquanto não for implementado um sistema de traduções automático de alta qualidade para a língua portuguesa (nota de enquadramento). Este sistema permitirá a tradução de todas as patentes para a língua portuguesa de modo totalmente gratuito e logo no momento em que os pedidos são publicados pela OEP.

18 Abril 2011

Nova Rubrica no twitter @Valor_PI

Fri, 15 Apr 2011 11:27:14

Foi hoje lançada a nova rubrica "Editor por 1 dia", no twitter Valor_PI, com o primeiro convidado, Gonçalo Lobo Xavier, Director Executivo da RECET.

Patente europeia: protecção para incentivar a investigação e a inovação

Thu, 14 Apr 2011 16:41:23

A Comissão Europeia apresentou um pacote de duas propostas legislativas que irá reduzir radicalmente, até 80%, o custo do registo de patentes na Europa. Tal permitirá a qualquer sociedade ou indivíduo proteger as suas invenções através de uma patente europeia única válida em 25 Estados-Membros.

A Comissão tem esperanças que a Espanha e a Itália, que ainda não se contam entre os participantes, adiram à iniciativa. (IP/11/470, MEMO/11/240)

14 de Abril de 2011

Conferência 'Inovação e Competitividade' no dia 28 de Abril

Tue, 19 Apr 2011 19:13:17

O IAPMEI e a COTEC Portugal promovem no dia 28 de Abril, no Auditório da Lispólis, em Lisboa, a conferência ‘Inovação e competitividade – Gerir com futuro’, organizada no âmbito da rede Enterprise Europe Network.
Esta iniciativa tem como objectivo a partilha de informação sobre instrumentos de suporte à gestão da inovação nas empresas e marca a abertura de um ciclo de 10 conferências a realizar de Norte a Sul do País, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, envolvendo os parceiros locais da rede Enterprise Europe Network em Portugal.
Nestas sessões serão apresentadas as oportunidades para as empresas decorrentes da rede Enterprise Europe Network e dos instrumentos da COTEC no âmbito da inovação empresarial, nomeadamente em matéria de gestão da inovação, redes de inovação entre PME e informação estruturada sobre a inovação em Portugal.

Aceda aqui ao programa da conferência.

12 Abril 2011

Reclassificação de documentos do Lote 18 – Aceitação do 1º batch de documentos

Mon, 11 Apr 2011 17:14:50

Na continuação do projecto de reclassificação de documentos de patente 2008/0914-LOT 18-C12Q1/68M6B em códigos ICO (M12Q600 – Oligonucleótidos caracterizados pela sua utilização) já classificados em C12Q1/68M6B atribuído a Portugal, foi aprovado o 1º batch de produção referente à reclassificação de 500 documentos na área de diagnóstico genético em cancro.

O projecto iniciou-se com uma formação técnica dos examinadores envolvidos visando não só a área técnica como o próprio esquema de classificação, em Janeiro, após a qual se procedeu à reclassificação de um grupo de 50 documentos para avaliação da capacidade técnica dos examinadores. Tendo o resultado dessa avaliação sido positivo, iniciou-se então a fase de produção com o primeiro envio de um lote de 500 documentos de patente na área oncológica, para reclassificação. O envio do segundo lote de documentos estava dependente do controlo de qualidade rigoroso do IEP referente a este primeiro grupo, em que numa amostra de 50 documentos, o número de documentos não conformes (uma classificação mal atribuída ou não atribuída) não podia ultrapassar sete. Tendo sido aprovado o primeiro lote de documentos reclassificados pela equipa de examinadores destacada para este projecto, iniciou-se já a segunda fase de produção com um novo lote de 500 documentos para reclassificar. Esta segunda fase foi iniciada com uma acção de normalização de procedimentos, na qual cada código do esquema de classificação em questão foi discutido pela equipa, no sentido de identificar as questões mais recorrentes e os aspectos mais relevantes do esquema de ICO´s a atribuir.

O projecto abarca 3050 documentos de patente publicados, tendo até ao momento sido reclassificados 550, com um alto nível de satisfação manifestado por parte da equipa de controlo de qualidade do Instituto Europeu de Patentes.

11 Abril 2011

Vaga no Instituto Europeu de Patentes (European Patent Office-EPO)

Fri, 08 Apr 2011 11:32:04

Encontra-se aberta 1 vaga parao cargo de Vice-Presidente 3 - Direcção-Geral Recursos (Vice-President Directorate-Generale 3 Appeals), do EPO, em Munique.

Para aceder a informações mais detalhadas sobre a candidatura clique no link a seguir indicado:

http://www.epo.org/about-us/jobs/vacancies/other/INT-EXT-5083.html

Telmo Vilela eleito para o Conselho de Supervisão da Academia da OEP

Wed, 06 Apr 2011 18:23:00

Na 127ª Reunião do Conselho de Administração da OEP – Organização Europeia de Patentes, realizada em Haia no final do passado mês de Março, o Dr. Telmo Vilela, Vogal do Conselho Directivo do INPI, foi eleito para o Conselho de Supervisão da Academia da OEP.

Este Conselho é constituído por 7 representantes de estados-membro da OEP, tendo o seu mandato uma duração de 3 anos.

As responsabilidade do Conselho de Supervisão da Academia da OEP são, entre outras:

a) Sob proposta do presidente da EPO, adoptar as orientações estratégicas para a Academia;
b) Emitir parecer sobre o programa anual de actividades da Academia;
c) Emitir parecer sobre a proposta do orçamento anual da Academia;
d) Adoptar a política em relação aos pagamento de propinas;
e) Pronunciar-se e aprovar o relatório de actividades da Academia;
f) Nomear até 4 especialistas em educação e formação de propriedade intelectual de acordo com o artigo 11 (1) (f);
g) Apresentar ao Conselho de Administração da EPO os resultados do acompanhamento e avaliação relativos à actividade da Academia.

6 Abril 2011

Dia da PI na Universidade do Porto

Tue, 05 Apr 2011 17:18:22

Decorreu no passado dia 31 de Março mais um dia da PI na Universidade do Porto. Este evento foi mais vocacionado para a importância da PI no tecido empresarial e como a PI pode realmente ser uma mais valia económica para as empresas que decidem fazer a protecção das suas inovações tecnológicas. Esta sessão decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e foi uma parceria entre o INPI e a UPIN (Universidade do Porto Inovação).

Por parte da UPIN esteve Sofia Varge, responsável da UPIN pela inovação tecnológica, e por parte do INPI esteve João Pimentel Ferreira, examinador de patentes.

A parte da manhã foi dedicada a palestras relativas à importância da PI nas empresas, e às complementaridades entre PI e segredo industrial. Da parte da tarde houve a porta aberta ao cientista tendo-se realizado diversas sessões de esclarecimentos e aconselhamento individuais aos investigadores, assim como diversas pesquisas ao estado da técnica para aferir o potencial de patenteamento das suas invenções.

Estiveram presentes 8 participantes, 3 investigadoras da área da química, um investigador da universidade da área da electrotécnica, um empresário/inventor da área técnica das fechaduras electrónicas, um investigador científico da empresa de autocarros Salvador Caetano, uma colaboradora de uma empresa de consultoria, e uma Consultora em Propriedade Industrial.

A sessão foi plural e com um elevado grau de interactividade entre os participantes e o orador.

5 Abril 2011

Controlo de Qualidade de Produto do Processo N3 (CCP’s e respectivas prorrogações) – ...

Tue, 05 Apr 2011 11:42:22

No âmbito das auditorias realizadas aos produtos do processo N3 -Atribuição e gestão de direitos de incidência tecnológica, nomeadamente aos CCP’s e respectivas prorrogações, com vista à detecção de erros associados ao pedido e de decisão, para posterior implementação de acções correctivas, foram divulgados os resultados do “Relatório Trimestral de Qualidade de Produto do Processo N3 (CCP’s e respectivas prorrogações)”, relativos ao 1º trimestre de 2011.

Neste período, foram auditados 4 processos de um total de 16 processos que serão auditados durante o corrente ano e que correspondem a 30% do total de CCP’s estudados em 2010. A referida amostra é composta por 6 CCP’s concedidos, 5 recusados; 4 com recurso e 1 prorrogação. As equipas auditoras, compostas por dois elementos, um auditor principal fixo e um auditor rotativo, analisaram 48 parâmetros de pedido e 28 parâmetros de decisão.

Neste trimestre, as duas parcelas associadas aos CCP’s e respectivas prorrogações que compõem o indicador 7N3, e que são expressas sob de percentagem de erros existentes nos processos auditados, superaram os objectivos acordados, tendo-se registado apenas 6,25% de erros associados ao pedido e nenhum erro de decisão.

Estas auditorias contribuem para uma melhor análise da prática operacional do INPI, melhorando simultaneamente o desempenho da actividade decisória e de gestão em matérias de CCP’s e respectivas prorrogações.

25 de Março de 2011

Plano de Actividades para 2011 do Grupo Anti-Contrafacção

Thu, 24 Mar 2011 16:14:52

O combate aos fenómenos da contrafacção assume uma importância capital e requer uma resposta concertada de todos os organismos públicos envolvidos. É neste quadro que foi criado em Portugal o Grupo Anti-Contrafacção (GAC) que congrega as entidades com competência multidisciplinar no combate à contrafacção, entre as quais a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), a Guarda Nacional Republicana (GNR), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).

Uma das actividades com maior visibilidade e impacto que tem vindo a ser dinamizada pelo GAC é a disponibilização do Portal Anti-Contrafacção (http://anti-contrafaccao.com), no âmbito do qual se destaca o sistema de queixas on-line.

Após reunião recente do Grupo de Alto Nível do GAC, foi aprovado por unanimidade o Plano de Actividades para 2011, que se encontra organizado em torno de quatro eixos de desenvolvimento operacionais, aumentar transparência e informação para decisão através da recolha de dados e estatística; assegurar eficiência e cooperação: pública / público / privada e networking; aumentar o conhecimento através da formação e aumentar a consciencialização através da divulgação da informação, o qual agora se torna público.

24 Março 2011

Academia de Propriedade Industrial do INPI - Plano de Formação 2011

Wed, 16 Mar 2011 17:46:12

Encontra-se disponível neste portal o Plano de Formação para 2011 da Academia de PI do INPI que inclui 14 acções de formação de curta duração. Estas acções versam cada um dos Direitos de Propriedade Industrial de modo individualizado e destinam-se a diferentes públicos de acordo com a área de especialização e interesse.

O Plano agora apresentado reflecte, não só os resultados do Diagnóstico de Necessidades de Formação efectuado durante 2010, mas também novos produtos formativos decorrentes das opções estratégicas do INPI.

16 Março 2011

Dia aberto da PI no LNEG

Mon, 28 Mar 2011 23:00:51

Decorreu, na parte da manhã do dia 24 de Março, mais um dia aberto da PI, que teve lugar no LNEG.

Esta sessão contou com 25 participantes, na sua maioria investigadores do LNEG.

Esta sessão iniciou-se com uma apresentação sobre patentes de biotecnologia, que incidiu principalmente sobre os requisitos gerais de patenteabilidade e sobre o que pode ou não ser patenteado na área da biotecnologia.

Foram também apresentados diversos exemplos e casos particulares de patenteabilidade.

De seguida foi realizada uma apresentação sobre as principais bases de dados na área da biotecnologia, na qual foram efectuadas simulações de pesquisas.

A plateia mostrou bastante interesse por todos os temas abordados, colocando questões ao longo de toda a sessão, principalmente sobre as excepções e os casos particulares de patenteabilidade.

28 Março 2011

Presidente do IEP cita no seu blog o INVENTA – Prémio caixa | INPI

Fri, 18 Mar 2011 11:38:14

O Presidente do IEP, Benoît Battisteli, comentou, no seu blog a importância desta organização trabalhar em estreita articulação com as diferentes partes integrantes do sistema de patentes, em particular os Offices nacionais dos 38 países membros. A este propósito referiu a sua participação na entrega do prémio INVENTA – Prémio Caixa | INPI, em Lisboa, realçando como de uma forma prática se vincou o dinamismo do INPI e o compromisso das autoridades portuguesas em reforçar cada vez mais o apoio ao sector da inovação.
http://blog.epo.org/politics/national-patent-offices-and-european-patent-office-the-two-pillars-of-the-european-patent-system/

A IGAC protege os autores

Thu, 17 Mar 2011 16:49:52

Valorizar a autoria, a criatividade e a originalidade é objectivo principal do CONCURSO lançado no passado mês de Janeiro pela IGAC – Inspecção das Actividades Culturais, destinado a crianças dos 6 aos 12 anos.

Este desafio feito pela IGAC a vários estabelecimentos de ensino, de todo o país, pretende sensibilizar os mais jovens para as áreas importantes dos direitos de autor e direitos conexos e reitera este pressuposto, ao reforçar o sua pretensão quando propõe : “[…]iniciar um processo de mudança de comportamentos sociais.”
Para informações mais detalhadas sobre este concurso clique aqui: www.somostodosautores.igac.pt.

Fundo de Cooperação do IHMI em acção

Wed, 16 Mar 2011 18:18:08

Cerca de 70 representantes de offices nacionais e de associações de utilizadores reuniram-se em Alicante para dar início aos grupos de trabalho constituídos no âmbito do Fundo de Cooperação, para definir os instrumentos e as normas comuns que vão definir o futuro da Propriedade Industrial em termos de Marcas e Design na Europa durante a próxima década.

O Fundo de Cooperação é o maior investimento efectuado pelo IHMI até este momento, e o seu objectivo é promover, mediante uma estreita colaboração, a convergência de práticas e a posterior modernização dos offices nacionais e do IHMI.

Acresce referir que o INPI participa activamente em 4 grupos de trabalho dos projectos do Fundo de Cooperação.

Veja no Facebook do Valor_PI o vídeo relativo ao início das reuniões dos diversos grupos de trabalho.

16 Março 2011

Memorando de Entendimento entre o INPI e a OEPM relativo ao Patent Prosecution Highway (PPH)

Mon, 14 Mar 2011 13:37:07

O PPH é um mecanismo bilateral e bidireccional, que permite a partilha das tarefas de pesquisa de pedidos de patente entre o INPI e a OEPM. Por via deste acordo de PPH, o titular de um pedido de patente nacional portuguesa que pretenda obter a protecção da mesma invenção em Espanha terá acesso a um procedimento “acelerado” de pesquisa e exame do seu pedido por parte da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas em virtude do reconhecimento das actividades de pesquisa já realizadas pelo INPI. Desta forma, permite-se às empresas, universidades e inventores nacionais o acesso a uma “via rápida” para a internacionalização dos seus pedidos de patente de invenção no território espanhol. Para além da celeridade na obtenção de patente, o PPH implica ainda uma importante redução nos custos com o processo de protecção ao evitar a duplicação dos custos associados às tarefas de pesquisa. No fundo o objectivo principal é proporcionar uma maior celeridade do processo de decisão de um pedido de patente, que seja apresentado nos dois Institutos parceiros.

O projecto PPH entre o INPI e a OEPM terá, inicialmente, a duração de 2 anos, período durante o qual se avaliarão os resultados obtidos bem como a procura por parte dos requerentes de patentes. Posteriormente, e mediante os resultados alcançados, o PPH poderá evoluir para uma fase definitiva permitindo uma maior celeridade de decisão para os pedidos de patente que sejam apresentados em ambos os Institutos.

Uma vez que cada Instituto envolvido neste projecto beneficia da partilha do trabalho previamente realizado pelo outro, tendo por base uma harmonização de procedimentos entre os dois Institutos, esperamos que este PPH contribua para um aumento, tanto da rapidez, como da qualidade das decisões.

O lançamento deste projecto implicará diversas alterações ao nível dos procedimentos internos do INPI, bem como a criação de novos manuais de procedimentos a disponibilizar brevemente.

14 Março 2011

Balanço da Propriedade Industrial em Portugal em 2010

Fri, 04 Mar 2011 17:00:43

A actividade global no domínio dos direitos de propriedade industrial em 2010, revelou-se, tal como nos anos mais recentes, francamente positiva. Ao nível das marcas foram efectuados mais de 20.641 pedidos, o que mantém Portugal como uma das principais economias, em termos per capita na área da protecção da inovação comercial. No âmbito das invenções, apesar da conjuntura actual, foram efectuados 654 pedidos de patentes e modelos de utilidade, menos 10% do que em 2009. A estratégia de e-government está perfeitamente consolidada uma vez que cerca de 98% dos pedidos efectuados junto do INPI em 2010 utilizaram os serviços on-line.

Marcas Nacionais
Em 2010, foram efectuados 20.641 pedidos de Marcas Nacionais e outros sinais distintivos do comércio, mais 5% que em 2009 (19.667). Trata-se de um aumento de 67% em relação aos pedidos efectuados em 2005 (12.349), o que mantém Portugal como um dos países com maior número de pedidos de Marcas Nacionais per capita.

Patentes
Quanto aos pedidos de registo de Invenções – Patentes e Modelos de Utilidade – em 2010, decresceram ligeiramente face ao ano anterior. Em relação às Invenções Nacionais, em 2010 foram apresentados 654 pedidos, o que reflecte um decréscimo de 10% de pedidos em relação ao ano de 2009 (723 pedidos).
Para este resultado contribuiu, o estado actual da economia nacional. No entanto, o aumento de investimento em I&D no País, a existência dos serviços on-line, a acção da Academia de Propriedade Industrial e a actividade dos Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI) contribuíram para que o numero de patentes se tenha mantido relativamente estável.
O crescimento de pedidos de Invenções Nacionais tem-se verificado ao longo dos últimos anos. Deste modo, comparando o ano de 2005 com 2010 o número de pedidos de invenções nacionais cresceu 144%. Em 2005 foram apresentados 268, em 2006, 319, em 2007, 368, em 2008, 514, em 2009, 723 e em 2010, 654.

Design
Em 2010, foram efectuados mais pedidos de Desenho ou Modelo nacionais, tendo o número de objectos incluídos nos pedidos (1607) verificado um aumento de 25% em relação a 2009 (1290). O crescimento dos objectos incluídos pedidos de Design tem-se verificado ao longo dos últimos anos. Assim comparando o ano de 2005 (535) com o ano de 2010, o número de objectos incluídos nos pedidos cresceu 200%. Esta subida do número de objectos incluídos nos pedidos de Design foi mais acentuada em 2009 devido à alteração ao Código da Propriedade Industrial entrada em vigor em Outubro de 2008, a qual permite a inclusão no mesmo pedido até 100 objectos desde que pertençam à mesma classe da Classificação Internacional de Locarno.

4 Março 2011

Dias abertos da PI – Acções realizadas em Fevereiro

Thu, 03 Mar 2011 16:25:53

Realizaram-se durante o mês de Fevereiro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito do Dias Abertos da PI.

Dia Aberto da PI na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - 17 de Fevereiro

Decorreu no dia 17 de Fevereiro de 2011, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa o primeiro dia da PI de 2011 naquela Faculdade. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o TTO (Gabinete de Transferência de Tecnologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNL) Em representação do INPI esteve presente o examinador de patentes, Ricardo Pereira.

Da parte da manhã a porta esteve aberta para atendimento de investigadores para esclarecimento relativamente a inventos cuja temática incluia áreas tão diversas como radiação, fachadas de edifícios inteligentes e Física, etc. Da parte da tarde houve uma sessão que versou sobre os "Requisitos de Patenteabilidade" e contou com a presença de alguns participantes, na maioria alunos de doutoramento e investigadores. O conteúdo da apresentação revelou especificidades inerentes ao pedido provisório de patente, diferenças entre Patentes e Modelos de Utilidade, workflows, vias de protecção e vários exemplos que ilustraram em detalhe as exigências relativas à novidade, actividade inventiva e a aplicação industrial. Os participantes mostraram interesse pelos temas abordados, colocando algumas questões ao longo da sessão.

Agradecimentos à Dr.ª Susana Monteiro, à Dr.ª Ana Esteves e ao Eng.º Filipe Graça pelo apoio prestado durante este Dia da PI.

Dia Aberto da PI na Universidade do Minho - 22 de Fevereiro

Decorreu esta terça-feira, dia 22 de Fevereiro, mais um dia da PI na Universidade do Minho, desta vez dedicado à temática das Invenções Implementadas por Computador (IIC). A sessão contou com apresentações de um examinador de patentes do INPI e de representantes da Clarke & Modet. O público, de formação ou na área da informática pura ou em electrónica mostrou-se muito interessado e participativo, tendo existido um agradável debate no final de casa intervenção. Durante a parte da tarde decorreram reuniões com o examinador de patentes, no âmbito da actividade Portas-Abertas, acerca da patenteabilidade de invenções concretas nesta área. O INPI agradece a organização exemplar do evento pela TecMinho.

Dia Aberto da PI na Universidade do Porto - 24 de Fevereiro

Decorreu no dia 24 de Fevereiro, mais uma iniciativa “Dias da PI”, desta vez na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, a qual contou com a colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação.

Durante a parte da manhã foram realizadas duas apresentações, relacionadas com “PI e Inovação” e “Panorama actual da PI nacional”. Estiveram presentes, durante estas sessões, cerca de 10 pessoas, sendo alguns deles empresários. A plateia mostrou interesse por os temas abordados, principalmente sobre as modalidades de PI, a necessidade de cooperação e de protecção por PI para se inovar e as vias de protecção europeia e internacional. Durante a sessão da tarde, no KIT “Porta aberta” foram realizados 3 atendimentos, que constaram em inúmeros esclarecimentos acerca de generalidade da PI.

Agradecimentos à Dr.ª Sofia Varge pelo apoio prestado durante este Dia da PI.

Dia Aberto da PI na Universidade Técnica de Lisboa - 24 de Fevereiro

Decorreu no passado dia 24 de Fevereiro mais uma iniciativa “Dias da PI”, desta vez no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, a qual contou com a colaboração entre o INPI e a OTIC desta Universidade.

Durante a parte da manhã foram realizadas duas apresentações, relacionadas com “Tenho uma invenção e agora?” e “Como fazer um pedido”. Estiveram presentes, durante estas sessões, cerca de 20 pessoas, entre alunos, investigadores e advogados. A plateia mostrou bastante interesse pelos temas abordados, havendo uma constante troca de opiniões, tendo sido também levantadas bastantes questões relacionadas com os assuntos apresentados. Durante a sessão da tarde foram apresentados mais dois kits, “Os principais erros do inventor” e “Limitações quanto ao objecto e quanto à patente/modelo de utilidade”. Esta sessão também foi bastante interactiva, mostrando os inscritos particular interesse pela primeira apresentação, mas também pela limitação quanto ao objecto relacionada com os programas de computador. Esta iniciativa terminou com a realização do KIT “Porta aberta”, onde foram prestados esclarecimentos a um investigador da Instituição.

Dia Aberto da PI no Instituto Superior Técnico - Universidade Técnica de Lisboa - 25 de Fevereiro

Decorreu no dia 25 de Fevereiro, mais uma iniciativa “Dias da PI”, desta vez no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, a qual contou com a colaboração entre o INPI e o Núcleo de Transferência Tecnológica do IST.

A sessão realizou-se durante a parte da tarde, tendo-se iniciado pelas 14h15 e terminado cerca das 17h00. O tema apresentado versou sobre os “Critérios de Patenteabilidade”. Estiveram presentes, durante a sessão, cerca de 10 pessoas, sendo na sua maioria investigadores, professores e alunos de doutoramentos. A plateia mostrou interesse pelo tema abordado, principalmente os exemplos apresentados de novidade e actividade inventiva.

3 Março 2011

Cerimónia de entrega do INVENTA - Prémio Caixa | INPI

Thu, 03 Mar 2011 12:11:59

Realizou-se no passado dia 24 de Fevereiro, no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos em Lisboa, a cerimónia de entrega do INVENTA - Prémio Caixa | INPI.

Consulte aqui o discurso da Presidente do INPI, Leonor Trindade, e veja no Facebook do Valor_PI o vídeo do discurso do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.

3 Março 2011

Aprovação de Directiva sobre Medicamentos Falsificados

Wed, 02 Mar 2011 17:44:49

Foi aprovado no Parlamento Europeu a Directiva relativa à luta contra medicamentos falsificados, cujo relatório foi da responsabilidade da Eurodeputada Marisa Matias.

