Fundação para a Ciência e a tecnologia (FCT) abre concurso para Estágios especializados em ...

Fri, 03 Sep 2010 12:07:26

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre concurso para: seis Estágios individuais especializados em transferência e comercialização de tecnologia, incluindo formação em local de trabalho em Gabinetes de Transferência de Tecnologia ou similares.

Regulamento, formulário de candidatura e informações adicionais em: http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/cooptrans/parcerias/uten/2010/

Estes estágios estão integrados no Programa UTEN (University Technology Enterprise Network), criado no âmbito das parcerias internacionais em Ciência e Tecnologia, tendo como objectivo desenvolver e reforçar competências em transferência e comercialização de tecnologia, bem como facilitar o acesso de projectos de base tecnológica a mercados emergentes, nomeadamente através da colaboração de Portugal com a Universidade do Texas em Austin, assim como com Carnegie Mellon, MIT e com o Instituto Fraunhofer.

7 Setembro 2010

Comissário Šemeta visitou China para reforçar cooperação em matéria de controlos ...

Fri, 03 Sep 2010 12:01:51

Algirdas Šemeta, Comissário Europeu responsável pela Fiscalidade, União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, abriu a 1 de Setembro uma conferência internacional em Xangai, no âmbito da exposição universal de 2010, sobre iniciativas para facilitar o comércio entre a China e a UE. O objectivo da conferência é debater formas de aprofundar a cooperação aduaneira entre a UE e a China, a fim de permitir a fluidez das trocas comerciais entre as duas partes sem deixar de proporcionar aos cidadãos um elevado nível de protecção. Foram pontos importantes da ordem de trabalhos a segurança da cadeia de abastecimento, o combate ao contrabando (especialmente de cigarros) e a protecção dos direitos de propriedade intelectual.

A China é o segundo parceiro comercial da UE, depois dos EUA, e a sua maior fonte de importações. A UE, por seu turno, constitui o principal mercado de exportação da China. Tanto a UE como a China têm, por conseguinte, todo o interesse em assegurar a entrada nos respectivos mercados de produtos que não ofereçam quaisquer perigos e sejam genuínos e legais.

O Comissário Šemeta passou três dias na China, a debater com as autoridades nacionais e os representantes das empresas questões fulcrais relacionadas com as alfândegas e as medidas antifraude, e visitou o porto de Xangai para ver ao vivo como funcionam os controlos aduaneiros chineses.

06 Setembro 2010

Novo artigo no Dossier Temático de Telecomunicações

Fri, 03 Sep 2010 11:42:16

Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Telecomunicações, elaborado pelo examinador de patentes João Pimental Ferreira, do INPI.

Na sequência da remissão feita pela Presidente do Instituto Europeu de Patentes à Câmara Alargada de Recurso, questionando de forma categórica a constância das diversas deliberações das Câmaras de Recurso no que concerne às Invenções Implementadas por Computador (IIC),neste artigo subordinado ao tema Invenções Implementadas por Computador o técnico elaborou uma análise relativamente detalhada à remissão e respectiva resposta, assim como a todas as questões controversas sobre o patenteamento de uma IIC. Evocam-se também questões filosóficas e históricas para abordar o patenteamento de IIC.

03 Setembro 2010

DG Comércio da CE promove novo questionário intitulado “EU IPR survey 2010 on IPR ...

Wed, 01 Sep 2010 12:03:40

Em 2004 a Comissão Europeia adoptou uma estratégia de Enforcement dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) nos Países em Vias de Desenvolvimento (PVD) com o objectivo de reduzir o número de violações destes direitos em países que não fazem parte da UE, tendo em conta o aumento preocupante de infracções que prejudicam muito significativamente os detentores desses direitos na UE.

A contrafacção e a pirataria têm consequências muito graves para a economia da União Europeia e para todo o sistema socioeconómico comunitário, já que reduzem os incentivos à inovação, travam os investimentos directos estrangeiros, retiram postos de trabalho qualificados à indústria e criam as bases para o desenvolvimento de um sistema económico paralelo ao sistema legal e controlado pelo crime organizado.

Neste sentido, a DG Comércio da Comissão Europeia está a promover um novo questionário intitulado “EU IPR survey 2010 on IPR protection and enforcement in third countries” dirigido às empresas, sobre a gestão e o enforcement da Propriedade Intelectual. Os resultados deste inquérito, em articulação com outras fontes de informação, serão utilizados pela DG Comércio na revisão das prioridades políticas em matéria de enforcement dos DPI e na actualização da lista de países prioritários para actuação onde a não protecção dos DPI pode prejudicar a competitividade e desenvolvimento das empresas europeias.

O preenchimento deste questionário deverá ser feito on-line no site: http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=IPRsurvey2010

1 Setembro 2010

Projecto de reclassificação de documentos técnicos (Lote 18)

Tue, 31 Aug 2010 16:28:27

Continua a decorrer o projecto de colaboração com o Instituto Europeu de Patentes (IEP) para a reclassificação de documentos técnicos na área de materiais para aplicação em implantes e próteses, o qual teve início em Fevereiro e que continuará até ao final do corrente ano.

Este projecto implica que os examinadores de patentes do INPI procedam à classificação dos documentos não só recorrendo à classificação Europeia de Patentes (ECLA) como também a uma classificação secundária (ICO). Os documentos a reclassificar não são apenas documentos de patentes mas são também artigos científicos e encontram-se redigidos em inglês, francês ou alemão.

Presentemente, este projecto totaliza os 2050 documentos de patentes reclassificados. Inicialmente, o INPI recebeu um lote de teste com 50 documentos, cuja reclassificação foi sujeita a um controlo de qualidade por parte do IEP para posterior aceitação do trabalho futuro. Após essa fase de teste, o INPI recebeu para reclassificação quatro lotes de 500 documentos cada, em que os três primeiros, também foram sujeitos a um controlo de qualidade por parte do IEP para que fossem aceites e o quarto lote de documentos ainda está a aguardar os resultados do controlo de qualidade realizado pelo IEP.

Até ao final do ano, o INPI irá receber mais dois lotes, um contemplando 500 documentos e o ultimo terá 390 documentos para reclassificação.

Este projecto assume uma elevada importância já que a reclassificação permite definir mais claramente a área técnica dos documentos em causa, melhorando os procedimentos de pesquisa e, consequentemente, a qualidade do exame de patentes.

31 Agosto 2010

Novo artigo no Dossier Temático de Nanotecnologia

Thu, 19 Aug 2010 16:51:08

Na sequência da publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema da Nanotecnologia, elaborado pelos examinadores de patentes do INPI, Joana Eugénio e Vanessa Fatal, com o título A Evolução da Nanotecnologia - Nível Internacional e Nacional.

26 Agosto 2010

Vaga para Agente Temporário na área da PI – Delegação da UE junto da ONU

Wed, 25 Aug 2010 15:34:29

O Serviço de Relações Externas da Comissão Europeia (EEAS) encontra-se a efectuar o recrutamento para o lugar de Policy Officer – Intellectual Property, na Delegação da EU junto das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

A missão da Delegação consiste na cobertura de assuntos políticos, comércio, imprensa, informação e aspectos externos das políticas da UE.

Esta Delegação está sob a autoridade do Alto representante da UE para a política sobre Segurança e Assuntos Estrangeiros/Vice-presidente da Comissão (HR/VP).

Para informações detalhadas sobre os requisitos exigíveis e a respectiva formalização de candidaturas clique aqui.

25 Agosto 2010

Creating Effective IPR Enforcement Support for SMEs

Wed, 25 Aug 2010 09:47:52

O INPI tem vindo a participar no projecto IPEuropAware - IP Awareness and Enforcement: Modular Based Action for SME – financiado pela Comissão Europeia, o qual tem como principal objectivo a melhoria do conhecimento e do uso da Propriedade Intelectual pelas PME, através da realização de actividades concertadas que dotem as empresas de ferramentas para uma melhor protecção dos seus Direitos de Propriedade Intelectual, para o combate à pirataria e à contrafacção, bem como para a criação de condições para que as mesmas considerem a Propriedade Intelectual na sua estratégia empresarial.

Um dos resultados deste projecto foi a elaboração do estudo Creating Effective IPR Enforcement Support for SMEs, pelo Instituto Dinamarquês de Marcas e Patentes, com o apoio do CSES – Centre for Strategy & Evaluation Services (UK) e de um grupo de peritos europeus na área da Propriedade Intelectual e do Enforcement, o qual integrava o perito português, Miguel Gusmão, Chefe do Departamento de Marcas, Desenhos e Modelos do INPI.

Nesta publicação são descritas algumas medidas e acções que poderão ser adoptadas de forma a disponibilizar serviços de apoio às PMEs, com o objectivo de melhorar a gestão da Propriedade Intelectual das empresas, bem como uma maior eficácia no enforcement dos seus Direitos de PI.

Este documento é dirigido não só aos Institutos Nacionais de Propriedade Intelectual da Europa, mas também a outras organizações que disponibilizam serviços de informação e apoio às empresas na área da gestão e do enforcement da Propriedade Intelectual.

Através da disponibilização deste relatório o INPI espera contribuir para uma reflexão sobre os serviços que são actualmente prestados às PME, em que medida estes vão de encontro às necessidades destas empresas, e para avaliar possíveis melhorias/desenvolvimentos aos serviços actualmente disponibilizados.

Para mais informações sobre os resultados do projecto consulte http://www.ipeuropaware.eu/outputs.html .

25 Agosto 2010

TMview oferece acesso a marcas espanholas

Mon, 23 Aug 2010 11:03:41

A partir de agora, é possível aceder aos registos de marcas espanholas através do TMview. A inclusão da Espanha aumenta para nove o número de institutos de propriedade industrial cobertos por esta ferramenta conjunta de pesquisa de marcas.

Este serviço oferece já acesso gratuito às bases de dados do IHMI e da OMPI, bem como dos institutos de propriedade industrial do Reino Unido, da República Checa, do Benelux, de Portugal e da Dinamarca. Ainda este Verão, os dados relativos às marcas da Estónia, Eslovénia, Eslováquia e França deverão ser incluídos neste serviço que se pretende venha a cobrir os 27 Estados Membros da UE. A inclusão de 1 milhão de pedidos de registo de marcas e de marcas registadas espanholas aumenta para mais de 5 milhões o número total de marcas passíveis de ser consultadas.

O TMview, lançado em 13 de Abril deste ano, goza já de grande popularidade entre os utilizadores. Nos primeiros meses após o seu lançamento, foi visitado por dezenas de milhar de utilizadores de cerca de 100 países, figurando os dinamarqueses, italianos e espanhóis entre os visitantes mais frequentes.

23 de Agosto de 2010

Autoridades espanholas publicaram relatório sobre apreensão de produtos contrafeitos em 2009

Thu, 12 Aug 2010 12:13:47

Representantes de vários ministérios, organismos da segurança do estado e a Asociación Nacional para la Defensa de la Marca, de Espanha, publicaram recentemente um Relatório relativo a 2009 sobre a apreensão naquele país de produtos contrafeitos.

Um total de mais de 5 milhões de artigos contrafeitos (30% menos do que no ano anterior) conforme indica este relatório, corresponde a uma estimativa de 438 milhões de euros (um aumento de 13% comparando com 2008) de material apreendido durante 2009. Ao contrário dos outros anos, a maioria dos produtos não foram apreendidos junto dos vendedores de rua mas em lojas, fábricas e, no caso de infracções aos direitos de autor, foram confiscados nas casas dos próprios infractores.

Os artigos contrafeitos mais comuns são os de joalharia e relógios, material para computadores, materiais audiovisuais e de som.

16 Agosto 2010

Publicação pela CE do Relatório Anual 2009 sobre a apreensão aduaneira de produtos contrafeitos

Thu, 12 Aug 2010 12:08:48

O Relatório sobre Actividades Aduaneiras da CE relacionado com a aplicação dos DPI, reportado ao ano de 2009, foi publicado a 22 de Julho de 2010.

De acordo com os dados indicados neste relatório o número de produtos suspeitos diminuiu, devido principalmente à crise económica. No entanto, cerca de 118 milhões de artigos foram apreendidos pelas autoridades aduaneiras, sendo a China a principal fonte de origem destes produtos. Tal como se verificou nos anos anteriores, 64% do total de artigos suspeitos de violar os DPI são provenientes daquele país asiático.

Outro facto a destacar neste relatório reporta-se às actividades infractoras que não só afectam os bens de luxo como também produtos utilizados pelos cidadãos no seu quotidiano, tais como, cigarros, produtos alimentares ou cosméticos.

12 Agosto 2010

Nova área de Reclamações, Sugestões e Opiniões no Portal do INPI

Fri, 30 Jul 2010 17:18:04

Desde o dia 31 de Julho passou a estar disponível uma área neste portal onde poderão ser apresentadas Reclamações, Sugestões e Opiniões sobre a qualidade dos serviços prestado pelo INPI.

Esta nova funcionalidade pretende simplificar a interacção dos clientes com o INPI, facilitando a apresentação de reclamações sobre os diversos canais de atendimento, os serviços electrónicos disponibilizados e os produtos e serviços oferecidos.

Esta iniciativa não substitui os mecanismos legalmente instituídos para a apresentação de actos de oposição no âmbito do processo de registo de Direitos de Propriedade Industrial.

Passará, ainda, a ser possível consultar o conteúdo de intervenções efectuadas anteriormente, assim como das respectivas respostas, contribuindo assim para o reforço da transparência e da aproximação dos Serviços Públicos aos cidadãos e às empresas.

Esta iniciativa alinha o INPI com as melhores práticas de gestão da Qualidade a nível europeu e internacional.

Clique aqui para aceder a esta nova área.

Sérvia novo estado membro do IEP

Thu, 12 Aug 2010 12:04:39

O governo da República da Sérvia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia de Patentes em 15 de Julho e será considerado o 38º estado membro do IEP a partir de 1 de Outubro de 2010.

Os pedidos de Patente Europeia apresentados na ou após esta data incluirão a designação do novo estado contratante mas não será possível designar a Sérvia retroactivamente em pedidos anteriores. Aos pedidos apresentados em Setembro e se o requerente assim o solicitar, o IEP poderá atribuir-lhes a data de 1 de Outubro.

Pessoas com nacionalidade Sérvia ou residentes neste país poderão igualmente apresentar os seus pedidos, no âmbito do PCT, junto do IEP a partir de 1 de Outubro.

12 Agosto 2010

Publicada a 4 de Agosto em D.R. a Lei n.º 17/2010 sobre a actividade dos AOPI em Portugal

Thu, 05 Aug 2010 11:31:05

Foi publicada a Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto, que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, garantindo um acesso mais fácil ao sistema de propriedade industrial por parte dos profissionais comunitários que se dedicam ou pretendem dedicar-se à actividade de Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI) em Portugal.

Esta nova lei vem harmonizar o ordenamento jurídico português com as directivas comunitárias que pretendem facilitar a prestação de serviços e o estabelecimento aos profissionais dos vários Estados Membros da União Europeia – a Directiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, que foi transposta de modo transversal através da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março, e a Directiva n.º 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno, transposta muito recentemente para a ordem jurídica interna através do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho.

Em suma, através das alterações agora introduzidas os cidadãos europeus que detenham já a qualidade de AOPI noutro Estado Membro da União Europeia passam a ter um acesso mais simplificado ao sistema de propriedade industrial português e a poder prestar directamente os seus serviços de representação junto do INPI.

De modo a cumprir as exigências comunitárias, prevêem-se agora dois regimes para o acesso à actividade de AOPI em Portugal:

a) Regime de aquisição da qualidade de AOPI (aplicável aos casos em que o interessado deseja adquirir esta qualidade pela primeira vez)

Nestes casos, continua a exigir-se ao interessado (nacional ou comunitário) a realização de uma prova de aptidão destinada a atestar o conhecimento prévio do Direito da Propriedade Industrial vigente em Portugal, seja para prestar serviços ocasionais ou temporários, seja para estabelecer-se a título permanente em território nacional.

Deixa porém de se exigir uma licenciatura específica. Com o regime até agora vigente apenas podia candidatar-se à qualidade de AOPI o interessado que detivesse uma licenciatura em Direito, em Economia ou em Engenharia. A presente lei vem facilitar o acesso à profissão, não exigindo uma licenciatura específica nestas áreas, sendo que existem outras habilitações igualmente capazes de conferir a formação técnica de base adequada a dar resposta às necessidades dos utilizadores do sistema de propriedade industrial.

b) Reconhecimento da qualidade de AOPI anteriormente adquirida noutro Estado Membro (aplicável aos casos em que o interessado detém já a qualidade de AOPI)

Se o interessado comunitário pretender ver reconhecida a sua qualidade de AOPI para prestar serviços a título ocasional e temporário em Portugal, passa a bastar que apresente junto do INPI uma simples declaração prévia, tal como previsto nos artigos 3.º a 5.º da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março. É esta a principal inovação introduzida através deste novo diploma.

Se, diversamente, o interessado pretender ver reconhecida a sua qualidade de AOPI para estabelecer-se em Portugal de modo estável e contínuo, necessitará de realizar uma prova de aptidão no INPI.

Dia Aberto da PI na Universidade de Coimbra

Wed, 04 Aug 2010 14:25:13

Decorreu no dia 26 de Julho mais um dia aberto da PI na Universidade de Coimbra (UC), em colaboração com a DITS - Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra.

Neste evento decorreram 4 sessões “Porta Aberta ao Cientista”, que contaram com a participação de 5 investigadores e professores da UC. Nas sessões foram abordadas principalmente questões específicas relativas às invenções dos participantes, tendo sido efectuadas pesquisas ao estado da técnica. Foram ainda prestados alguns esclarecimentos em relação aos critérios de patenteabilidade das invenções. As sessões foram naturalmente interactivas e correram bastante bem.

Dia Aberto da PI na Universidade do Porto

Sat, 31 Jul 2010 00:19:51

Decorreu na parte da manhã do dia 29 de Julho de 2010, nas instalações da reitoria da Universidade do Porto, edifício emblemático e histórico da cidade, antiga sede da Faculdade de Ciências da Cidade Invicta, mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI” na Universidade do Porto, fruto da colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação. Esta esteve representada por Sofia Varge e Luís Remísio. Pelo INPI estiverem Rui Pereira Bento e João Pimentel Ferreira, examinadores de patentes. A sessão contou com cerca de 14 participantes, quer do mundo empresarial, quer investigadores da universidade.

A primeira apresentação versou a redacção de um pedido de patente ou de modelo de utilidade, onde se abordaram as questões processuais, formais e técnicas inerentes ao acto de um pedido de patente. Foram também abordadas as questões dos critérios de patenteabilidade, cujo cumprimento é essencial para que um pedido de patente ou de modelo de utilidade seja concedido.

A segunda apresentação incentivou os audientes a navegar no portal do INPI, onde se demonstrou de uma forma interactiva em tempo-real como fazer um pedido de patente online e onde se abordaram as modalidades de PI na organização do portal, como Patentes, Marcas ou Design.

A terceira parte versou sobre a importância da PI nas empresas e na sociedade, e o papel fundamental que ela tem no desenvolvimento e estímulo tecnológico nas empresas.

Os audientes manifestaram grande interesse, fazendo diversas perguntas de foro geral e também de cariz particular referentes aos seus próprios casos. De destacar igualmente o grande interesse mostrado pelas questões relacionadas com a internacionalização dos pedidos de patente.

Alterações à Tabela de Taxas de Propriedade Industrial

Fri, 09 Jul 2010 15:31:14

Foi publicada no dia 12 de Julho, uma nova portaria que introduz algumas alterações à tabela de taxas do INPI.

Pelas Portarias n.ºs 1098/2008, de 30 de Setembro, e 1254/2009, de 14 de Outubro, foi instituída a nova política de taxas do INPI que, através de uma redução generalizada dos custos associados à protecção da inovação e dos direitos de propriedade industrial, veio tornar Portugal num dos países da União Europeia mais competitivos em matéria de atribuição de direitos de propriedade industrial, com impacto muito favorável junto dos cidadãos e das empresas.

Os dois anos que decorreram após a aprovação da tabela de taxas do INPI permitiram identificar alguns aspectos que agora são aperfeiçoados com vista a garantir um melhor funcionamento do sistema nacional de propriedade industrial.

A nova portaria não visa, assim, introduzir alterações profundas na política de preços iniciada em 2008, mas apenas proceder a ajustamentos pontuais em algumas das taxas.

De forma resumida, destacam-se as seguintes alterações:

•    As taxas de pedido de registo de marca, logótipo, recompensa, denominação de origem e indicação geográfica nacional, bem como as taxas de pedido de patente e de pedido de registo de desenho ou modelo são fixadas em €100, se o acto for praticado online, e em €200, se o acto for praticado em papel;
•    As taxas de pedido de modelo de utilidade e de pedido de topografia dos produtos semicondutores são fixadas em €100, se o acto for praticado online, e em €200, se o acto for praticado em papel;
•    As taxas de conversão de um pedido provisório de patente em pedido definitivo são fixadas em €70, se o acto for praticado online, e em €140, se o acto for praticado em papel;
•    A taxa de adição de classes num pedido de registo de marca, na sequência de notificação e recusa provisória do INPI ou por iniciativa do requerente, é fixada em €30, se o acto for praticado online, e em €60, se o acto for praticado em papel;
•    A taxa de alteração de sinal, produtos ou reivindicação de cores num pedido de registo de marca ou logótipo, na sequência de notificação e recusa provisória do INPI ou por iniciativa do requerente, é fixada em €30, se o acto for praticado online, e em €60, se o acto for praticado em papel;
•    A taxa de renovação do registo de marca e de logótipo é fixada em €100, se o acto for praticado online, e em €200, se o acto for praticado em papel;
•    A taxa do pedido, requerido online, de suspensão de estudo e de prorrogação de prazo desce para €25;
•    A taxa do pedido de modificação de decisão do INPI é fixada em €150, se o acto for praticado online, e em €300, se o acto for praticado em papel;
•    É prevista uma nova taxa de €10 para a preparação e transmissão de actos para a OMPI, IHMI e IEP sempre que o acto seja praticado online.

Não obstante o facto de a nova portaria ter fixado o início da produção de efeitos para o passado dia 30 de Junho, o Conselho Directivo do INPI deliberou, relativamente a todos os actos que tenham sido ou venham a ser praticados entre o dia 30 de Junho e a próxima segunda-feira (12 de Julho), o seguinte:

Não serem cobrados complementos de taxa relativamente a actos cuja taxa tenha sofrido um aumento (todos estes actos são objecto de uma isenção parcial entre o dia 30.06.2010 e 12.07.2010, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 132/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do INPI). Na prática, os interessados não terão que pagar qualquer valor adicional, mantendo-se todos os seus actos válidos com as taxas anteriormente pagas;
Não ser cobrada a nova taxa prevista para o pedido on-line de “Preparação transmissão de actos para a OMPI, IHMI e IEP” (este acto é objecto de uma isenção total entre o dia 30.06.2010 e 12.07.2010, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 132/2007, de 27 de Abril). Também neste caso não se exige aos interessados qualquer pagamento adicional, mantendo-se plenamente válidos todos os pedidos on-line de preparação e transmissão de actos para a OMPI, IHMI e IEP que anteriormente tenham sido requeridos a título gratuito;
Proceder à restituição parcial do valor das taxas que tenham sido objecto de uma redução, nos termos do artigo 352.º do CPI (25€ por cada pedido on-line de suspensão de estudo e prorrogação de prazo que tenha sido efectuado entre o dia 30.06.2010 e 12.07.2010).

A partir da próxima terça-feira, dia 13 de Julho, os interessados na prática de actos junto do INPI deverão guiar-se já pelos novos valores das taxas aprovadas pela nova portaria.

Consulte a nova Tabela de Taxas aqui.

9 Julho 2010

Novo artigo no Dossier Temático das Telecomunicações

Tue, 13 Jul 2010 15:00:23

Encontra-se disponível para consulta um novo artigo no Dossier Temático das Telecomunicações, desta feita, no domínio das Telecomunicações, elaborado pelos examinadores de Patentes João Marcelino e João Pimentel Ferreira, com o título Caracterização do Sector das TIC.

Dia Aberto da PI na Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e na Universidade de Aveiro

Fri, 09 Jul 2010 15:13:36

Decorreu no dia 30 de Junho uma sessão do Dia Aberto da PI na UTL.

Esta iniciativa resulta da colaboração entre o INPI e a OTIC – Oficina de Transferência de Tecnologia e do Conhecimento da Universidade Técnica de Lisboa. Em representação da OTIC esteve presente a Dra. Maria do Céu Crespo e pelo INPI esteve presente o Eng.º. Ricardo Pereira, examinador de patentes.

A sessão foi subordinada ao tema “O Pedido Provisório de Patente” e contou com a presença de 14 participantes, entre investigadores, doutorandos e mestrandos de várias áreas. A apresentação versou especificidades inerentes ao pedido provisório de patente, diferenças entre Patente de Invenção e Modelo de Utilidade, workflow e internacionalização de pedidos de patente sendo apresentados vários exemplos práticos para estimular a participação da audiência.

Decorreu no dia 5 de Julho de 2010 mais um “Dia Aberto da PI” da Universidade de Aveiro.

Desta vez, houve oportunidade de debater, durante a parte da manhã, as matérias relacionadas com Requisitos de Patenteabilidade e os PDMT - Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico. A sessão contou com cerca de 7 participantes, essencialmente investigadores e industriais, tendo decorrido em clima de grande participação.

Durante a parte da tarde, foram realizadas pesquisas assistidas, com cerca de 9 interessados em domínios bastante diversificados da tecnologia. De novo foi notório o grande interesse dos participantes em tudo o que se relaciona com a protecção das invenções e a descoberta do estado da técnica mais próximo das invenções que foram objecto de pesquisa.

9 Julho 2010

Newsletter de Junho do twitter Valor_PI

Thu, 08 Jul 2010 16:06:39

Já está disponível neste site no Observatório da PI - Twitter - Newsletter e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Junho.

INPI preside ao Conselho Consultivo do ENERGYIN – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia

Thu, 08 Jul 2010 10:57:05

A Dr.ª Leonor Trindade, Vogal do Conselho Directivo do INPI, foi eleita no passado dia 6 de Julho para o cargo de Presidente do Conselho Consultivo do ENERGYIN – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia.

O Conselho Consultivo do ENERGYIN é um Órgão Estatutário da Associação, instituído pela Assembleia-Geral, com autonomia para aprovar as regras do seu funcionamento e eleger o respectivo Presidente, assim como para decidir sobre a forma e o momento das suas intervenções.

A participação do INPI nesta estrutura de aconselhamento de um dos principais stakeholders num sector estratégico para o desenvolvimento da competitividade de Portugal, vem reforçar as parcerias recentes que o INPI tem vindo a desenvolver, para a promoção da propriedade industrial, com algumas das entidades que participam no ENERGYIN, como é o caso da EDP, GALP, EFACEC e MARTIFER que participaram no Programa Aplicado de Gestão da Propriedade Industrial (PAGE).

Fazem também parte deste Conselho Consultivo os seguintes Conselheiros: Eng. Álvaro Brandão Pinto (COGEN); Eng. António Sá da Costa (APREN); Eng. Carlos Campos (APISOLAR); Prof. Jorge de Saldanha Gonçalves Matos (APRH); Eng. José Campos Rodrigues (AP2H2); Dr. José Manuel Perdigoto (ADENE); Dr. Nuno Ribeiro da Silva (SPES) e o Eng. Robert Stüssi (APVE).

8 Julho 2010

Tabela de Preços de Produtos e Serviços de Informação Actualizada

Thu, 01 Jul 2010 11:14:40

A partir de hoje, dia 1 de Julho de 2010, entra em vigor a actualização da Tabela de Preços de Produtos e Serviços de Informação do INPI.

Esta tabela, que agora entra em vigor, inclui novos produtos de natureza informativa que o INPI disponibiliza aos utilizadores do sistema da propriedade industrial, e encontra-se sistematizada em sete grandes áreas: Academia de PI; Informação Tecnológica; Informação Comercial; Jurisprudência; Publicações; Produtos de informação Estruturada e B2B.

Na linha da estratégia que tem sido seguida no âmbito da atribuição dos Direitos de Propriedade Industrial, também neste domínio as alterações introduzidas dão continuidade às medidas de simplificação, de acessibilidade à propriedade industrial e de incentivo ao uso das novas tecnologias, em particular, através do fornecimento gratuito de um vasto conjunto de produtos de informação.

1 de Julho de 2010

Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro e na Universidade Técnica de Lisboa

Mon, 05 Jul 2010 17:01:56

Realiza-se no dia 5 de Julho, entre as 10h e as 13h no Edifício da Reitoria, o Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro, subordinado aos temas Requisitos de Patenteabilidade e Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico. No mesmo local entre as 14h15m e as 17h realiza-se uma sessão de Porta Aberta ao Cientista/Empresário. Mais informação em http://uaonline.ua.pt/detail.asp?lg=pt&c=14141.

No dia 6 de Julho realiza-se o Dia Aberto da PI na Universidade Técnica de Lisboa, a partir das 18h, nas instalações da Reitoria, subordinado ao tema Como elaborar um Pedido Provisório de Patente. Mais informação em http://www.utl.pt/pagina.php?area=769&evento=786.

5 Julho 2010

Guia do Requerente.Parte 1 publicado pelo IEP

Mon, 05 Jul 2010 10:01:15

Como obter um registo de uma Patente Europeia?

O Guia do Requerente-Parte 1 publicado agora pelo IEP tem como objectivo disponibilizar aos inventores, empresas e as seus representantes uma visão geral do procedimento relativo ao registo de uma Patente Europeia, proporcionando igualmente alguns conselhos práticos que possam facilitar a passagem pelas várias etapas.

Este Guia não pretende ser demasiado detalhado no que diz respeito ao processo de concessão de uma Patente Europeia e não apresenta qualquer comentário oficial sobre a CEP – Convenção Europeia de Patentes.

