Anti-Contrafacção

Os prejuízos da Contrafacção

A contrafacção ocupa uma parcela significativa do comércio mundial.
Segundo dados da Comissão Europeia, esta actividade ilícita representa 5 a 7% das trocas mundiais, conduz a uma perda de 200 000 postos de trabalho por ano e implica para as empresas europeias prejuízos na ordem dos 400 a 800 milhões de euros no mercado interno e de cerca de 2000 milhões de euros fora da União.

Longe está o tempo em que a contrafacção afectava apenas produtos de luxo.
Hoje em dia a contrafacção abrange todo o tipo de bens, desde os têxteis, à indústria automóvel e farmacêutica, passando ainda pelos produtos alimentares, a par dos cigarros, dos CD/DVD, do vestuário e dos jogos ou outros aparelhos de entretenimento.

Os prejuízos da contrafacção vão muito para além da simples dimensão comercial.
No plano das empresas, a contrafacção gera uma forte quebra nas receitas, para além de causar enorme prejuízo de ordem não patrimonial, a que se somam os encargos necessários à investigação e defesa dos direitos de propriedade industrial.
No plano do consumidor, a contrafacção coloca em sério perigo a saúde e a segurança, sendo que tendo vindo a aumentar no sector dos medicamentos, das peças de veículos, dos alimentos, dos brinquedos, dos produtos de uso pessoal ou dos aparelhos electrónicos e de uso doméstico.
No plano do Estado, o fenómeno tem efeitos negativos tanto no domínio económico-financeiro (gerando perda de receita fiscal, perturbação no mercado, perda de confiança dos agentes económicos, redução do investimento em inovação e do crescimento económico), como no domínio social (aumentando o desemprego, o trabalho clandestino e a imigração ilegal).