A Directiva, que deverá entrar em vigor já nos próximos meses, visa implementar um sistema de controlo dos medicamentos, desde o momento da sua produção até ao consumidor final. Esta proposta, foi aprovada com 569 votos a favor e 12 contra e 7 abstenções.

A Directiva contempla as vendas de medicamentos pela internet que é um dos principais canais de entrada de medicamentos falsificados no mercado europeu. Estipula-se que este controlo de medicamentos também deverá ser feito à saída da União Europeia e prevê a aplicação de um regime de sanções aos falsificadores.

Um dos pontos-chave desta Directiva será a responsabilização de todos os intervenientes na cadeia da distribuição.

Desde 2005, houve um aumento de 400 por cento nas apreensões de medicamentos falsificados e estima-se que pelo menos 1 por cento dos medicamentos vendidos nas farmácias da EU são falsificados, representando 45 mil milhões de euros por ano de lucros, para algumas redes de criminalidade internacionais.

2 Março 2011

Newsletter de Janeiro do twitter Valor_PI

Wed, 02 Mar 2011 13:39:34

Encontra-se disponível para consulta a Valor_PI Newsletter nº 9 de Janeiro de 2011, do twitter.

2 Março 2011

INVENTA – Prémio Caixa | INPI – Vencedores

Thu, 24 Feb 2011 17:47:42

Já são conhecidos os vencedores do INVENTA – Prémio Caixa | INPI.

Em cerimónia realizada ontem, no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos em Lisboa, foram conhecidos os vencedores sectoriais e absoluto do INVENTA – Prémio Caixa | INPI.

INVENTA.com

PT Inovação com a patente “Dispositivo de Discovery de elevado desempenho para transmissão de conteúdos”

INVENTA. san

Universidade de Coimbra com a patente “Nouveaux derives de porphyrine, notamment chlorines et/ou leurs applications en therapie photodynamique”

INVENTA.eco

Oon Recycling Solutions com a patente “Máquina transformadora de óleo alimentar usado em velas”

Vencedor Absoluto

Universidade de Coimbra com a patente “Nouveaux derives de porphyrine, notamment chlorines et/ou leurs applications en therapie photodynamique”

Aos vencedores sectoriais será atribuído um prémio de 15.000 euros e ao vencedor absoluto um prémio de 25.000 euros.

Os prémios foram entregues pelas seguintes personalidades: Dr.ª Maria Leonor Trindade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Dr. Jorge Tomé da Caixa Geral de Depósitos; Dr. Luís Portela do Health Cluster Portugal; Dr. Diogo Vasconcelos da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações; Prof. Daniel Bessa da COTEC e Dr. José Honório do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, todos membros do júri, pelo Presidente da CGD Faria de Oliveira, pelo Presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno António Campinos, pelo Presidente do Instituto Europeu de Patentes Benoît Battistelli e pelo Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária José Magalhães.

A todos os candidatos, nomeados, vencedores sectoriais e vencedor absoluto o INPI apresenta os seus parabéns.

25 Fevereiro 2011

Aviso: Solicitação indevida de pagamentos relativos a pedidos de marca publicados

Tue, 03 Jun 2008 11:53:44

Alguns requerentes de pedidos de marca estão a receber correspondência (em que avulta a expressão “Registo de Marca”) cuja leitura pouco atenta pode induzir o destinatário em erro, levando-os a acreditar tratar-se de correspondência oficial do INPI. Essas mensagens NÃO têm qualquer relação com o registo de marcas no INPI. Clique aqui para ler o aviso na íntegra.

1 Março 2011

Arrendamento de instalações para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Mon, 28 Feb 2011 17:52:27

O Instituto de Gestão Financeira e das Infra-estruturas da Justiça torna público que pretende arrendar um edifício ou fracção para instalação do INPI, com área bruta locável entre 2.000 e 2.100 m2, não incluindo estacionamentos. O número de lugares de estacionamento não deve ser inferior a 50.

Leia aqui o anúncio na íntegra.

28 Fevereiro 2011

LAIP – Resultados finais

Wed, 23 Feb 2011 13:43:41

A LAIP veio criar um incentivo para a inovação e internacionalização da economia portuguesa, visando complementar outras medidas de incentivo à inovação e aos pedidos de patentes e apoiar as estratégias de internacionalização e de expansão para novos mercados das empresas portuguesas, o que é particularmente importante no contexto de crise que a economia mundial atravessa.

À semelhança de 2009, também este período de candidaturas, de 11 de Novembro a 10 de Dezembro de 2010, se revelou um sucesso; foram apresentadas 68 candidaturas tendo sido aprovados 63 projectos, os quais envolveram um investimento no montante de 307.028,98 euros e um incentivo de 242.420,09 euros.

Das entidades que beneficiaram com esta Linha de Apoio salientam-se as Instituições de I&D, com 56% dos projectos aprovados, seguindo-se as empresas PME com 22%, as empresas não PME com 11% e os inventores individuais com 11%. As regiões Norte e Centro foram as regiões com mais projectos apoiados, respectivamente 26 (41%) e 25 (40%).

Dos 63 projectos apoiados, 60 apoiaram pedidos de patente internacionais (PCT), correspondendo s 98% do total de incentivo pago.

Para mais informações consultar o Relatório sobre os resultados obtidos pela aplicação desta Linha de Apoio.

23 Fevereiro 2011

Clusters do Conhecimento - Estudos elaborados em 2010

Tue, 22 Feb 2011 15:35:56

Estão já disponíveis para consulta neste site, no menu Biblioteca Digital, 14 estudos elaborados durante o ano de 2010, no âmbito dos Clusters do Conhecimento do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade da Direcção de Marca e Patentes. Estes Clusters visam integrar conhecimentos nas suas áreas de actuação (Energias Renováveis, Nanotecnologias e Telecomunicações) e permitir ao INPI fornecer respostas especializadas dentro dessas mesmas áreas, sendo uma parte importante da sua actividade produzir os estudos agora publicados, que visam informar os interessados acerca dos temas mais prementes da actualidade.

Os estudos disponibilizados são:

Cluster das Energias Renováveis

Química verde
Energia oceânica
Utilização de algas para a produção de biocombustíveis
Uma abordagem ao veiculo eléctrico
Mercado do carbono

Cluster da Nanotecologia

Protecção e valorização da PI na cadeia de valor da saúde
Nanobiossensores
Em direcção a um plano de acção estratégico de Nanotecnologia (2010-2015)
Evolução da Nanotecnologia – nível internacional e nacional
Tecnologia de Micro Sistemas – um estudo do estado do patenteamento

Cluster das Telecomunicações

Realidade aumentada
Considerações sobre a remissão feita pela Presidente do IEP à Câmara Alargada de Recurso sobre a constância das deliberações no que concerne às Invenções Implementadas por Computador, e considerações filosóficas do autor
Contributos para a identificação do potencial de patenteamento no sector empresarial das telecomunicações em Portugal
Áreas emergentes de telecomunicações
Resposta táctil e Multi-toque

22 Fevereiro 2011

2ª edição do workshop “IdeaSpring” do programa doutoral MIT-Portugal

Mon, 21 Feb 2011 19:28:07

Decorreu, no passado dia 17 de Fevereiro, a 2ª edição de um workshop em Propriedade Intelectual, intitulado “IdeaSpring”, nas instalações do Biocant Park, localizado no Parque Industrial de Cantanhede. A participação do INPI neste evento deveu-se ao convite do Doutor João Nuno Moreira, professor na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e um dos organizadores do evento. No referido evento estiveram presentes 20 a 30 alunos do programa doutoral MIT-Portugal, bem como os organizadores do programa e os restantes convidados do evento. A apresentação em inglês, intitulada “Protecting your inventions”, incidiu em temas como Propriedade Intelectual e Industrial, diferentes modalidades de Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes e Modelos de Utilidade), o que é uma invenção, o que pode ou não ser patenteado, requisitos de protecção, vias de protecção (nacional, europeia e internacional), Pedidos Provisórios de Patentes (PPP) e Pré-diagnósticos de Mapeamento Tecnológico (PDMT). A realização deste evento permitiu aos alunos ter um primeiro contacto com a área da Propriedade Intelectual e, em especial, com a área das patentes. Como tal, este tema suscitou muita curiosidade e até mesmo algum debate entre a audiência, a qual participou activamente em todo o evento, colocando inúmeras questões.

Agradecimentos ao Doutor João Nuno Moreira pelo convite para participação no evento e por todo o apoio prestado.

21 Fevereiro 2011

Projecto de reclassificação de documentos técnicos (Lote 18)

Fri, 18 Feb 2011 15:46:54

Conforme anteriormente noticiado, o INPI tem em curso um projecto de reclassificação de documentos de patente na área da Biotecnologia – Lote 18 – em colaboração com o Instituto Europeu de Patentes (IEP).

O projecto iniciou-se em Janeiro com um período de formação técnica dos examinadores envolvidos, visando não só a área técnica em questão (diagnóstico genético em cancro), mas também o funcionamento do esquema de classificação actualizado.

Após a formação, foi enviado um batch de pré-produção de 50 documentos para reclassificação, o qual serviu para avaliar a capacidade técnica do INPI. Todos os códigos de classificação foram avaliados pelo IEP, e foram agora recebidos os resultados deste primeiro teste de controlo de qualidade de produto, tendo sido os resultados alcançados pelo INPI bastante positivos (em 81 códigos atribuídos foram apenas cometidos 2 erros).

Uma vez que o resultado dessa avaliação foi positivo, iniciou-se a fase de produção com o envio regular de grupos de 500 documentos para reclassificação. O envio de cada grupo está dependente do controlo de qualidade rigoroso do IEP, em que numa amostra de 50 documentos, o número de documentos não conformes, que se traduz numa classificação mal atribuída ou não atribuída, não pode ultrapassar sete.

18 Fevereiro 2011

INVENTA – Prémio Caixa | INPI – Lista de Nomeados

Wed, 16 Feb 2011 12:11:46

Das 75 candidaturas consideradas elegíveis, foi elaborada por um painel de examinadores do INPI, após aplicação dos critérios de selecção, uma lista reduzida de 15 candidaturas (5 por cada categoria a concurso), que serão apreciadas pelo Júri do concurso para decisão dos respectivos vencedores sectoriais e absoluto.

INVENTA.com

Creativesystems, IST e ISCTE “Dispositivo para Leitura de Identificadores Garantindo Confinamento Volumétrico da Região de Detecção”
Ydreams “Miradouro Virtual: sistema de Visualização de Informação Sobreposta a imagem real”
Universidade do Porto, Metro do Porto e ACAPO “Sistema de orientação navegação e informações especialmente adaptado para pessoas cegas ou amblíopes”
OPT – Optimização e Planeamento de Transportes, S.A “Sistema de disponibilização de informação de tempo real útil e fiável sobre os horários de viaturas recorrendo a mensagens de texto em dispositivos móveis com ecrãs pequenos”
PT Inovação “Dispositivo de Discovery de elevado desempenho para transmissão de conteúdos"

INVENTA.san

Universidade do Minho "Processo para a preparação de alfa-cianoacrilatos de alquilo e alcoxialquilo por despolimerização de polialfa-cianoacrilatos de alquilo ou alcoxialquilo”
Alfama – Investigação e desenvolvimento de Produtos Farmacêuticos “Novos métodos para a prevenção de infecção de humanos por malária usando antagonistas para os factores de crescimento dos hepatócitos”
Biosurfit, SA “Dispositivo de detecção dinâmico baseado no efeito de ressonância de plasmão de superfície”
Universidade de Coimbra “Nouveaux derives de porphyrine, notamment chlorines et/o leurs applications en therapie photodynamique”
Carlos Matias “Air Sterilization System / Sistema de Esterilização de Ar

INVENTA.eco

Universidade do Minho “Novel anaerobic for the removal of long chain fatty acids from fat containing wastewater”
Universidade do Minho e DST, SA “Et3: Energetic Modular Technology”
Universidade do Porto “Processo industrial de produção de acetais num reactor adsorptivo de leito móvel simulado”
Mário Rui Rodrigues Lourenço da Silva “Máquina transformadora de óleo alimentar usado em velas” da White Element
Amílcar Lopes “Estrutura solar modular multifunções”

Os vencedores de cada categoria e o vencedor absoluto serão anunciados na cerimónia de entrega dos prémios, que decorrerá no próximo dia 24 de Fevereiro.

16 de Fevereiro 2011

Denominações de origem protegida: registado o milésimo produto de qualidade

Tue, 15 Feb 2011 17:39:05

O «Piacentinu Ennese» (DOP), um queijo de ovelha italiano, tornou-se hoje a milésima denominação registada ao abrigo da rotulagem de produtos agrícolas e géneros alimentícios de qualidade, promovida pela Comissão (ver IP/11/154).

Em 1992 foram criados regimes da UE, ao abrigo dos quais se têm vindo a registar produtos agrícolas e géneros alimentícios de qualidade provenientes de toda a UE e de além-fronteiras. Os anos mais recentes conheceram um aumento súbito de pedidos de registo, na sequência do alargamento da UE e do interesse crescente de produtores de fora da UE, incluindo a Índia, China, Tailândia e Vietname, entre outros. Pode ser consultada a lista dos produtos portugueses.

15 Fevereiro de 2011

Vagas no Instituto Europeu de Patentes (European Patent Office-EPO, Boards of Appeal)

Fri, 11 Feb 2011 11:25:17

Encontram-se abertas 2 vagas para membros tecnicamente qualificados (technically qualified members), do Boards of Appeal, do EPO, nos domínios da Química e Biotecnologia.

Para aceder a informações mais detalhadas sobre as candidaturas clique nos links a seguir indicados:

Technically qualified member of the boards of appeal (Chemistry) (INT/EXT/5031)

Technically qualified member of the boards of appeal (Biotechnology) (INT/EXT/5030)

Publicação pelo IPR2 do Working Paper: Mapping the Cultural and Creative Sectors in the EU ...

Mon, 07 Feb 2011 18:19:38

Esta publicação já disponível para consulta no Portal do INPI - Biblioteca Digital, possui o formato de um Working Paper sobre 'Mapping the Cultural and Creative Sectors in the EU and China'.

No âmbito do ‘EU-China Project on the Protection of Intellectual Property Rights (IPR2)' e como uma parte do trabalho desta organização, esta temática está relacionada com o apoio ao desenvolvimento e enforcement dos DPIs nas indústrias criativas na China.

Para isso IPR2 iniciou um plano de acção com vista à preparação e lançamento de uma plataforma que reúna os stakeholders relevantes provenientes dos sectores culturais e criativos, de modo a trocarem informação e experiências sobre o funcionamento dos mercados, incluindo as políticas e a legislação.

Sexto Congresso Mundial sobre o Combate à Contrafacção e Pirataria - em Paris, 2 e 3 ...

Mon, 07 Feb 2011 12:42:27

O INPI esteve presente no “Sexto Congresso Mundial sobre o Combate à Contrafacção e Pirataria”, evento que se realizou em Paris nos dias 2 e 3 de Fevereiro, tendo contado com a participação de mais de 800 participantes do sector público e privado, provenientes de mais de 100 países.

Ao longo de dois dias foram debatidas soluções sustentáveis que respondam de forma eficaz ao fenómeno da contrafacção e da pirataria, através de reuniões plenárias e de várias discussões abertas à participação de todos os participantes, incentivando a interacção e o diálogo. O tema deste ano "Construir respeito pela Propriedade Intelectual: soluções sustentáveis para um problema global" procurou encontrar soluções inovadoras que permitam o sucesso global da luta anti-contrafacção e pirataria, encontrando simultaneamente formas criativas de contornar problemas orçamentais.

Foi sublinhado o importante papel da cooperação público-privada não só a nível nacional, mas sobretudo no plano internacional. Este é um problema que não conhece fronteiras e como tal deverá ser combatido através de medidas internacionais juntando esforços de entidades intergovernamentais e de associações representantes dos detentores de direitos. Os oradores alertaram também para a importância da consciencialização e sensibilização dos consumidores, identificando estratégias de sucesso e propondo simultaneamente algumas propostas de parceria.

O Sexto Congresso Mundial contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República Francês, tendo sido co-organizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial Francês (INPI), pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), pela INTERPOL e pela Organização Mundial das Alfândegas (WCO).

Para mais informações sobre o congresso consulte o site: http://www.ccapcongress.net/ .

Reclassificação de documentos do Lote 18 - Início do projecto em 2011

Thu, 03 Feb 2011 16:16:25

Em virtude dos bons resultados alcançados no anterior projecto de reclassificação de documentos na área da Biotecnologia – Lote 18, o IEP demonstrou interesse em continuar em 2011 com este projecto de colaboração, desta vez na área do diagnóstico genético, mais concretamente em sondas de hibridação para a detecção de doenças causadas por alterações genéticas, nomeadamente em cancro (C12Q1/68M6B).

Esta é uma área técnica em constante evolução e cujos esquemas de classificação ECLA rapidamente se tornam insuficientes para classificar os inúmeros avanços que vão surgindo nesta área e que são reivindicados nos documentos de patente. Assim, para dar resposta a esta constante evolução, os correspondentes esquemas de códigos ICO são alterados e actualizados para que uma correcta classificação seja feita neste tipo de matérias.

O presente projecto 2008/0914-LOT 18-C12Q1/68M6B refere-se à reclassificação em códigos ICO (M12Q600 – Oligonucleótidos caracterizados pela sua utilização) de documentos de patente e de artigos científicos já classificados em C12Q1/68M6B, de modo que todas as características técnicas novas presentes nestes documentos sejam correctamente classificadas, contribuindo assim para uma efectiva pesquisa de documentos nesta área técnica.

O lote é constituído por 3050 documentos de patente publicados e artigos científicos em língua inglesa, francesa ou alemã, cuja reclassificação ficará a cargo de um grupo de 9 examinadores de patentes da área da Biotecnologia, subdividido em equipas de classificação e controlo de qualidade, permitindo uma dupla verificação de todos os documentos reclassificados.

3 Fevereiro 2011

Reunião do Grupo Anti-Contrafacção

Wed, 02 Feb 2011 15:57:59

Realizou-se no passado dia 28 de Janeiro a 6ª reunião de Alto Nível do Grupo Anti-Contrafacção (GAC) após a apresentação pública do Portal Anti-Contrafacção por Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária e contando com a participação da ASAE, DGAIEC, GNR, PJ, PSP e INPI. Tratou-se da primeira reunião dos altos representantes das entidades participantes no GAC após a publicação da Portaria nº 882/2010, de 10 de Setembro e que cria e regula o modo de funcionamento do Grupo Anti-Contrafacção.

Nesta reunião, aprovou-se, por unanimidade, o Plano de Actividades do GAC para 2011 e que se encontra organizado em torno de quatro eixos de desenvolvimento operacionais, designadamente, a Recolha de Dados e Estatística, o Networking e a Cooperação Público/Privada, a Formação e a Divulgação de Informação, os quais integram todos os projectos a implementar ao longo de 2011, e respondendo directamente às acções previstas nos artigos 2º e 7º da mencionada Portaria.

Refira-se que a execução e acompanhamento deste Plano de Actividades, irá contribuir, de forma directa e eficaz, para o esforço conjunto de combate às actividades de contrafacção, seja através do importante capítulo das medidas ligadas à sensibilização dos consumidores, seja através da disponibilização de uma ferramenta para Queixa Electrónica e que já se encontra funcional no portal dedicado à Contrafacção.

2 de Fevereiro 2011

Entrevista do DE ao Secretário-Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Wed, 02 Feb 2011 11:08:02

A entrevista feita ao Senhor Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães subordinou-se ao tema: «Acordo de Londres reduz custos associados à protecção das patentes europeias» na qual se salienta a chamada de atenção para a acção do Governo que irá propor à Assembleia da República a adesão ao “Acordo de Londres”, através do qual Portugal entra no sistema europeu de protecção de patentes, reduzindo a carga burocrática e os custos associados.

(in Portal da Justiça, 02-02-11)

IPR2 - EU/China - Patents Examination Guidelines (2006 and 2010)

Tue, 01 Feb 2011 17:20:02

IPR2 publicou uma análise comparativa sobre as linhas de orientação do Exame de Patentes relativas aos Organismos Oficiais da PI, Patent Examination Guidelines, as quais foram actualizadas no seguimento da revisão da Lei de Patentes em 2009, pela China. Esta publicação apresenta as previsões actualizadas das directivas para 2010, em Inglês e Chinês e proporciona uma revisão comparativa das mudanças em 2006.

III Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa ...

Mon, 31 Jan 2011 16:17:15

Em vias de se consolidar como a segunda maior economia, a China é no momento a maior potência exportadora do mundo, e um país que parece introduzir um modelo de modernização e desenvolvimento alternativo que foge aos padrões do chamado desenvolvimento tardio.

A nível mundial a China demonstra uma crescente participação não só nas instituições multilaterais e nas negociações políticas internacionais, bem como nos debates sobre a administração dos bens públicos globais, como é o caso do conhecimento.

Neste contexto, a Propriedade Intelectual constitui o instrumento mais abrangente de regulação do acesso ao conhecimento no mundo contemporâneo e da sua administração, tendo ainda em conta que uma boa compreensão dos mecanismos da Propriedade Intelectual é vital para os países que procuram trilhar uma trajectória de crescimento rápido e de desenvolvimento tecnológico baseados em estratégias empresariais centradas na inovação.

A realização deste III Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa, de 28 de Fevereiro a 1 de Março, no Hotel Grand Lapa, Macau, dá continuidade aos dois eventos anteriores: o II Seminário que ocorreu em Lisboa nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2010, nas instalações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa e o I Seminário que teve lugar no Rio de Janeiro entre 30 de Junho e 2 de Julho de 2008.

O objectivo deste III Seminário é discutir uma agenda em matéria de Propriedade Intelectual de interesse comum aos países de língua portuguesa e ao paralelamente contribuir para a continuidade do programa de investigação e de ensino inter-institucional em Propriedade Intelectual e temas conexos, agregando professores e investigadores de Macau, Angola, Brasil, Moçambique, Portugal, e outros integrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Programa – clique aqui).

O seminário é organizado e patrocinado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau e conta ainda com a organização e recursos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED), do Brasil, e do Multidisciplinary Institute in Development and Strategies (MINDS), apoiado pela Fundação Ford.

31 de Janeiro de 2011

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, foi, pelo segundo ano consecutivo, ...

Thu, 27 Jan 2011 14:09:20

Já no ano passado, o INPI tinha sido distinguido nesta iniciativa que resulta da análise das práticas e do investimento realizado em recursos humanos, mantendo-se este ano como único instituto público a integrar a lista.

Desenvolvido pela Accenture e pela Revista Exame, a eleição das “Melhores Empresas para Trabalhar em Portugal” consiste numa análise de grau de compromisso dos colaboradores com a empresa, elaborada a partir dos resultados de um questionário de satisfação e envolvimento e complementada com a análise às práticas globais de gestão de capital humano de cada organização, independentemente do seu modelo de negócio.

“Estar no ranking das METP é um reconhecimento justo para as empresas que têm práticas adaptadas,
funcionais e inspiradoras dirigidas às suas pessoas”
In Revista EXAME

Este resultado é particularmente gratificante para o INPI considerando os constrangimentos de que tem sido alvo a Administração Pública em Portugal.

Tal como afirmado pela Revista Exame “Os cortes orçamentais e o congelamento de carreiras que afectaram a função pública também se fazem sentir no INPI, com a administração a empenhar-se para manter o espírito de grande família. O principal desafio de 2011 é manter a equipa motivada e coesa.”

27 de Janeiro de 2011

Newsletter de Dezembro do twitter Valor_PI

Wed, 26 Jan 2011 16:11:30

Encontra-se disponível para consulta a Valor_PI Newsletter nº 8 de Dezembro de 2010, do twitter.

Notários com competência para promover actos de propriedade industrial

Tue, 25 Jan 2011 19:47:28

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 15/2011 de 25 de Janeiro, através da alteração do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, atribui aos Notários a competência para Promover, em representação dos interessados, os registos necessários à protecção de propriedade industrial e praticar junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, I.P., todos os actos necessários para o efeito.