Para uma informação mais específica ou detalhada o IEP recomenda a consulta da publicação Guidelines for examination in EPO, um Guia completo sobre cada etapa do processo de concessão e sobre as práticas do IEP.

5 Julho 2010

Nanocurso sobre Transferência de Tecnologia e Propriedade Industrial

Wed, 30 Jun 2010 15:11:28

No passado dia 14 de Junho, teve lugar o Nanocurso sobre Transferência de Tecnologia e Propriedade Industrial organizado pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM), que contou com a participação do INPI. Este nanocurso visou proporcionar aos investigadores um primeiro contacto com as temáticas da comercialização de tecnologias e produtos associados à investigação em biomedicina e também da protecção das suas invenções através das patentes.

Em representação do INPI estiveram presentes as examinadoras de patentes Diana Brito Parreira e Joana Eugénio, que realizaram uma apresentação acerca dos direitos tecnológicos em geral, abordando os principais conceitos da atribuição de direitos tecnológicos, critérios de patenteabilidade e vias de protecção, limitações quanto à patente e quanto ao objecto e casos especiais de patenteabilidade, dando especial ênfase ao processo de um pedido de patente de biomedicina.

A apresentação foi bastante interactiva, tendo os participantes deste nanocurso, na sua maioria alunos de doutoramento e investigadores da área da biomedicina, mostrado interesse por todos os temas abordados, tendo sido colocadas muitas questões ao longo de toda a apresentação.

O feedback recebido por parte da organização do nanocurso foi muito positivo.

Dia Aberto da PI na Universidade Técnica de Lisboa

Tue, 29 Jun 2010 16:38:58

Realiza-se no dia 30 de Junho o Dia da PI na Universidade Técnica de Lisboa, a partir das 18h30m, subordinado ao tema Pedido Provisório de Patente.

Relatório Anual /2010 da OMC

Mon, 28 Jun 2010 18:04:02

Já se encontra disponível no Portal do INPI, para consulta e/ou download, o Relatório Anual da OMC relativo a 2010 o qual inclui um breve resumo da respectiva estrutura organizacional e uma retrospectiva detalhada das actividades levadas a cabo durante o ano de 2009.

28 Junho 2010

Novas regras de registo de domínio “.pt”

Mon, 28 Jun 2010 11:47:28

Entrará em vigor no próximo dia 1 de Julho o novo regulamento de registo de domínios “.pt”.
As principais alterações na relação que se estabelece entre os domínios “.pt” e as marcas podem resumir-se aos seguintes aspectos:

a) Supressão da possibilidade de se requerer um nome de domínio “.pt” com base num simples pedido de registo de marca;
b) Supressão da possibilidade de se requerer um nome de domínio “.pt” com base numa marca mista.

Relativamente à primeira alteração, se até agora era possível requerer um nome de domínio “.pt” com base num simples pedido de registo de marca, cabendo depois à FCCN (ou ao interessado) verificar a concessão do registo de marca (sob pena de remoção do domínio entretanto atribuído), através das novas regras a FCCN passa a atribuir nomes de domínio “.pt” apenas nos casos em que o interessado demonstre ser o efectivo titular de um registo de marca, não bastando para tal que seja um mero requerente.

Esta medida comporta maior segurança para os titulares de registos de marca, já que evita a atribuição, mesmo que transitória, de domínios que possam contender com marcas já registadas.

A este propósito, cumpre, no entanto, chamar a atenção para o facto de o registo do INPI não ser um processo automático, havendo que decorrer os prazos legais para a atribuição de um direito de marca.

Já quanto à supressão da possibilidade de se requerer um nome de domínio “.pt” com base numa marca mista, se até agora era possível requerer um nome de domínio “.pt” com base numa simples marca mista, através das novas regras a FCCN passa a admitir apenas registos nominativos, isto é compostos exclusivamente por palavras.

Isto não significa, todavia, que os interessados num domínio “.pt” passem a deter apenas registos nominativos, já que, a par dos registos compostos apenas por palavras para efeitos de aquisição de domínio, podem deter, simultaneamente, registos caracterizados por marcas mistas, isto é, por marcas compostas por vocábulos associados a elementos figurativos.

Por último, as regras agora introduzidas pela FCCN prevêem como forma de resolução alternativa dos conflitos o recurso ao ARBITRARE, que é também um centro de arbitragem com competência para dirimir questões relacionadas com os direitos de propriedade industrial de forma rápida e segura (www.arbitrare.pt).

Leia aqui o Comunidade de Imprensa

http://euestou.com.pt./FCCN_novas_regras_dominios_pt.pdf

e a uma apresentação das novas regras

http://euestou.com.pt./PPT-FCCN-LG-novasregrasjulho2010.pdf

28 Junho 2010

PCT – Alterações ao Regulamento de Execução

Fri, 25 Jun 2010 16:06:12

A partir de 1 de Julho de 2010, entram em vigor novas alterações ao Regulamento de Execução do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

Assim, as alterações em questão são:

- Regras 46.5, 66.8 e 70.2 (apresentação de alterações às reivindicações) - a aplicar a qualquer pedido internacional feito a partir de 1 de Julho de 2010;

- Regras 45bis.5 g), h) e 9 c) (âmbito da pesquisa internacional suplementar) – a aplicar a qualquer pedido internacional para o qual tenha sido solicitada uma pesquisa internacional suplementar (SIS) a partir de 1 de Julho de 2010;

- Regras 15, 16 e 57 (simplificação e maior flexibilidade no cálculo dos montantes equivalentes nas diversas moedas, para determinadas taxas).

Mais informação disponível em http://www.wipo.int/pct/en/

25 Junho 2010

TMView: constante evolução e elevada taxa de adesão

Wed, 16 Jun 2010 10:01:03

A base de dados TMView é utilizada on-line por quem pretende obter informação gratuita sobre as marcas registadas nos Institutos de Propriedade Intelectual. Nesta primeira fase podem ser consultadas as bases de dados da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), IHMI (Instituto de Harmonização do Mercado Interno), dos Institutos de Propriedade Intelectual do Reino Unido e Benelux, bem como dos Institutos de Propriedade Industrial da República Checa, Itália, Dinamarca e de Portugal, através do INPI.
O TMView está em permanente evolução: só no mês de Maio, o sítio contou com quase 11.000 visitas, realizadas por mais de 6.000 utilizadores. Portugal ocupa um lugar de destaque, visto ter sido um dos dez países que efectuaram o maior número de visitas ao sítio – 438.

Fonte: Google Analytics

Sendo o TMView consultado a partir de 85 países e territórios, é importante salientar que a língua portuguesa foi a 11ª mais utilizada nessas visitas.

Fonte: Google Analytics

O objectivo deste projecto passa por aumentar o número de serviços oficiais de marcas participantes, de forma a construir uma plataforma harmonizada de pesquisa de marcas dos 27 Estados-membros. Desde o lançamento deste projecto até à actualidade, importa referir que a sua utilização apresenta uma forte tendência evolutiva, no que respeita ao número de utilizadores e ao número de visitas realizadas por cada vez mais países e territórios.

16 Junho 2010

I Congresso Internacional de Mediação – 7 a 9 de Outubro 2010, Lisboa – organizados pelo ...

Thu, 24 Jun 2010 09:38:57

Com o propósito de promover a partilha de informação e de conhecimento e tendo como linha orientadora a promoção da mediação de conflitos, o ISCSP e o GRAL organizam em Lisboa nos dias 7, 8 e 9 de Outubro de 2010, o I Congresso Internacional de Mediação.

Este I Congresso Internacional reunirá cerca de 300 participantes: mediadores de conflitos, magistrados judiciais, juízes de paz, advogados, representantes de entidades formadoras no âmbito da mediação, investigadores e representantes de entidades governamentais com responsabilidades no âmbito dos meios de resolução alternativa de litígios, de vários países.

Da Comissão Organizadora fazem parte os seguintes elementos: Fausto Amaro, Prof. do ISCSP, Universidade técnica, Helena Alves, Directora dos Serviços do GRAL, Maria João Cunha Silvestre, Prof. do ISCSP, Universidade técnica, Jaime Cardona Ferreira, Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz, João Bilhim, do ISCSP, Universidade técnica e Sónia Reis, Directora-Adjunta do GRAL.

O Programa, ficha de inscrição e outras informações mais detalhadas encontram-se disponíveis aqui.

O Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa, realiza formação avançada em vários domínios, entre eles, a Mediação,

Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), do Ministério da Justiça, tem por missão promover o acesso ao direito, aos meios extrajudiciais de resolução de conflitos, aos tribunais arbitrais e aos julgados de paz. O GRAL é o organismo que coordena os sistemas de mediação pública existentes em Portugal na área da mediação familiar, laboral e penal e bem assim no âmbito da mediação que tem lugar nos Julgados de Paz.

24 Junho 2010

Perguntas frequentes sobre contrafacção e pirataria

Fri, 25 Jun 2010 16:11:08

Enquanto a contrafacção consiste numa imitação não autorizada de uma mercadoria de marca, a pirataria é a cópia exacta não autorizada – e não uma simples imitação – de um artigo coberto por um direito de propriedade intelectual.

Neste domínio e na sequência dos esforços desenvolvidos na luta contra a contrafacção e a pirataria, a Comissão Europeia acaba de divulgar informações detalhadas sobre esta temática no seguinte documento: MEMO/10/27.

III Curso de Verão de Direito da Propriedade Industrial – Faculdade de Direito e a APDI

Wed, 23 Jun 2010 16:04:41

Organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI vai ter lugar na referida Faculdade, de 5 a 9 de Julho 2010, o III Curso de Verão de Direito da Propriedade Industrial.

Este curso que terá como coordenadores Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, Prof. Doutor José Alberto Vieira e a Mestra Teresa Garcia, envolve diversas temáticas relevantes no seu programa, tais como, a patente da união europeia, o princípio da inalterabilidade da marca e as marcas mutantes, defesa da marca, desenhos e modelos: objecto do exclusivo, concorrência desleal e direito privativo, âmbito de protecção da patente e teoria dos equivalentes, propriedade industrial: análise económica, ou ainda repercussões internacionais da propriedade industrial, entre outras que se revestem de igual importância.

O Boletim de Inscrição, Programa deste Curso e informações mais detalhadas encontram-se disponíveis para consulta e/ou download no site oficial da APDI.

23 Junho 2010

Concurso europeu entre escolas sobre o tema contrafacção e pirataria

Tue, 22 Jun 2010 17:32:33

Com o objectivo de promover a consciencialização dos jovens da faixa etária 10/15 anos em relação a esta matéria todas as escolas da União Europeia foram convidadas a tomar parte neste concurso.

Os alunos foram motivados a criar um logótipo ou símbolo para o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria ou a produzir contos, jogos, filmes ou outras criações alusivas ao problema da contrafacção e da pirataria. Essas criações serão depois utilizadas como recursos pedagógicos na educação de outros jovens a respeito dos impactos e dos perigos inerentes a este fenómeno.

A organização desta competição deve-se aos perigos associados à contrafacção e à pirataria que não param de aumentar, existindo ainda um nível débil de consciência do público face a estes problemas. A organização considerou urgente concentrar a atenção na sensibilização das crianças, que são susceptíveis de serem aliciadas a comprar artigos de contrafacção a partir de tenra idade.

A campanha realiza-se em toda a UE com a ajuda dos Deputados ao Parlamento Europeu, que visitaram ou contactaram as escolas dos seus círculos eleitorais para apresentar a iniciativa.

Cada escola podia apresentar um máximo de 10 contribuições. A avaliação foi efectuada no mês de Maio. No início de Junho, as escolas premiadas foram informadas dos resultados.

Foram escolhidos três vencedores nas seguintes categorias:

1.Um logótipo ou símbolo para o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria, destinado a ser utilizado em todos os materiais pertinentes;
2.Contos, jogos, filmes ou outros materiais pedagógicos.

As escolas premiadas foram convidadas para uma cerimónia a realizar no Parlamento Europeu em Bruxelas, no dia 23 de Junho de 2010, em que celebridades, especialmente convidadas para a ocasião, procederão à entrega dos prémios, patrocinados por membros do Observatório Europeu representantes do sector privado.

Em paralelo com a cerimónia, estão programados diversos eventos e atracções, incluindo exposições, pontos de informação e exibição de curtas metragens. Está prevista a participação de funcionários de alto nível e de representantes da comunicação social.

22 Junho 2010

Portal Scientifix – a comunidade para a ciência e educação na Europa

Mon, 21 Jun 2010 15:35:55

O Portal Scientifix lançado em Maio de 2010, cujo projecto foi iniciado em Dezembro de 2009, pretende facilitar a disseminação e partilha regular de know-how e boas práticas na área da Ciência da Educação, na UE. O leque de destinatários abrange professores, investigadores, decisores políticos, entidades oficiais locais, pais, ou seja, qualquer um que se interesse pela Ciência da Educação.

Tendo como base as palavras-chave procurar, encontrar e participar, o Scientifix colige materiais didácticos e relatórios de investigação com origem nos projectos europeus sobre Ciência Educativa financiados pela UE, no âmbito dos 6º e 7º Programas Quadro para a Investigação e Desenvolvimento tecnológico, do Programa Educação através da Vida (DG para a Educação e Cultura) e de várias iniciativas nacionais.

Através de diversos serviços on-line e off-line o Scientifix pretende criar uma comunidade viva/animada para os seus utilizadores.

Este Portal é gerido pela Europ Schoolnet (EUN – uma rede de 31 Ministérios da educação) em nome da Comunidade Europeia (DG Investigação). Para o conhecer melhor clique aqui.

21 de Junho 2010

Newsletter de Maio do twitter Valor_PI

Thu, 17 Jun 2010 15:08:08

Já está disponível neste site (Observatório da PI) e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Maio.

17 Junho 2010

INPI - Dados estatísticos relativos ao 1º trimestre 2010

Thu, 17 Jun 2010 15:02:37

Já se encontram disponíveis neste Portal as estatísticas mensais de Abril e as sínteses e relatório reportados ao 1º trimestre de 2010.

Para consultar esta informação basta aceder ao Observatório da PI e aos menus das respectivas modalidades.

17 Junho 2010

Dia Aberto da PI na Universidade de Coimbra - Reportagem

Wed, 16 Jun 2010 16:33:42

Decorreu na parte da tarde do dia 9 de Junho, no Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra mais um Dia da PI daquela Universidade, fruto da colaboração entre o INPI e a DITS- Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra. Em representação do INPI estiveram presentes as examinadoras de patentes Diana Parreira e Vanessa Fatal, e pela DITS esteve presente Laura Alho, que participou activamente durante toda a sessão.

Esta sessão esteve inserida no Curso de Comunicação de Ciência, organizado pelo Centro de Neurociências e Biologia Celular, e contou com cerca de 17 participantes, na maioria alunos de doutoramento daquele centro.

Esta sessão iniciou-se com uma apresentação sobre a DITS- Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra, a cargo de Laura Alho.

De seguida foi realizada a apresentação do tema “Direitos de incidência tecnológica”, que versou os principais conceitos inerentes à atribuição de direitos tecnológicos, critérios de patenteabilidade, diferenças entre Patente de Invenção e Modelo de Utilidade, vias de protecção, limitações quanto à patente e quanto ao objecto e casos especiais de patenteabilidade.

A plateia mostrou bastante interesse por todos os temas abordados, colocando imensas questões ao longo de toda a sessão, principalmente sobre as vias de protecção, pedido provisório de patente e requisitos de patenteabilidade.

No final da sessão foi feita uma apresentação do novo serviço do INPI, o “ Pré-Diagnóstico de mapeamento tecnológico” o qual suscitou grande interesse por parte da audiência. O feedback recebido por parte da plateia e da Laura Alho, ao novo serviço do INPI, foi muito positivo, tendo estes considerado o mesmo como muito importante, principalmente para encontrar parceiros comerciais para as invenções.

16 Junho 2010

WIPO GOLD – Recurso de referência on-line para a PI

Tue, 15 Jun 2010 10:51:50

No dia 1 de Junho a OMPI lançou no seu site um novo recurso global on-line, público e gratuito, denominado WIPO GOLD.

Esta ferramenta on-line (acessível pela home page da OMPI) consiste de um portal único de acesso aos conteúdos globais da OMPI que incluam dados passíveis de pesquisa.

O principal objectivo subjacente à criação deste portal reside em facilitar cada vez mais e de forma universal o acesso à informação sobre PI.

Para conhecer melhor este produto clique aqui.

Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro – Reportagem

Wed, 09 Jun 2010 12:42:42

No passado dia 7 de Junho foi realizado, na Universidade de Aveiro, mais um Dia da PI onde, durante a parte da manhã, foram efectuadas duas apresentações e, na parte da tarde, 3 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista.

A primeira apresentação realizada foi relativa às vias internacionais de protecção das invenções e a segunda apresentação incidiu sobre a importância da PI. Para além destas temáticas foram também abordados outros temas de âmbito mais geral, como os critérios de patenteabilidade, as diferentes modalidades de direitos de incidência tecnológica, definição de invenção e limitações quanto à patenteabilidade, entre outros.

Compareceram nestas apresentações cerca de 10 participantes, desde representantes de empresas a investigadores, professores e alunos, tendo estes demonstrado um elevado interesse e curiosidade nos diversos temas abordados.

Na parte da tarde, durante os atendimentos da Porta Aberta, procedeu-se à realização de diversas pesquisas em bases de dados acedidas pelo INPI e de acesso público, e ao esclarecimento de inúmeras dúvidas como, por exemplo, em matéria das diferentes modalidades de direitos de incidência tecnológicos existentes, limitações quanto ao objecto e limitações quanto à patente.

Israel já faz parte do Sistema Internacional de Marcas

Tue, 08 Jun 2010 16:13:28

Israel acaba de depositar o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madrid para o Registo Internacional de Marcas junto da OMPI.

A partir de 1 de Setembro do corrente ano, este país será membro efectivo do Sistema Internacional de Marcas.

O Sistema de Madrid oferece aos detentores de marcas uma redução de custos efectivos, uma maior facilidade de utilização e uma actualização permanente dos meios de protecção e gestão dos seus portfolios internacionais.

O Director Geral da OMPI, Francis Gurry, saudou a esta adesão e sublinhou a importância desta opção, por parte de Israel, no domínio da exportação, ao criar uma influência positiva junto das marcas israelitas nos mercados internacionais, abrindo grandes oportunidades para o desenvolvimento empresarial.

Auditorias de Qualidade de Produto de Marcas e Design

Mon, 07 Jun 2010 16:55:28

Após a implementação, em Janeiro de 2009, de soluções de auditoria interna à qualidade de produto nos processos de decisão referentes a Marcas e Design, foi concluída no passado mês de Maio a 18.ª auditoria interna de Marcas e Design, a qual se estende pela primeira vez ao controlo de qualidade do Exame Formal e Actos de Gestão de Direitos. Composta por 9 auditores internos, pelo auditor principal de qualidade de produto, por 5 auditores de qualidade de produto da área do Exame e por 3 auditores da área do Exame Formal e Gestão de Direitos, a equipa auditora de qualidade de produto analisou 44 decisões de Exame e 105 da área do Exame Formal e Gestão de Direitos, tendo como base de análise a legislação aplicável e os manuais de procedimento interno. Ao todo foram analisados 674 parâmetros de Exame e 1521 de Exame Formal e Gestão de Direitos.

Para além das decisões já contempladas em auditorias anteriores, designadamente Exame de Marcas e Design com e sem oposição, Pedido de Declaração de Caducidade, Contra-ordenações e Decisões no âmbito do artigo 23º, estas acções visam avaliar as actividades desenvolvidas pelos técnicos no que concerne a:

-   Pedidos de Restabelecimento de Direitos;

-   Exame formal de Marcas e Design;

-   Taxas de manutenção;

-   Mudanças de nome e sede;

-   Transmissões de titularidade.

As auditorias de qualidade de produto visam alcançar um elevado nível de coerência e consistência da prática operacional do INPI, contribuindo assim para uma melhoria contínua da actividade decisória e de gestão de direitos em matéria de Marcas e Design.

Dia Aberto da PI na Universidade do Porto - Reportagem

Fri, 04 Jun 2010 14:58:55

Decorreu na parte da manhã do dia 27 de Maio de 2010, nas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI” na Universidade do Porto, fruto da colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação. Esta esteve representada por Luís Remísio. A coordenação da logística na FMUP esteve a cargo de Teresa Duarte. Pelo INPI estiverem Rui Pereira Bento e João Pimentel Ferreira, examinadores de patentes. A sessão contou com cerca de 10 participantes.

Desta feita, o “Dia Aberto da PI” foi subordinado ao tema “Requisitos de Patenteabilidade”. A apresentação versou os conceitos essenciais envolvidos no exame dos pedidos de patente e de modelo de utilidade, nomeadamente, os requisitos de novidade, de actividade inventiva e de aplicação industrial. Neste contexto, mereceram também destaque os conceitos de estado da técnica e de perito na especialidade, tendo em atenção o método conhecido por “Abordagem Problema e Solução” seguido para examinar a actividade inventiva. Foram dados alguns exemplos-tipo para ilustrar, quer o cumprimento, quer o incumprimento de cada um dos três requisitos de patenteabilidade.

No decorrer da sessão, além do interesse demonstrado pela clarificação dos conceitos acima mencionados, foram sendo colocadas outras questões de âmbito genérico sobre patentes, versando, por exemplo, o pedido provisório de patente, a patenteabilidade de processos na área da biotecnologia e a patenteabilidade das invenções implementadas por computador, vulgo “patentes de software”.
4 de Junho 2010

Dia Aberto da PI na Universidade do Algarve - Reportagem

Fri, 04 Jun 2010 14:52:18

No passado dia 31 de Maio de 2010 decorreu mais um Dia Aberto da PI na Universidade do Algarve. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI – Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial e Centro Regional para a Inovação do Algarve (CRIA). Em representação do INPI esteve presente a examinadora de patentes Raquel Antunes e, pelo GAPI/CRIA estiveram presentes a Dra. Sofia Vairinho e a Dra. Natércia Pereira.

No período da manhã teve lugar uma sessão de divulgação subordinada ao tema “Direitos Tecnológicos”, que decorreu no Instituto Superior de Engenharia, no Campus da Penha. A sessão contou com a presença de 18 participantes, maioritariamente docentes e alunos da área de Engenharia Alimentar. A apresentação versou os principais conceitos inerentes à atribuição de direitos tecnológicos, critérios de patenteabilidade, diferenças entre Patente de Invenção e Modelo de Utilidade, vias de protecção, limitações quanto à patente e quanto ao objecto e casos especiais de patenteabilidade, com particular incidência nas especificidades das patentes na área da biotecnologia. A plateia mostrou-se interessada pelas temáticas abordadas, tendo colocado questões fundamentalmente sobre Pedidos Provisórios de Patente e a patenteabilidade de produtos na área alimentar.

Para o período da tarde foram agendadas sessões “Porta Aberta ao Cientista”, que decorreram nas instalações do GAPI/CRIA. Entre os participantes destas sessões salienta-se a presença de alunos finalistas de Engenharia alimentar, em vias de introdução no mercado de novos produtos alimentares desenvolvidos no âmbito de uma cadeira do curso.
4 de Junho 2010

Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico de Tomar - Reportagem

Fri, 04 Jun 2010 14:19:43

Decorreu na parte da manhã do dia 26 de Maio de 2010, nas instalações do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI”, fruto da colaboração entre o INPI e a Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento do Instituto Politécnico de Tomar (OTIC.IPT).
Esta esteve representada por Ana Lourenço e Fátima Casado. Pelo INPI estiverem Alberto Fernández e Tiago Leitão, examinadores de patentes. A sessão foi bastante participada, tendo contado com cerca de 25 participantes. Desta feita, o “Dia Aberto da PI” foi subordinado ao tema “Invenções implementadas por computador”.

A apresentação versou os conceitos essenciais envolvidos na definição de uma invenção implementada por computador (IIC) e em que medida isso se articula com a regra de exclusão de patenteabilidade do software como tal. Neste contexto, foram apresentados igualmente diversos exemplos práticos de IIC, tendo sido igualmente apresentados exemplos ilustrativos do que pode ou não ser patenteável na área das IIC. Foi igualmente abordada a prática da EPO relativamente a este tipo de invenções. No decorrer da sessão, além do interesse demonstrado pela clarificação dos conceitos acima mencionados, foram sendo colocadas outras questões de âmbito genérico sobre patentes.
4 de Junho 2010

Twitter Valor_PI

Mon, 31 May 2010 19:03:13

Já se encontra acessível para consulta um novo conteúdo relativo ao Twitter Valor_PI inserido na área do Observatório de PI.

PATLIB 2010

Mon, 31 May 2010 10:27:54

Sob o lema Patent Information - a Business Tool, realiza-se de 31 de Maio a 2 de Junho, em Dresden na Alemanha a Conferência PATLIB 2010.

O INPI estará presente neste evento, organizado anualmente pela Organização Europeia de Patentes, divulgando o twitter Valor_PI (http://twitter.com/Valor_PI) através de uma comunicação denominada Building an open network of IP intelligence: The case of Valor_PI in Portugal.

Mais informação sobre o evento pode ser encontrada aqui.

Boletim Sectorial de Patentes e Modelos de Utilidade – INPI lança novo serviço on-line

Fri, 28 May 2010 11:43:02

O INPI acaba de lançar um novo serviço on-line denominado Boletim Sectorial de Patentes e Modelos de Utilidade o qual resulta da extracção quinzenal de pedidos de Patente e Modelos de Utilidade publicados diariamente no Boletim da Propriedade Industrial (BPI).

Este serviço, inteiramente gratuito, está disponível no portal do INPI nos Serviços Online e poderá ser subscrito mediante a indicação do nome, endereço de e-mail e selecção das classificações pretendidas. O Boletim Sectorial de Patentes e Modelos de Utilidade (listagem com os pedidos que foram publicados) será enviado para o e-mail indicado.

Com a disponibilização deste novo serviço pretende-se aumentar e facilitar o acesso à informação tecnológica contida no BPI, de modo adaptado às necessidades de cada cliente.

Anexa-se um exemplar para consulta. Para efectuar a subscrição deste serviço clique aqui.

"Dia Aberto da PI" na UTAD - Reportagem

Thu, 27 May 2010 10:30:37

Decorreu nos dias 20 e 21 de Maio de 2010 mais uma acção de divulgação de Propriedade Industrial (Dia Aberto da PI), na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Durante a manhã do primeiro dia foi realizada a apresentação dos temas “PPP – Pedido Provisório de Patente” (Kit A2) e “Importância da PI” (Kit A7) e da parte da tarde foi apresentado o tema “Informação Tecnológica –Bases de Dados” (Kit A3).

A sessão da manhã, iniciou-se pelas 10h00 e decorreu até às 12h45. A assembleia, esteve interessada, efectuando questões versando os temas apresentados, tanto no que toca às atribuições de datas de prioridade dos PPP, como na integração da PI na estrutura do processo de I&D, procurando esclarecer algumas dúvidas e até partilhando experiências relativamente a processos de pedidos de patentes já efectuados. Os Examinadores do INPI procuraram elucidar as dúvidas suscitadas e responder às questões formuladas.

A sessão da tarde iniciou-se pelas 14h30, que versando o tema da Informação Tecnológica/Bases de Dados suscitou interesse dada o carácter livre de acessibilidade destes meios e a importância dos mesmos para potenciais utilizadores do Sistema da Propriedade Industrial.

No segundo dia realizou-se o evento “Porta Aberta”, direccionado aos investigadores e inventores.

O contacto com os interessados deu-se por volta das 10h00 e acolheu equipas de investigadores da própria Universidade, que procuraram informação, aconselhamento, esclarecimento no domínio dos estudos para as invenções que desenvolvem.

Os inventores/investigadores revelavam um perfil de conhecedores e já utilizadores do Sistema da Propriedade Industrial, existindo até um deles com concessão de patentes, sendo que outros estavam em fase de finalização de projectos com vista a execução de pedidos e, outros ainda, apenas numa fase de prospecção de informação quanto ao estado da técnica relativamente ao conceito técnico inventivo da sua ideia inovadora.

A sessão encerrou próximo das 17h30.

O acolhimento da sessão e dos Examinadores do INPI na UTAD foi efectuado pelos elementos do GAPI/OTIC local (Miguel Bacelar, Carla Mascarenhas e Helena Carvalho) que se associaram ao decorrer dos trabalhos.

António Campinos eleito para Presidente do IHMI

Tue, 25 May 2010 12:31:44

António Campinos foi eleito, por unanimidade, Presidente do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) no Conselho de Ministros da Competitividade da União Europeia, reunido nos dias 25 e 26 deste mês.
Com mandato de cinco anos, que se inicia a 1 de Outubro de 2010, António Campinos, será equiparado a Director Geral da Comissão Europeia e responsável máximo pela gestão da Agência Comunitária que conta com mais de 700 agentes europeus e administra um orçamento anual superior a 200 milhões de euros de receita próprias.
Quer pela sua dimensão, quer pela importância da sua missão, o Instituto de Harmonização no Mercado Interno é uma Organização incontornável no quadro das políticas Europeias de apoio à protecção e promoção da inovação à escala Europeia e um instrumento central no âmbito do reforço da competitividade Europeia no quadro da actual economia do conhecimento.

A eleição de António Campinos para este cargo europeu da maior relevância, constitui uma efectiva resposta por parte dos Estados Membros perante os exigentes desafios que se colocam actualmente aos sistemas europeus de protecção de marcas e de desenhos, e decerto concorrerá para conferir à Europa um papel de efectiva liderança no quadro do sistema internacional de protecção da inovação e da propriedade industrial.

Formação sobre Patentes de Biotecnologia – 7 e 8 de Junho no INPI

Tue, 25 May 2010 10:08:03

Uma acção de formação dedicada às Patentes de Biotecnologia vai decorrer nos próximos dias 7 e 8 de Junho nas instalações do INPI.
Aberta a todos os interessados, a acção centrar-se-á nos temas:
• Conhecer o enquadramento legal em matéria de protecção das inovações no domínio das biotecnologias
• Diferenciar o que pode ser patenteado em biotecnologia do que não pode ser patenteado
• Conhecer as especificidades da redacção de uma patente de biotecnologia
• Conhecer as principais fontes de informação disponíveis online
• Saber efectuar pesquisas com sucesso
Para mais informações e inscrições aceda aqui.

