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Notícias e Eventos
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre concurso para: seis Estágios individuais especializados em transferência e comercialização de tecnologia, incluindo formação em local de trabalho em Gabinetes de Transferência de Tecnologia ou similares. Ler Mais...Algirdas Šemeta, Comissário Europeu responsável pela Fiscalidade, União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, abriu a 1 de Setembro uma conferência internacional em Xangai, no âmbito da exposição universal de 2010, sobre iniciativas para facilitar o comércio entre a China e a UE. O objectivo da conferência é debater formas de aprofundar a cooperação aduaneira entre a UE e a China, a fim de permitir a fluidez das trocas comerciais entre as duas partes sem deixar de proporcionar aos cidadãos um elevado nível de protecção. Foram pontos importantes da ordem de trabalhos a segurança da cadeia de abastecimento, o combate ao contrabando (especialmente de cigarros) e a protecção dos direitos de propriedade intelectual. Ler Mais...
Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Telecomunicações, elaborado pelo examinador de patentes João Pimental Ferreira, do INPI. Ler Mais...
Em 2004 a Comissão Europeia adoptou uma estratégia de Enforcement dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) nos Países em Vias de Desenvolvimento (PVD) com o objectivo de reduzir o número de violações destes direitos em países que não fazem parte da UE, tendo em conta o aumento preocupante de infracções que prejudicam muito significativamente os detentores desses direitos na UE. Ler Mais...
Continua a decorrer o projecto de colaboração com o Instituto Europeu de Patentes (IEP) para a reclassificação de documentos técnicos na área de materiais para aplicação em implantes e próteses, o qual teve início em Fevereiro e que continuará até ao final do corrente ano. Ler Mais...
Na sequência da publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema da Nanotecnologia, elaborado pelos examinadores de patentes do INPI, Joana Eugénio e Vanessa Fatal, com o título A Evolução da Nanotecnologia - Nível Internacional e Nacional. Ler Mais...
O Serviço de Relações Externas da Comissão Europeia (EEAS) encontra-se a efectuar o recrutamento para o lugar de Policy Officer – Intellectual Property, na Delegação da EU junto das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. Ler Mais...
O INPI tem vindo a participar no projecto IPEuropAware - IP Awareness and Enforcement: Modular Based Action for SME – financiado pela Comissão Europeia, o qual tem como principal objectivo a melhoria do conhecimento e do uso da Propriedade Intelectual pelas PME, através da realização de actividades concertadas que dotem as empresas de ferramentas para uma melhor protecção dos seus Direitos de Propriedade Intelectual, para o combate à pirataria e à contrafacção, bem como para a criação de condições para que as mesmas considerem a Propriedade Intelectual na sua estratégia empresarial. Ler Mais...
A partir de agora, é possível aceder aos registos de marcas espanholas através do TMview. A inclusão da Espanha aumenta para nove o número de institutos de propriedade industrial cobertos por esta ferramenta conjunta de pesquisa de marcas. Ler Mais...
Representantes de vários ministérios, organismos da segurança do estado e a Asociación Nacional para la Defensa de la Marca, de Espanha, publicaram recentemente um Relatório relativo a 2009 sobre a apreensão naquele país de produtos contrafeitos. Ler Mais...
O Relatório sobre Actividades Aduaneiras da CE relacionado com a aplicação dos DPI, reportado ao ano de 2009, foi publicado a 22 de Julho de 2010. Ler Mais...
Desde o dia 31 de Julho passou a estar disponível uma área neste portal onde poderão ser apresentadas Reclamações, Sugestões e Opiniões sobre a qualidade dos serviços prestado pelo INPI. Ler Mais...
O governo da República da Sérvia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia de Patentes em 15 de Julho e será considerado o 38º estado membro do IEP a partir de 1 de Outubro de 2010. Ler Mais...
Foi publicada a Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto, que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, garantindo um acesso mais fácil ao sistema de propriedade industrial por parte dos profissionais comunitários que se dedicam ou pretendem dedicar-se à actividade de Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI) em Portugal. Ler Mais...
Decorreu no dia 26 de Julho mais um dia aberto da PI na Universidade de Coimbra (UC), em colaboração com a DITS - Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra. Ler Mais...
Decorreu na parte da manhã do dia 29 de Julho de 2010, nas instalações da reitoria da Universidade do Porto, edifício emblemático e histórico da cidade, antiga sede da Faculdade de Ciências da Cidade Invicta, mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI” na Universidade do Porto, fruto da colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação. Esta esteve representada por Sofia Varge e Luís Remísio. Pelo INPI estiverem Rui Pereira Bento e João Pimentel Ferreira, examinadores de patentes. A sessão contou com cerca de 14 participantes, quer do mundo empresarial, quer investigadores da universidade. Ler Mais...
Foi publicada no dia 12 de Julho, uma nova portaria que introduz algumas alterações à tabela de taxas do INPI. Ler Mais...
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No passado dia 14 de Junho, teve lugar o Nanocurso sobre Transferência de Tecnologia e Propriedade Industrial organizado pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM), que contou com a participação do INPI. Este nanocurso visou proporcionar aos investigadores um primeiro contacto com as temáticas da comercialização de tecnologias e produtos associados à investigação em biomedicina e também da protecção das suas invenções através das patentes. Ler Mais...
Realiza-se no dia 30 de Junho o Dia da PI na Universidade Técnica de Lisboa, a partir das 18h30m, subordinado ao tema Pedido Provisório de Patente. Ler Mais...
Já se encontra disponível no Portal do INPI, para consulta e/ou download, o Relatório Anual da OMC relativo a 2010 o qual inclui um breve resumo da respectiva estrutura organizacional e uma retrospectiva detalhada das actividades levadas a cabo durante o ano de 2009. Ler Mais...
Entrará em vigor no próximo dia 1 de Julho o novo regulamento de registo de domínios “.pt”. Ler Mais...
A partir de 1 de Julho de 2010, entram em vigor novas alterações ao Regulamento de Execução do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Ler Mais...
A base de dados TMView é utilizada on-line por quem pretende obter informação gratuita sobre as marcas registadas nos Institutos de Propriedade Intelectual. Nesta primeira fase podem ser consultadas as bases de dados da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), IHMI (Instituto de Harmonização do Mercado Interno), dos Institutos de Propriedade Intelectual do Reino Unido e Benelux, bem como dos Institutos de Propriedade Industrial da República Checa, Itália, Dinamarca e de Portugal, através do INPI. Ler Mais...
Com o propósito de promover a partilha de informação e de conhecimento e tendo como linha orientadora a promoção da mediação de conflitos, o ISCSP e o GRAL organizam em Lisboa nos dias 7, 8 e 9 de Outubro de 2010, o I Congresso Internacional de Mediação. Ler Mais...
Enquanto a contrafacção consiste numa imitação não autorizada de uma mercadoria de marca, a pirataria é a cópia exacta não autorizada – e não uma simples imitação – de um artigo coberto por um direito de propriedade intelectual. Ler Mais...
Organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI vai ter lugar na referida Faculdade, de 5 a 9 de Julho 2010, o III Curso de Verão de Direito da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Com o objectivo de promover a consciencialização dos jovens da faixa etária 10/15 anos em relação a esta matéria todas as escolas da União Europeia foram convidadas a tomar parte neste concurso. Ler Mais...
O Portal Scientifix lançado em Maio de 2010, cujo projecto foi iniciado em Dezembro de 2009, pretende facilitar a disseminação e partilha regular de know-how e boas práticas na área da Ciência da Educação, na UE. O leque de destinatários abrange professores, investigadores, decisores políticos, entidades oficiais locais, pais, ou seja, qualquer um que se interesse pela Ciência da Educação. Ler Mais...
Já está disponível neste site (Observatório da PI) e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Maio. Ler Mais...
Já se encontram disponíveis neste Portal as estatísticas mensais de Abril e as sínteses e relatório reportados ao 1º trimestre de 2010. Ler Mais...
Decorreu na parte da tarde do dia 9 de Junho, no Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra mais um Dia da PI daquela Universidade, fruto da colaboração entre o INPI e a DITS- Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra. Em representação do INPI estiveram presentes as examinadoras de patentes Diana Parreira e Vanessa Fatal, e pela DITS esteve presente Laura Alho, que participou activamente durante toda a sessão. Ler Mais...