25 Janeiro 2011

Financiamento da investigação e da inovação: processos simplificados para investigadores e PME

Tue, 25 Jan 2011 11:47:54

A Comissão Europeia adoptou a partir de 24 de Janeiro medidas destinadas a tornar a participação no actual sétimo programa-quadro de investigação mais atractiva e mais acessível para os melhores investigadores e as empresas mais inovadoras, em especial as PME. No seguimento do plano de simplificação apresentado pela Comissão em Abril de 2010, estas medidas entram imediatamente em vigor.

(Desenvolvimento em IP/11/57, MEMO/11/38)

Formação sobre Propriedade Intelectual para as PME no 7.º PQ

Tue, 18 Jan 2011 18:11:05

Realiza-se no próximo dia 15 de Fevereiro às 14:00h, no auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma Sessão de Formação relativa aos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRs) para as Pequenas e Médias Empresas no 7.º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da CE.

A sessão terá inscrições limitadas, pelo que os interessados devem preencher esta ficha de inscrição (Demonstração de Interesse). A selecção final dos participantes, caso as inscrições excedam o limite da sessão, será feita com base no perfil dos participantes, pelo que se solicita uma indicação objectiva do interesse da sessão para cada candidato.

As fichas de inscrição devem ser enviadas para Helena Calado (helena.calado@gppq.mctes.pt) até 10 de Fevereiro 2011, data após a qual serão informados sobre a lista final de participantes na sessão.

Consulte aqui a agenda do evento.

18 Janeiro 2011

TMView: Aumento do número de visitas

Tue, 18 Jan 2011 12:42:47

A base de dados TMView é utilizada por quem pretende obter informação gratuita acerca dos registos de marcas dos Institutos de Propriedade Intelectual que até agora aderiram, incluindo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Durante o período entre 1 de Maio de 2010 e 14 de Janeiro de 2011, o sítio contou com quase 130.000 vistas realizadas por perto de 14.000 utilizadores.

Relativamente ao ranking de países que realiza o maior número de visitas ao site, Portugal continua a ocupar uma posição de destaque, estando perto das 4.000 visitas, à frente de países como França e Holanda.

Desde o lançamento deste projecto até à actualidade, importa referir que os objectivos traçados estão a ser cumpridos, sendo que apesar de o número de visitas entre Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011 se ter mantido constante comparativamente com os meses anteriores, a nível geral tem-se notado um aumento do número de visitantes provenientes de cada vez mais países e territórios.

18 Janeiro 2011

Alterações às regras 141 e 70b da EPC

Fri, 14 Jan 2011 17:25:58

Entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011 as alterações às regras 141 e 70b da Convenção da Patente Europeia (EPC). Estas alterações definem que o requerente deverá disponibilizar ao Instituto Europeu de Patentes (IEP) o relatório de pesquisa produzido pelos institutos nacionais, aquando da realização do pedido de patente europeia.

Mais concretamente, e de acordo com as alterações feitas à regra 141, um requerente que reivindique uma data de prioridade, quando faz um pedido europeu, deverá entregar uma cópia dos resultados de qualquer pesquisa realizada pelo ou em nome do Instituto onde foi feito o primeiro pedido (Office of fist filing – OFF):

-juntamente com o pedido de patente europeia

-caso seja um Euro-PCT, quando entra na fase europeia

Não é necessário entregar uma tradução desta cópia dos resultados de pesquisa, numa das 3 línguas oficiais do IEP.

Caso os resultados desta pesquisa não estejam disponíveis na altura do pedido europeu, o requerente deverá submetê-los assim que tenha acesso a eles.

A nova regra 70b da EPC define que, quando a Divisão de Exame do IEP assume responsabilidade no processo deverá ter acessível uma cópia dos resultados relevantes da pesquisa efectuada pelo OFF. No caso desta situação não se verificar, o requerente é notificado para, no prazo de 2 meses, entregar uma cópia do relatório de pesquisa ou uma declaração de não-disponibilidade dos resultados da pesquisa (por exemplo, se o OFF ainda não os disponibilizou, ou se OFF não realiza pesquisa). Se o IEP não obtiver resposta considera o pedido retirado.

Para mais esclarecimentos consultar www.epo.org/patents/law/legal-texts/journal/informationEPO/archive/20100803.html

14 Janeiro 2011

II Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual 2011

Fri, 14 Jan 2011 12:05:40

A Faculdade de Direito de Lisboa e a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual, organizam a partir do dia 29 de Janeiro, o II Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, composto por dois módulos, I – Propriedade Industrial e II – Direito de Autor e da Sociedade da Informação.

Este curso é aberto a licenciados em geral, e não apenas a licenciados em Direito, sendo particularmente dirigido a Magistrados, Advogados, Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, Procuradores Autorizados, Dirigentes e funcionários da Administração Pública, Economistas, Farmacêuticos, Químicos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de Empresas.

O módulo I decorre de 29 de Janeiro a 26 de Março, enquanto que o módulo II decorre de 2 de Abril a 28 de Maio. As sessões realizam-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aos sábados, das 9h30 às 13h00.

Consulte aqui o programa definitivo do módulo I (Propriedade Industrial) e o programa provisório do módulo II (Direito da Sociedade da Informação), com as data das sessões. Para efectuar a sua inscrição, utilize esta ficha de inscrição.

Para mais informações, consulte a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual através do site www.apdi.pt ou do e-mail apdi@apdi.pt.

14 Janeiro 2011

Larus recebe prémio de Design Europeu

Tue, 11 Jan 2011 15:45:53

O Design Management Europe, entidade que promove a inovação e o design, atribuiu todos os anos, desde 2007, um prémio europeu de gestão de design - Design Management Europe Award. Este ano a Larus, empresa portuguesa de mobiliário urbano, foi distinguida com o prémio de melhor gestão de design no segmento das pequenas empresas.

A empresa de Albergaria-a-Velha tem vindo a efectuar desde 1990 inúmeros registos de Design junto do INPI, tendo sido até agora efectuados registos de perto de 80 produtos na modalidade de Desenhos ou Modelos, nomeadamente nas áreas do mobiliário, iluminação e sinalização.

Este prémio é um dos mais importantes na área do Design, tendo como objectivo premiar empresas que utilizam e promovem o Design na sua estratégia global. O facto de a Larus ter ganho este prémio é extremamente prestigiante, significando o reconhecimento conferido por um júri internacional de especialistas em gestão de design.

11 Janeiro 2011

97 candidaturas apresentadas ao INVENTA – Prémio Caixa | INPI

Tue, 11 Jan 2011 13:50:46

O INVENTA – Prémio Caixa | INPI é uma iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que visa distinguir e promover as melhores invenções de origem portuguesa em áreas estratégicas para o desenvolvimento da economia e da competitividade nacional.

Após o encerramento, a 31 de Dezembro de 2010, do prazo de apresentação de candidaturas ao Inventa Prémio Caixa | INPI, foram recepcionadas 97 candidaturas, das quais 75 foram consideradas elegíveis e distribuídas pelas categorias estipuladas: 40 para a categoria INVENTA.eco; 25 para a categoria INVENTA.san e 10 para a categoria INVENTA.com.

Após a avaliação do Júri, a cerimonia de entrega dos prémios decorrerá no próximo dia 24 de Fevereiro.

11 Janeiro de 2011

Concurso para Agente Oficial da Propriedade Industrial

Mon, 10 Jan 2011 13:43:25

No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 27767-A/2010, de 30 de Dezembro (consulte o Aviso de abertura), faz -se público que se encontra aberto, até dia 15 de Abril, concurso para a prestação de prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, nos termos do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, com a redacção conferida pela Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto.

Para mais informações clique aqui.

10 Janeiro 2011

Valor_PI no Facebook

Thu, 06 Jan 2011 19:02:52

A partir de hoje o INPI, através do conceito @Valor_PI, está no Facebook.

O conceito Valor_PI – instrumento para a capacitação crítica e estratégica em Propriedade Industrial em Portugal e na Lusofonia – que surgiu com a adesão ao twitter, pretende ser uma ferramenta informal mitigando o “carimbo” institucional e assumir a prevalência da Propriedade Industrial como eixo central da edição de conteúdos.

A adesão ao Facebook, que de acordo com a notícia do The Washington Post, “In 2010, Facebook pushed past Google to become the most popular site on the Internet for the first time, according to two Web tracking firms. (http://is.gd/jUtzn)” é mais um sinal do posicionamento de abertura do INPI enquanto agência pública à sociedade e à economia, pretendendo servir de elo de ligação entre a comunidade da propriedade industrial, fomentar a partilha activa de informação sobre o tema da PI, da inovação e do desenvolvimento socioeconómico, aumentar a transparência junto dos cidadãos e das empresas, reforçar a comunicação, captar inputs e reacções da audiência. Tudo isto através de actualizações simples e curtas na mais importante plataforma da Web 2.0 que conta actualmente com mais de 500 milhões de utilizadores activos.

Esta ferramenta será editada sob coordenação do INPI, pela mesma equipa de editores do twitter @Valor_PI.

6 Janeiro 2011

Novo artigo no Dossier Temático de Energias Renováveis

Wed, 05 Jan 2011 15:49:24

Contrafacção: UE e EUA inauguram sítio Internet comum

Tue, 28 Dec 2010 10:36:48

O comércio mundial de bens objecto de contrafacção é estimado em 250 000 milhões de dólares por ano.

Com o objectivo de estimular as PME a penetrarem nos mercados estrangeiros sem risco de violação dos seus direitos de propriedade intelectual, os EUA e a UE inauguraram a 17 de Dezembro o portal transatlântico sobre os direitos da propriedade intelectual, propondo conselhos às empresas europeias e americanas que desejem levar a cabo com sucesso actividades comerciais noutros países.

(Desenvolvimento em IP/10/1740)

28 Dezembro 2010

Novo serviço de Fluxograma on-line dos Processos

Wed, 22 Dec 2010 19:00:37

O INPI colocou à disposição dos utentes a ferramenta Fluxogramas on-line dos Processos. Através desta nova funcionalidade é possível obter informações actualizadas sobre o estado de um direito de Propriedade Industrial, permitindo que, ao ser feita uma pesquisa na base de dados do INPI, seja visualizada em modo gráfico a fase em que o processo se encontra. O Fluxograma on-line dos Processos possibilita que qualquer interessado possa realizar uma consulta gráfica e evolutiva dos processos de Propriedade Industrial. Para utilizar esta funcionalidade e obter informações acerca da fase em que o processo se encontra, basta clicar no ícone de informação existente no próprio processo.

22 Dezembro 2010

Novo serviço de Alerta

Wed, 22 Dec 2010 18:57:05

O INPI tem à disposição dos utentes uma nova funcionalidade que permite o acompanhamento das fases jurídicas dos processos. Esta é uma ferramenta de extrema utilidade, que consiste num serviço de alertas que permite ao utilizador realizar uma monitorização das alterações verificadas em vários direitos de propriedade industrial. Para subscrever este serviço gratuito basta que o utilizador indique o seu nome, endereço de correio electrónico e número do(s) processo(s) sobre o(s) quais pretende obter informações. As mensagens de alerta serão enviadas sempre que se verifique alguma alteração nas fases jurídicas do(s) processo(s) por si indicados.

Para efectuar o seu registo clique aqui.

22 Dezembro 2010

Prolongamento do prazo para apresentação de candidaturas ao INVENTA – Prémio Caixa | INPI

Fri, 10 Dec 2010 13:33:41

Informamos que o prazo para apresentação de candidaturas ao INVENTA – Prémio Caixa | INPI, foi prolongado até ao dia 31 de Dezembro de 2010.

Os interessados podem enviar a sua candidatura para o e-mail premio@inpi.pt.

A cerimónia de entrega dos prémios será realizada no dia 24 de Fevereiro de 2011.

Para mais informação e consulta do regulamento clique aqui.

10 Dezembro 2010

Newsletter de Novembro do twitter Valor_PI

Tue, 21 Dec 2010 15:52:39

Já está disponível neste site no Observatório da PI - Twitter - Newsletter e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Novembro.

Dias da PI na Universidade do Minho e na Universidade de Aveiro

Tue, 21 Dec 2010 12:18:53

Decorreu no passado dia 10 de Dezembro nas instalações do pólo de Engenharia da Universidade do Minho em Guimarães mais um Dia Aberto da PI.

Este evento é fruto da colaboração entre o INPI e a TecMinho, uma associação de direito privado sem fins lucrativos promotora da inovação e do desenvolvimento tecnológico.

Por parte do INPI esteve presente João Pimentel Ferreira, examinador de patentes e por parte da TecMinho esteve presente Teresa Martins, responsável pela colaboração institucional entre esta associação universitária para o desenvolvimento e o INPI.

Da parte da manhã foram efectuadas duas apresentações que versaram sobre “Requisitos de Patenteabilidade” e “Invenções Implementadas por computador”. Estas apresentações tiveram a presença de três audientes, sendo que apesar de não serem muitos, manifestaram um elevado interesse pela matéria abordada colocando diversas questões essencialmente sobre quais os programas de computador que poderiam eventualmente servir de objecto de patenteamento.

Na parte da tarde foram realizadas três reuniões no âmbito da “Porta Aberta ao Cientista” onde se fizeram diversas pesquisas na área dos programas de computador, para tentar aferir se os produtos apresentados por professores e investigadores eram antecipados por quaisquer outros programas similares.

Agradecimentos à Eng.ª Teresa Martins pelo apoio prestado na realização do evento.

No passado dia 13 de Dezembro decorreu, nas inalações da reitoria da Universidade de Aveiro, mais uma iniciativa “Dia da PI”. Este evento, resultante da colaboração entre o INPI e a UATEC (Unidade de Transferência de Tecnologia da Universidade de Aveiro), foi dedicado ao tema das patentes de biotecnologia e, em especial, ao tema das patentes de genes. Assim, durante a parte da manhã foram efectuadas duas apresentações relacionadas com esta temática: “Jurisprudência na Área da Química e Biotecnologia” (KIT B6) e “Patenteabilidade de Genes” (KIT B5). Estas apresentações contaram com a presença de cerca de 20 participantes, que consistiam em alunos, investigadores e empresários, os quais se mantiveram bastante participativos e entusiastas durante toda a sessão.

Na parte da tarde, foram realizados 4 atendimentos no âmbito da “Porta Aberta ao Cientista”, que incluíram tanto investigadores da Universidade de Aveiro como empresários. Durante as sessões de atendimento foram realizadas pesquisas nas bases de dados e foram esclarecidas dúvidas referentes aos Direitos de Incidência Tecnológica.

Agradecimentos à Dr.ª Rita Remígio e à Dr.ª Eva Andrade por todo o apoio prestado durante este evento.

21 Dezembro 2010

Swiss-type claims

Fri, 17 Dec 2010 13:07:05

A Convenção da Patente Europeia (CPE) de 1973 não previa a patenteabilidade de produtos farmacêuticos para segundas utilizações médicas, por falta de novidade (o produto em si já era conhecido). De igual modo, composições farmacêuticas contendo o referido composto também não preenchiam o requisito de novidade essencial à concessão do direito. Nestas invenções, a única novidade é apenas o método de tratamento em si, o qual não é patenteável (Artigo 53(c) da EPC). Entretanto o Enlarged Board of Appeal do EPO resolveu esta questão permitindo reivindicações para proteger a "Utilização da substância X para produção de um medicamento para o tratamento da doença Y”. São as chamadas reivindicações do tipo suíço (“swiss-type claims”) que cumprem a lei, uma vez que reivindicam a utilização e não o método de tratamento. Com a entrada em vigor da EPC 2000, que prevê expressamente a patenteabilidade das segundas e posteriores utilizações médicas (Artigo 54(5) da EPC), este tipo de reivindicação deixou de fazer sentido e, em 19 Fevereiro 2010, o Enlarged Board of Appeal emitiu a decisão G 2/08 em que foi eliminada a possibilidade de reivindicar de segundas utilizações médicas utilizando as reivindicações do tipo suíço, devendo o requerente utilizar reivindicações de produto: “Composto X para uso no tratamento da doença Y”.

Esta decisão foi publicada em Outubro último (http://archive.epo.org/epo/pubs/oj010/10_10/10_4560.pdf), entrando em vigor para os pedidos de patente europeia que dêem e entrada a partir de Janeiro próximo.

Uma vez que, à semelhança da EPC 2000, o Código da Propriedade Industrial prevê expressamente a patenteabilidade de substâncias ou composições para qualquer outra utilização específica num método de tratamento desde que essa utilização seja nova (alínea b) do nº 1 do artigo 54º), contemplando deste modo as segundas e posteriores utilizações médicas, o INPI deixará de aceitar reivindicações do tipo suíço em pedidos de patente apresentados a partir do próximo dia 01/01/2011.

Por outro lado, a decisão G 2/08 refere-se também à possibilidade de patentear invenções em que a única inovação é o regime de dosagem. De acordo com esta decisão, não são excluídas da patenteabilidade (1) as invenções relativas a um medicamento conhecido para utilização num tratamento diferente da mesma doença e (2) em que essa patenteabilidade também não é excluída quando apenas o regime de dosagem é a única característica técnica reivindicada que não faz parte do estado da técnica. Por outras palavras, é permitida a patenteabilidade de um composto para o tratamento de uma doença, em que o tratamento dessa doença com esse composto já é conhecido, desde que o tratamento, em si, não faça parte do estado da técnica. É ainda referido que essa patenteabilidade se mantém mesmo que a única diferença face ao estado da técnica seja o regime de dosagem.

Por uma questão de harmonização de procedimentos a nível da EU, o INPI também terá em consideração esta orientação aquando do exame de pedidos de patente apresentados a partir do próximo dia 01/01/2011.

17 Dezembro 2010

Decisão C-229/09 do TJUE sobre CCP para produtos Fitofarmacêuticos

Thu, 16 Dec 2010 16:20:29

Um dos requisitos para a concessão de Certificados Complementares de Protecção (CCP’s) é a existência de uma Autorização de Introdução no Mercado (AIM) válida no território nacional. No caso dos produtos fitofarmacêuticos, existem dois tipos de AIM: a provisória e a definitiva. A AIM definitiva é concedida ao abrigo do artigo 4º da Directiva 91/414/CEE que, entre outros requisitos, exige a inscrição das substâncias activas no seu anexo I. Por outro lado, a AIM provisória é concedida nos termos do nº 1 do artigo 8º da referida Directiva e não exige a inscrição das substâncias activas no anexo I.

Em 2010.01.01, e tendo em consideração a alínea b) do nº 1 do artigo 3º do Regulamento 1610/96, o INPI decidiu que os pedidos de CCP para produtos fitofarmacêuticos deveriam ser apresentados com base numa AIM definitiva. A referida decisão contemplava ainda uma disposição transitória no sentido de o estudo dos CCP’s, com AIM’s provisórias e apresentados antes de 2010.01.01, ser suspenso ao abrigo do artigo 17ºA do CPI.

Já em 2010.11.11 e face a um pedido de parecer do Tribunal Federal de Patentes Alemão relacionado com a interpretação da alínea b) do nº 1 do artigo 3º do Regulamento 1610/96 (Caso C-229/09), o TJUE considerou:

“43. Cabe acrescentar que as disposições do artigo 4.°, n.os2, 3, 5 e 6, da Directiva 91/414 se aplicam também às ACM provisórias, como decorre expressamente do artigo 8.°, n. 1, in fine, desta directiva. Assim, esta remissão permite assegurar que as ACM provisórias emitidas pelos Estados Membros para produtos que contenham novas substâncias satisfazem os mesmos requisitos científicos de fiabilidade e podem ser reexaminadas ou anuladas nas mesmas condições que as ACM definitivas concedidas com base neste artigo 4.°

44. Os pedidos de ACM provisórias apresentados com base no artigo 8.°, n. 1, da Directiva 91/414 devem, pois, ser examinados em conformidade com os critérios científicos aplicáveis aos pedidos de ACM definitivas regidos pelo artigo 4.° desta directiva. As condições em que um Estado Membro pode ser levado, ao abrigo do artigo 8.°, n. 1, da Directiva 91/414, a autorizar a colocação no mercado, a título provisório, de um produto fitofarmacêutico que contém uma nova substância e que é objecto de uma avaliação a decorrer com vista à sua inclusão no anexo I da Directiva 91/414 são as enunciadas no artigo 4.°, n.° 1, alíneas b) a f), desta directiva (v., neste sentido, acórdão de 3 de Maio de 2001, Monsanto, C 306/98, Colect., p. I 3279, n.os30 e 32).

45. É certo que a apreciação feita pelo Estado Membro no quadro do exame de um pedido de ACM provisória é, por natureza, de tipo prospectivo e implica necessariamente uma margem de incerteza maior do que no quadro de uma avaliação com vista à emissão de uma ACM definitiva. Todavia, o artigo 8.°, n.°1, da referida directiva tem como finalidade que as condições nas quais um produto pode beneficiar de uma ACM provisória sejam as impostas à concessão de uma ACM definitiva, e isto em conformidade com o objectivo recordado no nono considerando da Directiva 91/414 que consiste em «garantir um elevado nível de protecção, que implique nomeadamente a não autorização de produtos fitofarmacêuticos cujos riscos para a saúde, as águas subterrâneas e o ambiente não tenham ainda sido convenientemente investigados».

46. Devido a esta relação de equivalência funcional que existe entre os critérios enunciados no artigo 8.°, n.°1, da Directiva 91/414 e os previstos pelo artigo 4.° desta directiva, não há, pois, que interpretar o artigo 3.°, n. 1, alínea b), do Regulamento n. 1610/96 de uma maneira que equivaleria a excluir a sua aplicação a produtos que beneficiam de uma ACM provisória nos termos do artigo 8.°, n. 1, da Directiva 91/414.”

A conclusão final do Acórdão foi no sentido de:

“A alínea b) do nº 1 do artigo 3º do Regulamento (CE) Nº 1610/96 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Julho de 1996 relativo à criação de um certificado complementar de protecção para produtos fitofarmacêuticos deve ser interpretado como não excluindo a concessão de um certificado complementar de protecção para um produto fitofarmacêutico em respeito ao qual tenha sido concedida uma autorização de comercialização válida nos termos do nº 1 do artigo 8º da Directiva do Conselho 91/414/CEE de 15 de Julho de 1991 relativa à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, como alterado pelo Regulamento (CE) nº 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Fevereiro de 2005.”

A partir desta data, o INPI terá em conta a interpretação do TJUE relativamente à alínea b) do nº 1 do artigo 3º do Regulamento (CE) Nº 1610/96 e concederá CCP’s para produtos fitofarmacêuticos com base em AIM’s provisórias, desde que cumpram todos os requisitos de concessão expressos no artigo 3º do referido Regulamento.

O estudo dos pedidos de CCP que está suspenso ao abrigo da disposição transitória referida na anterior decisão do INPI será retomado.

16 Dezembro 2010

III Seminário sobre Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa

Tue, 14 Dec 2010 12:00:06

O III Seminário sobre Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa vai decorrer em Macau, nos dias 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2011, patrocinado pelo IEEM - Instituto de Estudos Europeus de Macau (www.ieem.org.mo).

O III Seminário surge na sequência de eventos semelhantes organizados no Rio de Janeiro, em 2008, e em Lisboa, em 2009, e reúne académicos e outros profissionais das áreas do Direito, da Economia e outras Ciências Sociais, provenientes de vários países lusófonos. O programa detalhado será publicado em breve.

Os interessados em apresentar uma comunicação ao seminário deverão enviar uma proposta para gjc@macau.ctm.net até ao final de Dezembro de 2010.

14 Dezembro 2010

Bulgária adere ao TMView

Wed, 15 Dec 2010 12:10:12

A partir de hoje, o TMview faculta o acesso a 79000 marcas provenientes do Instituto de propriedade industrial búlgaro passando para 4,7m o total existente no sistema.

