INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
|
Governo de Portugal - Justiça
  • INPI
  • Propriedade Industrial
 
  • Marcas
  • Patentes
  • Design
  • Contactos
Símbolo de Acessibilidade à Web. [D] Twitter Facebook
 

Marcas

Marca - O que é?

A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.
Se a marca for registada, passa o seu titular a deter um exclusivo que lhe confere o direito de impedir que terceiros utilizem, sem o seu consentimento, sinal igual ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos ou afins (ou seja, o registo permite, nomeadamente, reagir contra imitações).
Atenção! Em princípio, o registo apenas protege a marca relativamente aos produtos e aos serviços especificados no pedido de registo (ou a produtos ou serviços afins).
Isto significa, por exemplo, que uma empresa que detenha um registo de marca para assinalar computadores pode reagir contra o uso de uma marca igual ou semelhante por uma empresa que preste serviços de reparação de computadores, mas já não o poderá fazer, em princípio, contra a utilização dessa marca por outra empresa que fabrique aspiradores.

 

 
  • Serviços Online
  • Pesquisas
  • Boletim da PI
  • Registos
  • B2B
  • Dúvidas