No dia 1 de Junho a OMPI lançou no seu site um novo recurso global on-line, público e gratuito, denominado WIPO GOLD. Ler Mais...
No passado dia 7 de Junho foi realizado, na Universidade de Aveiro, mais um Dia da PI onde, durante a parte da manhã, foram efectuadas duas apresentações e, na parte da tarde, 3 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista. Ler Mais...
Israel acaba de depositar o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madrid para o Registo Internacional de Marcas junto da OMPI. Ler Mais...
Após a implementação, em Janeiro de 2009, de soluções de auditoria interna à qualidade de produto nos processos de decisão referentes a Marcas e Design, foi concluída no passado mês de Maio a 18.ª auditoria interna de Marcas e Design, a qual se estende pela primeira vez ao controlo de qualidade do Exame Formal e Actos de Gestão de Direitos. Composta por 9 auditores internos, pelo auditor principal de qualidade de produto, por 5 auditores de qualidade de produto da área do Exame e por 3 auditores da área do Exame Formal e Gestão de Direitos, a equipa auditora de qualidade de produto analisou 44 decisões de Exame e 105 da área do Exame Formal e Gestão de Direitos, tendo como base de análise a legislação aplicável e os manuais de procedimento interno. Ao todo foram analisados 674 parâmetros de Exame e 1521 de Exame Formal e Gestão de Direitos. Ler Mais...
Decorreu na parte da manhã do dia 27 de Maio de 2010, nas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI” na Universidade do Porto, fruto da colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação. Esta esteve representada por Luís Remísio. A coordenação da logística na FMUP esteve a cargo de Teresa Duarte. Pelo INPI estiverem Rui Pereira Bento e João Pimentel Ferreira, examinadores de patentes. A sessão contou com cerca de 10 participantes. Ler Mais...
No passado dia 31 de Maio de 2010 decorreu mais um Dia Aberto da PI na Universidade do Algarve. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI – Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial e Centro Regional para a Inovação do Algarve (CRIA). Em representação do INPI esteve presente a examinadora de patentes Raquel Antunes e, pelo GAPI/CRIA estiveram presentes a Dra. Sofia Vairinho e a Dra. Natércia Pereira. Ler Mais...
Decorreu na parte da manhã do dia 26 de Maio de 2010, nas instalações do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI”, fruto da colaboração entre o INPI e a Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento do Instituto Politécnico de Tomar (OTIC.IPT). Ler Mais...
Já se encontra acessível para consulta um novo conteúdo relativo ao Twitter Valor_PI inserido na área do Observatório de PI. Ler Mais...
Sob o lema Patent Information - a Business Tool, realiza-se de 31 de Maio a 2 de Junho, em Dresden na Alemanha a Conferência PATLIB 2010. Ler Mais...
O INPI acaba de lançar um novo serviço on-line denominado Boletim Sectorial de Patentes e Modelos de Utilidade o qual resulta da extracção quinzenal de pedidos de Patente e Modelos de Utilidade publicados diariamente no Boletim da Propriedade Industrial (BPI). Ler Mais...
Decorreu nos dias 20 e 21 de Maio de 2010 mais uma acção de divulgação de Propriedade Industrial (Dia Aberto da PI), na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Ler Mais...
António Campinos foi eleito, por unanimidade, Presidente do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) no Conselho de Ministros da Competitividade da União Europeia, reunido nos dias 25 e 26 deste mês. Ler Mais...
Uma acção de formação dedicada às Patentes de Biotecnologia vai decorrer nos próximos dias 7 e 8 de Junho nas instalações do INPI. Ler Mais...
Realizou-se, no passado dia 20 de Maio de 2010,um “Dia de PI” na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, onde houve a oportunidade de aprender um pouco mais sobre as Invenções Implementadas por Computador (IIC). Ler Mais...
No passado dia 18 de Maio de 2010 houve mais um “Dia de PI” da Universidade de Évora, onde houve a oportunidade de aprender um pouco mais sobre os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes, Modelos de Utilidade, etc), em geral e sobre as Invenções Implementadas por Computador (IIC), em particular. Ler Mais...
O segundo número da Newsletter do serviço twitter apoiado pelo INPI - twitter.com/Valor_PI – acaba de ser lançado. Ler Mais...
Realiza-se no próximo mês de Junho, em Coimbra, o Curso de Formação Avançada “Direitos de Propriedade Intelectual – novos desafios socio-económicos e jurídicos”. Ler Mais...
A OMPI apresentou recentemente o seu novo logótipo marcando o 40º aniversário da entrada em vigor da Convenção Fundadora da OMPI e do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de Abril). O novo logótipo constitui a pedra angular da nova identidade visual da OMPI. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 4 de Maio mais um Dia Aberto da PI na Universidade do Minho. Ler Mais...
A Comissão Europeia divulgou um plano para simplificar os procedimentos de participação em projectos de investigação financiados pela UE. O objectivo geral é tornar a participação transparente e atractiva para os melhores investigadores e empresas mais inovadoras da Europa e não só. Ler Mais...
No passado dia 3 de Maio foi realizado, na Universidade de Aveiro, mais um Dia da PI onde, durante a parte da manhã, foram efectuadas duas apresentações e, na parte da tarde, 6 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista. Ler Mais...
Os “Dias Abertos da PI” a realizar durante o mês de Maio são os seguintes: Ler Mais...
Na perspectiva de criação de novos produtos de valor acrescentado para o mercado, o INPI disponibiliza, a partir de agora, aos utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial (SPI) e, em concreto, para os requerentes de direitos de incidência tecnológica, o designado “Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico” (PDMT). Ler Mais...
Nos passados dias 27 e 28 de Abril, foi realizada, por uma entidade externa independente – a APCER -, uma Auditoria de Acompanhamento ao Sistema de Gestão da Qualidade. Ler Mais...
Comunicações escritas, similares a uma notificação oficial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), têm estado a ser enviadas aos titulares de registos de Marca Internacional (Sistema de Madrid) a informar que o período de protecção do seu registo está a expirar e a oferecer o serviço de renovação do mesmo mediante um pagamento. Ler Mais...
As próximas acções de formação da Academia de Propriedade Industrial do INPI são as seguintes: Ler Mais...
A partir de hoje, encontra-se acessível para consulta e/ou leitura o conteúdo Dossiers Temáticos – inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal. Ler Mais...
A Organização Europeia de Patentes (OEP) e a Comissão Europeia divulgaram no dia 28 de Abril os vencedores do prémio Inventor Europeu de 2010. A distinção reconheceu trabalhos em áreas como a ecologia, a física nuclear, a navegação e os sistemas de informação. Ler Mais...
A OEP – Organização Europeia de Patentes acaba de divulgar o seu relatório anual relativo a 2009 e pela 1ª vez o número de pedidos de patentes europeias com origem em Portugal ultrapassou a centena, tendo atingido 107 pedidos. Ler Mais...
Decorreu, nos passados dias 22 e 23 de Abril, mais uma sessão do Dia Aberto da PI na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Ler Mais...
Foi lançado o primeiro número da Newsletter do serviço twitter apoiado pelo INPI twitter.com/Valor_PI Ler Mais...
A TMview - uma base de dados online na qual o utilizador pode consultar gratuitamente os registos de marcas dos Institutos de Propriedade Intelectual - acaba de ser lançada. Ler Mais...
Já está disponível neste portal um novo Estudo Estatístico relativo aos Pedidos Provisórios de Patente, o qual inclui os valores relativos ao 1º trimestre de 2010. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 20 de Abril mais um Dia Aberto da PI na Universidade de Évora . Ler Mais...
Decorreu no passado dia 15 de Abril um Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico de Leiria (Escola Superior de Tecnologia e Gestão). Ler Mais...
Na parte da manhã foram realizadas duas apresentações sobre Redacção de Reivindicações e o Portal do INPI, respectivamente. Estiveram presentes cerca de 15 pessoas que revelaram muita curiosidade não só sobre a escrita de reivindicações como também sobre algumas noções de requisitos de patenteabilidade na área da Química e exemplos práticos. Houve a necessidade de recorrer a alguns conceitos fundamentais de patentes para contextualizar as diversas questões colocadas pois verificou-se que alguns dos presentes não estavam sensibilizados para a importância da redacção das reivindicações. Ler Mais...