O instrumento de pesquisa conjunta faculta já o acesso gratuito a pedidos ou registos de marca provenientes de 12 Institutos de Propriedade Intelectual: IHMI e OMPI, assim como dos institutos do Reino Unido, da República Checa, da Itália, do Benelux, de Portugal, da Dinamarca, de Espanha, da Estónia, da Eslovénia e da Eslováquia.

Os dados provenientes da França serão disponibilizados no próximo Inverno, prevendo-se que em breve o TMview venha a abranger os 27 Estados-Membros da UE.

O TMview, lançado em 13 de Abril de 2010, goza de popularidade entre os utilizadores. Nos primeiros meses foi visitado por dezenas de milhar de utilizadores de cerca de 100 países, figurando os espanhóis, italianos, alemães e ingleses entre os visitantes mais frequentes.

Leia mais em www.tmview.europa.eu

15 Dezembro 2010

LAIP teve 68 candidaturas

Mon, 13 Dec 2010 16:08:24

Encerrou na passada sexta-feira, dia 10 de Dezembro, o período de candidaturas à LAIP – Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes.

A LAIP veio criar um incentivo para a inovação e internacionalização da economia portuguesa, visando complementar outras medidas de incentivo à inovação e aos pedidos de patentes e de modelos de utilidade e apoiar as estratégias de internacionalização e de expansão para novos mercados das empresas portuguesas, o que é particularmente importante no contexto de crise que a economia mundial atravessa.

À semelhança de 2009, também este período de candidaturas, em 2010, se revelou um sucesso; desde o dia 11 de Novembro, deram entrada, através dos serviços on-line do INPI, 68 candidaturas as quais representam um investimento total de mais de 350 mil euros na protecção internacional, através de patentes, de tecnologia portuguesa.

13 Dezembro 2010

Reclassificação de documentos – Finalizado o último lote de 2010

Thu, 09 Dec 2010 16:50:34

Como tem vindo a ser noticiado, no corrente ano de 2010, o INPI esteve envolvido num projecto-piloto com o Instituto Europeu de Patentes (IEP) para a reclassificação de documentos de patente e artigos científicos da área técnica específica dos implantes contendo matéria biológica (tecidos e/ou células), classificados nos grupos A61L27/36 e A61L27/38.

O projecto iniciou-se com uma formação técnica dos examinadores envolvidos visando não só a área técnica como o próprio esquema de classificação, em Janeiro, após o que se procedeu à reclassificação de um grupo de 50 documentos para avaliação da capacidade técnica dos examinadores. Tendo o resultado dessa avaliação sido positivo, iniciou-se então a fase de produção com o envio regular de grupos de 500 documentos para reclassificação. O envio de cada grupo estava dependente do controlo de qualidade rigoroso do IEP do grupo anterior, em que numa amostra de 50 documentos, o número de documentos não conformes (uma classificação mal atribuída ou não atribuída) não podia ultrapassar sete.

No final do mês de Outubro, o INPI recebeu o sexto e ultimo grupo de documentos para reclassificação, o qual para além de documentos de patente (redigidos em inglês, francês e alemão) também continha algumas dezenas de artigos científicos (non-patent literature – NPL). Dentro de um prazo de 4 semanas, os examinadores envolvidos neste projecto fizeram a reclassificação de 340 documentos de patente e 51 artigos científicos bem como o respectivo controlo e qualidade interno tendo o IEP comunicado no dia 6 de Dezembro o resultado positivo do seu controlo de qualidade, finalizando assim este trabalho de reclassificação na área dos implantes contendo matéria biológica.

No total, os examinadores envolvidos reclassificaram precisamente 2941 documentos, dos quais 2890 eram documentos de patente nas três línguas oficiais do IEP (Inglês, Alemão e Francês) e 51 foram artigos científicos em inglês e francês.

Dados os bons resultados alcançados pelos examinadores neste trabalho de reclassificação, o IEP demonstrou interesse na continuidade do projecto em 2011, desta vez com documentos técnicos relativos a invenções na área técnica do diagnóstico de ADN, classificados nos grupos C12Q1/68 e C12Q1/70.

9 Dezembro 2010

Investigação cientifica financiada pela CE disponível na Internet

Mon, 06 Dec 2010 17:27:25

Os investigadores, as empresas e os cidadãos da UE passam a dispor de acesso livre à investigação científica financiada pela União Europeia e pelo Conselho Europeu de Investigação, durante o sétimo programa-quadro, a qual passa a constar de um repositório on-line.

Lançada pela Comissão Europeia, no passado dia 3 de Dezembro, na Universidade de Gent, esta base de dados denominada Open Aire (infra-estrutura de acesso aberto para a investigação na Europa - Open Access Infrastructure for Research in Europe) tem sobretudo trabalhos nos domínios da saúde, energia, ambiente, tecnologias da informação e das comunicações e das infra-estruturas de investigação, ciências sociais e humanas e ciência na sociedade.

Este repositório científico reveste-se de extrema importância proporcionando um acesso pleno e aberto aos documentos científicos o qual permitirá, por exemplo, que as pessoas com doenças raras tenham acesso aos resultados mais recentes da investigação médica ou que os cientistas obtenham informação actualizada em tempo real sobre os progressos realizados nos seus domínios. O desenvolvimento de infra-estruturas, nomeadamente electrónicas, de investigação, inclusive infra-estruturas para os resultados da investigação científica, com vista a aumentar a competitividade da Europa é uma prioridade da Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200) e da iniciativa «Uma União da Inovação» (ver IP/10/1288 e MEMO/10/473).

Clique aqui: http://www.openaire.eu/

06 Dezembro 2010

Fascículos de patente publicados no Boletim da Propriedade Industrial

Thu, 02 Dec 2010 15:48:38

A partir do dia 25 de Novembro de 2010, o INPI procede à publicação do fascículo completo do pedido de patente de invenção no seu Boletim da Propriedade Industrial, disponível neste site no link anterior. As publicações de pedidos de Patentes e Modelos de Utilidade, disponibilizarão, desta forma, todos os cadernos que compõem um pedido de Patente. Assim, para além do Resumo e da Classificação Internacional, poderá agora aceder também à Descrição, Reivindicações e Desenhos de um pedido de Patente.

2 Dezembro 2010

IPN – Melhor Incubadora de Base Tecnológica do Mundo

Tue, 30 Nov 2010 18:25:28

A Incubadora do Instituto Pedro Nunes (IPN Incubadora) foi eleita a melhor Incubadora de Base Tecnológica do mundo, ao vencer o prémio de “Best Science Based Incubator”, concurso este que decorreu durante a 9ª Conferência Anual sobre Boas Práticas em Incubadoras de Base Tecnológica, que se realizou nos dias 18 e 19 de Novembro em Liverpool.

Esta conferência internacional reuniu mais de 50 incubadoras, de 23 países diferentes e foi organizada pelo “The Technopolicy Network”, uma rede gerida pelo Science Alliance (Holanda), em cooperação com o Genepole (França), o SPICE Group (Alemanha), a European BIC Network (Bélgica) e finalmente pelo Centre for Strategy and Evaluation Services (Reino Unido).

A IPN Incubadora evidenciou-se entre as suas congéneres, pelos seus excelentes resultados, nomeadamente, um modelo de negócio autosustentado com forte retorno do investimento público, uma taxa de sobrevivência das empresas incubadas superior a 80%; um volume de negócios agregado, destas empresas, em 2009, superior a 70 milhões de euros; e a criação de mais de 1.500 postos de trabalho directos, muito qualificados.

Os vencedores de anos anteriores incluem instituições de elevado prestígio e renome internacional, tais como: o Tsinghua Science Park de Beijing, o Oxford BioBusiness Center, o I3P- Incubadora de empresas do Politécnico de Turim ou o Symbion – Science Park de Copenhaga.

30 Novembro 2010

Regulamentação de acesso à actividade de AOPI

Mon, 29 Nov 2010 12:43:40

Foi hoje publicada a Portaria n.º 1200/2010, de 29 de Novembro, que vem regulamentar a Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto, que recentemente introduziu algumas alterações ao diploma que regula o acesso à actividade de Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI) (o Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro).

O acesso a esta actividade faz-se junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e os novos diplomas vêm responder à necessidade de alinhar o ordenamento jurídico português com duas directivas comunitárias - a Directiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno -, tornando mais fácil o acesso à actividade por parte de profissionais estabelecidos noutros países da UE.

Quer através das alterações introduzidas em Agosto pela Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto, quer através desta nova Portaria n.º 1200/2010, de 29 de Novembro, o acesso à actividade de AOPI faz-se hoje através de dois regimes:

a) O regime de aquisição da qualidade de AOPI (aplicável aos casos em que o interessado deseja adquirir esta qualidade pela primeira vez em Portugal)
Nestes casos, continua a exigir-se ao interessado - nacional ou comunitário - a realização de uma prova de aptidão destinada a atestar o conhecimento prévio do Direito da Propriedade Industrial vigente em Portugal, seja para prestar serviços ocasionais ou temporários, seja para estabelecer-se a título permanente em território nacional. Facilitou-se porém o acesso à profissão através da eliminação da exigência de uma licenciatura específica em Direito, Economia ou Engenharia, dado que existem muitas outras habilitações igualmente capazes de conferir a formação técnica de base adequada a dar resposta às necessidades dos utilizadores do sistema de propriedade industrial.

b) O regime de reconhecimento da qualidade de AOPI anteriormente adquirida noutro Estado Membro (aplicável aos casos em que o interessado detém já a qualidade de AOPI)
Se o interessado comunitário pretender ver reconhecida a sua qualidade de AOPI, já adquirida noutro país, para prestar serviços em Portugal de carácter ocasional ou temporário, basta que apresente junto do INPI uma simples declaração prévia, tal como previsto nos artigos 3.º a 5.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março. Se, diversamente, o interessado pretender ver reconhecida a sua qualidade de AOPI para estabelecer-se em Portugal de modo estável e contínuo, necessitará de realizar uma prova de aptidão no INPI destinada a atestar o conhecimento prévio do Direito da Propriedade Industrial vigente em Portugal.

A portaria que hoje foi publicada vem incidir especificamente sobre a tramitação e os aspectos concretos destas várias etapas do processo de reconhecimento ou aquisição da qualidade de AOPI, prevendo, designadamente, os procedimentos aplicáveis, as taxas a liquidar, a periodicidade dos concursos, os prazos de decisão, entre outros aspectos. Todos estes procedimentos junto do INPI passam a ser objecto de trâmites administrativos mais simples e previsíveis, consagrando-se também, na linha da desburocratização que tem vindo a ser seguida, a possibilidade de prática de actos dos interessados com recurso aos meios electrónicos e através do balcão único criado para o efeito pela Agência de Modernização Administrativa (AMA).

A nova portaria aprova ainda o regulamento do exame de aptidão que continuará a ser exigido para a aquisição da qualidade de AOPI ou, nos casos em que o interessado pretenda estabelecer-se permanentemente em Portugal, para o reconhecimento dessa qualidade já adquirida noutro país. A Portaria n.º 1200/2010, de 29 de Novembro, aprova também os modelos de requerimentos (exemplificativos) que os interessados poderão utilizar sempre que pretendam requerer ao INPI o início de actividade de AOPI em Portugal, seja para prestar serviços temporários, seja para se estabelecerem permanentemente.

Com todas as alterações recentemente introduzidas ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, os procedimentos nacionais passam assim a estar alinhados com os diplomas que na UE regem esta matéria, passando também a oferecer-se aos interessados um acesso mais simplificado e desburocratizado à actividade de AOPI.

29 Novembro 2010

Projecto de “Teletrabalho” premiado nas “Boas Práticas no Sector Público - 2010”

Fri, 12 Nov 2010 18:31:03

O projecto “Teletrabalho – Realização, Motivação e Desempenho”, desenvolvido pelo INPI, foi um dos projectos vencedores da 8ª edição “Boas Práticas no Sector Público 2010”, na categoria Capital Humano e Gestão da Mudança.

Este projecto insere-se num processo sustentado de desenvolvimento de uma cultura de motivação e de valorização dos recursos humanos do INPI, e materializou-se na possibilidade dos colaboradores trabalharem a partir de casa, com reflexo no aumento dos níveis de motivação, na diminuição do absentismo, e aumento da produtividade.

A atribuição deste prémio, organizado pela Delloitte e pelo Diário Económico, tem como propósito, segundo os organizadores da iniciativa, promover a partilha de conhecimentos através da divulgação de projectos que melhoraram a prestação do Estado, e reconhecer publicamente todos os que assumem o papel de “Servidores do Estado”, trabalhando com tenacidade em prol do cidadão.

12 Novembro 2010

Dia Aberto da PI na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Thu, 25 Nov 2010 13:33:13

Decorreu nos dias 11 e 12 de Novembro mais uma iniciativa “Dia da PI” na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI-OTIC (Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro). Em representação do INPI estiveram presentes os examinadores de patentes Isaura Monteiro e Miguel Moura.

No primeiro dia foram realizados atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista. Durante estas sessões foram realizadas pesquisas nas bases de dados e foram esclarecidas dúvidas referentes aos direitos de incidência tecnológica.

No segundo dia foram realizadas três apresentações cuja temáticas foram os “Direitos Tecnológicos”, o “Pedido Provisório de Patente” e “As limitações quanto à Patente e Modelo de Utilidade” e contou com 7 investigadores do Centro de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano da UTAD.

A plateia mostrou interesse por os temas abordados, colocando algumas questões ao longo da sessão.

Agradecimentos à Dr.ª Carla Mascarenhas e Eng.º Miguel Bacelar por todo o apoio prestado durante este Dia da PI.

25 Novembro 2010

Dia Aberto da PI na Universidade Técnica de Lisboa

Tue, 23 Nov 2010 17:24:49

Decorreu no dia 11 de Novembro na reitoria de Universidade Técnica de Lisboa, na sua sala nobre, mais uma sessão dos dias abertos da PI. Estiveram presentes diversos investigadores, bem como vários interessados sobre matérias relacionadas com propriedade industrial. Por parte do INPI esteve presente João Pimentel Ferreira, examinador de patentes. Participaram cerca de 20 audientes das mais diversas escolas da Universidade Técnica de Lisboa, muitos deles sendo investigadores do Instituto Superior de Agronomia, do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Faculdade de Arquitectura e do Instituto Superior Técnico.

A apresentação versou as vias internacionais para protecção de invenções. Abordou-se essencialmente a forma de internacionalizar um pedido de patente, quer através do PCT, quer através da Patente Europeia. Alguns dos presentes demonstraram um elevado interesse pela matéria abordada intervindo por diversas vezes com questões pertinentes ao tema ou sobre outras matérias relacionadas com patentes. Por parte da UTL esteve presente a Dr.ª Maria do Céu Crespo. A sessão teve uma duração de cerca de duas horas.

23 Novembro 2010

Adesão à greve de 24-11-2010 - Dados referentes ao INPI às 17:07

Wed, 24 Nov 2010 12:26:35

Ponto de situação da greve às 17:07 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve.

24 Novembro 2010

Newsletter de Outubro do twitter Valor_PI

Mon, 22 Nov 2010 12:26:31

Já está disponível neste site no Observatório da PI - Twitter - Newsletter e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Outubro.

Reclassificação de documentos – Lote 18

Thu, 18 Nov 2010 11:43:29

Uma vez que a inovação nunca pára, a classificação de patentes tem de ser actualizada de modo a acompanhar esta expansão da tecnologia. Assim sendo, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) actualiza o seu sistema de classificação (ECLA) de um modo muito dinâmico, criando novos símbolos de classificação para as tecnologias emergentes. Sendo a classificação uma das ferramentas essenciais para uma pesquisa ao estado da técnica eficiente, tal significa que os documentos anteriores (patentes e artigos científicos) devam ser reclassificados de acordo com as alterações que vão sendo introduzidas na ECLA.

No âmbito da Rede Europeia de Patentes (EPN), o IEP desenvolveu um projecto-piloto de cooperação envolvendo os Institutos Nacionais de cinco países contratantes da Convenção da Patente Europeia, entre eles Portugal, para o desenvolvimento de programas de reclassificação em áreas técnicas específicas. Os documentos a reclassificar foram agrupados em lotes, contendo entre 2500 e 5000 documentos, lotes esses que foram licitados pelos países interessados.

Portugal licitou o lote 18 – Biotecnologia – tendo-lhe sido atribuída a classificação de documentos relacionados com implantes contendo matéria biológica (tecidos e/ou células) classificados nos grupos A61L27/36 e A61L27/38.

Até ao momento, foram reclassificados 2550 documentos, tendo sido recebido, no fim de Outubro, o último grupo de documentos para reclassificação, cujo envio termina o contrato acordado entre o EPO e o INPI. Este último grupo, para além de documentos de patente (redigidos em inglês, francês e alemão) também contém algumas dezenas de artigos científicos (non-patent literature – NPL).

O referido contrato contém uma cláusula de extensão por mais um ano que já foi, entretanto, accionada. Assim, em 2011, o INPI continuará a desenvolver este projecto de colaboração com óbvios benefícios para as entidades envolvidas.

A este propósito, o IEP publicou, na sua Gazette de Novembro, um artigo sobre este projecto de reclassificação em que refere a importância do projecto para o aumento da cooperação entre o IEP e os Institutos Nacionais bem como para o desenvolvimento de confiança entre os examinadores da Patente Europeia e os examinadores dos Institutos Nacionais de Patentes. Também é referido que, até ao momento, já foram reclassificados cerca de 25 000 documentos o que constitui um trabalho impressionante, fruto do empenho de todos os examinadores envolvidos. De acordo com o autor, os Institutos Nacionais também beneficiaram da experiência que constituiu uma oportunidade para provar que os seus colaboradores não só estavam à altura da tarefa como se excederam para assegurar que o trabalho era entregue antes do prazo e com uma qualidade elevada.

18 Novembro 2010

2010 EU Industrial R&D Investment Scoreboard

Wed, 17 Nov 2010 16:32:23

No âmbito da monitorização da actividade de Investigação Industrial, no enquadramento da União Europeia, encontra-se disponível para consulta o relatório publicado pelo Joint Research Center e o Directorate General Research intitulado: 2010 EU Industrial R&D Investment Scoreboard .

Controlo de Qualidade de Produto - Processo N3

Tue, 16 Nov 2010 12:46:40

Continuam em curso as auditorias internas às decisões do Processo N3 – Atribuição e Gestão de Direitos de Incidência Tecnológica - com vista à detecção de erros formais, de conteúdo e de decisão para posterior implementação de acções correctivas. Em Outubro foi divulgado o “Relatório Trimestral de Qualidade de Produto do Processo N3 (Patentes, Modelos de Utilidade)” relativo às auditorias efectuadas durante o terceiro trimestre de 2010.

No 3º trimestre de 2010 foram auditados 10 processos de acordo com a seguinte regra: 6 patentes concedidas, 1 pedido de patente recusado, 1 modelo de utilidade concedido, 1 modelo de utilidade com exame recusado e 1 modelo de utilidade sem exame. Nestes processos foram analisados 90 parâmetros de aspectos formais, 80 parâmetros de conteúdo e 50 parâmetros de decisão. As equipas auditoras estão divididas por duas grandes áreas técnicas – Química e Não-Química – e são constituídas, cada uma, por dois auditores, um auditor principal de qualidade do produto fixo e um auditor de qualidade do produto. Neste procedimento, todos os examinadores do DPMU participam como auditores de qualidade do produto sendo seleccionados de acordo com as especificidades técnicas de cada processo.

Neste trimestre e tal como nos anteriores, os três factores que compõem o indicador de qualidade 7N3, referente à percentagem de erros detectados nos processos auditados, superaram os objectivos acordados, tendo-se registado apenas 7% de erros formais, 10% de erros de conteúdo e 0% de erros de decisão.

Embora os erros detectados não afectem as decisões finais o que se traduz na não existência de erros relacionados com o parâmetro de decisão, prevê-se que a realização de acções correctivas (formação e sessões de esclarecimento) até ao final do corrente ano concorrerão para a diminuição dos referidos erros com um óbvio aumento de qualidade dos serviços prestados aos nossos clientes.

16 Novembro 2010

Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro

Mon, 15 Nov 2010 12:21:42

No passado dia 8 de Novembro decorreu mais um dia da PI na Universidade de Aveiro. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a UATEC-Unidade de Transferência de Tecnologia.

Durante a manhã foram realizadas duas apresentações. A primeira teve como conteúdo “Patentes de Biotecnologia (KIT B3) e a segunda versou sobre “Bases de dados de biotecnologia” (KIT B4). Estiveram presentes 13 pessoas, na maioria investigadores e professores. A plateia mostrou interesse por os temas abordados, principalmente sobre as limitações quanto à patente (de biotecnologia) e aos casos especiais de patenteabilidade.

No final foi feita uma apresentação do novo serviço do INPI, o “ Pré-Diagnóstico de mapeamento tecnológico” o qual suscitou interesse por parte da audiência.

Na parte da tarde, foram realizados 3 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista. Durante as sessões de atendimento foram realizadas pesquisas nas bases de dados e foram esclarecidas dúvidas referentes aos direitos de incidência tecnológica.

Agradecimentos à Dr.ª Lúcia Oliveira pelo apoio prestado durante este Dia da PI.

15 Novembro 2010

Esclarecimento à notícia publicada hoje no Correio da Manhã

Fri, 12 Nov 2010 16:40:04

Em relação à notícia hoje publicada no jornal Correio da Manhã sob o título “20 mil euros para estar no Twitter“ o Conselho Directivo do INPI apresenta os seguintes esclarecimentos:

O Contrato referido na notícia não é obviamente “para estar no twitter” que é, como sabemos, uma ferramenta gratuita;
O contrato (com duas entidades) celebrado visa assegurar uma parceria para a produção de conteúdos sobre propriedade industrial e o valor total do projecto compreende a edição de vários tweets por dia, contendo informações/alertas úteis sobre temas relevantes durante um ano e a produção de uma newsletter mensal (Foram já editados 1.298 tweets que podem ser analisados em https://twitter.com/Valor_PI. Assegura-se por essa via, também, o apoio ao envolvimento da comunidade científica e do tecido empresarial na produção de informação pública especializada.
Os conteúdos do Twitter valor PI são editados, sob coordenação do INPI :
- pelo ISCTE, com a participação de economista, com trabalho desenvolvido no mundo da investigação universitária e da consultoria de política pública (seguindo as questões macro relacionadas com as tendências teóricas, políticas, legais e internacionais sobre propriedade industrial e inovação;
- pela “5ª potência” empresa com experiência nos serviços e na actividade de jornalismo de inovação (que informa sobre as questões micro no âmbito da inovação, tais como casos e histórias de utilização da Propriedade industrial por empresas e inventores individuais).
O Contrato em causa é uma aquisição de serviços feita de forma transparente e obedecendo às regras da contratação pública.
Pretendeu-se com a criação do Twitter Valor PI dar um sinal de abertura do INPI enquanto agência pública à sociedade e à economia e servir de elo de ligação entre a comunidade de protecção da propriedade industrial, fomentar a partilha activa de informação sobre o tema da PI, da inovação e do desenvolvimento socioeconómico, aumentar a transparência junto dos cidadãos e das empresas, reforçar a comunicação, captar inputs e reacções da audiência. Tudo isto através de actualizações simples e curtas numa plataforma acessível e credível, típica da Web 2.0.
Em síntese o INPI criou o twitter Valor PI como:
- Fonte de informação rápida e sintética em Propriedade Industrial e inovação com orientação de serviço público;
- Canal social de comunicação e aproximação das comunidades de língua portuguesa;
- Instrumento de informação aberta para indivíduos e organizações, especializados ou não nestas áreas.

12 Novembro 2010

Encontram-se abertas as candidaturas à Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes (LAIP)

Thu, 11 Nov 2010 11:10:11

Com o objectivo de facilitar e promover a internacionalização das tecnologias nacionais e com vista a estimular a protecção das invenções desenvolvidas pelas entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SC&T), PME´s e inventores individuais, foi criada, em 2009 a Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes (LAIP).

A LAIP veio criar um incentivo para a inovação e internacionalização da economia portuguesa, visando complementar outras medidas de incentivo à inovação e aos pedidos de patentes e de modelos de utilidade e apoiar as estratégias de internacionalização e de expansão para novos mercados das empresas portuguesas, o que é particularmente importante no contexto de crise que a economia mundial atravessa.