“Dia de PI” na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes - Reportagem

Mon, 24 May 2010 10:37:41

Realizou-se, no passado dia 20 de Maio de 2010,um “Dia de PI” na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, onde houve a oportunidade de aprender um pouco mais sobre as Invenções Implementadas por Computador (IIC).

A sessão decorreu entre as 18:00 e as 19:30h contou com a presença de cerca de 25 pessoas. A apresentação visou o KIT B1 – “Invenções Implementadas por Computador”.

Foi uma sessão dinâmica onde as pessoas manifestaram grande interesse nas matérias. Sendo os presentes maioritariamente da área da engenharia informática naturalmente puseram várias questões sobre as invenções implementadas por computador. Foi aberta a discussão sobre a doutrina americana vs doutrina europeia na perspectiva do patenteamento de software e foi fornecida bastante informação sobre a melhor forma de realização de pedidos neste tipo de invenções, exemplos de patentes concedidas tanto nos Estados Unidos como na Europa e suas nuances por forma a ilustrar como se pode chegar à concessão de uma patente nesta área.

Também foram feitas pesquisas sobre algumas invenções na EPOQUENET e foi explicado o exemplo das patentes da Google.

Foram esclarecidas muitas dúvidas a respeito do Software Open Source, em particular foi explicado como as patentes podem contribui para preservar a integridade do software livre.

“Dia de PI” da Universidade de Évora - Reportagem

Mon, 24 May 2010 10:05:37

No passado dia 18 de Maio de 2010 houve mais um “Dia de PI” da Universidade de Évora, onde houve a oportunidade de aprender um pouco mais sobre os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes, Modelos de Utilidade, etc), em geral e sobre as Invenções Implementadas por Computador (IIC), em particular.

A sessão de manhã, que decorreu entre as 10:00 e o 12:30h, foram feitas pesquisas sobre algumas invenções na EPOQUENET.

A sessão da tarde contou com a presença de cerca de 9 pessoas. As apresentações visaram o KIT A1 - “ Direitos tecnológicos” e o KIT B1 – “Invenções Implementadas por Computador”.

Foi uma sessão bastante dinâmica onde as pessoas manifestaram grande interesse nas matérias, sobretudo sobre as vias de protecção e a respectiva internacionalização de patentes. Sendo os presentes maioritariamente da área da engenharia informática naturalmente puseram várias questões sobre as invenções implementadas por computador. Foi aberta a discussão sobre a doutrina americana vs doutrina europeia na perspectiva do patenteamento de software e foi fornecida bastante informação sobre a melhor forma de realização de pedidos neste tipo de invenções, exemplos de patentes concedidas tanto nos Estados Unidos como na Europa e suas nuances por forma a ilustrar como se pode chegar à concessão de uma patente nesta área.

Lançamento do segundo número da Newsletter do twitter Valor_PI

Thu, 20 May 2010 11:24:01

O segundo número da Newsletter do serviço twitter apoiado pelo INPI - twitter.com/Valor_PI – acaba de ser lançado.
A Newsletter do twitter Valor_PI destaca alguns dos assuntos abordados neste serviço que situa o(a) leitor (a) quanto às principais tendências e sinais de mudança no mundo da PI e da inovação em Portugal, na Lusofonia e no resto do mundo.

Curso sobre PI para profissionais da Justiça

Tue, 18 May 2010 17:40:00

Realiza-se no próximo mês de Junho, em Coimbra, o Curso de Formação Avançada “Direitos de Propriedade Intelectual – novos desafios socio-económicos e jurídicos”.
Inserido no Programa de Formação Avançada Justiça XXI, e organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em colaboração com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o curso decorrerá nos dias 18, 19, 25 e 26 de Junho na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
O curso é dirigidos a todos os profissionais da justiça ou com especial ligação a este sector, designadamente magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários judiciais, órgãos de polícia criminal, meios de comunicação social, técnicos de instituições do Estado, de associações ou de organizações não governamentais, e estudantes de cursos pós-graduados de mestrado ou doutoramento.
O Presidente do INPI, António Campinos, será um dos formadores, para além de académicos, investigadores, profissionais do foro (magistrados judiciais e do Ministério Público e advogados) e outros profissionais detentores de conhecimento específico e relevante no âmbito das temáticas formativas.
Para mais informações e inscrições, consulte o site do CES.

OMPI lança novo logótipo

Mon, 17 May 2010 18:35:24

A OMPI apresentou recentemente o seu novo logótipo marcando o 40º aniversário da entrada em vigor da Convenção Fundadora da OMPI e do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de Abril). O novo logótipo constitui a pedra angular da nova identidade visual da OMPI.
O novo logótipo reflecte o dinamismo e o espírito inovador da Organização e baseia-se na representação gráfica do edifício principal da Sede, uma estrutura icónica bem conhecida. A cor azul vincula a OMPI com as Nações Unidas. As sete linhas curvas representam os sete elementos da Propriedade Intelectual, segundo se estabelecem na Convenção da OMPI:
• Obras literárias, artísticas e científicas,
• Interpretações de artistas intérpretes, fonogramas e emissões de radiodifusão,
• Invenções em todos os campos de actividade humana,
• Descobertas científicas,
• Desenhos ou modelos industriais,
• Marcas de fábrica, de comercio e de serviços, bem como nomes de estabelecimento e denominações comerciais,
• Protecção contra a concorrência desleal e todos os demais direitos relativos à actividade intelectual nos terrenos industrial, científico, literário e artístico.

Dia Aberto da PI e porta aberta ao cientista na Universidade do Minho

Wed, 12 May 2010 10:30:48

Decorreu no passado dia 4 de Maio mais um Dia Aberto da PI na Universidade do Minho.

Durante a manhã foi desenvolvido o tema das invenções implementadas por computador. Compareceram cerca de seis inventores (4 professores e 2 alunos) da Universidade do Minho, com soluções informáticas por eles desenvolvidas e interessados em aprofundar conhecimentos sobre a sua possível patenteabilidade.

Na sessão da parte da tarde, que decorreu entre as 14h00-18h00, foram recebidas 4 equipas de investigadores e feitas pesquisas das suas respectivas invenções tendo-se concluido pela patenteabilidade de três delas.

O acolhimento do examinador do INPI na Universidade do Minho, foi feita pela Tecminho, em Guimarães. A Drª. Teresa Martins, da Tecminho, acompanhou as sessões, participando activamente.

Candidaturas a subvenções da UE facilitadas

Wed, 12 May 2010 10:23:23

A Comissão Europeia divulgou um plano para simplificar os procedimentos de participação em projectos de investigação financiados pela UE. O objectivo geral é tornar a participação transparente e atractiva para os melhores investigadores e empresas mais inovadoras da Europa e não só.
Assegurar a realização de todo o potencial da investigação europeia assume uma importância crucial para a Estratégia Europa 2020, dada a necessidade de consolidar a retoma económica e de desenvolver novas fontes de crescimento e emprego.
Em complemento das propostas de simplificação, a Comissão nomeou também um grupo de peritos independentes para procederem à análise de todos os aspectos do Sétimo Programa-Quadro.
Para mais informações cosulte o texto integral da Comunicação.

Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro - Reportagem

Tue, 11 May 2010 10:12:37

No passado dia 3 de Maio foi realizado, na Universidade de Aveiro, mais um Dia da PI onde, durante a parte da manhã, foram efectuadas duas apresentações e, na parte da tarde, 6 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista.

A primeira apresentação realizada foi relativa aos direitos tecnológicos, onde foram abordados diversos temas, como a propriedade industrial, modalidades de direitos de incidência tecnológica, definição de invenção e limitações quanto à patenteabilidade, critérios de patenteabilidade, processo de patenteamento, vias de protecção, entre outros. Quanto à segunda apresentação, esta incidiu na pesquisa de informação tecnológica, tendo um âmbito mais prático, com a realização de alguns exercícios práticos in loco. Foram focados nesta apresentação os seguintes temas: bases de dados gratuitas, importância da pesquisa de informação de patentes para o investigador e empresário, diferentes tipos de sistemas de classificação de patentes, entre outros.

Compareceram nestas apresentações cerca de 10 participantes, desde representantes de empresas a investigadores, professores e alunos, tendo estes demonstrado, como de costume, um elevado interesse e curiosidade nos diversos temas abordados.

Na parte da tarde, durante os atendimentos da Porta Aberta, procedeu-se à realização de diversas pesquisas na base de dados acedida pelo INPI, a Epoquenet e ao esclarecimento de inúmeras dúvidas como, por exemplo, em matéria das diferentes modalidades de direitos de incidência tecnológicos existentes, das actuais vias de protecção e ainda de demonstração do funcionamento e importância do site do INPI.

“Dias Abertos da PI” – Programa de acções a decorrer em Maio

Wed, 05 May 2010 15:00:32

Os “Dias Abertos da PI” a realizar durante o mês de Maio são os seguintes:

Universidade de Aveiro – 3 de Maio.
Universidade do Minho – 4 de Maio.
Instituto Superior de Agronomia – Lisboa - 6 de Maio.
Instituto Politécnico de Leiria – 18 e 25 de Maio.
Universidade de Évora – 18 de Maio.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – 20 e 21 de Maio.
Instituto Politécnico de Tomar – 26 de Maio (a confirmar).
Universidade do Porto – 27 de Maio.
Universidade de Coimbra – 31 de Maio.

Mais informações podem ser encontradas nos websites ou contactos das referidas instituições.

Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico

Thu, 06 May 2010 15:22:38

Na perspectiva de criação de novos produtos de valor acrescentado para o mercado, o INPI disponibiliza, a partir de agora, aos utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial (SPI) e, em concreto, para os requerentes de direitos de incidência tecnológica, o designado “Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico” (PDMT).

Este produto, elaborado com recurso à ferramenta Thompson Innovation, permitirá, por extracção de informação das bases de dados referentes a patentes de invenção, compilar conhecimento relevante em determinadas áreas técnicas e segundo a Classificação Internacional de Patentes, fornecendo aos requerentes de patentes de invenção orientações importantes para a definição das suas estratégias de posicionamento nos mercados e em projectos de internacionalização.

Assim, e numa primeira fase, procurando-se alcançar a necessária promoção e divulgação, o INPI elaborará estes PDMT tomando por base todos os pedidos de patente de invenção apresentados no INPI a partir de Outubro de 2009 e para os quais tenha sido elaborado um relatório de pesquisa favorável.

Consciente da importância que este novo produto pode representar nas actividades de inovação tecnológica, o INPI avaliará, e após a necessária análise de receptividade, da oportunidade de complementar este produto com informação técnica relevante e abrangente que permita identificar a evolução do sector técnico em análise a nível internacional, as áreas de IDI prioritárias para o sector, a análise de oportunidades no mercado internacional e ainda o quadro regulamentar que seja aplicável, seja a nível nacional, comunitário e internacional, identificando-se eventuais oportunidades/barreiras aos processos de transferência de tecnologia e entrada em novos mercados.

Veja em anexo o modelo de PDMT.

Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do INPI pela Norma ISO 9001

Mon, 03 May 2010 15:17:55

Nos passados dias 27 e 28 de Abril, foi realizada, por uma entidade externa independente – a APCER -, uma Auditoria de Acompanhamento ao Sistema de Gestão da Qualidade.
Esta Auditoria permitiu confirmar que o Sistema de Gestão de Qualidade, certificado pela Norma ISO 9001, se mantém adequado, eficaz e que tem contribuído para a melhoria do desempenho do INPI.

Aviso - Correspondência falsa em nome da OMPI

Wed, 05 May 2010 18:10:59

Comunicações escritas, similares a uma notificação oficial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), têm estado a ser enviadas aos titulares de registos de Marca Internacional (Sistema de Madrid) a informar que o período de protecção do seu registo está a expirar e a oferecer o serviço de renovação do mesmo mediante um pagamento.

Atenção: estas comunicações são falsas e nada têm a ver com a OMPI.

Para mais informações, consulte o Aviso da OMPI em inglês.

Acções de formação da Academia de Propriedade Industrial do INPI - Maio

Wed, 05 May 2010 14:42:25

As próximas acções de formação da Academia de Propriedade Industrial do INPI são as seguintes:
• Vias Internacionais de Protecção - Patentes – 4 de Maio.
• Vias Internacionais de Protecção - Marcas – 7 de Maio.
• Vias Internacionais de Protecção - Design – 20 de Maio.
• Redacção de Pedidos de Patente – 24 a 27 de Maio.
Mais informações estão disponíveis na Academia de PI neste portal.

Novo conteúdo acessível neste Portal

Tue, 04 May 2010 15:04:35

A partir de hoje, encontra-se acessível para consulta e/ou leitura o conteúdo Dossiers Temáticos – inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal.

Os Dossiers Temáticos, agora disponibilizados, assentam numa estrutura de Clusters do Conhecimento composta pelas seguintes temáticas: Energias Renováveis, Nanotecnologia, Telecomunicações e Jurisprudência e Doutrina. Nestas áreas serão inseridos regularmente artigos técnicos com origem em fontes de informação especializadas, internas ou externas ao INPI.

Neste momento encontram-se já disponíveis os artigos Protecção e Valorização da PI na cadeia de valor da saúde (Nanotecnologia) e Realidade Aumentada (Telecomunicações).

Prémio Inventor Europeu de 2010

Fri, 30 Apr 2010 10:21:16

A Organização Europeia de Patentes (OEP) e a Comissão Europeia divulgaram no dia 28 de Abril os vencedores do prémio Inventor Europeu de 2010. A distinção reconheceu trabalhos em áreas como a ecologia, a física nuclear, a navegação e os sistemas de informação.
Os vencedores são os seguintes:
Wolfgang Krätschmer, da Alemanha, agraciado pelo conjunto de sua obra. Graças ao seu trabalho pôde ser criada a molécula de carbono C60 cada vez mais utilizada em lubrificantes inovadores, combustíveis e supercondutores.
O alemão Raimund Loser e o suíço Albert Markenford venceram na categoria "Indústria", com um sistema portátil de digitalização tridimensional a laser que revolucionou a medição industrial, por exemplo, no sector automobilístico.
Os alemães Jürgen Pfitzer e Helmut Nägele foram os vencedores na categoria "KMU/Pesquisa". Com a madeira líquida Arboform, os dois engenheiros conseguiram um grande avanço para o uso sustentável de matérias primas renováveis.
Os norte-americanos Sanjai Kohli e Steven Chen foram distinguidos na categoria "Países Não-Europeus" devido à criação de chips de alto desempenho e baixo custo que permitiram a utilização efectiva de sinais de satélite e, consequentemente, o emprego comercial de sistemas de navegação GPS. Também os canadianos Bem Wiens e Danny Epps receberam o prémio nessa categoria, por terem desenvolvido células combustíveis electroquímicas, como alternativa aos combustíveis fósseis.
A cerimónia de entrega dos prémios realizou-se em Madrid e contou com a presença do Príncipe Filipe e da Princesa Letízia de Astúrias, da Presidente da OEP, Alison Brimelow, e de representantes da Comissão Europeia, do Governo de Espanha e do Instituto de Patentes e Marcas deste país, que também participou na organização do evento.

Portugal ultrapassa, pela 1ª vez, os 100 pedidos de patente europeia

Wed, 28 Apr 2010 15:40:36

A OEP – Organização Europeia de Patentes acaba de divulgar o seu relatório anual relativo a 2009 e pela 1ª vez o número de pedidos de patentes europeias com origem em Portugal ultrapassou a centena, tendo atingido 107 pedidos.

Ainda de acordo com o relatório da OEP, o número de pedidos oriundos de Portugal cresceu 26% face ao ano anterior, sendo esta a maior taxa de crescimento registada em 2009.

Este resultado é ainda mais significativo se se tiver em conta que, globalmente, verifica-se uma quebra de cerca de 8%. Em 2009 foram efectuados cerca de 135.000 pedidos face aos cerca 146.600 que haviam sido efectuados em 2008, sendo este o primeiro ano de quebra que se regista nos últimos 20 anos. Os EUA, Alemanha e Japão continuam a ser os países mais dinâmicos nesta matéria, no entanto, registam taxas de quebra face a 2008. Já a China e o Canadá apresentam taxas de crescimento superiores a 5%.

Pode consultar aqui o press release da OEB sobre este assunto.

Dia Aberto da PI na UTAD - Reportagem

Wed, 28 Apr 2010 10:18:40

Decorreu, nos passados dias 22 e 23 de Abril, mais uma sessão do Dia Aberto da PI na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

Durante a manhã do dia 22 foram desenvolvidos os temas relativos aos Direitos Tecnológicos, Patentes em Biotecnologia e Patentes de Genes. O interesse manifestado pela assistência foi elevado e foi feito um brainstorming sobre divulgação da PI na UTAD. Na sessão da parte da tarde, foi apresentado o tema Invenções implementadas por computador. Estiveram presentes cerca de 25 pessoas, sendo a maioria alunos de informática, mas também professores. Esta sessão teve bastante participação, tendo sido colocadas diversas questões.

No segundo dia, foram recebidas 5 equipas de investigadores na Porta Aberta ao Cientista e foram feitas pesquisas das suas respectivas invenções. Nesta sessão foram também esclarecidas algumas dúvidas, tais como as diferenças entre um pedido provisório de patente e um pedido definitivo, os requisitos de patenteabilidade e requisitos formais e as divulgações oponíveis.

O acolhimento dos examinadores do INPI na UTAD foi efectuado pelo Drª. Carla Mascarenhas, a qual acompanhou as sessões, participando activamente.

Lançamento da Newsletter do twitter Valor_PI

Tue, 27 Apr 2010 12:04:26

Foi lançado o primeiro número da Newsletter do serviço twitter apoiado pelo INPI twitter.com/Valor_PI

O serviço twitter iniciou-se no dia 1 de Março de 2010. Todos os meses será disponibilizado um documento informativo (a Newsletter) cujo propósito é situar o/a leitor/a quanto às principais tendências e sinais de mudança no mundo da PI e da inovação em Portugal, na Lusofonia e no resto do mundo.

Esta Newsletter serve um conjunto de objectivos:
a) canal complementar para chegar aos mesmo públicos;
b) canal suplementar para chegar a outras audiências (menos frequentadoras de ambientes "2.0" na Internet);
c) registo de memória face ao fugaz quotidiano da tecnologia twitter;
d) como fulcro de uma análise interpretativa dos eventos e desenvolvimentos que vão sendo cobertos.

Este instrumento de "intelligence", bem como o próprio canal twitter, é editado seguindo os princípios triplo-hélice, isto é, por três pessoas representando o Estado, a Indústria e a Universidade (respectivamente Marco Dinis, Vasco Sousa e Sandro Mendonça). A concepção da linguagem gráfica da Newsletter beneficiou da colaboração dos criativos Carlos Garcia e Ricardo Coelho.

Faça-nos chegar os seus comentários via twitter.valorpi@gmail.com

TMview – Acesso gratuito a mais de 5 milhões de marcas

Tue, 13 Apr 2010 12:02:05

A TMview - uma base de dados online na qual o utilizador pode consultar gratuitamente os registos de marcas dos Institutos de Propriedade Intelectual - acaba de ser lançada.

A busca de marcas através da base TMview é uma solução potencial para o difícil problema com que se confrontam muitos eventuais titulares de marcas: como averiguar se uma marca já foi atribuída.

Até agora, para determinar se uma marca estava ou não registada num dos países da União Europeia, era necessário efectuar diversas buscas numa série de bases de dados, utilizando diferentes línguas e interfaces.

Na primeira fase da TMview, será possível aceder às bases de dados do Instituto de registo de marcas, desenhos e modelos da UE (IHIM), da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI) e dos Institutos de Propriedade Intelectual do Reino Unido, República Checa, Itália, Benelux, Portugal e Dinamarca. Ainda este ano, os dados relativos a mais oito institutos comunitários deverão ser integrados no projecto. A base de dados TMview está em constante evolução e tem por objectivo vir a ser a plataforma harmonizada de busca de dados relativos às marcas nos 27 Estados-Membros da UE, além da informação disponibilizada pelo IHMI e a OMPI – um total de aproximadamente 8,5 milhões de marcas.

Para mais informações consulte a nota informativa.

Novo Estudo Estatístico sobre Pedidos Provisórios de Patente

Tue, 20 Apr 2010 16:50:37

Já está disponível neste portal um novo Estudo Estatístico relativo aos Pedidos Provisórios de Patente, o qual inclui os valores relativos ao 1º trimestre de 2010.

No referido documento observou-se que a percentagem de PPPs submetidos, desde Outubro de 2008, representam cerca de 43% do total de pedidos de invenção, tendo sido apresentados, no período em consideração, um total de 413 PPPs dos quais 75 foram convertidos.

Dia Aberto da PI na Universidade de Évora - Reportagem

Thu, 22 Apr 2010 15:52:48

Decorreu no passado dia 20 de Abril mais um Dia Aberto da PI na Universidade de Évora .

Durante a manhã realizou-se o evento “Porta Aberta”, onde esteve presente um investigador da Universidade. Nesta sessão foram esclarecidas algumas dúvidas, tais como, as diferenças entre um PPP e um pedido definitivo e respectivas vantagens; as principais características distintivas entre um artigo cientifico e uma patente; requisitos formais e vias de protecção. Foi também realizada uma pesquisa assistida, com o mesmo investigador, com base no esboço de um pedido de patente que pretende apresentar, relativo ao seu projecto de investigação.

Na sessão da parte da tarde, foram os Direitos de incidência tecnológica e as Patentes de Biotecnologia. Estiveram presentes 23 pessoas, sendo a maioria alunos de biotecnologia, mas também alunos de doutoramento e professores.

Esta sessão foi bastante dinâmica tendo sido colocadas diversas questões, sobretudo na apresentação das patentes de biotecnologia, sendo o tema notoriamente do interesse da audiência. Os participantes demonstraram uma curiosidade especial nas temáticas dos requisitos de patenteabilidade e também da bioética, associada às limitações quanto à patente (de biotecnologia) e aos casos especiais de patenteabilidade. Ao longo das apresentações foram lançadas algumas questões para debate, tendo alguns dos presentes participado activamente.

O acolhimento das examinadoras do INPI na Universidade de Évora foi efectuado pelo Dr. Miguel Roberto, pela Dr.ª. Ana Pinelas e pela Dr.ª. Ângela Santos do GAPI FLM-EU (Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial da Fundação Luís de Molina e da Universidade de Évora), os quais acompanharam as sessões, participando activamente.

Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico de Leiria - Reportagem

Mon, 19 Apr 2010 15:01:00

Decorreu no passado dia 15 de Abril um Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico de Leiria (Escola Superior de Tecnologia e Gestão).

A acção desenrolou-se ao longo de todo o dia, tendo-se dividido em duas sessões. Durante a manhã foi realizada a apresentação do tema “Redacção de Reivindicações” e pela tarde realizou-se o evento “Porta Aberta”, direccionado aos investigadores e inventores.Estavam previamente inscritos 17 participantes, tendo efectivamente participado 10.

Durante a parte da manhã a assembleia esteve interessada e participativa, efectuando variadas questões versando o tema das reivindicações, procurando esclarecer algumas dúvidas e até partilhando experiências relativamente a processos de pedidos de patentes já efectuados. O Examinador do INPI procurou elucidar as dúvidas suscitadas e responder às questões formuladas.

A sessão da tarde acolheu seis equipas de investigadores, alunos e outros inventores particulares da região, que procuraram informação, aconselhamento e esclarecimentos no domínio dos estudos para as invenções que desenvolvem, com graus de complexidade diferentes. Os inventores/investigadores revelavam diferentes perfis de contacto com o sistema da Propriedade Industrial, sendo que alguns deles já possuíam Pedidos Provisórios que se estavam a aproximar da data anual de conversão para Pedido Definitivo, outros estavam em fase de finalização de projectos com vista a execução de pedidos e, outros ainda, apenas numa fase de prospecção de informação quanto ao estado da técnica relativamente ao conceito técnico inventivo da sua ideia inovadora.

O acolhimento do INPI no Instituto Politécnico de Leiria foi efectuado pela Profª Doutora Leopoldina Alves, coordenadora da unidade Centro de Transferência de Tecnologia/OTIC, que se associou ao decorrer dos trabalhos

Dia Aberto da PI na Universidade de Aveiro - Reportagem

Mon, 19 Apr 2010 14:58:50

Na parte da manhã foram realizadas duas apresentações sobre Redacção de Reivindicações e o Portal do INPI, respectivamente. Estiveram presentes cerca de 15 pessoas que revelaram muita curiosidade não só sobre a escrita de reivindicações como também sobre algumas noções de requisitos de patenteabilidade na área da Química e exemplos práticos. Houve a necessidade de recorrer a alguns conceitos fundamentais de patentes para contextualizar as diversas questões colocadas pois verificou-se que alguns dos presentes não estavam sensibilizados para a importância da redacção das reivindicações.

A parte da tarde foi preenchida pela Porta Aberta, com atendimento, pesquisas e esclarecimentos de dúvidas sobre o processo de pedido de Patente/Modelo de Utilidade, especificidades sobre os pedidos e os critérios de patenteabilidade aplicadas caso a caso. Foram realizadas 4 sessões.

Os investigadores que compareceram procuravam orientação, fundamentalmente para questões referentes ao delineamento da estratégia de investigação/produção de PI e algumas orientações quanto à gestão de acordos entre empresas e investigadores, perguntas ligadas ao que pode ou não ser patentável e como seguir com um pedido de patente.

Também foram feitas pesquisas assistidas em bases de dados, relativas aos vários inventos e foi dada alguma orientação para a utilização das bases de dados no Espacenet e pesquisa de classificações internacional/europeia em diversos sítios internet.

Tráfico de mercadorias falsificadas: resultados de operação alfandegária na UE

Thu, 15 Apr 2010 11:52:20

Uma operação alfandegária conjunta intitulada Mateus II levou à apreensão de mais de 16 milhões de cigarros, 241 kg de produtos de tabaco, 6 400 litros de álcool, 20 toneladas de perfumes contrafeitos, 53 418 artigos falsificados, como casacos, lenços, carteiras, bem como 1 515 kg de cannabis, que entravam na UE por estrada através das suas fronteiras orientais. Durante a fase operacional, tiveram igualmente lugar nalguns portos da UE outras apreensões de mais de 25 milhões de cigarros.
A operação foi organizada pela República Checa em parceria com a Polónia e a Comissão Europeia (através da OLAF) que providenciou apoio técnico e organizacional. A Europol e a Organização Mundial de Alfândegas (WCO/RILO) também colaboraram.

Curso de empreendedorismo na Universidade de Lisboa

Mon, 12 Apr 2010 18:16:17

Inicia-se a 12 de Abril, na Universidade de Lisboa, o primeiro curso de empreendedorismo desta Universidade: “Interdisciplinary Entrepreneurship Program for Masters and PhD Students”. O objectivo é leccionar matérias como o processo do empreendedorismo, a construção de capital social e o desenvolvimento de projectos.

Organizado pela UL Inovar - Unidade de Transferência de Conhecimento da Universidade de Lisboa, o curso é especialmente destinado a alunos com Mestrado e Doutoramento, mas também aberto a outros participantes, oferecendo descontos a membros de Universidades e politécnicos portugueses bem com a ex-alunos da UL. O curso será leccionado por dois especialistas em empreendedorismo - um português e o outro norte-americano - e não exige que os participantes detenham ou proponham uma ideia ou projecto de negócio prévios.

Para obter a ficha de inscrição, clique aqui. Para aceder a mais esclarecimentos, consulte a brochura.
Pode ainda contactar a organização do evento através destes contactos: inovar@campus.ul.pt e 968658450 ou 967903313 (Nuno Silva).

Nova base de dados de jurisprudência sobre PI neste portal

Fri, 09 Apr 2010 18:58:36

O INPI acaba de disponibilizar no seu Portal, através das pesquisas dos "Serviços Online“, uma base de dados de Jurisprudência nacional e internacional onde, através de pesquisa por palavra-chave ou conjuntos de palavras-chave, os utilizadores podem ter acesso às matérias em litígio e respectivas decisões dos tribunais em questões jurídicas relacionadas com direitos de incidência comercial (marcas, design…) ou de incidência tecnológica (patentes, MUs). Pretende-se assim, através deste projecto, criar a necessária competência interna que proporcione a formação de doutrina orientadora para decisão futura, ao mesmo tempo que se disponibiliza aos utilizadores do SPI uma ferramenta simples e de fácil acesso à jurisprudência recente produzida em matéria de PI.
Pode aceder desde já à base de dados clicando aqui.

Mesa redonda sobre os aspectos económicos da P.I.

Fri, 26 Mar 2010 15:24:16

No dia 26 de Março, a OMPI realizou o primeiro de uma série de seminários sobre “Os aspectos económicos da propriedade intelectual”. A reunião congregou importantes economistas de todo o mundo e foi concebida para dinamizar o debate internacional sobre os vínculos entre a protecção da propriedade intelectual (P.I.) e o desenvolvimento económico.
Consulte o texto completo do comunicado de imprensa no site da OMPI.