Uma operação alfandegária conjunta intitulada Mateus II levou à apreensão de mais de 16 milhões de cigarros, 241 kg de produtos de tabaco, 6 400 litros de álcool, 20 toneladas de perfumes contrafeitos, 53 418 artigos falsificados, como casacos, lenços, carteiras, bem como 1 515 kg de cannabis, que entravam na UE por estrada através das suas fronteiras orientais. Durante a fase operacional, tiveram igualmente lugar nalguns portos da UE outras apreensões de mais de 25 milhões de cigarros. Ler Mais...
Inicia-se a 12 de Abril, na Universidade de Lisboa, o primeiro curso de empreendedorismo desta Universidade: “Interdisciplinary Entrepreneurship Program for Masters and PhD Students”. O objectivo é leccionar matérias como o processo do empreendedorismo, a construção de capital social e o desenvolvimento de projectos. Ler Mais...
O INPI acaba de disponibilizar no seu Portal, através das pesquisas dos "Serviços Online“, uma base de dados de Jurisprudência nacional e internacional onde, através de pesquisa por palavra-chave ou conjuntos de palavras-chave, os utilizadores podem ter acesso às matérias em litígio e respectivas decisões dos tribunais em questões jurídicas relacionadas com direitos de incidência comercial (marcas, design…) ou de incidência tecnológica (patentes, MUs). Pretende-se assim, através deste projecto, criar a necessária competência interna que proporcione a formação de doutrina orientadora para decisão futura, ao mesmo tempo que se disponibiliza aos utilizadores do SPI uma ferramenta simples e de fácil acesso à jurisprudência recente produzida em matéria de PI. Ler Mais...
No dia 26 de Março, a OMPI realizou o primeiro de uma série de seminários sobre “Os aspectos económicos da propriedade intelectual”. A reunião congregou importantes economistas de todo o mundo e foi concebida para dinamizar o debate internacional sobre os vínculos entre a protecção da propriedade intelectual (P.I.) e o desenvolvimento económico. Ler Mais...
O Pedido Provisório de Patente (PPP), uma das modalidades de Propriedade Industrial disponibilizadas pelo INPI, em vigor desde o dia 1 de Outubro de 2008, permite efectuar um pedido de patente de uma forma acessível e rápida, bastando para isso a entrega da identificação do requerente, de uma descrição que permita a reprodução da totalidade da invenção, em inglês ou português, e o pagamento de uma taxa (10 euros, quando efectuado através do site do INPI). Ler Mais...
O IHMI possui uma nova base de dados desenvolvida para ajudar os examinadores a incrementar a eficácia e eficiência nas suas decisões, ao nível da comparação de produtos e serviços, mas que também estará disponível ao público no futuro. Ler Mais...
Um seminário dirigido a juízes com competência em matéria de Marcas Comunitárias (MC) e Desenhos ou Modelos Comunitários (DMC) nos tribunais nacionais dos Estados-membros da UE realizou-se a 8 e 9 de Março no IHMI. O evento centrou-se na temática da caducidade de directos de MC. Ler Mais...
Segundo dados do Departamento de Mediação de conflitos da OMPI, especialmente em relação às queixas por “ciberocupação”, os proprietários de marcas apresentaram 2.107 pedidos de resolução de conflitos no âmbito da Política uniforme de solução de conflitos em matéria de nomes de domínio (Política Uniforme), que no fim de 2009 passaram a efectuar-se electronicamente. Ainda que este volume represente uma diminuição de 9,5% em relação a 2008, abarca o maior número de nomes de domínio num ano (4.688) desde a adopção, há dez anos, da Política Uniforme, um procedimento rápido e rentável para resolver as queixas por “ciberocupação”. Ler Mais...
Apesar da recessão generalizada a nível mundial, o número de pedidos de Registo Internacional de Marca apresentados pelos países da União Europeia aumentou 3,1% em 2009, em comparação com o ano anterior. Aliás, mais de metade dos pedidos de marca internacional no mundo em 2009 - a saber, 21.824 - são oriundos da UE. Ler Mais...
A Comissão Europeia e a Organização Europeia de Patentes decidiram prolongar mais dois anos o projecto ip4inno, o qual tem como objectivo melhorar o apoio prestado às PME na gestão e compreensão dos direitos de PI, através de actividades de natureza formativa. Ler Mais...
A Comissão Europeia lançou a sua estratégia Europa 2020, com o objectivo de preparar a economia da UE face à próxima década. Um dos aspectos chave da referida estratégia é impulsionar a inovação e a sociedade digital e melhorar assim o acesso aos Direitos de Propriedade Intelectual. Ler Mais...
A Direcção-Geral de Comércio da Comissão Europeia organizou a 22 de Março em Bruxelas uma reunião para informar e consultar as partes interessadas sobre as negociações do Acordo Comercial da Luta contra a Falsificação (ACTA). Ler Mais...
Portugal subiu um lugar no ranking europeu de inovação, ocupando o 16º lugar, à frente de países como a Noruega e a Espanha, divulgou a 17 de Março o European Innovation Scoreboard 2009. Ler Mais...
Entraram em vigor em toda a União Europeia, no passado dia 14 de Março, o Tratado Internet sobre Direito de Autor (WCT) - e o Tratado sobre Intérpretes, Executantes e Produtores de Fonogramas da OMPI - (WPPT), adoptados em Genebra a 20 de Dezembro de 1996. Ler Mais...
Já é conhecida a lista de finalistas do prémio Inventor Europeu 2010, que será atribuído em Abril, reconhecendo os cientistas que mais se distinguiram por uma determinada invenção - e respectiva patente - durante o último ano. O galardão é uma iniciativa do Instituto Europeu de Patentes. Ler Mais...
De acordo com a alínea c) do nº 1 do artigo 3º do Regulamento n.º 1610/96, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho, relativo à criação de um certificado complementar de protecção (CCP) para os produtos fitofarmacêuticos, um CCP só pode ser concedido se à data da apresentação do pedido o produto não tiver sido já objecto de um certificado. Por sua vez, o nº 2 do referido artigo acrescenta que “O titular de várias patentes relativas ao mesmo produto não pode beneficiar de vários certificados para esse produto. No entanto, se estiverem pendentes dois ou mais pedidos que incidam sobre o mesmo produto e que emanem de dois ou mais titulares de patentes diferentes, pode ser concedido a cada um desses titulares um certificado para esse produto.” Estas disposições, por via do considerando 17 do referido regulamento, são também aplicáveis ao Regulamento n.º 469/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, relativo ao certificado complementar de protecção para os medicamentos (versão codificada). Ler Mais...
A Academia de Propriedade Industrial do INPI, membro da Global Network of IP Academies coordenada pela OMPI, com vista a desenvolver uma política sistemática de formação que apoie a criação de uma verdadeira cultura de PI em Portugal, tem vindo a oferecer um conjunto de produtos formativos, dirigidos a um vasto público alvo que agrega, desde alunos do 3º ciclo e secundário até aos licenciados e pós-graduados, quadros e gestores de empresas e entidades de interface. Ler Mais...
Porquê um twitter para uma agência pública? Ler Mais...
A polícia e o fisco alemão fizeram no passado dia 3 de Março uma visita à CeBIT - uma das mais conceituadas feiras de tecnologia do mundo que se realiza anualmente na cidade de Hannover - à procura de possíveis violações de patentes. Ler Mais...
O Conselho de Administração da Organização Europeia de Patentes, reunido a 1 de Março, elegeu o francês Benoît Battistelli como Presidente da Organização Europeia de Patentes (OEP). Actualmente, Benoît Battistelli é Director Geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial de França. Ler Mais...
O Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) do INPI, relativo ao ano corrente, já se encontra disponível neste portal. Para consultá-lo basta clicar aqui. Ler Mais...
Recomeçaram no início deste ano as acções denominadas “Dias Abertos da PI”, uma iniciativa do INPI em parceria com entidades do ensino superior. As próximas acções - dedicadas ao esclarecimento e sensibilização para a Propriedade Industrial e para os Direitos de Incidência Tecnológica em particular - são as seguintes: Ler Mais...