Atendendo ao impacto positivo desta linha de apoio junto das empresas e dos inventores individuais decidiu-se renovar este incentivo financeiro no ano de 2010, podendo recorrer aos apoios da LAIP, os pedidos de patente europeia e internacional, apresentados no INPI ou que reivindiquem prioridade de uma patente nacional, após 1 de Janeiro de 2010.

A manutenção desta linha de apoio à inovação apenas foi viável dada a situação de sustentabilidade financeira do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a boa articulação com o Ministério das Finanças, sendo esta uma prova da prioridade dada pelo Governo a este sector.

A continuidade da LAIP será, indiscutivelmente, mais um contributo para ajudar as empresas a ultrapassar as dificuldades emergentes do actual e exigente contexto de crise mundial, estimulando simultaneamente a sua capacidade de inovação e criatividade para que possam responder de forma mais eficaz aos desafios de competitividade e internacionalização impostos pela abertura dos mercados.

Para mais informações e acesso ao formulário de candidatura clique aqui.

11 Novembro 2010

Curso “Pesquisa de Bases de Dados e uso de informação de Patentes” - 16 de Novembro

Wed, 10 Nov 2010 17:15:53

O INPI vai realizar, no próximo dia 16 de Novembro, a acção de formação denominada “Pesquisa de Bases de Dados e uso de informação de Patentes”, que tem como principais objectivos:

Conhecer a importância da informação no domínio dos Direitos de Propriedade Industrial;
Conhecer as principais fontes de informação disponíveis online;
Saber efectuar pesquisas com sucesso;

Inserida no Plano de Formação da Academia de Formação do INPI – 2010, esta acção é dirigida a empresários, gestores, quadros superiores, quadros técnicos e estudantes do ensino superior, com conhecimentos sobre propriedade industrial.

Encontram-se já abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

10 Novembro 2010

INVENTA – Prémio Caixa | INPI - Regulamento

Mon, 08 Nov 2010 13:18:42

Na sequência de algumas questões sobre as candidaturas ao INVENTA – Prémio Caixa | INPI que foram colocadas ao INPI, disponibilizamos uma nova versão do Regulamento, a qual introduz alterações na redacção do ponto 3. Nomeação e Selecção, clarificando a tipologia de entidades que se podem candidatar ao Prémio.

8 Novembro 2010

Novos estudos nas Leituras de PI

Tue, 09 Nov 2010 17:24:40

No seguimento do trabalho que o INPI tem vindo a desenvolver quanto à promoção e disseminação da Propriedade Industrial e em particular no aprofundar do conhecimento relativo aos padrões de utilização da PI em Portugal, no âmbito da colecção Leituras da PI, o INPI disponibiliza dois novos estudos: O Sistema da PI e a sua utilização por parte das empresas dos sectores têxtil, vestuário e calçado – Benchmarking Europa e Europa/Ásia e Estudo sobre a procura de Patentes com origem em Portugal.

O Sistema da PI e a sua utilização por parte das empresas dos sectores têxtil, vestuário e calçado – Benchmarking Europa e Europa/Ásia (Leituras da PI – Volume V)

O presente trabalho tem por objectivo caracterizar os padrões de protecção da PI dos Sectores Têxtil, Vestuário e Calçado (STVC), de modo a conhecer os utilizadores dos mecanismos de protecção legal existentes mas também a entender o que está na base da decisão de muitos agentes económicos em não recorrer a esses mecanismos. Esta leitura é complementada pela análise das dinâmicas competitivas que estes sectores atravessam a nível internacional.

A primeira parte analisa as estruturas e as dinâmicas competitivas dos STVC, com um forte enfoque na evolução das tendências internacionais e ainda caracterizando estes sectores na UE, Espanha, França, Itália, Alemanha e China. Este conjunto de países é representativo de várias fases de desenvolvimento. É ainda apresentada a caracterização dos STVC em Portugal.

A segunda parte debruça-se sobre a PI e os STVC. Começa por abordar a questão da crescente harmonização legislativa do sector para em seguida apresentar uma análise das bases de dados do INPI, do Instituto para a Harmonização do Mercado Interno (IHMI), responsável pela Marca Comunitária e pelos Desenhos e Modelos Comunitários, e do Instituto da Patente Europeia. Esta análise permite caracterizar as dinâmicas de protecção da PI dos STVC nos vários países. Por fim, são apresentadas estatísticas relativas à violação dos DPI dos STVC e analisadas as estratégias de combate que os vários países da Europa e a China têm implementado.

A terceira e última parte apresenta a caracterização das atitudes e comportamentos dos STVC nacionais face à PI, resultando dos inquéritos, entrevistas e de um workshop levados a cabo e que envolvem alguns dos principais agentes dos STVC nacionais.

Estudo sobre a procura de Patentes com origem em Portugal (Leituras da PI – Volume VI)

Este estudo tem como objecto central a análise do volume, ritmo e estrutura da procura de patentes proveniente de invenções produzidas em Portugal. Por “procura de patentes” entendem-se os pedidos para obtenção de patente decorrentes de novas invenções.

Esta procura foi observada no âmbito dos principais sistemas de patenteamento com relevância para invenções desenvolvidas em Portugal. Esses sistemas são, em primeiro lugar, a Patente Nacional Portuguesa (“via nacional”), a Patente Europeia (“via europeia” ou EPO), a Patente Internacional (“via internacional” ou PCT) e a Patente Norte-Americana (ou “patente USPTO”). Foram construídas bases de dados com referência a cada um destes sistemas.

Complementarmente, foi feita uma análise destinada a avaliar em que medida entidades residentes têm vindo a internacionalizar a sua procura de marcas, face à utilização da marca nacional, designadamente através da tentativa de registo no sistema da Marca Comunitária. Para este efeito foi empregue uma base de dados fornecida pela OHMI, a entidade que gere o sistema da Marca Comunitária.

Para além dos estudos agora publicados estão também disponíveis na nossa biblioteca digital em www. inpi.pt os seguintes estudos que permitem aprofundar o conhecimento sobre os padrões de utilização da PI em Portugal:

· Estudo sobre a Utilização da Propriedade Industrial em Portugal
· Estudo sobre a Utilização da Propriedade Industrial nos Sectores dos Plásticos e dos Moldes
· Estudo sobre a Utilização da Propriedade Industrial no Sector da Cortiça
· Estudo sobre a Utilização da Propriedade Industrial no Sector da Cerâmica e do Vidro

INVENTA – Prémio Caixa | INPI - Melhores invenções portuguesas distinguidas com € 70 mil

Tue, 02 Nov 2010 09:50:26

O Prémio representa um marco de grande relevo na promoção do espírito inventivo e da capacidade de criação de riqueza das pessoas e das organizações em Portugal. É também objectivo desta iniciativa, premiar o desenvolvimento da inovação em Portugal.

Este Prémio representa igualmente um incentivo, através do reconhecimento público, para que todos os concorrentes e sobretudo os vencedores, continuem a desenvolver e a apostar na sua actividade criativa e espírito empreendedor.

Serão atribuídos prémios em três categorias no valor de € 15 mil euros cada:

INVENTA.ECO “Ambiente, Energias Limpas e Tecnologia Verde”;
INVENTA.SAN “Novos Desafios na Saúde”;
INVENTA.COM “Futuro e Comunicações”.

Haverá ainda o prémio absoluto INVENTA 2010, que será escolhido entre os 3 vencedores das categorias anteriores, no valor de € 25 mil euros.

Esta iniciativa encontra fundamento na firme convicção do INPI e da Caixa em contribuir para a divulgação de uma cultura de investigação, inovação e utilização da Propriedade Industrial em Portugal.

O prazo para apresentação de candidaturas, as quais devem ser enviadas para o e-mail premio@inpi.pt, decorre até 15 de Dezembro de 2010, sendo a cerimónia de entrega dos prémios realizada no dia 24 de Fevereiro de 2011.

Para mais informação e consulta do regulamento clique aqui ou consulte www.cgd.pt.

2 Novembro 2010

Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico de Setúbal

Thu, 04 Nov 2010 11:32:23

Decorreu na parte da tarde, do dia 19 de Outubro, no Instituto Politécnico de Setúbal, o 1º dia da PI daquele Instituto. Esta actividade contou com a colaboração entre o INPI e o Gabinete OTIC IPS. Em representação do INPI estiveram presentes os examinadores Roxana Onofrei e Nuno Gouveia.

Nesta sessão foram abordados os seguintes temas: “Direitos Tecnológicos” e “Pedido Provisório de Patente”. Estiveram presentes na referida sessão 22 participantes, sendo na maioria investigadores. Os temas apresentados, nomeadamente os Direitos Tecnológicos, revelaram por parte da plateia uma interessante interacção, com várias questões ao longo da sessão.

No final da sessão houve ainda tempo para algumas questões relacionadas com invenções implementadas por computador e com o processo de como fazer um pedido de patente.

Agradecimentos à Drª Sandra Silva, Professora Susana Gonçalves, Professor Fernando Valente e Professor Pedro Domingos pela disponibilidade e colaboração durante este dia da PI.

04 Novembro 2010

Decreto que aprova, para adesão, o Acordo de 17 de Outubro de 2000, relativo ao artigo 65. ...

Sat, 30 Oct 2010 01:21:25

Foi aprovado no dia 28 de Outubro em Conselho de Ministros o diploma que aprova a adesão de Portugal ao «Acordo de Londres», cujo principal objectivo é permitir que os cidadãos e as empresas europeias que queiram investir na Europa possam fazê-lo com custos substancialmente reduzidos, através da supressão de exigências relacionadas com a tradução integral das patentes europeias para diferentes línguas.

A adesão a este Acordo vem eliminar a necessidade de apresentação junto do INPI, no acto de validação das patentes europeias que tenham sido concedidas em inglês pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), de uma tradução integral da patente para português. Apenas a parte essencial da patente - as «reivindicações» - passa a ter que ser traduzida. Os restantes elementos que compõem a patente passarão a poder ser apresentados em inglês.

A obrigatoriedade de apresentação de documentos em português mantém-se, também, para todo o conteúdo das patentes que venham a ser concedidas pelo IEP em alemão ou em francês, bem como para todas as patentes europeias validadas em Portugal que sejam objecto de um litígio em território nacional. Todos estes casos continuam sujeitos à obrigatoriedade de apresentação de documentos em português junto do INPI, não beneficiando, por isso, do regime de dispensa de tradução instituído pelo presente decreto.

A adesão do Estado português ao Acordo de Londres visa três objectivos: (i) promoção do investimento estrangeiro em Portugal; (ii) preservação da utilização da língua portuguesa enquanto língua de acesso à informação sobre as patentes europeias que sejam validadas em Portugal, garantindo que as mesmas ficam integralmente disponíveis para consulta em Português e (iii) criação de um espaço europeu que seja composto por um maior número de Estados em que os cidadãos e as empresas portuguesas possam investir com custos substancialmente reduzidos.

Esta iniciativa não prejudica o acesso à informação técnica contida nas patentes, uma vez que essa informação, no momento em que as patentes são validadas em Portugal e, consequentemente, traduzidas para português, já se encontra na posse de todos aqueles que se dedicam às actividades de I&D.

O novo regime instituído pelo Acordo Londres vai, assim, permitir que se aumente a atractividade do território nacional no sistema europeu de patentes, com benefícios muito evidentes para o progresso científico e tecnológico e para a transferência de tecnologia para o nosso país. Portugal torna-se, por esta via, menos periférico na rota da protecção das patentes de empresas estrangeiras que aqui pretendam exercer actividade, do mesmo modo que as patentes de empresas nacionais acedem já, com maior facilidade, à protecção nos 16 países que ratificaram ou aderiram já ao Acordo de Londres: Alemanha, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, França, Holanda, Hungria, Islândia, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco, Suécia, Suíça e Reino Unido.

29 Outubro 2010

Concurso para Auditor Externo da OMPI

Thu, 28 Oct 2010 16:22:36

Desde 12 de Outubro que se encontra aberto o concurso para Auditor Externo da OMPI (WIPO), promovido por esta organização internacional de protecção à propriedade intelectual, tendo como objectivo o preenchimento de lugares no IAOC - Independent Advisory Oversight Committee of WIPO, um organismo independente, externo e especializado em consultoria e supervisão junto dos Estados Membros, o qual se reportará exclusivamente à OMPI(WIPO).

O respectivo mandato inclui a promoção do controle interno, com enfoque na disponibilização de recursos, supervisão da performance em auditorias e ainda actividades e projectos que possam ser solicitados pelo Program and Budget Committee da OMPI(WIPO).

Para informações adicionais sobre o IAOC e detalhes relativos às candidaturas, clique aqui: http://www.wipo.int/hr/en/openings/2010/article_0005.html

Dias Abertos da PI na Universidade Técnica de Lisboa e na Universidade do Porto

Wed, 27 Oct 2010 15:41:39

Decorreram nos passados dias 12 e 21 de Outubro, mais duas sessões do Dia da PI, respectivamente, na Universidade Técnica de Lisboa e na Universidade do Porto, na Faculdade de Ciências desta última Universidade (FCUP).

O Dia da PI, em Lisboa, realizou-se na reitoria da Universidade Técnica, tendo sido abordados os seguintes temas: “Protecção de Invenções” e “Pré-diagnósticos de Mapeamento Tecnológico”. Estiveram presentes na referida sessão cerca de 15 a 20 participantes, a maioria destes investigadores. Os temas apresentados, em especial os Pré-diagnósticos de Mapeamento Tecnológicos (PDMT) suscitaram um elevado interesse por parte da assistência, que colocou inúmeras questões.

No dia 21 de Outubro de 2010, da parte da manhã, decorreu nas instalações da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), outra sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI”, fruto da colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação. Esta esteve representada por Sofia Varge. Pelo INPI estive Rui Pereira Bento, examinador de patentes. A sessão contou com 42 participantes.

Este evento foi subordinado ao tema “Pesquisa - Informação Tecnológica”. A apresentação versou bases de dados de acesso gratuito pela internet, com destaque para o portal esp@cenet da Organização Europeia de Patentes. O objectivo desta apresentação foi não só divulgar a existência das ditas bases de dados, mas também como efectuar pesquisas e, sobretudo, como ler e interpretar os resultados. Procurou-se também sensibilizar a audiência para a linguagem típica dos documentos de patente, o domínio da qual se pode ir obtendo pela leitura de documentos encontrados em resultado de pesquisas efectuadas.

Dado que a apresentação feita era exclusivamente dedicada às bases de bados e dado que a generalidade dos participantes não tinha assistido a sessões anteriores do “Dia Aberto da PI” na Universidade do Porto, tornou-se necessário, no decorrer da apresentação, ir definindo conceitos fundamentais sobre patentes e processo de patenteamento. Neste contexto, por parte da audiência, o interesse demonstrado centrou-se na protecção internacional, na prioridade e na definição da novidade, enquanto critério de patenteabilidade.

27 Outubro de 2010

INPI participa na Reunião de Ligação de Design no IHMI

Tue, 26 Oct 2010 17:08:51

Nos passados dias 7 e 8 de Outubro o INPI participou na 9ª Reunião de Ligação de Design em Alicante, entre o IHMI (Instituto de Harmonização do Mercado Interno) e os Institutos Nacionais dos Estados-membros da União Europeia.

Dos assuntos abordados nesta Reunião, destaca-se o envolvimento do INPI nos projectos do Fundo de Cooperação do IHMI, e ainda a apresentação do há muito anunciado Design Law Treaty no âmbito da OMPI. Foram também abordadas questões relacionadas com a aceitação do registo como Desenho ou Modelo (Design) de Imagens a 3 Dimensões, e o possível método de visualização a adoptar; foram ainda feitas actualizações sobre as mais recentes práticas a nível do registo dos elementos de apresentação (Get-up´s).

A delegação Portuguesa, composta por duas Técnicas da Direcção de Marcas e Patentes, dinamizou um workshop sobre os serviços prestados online pelo INPI em matéria de pedidos de Desenhos ou Modelos, demonstrando que Portugal é um dos países que assume uma posição de vanguarda ao nível da qualidade destes serviços. A apresentação que antecedeu o workshop teve como objectivo comunicar aos outros Institutos as especificidades relacionadas com o modo de funcionamento do pedido electrónico de registo de Design no INPI.

A participação nestas Reuniões assume grande importância na melhoria contínua das práticas internas, permitindo que Portugal participe activamente na criação de disposições que regulamentam as matérias relacionadas com o Design a nível Europeu.

26 de Outubro 2010

Controlo de Qualidade de Produto – Relatório Trimestral (3º Trimestre 2010)

Tue, 26 Oct 2010 12:07:11

No âmbito da implementação de soluções de auditoria interna à qualidade de produto na actividade decisória de Marcas e Design, foram divulgados os resultados do “Relatório trimestral do sistema de qualidade de produto do processo N2 (Marcas e Design)” relativo ao 3º trimestre de 2010. Este relatório inclui o somatório das deficiências detectadas e reportadas nas auditorias mensais do sistema de qualidade de produto do Processo N2 (Marcas e Design) realizadas durante o 3.º trimestre deste ano.

Nas auditorias realizadas ao longo do 3º semestre foram analisados 434 processos, num total de 1644 parâmetros de Exame e de 4244 parâmetros de Exame Formal e Gestão de Direitos, tendo contado com a participação, em cada auditoria, de 9 auditores internos, do auditor principal de qualidade de produto e por 6 auditores de qualidade de produto da área do Exame e por 3 auditores da área do Exame Formal e Gestão de Direitos.

Mais uma vez, os três indicadores de qualidade de produto (8/N2, 9/N2 e 10/N2) apresentam valores muito positivos, mantendo-se todos os parâmetros acima do objectivo proposto: parâmetro formal (86,2%), parâmetro de decisão (96,5%), tendo mesmo sido registada uma evolução positiva no que ao parâmetro de conteúdo (90,3%) diz respeito.

Os resultados obtidos confirmam a tendência manifestada nos primeiros relatórios de 2010, apresentando valores bastante encorajadores, sendo de salientar que o elevado número de processos e de parâmetros auditados no trimestre em estudo contribui de uma forma clara para uma melhor análise da prática operacional do INPI, melhorando simultaneamente o desempenho da actividade decisória e de gestão de direitos em matéria de Marcas e Design.

26 Outubro de 2010

TMView: integração das marcas da Estónia

Mon, 25 Oct 2010 16:37:36

A partir de hoje, o TMview faculta o acesso a 48000 marcas nacionais provenientes do instituto de propriedade industrial da Estónia, passando para 4,6 milhões o total de marcas existente no TMview.

O sistema de pesquisa de marcas TMview conjunta faculta já o acesso gratuito a pedidos ou registos de marcas provenientes de 11 Institutos de Propriedade Industrial: IHMI e OMPI, assim como dos institutos do Reino Unido, da República Checa, da Itália, do Benelux, de Portugal, da Dinamarca, de Espanha, da Eslovénia e da Eslováquia.

O TMview, lançado em 13 de Abril de 2010, goza de popularidade entre os utilizadores. Nos primeiros meses foi visitado por dezenas de milhar de utilizadores de mais de 100 países de todo o mundo.

Leia mais em www.tmview.europa.eu

Novo artigo no Dossier Temático de Energias Renováveis

Wed, 20 Oct 2010 16:35:40

Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro – 11 de Outubro de 2010

Tue, 19 Oct 2010 13:02:45

No passado dia 11 de Outubro foi realizado, na Universidade de Aveiro, mais um Dia da PI onde, durante a parte da manhã, foi efectuada uma apresentação e, na parte da tarde, 5 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista.

A primeira apresentação realizada foi relativa às limitações quanto ao objecto e quanto à Patente / Modelo de Utilidade. Para além destas temáticas foram também abordados outros temas de âmbito mais geral, como os critérios de patenteabilidade, as diferentes modalidades de direitos de incidência tecnológica, definição de invenção, invenções implementadas por computador e da área da biotecnologia, entre outros.

Compareceram nestas apresentações cerca de 12 participantes, desde representantes de empresas a investigadores, professores e alunos, tendo estes demonstrado um elevado interesse e curiosidade nos diversos temas abordados.

Na parte da tarde, durante os atendimentos da Porta Aberta, procedeu-se à realização de diversas pesquisas em bases de dados acedidas pelo INPI e de acesso público, e ao esclarecimento de inúmeras dúvidas como, por exemplo, em matéria das diferentes modalidades de direitos de incidência tecnológicos existentes, interpretação da opinião escrita e particularidades da pesquisa relativa a pedidos de patente.

19 Outubro 2010

Novo artigo no Dossier Temático de Nanotecnologia

Tue, 19 Oct 2010 12:56:59

Novo Presidente do INPI

Thu, 14 Oct 2010 16:47:29

A Dr.ª Leonor Trindade tomou posse no passado dia 15 como Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Nesta mesma data, tomou igualmente posse, como Vogal o Dr. Telmo Vilela, que conjuntamente com a Dr. Rita Faden compõem o novo Conselho Directivo do INPI.

15 de Outubro 2010

Dia Aberto da PI na Universidade de Évora

Thu, 14 Oct 2010 11:08:07

Decorreu na parte da tarde, do dia 12 de Outubro, na Universidade de Évora mais um dia da PI daquela Universidade. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI FML-EU (Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial da Fundação Luís de Molina da Universidade de Évora). Em representação do INPI esteve presente a examinadora de patentes Vanessa Fatal.

Esta sessão teve como temáticas os “Direitos Tecnológicos” e o “O Pedido Provisório de Patente”, e contou com a presença de 10 participantes, na maioria alunos e investigadores de várias áreas. A apresentação versou especificidades inerentes ao pedido provisório de patente, diferenças entre Patentes e Modelos de Utilidade, workflows e vias de protecção.

A plateia mostrou interesse por os temas abordados, colocando algumas questões ao longo da sessão.

No final da sessão foi feita uma apresentação do novo serviço do INPI, o “ Pré-Diagnóstico de mapeamento tecnológico” o qual suscitou interesse por parte da audiência.

Agradecimentos ao Dr. Miguel Roberto, a Dr.ª Ana Pinelas e a Dr.ª Ângela Santos pelo apoio prestado durante este Dia da PI.

14 Outubro 2010

TMView: integração das marcas da Eslovénia e da Eslováquia

Wed, 13 Oct 2010 11:44:36

A partir de hoje, o TMview faculta o acesso a 37200 e 94800 marcas nacionais provenientes dos institutos de propriedade industrial esloveno e eslovaco passando para 4,6 milhões o total existente no sistema.

O instrumento de pesquisa conjunta faculta já o acesso gratuito a pedidos ou registos de marca provenientes de 9 Institutos de Propriedade Intelectual: IHMI e OMPI, assim como dos institutos do Reino Unido, da República Checa, da Itália, do Benelux, de Portugal, da Dinamarca e de Espanha.

Os dados provenientes da Estónia serão disponibilizados no Outono, prevendo-se que o TMview venha no futuro a abranger os 27 Estados-Membros da UE.

O TMview, lançado em 13 de Abril de 2010, goza de popularidade entre os utilizadores. Nos primeiros meses foi visitado por dezenas de milhar de utilizadores de cerca de 100 países, figurando os dinamarqueses, italianos e espanhóis entre os visitantes mais frequentes.

Leia mais em www.tmview.europa.eu

13 Outubro 2010

Newsletter de Setembro do twitter Valor_PI

Mon, 11 Oct 2010 17:31:48

Já está disponível neste site no Observatório da PI - Twitter - Newsletter e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Setembro.

Seminário “A Protecção e o Enforcement dos Direitos de Propriedade Industrial” – 14 de ...

Mon, 11 Oct 2010 13:02:06

No próximo dia 14 de Outubro terá lugar, em Braga, um seminário subordinado ao tema “A Protecção e o Enforcement dos Direitos de Propriedade Industrial”. Este evento é organizado pelo INPI, no âmbito do âmbito do projecto IPEuropAware, em colaboração com a AIMinho – Associação Empresarial, com o objectivo de sensibilizar empreendedores, empresários e empresas em geral para a importância de proteger e fazer valer os seus direitos de propriedade industrial (DPI).

