INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
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Pesquisas

Nota Importante:

O sistema de pesquisa de marcas apresenta um elevado grau de segurança mas, em função do modo como se introduzem os dados a pesquisar, pode não detectar todos os registos que apresentem semelhanças face ao sinal introduzido.

Para a obtenção de resultados mais completos deverá efectuar várias pesquisas para o mesmo sinal. Por exemplo, o sinal “FANTAS MIX” deve ser pesquisado na sua forma aglutinada, espaçada e decomposta:

1.ª Pesquisa – FANTAS  MIX

2.ª Pesquisa – FANTASMIX

3.ª Pesquisa – FANTAS

4.ª Pesquisa – MIX

Para melhores resultados, deverá também explorar as várias bases de dados, utilizando os vários sistemas de pesquisa disponíveis neste site (“pesquisa por nome da marca” e “pesquisa fonética”)

Os resultados obtidos devem ser interpretados como meramente indicativos, podendo vir a ser detectado pelos serviços do INPI fundamentos de recusa do registo com base em sinais não exibidos nos resultados da pesquisa efectuada.

 
  • As pesquisas online permitem-lhe o acesso directo a um conjunto de informações sobre Marcas, Logótipos, Denominações de Origem e Indicações Geográficas, Patentes, Modelos de Utilidade e Design;
  • O acesso às bases de dados é gratuito, e enquadra-se na política do INPI de transparência e de ligação directa com os cidadãos e os agentes económicos;
  • Os dados apresentados são os que se encontram inseridos ou registados no sistema do INPI e estão actualizados até à data de referência indicada na informação de apoio (coluna direita);
  • O INPI aconselha a leitura atenta das condições de uso das Bases de Dados disponibilizadas neste site, de forma a permitir uma melhor compreensão do âmbito, conteúdo e limites dos resultados das pesquisas efectuadas.

Seleccione a Base de dados que deseja interrogar:

  • Marcas
    Base de dados relativa a Marcas de Produtos e Serviços, Logótipos, Denominações de Origem e Indicações Geográficas. Pode aceder aos dados bibliográficos, o histórico e o estado jurídico dos processos, e fazer pesquisa para identificar os sinais já registados, visualizando os sinais figurativos;
  • Patentes
    Base de dados relativa às Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade. Pode conhecer os dados bibliográficos, o estado jurídico do direito e o histórico dos processos e aceder à informação técnica das invenções;
  • Design
    Base de dados relativa a Desenhos ou Modelos. Pode aceder aos dados bibliográficos, histórico e status jurídico dos processos e realizar pesquisas sobre as criações protegidas, visualizando as imagens respectivas;
  • Status
    Base de dados de documentos apresentados no INPI. Pode aceder pela referência do documento, ou do número do processo, se o houver, podendo monitorizar o ponto da situação em que se encontra.

Importante: Um pedido de pesquisa ou uma pesquisa efectuada online, não atribuem qualquer direito de propriedade industrial. A avaliação da anterioridade, novidade, estado da técnica, ou situações análogas, não dispensa a consulta de outras Bases de Dados ou fontes de informação. O serviço de pesquisas on-line já se encontra compatível com o Internet Explorer 7.

Caso deseje efectuar a visualização/impressão dos processos em formato PDF deverá efectuar a instalação do Adobe Reader.

Pesquise gratuitamente também em:

 

Marcas Comunitárias (Instituto para a Harmonizaçao do Mercado Interno)