Os pedidos de Patente Internacional registaram uma queda inédita de 4,5% em 2009, em consequência da crise económica, anunciou no passado dia 8 de Fevereiro a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ler Mais...
A COTEC - Associação Empresarial para a Inovação - tem vindo a promover várias acções de formação no âmbito da iniciativa Desenvolvimento Sustentado da Inovação Empresarial, entre elas, o Programa Executivo para a Gestão da Inovação, em estreita parceria com o prestigiado instituto IMD (International Institute for Management Development). Ler Mais...
Uma operação aduaneira conjunta efectuada no âmbito da cooperação Ásia-Europa (ASEM) permitiu apreender mais de 65 milhões de cigarros contrafeitos e 369 000 outros artigos falsificados (sapatos, brinquedos, câmaras, auscultadores, chapéus, bonés, luvas, carteiras, etc.) de mais de vinte marcas diferentes. O material provinha da Ásia e destinava-se à UE. Ler Mais...
Um veículo que permite aumentar a mobilidade e autonomia das crianças com paralisia cerebral venceu o Prémio Engº Jaime Filipe, edição de 2009 . Ler Mais...
A criação de novos incentivos à contratação de doutorados, no âmbito das despesas em investigação e desenvolvimento, está inscrita nas alterações ao regime fiscal previstas para o próximo ano, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado de 2010. Ler Mais...
Irá iniciar-se a partir de Fevereiro e até ao final do corrente ano um projecto de colaboração com o Instituto Europeu de Patentes, com vista à reclassificação de documentos técnicos, tanto documentos de patentes como artigos científicos. Ler Mais...
Após a implementação, no segundo trimestre de 2008, de procedimentos de auditorias internas à qualidade de alguns dos produtos do Processo de Atribuição e Gestão de Direitos de Incidência Tecnológica, nomeadamente pedidos de patentes e de modelos de utilidade, torna-se necessário alargar este procedimento a outros produtos, como os Certificados Complementares de Protecção (CCP) e respectivas prorrogações, de modo a analisar a qualidade de todos os direitos de incidência tecnológica. Ler Mais...
A Revista Exame e a Heidrick & Struggles consideraram o INPI uma das melhores empresas para trabalhar em Portugal com base num índice de satisfação dos seus colaboradores de 73,5%. Ler Mais...
A FCCN, Fundação para Computação Científica Nacional, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza uma ferramenta on-line gratuita para pesquisa integrada de marcas e domínios ".PT". Em apenas quatro meses, desde a entrada em vigor do serviço, registam-se já mais de 25.000 visualizações, que reflectem o sucesso que a iniciativa mereceu desde o início. Ler Mais...
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) lançou recentemente um inquérito sobre como a informação das patentes é usada, quem a usa e porquê. O estudo vai ser levado a cabo em todos os Estados-membros da Organização Europeia de Patentes (OEP), e também nos EUA , e tem por objectivo identificar formas de melhorar a acessibilidade e a compreensão da informação contida nos documentos de patente. Ler Mais...
Encontra-se aberto um concurso para a admissão de 4 estagiários no INPI para licenciados na área da Engenharia ou Ciências, preferencialmente com Mestrado ou Doutoramento. Ler Mais...
A Comissão Europeia e a Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA) estão a colaborar a numa Parceria Público-Privada para a Inovação no sector do Medicamento (IMI). O IMI abriu recentemente uma linha de apoio para facilitar a investigação e desenvolvimento de novos remédios e para apoiar o intercâmbio de dados entre a indústria e a comunidade científica. Ler Mais...
Inserido no curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão da Propriedade Industrial - uma iniciativa do INPI, do Instituto Superior de Economia e gestão (ISEG) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – vai realizar-se um ciclo de seminários sobre temáticas relacionadas com Propriedade Industrial: Ler Mais...
A actividade global no domínio dos direitos de propriedade industrial em 2009, revelou-se, tal como nos anos mais recentes, francamente positiva. No âmbito das invenções, mais uma vez foi alcançado um novo máximo de pedidos de patentes e modelos de utilidade, mais 42% do que em 2008. Ao nível das marcas e apesar da conjuntura, foram efectuados mais de 19.500 pedidos o que mantém Portugal como uma das principais economias, em termos per capita na área da protecção da inovação comercial. A estratégia de e-government está perfeitamente consolidada uma vez que cerca de 98% dos pedidos efectuados junto do INPI em 2009 utilizaram os serviços on-line. Ler Mais...
Os resultados da implementação dos serviços on-line de propriedade industrial, concretizada no âmbito do programa SIMPLEX e do Plano Tecnológico pelo Ministério da Justiça, conheceram uma adesão muito relevante. Estes serviços permitem apresentar on-line todos os pedidos nacionais de propriedade industrial (Invenções, Marcas e outros direitos como Logótipos, Nomes e Insígnias de Estabelecimento) no sítio www.inpi.pt, bastando preencher os campos necessários, 24 horas por dia e 365 dias por ano. É também possível praticar todos os outros actos de propriedade industrial como o pagamento de anuidades ou a apresentação de reclamações. Segundo os dados de 2009, 98% dos pedidos de propriedade industrial (marcas, patentes, logótipos, desenhos ou modelos, entre outros) foram apresentados on-line. Ler Mais...
Na sequência de uma consulta pública sobre o papel que o design representa para a inovação e a competitividade, lançada em Abril, a Comissão Europeia publicou recentemente os seus resultados. Ler Mais...
No âmbito do Professional Qualification Committee - uma das Comissões do Instituto Europeu de Patentes (IEP) - terá lugar um seminário em Lisboa, no próximo dia 22 de Janeiro de 2010, subordinado ao tema "PCT – filing, prosecution, strategies to be applied, entry into the regional EP phase, including recent PCT changes and EPC changes of April 1, 2010”. Ler Mais...
Sob coordenação do Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão inicia-se no próximo dia 16 de Janeiro um curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa em parceria com a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Ler Mais...
O estudo conjunto sobre o papel das patentes na transferência de tecnologia conduzido pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), o Programa Ambiental para as Nações Unidas (UNEP) e o Centro Internacional para o Comércio e Desenvolvimento Sustentáveis (ICTSD), chegou à seguintes conclusões: Ler Mais...
Encontra-se aberto procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho, no âmbito de exame de marcas, patentes e desenhos ou modelos. Ler Mais...
O Instituto Europeu da Inovação e Tecnologia anunciou recentemente a contituição das suas três primeiras Comunidades do Conhecimento e Inovação. Estas são parcerias altamente integradas, reunindo o ensino superior, a investigação e as empresas de excelência em torno dos temas: o combate e a adaptação às alterações climáticas, a energia sustentável e a futura sociedade da informação e comunicação. O lançamento destas comunidades é fundamental para a concretização do Instituto que pretende ser um modelo de promoção da inovação na Europa, contribuindo assim para os objectivos da futura Estratégia 2020 da UE. Ler Mais...
O Intituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) e a organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) assinaram um acordo para expandir a cooperação ao nível da Classificação de Marcas. Ler Mais...
Já é possível efectuar pedidos internacionais de marca através dos serviços online deste Portal. Desta forma, o INPI passa a ser um dos poucos Institutos nacionais que disponibiliza esta funcionalidade on-line, privilegiando a comunicação através de meios electrónicos, rápidos e seguros. Ler Mais...
Um dos requisitos para a concessão de Certificados Complementares de Protecção (CCPs) é a existência de uma Autorização de Introdução no Mercado (AIM) válida no território nacional. No caso dos produtos fitofarmacêuticos, existem dois tipos de AIM: a provisória e a definitiva. De acordo com a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, a AIM provisória é válida por um período máximo de 3 anos e a AIM definitiva é concedida para 10 anos, sendo prorrogada por iguais períodos de 10 anos. Ler Mais...
Tendo em vista uma melhor interiorização da competência técnica especifica e necessária para resposta ao sistema de inovação, será, em 2010, feita uma alteração à matriz organizativa da área dos direitos de incidência tecnológica pretendendo-se atingir níveis mais elevados na qualidade técnica do exame das patentes. Ler Mais...
Segundo o recentemente publicado “2009 EU Industrial R&D Investment Scoreboard”, a crise financeira não teve impacto no investimento global em I&D. As empresas europeias conseguiram manter, em 2008, o crescimento do seu investimento em I&D em 8,1%, uma percentagem quase inalterável em comparação com os 8,8% de 2007, enquanto que as empresas dos EUA caíram de 8,6% em 2007 para um crescimento de 5,7% em 2008. Ler Mais...