Portugal na vanguarda da PI com os Pedidos Provisórios de Patente

Wed, 31 Mar 2010 10:48:06

O Pedido Provisório de Patente (PPP), uma das modalidades de Propriedade Industrial disponibilizadas pelo INPI, em vigor desde o dia 1 de Outubro de 2008, permite efectuar um pedido de patente de uma forma acessível e rápida, bastando para isso a entrega da identificação do requerente, de uma descrição que permita a reprodução da totalidade da invenção, em inglês ou português, e o pagamento de uma taxa (10 euros, quando efectuado através do site do INPI).
O PPP deve ser convertido em pedido definitivo, no prazo máximo de 12 meses, apresentando para o efeito, todos os documentos técnicos redigidos em português (resumo, descrição, reivindicações e, se necessário, desenhos) e efectuando o pagamento da respectiva taxa de conversão (60 euros, através do site do INPI).
A principal vantagem do PPP consiste na fixação da prioridade de forma imediata, sem grandes exigências formais e a custos muito reduzidos, o que possibilita uma redução no investimento inicial, sendo que o adiamento na formalização do pedido completo concede ao requerente um ano para efectuar a avaliação do potencial da sua invenção.
Devido a todas estas características bastante apelativas, os PPPs têm vindo a revelar-se como um verdadeiro sucesso em Portugal, como demonstram os resultados bastante positivos, obtidos no estudo estatístico realizado aos PPPs apresentados no INPI, durante 2008 e 2009. Para consultar o Estudo estatístico sobre PPPs, clique aqui.
No referido documento observou-se que a percentagem de PPPs apresentados superou os 50% do total de pedidos de invenção, tendo sido apresentados, no período em consideração, 353 PPPs, dos quais 46 foram convertidos. Pensado inicialmente para ter como alvo preferencial as universidades e institutos superiores, devido ao elevado volume de artigos científicos e de teses produzidos anualmente nestas entidades, verificou-se que os grandes utilizadores desta modalidade são os requerentes particulares. No entanto, o número de PPPs provenientes de universidades e de empresas tem vindo a aumentar progressivamente.

Nova base de dados do IHMI para comparar produtos e serviços

Fri, 26 Mar 2010 15:21:59

O IHMI possui uma nova base de dados desenvolvida para ajudar os examinadores a incrementar a eficácia e eficiência nas suas decisões, ao nível da comparação de produtos e serviços, mas que também estará disponível ao público no futuro.
A base de dados começou a ser usada internamente em Dezembro estando actualmente em fase de testes com vista à produção de uma versão final que estará disponível para os visitantes do website. A intenção é esclarecer ainda mais os utilizadores em relação à forma como são tomadas as decisões do Instituto relativamente àqueles aspectos.

Novo ciclo de seminários do IHMI para juízes

Fri, 26 Mar 2010 15:20:54

Um seminário dirigido a juízes com competência em matéria de Marcas Comunitárias (MC) e Desenhos ou Modelos Comunitários (DMC) nos tribunais nacionais dos Estados-membros da UE realizou-se a 8 e 9 de Março no IHMI. O evento centrou-se na temática da caducidade de directos de MC.
Este foi o primeiro de um ciclo de seminários previstos para 2010 e 2011. Nos seminários a realizar prevê-se, ao todo, a participação de um total de mais de 300 juízes.

Marcas lutam contra a ciberocupação

Thu, 25 Mar 2010 12:53:08

Segundo dados do Departamento de Mediação de conflitos da OMPI, especialmente em relação às queixas por “ciberocupação”, os proprietários de marcas apresentaram 2.107 pedidos de resolução de conflitos no âmbito da Política uniforme de solução de conflitos em matéria de nomes de domínio (Política Uniforme), que no fim de 2009 passaram a efectuar-se electronicamente. Ainda que este volume represente uma diminuição de 9,5% em relação a 2008, abarca o maior número de nomes de domínio num ano (4.688) desde a adopção, há dez anos, da Política Uniforme, um procedimento rápido e rentável para resolver as queixas por “ciberocupação”.
Em relação ao Centro de Arbitragem da OMPI que gere procedimentos de arbitragem, mediação e decisão de peritos, administrou, em 2009, mais de 210 conflitos relacionados com Propriedade Intelectual: infracção de patentes, licenças de patentes, transacções informáticas, acordos de distribuição de produtos farmacêuticos, direitos de autor, acordos de I&D, acordos sobre a coexistência de marcas, etc.
Para mais informação, clique no site da OMPI.

Pedidos de Registo Internacional de Marca aumentam na UE apesar da crise

Wed, 24 Mar 2010 10:44:59

Apesar da recessão generalizada a nível mundial, o número de pedidos de Registo Internacional de Marca apresentados pelos países da União Europeia aumentou 3,1% em 2009, em comparação com o ano anterior. Aliás, mais de metade dos pedidos de marca internacional no mundo em 2009 - a saber, 21.824 - são oriundos da UE.
De entre os principais Estados utilizadores do Sistema registou-se também um aumento dos pedidos internacionais apresentados pelo Japão (+2,7%), pela República da Coreia (+33,9%), Singapura (+20,5%), Croácia (+17,5%) e Hungria (+14,5%).
No entanto, o número total de pedidos internacionais de registo de marcas apresentadas com base no Sistema de Madrid para o Registo Internacional de Marcas na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), diminuiu em 16% em 2009 como consequência da recessão económica mundial. Em comparação os 42.075 pedidos recebidos em 2008, o número de pedidos internacionais apresentadas pelos 84 membros do Sistema de Madrid, em 2009, foi de 35.195.
Quanto às concessões de Marca Internacional, sofreram uma diminuição de 12% em relação ao ano anterior, situando-se em 35.925.
No que se refere aos principais utilizadores, os requerentes da Alemanha solicitaram 4.793 pedidos internacionais, o que representa 13,6% do total de pedidos, ou seja uma diminuição de 22,9% em relação a 2008. Os pedidos procedentes do IHMI (Instituto que gere o Sistema da Marca Comunitária) ocupam o segundo lugar da lista, ascendendo a 3.710, o que representa um aumento de 3,1% em relação ao ano anterior. A seguir estão a França (-16,5%) EUA (-13,1 %) e Suíça (-7,4%,)
Com 136 pedidos internacionais de marcas apresentados, a Novartis (Suiça) passou a ser a empresa que apresentou mais pedidos em 2009, seguida da Lidl (Alemanha), Henkel (Alemanha), Zhejiang Medicine Company (China), Shimano (Japão), KRKA (Eslovénia), Richter Gedeon (Hungria), L’Oréal (França), BSH Bosch und Siemens (Alemanha), Egis Gyógyszergyár (Hungria), Pfizer (Suiça), Janssen Pharmaceutica (Bélgica), Bayer (Alemanha), Glaxo Group (Reino Unido), Boehringer Ingelheim (Alemanha), Nestlé (Suiça), Sanofi Aventis (França), Callaway Golf Company (USA) e Siemens (Alemanha).
O Sistema de Registo Internacional de Marcas é uma forma de registo válido nos vários países designados pelos requerentes, gerido pela OMPI e dele fazem parte todos os países signatários do “Sistema de Madrid”.
Os registos de marcas reflectem a introdução de novos produtos e serviços no mercado e são muito sensíveis à conjuntura económica.
Para mais informação, aceda no site da OMPI.

Projecto lp4inno é prolongado mais dois anos

Fri, 19 Mar 2010 11:34:15

A Comissão Europeia e a Organização Europeia de Patentes decidiram prolongar mais dois anos o projecto ip4inno, o qual tem como objectivo melhorar o apoio prestado às PME na gestão e compreensão dos direitos de PI, através de actividades de natureza formativa.
Está previsto ampliar a gama de materiais didácticos existentes, em cooperação com organizações associadas, e elaborar actualizações, traduções e versões para e-learning.
Mais informações no site do Ip4inno.

Comissão lança Estratégia Europa 2020

Tue, 23 Mar 2010 11:32:38

A Comissão Europeia lançou a sua estratégia Europa 2020, com o objectivo de preparar a economia da UE face à próxima década. Um dos aspectos chave da referida estratégia é impulsionar a inovação e a sociedade digital e melhorar assim o acesso aos Direitos de Propriedade Intelectual.
As iniciativas da Comissão incluem uma «União da inovação» para reorientar a política em matéria de I&D e de inovação em função dos principais desafios, superando o desfasamento entre a ciência e o mercado. Uma das prioridades será avançar em relação ao dossier da patente comunitária o que, segundo a Comissão, pouparia às empresas cerca de 289 milhões euros anualmente.

Reunião sobre o Acordo ACTA relativo à luta contra a contrafacção

Mon, 22 Mar 2010 11:51:24

A Direcção-Geral de Comércio da Comissão Europeia organizou a 22 de Março em Bruxelas uma reunião para informar e consultar as partes interessadas sobre as negociações do Acordo Comercial da Luta contra a Falsificação (ACTA).
O ACTA pretendeu aumentar as condições para uma defesa mais eficas dos direitos de propriedade intelectual face às infracções a esses direitos.

Portugal sobe no Ranking Europeu de Inovação

Thu, 18 Mar 2010 14:52:36

Portugal subiu um lugar no ranking europeu de inovação, ocupando o 16º lugar, à frente de países como a Noruega e a Espanha, divulgou a 17 de Março o European Innovation Scoreboard 2009.
Nos últimos cinco anos, Portugal foi o sétimo pais que mais subiu neste ranking. De acordo com o relatório, Portugal foi o país europeu que mais progrediu no indicador relativo à despesa das empresas em I&D, o segundo no registo de patentes e o quarto país na UE27 que mais progrediu no grupo de indicadores relativos aos efeitos económicos de inovação. O País está na classe de países denominada de “Inovadores Moderados”.
Até 2008, os Estados-Membros da União Europeia melhoraram sistematicamente os seus desempenhos em matéria de inovação. No entanto, em 2009 a crise económica afectou alguns Estados-Membros que registaram níveis de desempenho mais baixos.
As últimas estatísticas mostram igualmente que a UE tem dificuldade em alcançar os Estados Unidos nesta matéria, ao mesmo tempo que se mantém nitidamente à frente das economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia e China apesar das melhorias rápidas registadas neste último país.
O European Innovation Scoreboard é um ranking elaborado no âmbito da União Europeia mas que também analisa outras economias do Mundo a título comparativo.
Consulte este painel europeu de inovação aqui.

Entrada em vigor dos «Tratados Internet» da OMPI

Wed, 17 Mar 2010 11:19:57

Entraram em vigor em toda a União Europeia, no passado dia 14 de Março, o Tratado Internet sobre Direito de Autor (WCT) - e o Tratado sobre Intérpretes, Executantes e Produtores de Fonogramas da OMPI - (WPPT), adoptados em Genebra a 20 de Dezembro de 1996.

Finalistas do Prémio Inventor Europeu 2010 foram divulgados

Mon, 15 Mar 2010 17:57:08

Já é conhecida a lista de finalistas do prémio Inventor Europeu 2010, que será atribuído em Abril, reconhecendo os cientistas que mais se distinguiram por uma determinada invenção - e respectiva patente - durante o último ano. O galardão é uma iniciativa do Instituto Europeu de Patentes.
Entre os nomeados estão inventores que se distinguiram em áreas como a conservação da água potável, tratamento do cancro e encriptação de dados, para além do uso de GPS, ou de comandos de gesto para a Wii. Estes cientistas são provenientes de vários países europeus, mas também dos Estados Unidos e do Canadá.
Os quatro vencedores – referentes a quatro categorias respectivamente - serão conhecidos na cerimónia marcada para o dia 28 de Abril, em Madrid.

Certificados Complementares de Protecção (CCP) – Decisão do Caso C-482/07 pelo TJUE

Wed, 10 Mar 2010 16:20:09

De acordo com a alínea c) do nº 1 do artigo 3º do Regulamento n.º 1610/96, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho, relativo à criação de um certificado complementar de protecção (CCP) para os produtos fitofarmacêuticos, um CCP só pode ser concedido se à data da apresentação do pedido o produto não tiver sido já objecto de um certificado. Por sua vez, o nº 2 do referido artigo acrescenta que “O titular de várias patentes relativas ao mesmo produto não pode beneficiar de vários certificados para esse produto. No entanto, se estiverem pendentes dois ou mais pedidos que incidam sobre o mesmo produto e que emanem de dois ou mais titulares de patentes diferentes, pode ser concedido a cada um desses titulares um certificado para esse produto.” Estas disposições, por via do considerando 17 do referido regulamento, são também aplicáveis ao Regulamento n.º 469/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, relativo ao certificado complementar de protecção para os medicamentos (versão codificada).

Foi entendimento do INPI, bem como de outros institutos congéneres, que estas disposições legais impediam a concessão de um certificado se, à data da sua apresentação, existisse já um certificado concedido para o mesmo produto.

Tendo a interpretação da segunda frase do nº 2 do artigo 3º do Regulamento n.º 1610/96, de 23 de Julho, levantado algumas questões junto de um Tribunal Holandês, este Tribunal submeteu ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) um pedido de decisão prejudicial no sentido de interpretar o alcance da referida disposição (processo C-482/07).

Em 24 de Outubro de 2009, foi publicada a decisão (disponível em http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:62007J0482:PT:HTML) relativa ao mencionado pedido de decisão prejudicial, na qual é declarado que a segunda frase do nº 2 do artigo 3º do Regulamento n.º 1610/96, de 23 de Julho, deve ser interpretada no sentido de que não se opõe à concessão de um certificado ao titular de uma patente para um produto relativamente ao qual, no momento de apresentação do pedido de certificado, um ou vários certificados foram já concedidos a um ou vários titulares de uma ou várias patentes base.

O TJUE considera que o indeferimento de um pedido de CCP apresentado atempadamente, isto é, nos prazos fixados pelo artigo 7.° do Regulamento n.º 1768/92, do Conselho, de 18 de Julho, com o fundamento de que um outro pedido relativo ao mesmo produto já fora deferido, não estando, por esse motivo, pendente, equivaleria a privar o autor do pedido posterior do benefício dos referidos prazos, os quais constituem um dos elementos do sistema instituído pelo Regulamento n.° 1768/92. Considerou também o TJUE que subordinar a concessão de um CCP à condição de que estes pedidos estejam pendentes faria correr o risco de negar a um ou a vários desses titulares o benefício da protecção complementar que lhes permite amortizar melhor os investimentos que efectuaram na investigação, o que significaria estabelecer uma preferência entre esses titulares.

Em face desta decisão e com vista a assegurar uma interpretação uniforme e garantir uma aplicação efectiva e homogénea da legislação da União Europeia, o INPI considerou a necessidade de rever os seus procedimentos no que respeita à concessão de CCP, no sentido de passar a considerar a existência de certificados concedidos, à data de apresentação de um pedido de certificado posterior, para um mesmo produto, como um facto não impeditivo para a concessão do pedido posterior, tal como decidido pelo TJUE.

Este entendimento é aplicável não apenas relativamente aos CCP solicitados nos seis meses que se seguem à concessão de uma AIM, mas ainda aos CCP a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento n.º 469/2009, ou seja, aos CCP solicitados nos seis meses subsequentes à concessão da patente.

Esta medida terá efeito a partir de 10 de Março de 2010.

Academia de Propriedade Industrial do INPI - Plano de Formação 2010

Tue, 09 Mar 2010 12:15:29

A Academia de Propriedade Industrial do INPI, membro da Global Network of IP Academies coordenada pela OMPI, com vista a desenvolver uma política sistemática de formação que apoie a criação de uma verdadeira cultura de PI em Portugal, tem vindo a oferecer um conjunto de produtos formativos, dirigidos a um vasto público alvo que agrega, desde alunos do 3º ciclo e secundário até aos licenciados e pós-graduados, quadros e gestores de empresas e entidades de interface.

Assim, está já disponível neste portal o Plano de Formação para 2010 da Academia de PI do INPI que inclui diversas acções de formação destinadas a vários tipos de público conforme o seu interesse e áreas de especialização.

Siga-nos em Valor_PI o twitter da Propriedade Industrial

Mon, 01 Mar 2010 10:50:21

Porquê um twitter para uma agência pública?

Pretende-se, com a adesão a uma ferramenta informal (“o que está a acontecer?”), retirar o “carimbo” institucional e assumir a prevalência da Propriedade Industrial como eixo central da edição de conteúdos. Mas pretende-se, também dar um sinal de abertura do INPI enquanto agência pública à sociedade e à economia. Esta ferramenta será editada não só desde o INPI mas, igualmente, por um empresário com experiência nos serviços e na actividade de jornalismo de inovação e por um economista com trabalho desenvolvido no mundo da investigação universitária e da consultoria de política pública. O twitter Valor_PI surge, então, como um exemplo do modelo de organização “tripla hélice” (colaboração Estado, Universidade, Empresa) que é um reconhecido motor de inovação tecnológica e económica nas sociedades contemporâneas.

O empenhamento digital “2.0” de uma agência pública pode ter várias motivações, entre as quais gostaríamos de destacar três:

Construção de comunidades – Intensificar a ligação aos utilizadores e ao público interessado nas questões da PI, fidelizar actores concretos para quem os serviços e a prática da agência são importantes, fomentar a partilha activa de informação pelos próprios utilizadores;
Reforçar a comunicação – Aumentar a transparência junto dos cidadãos e das empresas, captar inputs e reacções da audiência, criar uma consciência mais ampla e profunda sobre os temas da PI, da inovação e do desenvolvimento socioeconómico baseado em conhecimento;
Desenvolver “intelligence” – Criar a noção de um espaço onde as novidades do mundo da PI podem ser seguidas, estimular o hábito de seguir tendências de PI através de actualizações simples e curtas numa plataforma acessível e credível.

Neste sentido e em cumprimento da Missão, Visão e Valores do INPI, de abertura à sociedade, de aproximação aos nossos públicos-alvo e de utilização da tecnologia para modernização do serviço definimos (em conjunto com os editores da sociedade civil) o seguinte perfil para o twitter Valor PI:
? Ser um dos instrumentos-chave da capacitação de inteligência e pesquisa em PI em Portugal;
? Assumir-se como fonte imediata para a actualidade em PI numa perspectiva portuguesa e da lusofonia;
? Exemplo de referência para outros twitters oficiais portugueses e europeus;
? Garantir a liderança intelectual na cobertura dos grandes temas e desenvolvimento da PI.

Quando quiser saber a resposta para a pergunta “O que está a acontecer no mundo da PI?” ligue-se a www.twitter.com/Valor_PI

Polícia alemã visita feira CeBIT por alegada violação de patentes

Fri, 05 Mar 2010 17:14:31

A polícia e o fisco alemão fizeram no passado dia 3 de Março uma visita à CeBIT - uma das mais conceituadas feiras de tecnologia do mundo que se realiza anualmente na cidade de Hannover - à procura de possíveis violações de patentes.
As autoridades confirmaram que na origem da rusga estiveram as queixas apresentadas por um conjunto de 28 empresas quanto ao possível roubo de tecnologia em vários produtos expostos.
Em busca de provas, os agentes recolheram computadores, leitores MP3 e numerosos documentos, refere a imprensa internacional. Este não foi contudo o único incidente do género na edição 2010 da feira que começou a 2 de Março e se prolonga até dia 6. No primeiro dia da CeBIT, as autoridades retiraram vários produtos suspeitos, depois de investigarem as suas origens, ainda que não tivesse sido tomada uma decisão definitiva quantos aos mesmos.
Se o roubo de patentes ficar provado, os expositores infractores poderão enfrentar multas pesadas.

Eleito o novo presidente da Organização Europeia de Patentes

Wed, 03 Mar 2010 10:19:30

O Conselho de Administração da Organização Europeia de Patentes, reunido a 1 de Março, elegeu o francês Benoît Battistelli como Presidente da Organização Europeia de Patentes (OEP). Actualmente, Benoît Battistelli é Director Geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial de França.
O mandato de 5 anos à frente da OEP inicia-se a 1 de Julho de 2010.
O Conselho de Administração da OEP, constituído por delegações de todos os seus Estados-membros, é o órgão legislativo da Organização. É responsável por supervisionar as actividades do Instituto, aprovar o orçamento e nomear os membros dos cargos principais, incluindo o Presidente da OEP.

QUAR 2010 já disponível

Fri, 26 Feb 2010 18:47:12

O Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) do INPI, relativo ao ano corrente, já se encontra disponível neste portal. Para consultá-lo basta clicar aqui.
O desempenho dos serviços públicos assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) sujeito a avaliação permanente. Este sistema de avaliação relaciona-se com o ciclo de gestão do serviço e é fixado e mantido actualizado em articulação com a DGPJ - Direcção-Geral de Políticas de Justiça.
Mais informações estão disponíveis no menú "Compromissos INPI" neste portal.

"Dias Abertos da PI" em entidades do ensino superior

Mon, 22 Feb 2010 13:16:50

Recomeçaram no início deste ano as acções denominadas “Dias Abertos da PI”, uma iniciativa do INPI em parceria com entidades do ensino superior. As próximas acções - dedicadas ao esclarecimento e sensibilização para a Propriedade Industrial e para os Direitos de Incidência Tecnológica em particular - são as seguintes:

Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia – 24 de Fevereiro, 10 e 24 de Março.
Universidade do Porto – 25 de Fevereiro e 25 de Março
Inst. Politécnico de Tomar – 26 de Fevereiro
Universidade de Aveiro – 1 de Março
Universidade da Beira Interior – 1 de Março
Universidade do Minho – 2 de Março
Instituto Superior Técnico – 4 e 9 de Março
Universidade de Évora – 23 de Março
Instituto Superior de Agronomia – 24 de Março

Crise provocou queda inédita de pedidos de Patente Internacional no Mundo

Mon, 15 Feb 2010 12:10:22

Os pedidos de Patente Internacional registaram uma queda inédita de 4,5% em 2009, em consequência da crise económica, anunciou no passado dia 8 de Fevereiro a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
É a primeira vez que o número total de pedidos de patentes PCT chegados à OMPI desce em mais de 30 anos, não sendo, apesar de tudo surpreendente, tendo em conta o clima de desaceleração económica que se viveu no final de 2008 e durante 2009.
Segundo a OMPI, as empresas apresentaram 155.900 pedidos de patente em 2009, contra 164.000 em 2008. Estes dados são considerados um dos principais indicadores das actividades de inovação, pesquisa e desenvolvimento das empresas em todo o mundo.

Programa Executivo para a Gestão da Inovação - 22 a 25 de Março, Torres Vedras

Thu, 11 Feb 2010 10:28:19

A COTEC - Associação Empresarial para a Inovação - tem vindo a promover várias acções de formação no âmbito da iniciativa Desenvolvimento Sustentado da Inovação Empresarial, entre elas, o Programa Executivo para a Gestão da Inovação, em estreita parceria com o prestigiado instituto IMD (International Institute for Management Development).
Decorrerá, nos próximos dias 22 a 25 de Março no Hotel Campo Real, No Turcifal, perto de Torres Vedras, a 4ª edição deste Programa que se destina a desenvolver nos participantes um conjunto de competências interdisciplinares e de atitudes bem como proporcionar-lhes a análise de casos práticos, tendo em vista o desenvolvimento, de forma sistemática, da gestão das actividades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI).
O Programa é especificamente dirigido a gestores de programas ou de projectos de IDI bem como a líderes de equipas ou colaboradores seniores envolvidos na gestão, execução ou acompanhamento de actividades de IDI, pelo que lhe sugerimos o encaminhamento do mesmo a colaboradores ou colegas que possam assumir este perfil e retirar eventuais benefícios com a frequência deste Curso.
Nesta sua quarta edição, que decorrerá em português e inglês, o Programa integrará os seguintes módulos:

1. Modelos de Inovação na Economia do Conhecimento - Prof. Sandro Mendonça - ISCTE
2. Instrumentos de Auto-diagnóstico e Métricas de Inovação - Prof. Vitor Corado Simões – ISEG
3. Inovação em rede - Prof. Rogério Carapuça - Novabase
4. Propriedade Intelectual - Prof. Jaime Andrez – Autoridade da Concorrência / ISEG
5. Leading Innovation Teams - Prof. David Robertson - IMD
6. Innovation Governance - Prof. David Robertson - IMD
7. Classificação das Actividades de IDI - Eng.ª Alexandra Xavier – INESC Porto
8. Implementação de Sistemas de Gestão IDI: metodologias e potenciais efeitos - Prof. Júlio Faceira Guedes – XZ Consultores

A ficha de inscrição e programa detalhado do curso encontram-se disponíveis através do link www.dsie2.com e no folheto anexo. As inscrições serão consideradas pela ordem cronológica da sua chegada, até ao dia 6 de Março de 2010, num máximo de 25 participantes, com o custo de 2 000€ por participante (incluindo materiais e refeições).
Informo ainda que a COTEC estabeleceu um acordo com o Hotel CampoReal, com tarifas especiais para o Grupo COTEC, sujeitas à disponibilidade e regulamento do Hotel. Assim, a sua reserva deverá ser feita, assim que possível, directamente com o Hotel de modo a que a mesma fique garantida. A pessoa de contacto para este assunto é a Sr.ª Patrícia Marques, Tel +351 261 960 809 * Fax +351 261 960 821 * Email patricia.marques@camporeal.pt * www.camporeal.pt.

Êxito de operação aduaneira conjunta Europa-Ásia

Tue, 09 Feb 2010 12:13:02

Uma operação aduaneira conjunta efectuada no âmbito da cooperação Ásia-Europa (ASEM) permitiu apreender mais de 65 milhões de cigarros contrafeitos e 369 000 outros artigos falsificados (sapatos, brinquedos, câmaras, auscultadores, chapéus, bonés, luvas, carteiras, etc.) de mais de vinte marcas diferentes. O material provinha da Ásia e destinava-se à UE.
Estima-se que o material apreendido a ser comercializado significaria uma perda de impostos para a UE e os seus Estados-membros na ordem dos 220 milhões de euros.
Para mais informação, clique aqui.

Veículo que aumenta a mobilidade vence Prémio Engº Jaime Filipe

Fri, 05 Feb 2010 10:47:15

Um veículo que permite aumentar a mobilidade e autonomia das crianças com paralisia cerebral venceu o Prémio Engº Jaime Filipe, edição de 2009 .
A cerimómia de entrega do Prémio decorreu no passado dia 2 de Fevereiro, no Instituto da Segurança Social, em Lisboa.
O Prémio Engº Jaime Filipe 2009 foi entregue ao Engº Luís Azevedo, director da empresa ANDITEC que criou o referido veículo que permite a àquelas crianças serem mais autónomas e realizar em segurança actividades lúdicas.
Presente na cerimónia de entrega do prémio, o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, disse que serão feitos esforços para que todas as instituições sob a alçada da Segurança Social que trabalham com crianças com paralisia cerebral venham a ter um destes veículos.
A comissão de análise do prémio, constituída pelo Instituto da Segurança Social, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Direcção-Geral da Saúde, a Associação Portuguesa de Criatividade, a Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), o e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, decidiu ainda atribuir uma menção honrosa ao Engº António Abreu que concorreu com desfibrilhador implantável e recarregável. Trata-se de um sistema que permite transferir por radiação que atravessa o corpo humano, energia a níveis de potência elevados sem criar lesões. A tecnologia pode ser usada para recarregar um desfibrilhador e permitir evitar as cirurgias de substituição de desfibrilhadores aos seus portadores.
O Prémio Engenheiro Jaime Filipe é entregue todos os anos desde 2001 e recebeu o nome do engenheiro que se dedicou em vida à reabilitação social e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Governo cria novos incentivos no âmbito das despesas em Investigação e Desenvolvimento

Wed, 03 Feb 2010 16:26:36

A criação de novos incentivos à contratação de doutorados, no âmbito das despesas em investigação e desenvolvimento, está inscrita nas alterações ao regime fiscal previstas para o próximo ano, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado de 2010.
No âmbito do Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), legislado em 2005, o Governo decidiu agora ampliar a taxa incremental de dedução à colecta para 70 por cento, sempre que o objectivo das empresas seja efectuar despesas na contratação de doutorados.
A alteração proposta aumenta também o limite em vigor para este incentivo à investigação e desenvolvimento dos actuais 750 mil euros para 1,8 milhões de euros.

Colaboração com IEP para reclassificação de documentos técnicos

Tue, 02 Feb 2010 10:24:18

Irá iniciar-se a partir de Fevereiro e até ao final do corrente ano um projecto de colaboração com o Instituto Europeu de Patentes, com vista à reclassificação de documentos técnicos, tanto documentos de patentes como artigos científicos.
O projecto, que irá levar à reclassificação de aproximadamente 3000 documentos da área da biotecnologia, implicará que os examinadores de patentes do INPI procedam à classificação dos documentos não só recorrendo à classificação Europeia de Patentes (ECLA) como também a uma classificação secundária (ICO).
Este projecto assume uma elevada importância já que a reclassificação permite definir mais claramente a área técnica dos documentos em causa, melhorando os procedimentos de pesquisa e, consequentemente, a qualidade do exame de patentes.
Como fase preparatória, decorreu no INPI, em 28 e 29 de Janeiro, uma sessão de formação com especialistas em classificação do Instituto Europeu de Patentes.”

Controlo de Qualidade de Produto no Processo de Atribuição e Gestão de Direitos de ...

Tue, 02 Feb 2010 10:21:59

Após a implementação, no segundo trimestre de 2008, de procedimentos de auditorias internas à qualidade de alguns dos produtos do Processo de Atribuição e Gestão de Direitos de Incidência Tecnológica, nomeadamente pedidos de patentes e de modelos de utilidade, torna-se necessário alargar este procedimento a outros produtos, como os Certificados Complementares de Protecção (CCP) e respectivas prorrogações, de modo a analisar a qualidade de todos os direitos de incidência tecnológica.

Estas auditorias, a implementar em 2010, terão como objectivos avaliar a qualidade das decisões do INPI referentes aos pedidos de Certificados Complementares de Protecção e aos de Prorrogações, agregar informação relevante para análise qualitativa e tomar, quando necessário, acções preventivas e correctivas no sentido da melhoria contínua da actividade de exame de Certificados Complementares de Protecção e Prorrogações, e respectivas actividades de suporte.

Com este procedimento o INPI visa, sobretudo, continuar a melhorar e a credibilizar as decisões tomadas no âmbito dos direitos de incidência tecnológica.

INPI entre as "Melhores Empresas para Trabalhar em Portugal 2010"

Tue, 26 Jan 2010 12:25:50

A Revista Exame e a Heidrick & Struggles consideraram o INPI uma das melhores empresas para trabalhar em Portugal com base num índice de satisfação dos seus colaboradores de 73,5%.