O evento contará com a presença de diversos especialistas que pretendem informar sobre a importância dos DPI, sobre como limitar ou prevenir a cópia e imitação de marcas ou produtos, bem como dar a conhecer diversas ferramentas e serviços disponibilizados pelos projectos IPEuropAware e Enterprise Europe Network.

Durante o seminário serão disponibilizados, a título gratuito, guias práticos de Propriedade Intelectual, de cariz sectorial, produzidos no âmbito do projecto IPEuropAware.

Para mais informações sobre o programa e a forma de inscrição no seminário por favor consulte esta brochura. A participação neste evento é gratuita.

11 de Outubro de 2010

«União da Inovação» - transformar ideias em emprego, crescimento ecológico e progresso social

Fri, 08 Oct 2010 18:13:41

A «União da Inovação» da Comissão Europeia, apresentada hoje, estabelece uma abordagem estratégica em matéria de inovação, conduzida ao mais alto nível político. A União da Inovação concentrará os esforços da Europa - e a cooperação com países terceiros - em desafios como as alterações climáticas, a energia e a segurança alimentar, a saúde e o envelhecimento da população. Utilizará a intervenção do sector público para estimular o sector privado e eliminar estrangulamentos que impedem que as ideias cheguem ao mercado. Entre estes contam-se a falta de financiamento, a fragmentação dos sistemas de investigação e dos mercados, uma subutilização dos contratos públicos em prol da inovação e a lentidão na adopção de normas. A União da inovação é uma componente emblemática da Estratégia «Europa 2020».

(Desenvolvimento em IP/10/1288 e MEMO/10/473)

Curso Gerir a PI na Empresa - 14 de Outubro de 2010

Thu, 07 Oct 2010 16:50:28

Numa economia de livre concorrência, as empresas têm necessidade de adoptar estratégias competitivas que lhes permitam conquistar e manter os mercados para os bens e serviços que produzem.

Uma das vias para as empresas adquirirem e manterem vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes é a utilização da propriedade industrial.

Neste sentido, o INPI vai realizar, no próximo dia 14 de Outubro, a acção de formação denominada “Gerir a PI”, que tem como principais objectivos:

Descobrir a Propriedade Intelectual e as suas modalidades; Patentes, Marcas, Desenhos ou Modelos e Direitos de Autor
Compreender a Propriedade Industrial como uma ferramenta estratégica para a empresa
Conhecer o investimento associado à protecção e garantia dos direitos

Encontram-se já abertas as inscrições. Para mais informações e inscrições aceda aqui.

7 de Outubro 2010

Novo artigo no Dossier Temático de Energias Renováveis

Wed, 06 Oct 2010 18:58:23

6 de outubro de 2010

WIPO - World Intellectual Property Indicators 2010

Wed, 06 Oct 2010 18:32:21

Já se encontra disponível para consulta neste Portal o relatório anual da OMPI (WIPO) World Intelectual Property Indicators 2010.

Este ano o relatório proporciona uma visão global sobre a utilização corrente e a nível mundial das diferentes formas de direitos de PI - patentes, modelos de utilidade, marcas e desenhos industriais.

6 de Outubro de 2010

Comissária Europeia responsável Investigação, Inovação e Ciência participa no VI ...

Wed, 06 Oct 2010 18:00:28

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável Investigação, inovação e ciência estará em Portugal nos dias 6, 7 e 8 de Outubro.

A Comissão Europeia sempre atribuiu grande importância à investigação, inovação e ciência sendo esta é a primeira visita oficial da Comissária Geoghegan-Quinn a Portugal desde que assumiu este pelouro.

Durante a sua visita oficial a Portugal, estão ainda previstas diversas visitas a institutos de investigação nacionais acompanhada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago.

No dia 7 de Outubro a Comissária participará no VI Encontro COTEC Europa, que terá lugar no Porto, a 7 de Outubro. No mesmo dia esta responsável e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago farão uma declaração conjunta à imprensa no dia 7 de Outubro às 17:30 no INESC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto).

6 de Outubro de 2010

Investigação no domínio das novas tecnologias: preservar os dados digitais da Europa para as ...

Wed, 29 Sep 2010 11:18:49

Estão já disponíveis sob a forma de software de fonte aberta as ferramentas desenvolvidas graças a fundos da UE que visam garantir que os dados armazenados digitalmente possam ser indefinidamente preservados, disponibilizados e compreendidos. O programa de investigação CASPAR (acrónimo de Cultural, Artistic and Scientific knowledge for Preservation, Access and Retrieval), financiado pela UE, envolveu investigadores da República Checa, França, Grécia, Israel, Itália e Reino Unido. Este trabalho complementa iniciativas como a Europeana, a biblioteca digital europeia (ver MEMO/10/166). Dos 15 milhões de euros que o projecto custou na sua totalidade, a UE contribuiu com 8,8 milhões de euros a título do programa da Comissão Europeia de financiamento da investigação (Sexto Programa Quadro 2001 2006). Até agora, grandes volumes de dados electrónicos, como registos oficiais, arquivos de museus e resultados científicos, não podiam ser lidos ou corriam o risco de se perderem, porque as mais recentes tecnologias não os conseguiam ler nem permitiam que os utilizadores actuais os compreendessem. A utilização da investigação no domínio das TIC em benefício dos cidadãos e das empresas da Europa é um elemento central da Agenda Digital para a Europa, adoptada pela Comissão em Maio de 2010 (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).

29 Setembro 2010

Dia Aberto da PI na Universidade de Évora

Tue, 28 Sep 2010 13:17:51

No passado dia 21 de Setembro decorreu mais um dia da PI na Universidade de Évora. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI FML-EU (Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial da Fundação Luís de Molina da Universidade de Évora). Em representação do GAPI estiveram presentes o Dr. Miguel Roberto, a Dr.ª Ana Pinelas e a Dr.ª Ângela Santos. Pelo INPI esteve Vanessa Fatal, examinadora de patentes.

Durante a manhã realizou-se o evento “Porta Aberta”, onde esteve presente um investigador da Universidade, o qual pretendia esclarecer algumas dúvidas sobre as três invenções que pretende patentear. Nesta sessão foram esclarecidas algumas dúvidas, tais como, as diferenças entre modelo de utilidade e patentes, e os requisitos formais das reivindicações. Foi também realizada uma pesquisa assistida, com o mesmo investigador, com base no esboço de um dos pedidos de patente que pretende apresentar.

Na parte da tarde foram realizadas duas apresentações. A primeira teve como conteúdo as “Bases de dados de biotecnologia” e a segunda versou sobre “Patentes de genes”. Estiveram presentes 21 pessoas, na maioria investigadores e professores. A plateia mostrou bastante interesse por todos os temas abordados, colocando várias questões ao longo de toda a sessão, principalmente sobre as limitações quanto à patente (de biotecnologia) e aos casos especiais de patenteabilidade.

No final da sessão foi feita uma apresentação do novo serviço do INPI, o “ Pré-Diagnóstico de mapeamento tecnológico” o qual suscitou interesse por parte da audiência. O feedback recebido por parte da plateia, ao novo serviço do INPI, foi positivo, tendo estes considerado o mesmo como importante, principalmente para encontrar parceiros comerciais para as invenções.

Agradecimentos ao Dr. Miguel Roberto, a Dr.ª Ana Pinelas e a Dr.ª Ângela Santos pelo apoio prestado durante este Dia da PI.

28 Setembro 2010

Feira do Calçado em Milão - Prémios distinguem marcas portuguesas

Mon, 27 Sep 2010 15:42:18

À semelhança de anos anteriores, o INPI foi convidado para presidir ao júri da 8ª edição dos Prémios “Inovação Design Fileira do Calçado 2010”, atribuído pelo GAPI do CTCP – Centro Tecnológico do Calçado de Portugal em parceria com a APPICAPS.

Sendo uma das maiores feiras mundiais do sector do calçado, com mais 1600 expositores e cerca de 40 mil visitantes, a representação portuguesa é significativa com cerca de 80 empresas.

Após a visita do júri, composto pelo INPI, CTCP, AICEP e CFPIC a todos os stands com marcas a concurso e respectiva pontuação da grelha de análise os prémios atribuídos foram:

Calçado Inovador (Senhora) – Dkode e Eject (Menção Honrosa)
Calçado Inovador (Homem) – Carlos Santos
Calçado Inovador (Criança) – Telyoh
Marca Revelação – Too by Virus
Colecção Prestígio – Luis Onofre
Eco-calçado e Biocalçado – Conforsys

27 Setembro 2010

Controlo de Qualidade de Produto – Relatório 2º Trimestre 2010

Mon, 27 Sep 2010 11:47:05

Nas auditorias realizadas ao longo do 2º trimestre foram analisados 442 processos, num total de 5090 parâmetros de Exame e de 12816 parâmetros de Exame Formal e Gestão de Direitos, tendo contado com a participação, em cada auditoria, de 9 auditores internos, do auditor principal de qualidade de produto, de 6 auditores de qualidade de produto da área do Exame e de 3 auditores da área do Exame Formal e Gestão de Direitos.

Comparativamente com os resultados obtidos no 1º Relatório Trimestral, os três indicadores de qualidade de produto (8/N2, 9/N2 e 10/N2) revelam uma evolução extremamente positiva, sobretudo no que diz respeito ao parâmetro de conteúdo. Todos os parâmetros em análise revelam resultados acima do objectivo proposto: parâmetro formal (89,1%), parâmetro de conteúdo (89,4%), estando o parâmetro de decisão significativamente acima (97,1%) da média esperada.

Os resultados explanados no 2º Relatório trimestral do sistema de qualidade de produto do processo N2 (Marcas e Design) revelam resultados manifestamente positivos, sendo de salientar que o elevado número de processos e de parâmetros auditados no trimestre em estudo contribui de uma forma clara para uma melhor análise da prática operacional do INPI, melhorando simultaneamente o desempenho da actividade decisória e de gestão de direitos em matéria de Marcas e Design.

27 Setembro 2010

Jovens Inovadores invadem Lisboa

Fri, 24 Sep 2010 03:41:51

A partir de hoje, dia 24 de Setembro, decore a 22.ª edição do Concurso da UE para Jovens Cientistas que terá lugar em Lisboa no Museu da Electricidade. Durante mais de 20 anos, o concurso tem reunido os jovens cérebros mais brilhantes da ciência europeia, sublinhando a importância da inovação e da investigação para as futuras gerações. Este ano foram seleccionados para a competição 85 projectos de 37 países.

Cerca de 130 estudantes talentosos da área científica com idades entre 14 e 21 anos vão competir para se tornarem os melhores jovens cientistas europeus de 2010. Irão apresentar os seus projectos, que cobrem um vasto leque de áreas científicas, a um prestigioso júri científico internacional, à imprensa internacional e ao público em geral na esperança de ganharem não apenas um prémio, mas o reconhecimento dos seus colegas.

A edição deste ano em Lisboa vai oferecer aos concorrentes não só a possibilidade de encontrarem e competirem com os melhores colegas a nível europeu e internacional, mas também de participarem num leque de actividades fantásticas organizadas na capital portuguesa. Irão visitar algumas das referências fundamentais da cultura portuguesa, incluindo o Oceanário e a cidade de Cascais, bem como vão participar em conferências com eminentes personalidades científicas.

O evento contará com a presença da Ministra da Educação, Isabel Alçada; do Secretário de Estado da Inovação, Carlos Zorrinho; do Prémio Nobel da Química em 2009, Ada Yonath; do Director do Centro de Pesquisa em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto, Nuno Ferrand; da Directora-Geral adjunta responsável pela área do Desenvolvimento do Espaço Europeu da Investigação da Comissão Europeia Anneli Pauli e da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Margarida Marques.

O INPI também se associou ao evento sendo um dos parceiros institucionais.

24 Setembro 2010

Boletim Sectorial de Design – Serviço on-line de consulta de Design

Thu, 23 Sep 2010 13:00:24

O INPI lançou no início do ano um novo serviço on-line denominado Boletim Sectorial de Design, o qual resulta da extracção quinzenal de pedidos de Desenho ou Modelo publicados diariamente no Boletim da Propriedade Industrial (BPI). Este serviço, inteiramente gratuito, está disponível no portal do INPI nos Serviços Online e poderá ser subscrito mediante a indicação do nome, endereço de e-mail e selecção das classificações pretendidas. O Boletim Sectorial de Design (listagem com os pedidos que foram publicados) será enviado para o e-mail indicado. A introdução deste serviço pioneiro pretendeu aumentar e facilitar o acesso à informação sobre design contida no BPI, de modo adaptado às necessidades específicas de cada cliente.

Este serviço conta já com largas dezenas de utilizadores, tendo sido requerido maioritariamente por particulares. Entre as classes mais solicitadas, verificamos um maior interesse pela classe de “Mobiliário” (classe 6 da Classificação de Locarno), e pela classe de “Embalagens e recipientes para o transporte ou a manutenção de mercadorias” (classe 9 da classificação de Locarno).

Anexa-se um exemplar para consulta. Para efectuar a subscrição deste serviço clique aqui.

23 Setembro 2010

Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico

Thu, 09 Sep 2010 12:23:00

As actividades de Patent Intelligence têm vindo a assumir uma importância crescente para as estratégias empresariais, permitindo a obtenção de informação relevante para o desenvolvimento do negócio e, em particular, para a definição de estratégias e para tomada de decisões, em termos de marketing, lançamento de novos produtos e serviços, internacionalização e constituição de parcerias, para a investigação ou para a comercialização de tecnologias.

Tendo presente a relevância desta informação para as empresas e para as unidades de transferência de tecnologias de centros de investigação, o INPI considerou a necessidade de oferecer um novo produto que permitisse seleccionar a informação contida nas bases de dados de patentes e apresentá-la de forma a que esta possa constituir uma mais valia para os seus requerentes. Nesse sentido o INPI desenvolveu os Pré-diagnósticos de Mapeamento Tecnológico.

Este produto, elaborado com recurso à ferramenta Thompson Innovation, consiste num relatório que contém informação acerca do panorama de patenteamento, numa determinada área técnica, fornecendo orientações importantes para a definição de estratégias de posicionamento nos mercados e em projectos de internacionalização.

Nestes relatórios é apresentada a informação relevante que resulta das pesquisas avançadas realizadas às bases de dados de patentes, não emitindo o INPI opiniões ou recomendações relativamente aos resultados. Este relatório não procura substituir quaisquer tipos de serviços de diagnóstico avançado produzidos por especialistas na área técnica, de marketing, gestão ou outros, que poderão formular conclusões mais detalhadas.

Consciente da importância deste novo produto para as actividades de inovação tecnológica, o INPI decidiu possibilitar que qualquer cliente interessado nesta informação a possa solicitar, independentemente de já ter efectuado ou não o seu pedido de patente.

Se pretender efectuar um pedido de patente ou modelo de utilidade, requerendo simultaneamente um PDMT, poderá faze-lo através do preenchimento do formulário PATMUT1. No caso de já ter efectuado um pedido de patente ou modelo de utilidade, sem ter requerido o PDMT, deve preencher o formulário PATMUT3 indicando o respectivo número do pedido. Não tendo efectuado qualquer pedido de patente ou modelo de utilidade poderá solicitar um Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico bastando para tal, preencher e enviar o formulário PSI para o fax 21 886 98 59 ou para o email atm@inpi.pt, anexando um resumo da área técnica ou uma classificação IPC (Classificação Internacional de patentes). A prestação deste serviço, em qualquer das situações descritas é sujeita ao pagamento de 200€ de acordo com a Tabela de Preços de Produtos e Serviços de Informação em vigor.

Veja em anexo dois exemplos de Pré-diagnóstico de Mapeamento Tecnológico, um relativo ao sector da metalomecânica, especificamente na área da soldadura, e um outro relativo ao sector das energias renováveis, mais concretamente na área da energia eólica (motores de vento).

9 Setembro 2010

Portugal reforça a defesa e a presença da Língua Portuguesa junto da OMPI

Tue, 21 Sep 2010 18:55:01

Com a presença e a assinatura de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Magalhães, o INPI e a OMPI, nas pessoas do Presidente do INPI, António Campinos, e do Director-Geral da OMPI, Francis Gurry, assinaram, hoje, um Memorando de Entendimento que irá contribuir para o reforço da língua Portuguesa, consubstanciado num projecto que introduzirá a nossa Língua como língua de pedido do Sistema de Madrid.

Este Memorando prevê o desenvolvimento de um projecto que preparará as bases de dados da OMPI a receber pedidos em que a designação dos produtos e serviços, a que os pedidos de marcas internacionais se destinam, se encontram já em Português, facilitando os procedimentos de pedido de Marcas não só aos utilizadores e empresas portuguesas, mas a todos os falantes do Português dos países membros do Acordo e do Protocolo de Madrid.

Para além da importância que este projecto vem adicionar ao reconhecimento crescente da Língua Portuguesa nas Organizações Internacionais, traz benefícios acrescidos aos empresários que preparam a internacionalização das suas empresas e pretendem a protecção das suas marcas no registo internacional.

Apresentado durante a Presidência Portuguesa do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Sistema de Madrid, este projecto torna-se, assim, uma realidade e mais um sucesso inquestionável de Portugal nos fora internacionais.

Genebra, 21 de Setembro de 2010

Centralização dos inquéritos no DIAP de Lisboa

Tue, 21 Sep 2010 15:14:15

Na sequência da reestruturação interna do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Lisboa e tendo em vista as exigências de celeridade, simplificação e especialização, procedeu-se ao alargamento da competência material deste Departamento no que respeita à direcção dos inquéritos da competência da Comarca de Lisboa, designadamente os relativos a crimes contra a Propriedade Intelectual ou infracções contra a Economia. Com esta alteração conclui-se o processo de centralização no DIAP de Lisboa de inquéritos que anteriormente estavam sob a direcção dos juízes criminais.

Para mais informações, consulte www.pgdlisboa.pt.

21 de Setembro 2010

Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro

Mon, 20 Sep 2010 19:10:58

No passado dia 6 de Setembro ocorreu o dia da PI na Universidade de Aveiro.

Na parte da manhã foram realizadas duas apresentações. A primeira teve como conteúdo as “Invenções Implementadas por Computador” e a segunda versou sobre “Como Fazer Um Pedido de Patente”. Estiveram presentes cerca de 16 pessoas que revelaram muita curiosidade não só sobre as possíveis formas de patenteamento das Invenções Implementadas por Computador como sobre a legislação sobre Propriedade Industrial, formas diversas de protecção, informações sobre os critérios de patenteabilidade discutindo sobre casos hipotéticos, processo de patenteamento dentro e fora do espaço europeu e algumas especificidades do pedido PCT (Patent Cooperation Treaty).

A parte da tarde foi preenchida com a Porta Aberta, com atendimento, pesquisas e esclarecimentos de dúvidas sobre o processo de pedido de Patente/Modelo de Utilidade, particularidades sobre os pedidos e os critérios de patenteabilidade aplicados caso a caso. Foram realizadas um total de 6 consultas.

Os investigadores que compareceram procuravam alguma orientação fundamentalmente para questões referentes ao delineamento da estratégia de investigação/produção de PI e algumas orientações quanto à gestão de acordos entre empresas e investigadores, perguntas ligadas ao que pode ou não ser patenteável e como seguir em frente com um pedido de patente. As áreas técnicas desta Porta Aberta visavam invenções nas áreas de matemática, da engenharia dos materiais, engenharia civil e reactores químicos entre outras áreas. Também foram feitas pesquisas assistidas relativas aos vários inventos e foi dada alguma orientação para a utilização das bases de dados no Espacenet e pesquisa de classificações internacional/europeia em diversos sítios.

Agradecimento à Dra. Lúcia Oliveira pelo apoio prestado durante este Dia da PI.

20 Setembro 2010

TMView: Aumento da popularidade

Fri, 17 Sep 2010 16:47:02

A base de dados TMView está em crescimento permanente, sendo utilizada por quem pretende obter informação gratuita acerca dos registos de marcas dos Institutos de Propriedade Intelectual que até agora aderiram, sendo o INPI uma das entidades pioneiras no projecto.
Durante o período entre 7 de Agosto e 6 de Setembro, o sítio contou com quase 23.000 vistas realizadas por mais de 8.600 utilizadores, o que se traduz num aumento de utilização comparativamente aos meses anteriores.
Relativamente ao ranking de países que realiza o maior número de visitas ao site, Portugal continua a ocupar uma posição de destaque, estando agora em 6º lugar, à frente de países como a Holanda ou os Estados Unidos da América.

Fonte: Google Analytics

Desde o lançamento deste projecto até à actualidade, importa referir que os objectivos traçados estão a ser amplamente cumpridos, devido à entrada de novos Estados-membros (República Checa e Espanha) e ao aumento do número de utilizadores e número de visitas realizadas por cada vez mais países e territórios.
Para mais informação aceder a TMview.

17 Setembro 2010

INPI e IVDP assinam Protocolo

Thu, 16 Sep 2010 11:36:47

No âmbito da promoção e sensibilização sobre a importância da utilização e defesa dos direitos de propriedade industrial, nomeadamente das marcas, logótipos, denominações de origem e indicações geográficas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto assinaram um protocolo de colaboração no sentido de agilizar o acesso à informação publicada no Boletim da Propriedade Industrial.

16 Setembro 2010

Portal do Grupo Anti-Contrafacção já está online

Wed, 15 Sep 2010 12:13:59

Na sequência da publicação da Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro, que criou o Grupo Anti-Contrafacção, já se encontra online o Portal do Grupo Anti-Contrafacção, que permite a denúncia de crimes de violação de propriedade industrial. Para o efeito, basta aceder a http://anti-contrafaccao.com onde se encontra disponível o sistema de Queixas Online, que permite de forma segura, através de um formulário em suporte electrónico, a apresentação de queixas relativas aos crimes previstos no Código da Propriedade Industrial.

15 Setembro 2010

IHMI e EEN promovem PME através de vídeos

Tue, 14 Sep 2010 11:39:15

O IHMI – Instituto de Harmonização do Mercado Interno que é a organização da União Europeia que gere a Marca e o Design Comunitário, através de uma parceria com a EEN – Entreprise Europe Network, convida as PME europeias a serem protagonistas do seu projecto de vídeos promocionais.

A participação nestes vídeos é uma boa oportunidade de promoção para as PME inovadoras demonstrarem uma correcta e eficiente utilização dos seus activos intangíveis protegidos, como é o caso da Marca e/ou do Design Comunitário.

Alguns vídeos já produzidos podem ser vistos no site do IHMI (http://oami.europa.eu/ows/rw/pages/OHIM/multimedia/SME/SMEsinAction.en.do) ou no Youtube (www.youtube.com/OAMITUBES).

Os critérios para as PME se poderem candidatar são:

Possuir um registo de Marca Comunitária, Design Comunitário ou ambos;
Ser uma PME europeia com máximo de 250 trabalhadores;
A pessoa a ser entrevistada terá de ser capaz de se expressar numa das línguas oficiais do IHMI (EN, ES, IT, FR e DE);
Será dada preferência às PME que designem um interlocutor feminino.

As empresas que estiverem interessadas em submeter candidaturas podem enviar uma pequena descrição em EN, ES, FR ou DE, até ao dia 17 de Setembro de 2010, para o seguinte endereço de e-mail: eenetwork@inpi.pt.

14 Setembro 2010

Grupo Anti-Contrafacção

Fri, 10 Sep 2010 16:49:47

Foi hoje publicada em Diário da República, a Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro, que cria o Grupo Anti-Contrafacção e regula o seu modo de funcionamento.

A contrafacção representa actualmente um verdadeiro flagelo à escala global, com crescentes repercussões graves no bom funcionamento dos mercados, quebrando a confiança dos agentes económicos no mercado e retraindo o investimento em inovação.

Conscientes do aumento exponencial do fenómeno da contrafacção e dos seus efeitos negativos para o funcionamento do mercado interno, bem como da importância da cooperação e da concertação de esforços neste domínio, as instâncias europeias têm apelado aos vários Estados-membros que se empenhem na criação de estruturas nacionais com a missão de coordenar as autoridades responsáveis pelo combate à contrafacção.