O acesso público à informação contida nos documentos das patentes concedidas a nível global vai ser melhorado pelo serviço online da OMPI, PATENTSCOPE® platform. Ler Mais...
O INPI e o Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (ARBITRARE), com a colaboração do Centro de Mediação e Arbitragem da OMPI, organizaram, no dia 14 de Dezembro, um Workshop sobre Medição e Arbitragem que decorreu no Auditório do INPI. Ler Mais...
A União Europeia e a Suíça concluíram, no passado dia 11 de Dezembro, as negociações para a celebração de um acordo bilateral sobre protecção das suas indicações geográficas de produtos agrícolas e géneros alimentícios. Uma vez finalizadas as formalidades prévias, o projecto de acordo permitirá a protecção das indicações geográficas de cada uma das Partes no território da outra Parte. Ler Mais...
Os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia reuniram-se no dia 14 de Dezembro em Estocolmo, sob a égide do Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria, para definir iniciativas concretas para combaterem a ameaça crescente da contrafacção na União Europeia. Criado no passado mês de Abril pelo Comissário Charlie McCreevy, o Observatório apoia-se no quadro jurídico existente e visa criar uma base de dados sobre os sectores da economia em que existem maiores ameaças. A reunião, organizada pela presidência sueca, constituiu uma etapa importante dos esforços conjuntos dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. Ler Mais...
Abriu no dia 2 de Dezembro o novo Espaço REGISTOS do Areeiro, em Lisboa. Com este novo Espaço, os utentes passam a beneficiar, no mesmo local, de um atendimento integrado, onde têm disponíveis, além dos serviços de registo civil, predial, comercial e nacionalidade, os balcões únicos de "Heranças" e "Divórcios com Partilha", "Documento Único Automóvel", "Sucursal na Hora", "Associação na Hora", "Empresa na Hora", "Marca na Hora" e "Casa Pronta". Ler Mais...
Os cinco maiores institutos de propriedade industrial – o Instituto Europeu de Patentes (EPO), o Instituto Japonês de Patentes (JPO), o Instituto Coreano de Patentes (KIPO), o Instituto de Propriedade Intelectual da China (SIPO), e o Instituto de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO) - também conhecidos como "IP5", lançaram um novo website com informação acerca dos seus projectos conjuntos. Ler Mais...
O recentemente elaborado “Manual de Instruções em classificação e pesquisas de Marcas por Classificação de Viena”, afigura-se como uma importante ferramenta interna de trabalho, que reforça a qualidade e a solidez dos procedimentos operacionais associados às pesquisas dos elementos figurativos de marcas e de outros sinais distintivos do comércio (SDC) efectuados pelo corpo de examinadores do INPI. Ler Mais...
O Conselho Europeu adoptou unanimemente, no passado dia 4 de Dezembro, as conclusões sobre um sistema de patentes único na UE, de forma a ser criada uma patente comunitária e um novo tribunal europeu das patentes. Estes elementos permitirão às empresas proteger mais facilmente as tecnologias inovadoras e facilitarão a resolução dos litígios. O presente acordo prepara o caminho para a resolução das questões pendentes, a fim de se proceder brevemente a uma grande reforma do sistema de patentes da UE. Ler Mais...
A 2.ª reunião do Grupo de Peritos em Enforcement no âmbito do projecto IPeuropAware decorreu no Office dinamarquês, em Copenhaga. Pretende-se com este grupo, desenvolver materiais de formação e novos serviços em Enforcement de Direitos de Propriedade Intelectual que possam ser difundidos por todos os Office de PI da União Europeia, garantindo à escala europeia um critério mínimo da informação disponibilizada pelos Offices de PI. Com esse intuito, o INPI irá enviar dois dos seus formadores para participarem numa formação de carácter europeu em enforcement, presumivelmente a ter lugar em Londres ou Paris. Ler Mais...
A discussão da Agenda para o Desenvolvimento da OMPI ocorrida no âmbito do Comité sobre o Desenvolvimento e Propriedade Intelectual, que reuniu na OMPI durante a semana de 16 a 20 de Novembro, suscitou o interesse não só da comunidade da Propriedade Intelectual e das respectivas representações nacionais diplomáticas, mas igualmente de várias organizações governamentais e não-governamentais e, como sempre, dos media. Discutir projectos que suportam o novo “direito ao desenvolvimento” dos países económica e estruturalmente mais débeis acarreta forçosamente gerir pontos de vista diferentes, e muitos, considerando a numerosa presença de delegações provenientes de todas as partes do Globo. Ler Mais...
Já se encontra disponível neste Portal a nova versão do Guia do Requerente para a Protecção das Invenções, que disponibiliza, de forma simples e compreensível, todas as informações importantes relativamente aos modos de protecção das invenções e formalidades a cumprir. Ler Mais...
Após a implementação, em Janeiro de 2009, de soluções de auditoria interna à qualidade de produto nos processos de decisão referentes a direitos de incidência comercial e de incidência tecnológica, alarga-se agora o procedimento de auditoria interna, em particular, ao controlo de qualidade aos processos de Contra-Ordenação e à Modificação de Decisão em processos de propriedade industrial. Ler Mais...
A despesa total em investigação e desenvolvimento (I&D) em Portugal foi de 2.513 milhões de euros em 2008, passando a representar um valor record de 1,51% do PIB nacional. Este valor supera os níveis de despesa em I&D registados em 2007 em Espanha (1,27% do PIB) e na Irlanda (1,31%). Em 2005 a despesa em I&D nacional tinha sido de 1.201 milhões de Euros, representando 0,81% do PIB. Ler Mais...
O IHMI lançou uma nova secção no seu sitio web intitulada “As PME em Acção” que visa reunir histórias reais de casos de sucesso de PME’s europeias. Neste momento, estão reunidas as historias de 15 PME provenientes da Alemanha, Reino Unido, Itália, Espanha e França, que elegeram a marca comunitária como instrumento para aproveitar as oportunidades do mercado único europeu. Ler Mais...
Os Prémios Nacionais de Design, atribuídos de dois em dois anos, são uma iniciativa do Centro Português de Design com o patrocínio da Caixa Geral de Depósitos e com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva. Ler Mais...
O IPR-Helpdesk acaba de lançar um guia prático que resume os aspectos chave da gestão de direitos de propriedade intelectual, no âmbito dos projectos FP7, que vão desde fase de apresentação de propostas até à implementação dos projectos e aplicação dos respectivos resultados. Ler Mais...
A Direcção-geral da Política de Justiça, entidade responsável pela recolha, utilização, tratamento e análise da informação estatística da Justiça, acaba de lançar um projecto de reformulação do sistema de recolha e divulgação da informação das Estatísticas da Justiça (Projecto Hermes). Ler Mais...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial acaba de ampliar o seu leque de ofertas de serviços on-line, através da disponibilização de uma nova ferramenta informática, disponível a todos os utilizadores da propriedade industrial a partir do dia 2 de Novembro de 2009. Ler Mais...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, entre 2006 e 2009, mercadoria contrafeita avaliada em mais de 11 milhões de euros, anunciou o inspector-chefe da região Norte da ASAE à margem da reunião do Comité Anti-Contrafacção, da European Communities Trade Mark Association (ECTA) realizada no passado dia 30 de Outubro no Porto. Ler Mais...
A contrafacção e a pirataria têm um impacto negativo de cerca de 500 mil milhões de euros na economia mundial, o que equivale a entre 5% e 7% do total de mercadorias transaccionadas no comércio global, segundo dados da Associação de Marcas Comerciais das Comunidades Europeias (ECTA) - associação que representa empresas com marcas registadas (mais de 1500 membros). Ou seja, por cada cem euros que são transaccionados em todo o mundo, uma parte, de entre cinco a sete euros, é tomada pela economia paralela dos produtos pirateados e contrafeitos. Ler Mais...
O INPI acaba de receber a distinção de mérito, atribuída por Sua Excelência o Ministro da Justiça, como reconhecimento do seu excelente desempenho, no âmbito do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública, relativo ao ano de 2008. Ler Mais...