Esta distinção é o resultado de uma aposta continuada e sustentada na implementação e no desenvolvimento de uma efectiva cultura de motivação e de valorização dos recursos humanos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Refira-se que o INPI, que foi classificado como uma média empresa, é o único organismo público a integrar esta lista anual.

Pesquisa integrada de domínios e marcas com mais de 25.000 visualizações em quatro meses

Tue, 26 Jan 2010 10:41:48

A FCCN, Fundação para Computação Científica Nacional, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza uma ferramenta on-line gratuita para pesquisa integrada de marcas e domínios ".PT". Em apenas quatro meses, desde a entrada em vigor do serviço, registam-se já mais de 25.000 visualizações, que reflectem o sucesso que a iniciativa mereceu desde o início.

Ao abrigo do Programa Simplex 2009, esta parceria visa contribuir para a celeridade, racionalização e simplificação dos processos de registo de marcas e domínios, agregando as Bases de Dados do DNS .PT e do INPI, embora tendo sempre presente as obrigações legais que daqui decorrem. Deste modo, garante-se a protecção mais eficaz dos direitos que decorrem destes registos e a redução de tempo, custos e burocracias.

De acordo com Pedro Veiga, Presidente da FCCN, “Esta plataforma de cooperação entre a FCCN e INPI veio, de facto, optimizar registo de marcas e domínios, assegurando mais rapidez, eficiência e transparência em todo o processo. Acreditamos que esta ferramenta, simples e intuitiva, dá hoje já um contributo na dinamização dos processos de registo e na melhoria dos serviços prestados por ambas as entidades.”

Esta ferramenta encontra-se acessível nos sites do DNS.PT e do INPI em: www.dns.pt e www.inpi.pt.

IEP lança inquérito à utilização da informação contida nas patentes

Thu, 21 Jan 2010 15:07:13

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) lançou recentemente um inquérito sobre como a informação das patentes é usada, quem a usa e porquê. O estudo vai ser levado a cabo em todos os Estados-membros da Organização Europeia de Patentes (OEP), e também nos EUA , e tem por objectivo identificar formas de melhorar a acessibilidade e a compreensão da informação contida nos documentos de patente.

Para mais informações consulte o site da OEP.

Admissão para Estágios Profissionais no INPI

Thu, 16 Jul 2009 17:08:12

Encontra-se aberto um concurso para a admissão de 4 estagiários no INPI para licenciados na área da Engenharia ou Ciências, preferencialmente com Mestrado ou Doutoramento.
As condições constam no Anúncio de Abertura que, juntamente com o formulário de candidatura, podem ser consultadas aqui.

Linha de apoio para o desenvolvimento de novos medicamentos na UE

Mon, 18 Jan 2010 10:40:08

A Comissão Europeia e a Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA) estão a colaborar a numa Parceria Público-Privada para a Inovação no sector do Medicamento (IMI). O IMI abriu recentemente uma linha de apoio para facilitar a investigação e desenvolvimento de novos remédios e para apoiar o intercâmbio de dados entre a indústria e a comunidade científica.
Ao todo são 9 as linhas de apoio: três relacionadas com a gestão do conhecimento entre indústria e comunidade científica com destaque para a melhoria dos standards de dados e informação que acelere o desenvolvimento de compostos. Os restantes seis são relacionados com actividades de investigação que incentivem a eficiência dos medicamentos contra doenças do foro oncológico, inflamatórias e infecciosas.
O prazo limite para beneficiar desses apoio é 8 de Fevereiro e os resultados serão anunciados no verão de 2010.

Ciclo de seminários sobre Propriedade Industrial

Wed, 13 Jan 2010 11:42:46

Inserido no curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão da Propriedade Industrial - uma iniciativa do INPI, do Instituto Superior de Economia e gestão (ISEG) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – vai realizar-se um ciclo de seminários sobre temáticas relacionadas com Propriedade Industrial:

• Marca Comunitária. João Miranda de Sousa, Advogado da “Garrigues Advogados” e ex-Director de Relações Externas do IHMI. 15 de Janeiro.
• Gestão da Propriedade Industrial em ambiente empresarial. Cristina Faria, Gestora de PI da Hovione. 22 de Janeiro.
• Utilização de Patentes em ambiente académico. Marco Sousa, Gestor da Propriedade Intelectual da Tecminho /Universidade do Minho, e José Paulo Rainho, investigador principal na Universidade de Aveiro. 29 de Janeiro.
• Contrafacção e protecção de Direitos de Propriedade Industrial. Nuno Cruz, Agente Oficial da Propriedade Industrial. 5 de Fevereiro. (A confirmar)
• Litigância em Direito de Propriedade Industrial. Eurico Reis, Juiz Desembargador. 19 de Fevereiro.
• Inovação aberta e Propriedade Industrial. Sandro Mendonça, Assistente do Departamento de Economia do ISCTE e Investigador do Economics Research Center (ERC). 26 de Fevereiro.
• Arbitragem em DPI. Luís Matoso, Presidente da Direcção do ARBITRARE. 5 de Março.
• Políticas Públicas e DPI. António Campinos, Presidente do Conselho Directivo do INPI. 12 de Março.
• Principais marcos históricos no desenvolvimento dos sistemas de Propriedade Industrial. Jaime Andrez, Docente no ISEG e ex-Presidente do INPI. (Data a definir).

As sessões decorrerão das 18h às 20h no ISEG, na sala IAPMEI no Edifico do Quelhas (piso 3, ao nível do 2º andar do claustro central), em Lisboa.
Com entrada livre, a presença em cada seminário deve ser confirmada para o e-mail: idefe@iseg.utl.pt .

Balanço da Propriedade Industrial em Portugal em 2009

Fri, 08 Jan 2010 17:02:35

A actividade global no domínio dos direitos de propriedade industrial em 2009, revelou-se, tal como nos anos mais recentes, francamente positiva. No âmbito das invenções, mais uma vez foi alcançado um novo máximo de pedidos de patentes e modelos de utilidade, mais 42% do que em 2008. Ao nível das marcas e apesar da conjuntura, foram efectuados mais de 19.500 pedidos o que mantém Portugal como uma das principais economias, em termos per capita na área da protecção da inovação comercial. A estratégia de e-government está perfeitamente consolidada uma vez que cerca de 98% dos pedidos efectuados junto do INPI em 2009 utilizaram os serviços on-line.

Patentes
Em 2009, os pedidos de registo de Invenções – Patentes e Modelos de Utilidade – continuaram a crescer muito significativamente em comparação com os anos anteriores.
Em relação às Invenções Nacionais, em 2009 foram apresentados 729 pedidos, o que reflecte um aumento de 42% de pedidos em relação ao ano de 2008 (514 pedidos).
Para este resultado contribuíram, de forma decisiva, o aumento significativo de investimento em I&D no País e o lançamento do Pedido Provisório de Patente. A implementação de diversas medidas tem sido, também, fundamental para os números que se têm vindo a registar neste domínio. É o caso dos serviços on-line, a recente implementação da Academia de Propriedade Industrial, a redução das taxas e a actividade dos Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI).
O crescimento de pedidos de Invenções Nacionais é uma tendência sustentada: comparando o ano de 2004 com 2009 o número de pedidos de invenções nacionais cresceu 210%. Em 2004 foram apresentados 235 pedidos, em 2005, 268, em 2006, 319, em 2007, 368, em 2008, 514 e em 2009, 729.

Marcas Nacionais
Quanto às Marcas Nacionais e outros sinais distintivos do comércio, em 2009, foram efectuados 19.678 pedidos, sendo este um valor muito semelhante ao dos dois últimos anos. Trata-se de um aumento de 69,1% em relação aos pedidos efectuados em 2004 (11.564), o que mantém Portugal como um dos países com maior número de pedidos de Marcas Nacionais per capita.

Serviços on-line têm adesão de 98%

Fri, 08 Jan 2010 16:59:13

Os resultados da implementação dos serviços on-line de propriedade industrial, concretizada no âmbito do programa SIMPLEX e do Plano Tecnológico pelo Ministério da Justiça, conheceram uma adesão muito relevante. Estes serviços permitem apresentar on-line todos os pedidos nacionais de propriedade industrial (Invenções, Marcas e outros direitos como Logótipos, Nomes e Insígnias de Estabelecimento) no sítio www.inpi.pt, bastando preencher os campos necessários, 24 horas por dia e 365 dias por ano. É também possível praticar todos os outros actos de propriedade industrial como o pagamento de anuidades ou a apresentação de reclamações. Segundo os dados de 2009, 98% dos pedidos de propriedade industrial (marcas, patentes, logótipos, desenhos ou modelos, entre outros) foram apresentados on-line.

Comissão Europeia publica resultados de consulta pública sobre o Design

Thu, 14 Jan 2010 16:42:17

Na sequência de uma consulta pública sobre o papel que o design representa para a inovação e a competitividade, lançada em Abril, a Comissão Europeia publicou recentemente os seus resultados.
Cerca de 90% das repostas mostram que as organizações consideram o design muito importante para o futuro da competitividade da economia europeia. Mais de 95% acreditam que as iniciativas que apoiam o design devem ser parte integrante da política de inovação em geral e que devem de existir ao nível da UE.
Da perspectiva da PI apenas 5% das pessoas associaram o design como um direito de propriedade industrial.
Os resultados podem ser consultados aqui.

Seminário sobre Patente Internacional em Lisboa

Tue, 12 Jan 2010 17:23:41

No âmbito do Professional Qualification Committee - uma das Comissões do Instituto Europeu de Patentes (IEP) - terá lugar um seminário em Lisboa, no próximo dia 22 de Janeiro de 2010, subordinado ao tema "PCT – filing, prosecution, strategies to be applied, entry into the regional EP phase, including recent PCT changes and EPC changes of April 1, 2010”.
Serão oradores a Senhora Yolande Coeckelbergs (OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e o Senhor Robert Cramer (OEP - Organização Europeia de Patentes).
As inscrições terminam a 15 de Janeiro de 2010.
Para inscrição e demais informações, clique aqui.

Pós-graduação em Direito Intelectual na Faculdade de Direito de Lisboa

Wed, 06 Jan 2010 15:40:31

Sob coordenação do Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão inicia-se no próximo dia 16 de Janeiro um curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa em parceria com a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual.

Constituída por módulos que podem ser frequentados isoladamente, a Pós Graduação realiza-se aos Sábados, das 9h30 às 13h00, decorrerá até 31 de Maio.

O curso é aberto a todos os interessados, não sendo a licenciatura em Direito um requisito necessário. Os participantes podem beneficiar de descontos mediante o cumprimento de determinados requisitos.

O programa do curso, a ficha de inscrição, bem como mais informação, estão disponíveis no sítio da Internet da APDI, www.apdi.pt. Outros contactos para obter informações: apdi@apdi.pt ou 21 797 40 13.

Estudo revela aumento de patentes amigas do ambiente

Tue, 05 Jan 2010 10:44:53

O estudo conjunto sobre o papel das patentes na transferência de tecnologia conduzido pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), o Programa Ambiental para as Nações Unidas (UNEP) e o Centro Internacional para o Comércio e Desenvolvimento Sustentáveis (ICTSD), chegou à seguintes conclusões:

no campo da geração de energia, houve um aumento da actividade de patenteamento em tecnologias de energia limpa;
o número de patentes relativas a energias renováveis, como a energia eólica ou a captura e armazenamento de CO2, aumentaram significativamente depois do Acordo de Quioto, tendo o Japão, os EUA a Alemanha, o Japão, a Coreia do Sul, a Alemanha, o Reino Unido e a França, registado o maior número de pedidos de patente nesta área.

O relatório com os resultados do estudo vai ser publicado em 2010, no entanto, mais informações estão disponíveis neste link.

Abertura de procedimento concursal comum

Tue, 18 Aug 2009 11:57:18

Encontra-se aberto procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho, no âmbito de exame de marcas, patentes e desenhos ou modelos.

Clique aqui para mais informações.

Instituto Europeu de Inovação lança as três primeiras comunidades

Tue, 29 Dec 2009 17:10:56

O Instituto Europeu da Inovação e Tecnologia anunciou recentemente a contituição das suas três primeiras Comunidades do Conhecimento e Inovação. Estas são parcerias altamente integradas, reunindo o ensino superior, a investigação e as empresas de excelência em torno dos temas: o combate e a adaptação às alterações climáticas, a energia sustentável e a futura sociedade da informação e comunicação. O lançamento destas comunidades é fundamental para a concretização do Instituto que pretende ser um modelo de promoção da inovação na Europa, contribuindo assim para os objectivos da futura Estratégia 2020 da UE.

O IHMI e a OMPI assinaram um acordo para cooperar na Classificação de Marcas

Tue, 29 Dec 2009 17:07:00

O Intituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) e a organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) assinaram um acordo para expandir a cooperação ao nível da Classificação de Marcas.
Assim, o IHMI partilhará a sua lista de bens e serviços com a OMPI, já que esta lista compreende cerca de 100,000 termos traduzidos em 22 línguas. A lista inclui contribuições do Reino Unido, da Alemanha, e Suécia e, no futuro, de outros Institutos de PI da UE.
A cooperação pretende responder aos utilizadores do sistema de PI que almejam mais simplicidade e transparência nas classificações relativas a marcas a nível global.

Pedido de Marca Internacional disponível nos serviços online do INPI

Tue, 29 Dec 2009 10:12:25

Já é possível efectuar pedidos internacionais de marca através dos serviços online deste Portal. Desta forma, o INPI passa a ser um dos poucos Institutos nacionais que disponibiliza esta funcionalidade on-line, privilegiando a comunicação através de meios electrónicos, rápidos e seguros.
Esta medida insere-se no Programa Simplex e faz parte do conjunto de iniciativas relacionadas com a Propriedade Industrial que visam beneficiar os utilizadores deste sistema e o empreendedorismo em geral.
Pode aceder directamente ao serviço clicando aqui.

Alteração das regras para a apresentação de CCPs para produtos Fitofarmacêuticos

Tue, 22 Dec 2009 15:06:58

Um dos requisitos para a concessão de Certificados Complementares de Protecção (CCPs) é a existência de uma Autorização de Introdução no Mercado (AIM) válida no território nacional. No caso dos produtos fitofarmacêuticos, existem dois tipos de AIM: a provisória e a definitiva. De acordo com a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, a AIM provisória é válida por um período máximo de 3 anos e a AIM definitiva é concedida para 10 anos, sendo prorrogada por iguais períodos de 10 anos.

Até à data, o INPI tem concedido CCPs com base em AIMs provisórias. No entanto, este procedimento não se encontra em harmonia com a legislação comunitária em vigor, porquanto:

1. O Regulamento (CE) 1610/96 de 23 de Julho relativo à criação de Certificados Complementares de Protecção (CCP) para produtos fitofarmacêuticos refere, na alínea b) do nº 1 do artigo 3º, que a Autorização de Introdução no Mercado (AIM) necessária à apresentação de um pedido de CCP deve estar em conformidade com o disposto no artigo 4º da Directiva 91/414/CEE, ou seja, deve consistir numa AIM definitiva obtida após a inscrição das substâncias activas no anexo I.

2. De igual modo, o nº 3 do artigo 13º do referido Regulamento também refere que “para efeitos do prazo de validade do certificado, uma primeira autorização de colocação no mercado provisória só será tida em consideração se for directamente seguida de uma autorização definitiva relativa ao mesmo produto”.

Face a estas disposições comunitárias, o INPI reconsiderou o procedimento associado à concessão de CCPs para produtos fitofarmacêuticos e decidiu que, a partir de 2010.01.01, os pedidos de CCP para produtos fitofarmacêuticos apresentados no INPI devem ser acompanhados pela AIM definitiva emitida pela autoridade competente.

Assim, tendo em consideração o nº 3 do artigo 13º do Regulamento 1610/96, o requerente apenas deve apresentar um pedido de CCP para produtos fitofarmacêuticos com base numa AIM definitiva. O prazo para apresentação do referido pedido de CCP serão seis meses a contar da emissão da AIM definitiva (artigo 7º do Regulamento).

Para efeitos do cálculo da vigência do CCP, o requerente deve apresentar a AIM provisória, se esta for a primeira AIM na Comunidade para o produto.

No caso de a AIM provisória anterior ser a primeira AIM na Comunidade, o requerente deverá apresentar uma cópia da mesma, uma vez que a data de emissão da referida AIM provisória será utilizada para o cálculo da vigência do CCP, tal como descrito no artigo 13º do Regulamento.

Os requerentes de pedidos de CCP relativos a produtos fitofarmacêuticos já apresentados mas ainda pendentes serão notificados no sentido de apresentarem a AIM definitiva referida na alínea b) do nº1 do artigo 3º do Regulamento ou, na sua impossibilidade, de requerer a suspensão de estudo ao abrigo do artigo 17º-A. A suspensão pode ser mantida até à obtenção da AIM definitiva, mas apenas enquanto a patente base se mantiver vigente. Finda a vigência da patente sem apresentação da AIM definitiva, o CCP será recusado ao abrigo do nº 5 do artigo 116º, com referência ao artigo 24º do CPI.

Alteração para 2010 na matriz organizativa na área das patentes do INPI

Tue, 22 Dec 2009 15:02:19

Tendo em vista uma melhor interiorização da competência técnica especifica e necessária para resposta ao sistema de inovação, será, em 2010, feita uma alteração à matriz organizativa da área dos direitos de incidência tecnológica pretendendo-se atingir níveis mais elevados na qualidade técnica do exame das patentes.
Esta nova matriz contemplará 5 novos clusters técnicos para o exame de patentes e 3 novos clusters de conhecimento responsáveis pelo acompanhamento de áreas técnicas de relevância.
Os Clusters técnicos, dotados com competências técnicas nas áreas da Química e Tecnologias (CQT), da Bioquímica e Genética (CBG), da Física Tecnológica (CFT), da Mecânica e Estruturas (CME) e em Processos e Tecnologias Industriais (CPT), visam a valorização e especialização das competências profissionais dos examinadores o que permitirá obter melhores práticas associadas à pesquisa e exame das patentes. Também e à semelhança do já usado na Organização Europeia de patentes, foi criada a figura de pré-classificador que será responsável por fazer uma primeira classificação dos processos que dão entrada no INPI, ao nível da classe/subclasse da Classificação Internacional de Patentes.
Quanto aos clusters de conhecimento, estes terão como objectivo abranger os hot spots da inovação, representando as áreas técnicas que têm mostrado um crescimento significativo ao longo dos últimos anos na Propriedade Industrial. Os 3 novos clusters de conhecimento, Energias Renováveis, Nanotecnologia e Telecomunicações, serão constituídos por examinadores que acompanharão a evolução constante das temáticas destas áreas.

Publicado relatório sobre os investimentos em I&D na UE

Tue, 22 Dec 2009 10:15:07

Segundo o recentemente publicado “2009 EU Industrial R&D Investment Scoreboard”, a crise financeira não teve impacto no investimento global em I&D. As empresas europeias conseguiram manter, em 2008, o crescimento do seu investimento em I&D em 8,1%, uma percentagem quase inalterável em comparação com os 8,8% de 2007, enquanto que as empresas dos EUA caíram de 8,6% em 2007 para um crescimento de 5,7% em 2008.

POr outro lado, os dados sobre os países emergentes mostram um impressionante crescimento do investimento das suas empresas: a China lidera este grupo com 40% de aumento, seguida do Índia (27,3%), Taiwan (25,1%) e Brasil (18,6%).

Para consultar o Relatório, clique aqui.

Plataforma Patentscope melhora a qualidade da pesquisa de patentes

Mon, 21 Dec 2009 16:30:02

O acesso público à informação contida nos documentos das patentes concedidas a nível global vai ser melhorado pelo serviço online da OMPI, PATENTSCOPE® platform.
A PATENTSCOPE® vai permitir a pesquisa de mais oito bases de dados das seguintes entidades: Instituto da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), Cuba, Israel, República da Coreia, México, Singapura, África do Sull e Vietname.
A OMPI planeia expandir gradualmente as fonte da PATENTSCOPE® incluindo cada vez mais bases de dados de mais entidades de Propriedade Intelectual.

INPI recebeu workshop sobre Mediação e Arbitragem

Thu, 17 Dec 2009 17:55:18

O INPI e o Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (ARBITRARE), com a colaboração do Centro de Mediação e Arbitragem da OMPI, organizaram, no dia 14 de Dezembro, um Workshop sobre Medição e Arbitragem que decorreu no Auditório do INPI.
O workshop “On WIPO Mediation and Arbitration” visou dar a conhecer as práticas e procedimentos da mediação e da arbitragem, nomeadamente na área da Propriedade Industrial e direitos similares, considerando a cada vez maior relevância desta temática na economia dos países, o impacto do fenómeno da contrafacção e os litígios existentes nesta área.
Inserido na divulgação e da formação dos árbitros e mediadores nacionais no âmbito do ARBITRARE, este workshop contou com as intervenções do Vice-director do Centro de Mediação e Arbitragem da OMPI, Ignacio de Castro, do advogado do Bird & Bird, LPP, Alejandro Garcia, e do AOPI da A. Garrigues Portugal, Gonçalo Cunha Ferreira.

Concluídas negociações UE-Suíça sobre indicações geográficas

Thu, 17 Dec 2009 15:48:26

A União Europeia e a Suíça concluíram, no passado dia 11 de Dezembro, as negociações para a celebração de um acordo bilateral sobre protecção das suas indicações geográficas de produtos agrícolas e géneros alimentícios. Uma vez finalizadas as formalidades prévias, o projecto de acordo permitirá a protecção das indicações geográficas de cada uma das Partes no território da outra Parte.

UE mobiliza-se contra a contrafacção e a pirataria

Wed, 16 Dec 2009 11:50:52

Os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia reuniram-se no dia 14 de Dezembro em Estocolmo, sob a égide do Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria, para definir iniciativas concretas para combaterem a ameaça crescente da contrafacção na União Europeia. Criado no passado mês de Abril pelo Comissário Charlie McCreevy, o Observatório apoia-se no quadro jurídico existente e visa criar uma base de dados sobre os sectores da economia em que existem maiores ameaças. A reunião, organizada pela presidência sueca, constituiu uma etapa importante dos esforços conjuntos dos Estados-Membros e da Comissão Europeia.

Governo reforça oferta de serviços integrados de Registos em Lisboa

Mon, 14 Dec 2009 18:43:53

Abriu no dia 2 de Dezembro o novo Espaço REGISTOS do Areeiro, em Lisboa. Com este novo Espaço, os utentes passam a beneficiar, no mesmo local, de um atendimento integrado, onde têm disponíveis, além dos serviços de registo civil, predial, comercial e nacionalidade, os balcões únicos de "Heranças" e "Divórcios com Partilha", "Documento Único Automóvel", "Sucursal na Hora", "Associação na Hora", "Empresa na Hora", "Marca na Hora" e "Casa Pronta".
O projecto “Marca na Hora” consiste na possibilidade de, no momento da constituição de uma Empresa na Hora, obter imediatamente uma marca registada, equivalente à firma escolhida, e disponível na bolsa de Firmas/Marcas.
Este é já o 18º Espaço REGISTOS a ser inaugurado no país. Estão já em funcionamento serviços idênticos em Santarém, Vila Flor, Caminha, Castanheira de Pêra, Guimarães, Serpa, Alcobaça, Pombal, Nelas, Benfica (Lisboa) e na Fontes Pereira de Melo (Lisboa).
A mesma tipologia de atendimento dos REGISTOS foi ainda adoptada nas Lojas do Cidadão de Faro, Borba, Murça, Tavira, Vimioso e Resende.

Cinco maiores institutos de PI lançam website

Thu, 10 Dec 2009 16:45:55

Os cinco maiores institutos de propriedade industrial – o Instituto Europeu de Patentes (EPO), o Instituto Japonês de Patentes (JPO), o Instituto Coreano de Patentes (KIPO), o Instituto de Propriedade Intelectual da China (SIPO), e o Instituto de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO) - também conhecidos como "IP5", lançaram um novo website com informação acerca dos seus projectos conjuntos.

O website, www.fiveipoffices.org contém notícias e informação variada em particular sobre os denominados "Dez Projectos da Fundação” que visam harmonizar vários procedimentos relativos à pesquisa, ao exame de patentes e fomentar a cooperação entre os cinco institutos.

As reuniões do IP5 começaram por iniciativa do USPTO em Maio de 2007. O seu objectivo foi o de procurar soluções para os atrasos nos exames de pedidos de patente, tentando eliminar a desnecessária duplicação de trabalho que ocorre entre essas instituições.

Pesquisa de Marcas por Classificação de Viena: nova ferramenta interna de trabalho adoptada

Wed, 09 Dec 2009 16:12:11

O recentemente elaborado “Manual de Instruções em classificação e pesquisas de Marcas por Classificação de Viena”, afigura-se como uma importante ferramenta interna de trabalho, que reforça a qualidade e a solidez dos procedimentos operacionais associados às pesquisas dos elementos figurativos de marcas e de outros sinais distintivos do comércio (SDC) efectuados pelo corpo de examinadores do INPI.

Este novo instrumento de apoio, inserido no Sistema de Gestão de Qualidade do Instituto, surge após o desenvolvimento e disponibilização, via portal Internet, de um motor de pesquisa criado especificamente para facilitar as pesquisas por elementos figurativos, no que toca aos processos constantes nas bases de dados internas do Instituto.

O “Manual de Instruções classificação e pesquisas de Marcas por Classificação de Viena” apresenta igualmente normas detalhadas sobre o uso correcto dos motores de pesquisa por Classificação de Viena mais relevantes no contexto internacional, nomeadamente o sistema “CTM-Online”, do IHMI, para pesquisa de marcas comunitárias, e o sistema “Romarin”, da OMPI, para processos de registo internacional. A inclusão das várias pesquisas figurativas, nos processos de análise de pedidos de registo, contribui efectivamente para uma maior solidez nas decisões tomadas pelo Instituto.

Avanços para um sistema de patentes único na UE

Mon, 07 Dec 2009 14:56:53

O Conselho Europeu adoptou unanimemente, no passado dia 4 de Dezembro, as conclusões sobre um sistema de patentes único na UE, de forma a ser criada uma patente comunitária e um novo tribunal europeu das patentes. Estes elementos permitirão às empresas proteger mais facilmente as tecnologias inovadoras e facilitarão a resolução dos litígios. O presente acordo prepara o caminho para a resolução das questões pendentes, a fim de se proceder brevemente a uma grande reforma do sistema de patentes da UE.

2.ª Reunião do Enforcement Expert Group do projecto IPeuropAware

Fri, 04 Dec 2009 12:43:33

A 2.ª reunião do Grupo de Peritos em Enforcement no âmbito do projecto IPeuropAware decorreu no Office dinamarquês, em Copenhaga. Pretende-se com este grupo, desenvolver materiais de formação e novos serviços em Enforcement de Direitos de Propriedade Intelectual que possam ser difundidos por todos os Office de PI da União Europeia, garantindo à escala europeia um critério mínimo da informação disponibilizada pelos Offices de PI. Com esse intuito, o INPI irá enviar dois dos seus formadores para participarem numa formação de carácter europeu em enforcement, presumivelmente a ter lugar em Londres ou Paris.

Comité sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual – 4ª Sessão

Fri, 04 Dec 2009 12:41:48

A discussão da Agenda para o Desenvolvimento da OMPI ocorrida no âmbito do Comité sobre o Desenvolvimento e Propriedade Intelectual, que reuniu na OMPI durante a semana de 16 a 20 de Novembro, suscitou o interesse não só da comunidade da Propriedade Intelectual e das respectivas representações nacionais diplomáticas, mas igualmente de várias organizações governamentais e não-governamentais e, como sempre, dos media. Discutir projectos que suportam o novo “direito ao desenvolvimento” dos países económica e estruturalmente mais débeis acarreta forçosamente gerir pontos de vista diferentes, e muitos, considerando a numerosa presença de delegações provenientes de todas as partes do Globo.

Num sucessivo trabalho de sessões formais e informais, aprovaram-se projectos que pretendem, essencialmente, apoiar os países em desenvolvimento a ganhar competências através de acesso mais facilitado e livre ao conhecimento.

A maior dificuldade encontrada residiu na discussão dos mecanismos de coordenação e dos métodos de monitorização, avaliação e relato da implementação das recomendações adoptadas, de acordo com o mandato do CDIP. As discussões centraram-se nas duas propostas em cima da mesa, uma de um conjunto de países, nomeadamente, a Argélia, Brasil e Paquistão, a que se juntou formalmente a Índia, e com o forte apoio do Egipto entre outros países, e outra dos países do Grupo B. Apesar de haver pontos em comum e das longas negociações, o consenso não foi alcançado.

Abril de 2010 receberá a próxima reunião do CDIP, que iniciará a sua sessão tendo este tema como o primeiro a ser discutido. Espera-se que o documento agora preparado com a compilação das duas propostas, relevando as suas semelhanças e diferenças, venha facilitar os trabalhos do próximo Comité e alcançar o tão desejado consenso.

Novo Guia do Requerente para a Protecção das Invenções

Tue, 24 Nov 2009 17:50:50

Já se encontra disponível neste Portal a nova versão do Guia do Requerente para a Protecção das Invenções, que disponibiliza, de forma simples e compreensível, todas as informações importantes relativamente aos modos de protecção das invenções e formalidades a cumprir.
Foram também colocados à disposição do público documentos auxiliares para a interpretação dos relatórios enviados pelos examinadores de Patentes e Modelos de Utilidade. Estes documentos procuram facilitar a interpretação dos relatórios e deste modo, permitir uma resposta mais eficaz, às questões levantadas.
Os documentos podem ser encontrados aqui.

Controlo de Qualidade de Produto: “Decisões em Processos de Contra-Ordenação e ...

Fri, 20 Nov 2009 16:46:43

Após a implementação, em Janeiro de 2009, de soluções de auditoria interna à qualidade de produto nos processos de decisão referentes a direitos de incidência comercial e de incidência tecnológica, alarga-se agora o procedimento de auditoria interna, em particular, ao controlo de qualidade aos processos de Contra-Ordenação e à Modificação de Decisão em processos de propriedade industrial.