Este grupo reúne representantes do INPI, da ASAE, da DGAIEC, da GNR, da PSP e da PJ e terá como principal missão o desenvolvimento de acções conjuntas com vista à prevenção e repressão da contrafacção e o reforço da cooperação institucional, através da partilha de informação e da formação de quadros técnicos numa área de reconhecida complexidade.

Para além desta missão, este grupo tem ainda outras funções que merecem idêntico destaque:

Intercâmbio de informação estatística sobre apreensão de produtos contrafeitos;
Sensibilização da opinião pública através da realização de campanhas;
Reflexão em torno do aperfeiçoamento do regime jurídico nacional;
Cooperação activa com o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria.

Com vista à prossecução destes objectivos, foi desenvolvido um portal na Internet designado “Portal Anti-Contrafacção”, dotado de várias funcionalidades, que brevemente será divulgado publicamente. Este Portal terá alojado um sistema de queixa on-line que irá permitir, de forma segura, apresentar queixas relativamente aos crimes previstos no Código da Propriedade Industrial.

10 Setembro 2010

Projecto de reclassificação de documentos técnicos (Lote 18)

Tue, 31 Aug 2010 17:28:27

Continua a decorrer o projecto de colaboração com o Instituto Europeu de Patentes (IEP) para a reclassificação de documentos técnicos na área de materiais para aplicação em implantes e próteses, o qual teve início em Fevereiro e que continuará até ao final do corrente ano.

Este projecto implica que os examinadores de patentes do INPI procedam à classificação dos documentos não só recorrendo à classificação Europeia de Patentes (ECLA) como também a uma classificação secundária (ICO). Os documentos a reclassificar não são apenas documentos de patentes mas são também artigos científicos e encontram-se redigidos em inglês, francês ou alemão.

Presentemente, este projecto totaliza os 2050 documentos de patentes reclassificados. Inicialmente, o INPI recebeu um lote de teste com 50 documentos, cuja reclassificação foi sujeita a um controlo de qualidade por parte do IEP para posterior aceitação do trabalho futuro. Após essa fase de teste, o INPI recebeu para reclassificação quatro lotes de 500 documentos cada, em que os três primeiros, também foram sujeitos a um controlo de qualidade por parte do IEP para que fossem aceites e o quarto lote de documentos ainda está a aguardar os resultados do controlo de qualidade realizado pelo IEP.

Até ao final do ano, o INPI irá receber mais dois lotes, um contemplando 500 documentos e o ultimo terá 390 documentos para reclassificação.

Este projecto assume uma elevada importância já que a reclassificação permite definir mais claramente a área técnica dos documentos em causa, melhorando os procedimentos de pesquisa e, consequentemente, a qualidade do exame de patentes.

31 Agosto 2010

Fundação para a Ciência e a tecnologia (FCT) abre concurso para Estágios especializados em ...

Fri, 03 Sep 2010 13:07:26

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre concurso para: seis Estágios individuais especializados em transferência e comercialização de tecnologia, incluindo formação em local de trabalho em Gabinetes de Transferência de Tecnologia ou similares.

Regulamento, formulário de candidatura e informações adicionais em: http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/cooptrans/parcerias/uten/2010/

Estes estágios estão integrados no Programa UTEN (University Technology Enterprise Network), criado no âmbito das parcerias internacionais em Ciência e Tecnologia, tendo como objectivo desenvolver e reforçar competências em transferência e comercialização de tecnologia, bem como facilitar o acesso de projectos de base tecnológica a mercados emergentes, nomeadamente através da colaboração de Portugal com a Universidade do Texas em Austin, assim como com Carnegie Mellon, MIT e com o Instituto Fraunhofer.

7 Setembro 2010

Entrada em vigor do novo Acordo UE-Austrália que regula o comércio dos vinhos

Fri, 03 Sep 2010 13:13:25

Entrou em vigor a 1 de Setembro um novo acordo que regula o comércio dos vinhos entre a Austrália e a União Europeia, substituindo o acordo assinado em 1994.

O referido acordo preserva o regime de rotulagem do vinho existente na UE, prevê uma protecção integral das indicações geográficas da UE, incluindo para os vinhos destinados a exportação em direcção a países terceiros, e consagra um compromisso claro das autoridades australianas a favor da protecção das menções tradicionais utilizadas na UE.

O acordo prevê ainda que a Austrália, no ano seguinte à entrada em vigor do acordo, irá pôr progressivamente fim à utilização de várias denominações importantes para a UE como «Champagne» e «Porto».

8 Setembro 2010

Comissário Šemeta visitou China para reforçar cooperação em matéria de controlos ...

Fri, 03 Sep 2010 13:01:51

Algirdas Šemeta, Comissário Europeu responsável pela Fiscalidade, União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, abriu a 1 de Setembro uma conferência internacional em Xangai, no âmbito da exposição universal de 2010, sobre iniciativas para facilitar o comércio entre a China e a UE. O objectivo da conferência é debater formas de aprofundar a cooperação aduaneira entre a UE e a China, a fim de permitir a fluidez das trocas comerciais entre as duas partes sem deixar de proporcionar aos cidadãos um elevado nível de protecção. Foram pontos importantes da ordem de trabalhos a segurança da cadeia de abastecimento, o combate ao contrabando (especialmente de cigarros) e a protecção dos direitos de propriedade intelectual.

A China é o segundo parceiro comercial da UE, depois dos EUA, e a sua maior fonte de importações. A UE, por seu turno, constitui o principal mercado de exportação da China. Tanto a UE como a China têm, por conseguinte, todo o interesse em assegurar a entrada nos respectivos mercados de produtos que não ofereçam quaisquer perigos e sejam genuínos e legais.

O Comissário Šemeta passou três dias na China, a debater com as autoridades nacionais e os representantes das empresas questões fulcrais relacionadas com as alfândegas e as medidas antifraude, e visitou o porto de Xangai para ver ao vivo como funcionam os controlos aduaneiros chineses.

06 Setembro 2010

Novo artigo no Dossier Temático de Telecomunicações

Fri, 03 Sep 2010 12:42:16

Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Telecomunicações, elaborado pelo examinador de patentes João Pimental Ferreira, do INPI.

Na sequência da remissão feita pela Presidente do Instituto Europeu de Patentes à Câmara Alargada de Recurso, questionando de forma categórica a constância das diversas deliberações das Câmaras de Recurso no que concerne às Invenções Implementadas por Computador (IIC),neste artigo subordinado ao tema Invenções Implementadas por Computador o técnico elaborou uma análise relativamente detalhada à remissão e respectiva resposta, assim como a todas as questões controversas sobre o patenteamento de uma IIC. Evocam-se também questões filosóficas e históricas para abordar o patenteamento de IIC.

03 Setembro 2010

DG Comércio da CE promove novo questionário intitulado “EU IPR survey 2010 on IPR ...

Wed, 01 Sep 2010 13:03:40

Em 2004 a Comissão Europeia adoptou uma estratégia de Enforcement dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) nos Países em Vias de Desenvolvimento (PVD) com o objectivo de reduzir o número de violações destes direitos em países que não fazem parte da UE, tendo em conta o aumento preocupante de infracções que prejudicam muito significativamente os detentores desses direitos na UE.

A contrafacção e a pirataria têm consequências muito graves para a economia da União Europeia e para todo o sistema socioeconómico comunitário, já que reduzem os incentivos à inovação, travam os investimentos directos estrangeiros, retiram postos de trabalho qualificados à indústria e criam as bases para o desenvolvimento de um sistema económico paralelo ao sistema legal e controlado pelo crime organizado.

Neste sentido, a DG Comércio da Comissão Europeia está a promover um novo questionário intitulado “EU IPR survey 2010 on IPR protection and enforcement in third countries” dirigido às empresas, sobre a gestão e o enforcement da Propriedade Intelectual. Os resultados deste inquérito, em articulação com outras fontes de informação, serão utilizados pela DG Comércio na revisão das prioridades políticas em matéria de enforcement dos DPI e na actualização da lista de países prioritários para actuação onde a não protecção dos DPI pode prejudicar a competitividade e desenvolvimento das empresas europeias.

O preenchimento deste questionário deverá ser feito on-line no site: http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=IPRsurvey2010

1 Setembro 2010

Novo artigo no Dossier Temático de Nanotecnologia

Thu, 19 Aug 2010 17:51:08

Na sequência da publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema da Nanotecnologia, elaborado pelos examinadores de patentes do INPI, Joana Eugénio e Vanessa Fatal, com o título A Evolução da Nanotecnologia - Nível Internacional e Nacional.

26 Agosto 2010

Vaga para Agente Temporário na área da PI – Delegação da UE junto da ONU

Wed, 25 Aug 2010 16:34:29

O Serviço de Relações Externas da Comissão Europeia (EEAS) encontra-se a efectuar o recrutamento para o lugar de Policy Officer – Intellectual Property, na Delegação da EU junto das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

A missão da Delegação consiste na cobertura de assuntos políticos, comércio, imprensa, informação e aspectos externos das políticas da UE.

Esta Delegação está sob a autoridade do Alto representante da UE para a política sobre Segurança e Assuntos Estrangeiros/Vice-presidente da Comissão (HR/VP).

Para informações detalhadas sobre os requisitos exigíveis e a respectiva formalização de candidaturas clique aqui.

25 Agosto 2010

Creating Effective IPR Enforcement Support for SMEs

Wed, 25 Aug 2010 10:47:52

O INPI tem vindo a participar no projecto IPEuropAware - IP Awareness and Enforcement: Modular Based Action for SME – financiado pela Comissão Europeia, o qual tem como principal objectivo a melhoria do conhecimento e do uso da Propriedade Intelectual pelas PME, através da realização de actividades concertadas que dotem as empresas de ferramentas para uma melhor protecção dos seus Direitos de Propriedade Intelectual, para o combate à pirataria e à contrafacção, bem como para a criação de condições para que as mesmas considerem a Propriedade Intelectual na sua estratégia empresarial.

Um dos resultados deste projecto foi a elaboração do estudo Creating Effective IPR Enforcement Support for SMEs, pelo Instituto Dinamarquês de Marcas e Patentes, com o apoio do CSES – Centre for Strategy & Evaluation Services (UK) e de um grupo de peritos europeus na área da Propriedade Intelectual e do Enforcement, o qual integrava o perito português, Miguel Gusmão, Chefe do Departamento de Marcas, Desenhos e Modelos do INPI.

Nesta publicação são descritas algumas medidas e acções que poderão ser adoptadas de forma a disponibilizar serviços de apoio às PMEs, com o objectivo de melhorar a gestão da Propriedade Intelectual das empresas, bem como uma maior eficácia no enforcement dos seus Direitos de PI.

Este documento é dirigido não só aos Institutos Nacionais de Propriedade Intelectual da Europa, mas também a outras organizações que disponibilizam serviços de informação e apoio às empresas na área da gestão e do enforcement da Propriedade Intelectual.

Através da disponibilização deste relatório o INPI espera contribuir para uma reflexão sobre os serviços que são actualmente prestados às PME, em que medida estes vão de encontro às necessidades destas empresas, e para avaliar possíveis melhorias/desenvolvimentos aos serviços actualmente disponibilizados.

Para mais informações sobre os resultados do projecto consulte http://www.ipeuropaware.eu/outputs.html .

25 Agosto 2010

TMview oferece acesso a marcas espanholas

Mon, 23 Aug 2010 12:03:41

A partir de agora, é possível aceder aos registos de marcas espanholas através do TMview. A inclusão da Espanha aumenta para nove o número de institutos de propriedade industrial cobertos por esta ferramenta conjunta de pesquisa de marcas.

Este serviço oferece já acesso gratuito às bases de dados do IHMI e da OMPI, bem como dos institutos de propriedade industrial do Reino Unido, da República Checa, do Benelux, de Portugal e da Dinamarca. Ainda este Verão, os dados relativos às marcas da Estónia, Eslovénia, Eslováquia e França deverão ser incluídos neste serviço que se pretende venha a cobrir os 27 Estados Membros da UE. A inclusão de 1 milhão de pedidos de registo de marcas e de marcas registadas espanholas aumenta para mais de 5 milhões o número total de marcas passíveis de ser consultadas.

O TMview, lançado em 13 de Abril deste ano, goza já de grande popularidade entre os utilizadores. Nos primeiros meses após o seu lançamento, foi visitado por dezenas de milhar de utilizadores de cerca de 100 países, figurando os dinamarqueses, italianos e espanhóis entre os visitantes mais frequentes.

23 de Agosto de 2010

Autoridades espanholas publicaram relatório sobre apreensão de produtos contrafeitos em 2009

Thu, 12 Aug 2010 13:13:47

Representantes de vários ministérios, organismos da segurança do estado e a Asociación Nacional para la Defensa de la Marca, de Espanha, publicaram recentemente um Relatório relativo a 2009 sobre a apreensão naquele país de produtos contrafeitos.

Um total de mais de 5 milhões de artigos contrafeitos (30% menos do que no ano anterior) conforme indica este relatório, corresponde a uma estimativa de 438 milhões de euros (um aumento de 13% comparando com 2008) de material apreendido durante 2009. Ao contrário dos outros anos, a maioria dos produtos não foram apreendidos junto dos vendedores de rua mas em lojas, fábricas e, no caso de infracções aos direitos de autor, foram confiscados nas casas dos próprios infractores.

Os artigos contrafeitos mais comuns são os de joalharia e relógios, material para computadores, materiais audiovisuais e de som.

16 Agosto 2010

Publicação pela CE do Relatório Anual 2009 sobre a apreensão aduaneira de produtos contrafeitos

Thu, 12 Aug 2010 13:08:48

O Relatório sobre Actividades Aduaneiras da CE relacionado com a aplicação dos DPI, reportado ao ano de 2009, foi publicado a 22 de Julho de 2010.

De acordo com os dados indicados neste relatório o número de produtos suspeitos diminuiu, devido principalmente à crise económica. No entanto, cerca de 118 milhões de artigos foram apreendidos pelas autoridades aduaneiras, sendo a China a principal fonte de origem destes produtos. Tal como se verificou nos anos anteriores, 64% do total de artigos suspeitos de violar os DPI são provenientes daquele país asiático.

Outro facto a destacar neste relatório reporta-se às actividades infractoras que não só afectam os bens de luxo como também produtos utilizados pelos cidadãos no seu quotidiano, tais como, cigarros, produtos alimentares ou cosméticos.

12 Agosto 2010

Nova área de Reclamações, Sugestões e Opiniões no Portal do INPI

Fri, 30 Jul 2010 18:18:04

Desde o dia 31 de Julho passou a estar disponível uma área neste portal onde poderão ser apresentadas Reclamações, Sugestões e Opiniões sobre a qualidade dos serviços prestado pelo INPI.

Esta nova funcionalidade pretende simplificar a interacção dos clientes com o INPI, facilitando a apresentação de reclamações sobre os diversos canais de atendimento, os serviços electrónicos disponibilizados e os produtos e serviços oferecidos.

Esta iniciativa não substitui os mecanismos legalmente instituídos para a apresentação de actos de oposição no âmbito do processo de registo de Direitos de Propriedade Industrial.

Passará, ainda, a ser possível consultar o conteúdo de intervenções efectuadas anteriormente, assim como das respectivas respostas, contribuindo assim para o reforço da transparência e da aproximação dos Serviços Públicos aos cidadãos e às empresas.

Esta iniciativa alinha o INPI com as melhores práticas de gestão da Qualidade a nível europeu e internacional.

Clique aqui para aceder a esta nova área.

Sérvia novo estado membro do IEP

Thu, 12 Aug 2010 13:04:39

O governo da República da Sérvia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia de Patentes em 15 de Julho e será considerado o 38º estado membro do IEP a partir de 1 de Outubro de 2010.

Os pedidos de Patente Europeia apresentados na ou após esta data incluirão a designação do novo estado contratante mas não será possível designar a Sérvia retroactivamente em pedidos anteriores. Aos pedidos apresentados em Setembro e se o requerente assim o solicitar, o IEP poderá atribuir-lhes a data de 1 de Outubro.

Pessoas com nacionalidade Sérvia ou residentes neste país poderão igualmente apresentar os seus pedidos, no âmbito do PCT, junto do IEP a partir de 1 de Outubro.

12 Agosto 2010

Publicada a 4 de Agosto em D.R. a Lei n.º 17/2010 sobre a actividade dos AOPI em Portugal

Thu, 05 Aug 2010 12:31:05

Foi publicada a Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto, que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, garantindo um acesso mais fácil ao sistema de propriedade industrial por parte dos profissionais comunitários que se dedicam ou pretendem dedicar-se à actividade de Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI) em Portugal.

Esta nova lei vem harmonizar o ordenamento jurídico português com as directivas comunitárias que pretendem facilitar a prestação de serviços e o estabelecimento aos profissionais dos vários Estados Membros da União Europeia – a Directiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, que foi transposta de modo transversal através da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março, e a Directiva n.º 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno, transposta muito recentemente para a ordem jurídica interna através do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho.

Em suma, através das alterações agora introduzidas os cidadãos europeus que detenham já a qualidade de AOPI noutro Estado Membro da União Europeia passam a ter um acesso mais simplificado ao sistema de propriedade industrial português e a poder prestar directamente os seus serviços de representação junto do INPI.

De modo a cumprir as exigências comunitárias, prevêem-se agora dois regimes para o acesso à actividade de AOPI em Portugal:

a) Regime de aquisição da qualidade de AOPI (aplicável aos casos em que o interessado deseja adquirir esta qualidade pela primeira vez)

Nestes casos, continua a exigir-se ao interessado (nacional ou comunitário) a realização de uma prova de aptidão destinada a atestar o conhecimento prévio do Direito da Propriedade Industrial vigente em Portugal, seja para prestar serviços ocasionais ou temporários, seja para estabelecer-se a título permanente em território nacional.

Deixa porém de se exigir uma licenciatura específica. Com o regime até agora vigente apenas podia candidatar-se à qualidade de AOPI o interessado que detivesse uma licenciatura em Direito, em Economia ou em Engenharia. A presente lei vem facilitar o acesso à profissão, não exigindo uma licenciatura específica nestas áreas, sendo que existem outras habilitações igualmente capazes de conferir a formação técnica de base adequada a dar resposta às necessidades dos utilizadores do sistema de propriedade industrial.

b) Reconhecimento da qualidade de AOPI anteriormente adquirida noutro Estado Membro (aplicável aos casos em que o interessado detém já a qualidade de AOPI)

Se o interessado comunitário pretender ver reconhecida a sua qualidade de AOPI para prestar serviços a título ocasional e temporário em Portugal, passa a bastar que apresente junto do INPI uma simples declaração prévia, tal como previsto nos artigos 3.º a 5.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março. É esta a principal inovação introduzida através deste novo diploma.

Se, diversamente, o interessado pretender ver reconhecida a sua qualidade de AOPI para estabelecer-se em Portugal de modo estável e contínuo, necessitará de realizar uma prova de aptidão no INPI.

Dia Aberto da PI na Universidade de Coimbra

Wed, 04 Aug 2010 15:25:13

Decorreu no dia 26 de Julho mais um dia aberto da PI na Universidade de Coimbra (UC), em colaboração com a DITS - Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra.

Neste evento decorreram 4 sessões “Porta Aberta ao Cientista”, que contaram com a participação de 5 investigadores e professores da UC. Nas sessões foram abordadas principalmente questões específicas relativas às invenções dos participantes, tendo sido efectuadas pesquisas ao estado da técnica. Foram ainda prestados alguns esclarecimentos em relação aos critérios de patenteabilidade das invenções. As sessões foram naturalmente interactivas e correram bastante bem.

Dia Aberto da PI na Universidade do Porto

Sat, 31 Jul 2010 01:19:51

Decorreu na parte da manhã do dia 29 de Julho de 2010, nas instalações da reitoria da Universidade do Porto, edifício emblemático e histórico da cidade, antiga sede da Faculdade de Ciências da Cidade Invicta, mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI” na Universidade do Porto, fruto da colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação. Esta esteve representada por Sofia Varge e Luís Remísio. Pelo INPI estiverem Rui Pereira Bento e João Pimentel Ferreira, examinadores de patentes. A sessão contou com cerca de 14 participantes, quer do mundo empresarial, quer investigadores da universidade.

A primeira apresentação versou a redacção de um pedido de patente ou de modelo de utilidade, onde se abordaram as questões processuais, formais e técnicas inerentes ao acto de um pedido de patente. Foram também abordadas as questões dos critérios de patenteabilidade, cujo cumprimento é essencial para que um pedido de patente ou de modelo de utilidade seja concedido.

A segunda apresentação incentivou os audientes a navegar no portal do INPI, onde se demonstrou de uma forma interactiva em tempo-real como fazer um pedido de patente online e onde se abordaram as modalidades de PI na organização do portal, como Patentes, Marcas ou Design.

A terceira parte versou sobre a importância da PI nas empresas e na sociedade, e o papel fundamental que ela tem no desenvolvimento e estímulo tecnológico nas empresas.

Os audientes manifestaram grande interesse, fazendo diversas perguntas de foro geral e também de cariz particular referentes aos seus próprios casos. De destacar igualmente o grande interesse mostrado pelas questões relacionadas com a internacionalização dos pedidos de patente.

Alterações à Tabela de Taxas de Propriedade Industrial

Fri, 09 Jul 2010 16:31:14

Foi publicada no dia 12 de Julho, uma nova portaria que introduz algumas alterações à tabela de taxas do INPI.

Pelas Portarias n.ºs 1098/2008, de 30 de Setembro, e 1254/2009, de 14 de Outubro, foi instituída a nova política de taxas do INPI que, através de uma redução generalizada dos custos associados à protecção da inovação e dos direitos de propriedade industrial, veio tornar Portugal num dos países da União Europeia mais competitivos em matéria de atribuição de direitos de propriedade industrial, com impacto muito favorável junto dos cidadãos e das empresas.

Os dois anos que decorreram após a aprovação da tabela de taxas do INPI permitiram identificar alguns aspectos que agora são aperfeiçoados com vista a garantir um melhor funcionamento do sistema nacional de propriedade industrial.

A nova portaria não visa, assim, introduzir alterações profundas na política de preços iniciada em 2008, mas apenas proceder a ajustamentos pontuais em algumas das taxas.

De forma resumida, destacam-se as seguintes alterações:

•    As taxas de pedido de registo de marca, logótipo, recompensa, denominação de origem e indicação geográfica nacional, bem como as taxas de pedido de patente e de pedido de registo de desenho ou modelo são fixadas em €100, se o acto for praticado online, e em €200, se o acto for praticado em papel;
•    As taxas de pedido de modelo de utilidade e de pedido de topografia dos produtos semicondutores são fixadas em €100, se o acto for praticado online, e em €200, se o acto for praticado em papel;
•    As taxas de conversão de um pedido provisório de patente em pedido definitivo são fixadas em €70, se o acto for praticado online, e em €140, se o acto for praticado em papel;
•    A taxa de adição de classes num pedido de registo de marca, na sequência de notificação e recusa provisória do INPI ou por iniciativa do requerente, é fixada em €30, se o acto for praticado online, e em €60, se o acto for praticado em papel;
•    A taxa de alteração de sinal, produtos ou reivindicação de cores num pedido de registo de marca ou logótipo, na sequência de notificação e recusa provisória do INPI ou por iniciativa do requerente, é fixada em €30, se o acto for praticado online, e em €60, se o acto for praticado em papel;
•    A taxa de renovação do registo de marca e de logótipo é fixada em €100, se o acto for praticado online, e em €200, se o acto for praticado em papel;
•    A taxa do pedido, requerido online, de suspensão de estudo e de prorrogação de prazo desce para €25;
•    A taxa do pedido de modificação de decisão do INPI é fixada em €150, se o acto for praticado online, e em €300, se o acto for praticado em papel;
•    É prevista uma nova taxa de €10 para a preparação e transmissão de actos para a OMPI, IHMI e IEP sempre que o acto seja praticado online.