A Comissão Europeia publicou recentemente os resultados de um estudo sobre a situação dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) fora da UE. O objectivo é fazer um ponto de situação em 18 países-chave entre os quais a China, a Indonésia, as Filipinas, a Tailândia, a Turquia e os EUA. Ler Mais...
O projecto “GAPI-2ª Geração” foi lançado oficialmente numa cerimónia que decorreu no INPI no dia 16 de Outubro. Ler Mais...
A Caixa Capital, sociedade de capital de risco do Grupo CGD, e o INPI estabeleceram um acordo de parceria estratégica para o fomento do empreendedorismo de base tecnológica. Ler Mais...
A Primeira Cimeira Europeia sobre Inovação teve lugar nos dias 13 e 14 de Outubro no Parlamento Europeu. Sendo a primeira cimeira deste tipo, proporcionou uma oportunidade única para as organizações demonstrarem e explicarem como podem contribuir para posicionar a Europa como líder global em matéria de Inovação. A cimeira foi organizada pela plataforma Knowledge4Innovation (K4I)/Lisbon Forum em parceria com o Ano Europeu da Criatividade e Inovação. Ler Mais...
Na sequência das medidas de simplificação introduzidas no Código da Propriedade Industrial pelo Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho, que pretenderam facilitar e incentivar a utilização do sistema da propriedade industrial, surge agora mais uma medida que visa suprimir burocracias e reduzir os encargos associados ao registo de sinais distintivos. Ler Mais...
O saldo da balança tecnológica portuguesa cresceu mais de 40 por cento entre Janeiro e Julho de 2009, face ao mesmo período do ano passado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Banco de Portugal. Em causa estão as transacções com o estrangeiro que estão ligadas aos direitos de aquisição e utilização de patentes, marcas e direitos similares, aos serviços de assistência técnica e aos serviços de investigação e desenvolvimento industrial em Portugal. Ler Mais...
Os Estados-membros da OMPI acordaram, no final do mês de Setembro, em simplificar o sistema de registo internacional de Desenhos ou Modelos mediante a suspensão da mais antiga das três Actas que regem o Acordo de Haia relativo ao depósito internacional de Desenhos ou Modelos. Com esta decisão agiliza-se a administração desse instrumento, que oferece a possibilidade de proteger Desenhos ou Modelos em vários países através da apresentação de um único pedido (num só idioma, com um único conjunto de taxas e uma única divisa: francos suíços). Ler Mais...
Assinala-se no dia 1 de Outubro a entrada em vigor das medidas de simplificação introduzidas ao Código da Propriedade Industrial pelo Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho, que se propuseram facilitar e incentivar a utilização do sistema da propriedade industrial, tornando-o mais acessível e capaz de dar resposta às reais necessidades dos agentes económicos. Ler Mais...
Num novo relatório da OMPI que acompanha de perto a evolução recente da actividade no âmbito da propriedade intelectual (P.I.) observa-se que o número de pedidos de direitos de PI efectuados a nível mundial continuou a aumentar até ao início da crise económica mundial. Ler Mais...
O INPI, a AICEP Portugal, o CTCP (Centro Tecnológico do Calçado de Portugal) e a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos) e cerca de 80 empresas de calçado nacionais, fizeram parte da delegação portuguesa à MICAM, em Milão, a maior e mais conceituada feira de calçado do Mundo. Esta delegação foi a segunda maior entre as presentes no evento que decorreu de 16 a 19 de Setembro. Ler Mais...
O INPI acaba de disponibilizar gratuitamente uma ferramenta on-line que permite a pesquisa simultânea de marcas e domínios “.PT”. Trata-se de uma iniciativa conjunta do INPI e da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) com vista a contribuir para a celeridade, racionalização e simplificação dos serviços prestados por estas entidades, respondendo a um desafio lançado no âmbito do Programa Simplex 2009. Ler Mais...
A Comissão Europeia acaba de lançar a edição 2009/2010 dos “European Enterprise Awards”. Ler Mais...
Encontra-se disponível no nosso site, um vídeo promocional sobre os serviços do INPI e a importância de proteger a inovação através da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Uma iniciativa com o objectivo de proporcionar acesso gratuito on-line a uma selecção de revistas científicas e técnicas aos offices de propriedade industrial, às universidades e às instituições de investigação dos países menos desenvolvidos, foi lançada recentemente pela OMPI. A iniciativa permite também o acesso a baixo custo aos institutos de propriedade industrial de certos países em desenvolvimento. Consulte o comunicado sobre este tema. Ler Mais...
Desde o passado dia 12 de Agosto entraram em vigor as taxas revistas dos pedidos internacionais que designam a União Europeia em virtude do Protocolo de Madrid. Esta alteração de taxas nas marcas internacionais resulta da introdução, a 1 de Maio, de uma redução de 40% nas taxas das marcas comunitárias. Mais informações neste link. Ler Mais...
O INPI enquanto agência pública encarregue da promoção e outorga dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) pretende contribuir para a disseminação de informação e de boas-práticas relacionadas com a valorização da Propriedade Industrial, através da disponibilização nesta secção do seu sítio de um conjunto de ferramentas, documentos e serviços que visam facilitar o processo de exploração e valorização económica dos DPI, nomeadamente através: Ler Mais...
O portal do INPI tem um novo conteúdo dedicado à divulgação de estudos de natureza académica sobre Propriedade Industrial, tais como, teses de doutoramento e mestrado e trabalhos desenvolvidos no âmbito de pós-graduações. Ler Mais...
A Comissão Europeia publicou no início deste mês as estatísticas relativas às infracções aos Direitos de Propriedade Intelectual detectadas ao longo das fronteiras externas da UE em 2008. O relatório mostra um aumento do número de apreensões de produtos que infringem a PI, de 43.000 casos em 2007 para perto de 49.000 em 2008 Ler Mais...
Após a implementação, em Janeiro de 2009, de soluções de auditoria interna à qualidade de produto nos processos de decisão referentes a sinais distintivos de comércio e direitos de incidência tecnológica, contabiliza-se neste momento a realização de 27 acções de auditoria sobre uma amostra total de 220 processos de decisão sobre pedidos de Marca e Design e pedidos de Patente e MUT. Ler Mais...
Foi dado recentemente, no âmbito da ultima reunião do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Jurídico do Sistema de Madrid, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), presidido pelo Presidente do INPI, António Campinos, um passo decisivo no sentido da introdução da língua portuguesa enquanto língua de pedido do registo internacional de marcas de produtos e serviços, a par do Inglês, o Francês e o Espanhol. Ler Mais...
Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio "Inventor Europeu do Ano" para 2010. Este prémio, atribuído em conjunto pela Comissão Europeia e pelo Instituto Europeu de Patentes desde 2006, destina-se a distinguir os melhores inventores em quatro categorias: Indústrias, PME's/Investigação, Países de fora da Europa e Prémio de Carreira. O júri avaliará as candidaturas tendo em consideração o seu grau de inovação, impacto comercial e a sua contribuição para o progresso social e ecológico. Ler Mais...
Segundo o relatório final da Comissão Europeia sobre a concorrência no sector farmacêutico, a entrada no mercado de medicamentos genéricos tem sofrido atrasos e verifica-se um declínio no número de medicamentos inovadores lançados no mercado. O inquérito sectorial indica que as práticas das empresas estão, de alguma forma, na origem desta situação, mas não exclui outros factores, tais como lacunas no quadro regulamentar. A fim de dar seguimento a estas conclusões, a Comissão tenciona intensificar o seu exame do sector farmacêutico ao abrigo do direito comunitário da concorrência, incluindo o acompanhamento contínuo dos acordos de resolução de litígios entre as empresas de medicamentos originais e as de medicamentos genéricos. Já se encontram em curso as primeiras investigações no domínio da concorrência. O relatório apela também aos Estados-Membros para que introduzam legislação destinada a promover a utilização generalizada de medicamentos genéricos. O relatório faz notar o consenso praticamente unânime entre as partes interessadas no que diz respeito à patente comunitária e a um sistema especializado na resolução de litígios em matéria de patentes na Europa. Ler Mais...