Estas acções visam avaliar os actos desenvolvidos pelos técnicos no que concerne aos parâmetros de formalidades, de conteúdo e de decisão. O conjunto de medidas adoptadas tem vindo a ser gradualmente implementado (2º e 3º trimestre 2009) e visa sobretudo melhorar e credibilizar as decisões tomadas no âmbito dos processos de Contra-Ordenação e Modificação de Decisão, contribuindo assim, quer para uma mais eficaz gestão dos Direitos de Propriedade Industrial em matéria de Enforcement quer para o efectivo controlo da qualidade e credibilidade das decisões finais do INPI em matéria de marcas e outros sinais distintivos do comércio nos casos em que se faz uso da faculdade prevista pelo artigo 23º do CPI.

Despesa total em I&D atinge 1,51 % do PIB em 2008

Wed, 18 Nov 2009 18:28:04

A despesa total em investigação e desenvolvimento (I&D) em Portugal foi de 2.513 milhões de euros em 2008, passando a representar um valor record de 1,51% do PIB nacional. Este valor supera os níveis de despesa em I&D registados em 2007 em Espanha (1,27% do PIB) e na Irlanda (1,31%). Em 2005 a despesa em I&D nacional tinha sido de 1.201 milhões de Euros, representando 0,81% do PIB.
Segundo os dados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) referentes a 2008, apresentados no passado dia 13 de Novembro, o crescimento da despesa em I&D verifica-se quer no sector público quer no sector empresarial.
No sector privado a despesa praticamente triplicou desde 2005 e cresceu 22% entre 2007 e 2008, com cerca de 1.258 milhões de euros em 2008 (era de 1.011 milhões em 2007 e apenas 462 Milhões de Euros em 2005). Assim, a despesa em I&D das empresas atinge agora cerca de 0,76% do PIB (era 0,62% do PIB em 2007 e 0,31% em 2005), representando cerca de metade da despesa nacional total em I&D.
Os dados voltam a demonstrar o crescimento do número de empresas com actividades de I&D, que passou de cerca de 940 em 2005, para mais de 1.700 em 2008.
Mais informações no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Nova secção para PME no site do IHMI

Thu, 19 Nov 2009 15:26:31

O IHMI lançou uma nova secção no seu sitio web intitulada “As PME em Acção” que visa reunir histórias reais de casos de sucesso de PME’s europeias. Neste momento, estão reunidas as historias de 15 PME provenientes da Alemanha, Reino Unido, Itália, Espanha e França, que elegeram a marca comunitária como instrumento para aproveitar as oportunidades do mercado único europeu.
A nova secção contém histórias escritas pelas próprias PME, bem como o acesso a “Guias Rápidos” multimédia, que contêm uma breve introdução à propriedade intelectual, as marcas, os desenhos ou modelos. Num futuro próximo, está previsto actualizar esta secção com vídeos que mostrem como as PME podem utilizar os sistemas da marca, dos desenhos ou modelos comunitários para proteger a sua PI no território da UE.
Para aceder à secção clique aqui.

Prémios Nacionais de Design 2009

Thu, 12 Nov 2009 17:58:26

Os Prémios Nacionais de Design, atribuídos de dois em dois anos, são uma iniciativa do Centro Português de Design com o patrocínio da Caixa Geral de Depósitos e com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva.
Os Prémios Nacionais de Design integram três prémios:
PRÉMIO SENA DA SILVA distingue empresas e designers, nas áreas de Equipamento/Industrial; Comunicação/Gráfico, Ambientes; Moda/Têxtil e Joalharia.
PRÉMIO DACIANO DA COSTA distingue jovens designers de equipamento/industrial, até aos 35 anos de idade.
PRÉMIO SEBASTIÃO RODRIGUES distingue jovens designers de comunicação/gráfico, até aos 35 anos de idade.

Para além dos prémios foram atribuídas menções, por decisão do júri.
No Prémio Sena da Silva à área de Joalharia não foi atribuída nenhuma distinção.
Aos vencedores dos Prémios Daciano da Costa e Sebastião Rodrigues é atribuído o valor de seis mil euros.
A todos os laureados é atribuído um diploma; aos contemplados pelo Prémio Sena da Silva é atribuído um troféu, desenhado pelo próprio arquitecto António Sena da Silva.

PRÉMIO SENA DA SILVA
Prémio Empresa

Alma Design - Área Equipamento Industrial

Larus - Área Equipamento Industrial

Temahome - Área de Equipamento Industrial

P-06 Atelier - Área de Ambientes

Equipamento / Industrial - Prémios

CaetanoBus. Projecto: Carroçaria Cobus 3001/2701

Silampos + Designer Carlos Aguiar. Projecto: Garden Grill

Larus + Arqtº. José Manuel Carvalho Araújo. Projecto: linha RUA

Menções

Designer Alda Tomás - Menção Especial

IETADesign. Projecto: Papeleira Métrica

Comunicação / Gráfico
Prémios

Alert . Projecto: Marca Alert

Policarpo & Varejão + Designer António João Policarpo. Projecto: Linha Boa Boca Gourmet

Designer João Bicker. Projecto: Colecção Editorial Fenda

Menção

Flatland. Projecto: Programa Temporada Gulbenkian de Música – 2007|08 – 2008|09

Moda / Têxtil
Prémio:

Miguel Rios Design. Projecto: System

PRÉMIO DACIANO DA COSTA
Prémio:

Designer Daniel Vieira.

Menção:

Designer Rita Botelho.

PRÉMIO SEBASTIÃO RODRIGUES
Prémio:

Designer Carlos Rosa

“How to manage Intellectual Property under FP7? - A practical guide for SMEs”

Wed, 11 Nov 2009 15:09:46

O IPR-Helpdesk acaba de lançar um guia prático que resume os aspectos chave da gestão de direitos de propriedade intelectual, no âmbito dos projectos FP7, que vão desde fase de apresentação de propostas até à implementação dos projectos e aplicação dos respectivos resultados.

A versão on-line encontra-se agora disponível no Portal do INPI. Clique aqui.

Novo sistema de consulta das Estatísticas da Justiça

Mon, 09 Nov 2009 17:56:28

A Direcção-geral da Política de Justiça, entidade responsável pela recolha, utilização, tratamento e análise da informação estatística da Justiça, acaba de lançar um projecto de reformulação do sistema de recolha e divulgação da informação das Estatísticas da Justiça (Projecto Hermes).

As principais vantagens deste projecto, para além de permitir o acesso via Internet àquela informação, passam pela possibilidade de apresentar dados mais diversos e actuais, com novas formas de apresentação da informação, mais úteis e agradáveis, como seja a possibilidade de representação em mapas e uma maior proximidade ao utilizador.

Esta nova funcionalidade que permitirá impulsionar e generalizar o uso da informação estatística como ferramenta de gestão, de análise e de planeamento, é agora disponibilizada para acesso directo e gratuito aos utilizadores dos principais indicadores estatísticos da área da Justiça, a partir do sítio da Internet www.dgpi.mj.pt

Este sistema contará com um endereço de correio electrónico de apoio: apoio.siej@dgpi.mj.pt ou do telefone nº 217924000. Será igualmente possível a marcação de sessões de esclarecimento individuais ou para grupos de utilizadores, mediante o seu agendamento prévio.

INPI desenvolve e disponibiliza Motor de Pesquisa por Classificação de Viena

Wed, 04 Nov 2009 16:35:20

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial acaba de ampliar o seu leque de ofertas de serviços on-line, através da disponibilização de uma nova ferramenta informática, disponível a todos os utilizadores da propriedade industrial a partir do dia 2 de Novembro de 2009.

Trata-se de um novo meio de pesquisar os elementos figurativos de marcas e outros sinais distintivos de comércio (SDC), com recurso à Classificação de Viena. Com esta iniciativa pretende-se municiar o público em geral, e os clientes do INPI em particular, com mais um instrumento de apoio na tomada de decisões relacionadas com a formulação de pedidos de registo e na gestão e a protecção de direitos já adquiridos.

A nova ferramenta visa igualmente reforçar a qualidade e a fiabilidade das decisões tomadas pelo corpo de examinadores de marcas do INPI, que receberam formação específica sobre a Classificação de Viena e as funcionalidades das ferramentas de pesquisa disponíveis, estando previsto um processo de aperfeiçoamento de competências contínuo.

Numa primeira fase serão abordados os pedidos de registo contendo elementos exclusivamente figurativos, sendo que no futuro os pedidos mistos serão similarmente alvo de análise específica.

O desenvolvimento desta nova ferramenta pressupõe a classificação efectiva de todos os sinais existentes nas bases de dados do INPI. Com esse objectivo, desde o dia 1 de Janeiro de 2008, todos os novos pedidos de registo contendo elementos figurativos têm vindo a ser devidamente classificados.

Paralelamente, tem-se trabalhado no sentido de catalogar os sinais previamente apresentados e constantes nas bases de dados do Instituto. A totalidade dos sinais exclusivamente figurativos, cerca de 7500, encontra-se já classificada. O processo de classificação dos sinais mistos continua a decorrer, com cerca de 1500 categorizados até à data.

»»» Consulte aqui a nova ferramenta

ASAE apreendeu 11 M€ em contrafacção em três anos

Wed, 04 Nov 2009 14:43:58

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, entre 2006 e 2009, mercadoria contrafeita avaliada em mais de 11 milhões de euros, anunciou o inspector-chefe da região Norte da ASAE à margem da reunião do Comité Anti-Contrafacção, da European Communities Trade Mark Association (ECTA) realizada no passado dia 30 de Outubro no Porto.

As operações económicas realizadas nos últimos três anos pela ASAE em fábricas, armazéns, lojas e venda ambulante rondam as 18.800, das quais resultaram 321 detenções e a abertura de 2380 processos judiciais.

A maior parte da mercadoria contrafeita que entra em Portugal é oriunda da China, Índia, Paquistão, Turquia e Marrocos.

A maior parte da mercadoria apreendida, entre 2006 e 2009, é relativa a produtos do sector têxtil e do vestuário, perfumes, óculos, relógios, malas e acessórios.

Estima-se que a contrafacção represente 500 mil M€ na economia mundial

Tue, 03 Nov 2009 10:55:08

A contrafacção e a pirataria têm um impacto negativo de cerca de 500 mil milhões de euros na economia mundial, o que equivale a entre 5% e 7% do total de mercadorias transaccionadas no comércio global, segundo dados da Associação de Marcas Comerciais das Comunidades Europeias (ECTA) - associação que representa empresas com marcas registadas (mais de 1500 membros). Ou seja, por cada cem euros que são transaccionados em todo o mundo, uma parte, de entre cinco a sete euros, é tomada pela economia paralela dos produtos pirateados e contrafeitos.

Por outro lado, estima-se que a União Europeia perdeu 100 mil postos de trabalho só em 2008 por causa da contrafacção e da pirataria, também segundo dados daquela Associação.

No passado dia 30 de Outubro, o Comité Anticontrafacção da ECTA esteve reunido no Porto para discutir as últimas tendências no combate à contrafacção e à pirataria.

INPI recebe Distinção de Mérito no âmbito do SIADAP

Fri, 30 Oct 2009 12:03:59

O INPI acaba de receber a distinção de mérito, atribuída por Sua Excelência o Ministro da Justiça, como reconhecimento do seu excelente desempenho, no âmbito do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública, relativo ao ano de 2008.

O INPI foi classificado em primeiro lugar pelo Conselho Coordenador da Avaliação de Serviços do Ministério da Justiça com base na “excelência dos resultados obtidos pelo INPI, demonstrada, designadamente, por comparação com padrões nacionais ou internacionais e pelo planeamento e estratégia demonstrados”.

Comissão Europeia publica relatório sobre o enforcement em países terceiros

Wed, 28 Oct 2009 10:39:36

A Comissão Europeia publicou recentemente os resultados de um estudo sobre a situação dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) fora da UE. O objectivo é fazer um ponto de situação em 18 países-chave entre os quais a China, a Indonésia, as Filipinas, a Tailândia, a Turquia e os EUA.

Apesar dos avanços substanciais feitos por quase todos estes países para melhorar e fortalecer os seus sistemas de protecção e enforcement da Propriedade Industrial, o número de bens apreendidos suspeitos de infringir DPI nas fronteiras externas da UE continua alarmante (com um aumento de 126% em 2008 relativamente a 2007), incluindo produtos que colocam em risco a segurança do consumidor como os medicamentos (+118%) e material eléctrico (+38%).

O relatório é uma ferramenta útil para as PME porque chama a atenção para aos riscos que enfrentam relativamente aos seus DPI nas transacções comerciais.

Cerimónia de lançamento do projecto "GAPI 2ª Geração"

Mon, 19 Oct 2009 16:27:13

O projecto “GAPI-2ª Geração” foi lançado oficialmente numa cerimónia que decorreu no INPI no dia 16 de Outubro.

A nova iniciativa visa apoiar e promover os Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade (GAPI) na execução de acções que passam, essencialmente, pela disseminação, promoção e valorização da Propriedade Industrial.

Envolvendo, para já, 20 instituições espalhadas pelo país, os GAPI de 2ª Geração terão objectivos, e actividades, diferenciados segundo se tratem de GAPIs inseridos em universidades, em centros tecnológicos ou na COTEC, instituição que agora aderiu a este projecto.

As instituições parceiras deste projecto e onde estão sedeados os GAPI 2ª geração são:
Na área das interfaces Universidade/Empresa: Instituto Superior Técnico, Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra/Instituto Pedro Nunes, Universidade do Minho/Tecminho, Universidade do Porto/Fundação Gomes Teixeira, Universidade de Évora/ Fundação Luís Molina, Universidade do Algarve, Universidade dos Açores, Universidade da Beira Interior, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade Nova de Lisboa e Universidade da Madeira (PCTM);
? Centros Tecnológicos: Associação dos Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal/ Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica, (AIMMAP/CATIM), Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos (CENTIMFE), Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE), Centro Português de Design (CPD), Centro Tecnológico do Calçado de Portugal (CTCP), Centro Tecnológico da Cortiça (CTCOR), Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro (CTCV);
? E a COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação.

Esta iniciativa totalmente financiada pelo INPI vai estender-se até ao final de Setembro de 2011.

A cerimónia de lançamento da iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, do Conselho Directivo do INPI e de representantes das instituições onde estão sedeados os GAPI.

Empreendedores de base tecnológica com acesso facilitado a recursos financeiros

Fri, 16 Oct 2009 15:31:46

A Caixa Capital, sociedade de capital de risco do Grupo CGD, e o INPI estabeleceram um acordo de parceria estratégica para o fomento do empreendedorismo de base tecnológica.

Este acordo visa apoiar os inventores, criadores e empreendedores nacionais na protecção e valorização económica das suas inovações, nomeadamente, fomentando a disponibilização e facilitando o acesso a instrumentos e recursos financeiros que permitam concretizar ideias em negócios.

Foi ainda anunciada, durante a assinatura do protocolo, a criação do Prémio Invenção do Ano, a ser lançado no primeiro trimestre de 2010 no âmbito de uma feira que exibirá invenções e outras criações intelectuais registadas junto do INPI.

Está igualmente prevista a organização conjunta de uma série de encontros Academia-Indústria, com o intuito de facilitar a transferência e valorização dos resultados de investigação desenvolvidos pelas entidades do Sistema Tecnológico e Científico Nacional.

O protocolo de colaboração foi assinado pelo Eng.º Faria de Oliveira, Presidente do Conselho de Administração da Caixa e pelo Dr. António campinos, presidente do INPI.

Primeira Cimeira Europeia sobre a Inovação

Thu, 15 Oct 2009 11:27:52

A Primeira Cimeira Europeia sobre Inovação teve lugar nos dias 13 e 14 de Outubro no Parlamento Europeu. Sendo a primeira cimeira deste tipo, proporcionou uma oportunidade única para as organizações demonstrarem e explicarem como podem contribuir para posicionar a Europa como líder global em matéria de Inovação. A cimeira foi organizada pela plataforma Knowledge4Innovation (K4I)/Lisbon Forum em parceria com o Ano Europeu da Criatividade e Inovação.
Para além de outros eventos, houve uma recepção especial aos novos eurodeputados, que contou com a presença do Presidente Durão Barroso, bem como uma sessão plenária sobre “os Futuros Prémios Nobel Europeus”, com a presença do Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek.

Novas regras relativas ao pagamento da taxa de registo

Wed, 14 Oct 2009 10:23:46

Na sequência das medidas de simplificação introduzidas no Código da Propriedade Industrial pelo Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho, que pretenderam facilitar e incentivar a utilização do sistema da propriedade industrial, surge agora mais uma medida que visa suprimir burocracias e reduzir os encargos associados ao registo de sinais distintivos.

Já a partir do próximo dia 23 de Outubro, os requerentes de marcas, logótipos, recompensas, denominações de origem e indicações geográficas ficarão desonerados do pagamento da taxa de registo.

Actualmente, o registo destes direitos depende do pagamento, num momento inicial, de uma taxa de pedido e, depois de proferido o despacho de concessão pelo INPI, de uma taxa de registo. A partir do dia 23 de Outubro, os titulares de registos deixarão de ter que suportar esta última taxa, necessitando apenas de pagar, se o desejarem, as taxas devidas pela renovação do seu registo decorrido o período de dez anos.

A supressão desta taxa de registo, para além de uma significativa redução de custos directos e indirectos para os cidadãos e para as empresas, significará, sobretudo, uma simplificação dos procedimentos necessários ao registo, na medida em que os requerentes deixarão de ter que pagar uma taxa adicional depois de terem efectuado um primeiro pagamento aquando da apresentação do pedido de registo no INPI.

Esta nova medida beneficiará não apenas os pedidos de registo apresentados depois do dia 23 de Outubro, mas também os pedidos de registo relativamente aos quais, nessa mesma data, esteja ainda a decorrer o prazo para pagamento da taxa de registo (em taxa normal ou com sobretaxa). Isto significa que os requerentes que entretanto tenham sido notificados pelo INPI para pagamento da taxa de registo (em taxa normal ou com sobretaxa) deixarão de ter que o fazer se o prazo para esse pagamento expirar depois do dia 23 de Outubro.

Nas situações em que os registos tenham já caducado por falta de pagamento da taxa de registo e em que o prazo para revalidação esteja a decorrer no dia 23 de Outubro, mantém-se a possibilidade de revalidação prevista no artigo 350.º do CPI, mediante o pagamento de uma taxa no valor de 60 € (acto praticado por via electrónica) ou 120 € (acto praticado em suporte papel).

Estas novas medidas foram introduzidas através da Portaria n.º 1254/2009, de 14 de Outubro.

Esta portaria vem ainda tornar gratuito o acto de transmissão de direitos de propriedade industrial na sequência de operações de fusão ou cisão (apenas para as operações registadas em Portugal).

Balança tecnológica cresceu mais de 40% no período de Janeiro a Julho

Mon, 12 Oct 2009 11:31:59

O saldo da balança tecnológica portuguesa cresceu mais de 40 por cento entre Janeiro e Julho de 2009, face ao mesmo período do ano passado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Banco de Portugal. Em causa estão as transacções com o estrangeiro que estão ligadas aos direitos de aquisição e utilização de patentes, marcas e direitos similares, aos serviços de assistência técnica e aos serviços de investigação e desenvolvimento industrial em Portugal.

A diferença entre exportações e importações cresceu de 39,5 mil milhões, nos primeiros sete meses de 2008, para 55,6 mil milhões de euros no mesmo período em 2009.

O anúncio de que a balança tecnológica se mantém positiva pelo terceiro ano consecutivo foi feito pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates na inauguração da mostra Portugal Tecnológico, realizada na FIL durante a última semana, na qual o INPI participou.

Boa parte do crescimento do saldo deveu-se ao forte aumento nos serviços de investigação e desenvolvimento: a diferença entre exportações e importações nesta área, que engloba o financiamento por entidades estrangeiras, cresceu mais de 90 por cento durante os primeiros sete meses deste ano, face a Janeiro-Julho de 2008. Em causa está um valor acumulado de 13,1 mil milhões de euros, que já corresponde a quase um quarto (23,7 por cento) do saldo global da balança de pagamentos tecnológica portuguesa, com as importações a descer 12 por cento e as exportações a crescer 17,8 por cento.

Outro contributo positivo veio da venda de direitos de aquisição e utilização de patentes, marcas e direitos similares, incluindo redes de franchising. Neste caso, Portugal continua a comprar muito mais ao estrangeiro do que a vender, mas ainda assim a diferença nesta área reduziu-se para um valor negativo de "apenas" 79,3 mil milhões de euros nos primeiros sete meses deste ano. Isto, quando entre Janeiro e Julho do ano passado os portugueses tinham adquirido mais 120,5 mil milhões de euros em direitos de utilização de patentes e afins do que as vendas nessa mesma categoria para o estrangeiro. Quanto aos serviços de assistência técnica, a evolução foi desfavorável: as receitas diminuíram mais de 16 por cento, para 109,2 mil milhões de euros.

Na segunda edição da mostra Portugal Tecnológico, que se realizou nos dias 7 a 10 de Outubro, estiveram representados projectos como, por exemplo, umaT-shirt que monitoriza os batimentos cardíacos, malas que podem ser localizadas por GPS, ou um pequeno carro de crianças para melhorar a aprendizagem de miúdos com paralisia cerebral.

OMPI simplifica sistema de registo internacional de Desenhos ou Modelos

Fri, 02 Oct 2009 17:50:27

Os Estados-membros da OMPI acordaram, no final do mês de Setembro, em simplificar o sistema de registo internacional de Desenhos ou Modelos mediante a suspensão da mais antiga das três Actas que regem o Acordo de Haia relativo ao depósito internacional de Desenhos ou Modelos. Com esta decisão agiliza-se a administração desse instrumento, que oferece a possibilidade de proteger Desenhos ou Modelos em vários países através da apresentação de um único pedido (num só idioma, com um único conjunto de taxas e uma única divisa: francos suíços).

O Sistema de Haia também simplifica a gestão posterior dos direitos sobre Desenhos ou Modelos.

Mais informação aqui.

Aniversário das alterações ao Código da Propriedade Industrial

Thu, 01 Oct 2009 10:57:48

Assinala-se no dia 1 de Outubro a entrada em vigor das medidas de simplificação introduzidas ao Código da Propriedade Industrial pelo Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho, que se propuseram facilitar e incentivar a utilização do sistema da propriedade industrial, tornando-o mais acessível e capaz de dar resposta às reais necessidades dos agentes económicos.

Completado um ano da entrada em vigor das novas medidas, apraz-nos verificar que os resultados obtidos foram francamente positivos.

Das diversas medidas implementadas com vista a suprimir algumas burocracias e exigências constatamos, por exemplo, que a eliminação da declaração de intenção de uso gerou uma poupança para os cidadãos e para as empresas na ordem dos 700.000€. Também a supressão da obrigatoriedade de aquisição do título de registo representou uma poupança significativa para os utilizadores do sistema, ascendendo a cerca de 300.000€. Tratam-se de custos que deixaram de ter que ser dispendidos na protecção dos direitos e que passaram a poder ser integralmente redireccionados pelas empresas para as suas actividades em inovação.

Ao longo deste ano, o sucesso da aposta na redução dos prazos de concessão dos registos foi outro aspecto que pudemos testemunhar com enorme satisfação.

Se no domínio do registo de marcas os prazos médios de concessão se situavam já nos três meses (prazo que se distancia largamente dos quase doze meses em 2005), as alterações ao Código da Propriedade Industrial fizeram com que esta realidade passasse a ser também inquestionável em matéria de desenhos ou modelos. Neste domínio, a supressão do anterior prazo de seis meses para publicação dos pedidos de desenhos ou modelos fez com que o prazo médio de concessão fosse reduzido em cerca de seis meses, passando de nove meses para pouco mais de três meses. Os desenhos ou modelos tornaram-se, assim, numa modalidade mais atractiva e capaz de acompanhar o dinamismo do mercado e as aspirações há muito reclamadas pelas empresas.

Ainda em matéria de desenhos ou modelos, é também com agrado que verificamos que, ao longo deste último ano, a possibilidade de apresentação de pedidos contendo mais de dez objectos, introduzida pelo Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho, foi um mecanismo utilizado por diversas empresas que se dedicam ao design.

Resposta positiva teve, igualmente, a supressão da possibilidade de requerer exame aos requisitos de novidade e carácter singular dos desenhos ou modelos. A introdução desta medida teve como reflexo o aumento de quase para o dobro do número de reclamações, face ao igual período do ano anterior, o que vem demonstrar que o mercado soube adaptar-se ao novo sistema de exame e manter-se vigilante.

A adesão ao recém-criado mecanismo do pedido provisório de patente é outro aspecto que merece destaque. O número de pedidos provisórios aproximou-se das três centenas, número que, no contexto do sistema de patentes, comprova o interesse que este novo instrumento despertou junto dos interessados, permitindo-lhes a apresentação de pedidos de patente de modo mais simples e a custos muito reduzidos.

Por último, não podemos deixar de fazer uma referência ao facto de, também ao longo deste último ano, ter sido possível a vários requerentes estabelecidos no estrangeiro actuar directamente junto do INPI, tirando assim partido da maior abertura do sistema garantida pelas alterações introduzidas ao Código da Propriedade Industrial pelo Decreto-Lei n.º 145/2003, de 25 de Julho.

A par de todas estas medidas, assinala-se também um ano da entrada em vigor da nova tabela de taxas do INPI, aprovada pela Portaria n.º 1098/2008, de 30 de Setembro, que procurou reduzir os custos associados à protecção dos direitos de propriedade industrial, com benefícios indiscutíveis para os cidadãos e para as empresas.

Patentes e marcas aumentaram antes da crise

Wed, 30 Sep 2009 16:46:12

Num novo relatório da OMPI que acompanha de perto a evolução recente da actividade no âmbito da propriedade intelectual (P.I.) observa-se que o número de pedidos de direitos de PI efectuados a nível mundial continuou a aumentar até ao início da crise económica mundial.

Em 2007 deram entrada 1,85 milhões de pedidos de patente (+3,7% relativamente a 2006), quase 3,3 milhões pedidos de registo de marca (+1,6%) e aproximadamente 620.000 pedidos de registo de desenhos ou modelos (+15,3%).

Leia o relatório aqui.

Feira do Calçado MICAM 2009 em Milão

Fri, 25 Sep 2009 17:17:06

O INPI, a AICEP Portugal, o CTCP (Centro Tecnológico do Calçado de Portugal) e a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos) e cerca de 80 empresas de calçado nacionais, fizeram parte da delegação portuguesa à MICAM, em Milão, a maior e mais conceituada feira de calçado do Mundo. Esta delegação foi a segunda maior entre as presentes no evento que decorreu de 16 a 19 de Setembro.
Durante a feira foram atribuídos os Prémios GAPI Inovação na Fileira do Calçado que premeiam, em várias categorias, as empresas portuguesas que mais se distinguem no desenvolvimento de calçado de elevado valor acrescentado e que utilizam matérias-primas inovadoras.
A indústria portuguesa mais exportadora – o calçado com 95% da sua produção destinada ao exterior – encontra-se também a reforçar a sua aposta na inovação como factor crítico de diferenciação e sucesso. Prova disso mesmo, é o aumento do número de pedidos de patente e de modelo neste sector. Só nos 7 primeiros meses de 2009 foram efectuados 233 pedidos de registo de design, mais 4 do que em todo o ano anterior. Em relação aos pedidos de patentes, estes também já ultrapassaram o número de pedidos efectuados em todo o ano passado.

Pesquisa Integrada de Marcas e Nomes de Domínio .pt

Mon, 21 Sep 2009 10:39:32

O INPI acaba de disponibilizar gratuitamente uma ferramenta on-line que permite a pesquisa simultânea de marcas e domínios “.PT”. Trata-se de uma iniciativa conjunta do INPI e da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) com vista a contribuir para a celeridade, racionalização e simplificação dos serviços prestados por estas entidades, respondendo a um desafio lançado no âmbito do Programa Simplex 2009.

Esta ferramenta inovadora agrega, num interface comum, as Bases de Dados do INPI e as Bases de Dados de Nomes de Domínio “.PT”, possibilitando aos interessados consultar a existência de determinada marca/domínio em simultâneo e de forma gratuita, rápida e eficiente.
Esta iniciativa visa o cruzamento da informação essencial de ambos os registos, para simplificação e melhoria da eficiência dos processos inerentes a estas operações.

Para aceder a este novo serviço de pesquisa clique aqui.

“European Enterprise Awards” 2009-2010

Wed, 09 Sep 2009 15:06:24

A Comissão Europeia acaba de lançar a edição 2009/2010 dos “European Enterprise Awards”.

Os Prémios Europeus de Iniciativa Empresarial pretendem ser um tributo às muitas iniciativas que contribuem para criar um clima de crescimento económico, através da promoção e apoio à inovação a nível regional/local, valorizando e divulgando casos de sucesso.

O objectivo é identificar e reconhecer actividades de relevo que apoiem a iniciativa empresarial a nível regional em toda a Europa, divulgar exemplos de melhores políticas e práticas de iniciativa empresarial e sensibilizar e encorajar potenciais empresários.

O concurso está aberto às entidades públicas locais e regionais na União Europeia, Islândia, Noruega e Turquia. Embora seja dado particular ênfase às iniciativas locais e regionais, as iniciativas nacionais também são aceites nas categorias “Promoção do espírito empresarial” e “Apoio à internacionalização do negócio”.

As candidaturas devem ser apresentadas ao IAPMEI, entidade de contacto nacional, até 19 de Outubro de 2009.
Para mais informações consulte o Site Nacional : www.premioseuropeus.iapmei.pt

Vídeo promocional da Propriedade Industrial

Tue, 04 Aug 2009 16:22:18

Encontra-se disponível no nosso site, um vídeo promocional sobre os serviços do INPI e a importância de proteger a inovação através da Propriedade Industrial.