Não obstante o facto de a nova portaria ter fixado o início da produção de efeitos para o passado dia 30 de Junho, o Conselho Directivo do INPI deliberou, relativamente a todos os actos que tenham sido ou venham a ser praticados entre o dia 30 de Junho e a próxima segunda-feira (12 de Julho), o seguinte:

Não serem cobrados complementos de taxa relativamente a actos cuja taxa tenha sofrido um aumento (todos estes actos são objecto de uma isenção parcial entre o dia 30.06.2010 e 12.07.2010, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 132/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do INPI). Na prática, os interessados não terão que pagar qualquer valor adicional, mantendo-se todos os seus actos válidos com as taxas anteriormente pagas;
Não ser cobrada a nova taxa prevista para o pedido on-line de “Preparação transmissão de actos para a OMPI, IHMI e IEP” (este acto é objecto de uma isenção total entre o dia 30.06.2010 e 12.07.2010, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 132/2007, de 27 de Abril). Também neste caso não se exige aos interessados qualquer pagamento adicional, mantendo-se plenamente válidos todos os pedidos on-line de preparação e transmissão de actos para a OMPI, IHMI e IEP que anteriormente tenham sido requeridos a título gratuito;
Proceder à restituição parcial do valor das taxas que tenham sido objecto de uma redução, nos termos do artigo 352.º do CPI (25€ por cada pedido on-line de suspensão de estudo e prorrogação de prazo que tenha sido efectuado entre o dia 30.06.2010 e 12.07.2010).

A partir da próxima terça-feira, dia 13 de Julho, os interessados na prática de actos junto do INPI deverão guiar-se já pelos novos valores das taxas aprovadas pela nova portaria.

Consulte a nova Tabela de Taxas aqui.

9 Julho 2010

Novo artigo no Dossier Temático das Telecomunicações

Tue, 13 Jul 2010 16:00:23

Encontra-se disponível para consulta um novo artigo no Dossier Temático das Telecomunicações, desta feita, no domínio das Telecomunicações, elaborado pelos examinadores de Patentes João Marcelino e João Pimentel Ferreira, com o título Caracterização do Sector das TIC.

Dia Aberto da PI na Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e na Universidade de Aveiro

Fri, 09 Jul 2010 16:13:36

Decorreu no dia 30 de Junho uma sessão do Dia Aberto da PI na UTL.

Esta iniciativa resulta da colaboração entre o INPI e a OTIC – Oficina de Transferência de Tecnologia e do Conhecimento da Universidade Técnica de Lisboa. Em representação da OTIC esteve presente a Dra. Maria do Céu Crespo e pelo INPI esteve presente o Eng.º. Ricardo Pereira, examinador de patentes.

A sessão foi subordinada ao tema “O Pedido Provisório de Patente” e contou com a presença de 14 participantes, entre investigadores, doutorandos e mestrandos de várias áreas. A apresentação versou especificidades inerentes ao pedido provisório de patente, diferenças entre Patente de Invenção e Modelo de Utilidade, workflow e internacionalização de pedidos de patente sendo apresentados vários exemplos práticos para estimular a participação da audiência.

Decorreu no dia 5 de Julho de 2010 mais um “Dia Aberto da PI” da Universidade de Aveiro.

Desta vez, houve oportunidade de debater, durante a parte da manhã, as matérias relacionadas com Requisitos de Patenteabilidade e os PDMT - Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico. A sessão contou com cerca de 7 participantes, essencialmente investigadores e industriais, tendo decorrido em clima de grande participação.

Durante a parte da tarde, foram realizadas pesquisas assistidas, com cerca de 9 interessados em domínios bastante diversificados da tecnologia. De novo foi notório o grande interesse dos participantes em tudo o que se relaciona com a protecção das invenções e a descoberta do estado da técnica mais próximo das invenções que foram objecto de pesquisa.

9 Julho 2010

Newsletter de Junho do twitter Valor_PI

Thu, 08 Jul 2010 17:06:39

Já está disponível neste site no Observatório da PI - Twitter - Newsletter e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Junho.

INPI preside ao Conselho Consultivo do ENERGYIN – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia

Thu, 08 Jul 2010 11:57:05

A Dr.ª Leonor Trindade, Vogal do Conselho Directivo do INPI, foi eleita no passado dia 6 de Julho para o cargo de Presidente do Conselho Consultivo do ENERGYIN – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia.

O Conselho Consultivo do ENERGYIN é um Órgão Estatutário da Associação, instituído pela Assembleia-Geral, com autonomia para aprovar as regras do seu funcionamento e eleger o respectivo Presidente, assim como para decidir sobre a forma e o momento das suas intervenções.

A participação do INPI nesta estrutura de aconselhamento de um dos principais stakeholders num sector estratégico para o desenvolvimento da competitividade de Portugal, vem reforçar as parcerias recentes que o INPI tem vindo a desenvolver, para a promoção da propriedade industrial, com algumas das entidades que participam no ENERGYIN, como é o caso da EDP, GALP, EFACEC e MARTIFER que participaram no Programa Aplicado de Gestão da Propriedade Industrial (PAGE).

Fazem também parte deste Conselho Consultivo os seguintes Conselheiros: Eng. Álvaro Brandão Pinto (COGEN); Eng. António Sá da Costa (APREN); Eng. Carlos Campos (APISOLAR); Prof. Jorge de Saldanha Gonçalves Matos (APRH); Eng. José Campos Rodrigues (AP2H2); Dr. José Manuel Perdigoto (ADENE); Dr. Nuno Ribeiro da Silva (SPES) e o Eng. Robert Stüssi (APVE).

8 Julho 2010

Tabela de Preços de Produtos e Serviços de Informação Actualizada

Thu, 01 Jul 2010 12:14:40

A partir de hoje, dia 1 de Julho de 2010, entra em vigor a actualização da Tabela de Preços de Produtos e Serviços de Informação do INPI.

Esta tabela, que agora entra em vigor, inclui novos produtos de natureza informativa que o INPI disponibiliza aos utilizadores do sistema da propriedade industrial, e encontra-se sistematizada em sete grandes áreas: Academia de PI; Informação Tecnológica; Informação Comercial; Jurisprudência; Publicações; Produtos de informação Estruturada e B2B.

Na linha da estratégia que tem sido seguida no âmbito da atribuição dos Direitos de Propriedade Industrial, também neste domínio as alterações introduzidas dão continuidade às medidas de simplificação, de acessibilidade à propriedade industrial e de incentivo ao uso das novas tecnologias, em particular, através do fornecimento gratuito de um vasto conjunto de produtos de informação.

1 de Julho de 2010

Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro e na Universidade Técnica de Lisboa

Mon, 05 Jul 2010 18:01:56

Realiza-se no dia 5 de Julho, entre as 10h e as 13h no Edifício da Reitoria, o Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro, subordinado aos temas Requisitos de Patenteabilidade e Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico. No mesmo local entre as 14h15m e as 17h realiza-se uma sessão de Porta Aberta ao Cientista/Empresário. Mais informação em http://uaonline.ua.pt/detail.asp?lg=pt&c=14141.

No dia 6 de Julho realiza-se o Dia Aberto da PI na Universidade Técnica de Lisboa, a partir das 18h, nas instalações da Reitoria, subordinado ao tema Como elaborar um Pedido Provisório de Patente. Mais informação em http://www.utl.pt/pagina.php?area=769&evento=786.

5 Julho 2010

Guia do Requerente.Parte 1 publicado pelo IEP

Mon, 05 Jul 2010 11:01:15

Como obter um registo de uma Patente Europeia?

O Guia do Requerente-Parte 1 publicado agora pelo IEP tem como objectivo disponibilizar aos inventores, empresas e as seus representantes uma visão geral do procedimento relativo ao registo de uma Patente Europeia, proporcionando igualmente alguns conselhos práticos que possam facilitar a passagem pelas várias etapas.

Este Guia não pretende ser demasiado detalhado no que diz respeito ao processo de concessão de uma Patente Europeia e não apresenta qualquer comentário oficial sobre a CEP – Convenção Europeia de Patentes.

Para uma informação mais específica ou detalhada o IEP recomenda a consulta da publicação Guidelines for examination in EPO, um Guia completo sobre cada etapa do processo de concessão e sobre as práticas do IEP.

5 Julho 2010

Nanocurso sobre Transferência de Tecnologia e Propriedade Industrial

Wed, 30 Jun 2010 16:11:28

No passado dia 14 de Junho, teve lugar o Nanocurso sobre Transferência de Tecnologia e Propriedade Industrial organizado pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM), que contou com a participação do INPI. Este nanocurso visou proporcionar aos investigadores um primeiro contacto com as temáticas da comercialização de tecnologias e produtos associados à investigação em biomedicina e também da protecção das suas invenções através das patentes.

Em representação do INPI estiveram presentes as examinadoras de patentes Diana Brito Parreira e Joana Eugénio, que realizaram uma apresentação acerca dos direitos tecnológicos em geral, abordando os principais conceitos da atribuição de direitos tecnológicos, critérios de patenteabilidade e vias de protecção, limitações quanto à patente e quanto ao objecto e casos especiais de patenteabilidade, dando especial ênfase ao processo de um pedido de patente de biomedicina.

A apresentação foi bastante interactiva, tendo os participantes deste nanocurso, na sua maioria alunos de doutoramento e investigadores da área da biomedicina, mostrado interesse por todos os temas abordados, tendo sido colocadas muitas questões ao longo de toda a apresentação.

O feedback recebido por parte da organização do nanocurso foi muito positivo.

Dia Aberto da PI na Universidade Técnica de Lisboa

Tue, 29 Jun 2010 17:38:58

Realiza-se no dia 30 de Junho o Dia da PI na Universidade Técnica de Lisboa, a partir das 18h30m, subordinado ao tema Pedido Provisório de Patente.

Relatório Anual /2010 da OMC

Mon, 28 Jun 2010 19:04:02

Já se encontra disponível no Portal do INPI, para consulta e/ou download, o Relatório Anual da OMC relativo a 2010 o qual inclui um breve resumo da respectiva estrutura organizacional e uma retrospectiva detalhada das actividades levadas a cabo durante o ano de 2009.

28 Junho 2010

Novas regras de registo de domínio “.pt”

Mon, 28 Jun 2010 12:47:28

Entrará em vigor no próximo dia 1 de Julho o novo regulamento de registo de domínios “.pt”.
As principais alterações na relação que se estabelece entre os domínios “.pt” e as marcas podem resumir-se aos seguintes aspectos:

a) Supressão da possibilidade de se requerer um nome de domínio “.pt” com base num simples pedido de registo de marca;
b) Supressão da possibilidade de se requerer um nome de domínio “.pt” com base numa marca mista.

Relativamente à primeira alteração, se até agora era possível requerer um nome de domínio “.pt” com base num simples pedido de registo de marca, cabendo depois à FCCN (ou ao interessado) verificar a concessão do registo de marca (sob pena de remoção do domínio entretanto atribuído), através das novas regras a FCCN passa a atribuir nomes de domínio “.pt” apenas nos casos em que o interessado demonstre ser o efectivo titular de um registo de marca, não bastando para tal que seja um mero requerente.

Esta medida comporta maior segurança para os titulares de registos de marca, já que evita a atribuição, mesmo que transitória, de domínios que possam contender com marcas já registadas.

A este propósito, cumpre, no entanto, chamar a atenção para o facto de o registo do INPI não ser um processo automático, havendo que decorrer os prazos legais para a atribuição de um direito de marca.

Já quanto à supressão da possibilidade de se requerer um nome de domínio “.pt” com base numa marca mista, se até agora era possível requerer um nome de domínio “.pt” com base numa simples marca mista, através das novas regras a FCCN passa a admitir apenas registos nominativos, isto é compostos exclusivamente por palavras.

Isto não significa, todavia, que os interessados num domínio “.pt” passem a deter apenas registos nominativos, já que, a par dos registos compostos apenas por palavras para efeitos de aquisição de domínio, podem deter, simultaneamente, registos caracterizados por marcas mistas, isto é, por marcas compostas por vocábulos associados a elementos figurativos.

Por último, as regras agora introduzidas pela FCCN prevêem como forma de resolução alternativa dos conflitos o recurso ao ARBITRARE, que é também um centro de arbitragem com competência para dirimir questões relacionadas com os direitos de propriedade industrial de forma rápida e segura (www.arbitrare.pt).

Leia aqui o Comunidade de Imprensa

http://euestou.com.pt./FCCN_novas_regras_dominios_pt.pdf

e a uma apresentação das novas regras

http://euestou.com.pt./PPT-FCCN-LG-novasregrasjulho2010.pdf

28 Junho 2010

PCT – Alterações ao Regulamento de Execução

Fri, 25 Jun 2010 17:06:12

A partir de 1 de Julho de 2010, entram em vigor novas alterações ao Regulamento de Execução do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

Assim, as alterações em questão são:

- Regras 46.5, 66.8 e 70.2 (apresentação de alterações às reivindicações) - a aplicar a qualquer pedido internacional feito a partir de 1 de Julho de 2010;

- Regras 45bis.5 g), h) e 9 c) (âmbito da pesquisa internacional suplementar) – a aplicar a qualquer pedido internacional para o qual tenha sido solicitada uma pesquisa internacional suplementar (SIS) a partir de 1 de Julho de 2010;

- Regras 15, 16 e 57 (simplificação e maior flexibilidade no cálculo dos montantes equivalentes nas diversas moedas, para determinadas taxas).

Mais informação disponível em http://www.wipo.int/pct/en/

25 Junho 2010

TMView: constante evolução e elevada taxa de adesão

Wed, 16 Jun 2010 11:01:03

A base de dados TMView é utilizada on-line por quem pretende obter informação gratuita sobre as marcas registadas nos Institutos de Propriedade Intelectual. Nesta primeira fase podem ser consultadas as bases de dados da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), IHMI (Instituto de Harmonização do Mercado Interno), dos Institutos de Propriedade Intelectual do Reino Unido e Benelux, bem como dos Institutos de Propriedade Industrial da República Checa, Itália, Dinamarca e de Portugal, através do INPI.
O TMView está em permanente evolução: só no mês de Maio, o sítio contou com quase 11.000 visitas, realizadas por mais de 6.000 utilizadores. Portugal ocupa um lugar de destaque, visto ter sido um dos dez países que efectuaram o maior número de visitas ao sítio – 438.

Fonte: Google Analytics

Sendo o TMView consultado a partir de 85 países e territórios, é importante salientar que a língua portuguesa foi a 11ª mais utilizada nessas visitas.

Fonte: Google Analytics

O objectivo deste projecto passa por aumentar o número de serviços oficiais de marcas participantes, de forma a construir uma plataforma harmonizada de pesquisa de marcas dos 27 Estados-membros. Desde o lançamento deste projecto até à actualidade, importa referir que a sua utilização apresenta uma forte tendência evolutiva, no que respeita ao número de utilizadores e ao número de visitas realizadas por cada vez mais países e territórios.

16 Junho 2010

I Congresso Internacional de Mediação – 7 a 9 de Outubro 2010, Lisboa – organizados pelo ...

Thu, 24 Jun 2010 10:38:57

Com o propósito de promover a partilha de informação e de conhecimento e tendo como linha orientadora a promoção da mediação de conflitos, o ISCSP e o GRAL organizam em Lisboa nos dias 7, 8 e 9 de Outubro de 2010, o I Congresso Internacional de Mediação.

Este I Congresso Internacional reunirá cerca de 300 participantes: mediadores de conflitos, magistrados judiciais, juízes de paz, advogados, representantes de entidades formadoras no âmbito da mediação, investigadores e representantes de entidades governamentais com responsabilidades no âmbito dos meios de resolução alternativa de litígios, de vários países.

Da Comissão Organizadora fazem parte os seguintes elementos: Fausto Amaro, Prof. do ISCSP, Universidade técnica, Helena Alves, Directora dos Serviços do GRAL, Maria João Cunha Silvestre, Prof. do ISCSP, Universidade técnica, Jaime Cardona Ferreira, Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, João Bilhim, do ISCSP, Universidade técnica e Sónia Reis, Directora-Adjunta do GRAL.

O Programa, ficha de inscrição e outras informações mais detalhadas encontram-se disponíveis aqui.

O Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa, realiza formação avançada em vários domínios, entre eles, a Mediação,

Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), do Ministério da Justiça, tem por missão promover o acesso ao direito, aos meios extrajudiciais de resolução de conflitos, aos tribunais arbitrais e aos julgados de paz. O GRAL é o organismo que coordena os sistemas de mediação pública existentes em Portugal na área da mediação familiar, laboral e penal e bem assim no âmbito da mediação que tem lugar nos Julgados de Paz.

24 Junho 2010

Perguntas frequentes sobre contrafacção e pirataria

Fri, 25 Jun 2010 17:11:08

Enquanto a contrafacção consiste numa imitação não autorizada de uma mercadoria de marca, a pirataria é a cópia exacta não autorizada – e não uma simples imitação – de um artigo coberto por um direito de propriedade intelectual.

Neste domínio e na sequência dos esforços desenvolvidos na luta contra a contrafacção e a pirataria, a Comissão Europeia acaba de divulgar informações detalhadas sobre esta temática no seguinte documento: MEMO/10/27.

III Curso de Verão de Direito da Propriedade Industrial – Faculdade de Direito e a APDI

Wed, 23 Jun 2010 17:04:41

Organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI vai ter lugar na referida Faculdade, de 5 a 9 de Julho 2010, o III Curso de Verão de Direito da Propriedade Industrial.

Este curso que terá como coordenadores Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, Prof. Doutor José Alberto Vieira e a Mestra Teresa Garcia, envolve diversas temáticas relevantes no seu programa, tais como, a patente da união europeia, o princípio da inalterabilidade da marca e as marcas mutantes, defesa da marca, desenhos e modelos: objecto do exclusivo, concorrência desleal e direito privativo, âmbito de protecção da patente e teoria dos equivalentes, propriedade industrial: análise económica, ou ainda repercussões internacionais da propriedade industrial, entre outras que se revestem de igual importância.

O Boletim de Inscrição, Programa deste Curso e informações mais detalhadas encontram-se disponíveis para consulta e/ou download no site oficial da APDI.

23 Junho 2010

Concurso europeu entre escolas sobre o tema contrafacção e pirataria

Tue, 22 Jun 2010 18:32:33

Com o objectivo de promover a consciencialização dos jovens da faixa etária 10/15 anos em relação a esta matéria todas as escolas da União Europeia foram convidadas a tomar parte neste concurso.

Os alunos foram motivados a criar um logótipo ou símbolo para o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria ou a produzir contos, jogos, filmes ou outras criações alusivas ao problema da contrafacção e da pirataria. Essas criações serão depois utilizadas como recursos pedagógicos na educação de outros jovens a respeito dos impactos e dos perigos inerentes a este fenómeno.

A organização desta competição deve-se aos perigos associados à contrafacção e à pirataria que não param de aumentar, existindo ainda um nível débil de consciência do público face a estes problemas. A organização considerou urgente concentrar a atenção na sensibilização das crianças, que são susceptíveis de serem aliciadas a comprar artigos de contrafacção a partir de tenra idade.

A campanha realiza-se em toda a UE com a ajuda dos Deputados ao Parlamento Europeu, que visitaram ou contactaram as escolas dos seus círculos eleitorais para apresentar a iniciativa.

Cada escola podia apresentar um máximo de 10 contribuições. A avaliação foi efectuada no mês de Maio. No início de Junho, as escolas premiadas foram informadas dos resultados.

Foram escolhidos três vencedores nas seguintes categorias:

1.Um logótipo ou símbolo para o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria, destinado a ser utilizado em todos os materiais pertinentes;
2.Contos, jogos, filmes ou outros materiais pedagógicos.

As escolas premiadas foram convidadas para uma cerimónia a realizar no Parlamento Europeu em Bruxelas, no dia 23 de Junho de 2010, em que celebridades, especialmente convidadas para a ocasião, procederão à entrega dos prémios, patrocinados por membros do Observatório Europeu representantes do sector privado.

Em paralelo com a cerimónia, estão programados diversos eventos e atracções, incluindo exposições, pontos de informação e exibição de curtas metragens. Está prevista a participação de funcionários de alto nível e de representantes da comunicação social.

22 Junho 2010

Portal Scientifix – a comunidade para a ciência e educação na Europa

Mon, 21 Jun 2010 16:35:55

O Portal Scientifix lançado em Maio de 2010, cujo projecto foi iniciado em Dezembro de 2009, pretende facilitar a disseminação e partilha regular de know-how e boas práticas na área da Ciência da Educação, na UE. O leque de destinatários abrange professores, investigadores, decisores políticos, entidades oficiais locais, pais, ou seja, qualquer um que se interesse pela Ciência da Educação.

Tendo como base as palavras-chave procurar, encontrar e participar, o Scientifix colige materiais didácticos e relatórios de investigação com origem nos projectos europeus sobre Ciência Educativa financiados pela UE, no âmbito dos 6º e 7º Programas Quadro para a Investigação e Desenvolvimento tecnológico, do Programa Educação através da Vida (DG para a Educação e Cultura) e de várias iniciativas nacionais.

Através de diversos serviços on-line e off-line o Scientifix pretende criar uma comunidade viva/animada para os seus utilizadores.

Este Portal é gerido pela Europ Schoolnet (EUN – uma rede de 31 Ministérios da educação) em nome da Comunidade Europeia (DG Investigação). Para o conhecer melhor clique aqui.

21 de Junho 2010

Newsletter de Maio do twitter Valor_PI

Thu, 17 Jun 2010 16:08:08

Já está disponível neste site (Observatório da PI) e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Maio.

17 Junho 2010

INPI - Dados estatísticos relativos ao 1º trimestre 2010

Thu, 17 Jun 2010 16:02:37

Já se encontram disponíveis neste Portal as estatísticas mensais de Abril e as sínteses e relatório reportados ao 1º trimestre de 2010.

Para consultar esta informação basta aceder ao Observatório da PI e aos menus das respectivas modalidades.

17 Junho 2010

Dia Aberto da PI na Universidade de Coimbra - Reportagem

Wed, 16 Jun 2010 17:33:42

Decorreu na parte da tarde do dia 9 de Junho, no Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra mais um Dia da PI daquela Universidade, fruto da colaboração entre o INPI e a DITS- Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra. Em representação do INPI estiveram presentes as examinadoras de patentes Diana Parreira e Vanessa Fatal, e pela DITS esteve presente Laura Alho, que participou activamente durante toda a sessão.

Esta sessão esteve inserida no Curso de Comunicação de Ciência, organizado pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular, e contou com cerca de 17 participantes, na maioria alunos de doutoramento daquele centro.

Esta sessão iniciou-se com uma apresentação sobre a DITS- Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra, a cargo de Laura Alho.

De seguida foi realizada a apresentação do tema “Direitos de incidência tecnológica”, que versou os principais conceitos inerentes à atribuição de direitos tecnológicos, critérios de patenteabilidade, diferenças entre Patente de Invenção e Modelo de Utilidade, vias de protecção, limitações quanto à patente e quanto ao objecto e casos especiais de patenteabilidade.

A plateia mostrou bastante interesse por todos os temas abordados, colocando imensas questões ao longo de toda a sessão, principalmente sobre as vias de protecção, pedido provisório de patente e requisitos de patenteabilidade.

No final da sessão foi feita uma apresentação do novo serviço do INPI, o “ Pré-Diagnóstico de mapeamento tecnológico” o qual suscitou grande interesse por parte da audiência. O feedback recebido por parte da plateia e da Laura Alho, ao novo serviço do INPI, foi muito positivo, tendo estes considerado o mesmo como muito importante, principalmente para encontrar parceiros comerciais para as invenções.

16 Junho 2010

WIPO GOLD – Recurso de referência on-line para a PI

Tue, 15 Jun 2010 11:51:50

No dia 1 de Junho a OMPI lançou no seu site um novo recurso global on-line, público e gratuito, denominado WIPO GOLD.

Esta ferramenta on-line (acessível pela home page da OMPI) consiste de um portal único de acesso aos conteúdos globais da OMPI que incluam dados passíveis de pesquisa.

O principal objectivo subjacente à criação deste portal reside em facilitar cada vez mais e de forma universal o acesso à informação sobre PI.

Para conhecer melhor este produto clique aqui.