A Comissão Europeia prepara-se para apresentar o seu relatório anual, relativo a 2008, sobre as apreensões aduaneiras de mercadorias de contrafacção realizadas nas fronteiras externas da UE. O relatório, que será apresentado previsivelmente no próximo dia 9 de Julho, inclui estatísticas sobre a descrição e as quantidades das mercadorias apreendidas, a repartição por Estado-Membro e a indicação da proveniência das mercadorias. Ler Mais...
O Núcleo de Inventores, Investigadores e Investidores – denominado também como “N3i” - entrou em actividade a 29 de Junho e destina-se a gerar negócios com base em produtos inovadores. A sua actividade assenta essencialmente no apoio a inventores e investigadores sem meios financeiros ou recursos técnicos, para levar por diante as suas ideias de negócio e, também, no apoio a investidores que querem lançar produtos inovadores ou procuram soluções técnicas para problemas que as suas empresas enfrentam. Ler Mais...
No passado dia 21 de Maio, e após a realização de uma Auditoria de Certificação por uma entidade externa independente – a APCER -, foi emitido o certificado que atesta a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade com a norma ISO 9001. Ler Mais...
O OHIM apresentou uma nova versão do seu Manual de Procedimentos relativo à Marca Comunitária já actualizado de acordo com as Guidelines do Regulamento 207/2009 de 26 de Fevereiro de 2009 Ler Mais...
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o papel do design na inovação e na competitividade. Intitulada "Design as a driver of user-oriented innovation", a consulta está aberta a comentários até dia 26 de Junho. Ler Mais...
O Reino Unido juntou-se aos outros 26 Estados-Membros da UE e à Comissão Europeia enquanto signatário do acordo de 2004 contra o contrabando e a contrafacção, concluído com a Philip Morris International, e do acordo de cooperação de 2007 celebrado com a Japan Tobacco International. Ler Mais...
Capacidade computacional ilimitada, computadores que mimetizam o cérebro, cadeiras de rodas controladas pela mente e robôs inovadores fazem parte de um novo plano europeu, revelado pela Comissão Europeia no final do passado mês de Abril, para impulsionar a investigação visionária. Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 5 de Junho, na Universidade de Lisboa, um seminário subordinado ao tema “Disseminação da Propriedade Industrial nas Universidades”. Ler Mais...
Vai realizar-se, nos próximos dias 6 a 10 de Julho, o “II Curso de Verão de Propriedade Industrial” da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual. O curso está aberto a qualquer licenciado, sendo particularmente dirigido a: magistrados; advogados; agentes oficiais de propriedade industrial; técnicos da administração pública; economistas; farmacêuticos, engenheiros, informáticos, gestores e quadros de empresas e estudantes. Ler Mais...
A Organização Europeia de Patentes através da sua Direcção de Relações Internacionais, por comunicação datada de 24 de Abril de 2009 em resposta a uma solicitação do INPI, informou que, procedeu à análise jurídica das disposições relativas ao pedido provisório de patente, constantes do Artigo 62-A, do Decreto-Lei nº 143/2008, de 25 de Julho (Código da Propriedade Industrial), e concluiu que um pedido provisório de patente em Portugal constitui um pedido de patente nacional regular, no âmbito do n.º 3, do Art.º 87º. da Convenção Europeia de Patentes e deve ser considerado suficiente como base de um direito de prioridade num subsequente pedido de patente europeia, ao abrigo do n.º 1, do Art.º 87º, da referida Convenção. Ler Mais...
Rajesh Pai, inventor português, conquistou a medalha de prata da Feira Internacional de Invenções de Genebra deste ano, o mais conhecido evento anual do Mundo dedicado à inovação tecnológica. O mecanismo inventado chama-se Green Pai Driving (GPD) e consiste numa forma de identificar a velocidade ideal num veículo automóvel com o objectivo de poupar combustível. Ler Mais...
Um consórcio de instituições europeias, com competências na área da PI e da consultoria, uniram-se para realizar uma acção de formação sob os auspícios do projecto ip4inno (plataforma de actividades Pro-Inno da Comissão Europeia). Esta formação foi especificamente desenhada para dar aos empresários e aos profissionais da transferência de tecnologia os conhecimentos necessários para serem formadores em Pl, inclusivamente nas temáticas do enforcement (fiscalização e detecção de infracções à PI), da comercialização de patentes e do uso estratégico da informação contida nos documentos de patente. Ler Mais...
Intitulado como "Deus do Sol" pela Comissão Europeia e pelo Instituto Europeu de Patentes, o cientista alemão Adolf Goetzberger foi distinguido com o prémio de Inventor Europeu do Ano de 2009. Pelo conjunto da sua obra, o cientista alemão Adolf Goetzberger recebeu o prémio de no passado dia 28 de Abril, numa cerimónia dedicada à atribuição dos galardões, em Praga, organizada pela presidência da UE e o IEP. Goetzberger foi agraciado pela sua contribuição para o aproveitamento comercial da energia solar. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta e/ou download na Biblioteca Digital o relatório publicado pela UE e elaborado pelo CSES (grupo de especialistas do IPR Enforcement) intitulado: "Making IPR work for SMEs". Pode aceder directamente à publicação clicando aqui. Ler Mais...
O concurso “Pequenas invenções para o Futuro“, promovido pela Câmara Municipal de Évora com o apoio do Projecto “Ciência na Cidade de Évora”/Ciência Viva, irá decorrer entre 19 e 30 de Junho, durante as Festas da Cidade – Feira de S. João, tendo como finalidade a eleição das três melhores invenções para o futuro. Ler Mais...
A partir de hoje, dia 1 de Maio de 2009, efectuar o pedido de registo de uma Marca Comunitária vai custar menos cerca de 40%. Ler Mais...
Alguns requerentes de pedidos de marca estão a receber correspondência (em que avulta a expressão “Registo de Marca”) cuja leitura pouco atenta pode induzir o destinatário em erro, levando-os a acreditar tratar-se de correspondência oficial do INPI. Essas mensagens NÃO têm qualquer relação com o registo de marcas no INPI. Clique aqui para ler o aviso na íntegra. Ler Mais...
No passado dia 20 de Abril, o Parlamento Húngaro aprovou por unanimidade a adesão da Hungria ao “Acordo de Londres”. Ler Mais...
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O INPI e a Direcção Geral da Indústria e Energia de Cabo Verde - que tutela a Propriedade Industrial naquele país - assinaram, no passado dia 17 de Abril, um acordo de cooperação abrangendo várias áreas: desenvolvimento de infra-estruturas de informação e documentação; permuta de informação e documentação; formação de recursos humanos; e valorização e promoção do sistema de propriedade industrial. Ler Mais...
Invenções decisivas como a utilização comercial da energia solar, baterias potentes de longa duração para os veículos híbridos, um medicamento que permite lutar eficazmente contra a malária, bem como o fato de banho em tecido «fastskin» inspirado na pele de tubarão, constam entre as nomeações ao prémio "Inventor Europeu" de 2009. Ler Mais...
Por ocasião da segunda conferência de alto nível sobre a contrafacção e a pirataria, o Comissário responsável pelo Mercado Interno, Charlie McCreevy, inaugurou o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria. Ler Mais...
A Comissão Europeia acrescentou quatro produtos agrícolas e alimentares à lista das denominações de origem protegidas (DOP) e indicações geográficas protegidas (IGP). Tratam-se dos peixes espanhóis "Melva de Andalucía" (IGP) e "Caballa de Andalucía " (IGP), do doce português "Ovos Moles de Aveiro" (IGP) e da castanha italiana "Castagna di Vallerano" (DOP). Assim, estas quatro denominações juntam-se, desde o dia 6 de Abril, à lista de cerca de 800 produtos já protegidos por via. Ler Mais...
No âmbito do EU - China Project on the Protection of Intellectual property Rights (IPR2) foram lançados dois novos roadmaps , IP Protection at Trade Fairs in Europe e o Patent Protection in China, com o objectivo de fornecer não só informação sobre os sistemas de PI existentes na China e na Europa, como também as coordenadas adequadas a uma protecção eficaz dos direitos de PI das empresas chinesas e europeias. Ler Mais...