Recorrendo a uma linguagem simplificada, são explicados, o conceito de Marca, Patente e Design, e também o modo rápido e fácil como podem ser solicitados os respectivos registos, através dos serviços online.

Para ver o vídeo clique aqui.

Para além do site do INPI, este vídeo está também disponível no youtube em língua inglesa (www.youtube.com/watch?v=pgGOf88qqMQ&feature=channel) e castelhana (www.youtube.com/watch?v=tgD2mZaeDU4&feature=channel)

Nova ferramenta online para facilitar acesso a informação científica

Thu, 20 Aug 2009 19:25:48

Uma iniciativa com o objectivo de proporcionar acesso gratuito on-line a uma selecção de revistas científicas e técnicas aos offices de propriedade industrial, às universidades e às instituições de investigação dos países menos desenvolvidos, foi lançada recentemente pela OMPI. A iniciativa permite também o acesso a baixo custo aos institutos de propriedade industrial de certos países em desenvolvimento. Consulte o comunicado sobre este tema.

Redução das taxas dos pedidos internacionais de Marca que designam a UE

Fri, 14 Aug 2009 12:59:09

Desde o passado dia 12 de Agosto entraram em vigor as taxas revistas dos pedidos internacionais que designam a União Europeia em virtude do Protocolo de Madrid. Esta alteração de taxas nas marcas internacionais resulta da introdução, a 1 de Maio, de uma redução de 40% nas taxas das marcas comunitárias. Mais informações neste link.

Novo menu no site do INPI - Valorização da PI

Fri, 07 Aug 2009 16:13:32

O INPI enquanto agência pública encarregue da promoção e outorga dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) pretende contribuir para a disseminação de informação e de boas-práticas relacionadas com a valorização da Propriedade Industrial, através da disponibilização nesta secção do seu sítio de um conjunto de ferramentas, documentos e serviços que visam facilitar o processo de exploração e valorização económica dos DPI, nomeadamente através:

do apoio à Avaliação dos Activos de PI;
do apoio ao diagnóstico da utilização da PI por parte dos utilizadores do Sistema da PI;
da disponibilização de modelos de Acordos de Transferência de Tecnologia e I&D;
da disponibilização de serviços que permitam rentabilizar o valor intrínseco da informação constante das bases de dados de PI.

Para aceder a esta nova área, clique no respectivo menu do lado direito da página inicial.

Teses Académicas disponíveis neste portal

Tue, 04 Aug 2009 16:17:42

O portal do INPI tem um novo conteúdo dedicado à divulgação de estudos de natureza académica sobre Propriedade Industrial, tais como, teses de doutoramento e mestrado e trabalhos desenvolvidos no âmbito de pós-graduações.

Para aceder aos documentos já disponíveis aceda à Biblioteca Digital ou clique aqui.

Estatísticas sobre infracções à PI detectadas pelas alfândegas da UE

Thu, 16 Jul 2009 12:42:19

A Comissão Europeia publicou no início deste mês as estatísticas relativas às infracções aos Direitos de Propriedade Intelectual detectadas ao longo das fronteiras externas da UE em 2008. O relatório mostra um aumento do número de apreensões de produtos que infringem a PI, de 43.000 casos em 2007 para perto de 49.000 em 2008
Os tipo de artigos que sofreram um aumento de apreensões mais significativo foram os brinquedos, os equipamentos eléctricos, os medicamentos e os dvd’s.
As estatísticas mostram também o fortalecimento da cooperação entre as autoridades e o tecido empresarial, com 80% das intervenções das alfândegas a serem iniciadas a partir de denúncias de empresas.
O Comunicado da UE sobre esta matéria pode ser consultado aqui.

Controlo de Qualidade de Produto

Mon, 13 Jul 2009 15:27:44

Após a implementação, em Janeiro de 2009, de soluções de auditoria interna à qualidade de produto nos processos de decisão referentes a sinais distintivos de comércio e direitos de incidência tecnológica, contabiliza-se neste momento a realização de 27 acções de auditoria sobre uma amostra total de 220 processos de decisão sobre pedidos de Marca e Design e pedidos de Patente e MUT.

Estas acções reportam a avaliação dos actos desenvolvidos pelo corpo de examinadores no que se refere aos parâmetros de formalidades, de conteúdo, de transparência e de decisão, traduzindo-se num conjunto de acções de melhoria que têm vindo a ser gradualmente implementadas.

Garantem-se assim, melhores níveis de credibilização nas decisões próprias do registo ou recusa de direitos de PI, a par da eficácia necessária à gestão dos volumes de procura e oferta de serviços consubstanciados na redução de prazos de decisão e que rondam os 3 meses para cerca de 99% do total dos pedidos de registo de Marca apresentados no INPI.

O Português como lingua de pedido do sistema internacional de marcas

Fri, 10 Jul 2009 18:04:08

Foi dado recentemente, no âmbito da ultima reunião do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Jurídico do Sistema de Madrid, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), presidido pelo Presidente do INPI, António Campinos, um passo decisivo no sentido da introdução da língua portuguesa enquanto língua de pedido do registo internacional de marcas de produtos e serviços, a par do Inglês, o Francês e o Espanhol.

Na sua ultima reunião, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Jurídico do Sistema de Madrid decidiu propor à Assembleia-geral da OMPI, a ter lugar em finais de Setembro, o lançamento de um projecto-piloto a realizar com um numero limitado de organismos nacionais de propriedade industrial, entre os quais o INPI, com vista à introdução dos respectivos idiomas oficiais como línguas de pedido do sistema internacional.

Para além disso, foi ainda acordada a comunicação electrónica com a OMPI e a constituição de uma base de dados de termos linguísticos aceites para a indicação de produtos e serviços nas novas línguas de pedido.

Mercê da sua estratégia de modernização e utilização das mais evoluídas tecnologias de informação, o INPI reúne todos os requisitos para participar neste projecto-piloto e assegurar a introdução do Português entre as línguas de depósito de pedidos de registos internacionais de marcas.

Neste sentido, esta decisão, para além de constituir mais uma vitória de Portugal no domínio da defesa e promoção da língua portuguesa, acarretará benefícios acrescidos não apenas para os utilizadores portugueses, mas igualmente, para todos os utilizadores Lusófonos dos países que sejam parte do Sistema de Madrid.

Prémio "Inventor Europeu do Ano" 2010 - Abertura das inscrições

Thu, 09 Jul 2009 18:32:01

Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio "Inventor Europeu do Ano" para 2010. Este prémio, atribuído em conjunto pela Comissão Europeia e pelo Instituto Europeu de Patentes desde 2006, destina-se a distinguir os melhores inventores em quatro categorias: Indústrias, PME's/Investigação, Países de fora da Europa e Prémio de Carreira. O júri avaliará as candidaturas tendo em consideração o seu grau de inovação, impacto comercial e a sua contribuição para o progresso social e ecológico.

A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Madrid, em Abril de 2010, onde estarão presentes os três finalistas em cada categoria e onde serão anunciados os vencedores.

O prazo limite para o envio de candidaturas é o dia 12 de Setembro de 2009.

Para mais informações consulte o site do IEP neste endereço.

Concorrência: lacunas no sector farmacêutico exigem novas medidas

Wed, 08 Jul 2009 15:32:54

Segundo o relatório final da Comissão Europeia sobre a concorrência no sector farmacêutico, a entrada no mercado de medicamentos genéricos tem sofrido atrasos e verifica-se um declínio no número de medicamentos inovadores lançados no mercado. O inquérito sectorial indica que as práticas das empresas estão, de alguma forma, na origem desta situação, mas não exclui outros factores, tais como lacunas no quadro regulamentar. A fim de dar seguimento a estas conclusões, a Comissão tenciona intensificar o seu exame do sector farmacêutico ao abrigo do direito comunitário da concorrência, incluindo o acompanhamento contínuo dos acordos de resolução de litígios entre as empresas de medicamentos originais e as de medicamentos genéricos. Já se encontram em curso as primeiras investigações no domínio da concorrência. O relatório apela também aos Estados-Membros para que introduzam legislação destinada a promover a utilização generalizada de medicamentos genéricos. O relatório faz notar o consenso praticamente unânime entre as partes interessadas no que diz respeito à patente comunitária e a um sistema especializado na resolução de litígios em matéria de patentes na Europa.

Dados sobre apreensões aduaneiras na UE publicados a 9 de Julho

Mon, 06 Jul 2009 17:26:08

A Comissão Europeia prepara-se para apresentar o seu relatório anual, relativo a 2008, sobre as apreensões aduaneiras de mercadorias de contrafacção realizadas nas fronteiras externas da UE. O relatório, que será apresentado previsivelmente no próximo dia 9 de Julho, inclui estatísticas sobre a descrição e as quantidades das mercadorias apreendidas, a repartição por Estado-Membro e a indicação da proveniência das mercadorias.

Nova entidade de apoio a inventores e investidores

Wed, 01 Jul 2009 10:16:56

O Núcleo de Inventores, Investigadores e Investidores – denominado também como “N3i” - entrou em actividade a 29 de Junho e destina-se a gerar negócios com base em produtos inovadores. A sua actividade assenta essencialmente no apoio a inventores e investigadores sem meios financeiros ou recursos técnicos, para levar por diante as suas ideias de negócio e, também, no apoio a investidores que querem lançar produtos inovadores ou procuram soluções técnicas para problemas que as suas empresas enfrentam.
O N3I – Núcleo de Inventores, Investigadores e Investidores é uma entidade sem fins lucrativos, está sedeada no Centro Empresarial e Tecnológico de São João da Madeira e conta com o apoio da autarquia local.

Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do INPI pela Norma ISO 9001:2008

Mon, 22 Jun 2009 10:36:39

No passado dia 21 de Maio, e após a realização de uma Auditoria de Certificação por uma entidade externa independente – a APCER -, foi emitido o certificado que atesta a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade com a norma ISO 9001.
Esta certificação veio não só substituir a obtida em 2006, como também fazer a transição para uma nova versão da Norma, a ISO 9001:2008, o que tornou o INPI um dos primeiros organismos públicos a adoptar este novo standard.

Com esta certificação o INPI continua a ver reconhecido o esforço de melhoria e da qualidade do serviço prestado aos seus clientes, constituindo, por isso, um motivo de satisfação e orgulho para todos os colaboradores.

Novo Manual de Procedimentos da Marca Comunitária

Tue, 23 Jun 2009 16:18:14

O OHIM apresentou uma nova versão do seu Manual de Procedimentos relativo à Marca Comunitária já actualizado de acordo com as Guidelines do Regulamento 207/2009 de 26 de Fevereiro de 2009
O Manual está disponível no website IHMI, com as actualizações a azul, neste link.

CE lança consulta pública sobre o papel do design na inovação e na competitividade

Mon, 22 Jun 2009 10:35:36

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o papel do design na inovação e na competitividade. Intitulada "Design as a driver of user-oriented innovation", a consulta está aberta a comentários até dia 26 de Junho.
Para participar e saber mais, clique aqui.

Estados-membros da UE assinaram acordos para combater o comércio ilícito de tabaco

Mon, 22 Jun 2009 10:42:32

O Reino Unido juntou-se aos outros 26 Estados-Membros da UE e à Comissão Europeia enquanto signatário do acordo de 2004 contra o contrabando e a contrafacção, concluído com a Philip Morris International, e do acordo de cooperação de 2007 celebrado com a Japan Tobacco International.
Todos os anos a Comissão Europeia e os Estados-membros perdem centenas de milhões de euros de receitas fiscais devido ao contrabando e à contrafacção de cigarros. Além disso, a contrafacção e outras formas de contrabando criam uma cadeia de abastecimento ilegal paralela que ameaça as vias legítimas de distribuição e faz concorrência desleal aos produtos genuínos.

Europa revela estratégia para se tornar líder mundial na investigação sobre TI

Mon, 22 Jun 2009 10:46:58

Capacidade computacional ilimitada, computadores que mimetizam o cérebro, cadeiras de rodas controladas pela mente e robôs inovadores fazem parte de um novo plano europeu, revelado pela Comissão Europeia no final do passado mês de Abril, para impulsionar a investigação visionária.
Com mais investimento e cooperação em investigação de alto risco nas futuras tecnologias da informação (TI), a Europa pode mostrar ao mundo como transformar ideias de investigação brilhantes em futuras tecnologias. A Comissão propôs impulsionar a investigação neste domínio, duplicando o investimento a nível nacional e a nível europeu até 2015. A Comissão dará o exemplo, aumentando em 70%, até 2013, o financiamento actual, que é de 100 milhões de euros por ano.
Para mais informações, consulte informação sobre o assunto no site da Comissão Europeia.

Seminário sobre "Disseminação da PI nas Universidades"

Tue, 09 Jun 2009 10:24:41

Realizou-se no passado dia 5 de Junho, na Universidade de Lisboa, um seminário subordinado ao tema “Disseminação da Propriedade Industrial nas Universidades”.
Organizado pelo INPI e pela Organização Europeia de Patentes (OEP), em colaboração com o programa UTEN Portugal, o evento visou, essencialmente, fomentar e agilizar a introdução das matérias relacionadas com a propriedade industrial e a transferência de conhecimento nos curricula académicos.

Neste sentido, foram apresentados modelos de estabelecimentos de ensino superior estrangeiros que leccionam matérias relativas à Propriedade Intelectual e casos de sucesso nacionais de valorização do conhecimento.
O seminário contou com presença do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago da Silveira, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor e do Director Executivo da OEP, Helge Rasmussen, entre outras personalidades nacionais e estrangeiras.

“Curso de Verão de Propriedade Industrial” - De 6 a 10 de Julho, na FDUL/APDI

Thu, 04 Jun 2009 15:02:11

Vai realizar-se, nos próximos dias 6 a 10 de Julho, o “II Curso de Verão de Propriedade Industrial” da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual. O curso está aberto a qualquer licenciado, sendo particularmente dirigido a: magistrados; advogados; agentes oficiais de propriedade industrial; técnicos da administração pública; economistas; farmacêuticos, engenheiros, informáticos, gestores e quadros de empresas e estudantes.
Coordenado pelo reputado especialista, Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, a acção é constituída por uma série de conferências onde serão abordados temas tão diversificados como “Invenções Biotecnológicas no Sector Alimentar e Conhecimentos Tradicionais” ou “Híbridos entre Direito de Autor e Direito Industrial”.
O Programa do Curso pode ser consultado aqui.
As fichas de inscrição, e demais informações, podem ser obtidas por correio electrónico apdi@apdi.pt ou pedidas através do telefone 21 797 40 13.

Organização Europeia de Patentes reconhece direitos de prioridade baseados em pedidos ...

Mon, 01 Jun 2009 18:20:35

A Organização Europeia de Patentes através da sua Direcção de Relações Internacionais, por comunicação datada de 24 de Abril de 2009 em resposta a uma solicitação do INPI, informou que, procedeu à análise jurídica das disposições relativas ao pedido provisório de patente, constantes do Artigo 62-A, do Decreto-Lei nº 143/2008, de 25 de Julho (Código da Propriedade Industrial), e concluiu que um pedido provisório de patente em Portugal constitui um pedido de patente nacional regular, no âmbito do n.º 3, do Art.º 87º. da Convenção Europeia de Patentes e deve ser considerado suficiente como base de um direito de prioridade num subsequente pedido de patente europeia, ao abrigo do n.º 1, do Art.º 87º, da referida Convenção.
O INPI não pode deixar de se regozijar com esta comunicação, a qual veio reforçar a aposta do INPI nesta nova forma de apresentar pedidos de patentes ao dispor dos requerentes.
Recorde-se que o pedido provisório foi uma das alterações ao Código da Propriedade Industrial, procedentes da publicação do referido Decreto-lei.
O pedido provisório de patentes tem conhecido um assinalável sucesso. Desde a data de entrada em vigor a 1 de Outubro de 2008, deram entrada no INPI 158 pedidos, o que representa cerca de 37% dos pedidos de direitos de incidência tecnológica (patentes e modelos de utilidade).

Entrevista com Rajesh Pai, inventor português, medalha de prata na Feira de Invenções de ...

Fri, 29 May 2009 17:16:46

Rajesh Pai, inventor português, conquistou a medalha de prata da Feira Internacional de Invenções de Genebra deste ano, o mais conhecido evento anual do Mundo dedicado à inovação tecnológica. O mecanismo inventado chama-se Green Pai Driving (GPD) e consiste numa forma de identificar a velocidade ideal num veículo automóvel com o objectivo de poupar combustível.

1) O que significou para si vencer este prémio na Feira de Invenções de Genebra?
Resposta Rajesh Pai: Vencer esta medalha de prata na Feira Internacional de Invenções em Genebra provou-me que, com persistência e dedicação, uma ideia ou sonho pode ser realizado. Esta invenção surgiu em Abril de 2008 quando estava a conduzir o meu carro para o aeroporto a fim de ajudar o meu professor de yoga, Sr. Joe Bianchi, a transportar os alunos dele que vinham de França. Como estávamos em dois carros, a velocidade dos nossos carros era bastante reduzida comparada com outros veículos na estrada que andavam entre 130 e 180 Km/hora. Eu estava a pensar e a contemplar vários factores como por exemplo o gasto do combustível nas diferentes velocidades, emissão dos gases tóxicos, tempo de viagem, preço do petróleo e sua reserva limitada, etc, etc. E pensei que deveria existir um mecanismo nos velocímetros dos nossos veículos que indicasse a que velocidade o caro gastava o mínimo. Neste momento esse mecanismo não existe, existem muitas outras informações como é o caso do consumo instântaneo, gasto médio, quantidade de combustível, etc. Mas efectivamente o consumo mínimo de gasto de combustível não é indicado. Desde aí até ao dia 3 de Abril de 2009 foi um esforço pessoal e familiar que permitiu realizar o sonho de que inventei algo que é inédito.

2) Em que consiste e qual a função da sua invenção?
RP: O Green Pai Driving – GPD é um mecanismo instalado no automóvel que indica no velocímetro do veículo, através dos cálculos feitos no computador de bordo, qual a velocidade em que o gasto de combustível pode ser minimizado. Isto é visualizado através de uma faixa de luz laser desde o centro do velocímetro, que abrange uma parte do velocímetro dentro do limite de 20 Kms. O computador a bordo, neste contexto, estuda vários parâmetros que influenciam o gasto de combustível, como por exemplo o peso do veículo, carga e seus ocupantes; direcção e velocidade do vento; inclinação da estrada; estado do pavimento da estrada; pressão dos pneus; rotações do motor e se parte significativa de energia do motor está desviada para outra aplicação, por exemplo o ar condicionado. O computador de bordo estuda estes factores que influenciam o gasto de combustível às diferentes velocidades, e projecta uma faixa verde para o condutor, a título informativo.

3) Que motivações precederam e como planificou a investigação tendo em conta o objectivo pretendido?
RP: Depois de ter a ideia, falei com alguns amigos e familiares que percebem deste assunto e que me disseram que a ideia era boa e não tinham conhecimento de que existisse algo semelhantes. Fiz uma pesquisa assistida no INPI para verificar se havia alguma patente com este conceito e descobri que não havia. Então coloquei os papéis para o pedido de patente. Foi assim. Acrescento ainda que levei mais tempo a desenvolver a ideia do que estava à espera. Quando uma pessoa pensa em criar uma patente, não se pode basear apenas numa ideia, tem de ter um projecto o que implica muitos pormenores, muita documentação e investigação. A parte técnica tem de ser muito bem fundamentada e isso demora sempre bastante tempo.

4) Que impacto pensa que a sua invenção pode vir a ter nesta área concreta de investigação?
RP: A invenção GPD tem efeitos positivos e imediatos no ambiente e na carteira do condutor. O condutor que conduz na velocidade indicada pelo sistema GPD está a gastar menos combustível e assim faz uma poupança monetária na sua viagem. Gastar menos combustível, automaticamente implica que o veículo está a emitir menos gases tóxicos, e isto vai ser do agrado do ambiente. É um facto que os gases libertados pelos automóveis são grandes causadores do Efeito de Estufa. O condutor, que seguir o guia do sistema GPD, está a contribuir para soluções climáticas ao invés de causar problemas ambientais que são conhecidos como alarmantes. Alem destas 2 vantagens, o GPD também ajudará na conservação do importante recurso natural, não renovável – Petróleo – que tem bastantes aplicações diárias e para o qual ainda não temos alternativa. Para ver a simulação e mais informações sobre o GPD, consultem – www.green-pai-driving.info

5) Já pediu a patente nacional? Tem alguma estratégia no sentido da sua internacionalização, nomeadamente os mercados a proteger?
RP: A patente nacional já está pedida para a invenção e também pedi a marca. Ainda estou a analisar os mercados para proteger os direitos da patente.

6) Que estratégia e iniciativas vai adoptar para promover e comercializar a sua invenção?
RP: Este é um projecto que poderá interessar sobretudo a um fabricante de automóveis. Já fiz vários contactos e neste momento existem 3 fabricantes que acharam a ideia muito interessante e que já estão a estudar, com o departamento de engenharia, a possibilidade de poderem vir a introduzir este sistema. Até ao momento ainda não tenho uma resposta definitiva, mas espero que qualquer dia isso possa acontecer. Também contactei alguns organismos que promovem as campanhas ambientais e ecológicas para informar da utilidade desta invenção na sua área para divulgação.

7) Que conselhos deixa a outros inventores que se lançam em nome individual?
RP: O conselho é muito simples – não deixem morrer as suas ideias. Todos nós encontramos algo – uma técnica, um conceito ou um sonho – que pode fazer um mundo melhor. Eu dizia que procure um pouco mais sobre a sua ideia, estude e invista para pedir a patente no seu nome. O processo é um pouco burocrático mas não é complexo. Sigam as ideias da vossa mente e isto pode trazer algo muito importante para a humanidade e deixava, com orgulho, o vosso nome registado como inventor.

Workshop ip4inno em Berlim - 8 e 9 de Junho

Fri, 29 May 2009 12:18:07

Um consórcio de instituições europeias, com competências na área da PI e da consultoria, uniram-se para realizar uma acção de formação sob os auspícios do projecto ip4inno (plataforma de actividades Pro-Inno da Comissão Europeia). Esta formação foi especificamente desenhada para dar aos empresários e aos profissionais da transferência de tecnologia os conhecimentos necessários para serem formadores em Pl, inclusivamente nas temáticas do enforcement (fiscalização e detecção de infracções à PI), da comercialização de patentes e do uso estratégico da informação contida nos documentos de patente.
Falado em inglês, o workshop irá ter lugar em Berlim, na Alemanha, nos dias 8 e 9 de Junho.
Os módulos da formação contemplam os seguintes temas:
- As bases do sistema de patentes.
- A informação contida nos documentos de patentes.
- Comercialização de PI, incluindo licenciamento e avaliação.
- Como lançar um negócio baseado em PI.
Este ano, realizar-se-ão ainda outros workshops ip4inno. A saber: Viena - 28 e 29 Setembro; Haia - 5 e 6 Outubro; e Munique - 26 e 27 Outubro.

Pioneiro da energia solar ganha o prémio de Inventor Europeu de 2009

Mon, 25 May 2009 18:18:57

Intitulado como "Deus do Sol" pela Comissão Europeia e pelo Instituto Europeu de Patentes, o cientista alemão Adolf Goetzberger foi distinguido com o prémio de Inventor Europeu do Ano de 2009. Pelo conjunto da sua obra, o cientista alemão Adolf Goetzberger recebeu o prémio de no passado dia 28 de Abril, numa cerimónia dedicada à atribuição dos galardões, em Praga, organizada pela presidência da UE e o IEP. Goetzberger foi agraciado pela sua contribuição para o aproveitamento comercial da energia solar.
Justificando a condecoração que atribuiu ao investigador alemão, o IEP explicou que Goetzberger foi um dos precursores das pesquisas sobre energia solar, e o seu livro “Geração Fotovoltaica de Energia Solar” é obra citada por cientistas do mundo todo. No final da década de 70, ele foi responsável por estudos pioneiros sobre a conversão de energia solar. Estes estudos e conclusões revolucionaram a eficiência dos níveis de geração desse tipo de energia.

Relatório da UE sobre PI e PMEs disponível neste portal

Fri, 22 May 2009 16:50:06

Encontra-se disponível para consulta e/ou download na Biblioteca Digital o relatório publicado pela UE e elaborado pelo CSES (grupo de especialistas do IPR Enforcement) intitulado: "Making IPR work for SMEs". Pode aceder directamente à publicação clicando aqui.

Concurso "Pequenas invenções para o Futuro" em Évora

Wed, 13 May 2009 17:51:53

O concurso “Pequenas invenções para o Futuro“, promovido pela Câmara Municipal de Évora com o apoio do Projecto “Ciência na Cidade de Évora”/Ciência Viva, irá decorrer entre 19 e 30 de Junho, durante as Festas da Cidade – Feira de S. João, tendo como finalidade a eleição das três melhores invenções para o futuro.
Poderão participar todos os "inventores” residentes em Portugal.
A eleição das três melhores propostas será realizada pelos visitantes da exposição entre os dias 19 e 30 de Junho.

Organização: Câmara Municipal de Évora;
Apoio: Projecto “Ciência na Cidade de Évora"

Normas de participação no Concurso

Cartaz do Concurso

Redução de Taxas da Marca Comunitária

Fri, 01 May 2009 19:33:23

A partir de hoje, dia 1 de Maio de 2009, efectuar o pedido de registo de uma Marca Comunitária vai custar menos cerca de 40%.
Por iniciativa do Estado Português representado pelo Secretário de Estado da Justiça, Dr. João Tiago Silveira, esta matéria foi incluída na agenda do Conselho da Competitividade de 29 de Maio de 2008, e discutida numa reunião extraordinária realizada entre todos os Estados-Membros da UE, o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Comissão Europeia no dia 19 de Setembro de 2008. Nesta reunião foi acordado reduzir o preço da Marca Comunitária para 1050 e 900 euros, respectivamente quando apresentada em papel ou através da via electrónica. O Comité de Taxas do IHMI aprovou formalmente esta redução de taxas, no passado dia 2 de Março.
Esta é a redução de preços mais significativa que ocorreu desde que a Marca Comunitária foi criada em 1994. A redução de taxas da Marca Comunitária é extremamente importante para as PME portuguesas e europeias na medida em que as mesmas vêem agora facilitado o acesso ao sistema de protecção de marcas na União Europeia.
Os pedidos de Marca Comunitária efectuados por residentes em Portugal têm crescido significativamente: entre 2005 e 2008 aumentaram 100%.

Aviso: Solicitação indevida de pagamentos relativos a pedidos de marca publicados

Tue, 03 Jun 2008 10:53:44

Alguns requerentes de pedidos de marca estão a receber correspondência (em que avulta a expressão “Registo de Marca”) cuja leitura pouco atenta pode induzir o destinatário em erro, levando-os a acreditar tratar-se de correspondência oficial do INPI. Essas mensagens NÃO têm qualquer relação com o registo de marcas no INPI. Clique aqui para ler o aviso na íntegra.

Adesão da Hungria ao “Acordo de Londres” permite poupança de custos para investidores ...

Wed, 29 Apr 2009 11:03:08

No passado dia 20 de Abril, o Parlamento Húngaro aprovou por unanimidade a adesão da Hungria ao “Acordo de Londres”.

O Acordo de Londres foi assinado em 2000 por 10 países no seio da Organização Europeia de Patentes (OEP) e tem como objectivo tornar o sistema europeu de protecção de patentes mais competitivo, através da redução da carga burocrática e dos custos associados às traduções exigidas nos países da OEP.

Actualmente já ratificaram ou aderiram ao Acordo de Londres 15 países: Alemanha, Croácia, Dinamarca, Eslovénia, França, Islândia, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mónaco, Países Baixos, Reino Unido, Suécia e Suiça.

A adesão da Hungria ao “Acordo de Londres” permite que os investidores portugueses possam validar patentes na Hungria sem necessidade de traduzir para Húngaro os elementos predominantemente técnicos da patente (descrições, desenhos e resumos) originando uma poupança de custos. Estes elementos passarão a poder ser apresentados em Inglês, a língua escolhida pela Hungria em que estes elementos podem ser apresentados.

A entrada em vigor do “Acordo de Londres” na Hungria está prevista para o dia 1 de Janeiro de 2011.

Seminário “Classificação Internacional de Patentes (IPC) – Uma abordagem operacional”

Tue, 05 May 2009 16:16:11

A Classificação Internacional de Patentes (IPC) é um sistema utilizado a nível mundial para classificação/indexação e pesquisa de documentos de patente.

O INPI irá organizar no próximo dia 13 de Maio, em parceria com a OMPI - Organização Mundial da Propriedade Industrial, um seminário denominado “Classificação Internacional de Patentes – Uma abordagem operacional”.

Esta iniciativa visa proporcionar a investigadores, gestores de inovação, advogados, quadros técnicos e superiores e estudantes, uma introdução à IPC e aos seus princípios básicos, bem como à sua utilização nas pesquisas ao estado da técnica. Serão também abordados os diferentes recursos baseados na internet para a realização dessas mesmas pesquisas.

Este seminário será dinamizado por Lutz Mailänder, chefe da secção de Classificação Internacional de Patentes da OMPI, e irá decorrer nas instalações do INPI (a língua de trabalho será o inglês). Os trabalhos terão início às 14h.

Os interessados devem efectuar a inscrição (gratuita) para Instituto Nacional da Propriedade Industrial, através do fax 21 887 85 08 ou, ainda, através do endereço electrónico formacao@inpi.pt. Imprima ou faça download da sua ficha de inscrição aqui.

Aceda aqui ao programa deste evento

Acordo de cooperação Portugal-Cabo Verde no domínio da PI

Mon, 27 Apr 2009 16:15:35

O INPI e a Direcção Geral da Indústria e Energia de Cabo Verde - que tutela a Propriedade Industrial naquele país - assinaram, no passado dia 17 de Abril, um acordo de cooperação abrangendo várias áreas: desenvolvimento de infra-estruturas de informação e documentação; permuta de informação e documentação; formação de recursos humanos; e valorização e promoção do sistema de propriedade industrial.

