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Marcas

Tipos de Marca

As marcas podem assumir múltiplas configurações:

Marcas nominativas: Compostas apenas por elementos verbais, nomeadamente palavras, incluindo nomes de pessoas, letras ou números.

Marcas figurativas: Compostas apenas por elementos figurativos, como desenhos, imagens ou figuras

Marcas mistas: Compostas por elementos verbais e figurativos

Marcas sonoras: Compostas por sons

Marcas tridimensionais: compostas pela forma do produto ou da respetiva embalagem

Marcas compostas por slogans: constituídas por frases publicitárias, independentemente da sua proteção pelo Direito de Autor

  • VÁ PELOS SEUS DEDOS
  • QUEM TEM PÁGINAS AMARELAS TEM TUDO

As Marcas coletivas

Para além das marcas que se destinam a identificar e distinguir produtos ou serviços, existem também as marcas coletivas, que podem ser de associação ou de certificação.
O registo da marca coletiva confere ao seu titular o direito de disciplinar a comercialização dos respetivos produtos, nas condições estabelecidas na lei, nos Estatutos ou nos Regulamentos internos.
Uma marca de associação é um sinal pertencente a uma associação de pessoas singulares ou coletivas, cujos membros o usam, ou têm intenção de usar, para produtos ou serviços relacionados com o objeto da associação.
Uma marca de certificação é um sinal pertencente a uma pessoa coletiva que controla os produtos ou os serviços, ou estabelece normas a que estes devem obedecer. Este sinal serve para ser utilizado nos produtos ou serviços submetidos àquele controlo, ou para os quais as normas foram estabelecidas.

Atenção! Nem todas as marcas podem ser registadas (O que não pode ser registado?)

 
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