A qualidade das decisões do INPI em matéria de Exame sempre foi entendida como um assunto da mais alta importância pelo Instituto. Desde cedo se considerou que a qualidade das decisões é um factor crítico no relacionamento entre o INPI e os seus clientes, permitindo que estes tenham confiança nos serviços prestados pelo Instituto. Nos passados anos foi feito um esforço significativo na identificação e optimização de processos de gestão – qualidade de processos – culminando na certificação do Sistema de Gestão de Qualidade do INPI pela norma ISO 9001:2000 em 2006. Ler Mais...
Assinalou-se, no passado dia 1 de Abril, o terceiro aniversário da implementação dos Serviços Online no Portal Internet do INPI (http://www.marcasepatentes.pt/). A maioria dos nossos utilizadores – segundo os dados do passado mês de Fevereiro, 97,8% dos requerentes de Marcas e 74,2% dos requerentes de Patentes, para ser exacto – já interage com o INPI pela via online, aproveitando todas as vantagens daí decorrentes, como taxas em média 50% inferiores, pesquisas automáticas de Sinais Distintivos de Comércio possivelmente obstativos integradas com o pedido e gratuitas, pagamentos por Multibanco, homebanking ou cartão de crédito, etc.. E – porque não dizê-lo – evitando também as infindáveis filas de trânsito na zona da Praça do Comércio, onde nos situamos. Ler Mais...
Portugal e Espanha reforçaram a cooperação no domínio das patentes. Na sequência da assinatura de um Memorando de Entendimento no final do ano de 2008, entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM), iniciou-se a partir do início de Abril a operação de um cluster virtual de examinadores entre as duas instituições para a realização de pesquisas na área das patentes. Ler Mais...
A COST (Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia) a entidade intergovernamental que coordena a investigação de base nacional, renovou recentemente o seu website. Ler Mais...
O número de pedidos recebidos pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2008 no âmbito do Sistema de Madrid para o Registo Internacional de Marcas foi de 42.075, o que representa um aumento de 5,3% em relação ao ano anterior. Foram apresentados mais pedidos de registo no primeiro semestre (+6,9%, em comparação com o mesmo período de 2007) que no segundo semestre (+3,9%). Ler Mais...
O conselho directivo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) estabeleceu recentemente os critérios para a selecção das primeiras Comunidades de Conhecimento e Inovação (KICs). O concurso está previsto vir a ser lançado em Abril. Ler Mais...
A partir de 1 de Maio deste ano, pedir o registo de uma marca comunitária vai custar menos 40%, numa taxa única que deverá rondar os mil euros. Ler Mais...
Portugal e Brasil, através dos respectivos Institutos Nacionais de PI, firmaram no passado dia 6 de Março um acordo de cooperação no domínio das marcas, através do qual deverá ser criada, até ao final do corrente ano, uma base de dados de marcas registadas nos dois países. Ler Mais...
O saldo da balança tecnológica portuguesa manteve-se positivo em 2008. O País confirma pelo segundo ano consecutivo a sua capacidade para exportar direitos de utilização de patentes, serviços de investigação, desenvolvimento e assistência técnica. A vantagem das exportações nesta área em relação às importações saldou-se em 42.207 milhões de euros. Estes números são consequência das medidas que têm sido feitas nas áreas relacionadas com a tecnologia, nomeadamente no âmbito do Plano Tecnológico. Ler Mais...
Já se encontra disponível no Portal do INPI o Guide to IPR-Version 2, um documento que proporciona uma perspectiva global sobre as disposições relativas aos DPI’s aplicáveis no âmbito do FP7 (Seventh Framework Programme –EC for research, technological development and demonstration activities (2007-2013). Ler Mais...
O “European Innovation Scoreboard 2008”, divulgado no final de Janeiro em Bruxelas pela Comissão Europeia, revela que Portugal subiu 5 lugares no ranking da inovação, passando da 22ª para a 17ª posição na UE a 27. Esta melhoria, que se deve em grande parte às políticas de incentivo à inovação como o Plano Tecnológico, traduziu-se numa taxa de crescimento nos indicadores de inovação acima do dobro da média europeia. Portugal foi mesmo o 5.º país que mais progrediu na UE27. Ler Mais...
A OMPI vai realizar o seu primeiro seminário online (videoconferência pela Internet) sobre o Sistema Internacional de Patentes, conhecido por PCT. O evento vai ocorrer a 25 de Fevereiro, das 15:00h às 16:00h hora de Lisboa e será falado em inglês. A inscrição é gratuita podendo ser efectuada em: https://www2.gotomeeting.com/register/680073532 Ler Mais...
O número de pedidos de patente internacional – vulgo PCT - teve um crescimento de 2.4% em 2008. Esta taxa de crescimento é, por efeito do abrandamento económico que se tem feito sentir, menor que a média dos últimos anos. Os EUA continuam a ser o país de onde vêm a maior parte dos pedidos de patente PCT – o que já acontece há 30 anos – com 32,7% do total, apesar de terem registado uma quebra de 1% em relação ao ano anterior. Em segundo lugar está o Japão, com 17,5% do total e uma subida de 3,6%. Depois surgem, por esta ordem, a Alemanha, a Coreia do Sul, a França, a China, o Reino Unido, a Holanda e a Suécia. A China, apesar de ocupar o sexto lugar, foi, deste grupo, aquele que mais cresceu, com 12 % mais pedidos de patente PCT que em 2008. Ler Mais...
O projecto da UE-China para a Protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual – IPR2 acaba de lançar em versão papel e electrónica, a série “Roadmaps for IP Protection”. Ler Mais...
As autoridades alfandegárias nacionais apreenderam no segundo semestre de 2008 quase 30 mil unidades de medicamentos suspeitos de contrafacção nas categorias dos antidepressivos, anti-asmáticos, laxantes e antihipertensores. Ler Mais...
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou o relatório "Análise sobre Ciência, Tecnologia e Indústria 2008". Ler Mais...
Um catálogo de projectos inovadores de sucesso realizados por PMEs europeias foi publicado no âmbito da política para a consolidação do papel das PME nos programas de desenvolvimento, inovação e investigação europeia. Ler Mais...
O Portal da Lusofonia alcançou recentemente 5 milhões de acessos. Este é um número assinalável tendo em conta que se trata de um site com características técnicas com apenas dois anos de existência. Ler Mais...
Foram concedidos, recentemente, a patente europeia nº 2 milhões e a marca comuniária nº 500 mil. Ler Mais...
A 1 de Janeiro de 2009 entrou em vigor a nona edição da Classificação de Locarno de Desenhos ou Modelos. Esta classificação é a utilizada num grande número de países (49) – incluindo Portugal – em todos os documentos relativos ao registo de Desenhos ou Modelos por forma a determinar a sua classe e subclasse. Ler Mais...
A 1 de Janeiro de 2009, entrou em vigor a nova Regra 45 bis relativa ao Sistema da Patente Internacional, PCT. Ler Mais...
O site da OMPI possui uma página em Português dedicada aos recursos de informação desta Organização em matéria do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), com o objectivo de melhorar a acessibilidade e a navegabilidade para os utilizadores Lusófonos. Aqui podem encontrar-se informações sobre os Estados contratantes, sobre os serviços de informação do PCT, as versões em português do Tratado, do seu Regulamento de Execução e das Instruções Administrativas, e ainda uma versão provisória do Regulamento de Execução que entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2009. Ler Mais...
Com a entrada em vigor das medidas de simplificação e acesso à PI, foi expressamente prevista a protecção das segundas utilizações médicas permitindo, deste modo, a reivindicação dos produtos, sem necessidade de recorrer às reivindicações do tipo “suíço”. Ler Mais...
Para melhor informação aos utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial relativamente aos Direitos de Incidência Tecnológica – Patentes e Modelos de Utilidade – encontra-se disponível neste site, a lista com informação relativa às Bases de Dados utilizadas pelo INPI, no âmbito da pesquisa e exame das patentes e modelos de utilidade. Ler Mais...
Informa-se que a Tabela de Taxas relativa às modalidades de Propriedade Industrial foi actualizada para o período de 1 de Julho de 2008 a 30 de Junho de 2009. Ler Mais...
Contrariamente ao que se possa pensar, nem todas as invenções relacionadas com software estão excluídas de patenteabilidade. Pelo contrário, existe um amplo conjunto de domínios, onde surgem invenções implementadas por computador, que podem, efectivamente, ser protegidas juridicamente através do Sistema da Propriedade Industrial. Ler Mais...