As acções de cooperação a empreender no domínio das infra-estruturas de informação e documentação visam apoiar a criação e implementação de um Instituto de Propriedade Industrial em Cabo Verde, cujo funcionamento privilegie as modernas tecnologias da informação conducentes à criação de serviços electrónicos de propriedade industrial.

Prémio "Inventor Europeu" de 2009: nomeações premeiam soluções para problemas ...

Mon, 20 Apr 2009 18:43:13

Invenções decisivas como a utilização comercial da energia solar, baterias potentes de longa duração para os veículos híbridos, um medicamento que permite lutar eficazmente contra a malária, bem como o fato de banho em tecido «fastskin» inspirado na pele de tubarão, constam entre as nomeações ao prémio "Inventor Europeu" de 2009.
O Instituto Europeu de Patentes e a Comissão Europeia divulgaram no passado dia 2 de Abril os doze nomeados para o prémio "Inventor Europeu" deste ano. As respectivas invenções visam responder a importantes desafios nos domínios da energia, do ambiente e da saúde. Os laureados das quatro categorias (indústria, PME/investigação, inventores de países terceiros e carreira profissional global) serão anunciados em Praga no próximo dia 28 de Abril.
Mais informações em: http://www.epo.org/about-us/events/epf2009.html

Conferência de alto nível sobre a contrafacção e a pirataria

Mon, 20 Apr 2009 18:41:46

Por ocasião da segunda conferência de alto nível sobre a contrafacção e a pirataria, o Comissário responsável pelo Mercado Interno, Charlie McCreevy, inaugurou o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria.
No âmbito da cooperação que tem vindo a estreitar-se na UE neste domínio, o Observatório tem por objectivo ser um importante instrumento na luta contra as mercadorias contrafeitas.
A referida conferência de alto nível "ContraFake 2009" decorreu a 2 de Abril em Bruxelas e contou com a presença de representantes de entidades ligadas ao combate à contrafacção.

Registo de quatro denominações de produtos agrícolas

Thu, 16 Apr 2009 13:06:07

A Comissão Europeia acrescentou quatro produtos agrícolas e alimentares à lista das denominações de origem protegidas (DOP) e indicações geográficas protegidas (IGP). Tratam-se dos peixes espanhóis "Melva de Andalucía" (IGP) e "Caballa de Andalucía " (IGP), do doce português "Ovos Moles de Aveiro" (IGP) e da castanha italiana "Castagna di Vallerano" (DOP). Assim, estas quatro denominações juntam-se, desde o dia 6 de Abril, à lista de cerca de 800 produtos já protegidos por via.

Novos "IPR2-Roadmaps" disponíveis neste portal

Wed, 15 Apr 2009 10:23:54

No âmbito do EU - China Project on the Protection of Intellectual property Rights (IPR2) foram lançados dois novos roadmaps , IP Protection at Trade Fairs in Europe e o Patent Protection in China, com o objectivo de fornecer não só informação sobre os sistemas de PI existentes na China e na Europa, como também as coordenadas adequadas a uma protecção eficaz dos direitos de PI das empresas chinesas e europeias.
Os roadmaps estão disponíveis neste portal no menú "Biblioteca Digital" podendo ser acedidos directamente clicando no seu título nesta notícia.

Sistemas de Qualidade de Produto no Exame de Marcas, Design e Patentes

Fri, 03 Apr 2009 15:55:48

A qualidade das decisões do INPI em matéria de Exame sempre foi entendida como um assunto da mais alta importância pelo Instituto. Desde cedo se considerou que a qualidade das decisões é um factor crítico no relacionamento entre o INPI e os seus clientes, permitindo que estes tenham confiança nos serviços prestados pelo Instituto. Nos passados anos foi feito um esforço significativo na identificação e optimização de processos de gestão – qualidade de processos – culminando na certificação do Sistema de Gestão de Qualidade do INPI pela norma ISO 9001:2000 em 2006.
Na área dos Direitos de Incidência Tecnológica, e no seguimento dos standards da qualidade de processo e produto definidos pela Organização Europeia de Patentes, o INPI desenvolveu durante o ano de 2008 um conjunto de medidas com o objectivo de se posicionar como um instituto de boas práticas ao nível nacional e internacional. Na sequência destes novos procedimentos, adquiriu efectiva capacidade de resposta no quadro do Sistema Europeu de Qualidade para as Patentes, complementando as actuais metodologias de controlo de processo, com uma nova ferramenta para o controlo de qualidade de produto. Assim, para suportar esta nova componente da qualidade, encetaram-se medidas específicas no âmbito do que é a prática europeia, designadamente, ao nível de:
- Produção de novos manuais e guidelines com orientações específicas para o exame das patentes;
- Introdução de uma opinião escrita nos relatórios de pesquisa de patentes;
- Implementação de dois novos indicadores de qualidade de produto; um que avalie o grau de satisfação dos utilizadores de patentes (inquérito enviado para o exterior) e, outro que, por amostragem, pretende avaliar a qualidade nas diferentes etapas de exame de uma patente até ao produto final (já em utilização).
- Aquisição de novas bases de dados, NPL’s utilizadas nas pesquisas e, disponibilização dessa informação no SITE do INPI.
Na área dos Direitos de Incidência Comercial, incluindo o Design, tem vindo a ser recentemente desenvolvido um sistema de qualidade de produto no Exame de Marcas e Design. A motivação na criação deste procedimento foi estabelecer um controlo estatístico eficiente da prática de Exame de Marcas e Design, que funcione em benefício dos clientes do INPI e dos diferentes interessados no sistema nacional de inovação. A análise por amostragem das decisões publicadas no Boletim da Propriedade Industrial permite, com base na comparação das mesmas com as normas estabelecidas, monitorizar eficazmente a qualidade do produto de exame realizado no âmbito das Marcas e Design, agregar informação relevante para análises qualitativas e tomar acções preventivas e correctivas no sentido da melhoria contínua da actividade de exame de Marcas e Design, e respectivas actividades de suporte.
No final do ano de 2008 o INPI estabeleceu um sistema de revisão por amostragem aleatória das decisões de Exame de Marcas e Desenhos ou Modelos, assente em auditorias de qualidade de produto, sendo analisadas decisões de concessão e recusa, de processos com e sem oposição. Os auditores são examinadores experientes de Marcas e Design, com formação específica na área. Estas auditorias assentam em três eixos principais de análise: parâmetros formais, parâmetros de conteúdo e parâmetro de decisão. Nos parâmetros formais são analisados todo e qualquer aspecto formal do relatório de Exame, incluindo o procedimento de fluxo de item de trabalho interno. Já nos parâmetros de conteúdo, verifica-se, entre outros aspectos, se a fundamentação legal é a correcta ou se foi tida em conta a prática vertida na documentação de apoio ao Exame. O parâmetro de decisão simplesmente verifica se a decisão tomada foi a correcta, com base na informação constante do processo e na prática de Exame do Instituto.
O INPI pretende continuar a desenvolver activamente este sistema de qualidade de produto, desenvolvendo e aperfeiçoando activamente a prática de Exame através reengenharia de processos, formação específica aos Examinadores e introdução contínua de novas ferramentas informáticas de apoio ao Exame. O ano de 2009 será claramente de consolidação desta prática, com os esperados resultados positivos da sua plena implementação. Completa-se, assim, o ciclo de controlo de qualidade de processo e produto no âmbito das principais actividades de negócio do INPI, naturalmente, numa perspectiva de melhor serviço aos utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial e, procurando acompanhar as melhores práticas utilizadas a nível internacional em matéria de gestão de direitos de propriedade industrial.

Terceiro aniversário dos serviços online do INPI

Tue, 31 Mar 2009 18:09:08

Assinalou-se, no passado dia 1 de Abril, o terceiro aniversário da implementação dos Serviços Online no Portal Internet do INPI (http://www.marcasepatentes.pt/). A maioria dos nossos utilizadores – segundo os dados do passado mês de Fevereiro, 97,8% dos requerentes de Marcas e 74,2% dos requerentes de Patentes, para ser exacto – já interage com o INPI pela via online, aproveitando todas as vantagens daí decorrentes, como taxas em média 50% inferiores, pesquisas automáticas de Sinais Distintivos de Comércio possivelmente obstativos integradas com o pedido e gratuitas, pagamentos por Multibanco, homebanking ou cartão de crédito, etc.. E – porque não dizê-lo – evitando também as infindáveis filas de trânsito na zona da Praça do Comércio, onde nos situamos.

No entanto, os utilizadores dos nossos Serviços Online dispõem de bem mais que a simples possibilidade de aí realizar quase todos os Actos relativos ao pedido e gestão dos seus Direitos de Propriedade Industrial. Também podem consultar e pesquisar gratuitamente um enorme volume de informação contida em Bases de Dados online, que vão desde as do próprio INPI até às dos seus parceiros internacionais, como a Organização da Patente Europeia (OPE), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI).

Só as Bases de Dados do INPI englobam, actualmente, mais de 380000 Marcas e outros sinais distintivos de comércio de registo nacional (como Logótipos e Denominações de Origem), além de 162000 Marcas Internacionais e 665000 Marcas Comunitárias. Podem ser consultados os dados bibliográficos completos – p.ex. o proprietário, a situação jurídica, a lista de produtos/serviços protegidos, o sinal ou imagem da própria Marca – além de diversa informação de carácter histórico, tudo actualizado diariamente. Podem, também, ser efectuadas pesquisas comparativas por avançados critérios de semelhança fonética, pesquisas por proprietário ou concessionário de licença e outras.

Essas BD também incluem cerca de 40000 invenções nacionais publicadas, perto de 56000 patentes europeias e internacionais (PCT) que alguma vez estiveram vigentes no nosso país e mais de 28000 design. Também aqui podem ser consultados os dados bibliográficos completos, que incluem o título/assunto, o proprietário, as datas de início e de fim de vigência, além de – naturalmente – o respectivo estado jurídico e os dados de carácter histórico. A descrição técnica da maioria das invenções pode ser obtida por meio de links directos para a rede de bases de dados internacional Espacenet®.

Tratando-se de design ou de Marcas, é igualmente possível uma pesquisa por classificação de produtos/serviços protegidos, que resulta na exibição das imagens dos registos detectados. Esta «pesquisa de imagens» é extremamente convivial e desenhada especialmente para utilizadores desconhecendo a complexidade técnica das classificações de elementos figurativos e de produtos/serviços. A exibição dos resultados utiliza tecnologia Web2, de grande ergonomia e flexibilidade, autorizando a consulta simultânea de um resumo bibliográfico de cada resultado.

Não pode esquecer-se, ainda, o acesso às bases de dados LUSOPAT®, contendo dados relativos a cerca de 203000 invenções Portuguesas e Brasileiras (brevemente, também, de outros países lusófonos) e ao próprio nó nacional do sistema Espacenet® já mencionado. Também aqui as descrições técnicas da maioria das invenções está disponível online e gratuitamente na língua Portuguesa.

É claro que, para as invenções, é também possível solicitar online ao INPI as respectivas descrições técnicas. No entanto, a procura deste serviço tem sido pequena: nos anos de 2007 e 2008 foram acrescentadas ao fundo documental do INPI 4602 e 4468 descrições em língua Portuguesa, respectivamente, de patentes europeias que entraram em vigor no nosso país. Mas apenas cerca de 70 e 20 pedidos de descrição técnica foram feitos nos mesmos anos, ou seja, 1,6% e 0,4% destes totais, respectivamente.

Mais animador é o número de acessos ao Portal do INPI, que foi de 46912 só no passado mês de Fevereiro e tem vindo a crescer sustentadamente. A base de dados LUSOPAT® também tem sido muito procurada, com um total de visitas acumulado que ultrapassa já 5 milhões em 3 anos.

E o futuro? Boa parte dele está já definido no QUAR do INPI para 2009, sobretudo nos seus Objectivos 1 e 5. Em breve a tradução automática Inglês <–> Português estará disponível para os documentos técnicos das invenções, o que permitirá consultar gratuitamente, na nossa língua, a tecnologia contida nos muitos milhões de documentos existentes na rede Espacenet®. Como complemento, todas as invenções nacionais publicadas desde 1960 verão as respectivas descrições técnicas integradas na Base de Dados DocDB do Instituto Europeu de Patentes, o que – pela primeira vez na história da Propriedade Industrial no nosso país – tornará visível a nossa tecnologia no mundo desenvolvido e, graças à tradução automática já referida, na própria língua aí mais utilizada. Será também lançada a Marca Lusófona, cuja influência positiva nas relações comerciais entre os países da CPLP se prevê notória. E finalmente, os poucos Actos que ainda não faziam parte do inventário dos nossos Serviços Online, porque associados a pedidos de registo internacional, também ficarão disponíveis.

O INPI será, assim, um Organismo com quem é possível interagir inteiramente online, um dos primeiros do seu género – senão o primeiro – a consegui-lo ao nível mundial.

Portugal e Espanha reforçam cooperação no domínio das patentes.

Wed, 01 Apr 2009 10:20:47

Portugal e Espanha reforçaram a cooperação no domínio das patentes. Na sequência da assinatura de um Memorando de Entendimento no final do ano de 2008, entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM), iniciou-se a partir do início de Abril a operação de um cluster virtual de examinadores entre as duas instituições para a realização de pesquisas na área das patentes.
Este projecto-piloto, que se desenrolará até final de Dezembro de 2009, tem como objectivo promover um efectivo intercâmbio de práticas e uma harmonização ao nível dos procedimentos a adoptar na área da pesquisa de patentes entre Portugal e Espanha.
Esta é uma iniciativa que se enquadra num programa global de cooperação no domínio das patentes, visando facilitar e simplificar a vida das empresas portuguesas e espanholas no seu acesso ao mercado Ibérico de protecção das invenções, bem como, o desenvolvimento, a médio prazo, de um futuro sistema comum para utilizadores do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).

COST lança novo website

Thu, 26 Mar 2009 15:51:05

A COST (Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia) a entidade intergovernamental que coordena a investigação de base nacional, renovou recentemente o seu website.
O site pode ser consultado em www.cost.esf.org
Com esta ferramenta renovada, COST reforça a sua presença e papel como terceiro pilar da investigação europeia, juntamente com o EUREKA e o Programa de Investigação da UE.

Novo recorde de registos internacionais de marcas em 2008

Tue, 24 Mar 2009 19:36:55

O número de pedidos recebidos pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2008 no âmbito do Sistema de Madrid para o Registo Internacional de Marcas foi de 42.075, o que representa um aumento de 5,3% em relação ao ano anterior. Foram apresentados mais pedidos de registo no primeiro semestre (+6,9%, em comparação com o mesmo período de 2007) que no segundo semestre (+3,9%).

EIT estabelece critérios para a selecção das KICs

Tue, 24 Mar 2009 19:35:09

O conselho directivo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) estabeleceu recentemente os critérios para a selecção das primeiras Comunidades de Conhecimento e Inovação (KICs). O concurso está previsto vir a ser lançado em Abril.
Assim os critérios devem contemplar as seguintes áreas prioritárias: adaptação às alterações climáticas; energia sustentável e sociedade da informação e comunicação do futuro.
Os detalhes serão publicados oficialmente no Jornal Oficial da União Europeia no início de Abril. Mais pormenores neste link.

Pedidos de Marca Comunitária vão custar menos 40%

Fri, 13 Mar 2009 11:28:55

A partir de 1 de Maio deste ano, pedir o registo de uma marca comunitária vai custar menos 40%, numa taxa única que deverá rondar os mil euros.
A partir de 1 de Maio deste ano, pedir o registo de uma marca comunitária vai custar menos 40%, num preço único que deverá rondar os mil euros.
A medida foi aprovada com base numa proposta portuguesa e prevê, ainda, preços mais baixos sempre que a opção de registo seja a Internet. Assim, as taxas que vão entrar em vigor a partir do próximo dia 1 de Maio de 2009 são as seguintes:
• Taxa Papel – pedido + registo marca comunitária – novo preço - 1050 euros
• Taxa on-line - pedido + registo de marca comunitária – novo preço 900 euros
• Taxa – pedido + registo marca colectiva – novo preço 1800 euros
• Taxa – designação marca comunitária através do sistema de Madrid – novo preço 870 euros
Esta matéria foi, por iniciativa do Estado Português, incluída na agenda do Conselho da Competitividade de 29 de Maio de 2008, e discutida numa reunião extraordinária realizada entre todos os Estados-Membros, o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Comissão Europeia, no dia 19 de Setembro de 2008. Naquela reunião foi acordado reduzir o preço da marca comunitária para cerca de 1000 euros, tendo o Comité de taxas do IHMI formalmente aprovado a diminuição dos preços no passado dia 2 de Março.
Esta é a redução de preços mais significativa ocorrida desde que a Marca Comunitária foi criada em 1994.
A redução dos preços da marca comunitária é extremamente importante para as PMEs portuguesas e europeias na medida em que as mesmas vêem agora facilitado o seu acesso ao sistema de protecção de marcas na União Europeia.
Os pedidos de marca comunitária efectuados por residentes em Portugal têm crescido significativamente: entre 2005 e 2008 aumentaram 100%.

Acordo de Cooperação Portugal-Brasil no domínio das marcas

Mon, 09 Mar 2009 11:50:33

Portugal e Brasil, através dos respectivos Institutos Nacionais de PI, firmaram no passado dia 6 de Março um acordo de cooperação no domínio das marcas, através do qual deverá ser criada, até ao final do corrente ano, uma base de dados de marcas registadas nos dois países.
Esta base de dados, denominada LUSOMARCA, permitirá aos utilizadores aceder on-line, de forma totalmente gratuita e com a possibilidade de utilização de ferramentas de pesquisa fonética, desenvolvidas pelo INPI Portugal, a mais de 3 milhões de marcas registadas em Portugal e no Brasil.

Balança Tecnológica positiva pelo segundo ano consecutivo

Fri, 06 Mar 2009 11:52:12

O saldo da balança tecnológica portuguesa manteve-se positivo em 2008. O País confirma pelo segundo ano consecutivo a sua capacidade para exportar direitos de utilização de patentes, serviços de investigação, desenvolvimento e assistência técnica. A vantagem das exportações nesta área em relação às importações saldou-se em 42.207 milhões de euros. Estes números são consequência das medidas que têm sido feitas nas áreas relacionadas com a tecnologia, nomeadamente no âmbito do Plano Tecnológico.

GUIDE to IPR-Version 2 já disponível

Wed, 25 Feb 2009 17:53:57

Já se encontra disponível no Portal do INPI o Guide to IPR-Version 2, um documento que proporciona uma perspectiva global sobre as disposições relativas aos DPI’s aplicáveis no âmbito do FP7 (Seventh Framework Programme –EC for research, technological development and demonstration activities (2007-2013).

Portugal sobe 5 lugares no Ranking Europeu da Inovação

Mon, 16 Feb 2009 16:45:05

O “European Innovation Scoreboard 2008”, divulgado no final de Janeiro em Bruxelas pela Comissão Europeia, revela que Portugal subiu 5 lugares no ranking da inovação, passando da 22ª para a 17ª posição na UE a 27. Esta melhoria, que se deve em grande parte às políticas de incentivo à inovação como o Plano Tecnológico, traduziu-se numa taxa de crescimento nos indicadores de inovação acima do dobro da média europeia. Portugal foi mesmo o 5.º país que mais progrediu na UE27.
Para este salto qualitativo contribuiu, de modo especial, a excelente evolução verificada nos indicadores relativos à qualificação dos recursos humanos, no qual Portugal figura como o país europeu que mais progrediu. De acordo com o relatório, Portugal foi também o 5º país europeu que mais melhorou no indicador relativo aos efeitos económicos de inovação.

Seminário on-line sobre o PCT

Thu, 12 Feb 2009 16:48:16

A OMPI vai realizar o seu primeiro seminário online (videoconferência pela Internet) sobre o Sistema Internacional de Patentes, conhecido por PCT. O evento vai ocorrer a 25 de Fevereiro, das 15:00h às 16:00h hora de Lisboa e será falado em inglês. A inscrição é gratuita podendo ser efectuada em: https://www2.gotomeeting.com/register/680073532
O número de inscrições é limitado.
O orador deste seminário será Matthias Reischle, responsável pelo Departamento do PCT. Reischle dará uma actualização das matérias relacionadas com o PCT, nomeadamente o novo PCT. O seminário incluirá informação sobre várias iniciativas e novos serviços disponíveis para a comunidade de utilizadores do PCT.
Os próximos seminários online serão anunciados no calendário de seminários da OMPI sobre o PCT.

Patentes PCT continuam a crescer

Thu, 12 Feb 2009 10:03:10

O número de pedidos de patente internacional – vulgo PCT - teve um crescimento de 2.4% em 2008. Esta taxa de crescimento é, por efeito do abrandamento económico que se tem feito sentir, menor que a média dos últimos anos. Os EUA continuam a ser o país de onde vêm a maior parte dos pedidos de patente PCT – o que já acontece há 30 anos – com 32,7% do total, apesar de terem registado uma quebra de 1% em relação ao ano anterior. Em segundo lugar está o Japão, com 17,5% do total e uma subida de 3,6%. Depois surgem, por esta ordem, a Alemanha, a Coreia do Sul, a França, a China, o Reino Unido, a Holanda e a Suécia. A China, apesar de ocupar o sexto lugar, foi, deste grupo, aquele que mais cresceu, com 12 % mais pedidos de patente PCT que em 2008.
A tecnologia médica é o sector para o qual se pediram mais patentes em 2008, com 12% do total, seguindo-se a tecnologia informática (8,5%) e a indústria farmacêutica (7,9%).
Quanto a empresas, pela primeira vez uma empresa chinesa, a Huawei que registou 1.737 patentes, chegou ao topo do ranking das firmas com mais patentes a nível mundial. Em segundo lugar está a Panasonic, com 1729 patentes, em terceiro a holandesa Philips, com 1551 registos, e depois, a japonesa Toyota (1.364) e a alemã Bosch (1.273).

Novos "Roadmaps for IP Protection" UE-China

Mon, 09 Feb 2009 12:43:09

O projecto da UE-China para a Protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual – IPR2 acaba de lançar em versão papel e electrónica, a série “Roadmaps for IP Protection”.
Dada a natureza e o interesse destas publicações, já se encontram disponíveis as edições electrónicas, para download e/ou consulta no Portal do INPI, respectivamente, na secção da Biblioteca Digital, em Marcas e OSDC / Documentos de Apoio, o Roadmap for IP Protection -Trademark Protection in China, e em PI em Geral / Documentos de Apoio, Roadmap for IP Protection - Customs enforcement in China.

Milhares de medicamentos contrafeitos apreendidos no 2º semestre de 2008

Thu, 29 Jan 2009 16:48:32

As autoridades alfandegárias nacionais apreenderam no segundo semestre de 2008 quase 30 mil unidades de medicamentos suspeitos de contrafacção nas categorias dos antidepressivos, anti-asmáticos, laxantes e antihipertensores.
Encomendados através da Internet, os medicamentos falsificados são, potencialmente, perigosos para o consumidor, podendo, em alguns casos, ser fatais.

OCDE publica relatório sobre Ciência, Tecnologia e Indústria

Wed, 28 Jan 2009 11:13:32

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou o relatório "Análise sobre Ciência, Tecnologia e Indústria 2008".
Este relatório apresenta uma análise das áreas chave em ciência, tecnologia e inovação nos países da OCDE e num grande número de Estados não membros como o Brasil, Chile, China, Israel, Rússia e África do Sul.

Catálogo releva projectos inovadores de PME europeias

Tue, 27 Jan 2009 16:50:51

Um catálogo de projectos inovadores de sucesso realizados por PMEs europeias foi publicado no âmbito da política para a consolidação do papel das PME nos programas de desenvolvimento, inovação e investigação europeia.
O critério de selecção destes 30 projectos inovadores, foi o seu significativo impacto económico, O catálogo contém detalhes específicos sobre os projectos, informação sobre programas Europeus, e mecanismos de apoio financeiro, técnico e regional para implementar esse tipo de iniciativas.
Para mais informação clique aqui.

Portal da Lusofonia ultrapassa os 5 milhões de visitas

Mon, 02 Feb 2009 16:42:46

O Portal da Lusofonia alcançou recentemente 5 milhões de acessos. Este é um número assinalável tendo em conta que se trata de um site com características técnicas com apenas dois anos de existência.
Numa iniciativa de todos os países lusófonos e das principais Organizações Internacionais da Propriedade Industrial, o Portal da Lusofonia – www.portal-lusofonia.org – tem como objectivo contribuir para a criação das condições necessárias para a valorização e afirmação da língua portuguesa enquanto língua tecnológica, no âmbito da sociedade do conhecimento, da informação e da globalização.
O Portal da Lusofonia distingue-se por conter a maior base de dados do mundo de documentos de Patente em língua portuguesa, bem como, permite o acesso às bases de dados das marcas registadas nos países lusófonos.
Para aceder ao Portal da Lusofonia clique aqui.

Duas concessões com números simbólicos no IEP e no IHMI

Fri, 23 Jan 2009 17:30:33

Foram concedidos, recentemente, a patente europeia nº 2 milhões e a marca comuniária nº 500 mil.
O Instituto Europeu de Patentes publicou recentemente o seu pedido de patente número 2 milhões. O pedido, que deu entrada em Junho de 2007, foi efectuado pela Universidade Técnica da Dinamarca e descreve uma célula combustível microscópica que pode ser usada para produzir electricidade a partir de água. A novidade está no método de construção dessa célula.
Entretanto o IHMI - Instituto de Harmonização do Mercado Interno - recebeu o seu 500.000º pedido de Marca Comunitária, neste caso o sinal "Handy Dandy Design". O requerente é uma PME italiana que utilizou o pedido online tendo a marca sido registada 25 semanas depois da entrada do pedido.

9ª edição da Classificação de Locarno entrou em vigor

Fri, 23 Jan 2009 17:37:39

A 1 de Janeiro de 2009 entrou em vigor a nona edição da Classificação de Locarno de Desenhos ou Modelos. Esta classificação é a utilizada num grande número de países (49) – incluindo Portugal – em todos os documentos relativos ao registo de Desenhos ou Modelos por forma a determinar a sua classe e subclasse.
A Classificação de Locarno baseia-se num tratado multilateral denominado Acordo de Locarno assinado em 1968.

PCT: Nova pesquisa internacional suplementar

Fri, 23 Jan 2009 12:35:51

A 1 de Janeiro de 2009, entrou em vigor a nova Regra 45 bis relativa ao Sistema da Patente Internacional, PCT.
A Regra 45 bis permite que as parte interessadas solicitem pesquisas adicionais na fase internacional do pedido, para além da pesquisa efectuada pela Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA).

Utilizadores de Língua Portuguesa com mais facilidades de acesso a informação sobre o ...

Mon, 15 Dec 2008 11:10:19

O site da OMPI possui uma página em Português dedicada aos recursos de informação desta Organização em matéria do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), com o objectivo de melhorar a acessibilidade e a navegabilidade para os utilizadores Lusófonos. Aqui podem encontrar-se informações sobre os Estados contratantes, sobre os serviços de informação do PCT, as versões em português do Tratado, do seu Regulamento de Execução e das Instruções Administrativas, e ainda uma versão provisória do Regulamento de Execução que entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2009.

Consulte mais em http://www.wipo.int/pct/pt/index.html

Alteração da redacção de reivindicações dirigidas às segundas utilizações médicas

Fri, 21 Nov 2008 10:02:36

Com a entrada em vigor das medidas de simplificação e acesso à PI, foi expressamente prevista a protecção das segundas utilizações médicas permitindo, deste modo, a reivindicação dos produtos, sem necessidade de recorrer às reivindicações do tipo “suíço”.

Para mais informações clique aqui.

Lista das Bases de Dados utilizadas pelo INPI

Mon, 07 Jul 2008 12:34:16

Para melhor informação aos utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial relativamente aos Direitos de Incidência Tecnológica – Patentes e Modelos de Utilidade – encontra-se disponível neste site, a lista com informação relativa às Bases de Dados utilizadas pelo INPI, no âmbito da pesquisa e exame das patentes e modelos de utilidade.

A pesquisa do estado da técnica nas áreas tecnológicas, e respectiva análise, revela-se, cada vez mais, uma tarefa que carece de elevado rigor. Esta situação deve-se, não só à cada vez maior complexidade técnica dos pedidos de patente apresentados, como também a uma crescente utilização de fontes de divulgação globais que não os documentos de patente.

Para o efeito, o INPI dispõe, neste momento, de um conjunto de Bases de Dados especializadas e de assinaturas de várias revistas técnicas cumprindo as exigências relativas à documentação mínima do PCT, de acordo com o disposto no Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes. Pode clicar já aqui para aceder à identificação das Bases de Dados (informação disponível neste portal em "Patentes".

Novas taxas de PI em vigor

Tue, 01 Jul 2008 12:26:56

Informa-se que a Tabela de Taxas relativa às modalidades de Propriedade Industrial foi actualizada para o período de 1 de Julho de 2008 a 30 de Junho de 2009.

As tabelas actualizadas, por modalidade, podem ser consultadas aqui.

Muitas invenções implementadas por computador são patenteáveis - Veja como

Wed, 18 Jun 2008 17:26:54

Contrariamente ao que se possa pensar, nem todas as invenções relacionadas com software estão excluídas de patenteabilidade. Pelo contrário, existe um amplo conjunto de domínios, onde surgem invenções implementadas por computador, que podem, efectivamente, ser protegidas juridicamente através do Sistema da Propriedade Industrial.

De facto, a ideia generalizada sobre a não patenteabilidade neste domínio assenta, por ventura, numa interpretação demasiado austera do nº 1 do Artigo 52º do Código da Propriedade Industrial e do provável esquecimento da alínea nº 3 do mesmo artigo. Assim, para desmistificar os critérios de patenteabilidade de matérias relacionadas com software, o Portal do INPI publica aqui todas as informações necessárias para saber se a sua invenção implementada por computador é, ou não, susceptível de ser patenteada.